Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c101062021
DECRETO 679.2021 – ALTERAM AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES, PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 03/2021- JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04.2021- MAXIMILIANO REGE LOPES
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 07/2021- MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL.
EDITAL DE CITAÇÃO DE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O SERVIDOR, COMPARECER NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 52.2019, PRORROGADO PELA PORTARIA 05.2021- EULLER MORAIS DOS SANTOS.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c201062021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 083-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 084-2021
DECRETO 665.2020 – DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO DA SAÚDE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA – LIVIA DANIELA XAVIER DA SILVA.
DECRETO 666.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO – LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ.
DECRETO 667.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – OFICINEIRO DE MUSICA – VALDENILTON SOARES DA CONCEIÇÃO.
DECRETO 668.2021 -EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) VALDENI JOSE DE SÁ MOTA.
DECRETO 669.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) MARCELO SANTOS REGO.
DECRETO 671.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – FISCAL SANITÁRIO, DIEGO SOUZA COSTA.
DECRETO 672.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS
DECRETO 673.2021 – CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DECRETO 677.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES.
DECRETO 678.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAS – THAIS LUIZ VARGAS.
DECRETO 693.2021 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, EM ACORDO COM A NOVA LEI FEDERAL 114.113/2020, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 505/2021 E 265/2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-342-2021 – MELO E FERNANDES SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-519-2021 – LR BARBOSA SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-523-2021 – M1 SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-267-2021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-268-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c301062021
REPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO 01.2021 ENTRE O MUNICIPIO E ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL BAHIA – APES
TACOMEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 26.136.024/0001-66, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0103/2021.
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003722c401062021
PORTARIA 13.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A CONTINUAÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO 2021, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
ANEXOS – PORTARIA 13.2021 SMEC
Edição nº. 3721 – Ano XV
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AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
ERRATA DO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2021
EXTRATO DO CONTRATO 3-659-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-675-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-736-2021 – HUMANAR SERVIÇOS DE SAUDE LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-738-2021 – JULIANA REIS DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-739-2021 – LORENA ALVES PINHEIRO
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-124-2021 – ISABELLA FERREIRA LUZ SILVA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-312-2021 – PRIME SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-313-2021 – PEROCINI E MACEDO LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-317-2021 – MARIANGELA VOLPATO FREIRE
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-622-2019 – R.C.L. ARAUJO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-772-2018 – PDC SERVIÇOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-777-2018 – 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA
Edição nº. 3720 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003720c128052021
RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003720c228052021
ATA 160.2021 CMAS DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 28.04.2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 674.2021 – DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NO DIA 4 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO 675.2021 – NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DA CRISE DO CORONAVÍRUS – COVID 19, PREVISTO DECRETO 670.2021.
DECRETO 676.2021 – PRORROGA AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATÉ DIA 15.06.2021
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-735-2021 – JGH SERVIÇOS MEDICOS SS
EXTRATO DO RESCISÃO TRES-2-558-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-402-2019 – ANTONIO ASSIS PEIXOTO CLINICA MEDICA-ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-226-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003720c328052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 150-2021 EXLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA 1ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003720c428052021
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 038-2021
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136-2021 – DIETHAFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI – 1º PUBLICAÇÃO
Edição nº. 3716 – Ano XV
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AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 080-2021
DECRETO 657.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – PATRICIA MEIRELES COSTA BAIAO.
DECRETO 658.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – JEANE CARLA SANTOS MIRANDA.
DECRETO 659.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – VILMA ALVES RODRIGUES
DECRETO 660.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – EDNA DOS SANTOS RODRIGUES
DECRETO 661.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – GRACILANE LOBO BRAGA SANTOS
DECRETO 662.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – LUCELIA DA SILVA PEREIRA HAESE
DECRETO 663.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – RENILDE TEIXEIRA BARBOSA
DECRETO 664.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CARMEM SOARES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO 3-717-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-719-2021 GEANE PEREIRA NEVES
EXTRATO DE CONTRATO 4-720-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
EXTRATO DO CONTRATO 2-729-2021 – SOS RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-693-2021 – TECMEDICA HOSPITALAR LTDA
EXTRATO DO CONTRATO 3-733-2021 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS
EXTRATO DO CONTRATO 4-713-2021 – AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-725-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-727-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-218-2021
PORTARIA 141.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – SEBASTIAO KAROL DE OLIVEIRA
PORTARIA 142.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – THIAGO MALBAR MOSCON
PORTARIA 143.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2021 RESULTADO PROVA DE CONCEITO E RESULTADO FINAL
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003716c224052021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 140-2021 MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 142-2021 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 144-2021 UNI HOSPITALAR LTDA1
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 146-2021 GN RESOUND PRODUTOS MEDICOS LTDA
Edição nº. 3715 – Ano XV
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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003715c121052021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 078-2021
AVISO DE LICITAÇÃO SRP 081-2021
DECRETO 635.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I SECRETARIA DE ESPORTE – CHISTOFLE HURY ANDRADE
DECRETO 649.2021 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DECRETO 650.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LABORATÓRIO MUNICIPAL – FLAVIA SILVA ARAMUNI GONCALVES
DECRETO 651.2021 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CLEONICE SARAIVA CORREIA MAGNAVITA
DECRETO 653.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – AILTON VIEIRA DE SOUZA
DECRETO 654.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – NATHANA MARQUES BARBOSA
DECRETO 655.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL – GIVANILTO SOUZA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO 3-718-2021 ALVO CONTROLE DE PRAGAS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 4-715-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRILI
EXTRATO DE CONTRATO 4-721-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO 5-714-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO 4-709-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-708-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-691-2021 ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-224-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-225-2021
PORTARIA 139.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – CRISTIANE ZANOTELLI NONATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053-2021 RESULTADO PROVA DE CONCEITO E RESULTADO FINAL
RESOLUÇÃO 05.2021 CMS – EM REUNIÃO DIA 11.05.2021 APROVOU PELA VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM HOME OFFICE;
RESOLUÇÃO 06.2021 CMS – EM REUNIÃO DIA 11.05.2021 APROVOU PELA VACINAÇÃO DOS VENDEDORES, OPERADORES DE CAIXA E ENTREGADORES DE EMPRESAS QUE PRESTAM, ATIVIDADE PRINCIPAL, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES;