Dia: 8 de janeiro de 2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c108012021

• PORTARIA 01.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ENCCEJA- EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c208012021

• DECRETO 196.2021 – DECLARA NULO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0300769-06.2015.8.05.0256 CAMPISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
• DECRETO 197.2021 – ANULA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO-B

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c308012021

• DECRETO 184.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO – ROBERTA FERNANDES BISSARO CARVALHO
• DECRETO 198.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
• DECRETO 199.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – PEDRO SILVÉRIO MOREIRA BRAGA
• DECRETO 200.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FÁBIO ALVES DA SILVA
• DECRETO 201.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO- BRENO PINTO SOUZA
• DECRETO 202.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS – CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS
• DECRETO 203.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIANNE DOS SANTOS CRUZ
• DECRETO 204.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA- JOSE FRITZ DA SILVA
• DECRETO 205.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE -JAELSON SIMÕES CONCEIÇÃO
• DECRETO 206.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE- GABRIEL CAIRES ROCHA
• DECRETO 207.2021NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTES-JOCELIA PEREIRA DE ALMEIDA
• DECRETO 208.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO A ATENÇÃO -SECRETARIA DE SAÚDE -VICENTE JOCIELSON ROCHA OL
• DECRETO 209.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÍGIA ALVES DOS SANTOS
• DECRETO 210.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGIL NCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES – ELISNAK DE SOUZA M
• DECRETO 211.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE – JORGE SOUSA SANTOS
• DECRETO 212.2021 – DESIGNANDO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DIRETOR DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO – MARIA CLÁUDIA LEITE DOS SANTOS
• DECRETO 213.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO – HELEN NERI DA SILVA
• DECRETO 214.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES
• DECRETO 215.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO- ADIN CARLOS RIOS LIMA
• DECRETO 216.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO – TANIA MARILIA DANTAS PINTO
• DECRETO 217.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA EDUCAÇÃO- ROGERIO JESUS DOS SANTOS
• DECRETO 218.2021 – RETIFICA O DECRETO 63.2021QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – MARQUIRES AGUIAR D OLIVEIRA PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
• DECRETO 219.2021 – RETIFICA O DECRETO 69.2021 QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO – LUCIO MARTINS PEREIRA NETO PARA ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE
• DECRETO 220.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELAINE DRAGO DE
• DECRETO 221.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR (A) DISCIPLINAR MILITAR – JOAL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 223.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 150.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOAL PRATES DOS SANTOS
• DECRETO 225.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – EDIVALDO FERREIRA LIMA
• DECRETO 226.2021 – RETIFICA DECRETO 005.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENIT
• DECRETO 227.2021 – RETIFICA O DECRETO 12.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE C
• DECRETO 228.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR
• DECRETO 233.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – ELAN FABIANA FREITAS

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c408012021

• PORTARIA SEMMA Nº 004/2021 – DISPÕE SOBRE O INFORME AOS PERMISSIONÁRIOS DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EST