Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003811c108102021
AVISO 32.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – UBS, NO CENTRO
AVISO 33.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – UNIDADE BÁSICA DE SAUDE – UBS, NO LIBERDADE SUL
AVISO 34.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL – DIRETORIA DO CAMPO, DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO – SMEC
DECRETO 921.2021 – MANTEM REVOGADA A RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO NOTURNA, PERMANECE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA DE SAÚDE, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ATÉ O DIA 25.10.2021
DECRETO 941.2021 – DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-288-2021
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2021
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2021 – ALTERA O § 2 E 3º DO ART. 111 DA LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014, ESTENDENDO SEM COMPENSAÇÃO, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL AO SERV. PÚBLICO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENT
PORTARIA 496.2021 SEADP – DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA PROGRESSÃO VERTICAL E DA GRATIFICAÇÃO PELO ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DA GUARDA MUNICIPAL.
PORTARIA 584-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – GLEICIANE ROCHA DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA 585-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – IVANILDE DA SILVA JESUS SOUZA
PORTARIA 586-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JOSEMILDA SILVA DE ABREU
PORTARIA 587-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES FRIGERI
PORTARIA 588.2021 SEADP – TORNA SEM EFEITO PORTARIA SEADP Nº 519.2021,QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO PARA A SERVIDORA EFETIVA – MARIA SOUZA GOMES
PORTARIA 589-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – ADILENE MARTINS OLIVEIRA
PORTARIA 590-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JORGE NAKAMURA
PORTARIA 591-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARIA DAJUDA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIA 592-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – MARUSIA KRULL SANTOS COSTA
PORTARIA 593-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – NILVA FERRAZ RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA 594-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR – JANINA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 008815.2019 – EUNILDES CALDEIRA SANTOS
RETIFICA DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR QUANTO À FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO DO SISTEMA DE SANEAMENTO INTEGRADO DA BACIA DO RIO ITANHEM(PAC2)- PROCSSO Nº 010859.2019 – JANE DA SILVA VIANA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003811c208102021
RESOLUÇÃO 59.2021 CMAS – APROVA A PRIMEIRA MODIFICAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2020 QUE FORAM REPROGRAMADOS PARA O EXERCÍCIO 2021.
RESOLUÇÃO 60.2021 CMAS – APROVA O REDIRECIONAMENTO DOS VALORES DEVOLVIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBJETO DO COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, À ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA