Dia: 2 de janeiro de 2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c102012021

• DECRETO 35.2021 – AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS – MARCELO MATOS SILVA
• DECRETO 36.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – MARIA SOUZA OLIVEIRA
• DECRETO 37.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO ANGELA DE NOVAIS SANTOS
• DECRETO 38.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – WEMERSON SOUZA DE SALES
• DECRETO 39.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – JOSUÉ DOS ANJOS SOARES
• DECRETO 40.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – SIDNEI TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
• DECRETO 41.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL – IVANI DOS SANTOS MARTINS
• DECRETO 42.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – NEUVALDO DAVID DE OLIVEIRA
• DECRETO 43.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA GERAL LUZIANE SOUZA DA SILVA
• DECRETO 44.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA GERAL – HERMILI LOPES JACOB
• DECRETO 45.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETEDA CONTROLADORIA GERAL – RENATA OLIVEIRA SALOMÃO
• DECRETO 46.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
• DECRETO 47.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II – CACHOEIRA DO MATO – AGENILTON PEREIRA MEDRADO
• DECRETO 48.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II – DUQUE DE CAXIAS – SHIRLEI BATISTA DA SILVA
• DECRETO 49.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – DANIEL TAVARES DE BRITO
• DECRETO 50.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – TARCISO PEREIRA DA SILVA
• DECRETO 51.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – MARIA ELIANE LEMOS TALHER
• DECRETO 52.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CARLOS TORQ
• DECRETO 53.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – ANIZ BARCELOS ARAMUNI GONÇALVES
• DECRETO 54.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ELOI FERANANDES DE OLIVEIRA
• DECRETO 55.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL – ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
• DECRETO 56.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – MAGDA DE SALES GUIMARÃES
• DECRETO 57.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES -PABLO SOUZA SANTOS
• DECRETO 58.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS – OSMAR ALVES DAS NEVES FILHO
• DECRETO 59.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO AGRONEGÓCIO – VALDECI ALVES PEREIRA
• DECRETO 60.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE – JOSELIA MARIA PRATES ROCHA
• DECRETO 61.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – ADRIANO MORENO ARAÚJO E SILVA
• DECRETO 62.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
• DECRETO 63.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – MARQUILES AGUIAR DE OLIVEIRA
• DECRETO 64.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – EDEANE RIBEIRO MARQUES
• DECRETO 65.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -ANDREIA SANTOS SOARES
• DECRETO 66.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -NADMAR CRISTINA LIMA PEREIRA
• DECRETO 67.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE – LUCIENE ANDRADE BAHIA
• DECRETO 68.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – ROBSON SANTOS
• DECRETO 69.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – LUCIO MARTINS PEREI
• DECRETO 70.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE – DEYYSLANE DOS SANTOS FLORES
• DECRETO 71.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE – VALDIRENO TEIXEIRA DOS SANTOS
• DECRETO 72.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC – ANDREIA QUARESMA DAMACENO
• DECRETO 73.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HMTF – MARIA APARECIDA DE SOUZA SUSMICKAT
• DECRETO 74.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – JAMILE SALES VARGAS
• DECRETO 75.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – AILTON ALVES VARNOUX
• DECRETO 76.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – FLAVIA SILVA ARAMUNI GONÇALVES
• DECRETO 77.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BANCO DE SANGUE – ZILTON PEREIRA DOS SANTOS
• DECRETO 78.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS STHEFANY RAMADA
• DECRETO 79.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO – VALDEIR SANTOS PEREIRA
• DECRETO 80.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CLAUDIA NASCIMENTO LUZ RANGEL
• DECRETO 81.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PAULO VITOR AGRISSI AMORIM
• DECRETO 82.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES – MANOEL MOREIRA SILVA
• DECRETO 83.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA – GENILSON SILVA DE SOUZA
• DECRETO 84.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS – ALVARO CARLOS PEREIRA
• DECRETO 85.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR – AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA
• DECRETO 86.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -RICARDO DA SILVA AGUIAR
• DECRETO 87.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – AILSON DA CRUZ PEREIRA
• DECRETO 88.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – JAKELYNE CARVALHO FAVARO
• DECRETO 89.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GENILTO RODRIGUES SANTOS
• DECRETO 90.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS – ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS
• DECRETO 91.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUITETURA – EDUARDA LETRO DIAS SANTOS
• DECRETO 92.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA – ALLYSSON MARIO MOREIRA RIBEIRO
• DECRETO 93.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – GMC – OBED RODRIGU
• DECRETO 94.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SOCIAL – ELANE CRISTINA DA SILVA VIEIRA
• DECRETO 95.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA – ABRÃAO OLIVEIRA GONÇALVES
• DECRETO 96.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – ELISEU MACEDO
• DECRETO 97.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – GEZIANE BARROS MUNIZ TELES

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c202012021

• DECRETO 098.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL – MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS
• DECRETO 099.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATOS OFICIAIS – ROMILDA D
• DECRETO 100.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – CIANA DA PAIXÃO PEREIRA LIMA
• DECRETO 101.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RAFAEL RIBEIRO GOMES
• DECRETO 102.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – PMTF-FMAS – JUNIOR VIANA GOMES
• DECRETO 103.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SMS – MARIO ROBERTO DA SILVA VILE
• DECRETO 104.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO – SME – ADRIANA DA SILVA SAMPAIO
• DECRETO 105.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL – PATRICIA DO AMARAL ALVES
• DECRETO 106.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL – DIEGO LUZ ROCHA
• DECRETO 107.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – JOÃO PAULO PUTTIM DE AL
• DECRETO 108.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA
• DECRETO 109.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO – EDUARDO GONÇALVES DA SILVA
• DECRETO 110.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO E DESPESA – MARCOS ANTONIO SANTOS PINHEIRO
• DECRETO 111.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 112.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA
• DECRETO 113.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA- KATIANE ROSA
• DECRETO 114.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE -MARIANA GUSMÃO GONÇALVE
• DECRETO 115.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SAÚDE – REINALDO LOPES VIEIRA
• DECRETO 116.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE – ALTEMIR RODRIGUES NETO
• DECRETO 117.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE – ROBERTA FIGUEIREDO ROCHA
• DECRETO 118.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SAÚDE – THAIS BRITO SILVA
• DECRETO 119.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – ANDRE DE OLIVEIRA GOMES CORREIA
• DECRETO 120.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO
• DECRETO 121.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE – MARIA SOUZA OLIVEIRA
• DECRETO 122.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA – ODELSON DE SOUZA MARQUES
• DECRETO 123.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA INFRAESTRUTURA – DEBORA DE CRISTO ALVES
• DECRETO 124.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEMITÉRIOS -ELIENE DE ARAÚJO SILVA
• DECRETO 126.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVE
• DECRETO 127.2021. DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL – EDIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
• DECRETO 131.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL – ERIK MOITINHO DE ALMEIDA
• DECRETO 132.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HMTF -JAMILE SALOMÃO DA SILVA
• DECRETO 133.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- MARCELO GOMES FONSECA
• DECRETO 134.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE O SR. GESSÉ DE CRISTO ALMEIDA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
• DECRETO 135.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA EDUCAÇÃO – MARILENE ALMEIDA RESENDE RIBEIRO
• DECRETO 136.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – GUTEMBERG ALVES SA
• DECRETO 137.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – EZIO DE JESUS AGUIAR COSTA
• DECRETO 138.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL III – SANTO ANTÔNIO – GENIVALDO ALVES SILVA
• DECRETO 139.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICO II DO MEIO AMBIENTE – IVANETE MEIRELES DE SOUSA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c302012021

• DECRETO 128.2021 -DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
• DECRETO 129.2021 – CRIA COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO ENVOLVENDO A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
• DECRETO 130.2021 – NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO