Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c112012021
DECRETO 222.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS DO SISTEMA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL –
DECRETO 229.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 177, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER C
DECRETO 230.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 171, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECU
DECRETO 231.2021 – RETIFICA O DECRETO Nº 179, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 QUE DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉ
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c212012021
PORTARIA 01.2021 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I
PORTARIA 02.2021 SMEC – ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2021-2022
PORTARIA 02.2021 SMSC – REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c312012021
DECRETO 242.2021 – ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPI
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003624c412012021
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE INEXIGIBILIDADE 03-IL-040/2021-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Edição nº. 3623 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c111012021
PORTARIA 01.2021 PGM – DESIGNA ÁDILA S. MONTOZO, PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIA, REF. O DECRETO 146.2021 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTR
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c211012021
PORTARIA 01-2021 SEADP – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SABRINA SOUZA MIRANDA E GEOVANE DOS SANTOS SANTANA
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c311012021
ATA 04.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 16.09.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
ATA 05.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 22.10.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
ATA 06.2020 CMDCA – REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 26.11.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003623c411012021
RESOLUÇÃO 14.2020 CMDCA APROVA O PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
RESOLUÇÃO 15.2020 CMDCA APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXE
RESOLUÇÃO 16.2020 CMDCA – DISPÕE SOBRE A POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
Edição nº. 3622 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c108012021
PORTARIA 01.2021 SMEC – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO DO ENCCEJA- EXAME NACIONAL PARA CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DE JOVENS E ADULTO
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c208012021
DECRETO 196.2021 – DECLARA NULO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0300769-06.2015.8.05.0256 CAMPISTA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
DECRETO 197.2021 – ANULA TERMO DE CONVÊNIO DE COOPEAÇÃO MÚTUA FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO-B
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c308012021
DECRETO 184.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO – ROBERTA FERNANDES BISSARO CARVALHO
DECRETO 198.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LEIVA HELENA BARBOSA REUTER
DECRETO 199.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TURISMO, CONVÊNIOS, PROJETOS E EVENTOS – PEDRO SILVÉRIO MOREIRA BRAGA
DECRETO 200.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – FÁBIO ALVES DA SILVA
DECRETO 201.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ÁGUA E SANEAMENTO- BRENO PINTO SOUZA
DECRETO 202.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS – CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS
DECRETO 203.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – DIANNE DOS SANTOS CRUZ
DECRETO 204.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA- JOSE FRITZ DA SILVA
DECRETO 205.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE -JAELSON SIMÕES CONCEIÇÃO
DECRETO 206.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE- GABRIEL CAIRES ROCHA
DECRETO 207.2021NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTES-JOCELIA PEREIRA DE ALMEIDA
DECRETO 208.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO A ATENÇÃO -SECRETARIA DE SAÚDE -VICENTE JOCIELSON ROCHA OL
DECRETO 209.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – LÍGIA ALVES DOS SANTOS
DECRETO 210.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGIL NCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOSES – ELISNAK DE SOUZA M
DECRETO 211.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO IDO ESPORTE JORGE SOUSA SANTOS
DECRETO 212.2021 – DESIGNANDO SERVIDOR EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO DIRETOR DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO – MARIA CLÁUDIA LEITE DOS SANTOS
DECRETO 213.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA EDUCAÇÃO – HELEN NERI DA SILVA
DECRETO 214.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO – LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES
DECRETO 215.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E SUPLEMENTOS DA EDUCAÇÃO- ADIN CARLOS RIOS LIMA
DECRETO 216.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO – TANIA MARILIA DANTAS PINTO
DECRETO 217.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA EDUCAÇÃO- ROGERIO JESUS DOS SANTOS
DECRETO 218.2021 – RETIFICA O DECRETO 63.2021QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO MARQUIRES AGUIAR D OLIVEIRA PARA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO
DECRETO 219.2021 – RETIFICA O DECRETO 69.2021 QUE NOMEIA CARGO COMISSIONADO LUCIO MARTINS PEREIRA NETO PARA ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE
DECRETO 220.2021 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 10.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELAINE DRAGO DE
DECRETO 221.2021- EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR (A) DISCIPLINAR MILITAR – JOAL PRATES DOS SANTOS
DECRETO 223.2021 – RETIFICAÇÃO DO DECRETO 150.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOAL PRATES DOS SANTOS
DECRETO 225.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO EDIVALDO FERREIRA LIMA
DECRETO 226.2021 RETIFICA DECRETO 005.2021 NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENIT
DECRETO 227.2021 RETIFICA O DECRETO 12.2021 DA NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE C
DECRETO 228.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA EDUCAÇÃO – JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR
DECRETO 233.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ELAN FABIANA FREITAS
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003622c408012021
PORTARIA SEMMA Nº 004/2021 – DISPÕE SOBRE O INFORME AOS PERMISSIONÁRIOS DE ALVARÁ DE PUBLICIDADE VOLANTE NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, EST
Edição nº. 3621 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c107012021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 – COMERCIAL DE ALIMENTOS DE FIOROT LTDA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 – POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 – ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 – NV MAGAZINE LTDA ME – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA – EPP – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 – DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 – O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 – JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA – 3ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 148-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI-ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 149-2020 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME – 2ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 150-2020 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA – ME – 2ª PUBLICAÇÃO
TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 – UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c207012021
DECRETO 195.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOVIMENTAR CONTAS CONTAS EXCLUSIVAS DA EDUCAÇÃO JUNTO AO BANCO D
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c307012021
DECRETO 158.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA- JÉSSICA GOUVEIA RESENDE
DECRETO 159.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – CASSIO DE OLIVEIRA FARIAS
DECRETO 160.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS DE FREQUÊNCIAS – FRANQUE AMARAL RIBEIRO
DECRETO 161.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – WENDELL MENDES DA SILVA VIANA
DECRETO 162.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA NA EDUCAÇÃO – NADIA VIANA PECHIR
DECRETO 183.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA DA ADMINISTRAÇÃO- VANILDA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
DECRETO 194.2021 – CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA
DECRETOS 157.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES – MARIA DA GLORIA PEREIRA
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c407012021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 – KRETTI & KRETLI LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 – MADESC COMERCIO EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 – NV MAGAZINE LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – EPP – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4 ° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 – CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 – COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 – G.N LOPES & CIA LTDA – EPP – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 – HELSIAS DOS SANTOSNUNES – ME – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 – LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 – TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 067-2020 – D LIMP DESINSETIZADORA LTDA – ME 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 068-2020 – DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA – ME 4° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 – ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 – CINTIA VOGEL DE CASTILHO – ME – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 – G.N LOPES & CIA LTDA – EPP – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 – J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 – KRETTI & KRETLI LTDA – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA – ME – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI -ME – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – ME – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME – 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 – FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA – 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 – RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS – ME 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 – PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI – EPP 3° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 140-2020 – EDMILSON PEREIRA COSTA – ME 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 141-2020 – ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 142-2020 – MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI – EPP 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 143-2020 – NV MAGAZINE LTDA LTDA ME 2° PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 144-2020 – AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI – EPP 2° PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003621c507012021
DECRETO 167.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, INTERNO COMO ORDENADOR DE DESPESA, AGILEU BATISTA DOS SANTOS
DECRETO 168.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO COMO ORDENADOR DE DESPESA, LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
DECRETO 169.2021 -DELEGA COMPETÊNCIA AO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO COMO GERENCIADOR DO SISTEMA SIGA , LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
DECRETO 170.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE MEIO AMBIENTE COMO ORDENADORA DE DESPESAS, SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA
DECRETO 171.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, COMO ORDENADORA DE DESPESA – ELENITA
DECRETO 172.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO. MUNICIPAL INTERINO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, COMO ORDENADOR D
DECRETO 174.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE RESPONDE PELA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – GESSE DE CRISTO
DECRETO 175.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMO ORDENADORA DE DESPESAS CLARA RODRIGUES COSTA
DECRETO 176.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – REGIANE CHUAITH MIRANDA
DECRETO 177.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE ESPORTE E LAZER, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEI
DECRETO 178.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE SAÚDE, COMO ORDENADORA DE DESPESAS – CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA
DECRETO 179.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, COMO ORDENADORA DE DES
DECRETO 180.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, COMO ORDENDOR DE DESPESA – ANDERSON CARLOS RIVA
DECRETO 181.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA – MARCELO MATOS S
DECRETO 182.2021 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL INERINO DE SEGURANÇA E CIDADANIA, COMO ORDENDOR DE DESPESA – BENEDITO BRAZ GONSALVES D
Edição nº. 3620 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c106012021
DECRETO 163.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO D
DECRETO 164.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS N
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c206012021
01 – COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.221.051/0001-02, sob Portaria SEMMA nº 0001/2021;
02 – CASA DO ADUBO S.A, inscrito no CNPJ 28.138.113/0011-49, sob Portaria SEMMA nº 002/2021.
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c306012021
DECRETO 125.2021 – DELEGA COMPETÊNCIA E ESTABELECE RESPONSABILIDADE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c406012021
DECRETO 185.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
DECRETO 186.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO
DECRETO 189.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA MULHER FMDM EM ESTABELEC
DECRETO 190.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMPDPI FUNDO DA PESSOA IDOSA E
DECRETO 191.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS DO FMA FUNDO ANTIDROGAS EM ESTABE
DECRETO 192.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FUNDO DA JUVENTUDE JMJ.EM ESTABE
DECRETO 193.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MOVIMENTAR CONTAS FMDPD FUNDO PESSOA COM DEFICIÊNC
Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003620c506012021
ERRATA AO DECRETO 166.2021 PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05.03.21, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS COVID-19
Edição nº. 3619 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003619c105012021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 – POSTO SEGURO II – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 – CONSTRUTORA MCG EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 – AD COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 – JL CANDEIRA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 – SANIGRAN LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 – HELSIAS DOS SANTOS NUNES – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 – SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 – MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI – 4ª PUBLICAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 – G.N. LOPES & CIA LTDA – 4ª PUBLICAÇÃO
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003619c205012021
DECRETO 165.2021 – INSTITUI O NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
DECRETO 166.2021 – DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 05/03/2021, DAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORANAVIRUS COVID-19, O ES
Edição nº. 3618 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c104012021
DECRETO 144.2021 – AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS, MOVIMENTAR CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO B
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c204012021
DECRETO 145.2021 – CONVOCA SERVIDORES EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO PARA PRESTAR SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO 146.2021 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA FINS DE APURAÇÃO DE INEXECUÇÃO CONTRATUAL E VIOLAÇÃO DE CLÁUSULAS CON
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c304012021
DECRETO 140.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO – LIDIANE SILVA DRAGO
DECRETO 141.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONCILIAÇÃO BANCÁRIA – LUCIENE SILVA DE SOUZA E SILVA
DECRETO 142.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – LUIZ CARLOS BARBOSA FERREIRA
DECRETO 143.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA – COMISSIONADOS – UDSON GUIZZARDI
DECRETO 147.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA – YARA KAROLINE SOUZA LOPES
DECRETO 148.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II, SECRETARIA DE PROJETOS- WASHINGTON LUIZ BENTO BARBOSA
DECRETO 149.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE SEGURANÇA – MARCELO ANDRÉ FERRAZ
DECRETO 150.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA – JOEL PRATES DOS SANTOS
DECRETO 151.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL – CELESTE APARECIDA MACHADO VIEIRA JARDIM
DECRETO 152.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA – SELMA DA SILVA
DECRETO 153.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – KELLY SANTOS PENHA ALVES
DECRETO 154.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA – ROSELI COSTA DE ALMEIDA
DECRETO 155.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – ROSIDALVA BARRETO DA
DECRETO 156.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 039/2021 DE 01/01/2021, QUE NOMEIA O SR. JOSUE DOS ANJOS SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003618c404012021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/21 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 001/2021 -DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2021
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
Edição nº. 3617 | Ano XV
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DECRETO 35.2021 – AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS – MARCELO MATOS SILVA
DECRETO 36.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – MARIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO 37.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO ANGELA DE NOVAIS SANTOS
DECRETO 38.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO – WEMERSON SOUZA DE SALES
DECRETO 39.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – JOSUÉ DOS ANJOS SOARES
DECRETO 40.2021 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO – SIDNEI TEIXEIRA PINHEIRO FILHO
DECRETO 41.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CERIMONIAL – IVANI DOS SANTOS MARTINS
DECRETO 42.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS – NEUVALDO DAVID DE OLIVEIRA
DECRETO 43.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA GERAL LUZIANE SOUZA DA SILVA
DECRETO 44.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA GERAL HERMILI LOPES JACOB
DECRETO 45.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETEDA CONTROLADORIA GERAL RENATA OLIVEIRA SALOMÃO
DECRETO 46.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RODRIGO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA
DECRETO 47.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II CACHOEIRA DO MATO AGENILTON PEREIRA MEDRADO
DECRETO 48.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL II DUQUE DE CAXIAS – SHIRLEI BATISTA DA SILVA
DECRETO 49.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DANIEL TAVARES DE BRITO
DECRETO 50.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO TARCISO PEREIRA DA SILVA
DECRETO 51.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ELABORAÇÃO DE LOA, LDO E PPA – MARIA ELIANE LEMOS TALHER
DECRETO 52.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CARLOS TORQ
DECRETO 53.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – ANIZ BARCELOS ARAMUNI GONÇALVES
DECRETO 54.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS – ELOI FERANANDES DE OLIVEIRA
DECRETO 55.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL – ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS
DECRETO 56.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES – MAGDA DE SALES GUIMARÃES
DECRETO 57.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES -PABLO SOUZA SANTOS
DECRETO 58.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS – OSMAR ALVES DAS NEVES FILHO
DECRETO 59.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO AGRONEGÓCIO – VALDECI ALVES PEREIRA
DECRETO 60.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE JOSELIA MARIA PRATES ROCHA
DECRETO 61.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – ADRIANO MORENO ARAÚJO E SILVA
DECRETO 62.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – MARINA BATISTA PEREIRA VEIGA
DECRETO 63.2021 – NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE – MARQUILES AGUIAR DE OLIVEIRA
DECRETO 64.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE – EDEANE RIBEIRO MARQUES
DECRETO 65.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -ANDREIA SANTOS SOARES
DECRETO 66.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE -NADMAR CRISTINA LIMA PEREIRA
DECRETO 67.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE – LUCIENE ANDRADE BAHIA
DECRETO 68.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE – ROBSON SANTOS
DECRETO 69.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA – LUCIO MARTINS PEREI
DECRETO 70.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE – DEYYSLANE DOS SANTOS FLORES
DECRETO 71.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO EM SAÚDE – VALDIRENO TEIXEIRA DOS SANTOS
DECRETO 72.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC – ANDREIA QUARESMA DAMACENO
DECRETO 73.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HMTF – MARIA APARECIDA DE SOUZA SUSMICKAT
DECRETO 74.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI JAMILE SALES VARGAS
DECRETO 75.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO CER – AILTON ALVES VARNOUX
DECRETO 76.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL – FLAVIA SILVA ARAMUNI GONÇALVES
DECRETO 77.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BANCO DE SANGUE ZILTON PEREIRA DOS SANTOS
DECRETO 78.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS STHEFANY RAMADA
DECRETO 79.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO – VALDEIR SANTOS PEREIRA
DECRETO 80.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS – CLAUDIA NASCIMENTO LUZ RANGEL
DECRETO 81.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – PAULO VITOR AGRISSI AMORIM
DECRETO 82.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES – MANOEL MOREIRA SILVA
DECRETO 83.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA – GENILSON SILVA DE SOUZA
DECRETO 84.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS – ALVARO CARLOS PEREIRA
DECRETO 85.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR – AIDALVO ALMEIDA DE OLIVEIRA
DECRETO 86.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA -RICARDO DA SILVA AGUIAR
DECRETO 87.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – AILSON DA CRUZ PEREIRA
DECRETO 88.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – JAKELYNE CARVALHO FAVARO
DECRETO 89.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – GENILTO RODRIGUES SANTOS
DECRETO 90.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E PROJETOS – ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS
DECRETO 91.2021- NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARQUITETURA EDUARDA LETRO DIAS SANTOS
DECRETO 92.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TOPOGRAFIA – ALLYSSON MARIO MOREIRA RIBEIRO
DECRETO 93.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GERÊNCIA DE CONVÊNIO E PRESTAÇÃO DE CONTAS GMC OBED RODRIGU
DECRETO 94.2021 -NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR SOCIAL – ELANE CRISTINA DA SILVA VIEIRA
DECRETO 95.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE ENGENHARIA ABRÃAO OLIVEIRA GONÇALVES
DECRETO 96.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE SEGURANÇA – ELISEU MACEDO
DECRETO 97.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO GEZIANE BARROS MUNIZ TELES
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c202012021
DECRETO 098.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL – MARCOS JEAN PINTO DOS SANTOS
DECRETO 099.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E RECEBIMENTO DE ATOS OFICIAIS – ROMILDA D
DECRETO 100.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA – CIANA DA PAIXÃO PEREIRA LIMA
DECRETO 101.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RAFAEL RIBEIRO GOMES
DECRETO 102.2021- DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO PMTF-FMAS – JUNIOR VIANA GOMES
DECRETO 103.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO SMS – MARIO ROBERTO DA SILVA VILE
DECRETO 104.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO SME – ADRIANA DA SILVA SAMPAIO
DECRETO 105.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL – PATRICIA DO AMARAL ALVES
DECRETO 106.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL – DIEGO LUZ ROCHA
DECRETO 107.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO – JOÃO PAULO PUTTIM DE AL
DECRETO 108.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA LIMA
DECRETO 109.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO – EDUARDO GONÇALVES DA SILVA
DECRETO 110.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO E DESPESA – MARCOS ANTONIO SANTOS PINHEIRO
DECRETO 111.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTROS CONTÁBEIS – FLÁVIO ALVES DE OLIVEIRA
DECRETO 112.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS – THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA
DECRETO 113.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA- KATIANE ROSA
DECRETO 114.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SAÚDE -MARIANA GUSMÃO GONÇALVE
DECRETO 115.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA SAÚDE – REINALDO LOPES VIEIRA
DECRETO 116.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE – ALTEMIR RODRIGUES NETO
DECRETO 117.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE – ROBERTA FIGUEIREDO ROCHA
DECRETO 118.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SAÚDE – THAIS BRITO SILVA
DECRETO 119.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE – ANDRE DE OLIVEIRA GOMES CORREIA
DECRETO 120.2021 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DEDIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA- LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO
DECRETO 121.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SAÚDE – MARIA SOUZA OLIVEIRA
DECRETO 122.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA – ODELSON DE SOUZA MARQUES
DECRETO 123.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA INFRAESTRUTURA – DEBORA DE CRISTO ALVES
DECRETO 124.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEMITÉRIOS -ELIENE DE ARAÚJO SILVA
DECRETO 126.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DAASSISTÊNCIA SOCIAL – MARIA ALICE GONÇALVE
DECRETO 127.2021. DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL – EDIMILSON RIBEIRO DOS SANTOS
DECRETO 131.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL – ERIK MOITINHO DE ALMEIDA
DECRETO 132.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HMTF -JAMILE SALOMÃO DA SILVA
DECRETO 133.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- MARCELO GOMES FONSECA
DECRETO 134.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE O SR. GESSÉ DE CRISTO ALMEIDA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
DECRETO 135.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA II DA EDUCAÇÃO MARILENE ALMEIDA RESENDE RIBEIRO
DECRETO 136.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO GUTEMBERG ALVES SA
DECRETO 137.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – EZIO DE JESUS AGUIAR COSTA
DECRETO 138.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL III SANTO ANTÔNIO – GENIVALDO ALVES SILVA
DECRETO 139.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICO II DO MEIO AMBIENTE IVANETE MEIRELES DE SOUSA
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003617c302012021
DECRETO 128.2021 -DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECRETO 129.2021 – CRIA COMITÊ GESTOR PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO ENVOLVENDO A LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
DECRETO 130.2021 – NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIRO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Edição nº. 3616 | Ano XV
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Caderno nº. 01 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c101012021
DECRETO 001.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL AGILEU BATISTA DOS SANTOS
DECRETO 002.2021- NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO – LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS
DECRETO 003.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – MARCELO MATOS SILVA
DECRETO 004.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS ANDERSON CARLOS RIVA
DECRETO 005.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – ELENITA GARCIA
DECRETO 006.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – CRISTIANE DE ALMEIDA CERQUEIRA SILVA
DECRETO 007.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS – GESSÉ
DECRETO 008.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CARLA RODRIGUES COSTA
DECRETO 009.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – REGIANE CHUAITH MIRANDA
DECRETO 010.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SANDRA ELIANE DRAGO DE OLIVEIRA
DECRETO 011.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA
DECRETO 012.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS
DECRETO 013.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – BENEDITO BRAZ GONSALVES DOS SAN
Caderno nº. 02 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c201012021
DECRETO 014.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO
Caderno nº. 03 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c301012021
DECRETO 015.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Caderno nº. 04 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c401012021
DECRETO 016.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Caderno nº. 05 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c501012021
DECRETO 017.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Caderno nº. 06 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c601012021
DECRETO 018.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Caderno nº. 07 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c701012021
DECRETO 019.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOG
Caderno nº. 08 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c801012021
DECRETO 020.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
Caderno nº. 09 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c901012021
DECRETO 021.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS>
Caderno nº. 10 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1001012021
DECRETO 022.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E CIDADANIA
Caderno nº. 11 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1101012021
DECRETO 023.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Caderno nº. 12 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1201012021
DECRETO 024.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
Caderno nº. 13 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1301012021
DECRETO 025.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Caderno nº. 14 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1401012021
DECRETO 026.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
Caderno nº. 15 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1501012021
DECRETO 027.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
Caderno nº. 16 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1601012021
DECRETO 028.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Caderno nº. 17 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1701012021
DECRETO 029.2021 – EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Caderno nº. 18 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1801012021
DECRETO 030.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO – HENNY ARAMUNI GONÇALVES
DECRETO 031.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO -JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO
DECRETO 032.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DEOFICIAL DE GABINETE -FABIO MARTINS SANTOS
DECRETO 033.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE – MARLY PINTO DOS REIS
Caderno nº. 19 Visualizar Chave de verificação: domtdf003616c1901012021
DECRETO 034.2021 – NOMEIA INTERINAMENTE O SR. ANDERSON CARLOS RIVAPARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TE