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Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003644c109022021

• DECRETO 302.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA MARIA AUGUSTA LEMOS SANTOS
• DECRETO 346.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO – CARLEONES SANTOS SILVA
• DECRETO 347.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – MARIA EDUARDA OLIVEIRA XAVIER
• DECRETO 348.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR – MARIA DA PENHA GOMES MENEZES FREITAS
• DECRETO 349.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JANAINA RODRIGUES DA SILVA MIGUEL
• DECRETO 350.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – MARIA SIMONE ALVES SANTANA SILVA
• DECRETO 351.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JUCINARIA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA
• DECRETO 352.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ANA MARIA MACHADO DE CASTRO
• DECRETO 353.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR KELLE MARQUES SENA
• DECRETO 354.2021-CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – SELMA REGINA PEREIRA SANTOS DO CARMO
• DECRETO 355.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – DANIELLA GOMES SILVA
• DECRETO 356.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR -TALITA ALVES MAIA PINHEIRO
• DECRETO 357.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – KECELY BENTO DE SOUZA
• DECRETO 359.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO
• DECRETO 360.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – JOSE ANGELO OLIVEIRA NUNES
• DECRETO 361.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – ANDREIA SANTOS SOARES
• DECRETO 362.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – JAMILE SALES VARGA
• DECRETO 363.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI – ANDREIA SANTOS SOARES
• DECRETO 364.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – JAMILE SALES VARGAS

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003644c209022021

• PORTARIA SEMMA Nº 037/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MACIEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.141.649/0001-30
• PORTARIA SEMMA Nº 038/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.790.381/0001-07

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003644c309022021

• ATA 153.2020 CMAS – REUNIÃO ORDINÁRIA 18.12.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003643c108022021

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL NO 004/2021 – SRP DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 – DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
• DECRETO 358.2021 – DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS- BA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2002.
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-090-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-098-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-099-2021 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-100-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-101-2021 – KRETTI & KRETLI LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-103-2021 – DISTRIBUIDORA MEDEIROS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 4-163-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-040-2021 – FUNERÁRIA ANJOS DA GUARDA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-166-2021 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-242-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-244-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-035-2021 – M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-028-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-001-2021 – SILVANA DA SILVA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2021 – LABCEL – LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-003-2021 – ALINE PINHEIRO OLIVEIRA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2021 – NEUROCLÍNICA SERV. MEDICOS ESP. S/C LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2021 – COSTA CARVALHO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021 – ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2021 – BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2021 – SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES EIRELI
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2021 – CACAU E SOUZA – SERVICOS MEDICOS – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020 – FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2021 – ISABELLA FERREIRA LUZ SILVA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2021 – RAISA OLIVEIRA DIAS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2021 – DIAS E RIBEIRO LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2021 – P D C SERVICOS MEDICOS S/C LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2021- PETERSEN & PETERSEN LTDA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003643c208022021

• PORTARIA SEMMA Nº 037/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MACIEIRA COMÉRCIO ATACADISTA DE RESÍDUOS E SUCATAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 20.141.649/0001-30
• PORTARIA SEMMA Nº 038/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 07.790.381/0001-07

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003643c308022021

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – SRP DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
• EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-317-2019 – ANTONIO GOMES PEREIRA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2021 – FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2021 – GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2021 – IARGO DE VETTE ROCHA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2021 – MENDES DIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2021 – MELO E FERNANDES – SERVICOS MEDICOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2021 – RGF SERVICOS MEDICOS – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2021 – CLINICA BOM JARDIM
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2021 – GEOCLIN CLINICA MEDICA LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2021 – ALEX SERAPIAO DE SOUZA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2021 – NEUROCLÍNICA SERV. MEDICOS ESP. S/C LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2021 – LE BORGES E LEITE SERVICOS MEDICOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2021 – CACAU E SOUZA – SERVICOS MEDICOS – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2021 – FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2021 – GHL SERVICOS MEDICOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2021 – CISP – CENTRO DE IMAGEM SAO PAULO LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-036-2021 – FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2021 – FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2021 – TEIXEIRA CORTELETTI SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2021 – ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVICOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-041-2021 – CLINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S/S
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-042-2021 – UROVASC SERVICOS MEDICOS S/C LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-043-2021 – RZM – SERVICOS MEDICOS LTDA – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-044-2021 – MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA – EPP
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-047-2021 – RENAULT MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-048-2021 – CASTRO E GONÇALVES LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2021 – CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBARICA LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2021 – EMANUELLE SANTANA BARBOSA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2021 – ABS-SERVICOS MEDICOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2021 – LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2021 – LGG SERVIÇOS MEDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-054-2021 – GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2021 – ARANDU ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2021 – CANAL & MORAIS LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2021 – CORREIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2021 – M H MEDICINA HIPERBÁRICA DA BAHIA LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-070-2021 – PWA E TANUSADY LTDA – ME
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2021 – GAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072 -2021 – NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA
• EXTRATO DO CONTRATO 2.308-2021 – PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 5-309-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c105022021

• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-064-2021 – CONSTRUTORA M. C. G. EIRELLE
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-065-2021 – MERCADO SIAS LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 – JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-069-2021 – PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-073-2021 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-074-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-078-2021 – JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-080-2021 – BH FARMA COMERCIO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-086-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-088-2021 – G. N. LOPES&CIA LTDA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2021 – COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-001-2021 – MAXX CLEAN LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-052-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-054-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-055-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-058-2021 – G. N. LOPES&CIA LTDA – EPP
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-059-2021 – MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-061-2021 – MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-063-2021 – FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 – M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-305-2021 – IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
• EXTRATO DO CONTRATO 5-243-2021 – NV MAGAZINE LTDA-ME
• PORTARIA 01.2021 SMAS – INSTITUI O REGIME DE FUNCIONAMENTO E ESCALA DE TRABALHO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA
• PORTARIA 26.2021 SEADP -DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BARBARA DA SILVA FIGUEIREDO

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c205022021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO – RN COSTA COMERCIAL LRDA – EPP
• PORTARIA SEMMA Nº 030/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NATALIA BRITO DOS SANTOS, INSCRITO NO CNPJ 31.124.253/0001-09
• PORTARIA SEMMA Nº 031/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HIDRALCONNECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 30.260.888/0001-62
• PORTARIA SEMMA Nº 032/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALDEMIR DE SOUZA SANTOS 01007820519, INSCRITO NO CNPJ 29.784.798/0001-91
• PORTARIA SEMMA Nº 033/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO, INSCRITO NO CNPJ 26.223.165/0001-16
• PORTARIA SEMMA Nº 034/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JAIR BARCELOS NETO, INSCRITO NO CPF 119.293.187-40
• PORTARIA SEMMA Nº 035/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CEOLIN AUTOMÓVEIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 13.024.542/0001-46
• PORTARIA SEMMA Nº 036/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUVEP LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.724.806/0003-40

Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c305022021

• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-002-2021 – AS ENGENHARIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-003-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-004-2021 – OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-005-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-006-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-009-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-010-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 – HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-014-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-016-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-089-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-097-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-102-2021 – G.N. LOPES & CIA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 2-161-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 4-165-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-081-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO 5-241-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003642c405022021

• EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 01.2021
• EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 01.2021
• EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 01.2021

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003641c104022021

• DECRETO 326.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, PARA SECRETARIA DE SAÚDE, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MOTORISTA, PORTEIRO.
• DECRETO 332.2021 – FIXA O CALENDÁRIO DE FERIADOS CIVIS, RELIGIOSOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021
• DECRETO 333.2021 -EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
• DECRETO 336.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – EDILENY ALVES DE OLIVEIRA
• DECRETO 337.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA INFRAESTRUTURA – ELIVANGELA APRIGIO DE SOUZA
• DECRETO 338.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – JARDIM NOVO – EVANILDO SANTOS BONFIM
• DECRETO 339.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FEIRAS LIVRES E ABASTECIMENTO – GILSON CONCEIÇÃO BERTOSO
• DECRETO 340.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS – JORNANDES MEDEIROS SOUZA
• DECRETO 341.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO – JURANDIR RODRIGUES LIMA
• DECRETO 342.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS – LAINARA SANTANA FERNANDES
• DECRETO 343.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS E TRANSPORTES DA INFRAESTRUTURA – NAGIB ABUTRABE FILHO
• DECRETO 344.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – ROSANA VAZ DE CAMPOS
• DECRETO 345.2021 – NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA – VILMAR JOAO SOARES BENETTI
• EXTRATO DE CONTRATO 5-198-2021 – J P S COMERCIO DE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO 5-199-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI – ME
• LEI 1.152.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA LAUZANE NO BAIRRO SANTA RITA, PASSA A DENOMINAR-SE JUDITE MOREIRA DE JESUS .
• LEI 1.153.2021 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA 09 DE MAIO, NA URBIS II, MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GIVALDO CIRQUEIRA SOUSA CONHECIDO POR “BAETÉ.
• LEI 1154.2021 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO MUNICIPAL PARA ABATE DE BOVINOS, SUÍNOS E OUTROS ANIMAIS DE MÉDIO LOGRADOURO PÚBLICO.
• LEI 1155.2021 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO AGROFLORESTAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
• PORTARIA 23.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE
• PORTARIA 24.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NOELIA NASCIMENTO NERY
• PORTARIA 25.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – SUELI BARBOSA DA SILVA PAIXAO

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003640c103022021

• DECRETO 335.2021 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, REVOGA O DECRETO 334.2021 DE 02.02.2021.
• PORTARIA 22.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – LUAN AMARAL DE SOUZA

Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003640c203022021

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106-2020 TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2020 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2020 H7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2020 GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2020 DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS – EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2020 ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELE – EPP – 3° PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 137-2020 TIVIC TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c102022021

• AVISO DE LICITAÇÃO SRP Nº 003-21
• DECRETO 327.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE PARA
• DECRETO 329.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – GENISE MARIA PEREIRA DA SILVA
• DECRETO 330.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – NELI ALMEIDA DA FONSECA
• DECRETO 334.2021 – INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCOMOÇÃO E USO PELA PREFEI
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-033-2021 – IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
• EXTRATO DO CONTRATO 5-079-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c202022021

• EXTRATO DE ATA N° 005-2021 – OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003639c302022021

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c101022021

• AVISO DE LICITAÇÃO
• DECRETO 309.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – ALANA MOREIRA PEREIRA
• DECRETO 313.2021- EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE–DIRETORA ESCOLAR – VILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS.
• DECRETO 314.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – VILMA RODRIG
• DECRETO 317.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO – SAID ROCHA DA SILVA
• DECRETO 319.2021 EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA ESCOLAR – SANDY ALVES OLIVEIRA
• DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO REF
• DECRETO 322.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADMINITRATIVO
• DECRETO 323.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 250.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL I – VILA MARINHA – UANISLENE NEVES
• DECRETO 324.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 70, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚD
• DECRETO 325.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 56.2021 QUE NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – MAGDA DE SELES GUI
• ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021
• EXTRATO DE CONTRATO 5-077-2021 – FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-005-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-024-2021 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-036-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA
• EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-062-2021 – EDMILSON PEREIRA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-027-2021 – NOBREZA COMERCIO DE GAS E AGUA
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-029-2021
• EXTRATO DO CONTRATO 2-007-2021 – ROBINEIS RICONLES GONÇALVES
• EXTRATO DO CONTRATO 2-008-2021 – FERNANDO DA CONCEIÇÃO
• EXTRATO DO CONTRATO 2-011-2021 – MAIKSUEL SILVA SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-012-2021 – JEFERSON COSTA BORGES
• EXTRATO DO CONTRATO 2-013-2021 – HEKYTTOR HAYALA FEITOSA SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-019-2021 – ANTONIO TEIXEIRA SOUZA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-070-2021 – LUCIMAR PEREIRA LUIZ
• EXTRATO DO CONTRATO 2-071-2021 – OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 2-072-2021 – JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-073-2021 – UILLIO RODRIGUES NUNES
• EXTRATO DO CONTRATO 2-074-2021 – NENDES LOPES DE OLIVEIRA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-075-2021 – PATRÍCIA OLIVEIRA LIMA
• EXTRATO DO CONTRATO 2-076-2021 – MAICON RIBEIRO DOS SANTOS
• EXTRATO DO CONTRATO 5-078-2021 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
• EXTRATO DO CONTRATO 5-081-2021 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c201022021

• RESOLUÇÃO 39.2021 CMAS – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2020

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003638c301022021

• ERRATA DECRETO 321.2021 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003637c129012021

• ATA 01.2021 CMDCA – REUNIÃO 29.01.2021 ELEIÇÃO DAS OSC’S QUE IRÃO COMPOR O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCE
• DECRETO 328.2021DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS -COVID-19
• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2021
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 5-DL-007-2021.
• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-020-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 05-DL-07-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-003-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-004-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-005-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-006-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-008-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-011-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-013-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-014-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-015-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-016-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-018-2021
• HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02-DL-021-2021
• RESOLUÇÃO 03.2021 CMDCA -RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S QUE IRÃO COMPOR O CMDCA, BIÊNIO 2021-

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c128012021

• DECRETO 316.2021 – CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO
• DECRETO 320.2021 – NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP – JOCIELE SOA

Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c228012021

• DECRETO 290.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – STHEFANY RAMADA ALVES
• DECRETO 310.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL- R
• DECRETO 311.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 312.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 315.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNIC
• DECRETO 318.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA SAÚDE – CRISTIANA COSTA DE ABREU SANTANA SILVA

Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c328012021

• 01 – BEY CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.935.192/0001-02, SOB PORTARIA SEMMA Nº 028/2021;
• 02 – MRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 28.380.445/0001-63, SOB PORTARIA SEMMA Nº 02

Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c428012021

• EXTRATO DE CONTRATO 3-049-2021 – COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA CNPJ: 96.845.896/0001-89
• EXTRATO DE CONTRATO 3-060-2021 – CONTRATADO: POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ: 12.125.475/0001-93
• EXTRATO DE CONTRATO 3-066-2021 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA EPP CNPJ: 34.424.226/0001-31
• EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2021 – REFRIGERAÇÃO AGUIAR EIRELI CNPJ: 18.362.410/0001-48
• EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2021 – POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c528012021

• RGF – RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020

Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003636c628012021

• RREO 6º BIMESTRE DE 2020 – RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003635c127012021

• DECRETO 296.2021 – ALTERA O DECRETO Nº 265.2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, COM A NOVA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS
• DECRETO 306.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA KELLY CRISTINA MENDES E SILVA SANTOS
• DECRETO 307.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIRBIA FERRAZ SOUSA REIS
• DECRETO 308.2021 -RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA – MARTA ALVES DA SILVA PINHEIRO
• EXTRATO DO CONTRATO 2-044-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA