Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003664c109032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020
DECRETO Nº 453, PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-085-2021 – MERCADO SIAS LTDA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-087-2021 – MERCADO SIAS LTDA
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-116-2021 – DROGAFONTE LTDA
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-057-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-108-2021-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
PORTARIA 53.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – PAULA COSTA DOS SANTOS
PORTARIA 54.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SAMANTHA BITTENCOURT RIBEIRO FERREIRA
PORTARIA 55.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ELIZETE SILVA DOS SANTOS
PORTARIA 56.2021 – SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SIRLEIDE MATOS DOS SANTOS GALVAO
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003664c209032021
PORTARIA SEMMA Nº 057/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DANFRE CONSTRUTORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.836.438/0001-14
Edição nº. 3663 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003663c108032021
AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 4-DL-097-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 (SRP)
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
DECRETO 435.2021 – EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR IRINEA DE JESUS NASCIMENTO
DECRETO 436.2021 – EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – MARIANNA SILVERIO GOMES BRAGA PINTO
DECRETO 437.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL – MARIANNA SILVERIO GOMES BRAGA PINTO
DECRETO 438.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – ANDRE LUIZ AMARAL DA SILVA
DECRETO 439.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO – LUCIANO REIS PORTO
DECRETO 442.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, MOTORISTA – JUCELIO CONEIÇÃO DA SILVA
DECRETO 443.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – GMC – OBED RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
ERRATA – AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 2-DL-062-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2021 – OLIVER LEAL REIS
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL 044-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-047-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-048-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-049-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-050-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-061-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DO CONTRATO 2-022-2021 – DANIEL SOARES MUNIZ – ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-068-2021-SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GER. DE CONVÊNIOS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-017-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-067-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-078-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-079-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-080-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-081-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-082-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-083-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-087-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-092-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-093-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-098-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-099-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-100-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-101-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-102-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-103-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-104-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 4-DL-086/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003663c208032021
RESOLUÇÃO 43.2021 – APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS DE RECURSOS FEDERAIS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DECORRÊNCIA DO COVID-19, REMANESCENTES DO EXERC
Edição nº. 3662 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003662c105032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-045-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-046-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-051-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-052-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-053-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-054-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-055-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2–DL-056-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-057-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-058-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-059-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-060-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ERRATA – HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-063-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-045-2021 – SOARES REIS E ADVOGADOS
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-094-2021-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-095-2021-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-096-2021-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-105-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-084-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-085-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-088-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-089-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-090-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 4-DL-091-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA 49.2021 – SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – SILVANA VICENTE PAIXAO VIEIRA
PORTARIA 50.2021 – SEADP – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NATHALIA BRAGA DA SILVA
PORTARIA 51.2021 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – WANDERLEIA DA RESSURREIÇÃO MORAES
PORTARIA 52.2021 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -ALLINY ESTEVES FERNANDES
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003662c205032021
PORTARIA SEMMA Nº 056/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL ESPECÍFICA Á COSTA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 06.963.754/0001-23
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003662c305032021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO REDA – 02.2021
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 02.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO – 02.2021
EXTRATO DE TÉRMINO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA – 02.2021
Edição nº. 3661 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003661c104032021
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-042-2021 – GAMA REMOÇOES LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-053-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-076-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-003/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-005/2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA 42.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSÉ PEREIRA MENDES
PORTARIA 43.2021 SEADP -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – KELLY DOS SANTOS FRANCO DE JESUS
PORTARIA 45.2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILSON CARNIELO DE OLIVEIRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003661c204032021
PORTARIA SEMMA Nº 054/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ENGESERVIX SERVIÇOS, SANITIZACAO DESINFECCAO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 17.948.699/0001-19
PORTARIA SEMMA Nº 055/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUPERMERCADOS CASAGRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.473.669/0009-04
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003661c304032021
RESOLUÇÃO 06.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A TERCEIRA FASE DO PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
Edição nº. 3660 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c103032021
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
AVISO DE SUSPENSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-008-2019 – TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3-349-2020 – ODENIL FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-015-2021 – S.P.DATA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-035-2021 – BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR. E HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-096-2021 – SYSVALE SOFTGROUP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-174-2021 – MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-184-2021 – ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-194-2021 – CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-333-2021 – VIAÇÃO AGUIA BRANCA S/A
RESOLUÇÃO 04.2021 – CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, GESTÃO 2021-2022
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c203032021
PORTARIA SEMMA Nº 053/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS, INSCRITO NO CNPJ 31.758.879/0001-69
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003660c303032021
DECRETO 415.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – ASSISTENTE SOCIAL -JESSICA FERNANDA SILVA RIBEIRO, CONVOCADA DECRETO 281.2021
DECRETO 416.2021 – DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL, ASSISTENTE SOCIAL, AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS E MOTORISTA
DECRETO 417.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA – ANDREA CRISTINA OLIVEIRA BRITO
DECRETO 419.2021 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA – WELINGTON ROSSINI FELIX
DECRETO 420.2021 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY DOS SANTOS PENHA ALVES
DECRETO 421.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – LUZIMAR ALVES JUSTINA
DECRETO 424.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETOR (A) ESCOLAR – NILMA STELA ARRIBAMAR LIMA
DECRETO 425.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA
DECRETO 426.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – MARIA JOSE DOS SANTOS LINS
DECRETO 427.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR -MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES
DECRETO 428.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES
DECRETO 429.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES
DECRETO 430.2021- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO
DECRETO 431.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS
DECRETO 432.2021 – DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE, ENFERMEIRO – CECILIA ASSIS GOUVEIA JAQUEIRA
DECRETO 433.2021 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ASSISTENTE SOCIAL, MARIELLY RENOR DE SOUZA MARTINS OLIVEIRA
DECRETO 434.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL – CLEILDA MACHADO RODRIGUES
Edição nº. 3659 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003659c102032021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-001-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-003-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2021
ERRATA DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2021
EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-237-2021 – ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-018-2021 – PROMEDI INSTRUMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA – ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-331-2021 – M&A SUPRA COMERCIAL LTDA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-332-2021 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-075-2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA 05.2021 SMEC – INSTITUI O COMITÊ DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DO PDDE INTERATIVO RESPONSÁVEL PELA ORIENTAÇÃO, APROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO PDDE INTERATIVO (PDE ESCOLA, ATLE
PORTARIA 47.2021SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – JERSON OLIVEIRA MENDES JUNIOR
PORTARIA 48.2021 SEADP – CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -RENATA RODRIGUES AMORIM
RESOLUÇÃO 42.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, DALILA BATISTA LEITE FERREIRA E CLEUDE PINHEIRO COSTA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003659c202032021
RESOLUÇÃO 41.2021 CMAS – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO
Edição nº. 3658 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003658c101032021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 – SRP PROCESSO Nº 010/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 – SRP PROCESSO Nº 013/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 – SRP PROCESSO Nº 014/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 – SRP PROCESSO Nº 015/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP PROCESSO Nº 016/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 – SRP PROCESSO Nº 017/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO, TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF 2021
ERRATA – AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
ERRATA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2021 – OLIVER LEAL REIS
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO TRES-2-333-2019 – MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-456-2018 – CONSTRUPETRA LTDA
PORTARIA 46.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NUBIA SERAPIAO DE SOUZA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003658c201032021
PORTARIA SEMMA Nº 050/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UTOPIA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, INSCRITO NO CNPJ 32.298.113/0001-01
PORTARIA SEMMA Nº 051/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C2W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 35.545.941/0001-95
PORTARIA SEMMA Nº 052/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, INSCRITO NO CNPJ 08.230.083/0001-17
Edição nº. 3657 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003657c128022021
DECRETO 423.2021 – PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Edição nº. 3656 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003656c126022021
DECRETO 422.2021 – ALTERA DE FORMA PROVISÓRIA, MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003656c226022021
ATA Nº 154 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-330-2021 – DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-232-2021 – GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-026-2021 – JHL MAGAZINE LTDA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPÃO E PLANEJAMENTOENSA 2-DL-045-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-036-2021-ADM GERAL – ADMINISTRAÇÃO SEDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL 044-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-046-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-047-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-048-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-049-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-051-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-052-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-054-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-055-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2–DL-056-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-057-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-058-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-059-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-060-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-063-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-070-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-072-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – INEXIGIBILIDADE 3-IL-198-2021-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA 40.2021 SEADP -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – EDINELIA SILVA VILA REAL
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, RENATA SOUZA CRUZ ECCHER E ROZANA LUIZA DE ARAUJO FRANZOTTI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003656c326022021
ANEXO 1 – DESPESA COM PESSOAL TEIXEIRA – CONSOLIDADO
ANEXO 5 – DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR CONSOLIDADO
ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO CONSOLIDADO
Edição nº. 3655 – Ano XV
Publicado em |
Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003655c125022021
DECRETO 406.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E PROGRAMAS SOCIAIS – THAIS LUIZ VARGAS
DECRETO 407.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – JAIR ALVES COSTA
DECRETO 408.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – ANTONIO CASTRO ALVES NETO
DECRETO 409.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL – CLEILDA MACHADO RODRIGUES
DECRETO 410.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEREST – AZENILDA FARIA DE CARVALHO
DECRETO 411.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAM – MARINA DAL MONTE FIGUEIREDO
DECRETO 412.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – THAMIRES LIMA RAINER
DECRETO 413.2021 – ENCERRAMENTO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA – JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-084-2021 – 3M SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA – ME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-093-2021 – COSTA CARVALHO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-129-2021 – MTN SERVICOS MEDICOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-203-2021 – ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLOGICO LTDA – EPP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-231-2021 – L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-235-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-236-2021 – BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-317-2021 – MARIANGELA VOLPATO FREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-711-2019 – CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-138-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-146-2021 – ALEX SERAPIÃO DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-147-2021 – PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-050-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-061-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-062-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-064-2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-065-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-069-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-071-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-073-2021-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 2-DL-66-2021 – ADM GERAL – ADMINISTRAÇÃO SEDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-019-2021 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-024-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA – DISPENSA 3-DL-026-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – DISPENSA 3-DL-09-2021 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ANDHIARA LEAL ANTUNES OLIVEIRA E ELIANA RODRIGUES OLIVEIRA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003655c225022021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2021 – DATA PRINT INFORMÁTICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA LTDA – 1° PUBLICAÇÃO
PORTARIA SEMMA Nº 049/2021 – CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA, INSCRITO NO CNPJ 27.733.195/0002-16
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003655c325022021
DECRETO 305.2021 – DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA AVALIAR, MONITORAR AS ATIVIDADES REMOTAS DOS PLANOS EMERGENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PROPOR PROTOCOLOS DE RETORNO AS AULAS.
DECRETO 414.2021 – DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO
DECRETO 418.2021 – DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO AMBITO DO MUNICIPIO.