Mês: janeiro 2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003637c129012021

• ATA 01.2021 CMDCA – REUNIÃO 29.01.2021 ELEIÇÃO DAS OSC’S QUE IRÃO COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
• DECRETO 328.2021DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS -COVID-19
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2021
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5-DL-007-2021.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 05-DL-07-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-003-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-004-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-005-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-006-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-008-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-011-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-013-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-014-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-015-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-016-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-018-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-021-2021
• RESOLUÇÃO 03.2021 CMDCA -RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S QUE IRÃO COMPOR O CMDCA, BIÊNIO 2021-

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c128012021

• DECRETO 316.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO
• DECRETO 320.2021 – NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP – JOCIELE SOA

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c228012021

• DECRETO 290.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – STHEFANY RAMADA ALVES
• DECRETO 310.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL- R
• DECRETO 311.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 312.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 315.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 318.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA SAÚDE – CRISTIANA COSTA DE ABREU SANTANA SILVA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c328012021

• 01 – BEY CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.935.192/0001-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 028/2021;
• 02 – MRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 28.380.445/0001-63, SOB PORTARIA SEMMA Nº 02

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c428012021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-049-2021 – COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 96.845.896/0001-89
• EXTRATO DE CONTRATO 3-060-2021 – CONTRATADO: POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 12.125.475/0001-93
• EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31
• EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI CNPJ: 18.362.410/0001-48
• EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2021 – POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c528012021

• RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c628012021

• RREO 6º BIMESTRE DE 2020 – RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003635c127012021

• DECRETO 296.2021 – ALTERA O DECRETO Nº 265.2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS
• DECRETO 306.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA KELLY CRISTINA MENDES E SILVA SANTOS
• DECRETO 307.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIRBIA FERRAZ SOUSA REIS
• DECRETO 308.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – MARTA ALVES DA SILVA PINHEIRO
• EXTRATO DO CONTRATO 2-044-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003634c126012021

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 02-DL-015-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• ERRATA AO AVISO 21.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SALA DE REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO 3-006-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-015-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-026-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-029-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-030-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-031-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-033-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-035-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-050-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-051-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-052-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-055-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-056-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-057-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 3-058-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-008-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-011-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-013-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-014-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-016-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-018-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-02-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-04-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-05-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 02-DL-06-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 02-DL-003-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 02-DL-021-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA NO 05-DL-07-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003634c226012021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 – OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003634c326012021

• 01 – COMAIS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 05.269.032/0001-00, SOB PORTARIA SEMMA Nº 025/2021;
• 02 – KATSILENE DA SILVA BRASILEIRO, INSCRITO NO CNPJ 34.992.927/0001-77, SOB PORTARIA SEMMA Nº 026/2021;
• 03 – RENATO SILVA MARQUES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 23.824.130/0001-44, SOB PORTARIA SEMMA Nº 027/2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003633c125012021

• DECRETO 281.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO
• DECRETO 282.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO –
• DECRETO 286.2021 – RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 251.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER – EDMAR PESSOA BON
• DECRETO 287.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 248.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I – SEC. ESPORTE – ROBISON CONCEICAO DA SILVA;
• DECRETO 291.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA – ELIANA DE JESUS SANTOS DE AZEVEDO
• DECRETO 292.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA JUNTA MILITAR – D’LAINE MONTEIRO SANTOS
• DECRETO 293.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BALCÃO DA JUSTIÇA – DANIEL TELES CARVALHO MACHADO
• DECRETO 294.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE PROJETOS – RAUNIS CARLOS SANTOS
• DECRETO 295.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA SAÚDE – DANIELA DA SILVA SOUZA
• DECRETO 297.2021- CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE – FISI
• DECRETO 298.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – EDUC
• DECRETO 299.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – EN
• DECRETO 300.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, MÉD
• DECRETO 301.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – DANIELLA VIEIRA AFONSO
• DECRETO 303.2021 – RETIFICA O DECRETO 249.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SEC. DE ESPORTES – REINALDO ALVES OLIVEI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003633c225012021

• DECRETO 304.2021 – ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 669 DE 27 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTO A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS NO
• ERRATA AO AVISO 03.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO.
• EXTRATO DO CONTRATO 2-059-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 4-061-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
• PORTARIA 20.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – VIRGINIA HELENA SILVA SANTOS
• PORTARIA 21.2021SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – GLEIZIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003632c122012021

• AVISO 22.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CMEI VINICIUS DE MORAES

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003632c222012021

• DECRETO FINANCEIRO 27-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020
• DECRETO FINANCEIRO 28-2020 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020, COMPETENCIA DEZEMBRO 2020.
• DECRETO FINANCEIRO 29-2020 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020 COMPETENCIA DEZEMBRO DE 2020.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003632c322012021

• 01 – METÁLICA BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.867.197/0001-70, SOB PORTARIA SEMMA Nº 022/2021;
• 02 – POSTO TEIXEIRA 3 COMBUSTÍVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 39.997.430/0001-65, SOB PORTARIA SEMMA Nº 023/2021;
• 03 – MARCOS DANIEL CAVALCANTE 96807857500, INSCRITO NO CNPJ 20.407.783/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 024/2021.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c121012021

• AVISO 01.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – BALCÃO DE JUSTIÇA E GUARDA MUNICIPAL
• AVISO 02.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE INFRAESTRUTA ,TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
• AVISO 03.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
• AVISO 04.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE AGRICULTURA
• AVISO 05.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
• AVISO 06.2021 SEADP – ROCURA DE IMOVEL – DÍVIDA ATIVA – SECRETARIA DE FINANÇA
• AVISO 07.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DEFESA CIVIL
• AVISO 08.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – EXTENSÃO DO ARQUIVO DO DAP
• AVISO 09.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DIVERSOS DEPARTAMENTO DA PMTF
• AVISO 10.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – APOIO DISTRITAL DE SANTO ANTONIO
• AVISO 11.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SESMT
• AVISO 12.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – APOIO A SEGURANÇA – CENTRO
• AVISO 13.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – GARAGEM DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
• AVISO 14.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – TORRE DE CELULAR
• AVISO 15.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – INCRA
• AVISO 16.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – PROJETO AGRICULTURA
• AVISO 17.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
• AVISO 18.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
• AVISO 19.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE HABITAÇÃO
• AVISO 20.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
• AVISO 21.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – SALA DE REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c221012021

• DECRETO 272.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO 246.2021 – QUE DISPÔS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDA
• DECRETO 273.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – CONVOCADO DECRETO
• DECRETO 274.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – JANETH DE OLIVEIRA MARTINS
• DECRETO 275.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – EDVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR
• DECRETO 276.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – HUGO GOUVEIA GONZAGA DE LIMA
• DECRETO 277.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
• DECRETO 278.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO
• DECRETO 279.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, CONVOCADO
• DECRETO 280.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONA
• DECRETO 283.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA
• DECRETO 284.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO – GEOMIR MELQUIADES PINHEIRO

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c321012021

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2021 CMDCA – CONVOCA PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COLEGIADO DO CMDCA NO BIÊNI
• RESOLUÇÃO 02.2021 CMDCA – CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CMDCA, PARA O EXERCÍCIO 2021-2022.

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c421012021

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-004-2021 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME CNPJ: 07.031.394/0001-94
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-009-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI ME CNPJ: 24.111.805/0001-70
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-010-2021 – G. N. LOPES & CIA LTDA – EPP CNPJ: 19.022.416/0001-39
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-020-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI CNPJ: 05.083.069/0001-40
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-021-2021 – MERCADO SIAS LTDA CNPJ: 09.069.587/0001-60
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-022-2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP CNPJ: 18.467.630/0001-36
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-023-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-032-2021 – J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA EPP CNPJ: 18.467.630/0001-36
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-038-2021 – G. N. LOPES & CIA LTDA – EPP CNPJ: 19.022.416/0001-39
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-048-2021 – MAX CLEAN LTDA – ME CNPJ: 07.207.716/0001-03
• EXTRATO DO CONTRATO 4-063-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c521012021

• RESOLUÇÃO 01.2021 CMS – DECLARA ELEITA A MESA DIRETORA QUE ORGANIZARÁ ADMINISTRATIVA E OPERACIONALMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPI

Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c621012021

• DECRETO 271.2021 – PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 .06.2021 DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE QUE TRATA O ART. 1º DO DECRETO N

Caderno nº. 07 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c721012021

• PORTARIA 03.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ELIANA DIAS ROCHA
• PORTARIA 04.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ZELINE MASCARENHAS DE SOUZA
• PORTARIA 05.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – FABRINA PEREIRA DOS SANTOS
• PORTARIA 06.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – IRVA DIAS MENDES
• PORTARIA 07.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – JULIANA ANDRE FERRAZ
• PORTARIA 08.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – KALINE OLIVEIRA MEIRELES
• PORTARIA 09.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – POLIANE DE OLIVEIRA SOARES
• PORTARIA 10.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SIMARA ALVES SANTOS
• PORTARIA 11.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – LEANDRO ROCHA LIMA
• PORTARIA 12.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – ANDREIA QUEIROZ BARBOSA
• PORTARIA 13.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – SAMUEL SIQUARA GIACOMIN
• PORTARIA 14.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE
• PORTARIA 15.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -LUTIARA FIGUEIRA DOS SANTOS
• PORTARIA 16.2021 SEADP – CONCEDE RETIRNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO – PRISCILA BONFIM AGRA DAMACENA
• PORTARIA 17.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – RAFAELA BITTENCOURT RANGEL
• PORTARIA 18.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA
• PORTARIA 19.2021 SEADP – AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – LEIR CAETANO LEITE

Caderno nº. 08 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c821012021

• AVISO 01.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO
• AVISO 02.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – BIBILIOTECA MUNICIPAL
• AVISO 03.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO
• AVISO 04.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA
• AVISO 05.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA
• AVISO 06.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA
• AVISO 07.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA
• AVISO 08.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE
• AVISO 09.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE
• AVISO 10.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA
• AVISO 11.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS
• AVISO 12.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL LÉIA MEIRE
• AVISO 13.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – CRECHE PROFESSOARA MARIA CUNHA
• AVISO 14.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – DEPARTAMENTO DA MERENDA
• AVISO 15.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – EMEI BATISTA MONTE SINAI
• AVISO 16.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANDO
• AVISO 17.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR
• AVISO 18.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE
• AVISO 19.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRINCIPE
• AVISO 20.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA MUNICIPAL SANTA GLÓRIA
• AVISO 23.2021 SMEC – PROCURA DE IMÓVEL – ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO)

Caderno nº. 09 Visualizar Chave de verificação: domtdf003631c921012021

• 01 – SISTEMAÇO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 06.114.816/0001-22, SOB PORTARIA SEMMA Nº 019/2021;
• 02 – JORGE VEIGA DA SILVA JUNIOR 40748626549, INSCRITO NO CNPJ 30.614.443/0001-33, SOB PORTARIA SEMMA Nº 020/2021;
• 03 – CARROCERIAS TUPY LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.413.753/0001-30, SOB PORTARIA SEMMA Nº 021/2021.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003630c120012021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-047-2021 – DISTRIBUIDORA MEDEIROS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-002-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-003-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-014-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-016-2021
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-027-2021

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003630c220012021

• RESOLUÇÃO 01.2021 CMDCA – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VALIDADE DE REGISTRO DAS ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAIS E GOVERNAMENTAIS

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003630c320012021

• 01 – TEIXEIRA AUTOPEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 35.848.672/0001-36, sob Portaria SEMMA nº 009/2021;
• 02 – CARLA SANTOS ARAUJO INOX, inscrito no CNPJ 18.110.906/0001-24, sob Portaria SEMMA nº 010/2021;
• 03 – ALONSO CAJAZEIRA MELGACO 46268529553, inscrito no CNPJ 11.931.175/0001-39, sob Portaria SEMMA nº 011/2021;
• 04 – ITAMADIL ITAMARAJU DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 13.765.102/0001-40, sob Portaria SEMMA nº 012/2021;
• 05 – TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ 01.363.742/0001-44, sob Portaria SEMMA nº 013/2021;
• 06 – VIVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 27.733.753/0002-43, sob Portaria SEMMA nº 014/2021;
• 07 – TARCISIO ROSA DA SILVA 50670972649, inscrito no CNPJ 22.583.619/0001-09, sob Portaria SEMMA nº 015/2021;
• 08 – LARISSA NUNES DOS SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrito no CNPJ 38.200.544/0001-70, sob Portaria SEMMA nº 016/2021;
• 09 – VITTACAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 07.045.700/0003-03, sob Portaria SEMMA nº 017/2021.
• 10 – ROCHA E SANTOS COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrito no CNPJ 39.749.886/0001-06, sob Portaria SEMMA nº 018/2021.

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003629c119012021

• PORTARIA 02-2021 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003629c219012021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-040-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2021 – NV MAGAZINE LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2021 – KRETTI & KRETLI LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2021 – G.N. LOPES & CIA LTDA-EPP

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003628c118012021

• EXTRATO DE CONTRATO 2-039-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003628c218012021

• 01 – TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 34.177.030/0013-23, sob Portaria SEMMA nº 005/2021;
• 02 – SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 08.230.083/0001-17, sob Portaria SEMMA nº 006/2021;
• 03 – BURITI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.666.744/0003-50, sob Portaria SEMMA nº 007/2021;
• 04 – DIAS E BRITO LTDA, inscrito no CNPJ 37.568.831/0001-74, sob Portaria SEMMA nº 008/2021.

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003628c318012021

• DECRETO 241.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS -MARIA ELIANE LEMOS TALHER
• DECRETO 247.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – ANTONIO APARECIDO SOUZA DA CRUZ
• DECRETO 248.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES – ROBSON CONCEIÇÃO DA SILVA
• DECRETO 249.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE – REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 250.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHAUAISLENE NEVES DE JESUS
• DECRETO 251.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTE -EDIMAR PESSOA BONFIM
• DECRETO 252.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR – JULIANE MATOS IPOLITO SANTOS
• DECRETO 253.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NO ESPORTE – GENILSON OLIVEIRA REGO
• DECRETO 255.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – DANILO EVANGELISTA SANTOS
• DECRETO 256.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO – VAGNER ALVES DOS SANTOS
• DECRETO 257.2021 – EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE ESPORTE – DANIEL SILVA GONÇALVES
• DECRETO 258.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE SUBINSPETOR -GILBERTO JOSE DOS SANTOS
• DECRETO 259.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SUBINSPETOR – GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR
• DECRETO 260.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR – CARMELITO ALVES DA SILVA
• DECRETO 261.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR – GILBERTO JOSE DOS SANTOS
• DECRETO 262. 2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE INSPETOR -SIDNEI PEREIRA DIAS
• DECRETO 263.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR- GENIVALDO RODRIGUES DE AGUILAR
• DECRETO 264.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CONDUTOR – AERBENS FERNANDES LACERDA
• DECRETO 267.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – DANIEL SILVA SANTOS
• DECRETO 268.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE – VICTOR LUTZ MIRANDA CARIA