Edição nº. 3164 | Ano XIII
sexta, 22 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 250.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 252.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO - ROBSON SANTOS

DECRETO 254.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - VALERIA FORZA

DECRETO 255.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAUDE MENTAL A DIRETORA DA UMMI - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 92.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - JULIO ALVES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003164c122032019

Caderno - 02 Baixar

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 01.2018

Chave de verificação: domtdf003164c222032019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 258.2019 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA

DECRETO 259.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSE

DECRETO 260.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DA SEC. DE SAÚDE - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003164c322032019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP023-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003164c422032019

Edição nº. 3163 | Ano XIII
quinta, 21 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003163c121032019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 20.2019 PGM - EXCLUI A SERVIDORA ANDRÉIA HERINGER, LOTADA NO DEPTº. DE VIGILÂNCIA, DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N

Chave de verificação: domtdf003163c221032019

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DECRETO 245.2019 - DESIGNA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL - JAYAME SILVA

DECRETO 246.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - MARCIA LEA BRAGA LEAL

DECRETO 247.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - CINTIA HENRIQUETA CONSTANTINO

DECRETO 248.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UMMI - MAIONE CONCETTI ROCHA

DECRETO 249.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAÚDE MENTAL - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 251.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - ROBSON SANTOS

DECRETO 253.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 91.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - VILBERGUE LOURENÇO MACENA

Chave de verificação: domtdf003163c321032019

Edição nº. 3162 | Ano XIII
quarta, 20 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003162c120032019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP019 - 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP019 - 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003162c220032019

Edição nº. 3161 | Ano XIII
terça, 19 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

Chave de verificação: domtdf003161c119032019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 17.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 42.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOME

PORTARIA 18.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 44.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA 19.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 46.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA

Chave de verificação: domtdf003161c219032019

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EXTRATO DE ATA N° 066-2019 - RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DE ATA N° 068-2019 SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DE CONTRATO 4-225-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-223-2019 RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-224-2019 RSTF SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003161c319032019

Edição nº. 3160 | Ano XIII
segunda, 18 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 001-2019 - PEDREIRA OURO BRANCO LTDA

Chave de verificação: domtdf003160c118032019

Caderno - 01 Baixar

LEI 1054.2019, PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO.

LEI 1056.2019 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 829.2014, SOBRE AS DOULAS NAS MATERNIDADES

LEI 1057.2019 - CRIA O DIA DA MULHER CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1058.2019 - DESCARTE DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E QUAISQUER UTENSÍLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS, INSTITUINDO O DIA DO BOTA-FORA

LEI 1059.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

LEI 1060.2019 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA CARAVELAS COMO ESPAÇO CULTURAL POPULAR “FEIRA DE ARTESANATOS E GASTRONOMIA

LEI 1061.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR

Chave de verificação: domtdf003160c118032019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1055.2019 - ACRESCENTA O § 4º E § 5º AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 407-2006 QUE DISCIPLINA SUCESSÃO DA TÁXI

Chave de verificação: domtdf003160c318032019

Edição nº. 3159 | Ano XIII
sexta, 15 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 05/2018

Chave de verificação: domtdf003159c115032019

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EXTRATO DE ATA N° 065-2019 - VIDA NOVA

EXTRATO DO CONTRATO 4-246-2019 - VIDA NOVA

EXTRATO DO CONTRATO 5-245-2019 - VIDA NOVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-852-2017 - CHAVES GONÇALVES

Chave de verificação: domtdf003159c215032019

Edição nº. 3158 | Ano XIII
quinta, 14 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 224.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIV. DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAUDE- EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

Chave de verificação: domtdf003158c114032019

Caderno - 02 Baixar

RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 185/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

Chave de verificação: domtdf003158c214032019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 225.2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICADOS PELO DECRE

Chave de verificação: domtdf003158c314032019

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BA

PORTARIA 14.2019 SMEC - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS

Chave de verificação: domtdf003158c414032019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-220-2019 - AGENOR ALVES DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 2-243-2019 -NOBREZA COMERCIO DE GÁS

EXTRATO DO CONTRATO 4-090-2019 - SILBRAN

Chave de verificação: domtdf003158c514032019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 220.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUN. SANTA RITA - JUCINARIA RODRIGUES DE SOUZA MOREIRA

DECRETO 221.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUN. SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - LUSINALVA DOS S

DECRETO 222.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUN. MUNDO ENCANTADO - CHARLEANE FROIS BRITO

Chave de verificação: domtdf003158c614032019

Caderno - 07 Baixar

AVISO COMUNICADO E ERRATA LICITACAO PP - 018- 2019 - FMS

Chave de verificação: domtdf003158c714032019

Edição nº. 3157 | Ano XIII
quarta, 13 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 192.2019 EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE - SANDRA CAROLINA ROCHA MATOS OLIVEIRA

DECRETO 199.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – VERONICA BARBOSA MEDINA

DECRETO 200.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – EDINALVA VIEIRA DA SILVA MOTA

DECRETO 209.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – ALINE ALMEIDA PESSOA

DECRETO 210.2019 EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPTº DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO

DECRETO 211.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

DECRETO 212.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO

DECRETO 216.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – HMTF - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 217.2019 -NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMTF - ALLAN JACQUESON BARBOSA LOBO

DECRETO 218.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ROSANA VAZ DE CAMPOS

DECRETO 219.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU - ROSANA VAZ DE CAMPOS

Chave de verificação: domtdf003157c113032019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP007-2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PP018-2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PP077-2018 - SME

Chave de verificação: domtdf003157c213032019

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 03.2019 CMAS - APROVAÇÃO DEMONSTR.. SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA SERV. E BENEFÍCIO EVENTUAL GOV. ESTADUAL – SUAS

RESOLUÇÃO 04.2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2018-2021 DO MUNICÍPIO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC

RESOLUÇÃO 05.2019 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 DO ÓRGÃO GESTOR DA POLITICA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUN. DE A

Chave de verificação: domtdf003157c313032019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 033/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINAS BAHIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 11.016.875

Chave de verificação: domtdf003157c413032019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 034/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & S INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33

Chave de verificação: domtdf003157c513032019

Caderno - 06 Baixar

RESOLUÇÃO 01-2019 CMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA OS DIAS 12 E

Chave de verificação: domtdf003157c613032019

Edição nº. 3155 | Ano XIII
segunda, 11 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

ERRATA A PORTARIA 16.2019 PGM - COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR P-ARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DOS SERVIDORES EDV

Chave de verificação: domtdf003155c111032019

Caderno - 02 Baixar

DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR PPRP nº 0162019 - PA n º 26/2019

Chave de verificação: domtdf003155c211032019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-222-2019 - RAQUEL

Chave de verificação: domtdf003155c311032019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 13-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003155c411032019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II

EXTRATO DO CONTRATO 4-240-2019 - POSTO SEGURO II

EXTRATO DO CONTRATO 5-238-2019 - CINTIA VOGEL

EXTRATO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE

Chave de verificação: domtdf003155c511032019

Edição nº. 3154 | Ano XIII
sexta, 01 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2019

Chave de verificação: domtdf003154c101032019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-184-2019 - FRIKIS E AZEVEDO

EXTRATO DO CONTRATO 4-185-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-186-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-187-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-188-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-210-2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 4-211-2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 4-212--2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 4-213-2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003154c201032019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 207.2019 EXONERA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES – EDWARD FREITAS WENDLING

Chave de verificação: domtdf003154c301032019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA GP Nº 03.2019 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA RUA DR. MOSTARDEIRO, BAIRRO JARDIM CARAIPE, OND

Chave de verificação: domtdf003154c401032019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO 5-153-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS

EXTRATO CONTRATO 5-156-2019 - MÁRCIA ARAUJO

EXTRATO CONTRATO 5-157-2019 LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 5-159-2019 - G.N LOPES

EXTRATO CONTRATO 5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003154c501032019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-19-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-021-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-117-2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-022-2019

Chave de verificação: domtdf003154c601032019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PMTF

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA PP011-2019

Chave de verificação: domtdf003154c701032019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-209-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-191-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-198-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-199-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-207-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-208-2019 - MARCIA ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003154c801032019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 063-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE ATA N° 064-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP IND DE MADEIRAS

Chave de verificação: domtdf003154c901032019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 032/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRINDADE SERVIÇOS AGROFLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 31.865.213/0001-00

Chave de verificação: domtdf003154c1001032019

Caderno - 11 Baixar

Homologação - PP006-2019 - OXIGÊNIO

Chave de verificação: domtdf003154c1101032019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-032-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-033-2019

Chave de verificação: domtdf003154c1201032019

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA 12 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003154c1301032019

Edição nº. 3153 | Ano XIII
quinta, 28 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

LEI 1053.2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 890.2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D

Chave de verificação: domtdf003153c128022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 16.2019 PGM - CONSTITUI COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDORES EDVIN

Chave de verificação: domtdf003153c228022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 158.2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AGDA GOMES ROCHA

Chave de verificação: domtdf003153c328022019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 CMDCA - EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - JARDEL LOPES DOS SANTOS

RESOLUÇÃO 02.2019 CMDCA - EXONERA DO CARGO DE CONS. TUTELAR SUPLENTE E CONVOCA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JORGE LUIZ BARROS DOS SAN

Chave de verificação: domtdf003153c428022019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 193.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, SERVIDOR MANOEL BISPO DE SOUSA

DECRETO 194.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELANE NASCIMENTO FIGUEIREDO

DECRETO 196.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANESSA FALCÃO DA CRUZ

DECRETO 197.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SONIA RAMOS DE SOUZA

DECRETO 198.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AMANDA ROCHA NUNES

DECRETO 203.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA DIAS

DECRETO 204.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOS

DECRETO 205.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LINDAMARA FERNANDES LOPES

DECRETO 206.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAFAELLA NEVES AZEVEDO

DECRETO. 195.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FÁTIMA RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003153c528022019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 005-2019

Chave de verificação: domtdf003153c628022019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 019-2019

Chave de verificação: domtdf003153c728022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 213.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUN DE TX. DE FREITAS AO MUN. DE BERTÓPOLIS - MG - IANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003153c828022019

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP014-2019

Chave de verificação: domtdf003153c928022019

Edição nº. 3152 | Ano XIII
quarta, 27 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 02.2019 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 06 À 8 DE

Chave de verificação: domtdf003152c127022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01-2019 SMPEGC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS E DILMA MARTINS DUTRA DE O

Chave de verificação: domtdf003152c227022019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PP-016 medical

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PP-016 nutrirconsaude

Chave de verificação: domtdf003152c327022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 188.2019 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEC, PARA O BIÊNIO 2019/2020

DECRETO 189.2019 NOMEIA PARA O CONSELHO CACS FUNDEB – REPRESENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003152c427022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2019

Chave de verificação: domtdf003152c527022019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 030/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á B S DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 18.477.134/0001-63

Chave de verificação: domtdf003152c627022019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 031/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EDSON DA ROCHA SILVA, inscrito no CPF 025.632.075-68

Chave de verificação: domtdf003152c727022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 178.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DALIANA MARIA DE ARAUJO COSTA SALES

DECRETO 179.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIANE BANDEIRA BATISTA

DECRETO 180.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NILVANI TEIXEIRA DE ALMEIDA

DECRETO 182.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELMO FERREIRA DE BARROS

DECRETO 183.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HELIO ADRIANO SOUZA DE

DECRETO 184.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LEDIMA LUZ TEIXEIRA PIRES

DECRETO 185.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ODETE ALEXANDRE DOS SANTOS

DECRETO 186.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- SEBASTIANA CARDOZO SANTOS

Chave de verificação: domtdf003152c827022019

Edição nº. 3150 | Ano XIII
segunda, 25 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 175.2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, NOMEIA OS INTEGRANTES.

Chave de verificação: domtdf003150c125022019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-124-2019

Chave de verificação: domtdf003150c225022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 174.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA O BIÊNIO 2019-2020

Chave de verificação: domtdf003150c325022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-203-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-204-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-183-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-172-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-173-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-174-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-175-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-176-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-177-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-178-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-179-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-182-2019

Chave de verificação: domtdf003150c425022019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

PORTARIA 08-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 09-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003150c525022019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP004-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP003-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003150c625022019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 10 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003150c725022019

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP013-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003150c825022019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 11 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003150c925022019

Edição nº. 3149 | Ano XIII
sexta, 22 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 99.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - ELCIO MARCIO DINIZ

Chave de verificação: domtdf003149c122022019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - CREDENCIAMENTO N°. 002-2019

Justificativa Técnica - CREDENCIAMENTO N°. 001-2019

Chave de verificação: domtdf003149c222022019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1050.2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MU

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 157.2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MARÇO DE 20

Chave de verificação: domtdf003149c322022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2019

Chave de verificação: domtdf003149c422022019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 05.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 06.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 07.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 08.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 09.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

Chave de verificação: domtdf003149c522022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-192-2019 - COM FIOROT

EXTRATO DO CONTRATO 4-193-2019 - COM FIOROT

EXTRATO DO CONTRATO 4-194-2019 - COM FIOROT

EXTRATO DO CONTRATO 4-195-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO CONTRATO 4-196-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO CONTRATO 4-214-2019 - GESVAL

EXTRATO DO CONTRATO 5-197-2019 - COMERCIAL FIOROT

Chave de verificação: domtdf003149c622022019

Edição nº. 3148 | Ano XIII
quinta, 21 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 157-2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf003148c121022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 06.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Chave de verificação: domtdf003148c221022019

Caderno - 03 Baixar

ANEXO - PORTARIA 06.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Chave de verificação: domtdf003148c321022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 98.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - LAUDINHO SANTOS SOUZA

Chave de verificação: domtdf003148c421022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2019

Chave de verificação: domtdf003148c521022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2019

Chave de verificação: domtdf003148c621022019

Edição nº. 3147 | Ano XIII
quarta, 20 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 101.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR A ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - LUCIANA RONACHER PASSOS

Chave de verificação: domtdf003147c120022019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP009-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP017-2019

Chave de verificação: domtdf003147c220022019

Caderno - 03 Baixar

ATA 13-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 11.11.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL

ATA 14-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 11.12.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003147c320022019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089-2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP008-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003147c420022019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 171.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IONE DO AMPARO FERNANDES

DECRETO 172.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ALAN RODRIGUES PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003147c520022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-089-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-092-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2019

Chave de verificação: domtdf003147c620022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 173.2019 - ANULA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.2018 E CONCEDE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003147c720022019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO ATA 051-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO ATA 052-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS

EXTRATO ATA 053-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO ATA 061-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO ATA 062-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNE

Chave de verificação: domtdf003147c820022019

Edição nº. 3146 | Ano XIII
terça, 19 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP010-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP015-2019

Chave de verificação: domtdf003146c119022019

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.044.2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003146c219022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 100.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - MERCIA MORAIS DE DEUS

DECRETO 88.2019 NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001.2010 - SESAB - GISLAINE DOS SAN

Chave de verificação: domtdf003146c319022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-132-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 2-120-2019 - IMPACTO SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-133-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 4-125-2019 - IMPACTO SERVIÇO

EXTRATO DE CONTRATO 4-128-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003146c419022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-023-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-024-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-025-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-026-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-027-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-028-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-029-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-030-2019

Chave de verificação: domtdf003146c519022019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 159.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALIANA WOTKSKY DE ALMEIDA

DECRETO 161.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE SANTOS DE JESUS

DECRETO 162.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 163.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR

DECRETO 164.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CAMILA OLIVEIRA CANTO DUARTE

DECRETO 165.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -DARCI PEREIRA LIMA JUNIOR

DECRETO 166.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIXELINE GOMES SANTOS

DECRETO 167.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDELIA BARBOSA GUIMARAES

DECRETO 168.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HADASSA SANTANA DE LIMA

DECRETO 169.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA OLMO SCHAPER MATOS

DECRETO 170.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JESSIKA BARBOSA DE ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003146c619022019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 029/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMPARO & FERNANDES LTDA, inscrito no CNPJ 07.409.933/0001-86

Chave de verificação: domtdf003146c719022019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-122-2019 - E L PROD

EXTRATO DO CONTRATO 2-117-2019 - GN LOPES

EXTRATO DO CONTRATO 4-118-2019 - ME COM COPIADORAS

Chave de verificação: domtdf003146c819022019

Edição nº. 3145 | Ano XIII
segunda, 18 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP012-2019

Chave de verificação: domtdf003145c118022019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019

Chave de verificação: domtdf003145c218022019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP011/2019

Chave de verificação: domtdf003145c318022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-123-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-139-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-143-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-145-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-150-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-091-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-152-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-121-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-122-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-131-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-136-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-142-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-144-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-146-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-149-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-151-2019

Chave de verificação: domtdf003145c418022019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO INTEMPESTIVIDADE - CREDENCIAMENTO N°. 002-2019

Chave de verificação: domtdf003145c518022019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 028/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003145c618022019

Caderno - 07 Baixar
Chave de verificação: domtdf003145c718022019

Edição nº. 3144 | Ano XIII
sexta, 15 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-056-2019 - BIOTRADE PROD. LABORATÓRIAS

EXTRATO CONTRATO 3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO CONTRATO 3-086-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT

Chave de verificação: domtdf003144c115022019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO 918.2018

Chave de verificação: domtdf003144c215022019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP016-2019

Chave de verificação: domtdf003144c315022019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 01.2019 SMS - ORIENTA QUANTO A POSSIBILIDADE DOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM REALIZAR ATIVIDADES ACADÊMICA

Chave de verificação: domtdf003144c415022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-148-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-167-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-169-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-171-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-180-2019

Chave de verificação: domtdf003144c515022019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 154.2019 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE

DECRETO 155.2019 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO CARVALHO

Chave de verificação: domtdf003144c615022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 156.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003144c715022019

Edição nº. 3143 | Ano XIII
quinta, 14 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003143c114022019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 060-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 3-071-2019 - MARCIA ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003143c214022019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 059-2019 - J P S COMERCIO

Chave de verificação: domtdf003143c314022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 144.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO FIG

DECRETO 145.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS ANUNCIAÇÃO BARB

DECRETO 146.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARTA CLERI SOUZA DA SILVA SANTANA

DECRETO 147.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – LIDIANE GOMES DA SILVA

DECRETO 148.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO – JULIANA DOS SANTOS FERREIRA

DECRETO 149.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - FABIO NASCIMENTO SANTANA

DECRETO 150.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ZINALDA ROSA DE JESUS OLIVEIRA

DECRETO 151.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - BRUNA SANTOS ROSARIO

DECRETO 152.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA DO CARMO GONÇALVES NERES

Chave de verificação: domtdf003143c414022019

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PORTARIA 02-2019 SMS – FISCAL DE CONTRATOS NA SAÚDE - JULIANA GUIMARÃES DE O. ONOFRE E LUCIANA STRAUCH C. FONSECA

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Edição nº. 3142 | Ano XIII
quarta, 13 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATO Nº 02.2019 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - TORNANDO PUBLICO A ESCOLHA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELO PREFEITO PARA AUDIÊN

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-237-2018

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DECRETO 143.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSEANE COSTA MONTEIRO

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DECRETO 138.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARCIA RODRIGUES DE SOUZA

DECRETO 139.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 140.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JUCELIA ALVES MOREIRA

DECRETO 141.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAQUELINE BRITO DOS SANTOS

DECRETO 142.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO CONJUGE - JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ

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EXTRATO DO CONTRATO 3-158-2019 - VANDINALDO FONSECA

EXTRATO DO CONTRATO 3-162-2019 - PEDRO LIMA

EXTRATO DO CONTRATO 3-163-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 3-164-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 3-165-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DO CONTRATO 3-166-2019 -EUGENIA PEREIRA

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Edição nº. 3141 | Ano XIII
terça, 12 de fevereiro de 2019

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DECRETO 97-2019 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E INCREMENTO DE RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TEIX

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Caderno - 02 Baixar

DESPACHO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO PROCESSO Nº 010433-2018 DO TAXISTA - ERASMO FRANCO FERRAZ

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CONTRATO 3-066-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-008-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-009-2019

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Caderno - 05 Baixar

ERRATA TOMADA DE PREÇOS 001.2019

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-119-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-044-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-072-2019

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Caderno - 07 Baixar

CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PARA A

DECRETO 134.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 135.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - MONICA DA SILVA SANTOS

DECRETO 136.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM CANCELA

DECRETO 133.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES

DECRETO 137.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - TALITA DAS NEVES MELO

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DECRETO 128.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MADALENA SANTOS SOUZA

DECRETO 129.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABRICIA RIOS DE SOUZA ALMEIDA

DECRETO 130.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ESDRAS MARTINS DE ABREU

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Caderno - 09 Baixar

DECRETO 131.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

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Edição nº. 3140 | Ano XIII
segunda, 11 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL 01-2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, METAS FISCAIS A REALIZAR-SE NO DIA 28.0

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PORTARIA 15.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 55.2018 - PAULO DE TARSO MAFRA JÚNIOR

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Caderno - 03 Baixar

CRITÉRIOS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO 918.2018

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LEI 1040.2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1041.2018 - INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1042.2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 955/2016, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DE DST-AIDS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ART

LEI 1043.2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DE ‘AGOSTO LILÁS’ DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULH

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DECRETO 102.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANDRE ALMEIDA SANTOS

DECRETO 103.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - CEZAR JESUS DA ROCHA

DECRETO 104.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 105.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONICA DA SILVA SANTOS

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DECISÃO DA CPL - CP 008-2018 RIO BONITO

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DECISÃO DA CPL - CP 008-2018 SCOPEL

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EXTRATO DE CONTRATO 3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-078-2019 - G.N LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 3-065-2019 - CONFIANCE MEDICA

EXTRATO DE CONTRATO 3-068-2019 - CASA DO DOUTOR

EXTRATO DE CONTRATO 3-080-2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR

EXTRATO DE CONTRATO 3-084-2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR

EXTRATO DE CONTRATO 3-085-2019 - BASE MEDICAL

EXTRATO DE CONTRATO 4-112-2019 - SYSTEM FILTER

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DECRETO 106.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

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Caderno - 10 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-043-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

EXTRATO CONTRATO 3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

EXTRATO CONTRATO 3-168-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS

EXTRATO CONTRATO 3-170-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS

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Edição nº. 3139 | Ano XIII
sexta, 08 de fevereiro de 2019

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002-2019 - LEI N°. 13.019/2014 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003139c108022019

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 02.2019 CMAS - TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 23.18 DOAÇÃO PURA E SIMPLES BENS E EQUIPAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL,

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Caderno - 03 Baixar

ERRATA A RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL

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Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 46.2018.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 42.2018.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 44.2018.

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Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 13.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 54.2018 - VERÔNICA BARBOSA MEDINA e JADNA SANTOS COS

PORTARIA 14.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 53.2018 - ERIK M. DE ALMEIDA, EDILSON R. DE SOUZA, MÁRC

Chave de verificação: domtdf003139c508022019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 95.2019 REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 96.2019- EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SEC. DE MEIO AMBIENTE - KEILA MAIA SANTANA

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Caderno - 07 Baixar

DECRETO 94.2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR - BIÊNIO 2019-2020

Chave de verificação: domtdf003139c708022019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 026/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUSPERAUTO SUSPENSÃO E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 42.387.332/0001-10

Chave de verificação: domtdf003139c808022019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 027/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IURY GOMES DOS SANTOS 85787818563, inscrito no CNPJ 31.654.524/0001-20

Chave de verificação: domtdf003139c908022019

Edição nº. 3138 | Ano XIII
quinta, 07 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO LICITACAO PP ARP - 011- 2019 - PACKS DE GASOMETRIA

Chave de verificação: domtdf003138c107022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 024/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DECORE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ 02.965.388/0001-90

Chave de verificação: domtdf003138c207022019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 025/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GTRACK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrito no CNPJ 21.861.704/0001-29.

Chave de verificação: domtdf003138c307022019

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DECRETO 93.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIA RODRIGUES MALAQUIAS

Chave de verificação: domtdf003138c407022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13TA-2-095-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13TA-2-096-2018

Chave de verificação: domtdf003138c507022019

Edição nº. 3137 | Ano XIII
quarta, 06 de fevereiro de 2019

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EXTRATO DO CONTRATO 3-050-2019 LISBOA & CORREIA

Chave de verificação: domtdf003137c106022019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-046-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-048-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-091-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-093-2019

Chave de verificação: domtdf003137c206022019

Caderno - 03 Baixar

NOTIFICAÇÃO - À EMPRESA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°. 03.751.735/0001-45.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 3-259-2018

Chave de verificação: domtdf003137c306022019

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003137c406022019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-200-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-201-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-202-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-205-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-206-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-215-2019

Chave de verificação: domtdf003137c506022019

Edição nº. 3136 | Ano XIII
terça, 05 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP014-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003136c105022019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-070-2019

Chave de verificação: domtdf003136c205022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 90.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003136c305022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-531-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-334-2018

Chave de verificação: domtdf003136c405022019

Edição nº. 3135 | Ano XIII
segunda, 04 de fevereiro de 2019

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DECRETO 83-2019 CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA COUT

Chave de verificação: domtdf003135c104022019

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EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001-2019 - LEI N°. 13019-14 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SEC. MUN. EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003135c204022019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 023/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA., inscrito no CNPJ 00.273.56

Chave de verificação: domtdf003135c304022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 84.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003135c404022019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090-2018

ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0106-2018

Chave de verificação: domtdf003135c504022019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-076-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-082-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-087-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-088-2019

Chave de verificação: domtdf003135c604022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 87.2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS BIÊNIO-2019-2021

Chave de verificação: domtdf003135c704022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 89.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003135c804022019

Edição nº. 3134 | Ano XIII
sexta, 01 de fevereiro de 2019

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ATA 024-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

ATA 025-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA

ATA 026-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

ATA 027-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

ATA 028-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

ATA 029-2019 - G.N LOPES $ CIA

Chave de verificação: domtdf003134c101022019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 70.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS;

DECRETO 71.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - WASHINGTON LUIS MEIRELES COSTA;

Chave de verificação: domtdf003134c201022019

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PORTARIA 05-2019 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Chave de verificação: domtdf003134c301022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 76.2019 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 78.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-19 REF. PARCERIA PUBLICAS

Chave de verificação: domtdf003134c401022019

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ATA 123 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28.11.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATA 124 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.12.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

CMAS - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL E FEDERAL REPROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO D 2019

CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS DO COFINENCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO 2

RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL DO SUAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO

Chave de verificação: domtdf003134c501022019

Caderno - 06 Baixar

Homologação - PP108-2018

Homologação - PP106 -2018

Homologação - PP109-2018

Chave de verificação: domtdf003134c601022019

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DECRETO 77.2019 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003134c701022019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 021/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS 59779306587, inscrito no CNPJ 31.758.879/0001-69

Chave de verificação: domtdf003134c801022019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 022/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á MAURICIO PEREIRA XAVIER 55281397672, inscrito no CNPJ 26.516.951/0001-01

Chave de verificação: domtdf003134c901022019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 80.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 81.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 82.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003134c1001022019

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP104-2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP104-2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003134c1101022019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-006-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-007-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-010-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-015-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1201022019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-020-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1301022019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-011-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-012-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-013-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-014-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1401022019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-17-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-18-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1501022019

Caderno - 16 Baixar

DECRETO 79.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESSO

Chave de verificação: domtdf003134c1601022019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-031-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1701022019

Edição nº. 3133 | Ano XIII
quinta, 31 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO - RREO 6º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Chave de verificação: domtdf003133c131012019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 46-2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERN

Chave de verificação: domtdf003133c231012019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-047-2019

Chave de verificação: domtdf003133c331012019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 73.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 74 – DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS 592, 609, 636, 653, 655, 659, 664, 684,

DECRETO 75.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DANIELA DIAS BOREL

Chave de verificação: domtdf003133c431012019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 019/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á ERMANO LEMOS ALBERNAZ, inscrito no CPF 213.413.977-34

Chave de verificação: domtdf003133c531012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 020/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À FRANCISCUS PHILIBERTUS MARIE STURM, inscrito no CPF 119.054.415-68

Chave de verificação: domtdf003133c631012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 72.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESS

Chave de verificação: domtdf003133c731012019

Edição nº. 3132 | Ano XIII
quarta, 30 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 03.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES, CONSOANTE O TERMO DE PARC

Chave de verificação: domtdf003132c130012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 018/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á UNIPEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ 06.069.315/0001-71

Chave de verificação: domtdf003132c230012019

Edição nº. 3131 | Ano XIII
terça, 29 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003131c129012019

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Chave de verificação: domtdf003131c229012019

Caderno - 03 Baixar

RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf003131c329012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO ATA 039-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO ATA 040-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO ATA 041-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO ATA 042-2019 - MARABERTO ALIMENTOS

EXTRATO CONTRATO 031-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO CONTRATO 4-013-2019 - MIRANDA MILBRATZ

EXTRATO CONTRATO 5-030-2019 G. N. LOPES

Chave de verificação: domtdf003131c429012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-046-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-048-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-45-2019

Chave de verificação: domtdf003131c529012019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 29-01-2019 - PP006-2019 - OXIGÊNIO MEDICINAL

Chave de verificação: domtdf003131c629012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 63.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIMEIRE SILVA SANTANA

DECRETO 64.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAIANE SOUZA CERQUEIRA

DECRETO 65.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LARISSA BATISTA COELHO

DECRETO 66.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - REBENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA TIGRE

DECRETO 68.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JOCACIO DIAS DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 69.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- NILZA TORRES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003131c729012019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 014/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrito no CNPJ 21.318.033/0001-54

Chave de verificação: domtdf003131c829012019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 015/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOÃO YOSHIHIRO TOMORI, inscrito no CNPJ 01.149.738/0001-88

Chave de verificação: domtdf003131c929012019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 016/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E B DA SILVA MENDES EIRELI, inscrito no CNPJ 01.976.287/0001-52

Chave de verificação: domtdf003131c1029012019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 017/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003131c1129012019

Caderno - 12 Baixar

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO 006-2019 - WHITE MARTINS - 29-01-2019

Chave de verificação: domtdf003131c1229012019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 67.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003131c1329012019

Edição nº. 3130 | Ano XIII
segunda, 28 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TP001-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - PP008-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - PP013-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003130c128012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA GAB 02/2019 - ESTABELECE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEI

Chave de verificação: domtdf003130c228012019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 49.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 50.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO PEREIRA PASSOS

DECRETO 51.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PABLO FRANTESCOULY AZEVEDO DE CARVALHO

DECRETO 58.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSILENE MOREIRA NERES

DECRETO 59.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

DECRETO 60.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NIDIA SOLIDADE DA CRUZ

DECRETO 61.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TANIA SUELY SOUZA BRITO

DECRETO 62.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLEIZIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003130c328012019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 52.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - DEOCIANE GANGA LIMA

DECRETO 53.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS - JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR

DECRETO 54.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 55.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEI VINICIUS DE MORAES - KELLE MARQUES SENA

DECRETO 56.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS - SANDRA JOAQUINA SENA

DECRETO 57.2019 - DESIGNA PARA O A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL - SARA RODRIGUES SANTOS

Chave de verificação: domtdf003130c428012019

Edição nº. 3129 | Ano XIII
sexta, 25 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ERRATA PORTARIAS PGM 47-2018 e 07-2019 onde lê – se JOSÍLIA COELHO BORGES leia-se JOSILMA COELHO BORGES

Chave de verificação: domtdf003129c125012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 013/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ 27.733.195/0002-16

Chave de verificação: domtdf003129c225012019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 47.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA OLGA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 48.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DAVID GAMA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003129c325012019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 01-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS

PORTARIA 02-2019 SMEC - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICO PARA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M

Chave de verificação: domtdf003129c425012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-432-2017

Chave de verificação: domtdf003129c525012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 04-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS

PORTARIA 05-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003129c625012019

Edição nº. 3128 | Ano XIII
quinta, 24 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO CONTRATO 5-007-2019 COMERCIAL FIOROT

EXTRATO CONTRATO 5-009-2019 LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 5-011-2019 GABRIEL BATISTA

EXTRATO CONTRATO 5-018-2019 FRIKIS E AZEVEDO

Chave de verificação: domtdf003128c124012019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 32.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Chave de verificação: domtdf003128c224012019

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO 3-041-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS

CONTRATO 3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS

CONTRATO 3-64-2019 - SYSVALE SOFTGROUP

Chave de verificação: domtdf003128c324012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-058-2019 SYSTEM FILTER

EXTRATO DE CONTRATO 3-113-2019 GUILHERME HERMERLY

EXTRATO DE CONTRATO 3-114-2019 TOLEDO E MORAES

Chave de verificação: domtdf003128c424012019

Edição nº. 3127 | Ano XIII
quarta, 23 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 006-2019 - FMS

Chave de verificação: domtdf003127c123012019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 01-2019 SMEC - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA- CME, BIENIO 2019-2020

Chave de verificação: domtdf003127c223012019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 45.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIET DA CRUZ DIAS BRITO

Chave de verificação: domtdf003127c323012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA 030-2019

EXTRATO DE ATA 031-2019

Chave de verificação: domtdf003127c423012019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 009/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA., inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00

Chave de verificação: domtdf003127c523012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 010/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA., inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00

Chave de verificação: domtdf003127c623012019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 011/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ROM CAR AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., inscrito no CNPJ 32.087.069/0001-90

Chave de verificação: domtdf003127c723012019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 012/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VIDA NOVA TURISMO LTDA., inscrito no CNPJ 04.948.579/0001-70

Chave de verificação: domtdf003127c823012019

Edição nº. 3126 | Ano XIII
terça, 22 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO - Nº PP 001-2019

Chave de verificação: domtdf003126c122012019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-010-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-005-2019

Chave de verificação: domtdf003126c222012019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 2-002-2019

ERRATA DE CONTRATO 4-015-2019

ERRATA DE CONTRATO 5-016-2019

Chave de verificação: domtdf003126c322012019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 39.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

DECRETO 40.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE PINHEIRO DA SILVA

DECRETO 41.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 42.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARCELA SINATRA MENEZES DOS SANTOS GOMES

DECRETO 43.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RENATA MICHELY CORREIA COSTA

DECRETO 44.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GESSICA DE SOUSA NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003126c422012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-055-2019

Chave de verificação: domtdf003126c522012019

Edição nº. 3125 | Ano XIII
segunda, 21 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038-2019

Chave de verificação: domtdf003125c121012019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-014-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-017-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-020-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-021-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO 02TA-3-334-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-032- 2019

Chave de verificação: domtdf003125c221012019

Edição nº. 3124 | Ano XIII
sexta, 18 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP113-2018

Chave de verificação: domtdf003124c118012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 12.2019 PGM- - DESIGNA O PROCURADOR ADJUNTO RODRIGO ESTEVES DA CRUZ PARA O ASSESSORAMENTO JURÍDICO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003124c218012019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 008/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FLORESTEC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 09.200.384/0001-60

Chave de verificação: domtdf003124c318012019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 35.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - JAQUELINE

DECRETO 38.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIANA FERREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003124c418012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-051-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-052-2019

Chave de verificação: domtdf003124c518012019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-099-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-126-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-127-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-130-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-134-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-140-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-096-2019

Chave de verificação: domtdf003124c618012019

Edição nº. 3123 | Ano XIII
quinta, 17 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 10.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 041.2018 - LÍVIA FERREIRA COSTA

PORTARIA 11.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROC. ADM. 049.2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA

Chave de verificação: domtdf003123c117012019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 26-2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - CAROLINA BONFIM DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003123c217012019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-002-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-023-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-019-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-012-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-015-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-024-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-027-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-016-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-022-2019

Chave de verificação: domtdf003123c317012019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 006/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO MARCOS PEREIRA MARTINS 03505902730, inscrito no CNPJ 18.499.536/0001-69

Chave de verificação: domtdf003123c417012019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 007/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M & J DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrito no CNPJ 15.097.981/0001-04

Chave de verificação: domtdf003123c517012019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 34.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO -JAQUELINE COELHO PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003123c617012019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-016-2019

Chave de verificação: domtdf003123c717012019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111.2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111-2018

Chave de verificação: domtdf003123c817012019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-029-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-057-2019

Chave de verificação: domtdf003123c917012019

Edição nº. 3122 | Ano XIII
quarta, 16 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 23-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINICIUS DE MORÃES.

DECRETO 24-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BRÁS PEREIRA DO NASCIMENTO

DECRETO 25-2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR ADJUNTO – RODRIGO ESTEVES DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003122c116012019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - 2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO – TFF 2019.

Chave de verificação: domtdf003122c216012019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1037.2018 IMPLANTAÇÃO DO SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, A SER CONCEDIDO A ENTIDADES E EMPRESAS QUE CONTRIBUAM COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS

LEI 1048.2018 - ALTERA O ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 589.2011 - REFERENTE O PRAZO PARA INICIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SESC

Chave de verificação: domtdf003122c316012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2019

Chave de verificação: domtdf003122c416012019

Caderno - 05 Baixar

ATA 12.2018 REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 08.11.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

RESOLUÇÃO 13-2018 RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE ENTIDADES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA

RESOLUÇÃO 14-2018 CMDCA - POSSE DOS REPRESENTANTES ELEITOS PARA COMPOR A DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,

Chave de verificação: domtdf003122c516012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2019 SEINFRA – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 2-476-2018 -BENEDITO DE JESUS BOAMORTE

Chave de verificação: domtdf003122c616012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 29.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA JESUS DA MATA

DECRETO 27.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DEBORAH LAIS COUTO SANTOS

DECRETO 28.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PATRICIA SILVA RIBEIRO

DECRETO 30.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA LUCIA DAS FLORES LIMA

DECRETO 31.2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA -FERNAND

Chave de verificação: domtdf003122c716012019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-069-2019 - MAXX CLEAN

Chave de verificação: domtdf003122c816012019

Edição nº. 3121 | Ano XIII
terça, 15 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 01-2019

EXTRATO DE ATA 014-2019

EXTRATO DE ATA 015-2018

Chave de verificação: domtdf003121c115012019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013-2019

Chave de verificação: domtdf003121c215012019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-004-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-001-2019

Chave de verificação: domtdf003121c315012019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 005/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MARIA ROSA DE SALES SILVA, inscrita no CPF 459.709.635-34

Chave de verificação: domtdf003121c415012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2019

Chave de verificação: domtdf003121c515012019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 22.2019 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003121c615012019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-107-2019

Chave de verificação: domtdf003121c715012019

Edição nº. 3119 | Ano XIII
sexta, 11 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 03.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 050.2018 - GILSON DA SILVA SANTOS

PORTARIA 04.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES

PORTARIA 05.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 044.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA 06.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROC. ADM. 046.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA

PORTARIA 07.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 047.2018 - JOSÍLIA COELHO BORGES

PORTARIA 08.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 045.2018 - MÁBIA MARTINS XAVIER ROCHA

PORTARIA 09.2019 PGM - PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUERITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 040.2018 - LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE

Chave de verificação: domtdf003119c111012019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 001-2019-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 002-2019-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 003-2019-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 004-2019-PMTF

Chave de verificação: domtdf003119c211012019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000114/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000114/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003119c311012019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 002/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MECÂNICA UNIWESKLEY LTDA, inscrito no CNPJ 02.837.124/0001-51

Chave de verificação: domtdf003119c411012019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 003/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BIKE SHOW LTDA, inscrito no CNPJ 11.203.772/0001-47

Chave de verificação: domtdf003119c511012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 004/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & L AGROINDÚSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA, inscrito no CNPJ 40.568.933/0003-66

Chave de verificação: domtdf003119c611012019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP101-2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP103-2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP101-2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP103-2018

Chave de verificação: domtdf003119c711012019

Caderno - 08 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4-IL-003-2019

Chave de verificação: domtdf003119c811012019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008-2019

Chave de verificação: domtdf003119c911012019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-006-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-008-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-003-2019

Chave de verificação: domtdf003119c1011012019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2019

Chave de verificação: domtdf003119c1111012019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2019

Chave de verificação: domtdf003119c1211012019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-005-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-006-2019

Chave de verificação: domtdf003119c1311012019

Edição nº. 3118 | Ano XIII
quinta, 10 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2019-FME

Chave de verificação: domtdf003118c110012019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2019

Chave de verificação: domtdf003118c210012019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-028-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-026-2019

Chave de verificação: domtdf003118c310012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-025-2019

Chave de verificação: domtdf003118c410012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-316-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-939-2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-969-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-343-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-344-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-348-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-475-2017

Chave de verificação: domtdf003118c510012019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2019

Chave de verificação: domtdf003118c610012019

Edição nº. 3117 | Ano XIII
quarta, 09 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA 01/2019

Chave de verificação: domtdf003117c109012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 02.2019 CONSTITUI COMISSÃO E INSTAURA PROC. ADM. DISCIP. APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SERVIDORA TEREZINHA DE JESUS SILVA

Chave de verificação: domtdf003117c209012019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL 05-2018 CMS - ENTIDADES HABILITADAS PARA PARTICIPAREM DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003117c309012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-040-2019

Chave de verificação: domtdf003117c409012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-033-2019 - CARLOS ANCINE

EXTRATO DE CONTRATO 2-034-2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-036-2019 - CARLOS ANCINE

EXTRATO DE CONTRATO 2-037-2019 - JOSE ROBERTO SILVA

EXTRATO DE CONTRATO 2-038-2019 - AUTINHA

EXTRATO DE CONTRATO 2-039-2019 - DILMA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO 2-049-2019 - SUFIA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-060-2019 - CLAUDIA GUIMARÁES

EXTRATO DE CONTRATO 2-061-2019 - CONSTRUTORA MODULAR

EXTRATO DE CONTRATO 2-062-2019 - JOEL ALVES

EXTRATO DE CONTRATO 3-063-2019 - DELCY CANCIO

EXTRATO DE CONTRATO 3-054-2019 - CARLOS HUMBERTO

Chave de verificação: domtdf003117c509012019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-240-2018

Chave de verificação: domtdf003117c609012019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-053-2019 - LUCINEIDE RIBEIRO

EXTRATO DO CONTRATO 2-035-2019 - RENATO GUISOLFI

EXTRATO DO CONTRATO 2-095-2019 - JONAS DE COUTO

EXTRATO DO CONTRATO 2-098-2019 - JOSEFA SENHORINHA

EXTRATO DO CONTRATO 2-100-2019 - IVANI CARDOSO

EXTRATO DO CONTRATO 2-101-2019 - ANTONIO PEREIRA

EXTRATO DO CONTRATO 2-103-2019 - ALEXSANDRO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003117c709012019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-102-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-104-2019

Chave de verificação: domtdf003117c809012019

Edição nº. 3116 | Ano XIII
terça, 08 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000113/2018

Chave de verificação: domtdf003116c108012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01-2019 SMAS - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003116c208012019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 13.2019 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPTARMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - MARIA ROSA DE S

DECRETO 14.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE DIRETORA DA UPA PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR DO DEPTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL -

Chave de verificação: domtdf003116c308012019

Caderno - 04 Baixar

DESPACHO DE LICITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003116c408012019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 15 -2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - GENILSON OLIVEIRA REGO

Chave de verificação: domtdf003116c508012019

Edição nº. 3115 | Ano XIII
segunda, 07 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000100/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000102/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000100/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000102/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003114c107012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2019 PGM - CONSTITUI COMISSÃO, INSTAURA PROC. ADM. DISC. SERVIDORES JOÃO BATISTA ..., ZENILDA SIMÕES C. WESTPHAL, EDMILZA DOS S. PINHO

Chave de verificação: domtdf003114c207012019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 092/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.091/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003114c307012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-750-2018

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-867-2018

Chave de verificação: domtdf003114c407012019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 02 -2019 – CESSA DESIGNAÇAO INTERINA DO SECRETARIO MUN. DE ESPORTES E LAZER - HERMON LOPES DE FREITAS

DECRETO 07 -2019 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETARIO DE ESPORTES E LAZER - ERICO CAVALCANTI LEDO

DECRETO 03 -2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 04- 2019 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GAB. PREFEITO- ERICO CAVALCANTE LEDO

DECRETO 05 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPTº. DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

DECRETO 06 - 2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - FABIANO MARILY

DECRETO 08 - 2019 - NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO GAB. PREFEITO- JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 09 -2019 - NOMEIA DIRETOR DEPTº REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA ONOFRE

DECRETO 10 -2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - ERICO CAVALCANTI LEDO

DECRETO 11 -2019 - DELEGA COMPETENCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SECRETÁRIO DE SAÚDE - FABIANO MARILY

Chave de verificação: domtdf003115c507012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01-2019 - SEADPLAN - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - DANIELA LOPES DE MORAIS E CARLOS TORQUATO LINS LIM

Chave de verificação: domtdf003115c607012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 12-2019 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO Â

Chave de verificação: domtdf003115c707012019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003115c807012019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-492-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-500-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-573-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-576-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-584-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-629-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-630-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-299-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-541-2018

Chave de verificação: domtdf003115c907012019

Edição nº. 3114 | Ano XIII
quinta, 03 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 099/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003114c103012019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0096/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003114c203012019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA GP 01-2019 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO, EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - DOUGLAS DE JESUS SANTANA E LUIZ FERNANDO D

Chave de verificação: domtdf003114c303012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-362-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-021-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-469-2017

Chave de verificação: domtdf003114c403012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-088-2018

Chave de verificação: domtdf003114c503012019

Caderno - 06 Baixar

AVISO 01-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003114c603012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 01.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS SORAIA SOUZA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003114c703012019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-122-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-123-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-124-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-127-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-130-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-132-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-136-2018

Chave de verificação: domtdf003114c803012019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-002-2019

Chave de verificação: domtdf003114c903012019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 02-2019 - SEADP - FISCAL DE CONTRATO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR - POSTO SEGURO II DE

Chave de verificação: domtdf003114c1003012019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-133-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-134-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-135-2018

Chave de verificação: domtdf003114c1103012019

Caderno - 12 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003114c1203012019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-001-2019

Chave de verificação: domtdf003114c1303012019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-125-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-126-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-129-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-003-2019

Chave de verificação: domtdf003114c1403012019

Caderno - 15 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA Nº 4-DL-004-2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO ESCOLA INFANTIL GELSON OLIVEIRA Nº 4-DL-005-2019

Chave de verificação: domtdf003114c1503012019

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-002-2019

Chave de verificação: domtdf003114c1603012019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-120-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-121-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-128-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-131-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-137-2018

Chave de verificação: domtdf003114c1703012019

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3-IL-001-2019

Chave de verificação: domtdf003114c1803012019

Caderno - 19 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 01-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003114c1903012019

Caderno - 20 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 02 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003114c2003012019

Edição nº. 3112 | Ano XII
quinta, 27 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 33-2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍ

Chave de verificação: domtdf003112c127122018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 34-2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003112c227122018

Caderno - 03 Baixar

LEI 1049.2018 PERMUTA DE IMÓVEL URBANO DA MUNICIPALIDADE POR OUTRO DE PARTICULAR, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL BAIRRO TANCREDO

Chave de verificação: domtdf003112c327122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-593-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-611-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-992-2016

Chave de verificação: domtdf003112c427122018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 254-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255-2018

Chave de verificação: domtdf003112c527122018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-053-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-052-2018

Chave de verificação: domtdf003112c627122018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-054-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-417-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-106-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-418-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-056-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-058-2018

Chave de verificação: domtdf003112c727122018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-609-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-534-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-231-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-723-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-1000-2016

Chave de verificação: domtdf003112c827122018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-2-095-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 12TA-2-096-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-251-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-546-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-617-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-126-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-070-2018

Chave de verificação: domtdf003112c927122018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-082-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-296-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-298-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-307-2018

Chave de verificação: domtdf003112c1027122018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-191-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-207-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-302-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-303-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-370-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-562-2018

Chave de verificação: domtdf003112c1127122018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-198-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-306-2018

Chave de verificação: domtdf003112c1227122018

Edição nº. 3111 | Ano XII
sexta, 21 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 947.18 NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP. - DAVI SANTOS DE SOUZA

DECRETO 955.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA PESTALOZZI

DECRETO 956.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003111c121122018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 227/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TF MANUTENÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 26.147.526

Chave de verificação: domtdf003111c221122018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 228/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ARISVALDO FERREIRA DE JESUS 41106199553, inscrito no CNPJ 24.569.070/0001-23

Chave de verificação: domtdf003111c321122018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 229/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MOVESA MOTORES E VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ 09.405.797/0005-05

Chave de verificação: domtdf003111c421122018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 230/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C & C SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 31.677.910/0001-37

Chave de verificação: domtdf003111c521122018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 231/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MAX TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 07.793.212/0001-12

Chave de verificação: domtdf003111c621122018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 232/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEX MOTO COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.939.617/0001-00

Chave de verificação: domtdf003111c721122018

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 000008/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000114/2018

Chave de verificação: domtdf003111c821122018

Caderno - 09 Baixar

LEI 1051.2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE QUALIFICA

Chave de verificação: domtdf003111c921122018

Caderno - 10 Baixar

LEI 1052.2018 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR EM DEFINITIVO, IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE PARA O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS, ONDE JÁ FUNCIONA O E

Chave de verificação: domtdf003111c1021122018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-622-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-817-2018

Chave de verificação: domtdf003111c1121122018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 252-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-539-2018

Chave de verificação: domtdf003111c1221122018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 233/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Chave de verificação: domtdf003111c1321122018

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 234/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COMERCIAL AGRO INDUSTRIAL LTDA, inscrito no CNPJ 04.221.051/0001-02

Chave de verificação: domtdf003111c1421122018

Caderno - 15 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 235/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á L2 HOTEL E CONVENIÊNCIA LTDA, inscrito no CNPJ 32.012.423/0001-18

Chave de verificação: domtdf003111c1521122018

Caderno - 16 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 236/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Chave de verificação: domtdf003111c1621122018

Caderno - 17 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 237/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADLUCIA BORGES SANTOS DE ANDRADE, inscrito no CPF 104.673.195-53

Chave de verificação: domtdf003111c1721122018

Caderno - 18 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 238/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOÃO BATISTA GARNICA, inscrito no CPF 797.284.998-68

Chave de verificação: domtdf003111c1821122018

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5-006-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5-009-2018

Chave de verificação: domtdf003111c1921122018

Caderno - 20 Baixar
Chave de verificação: domtdf003111c2021122018

Edição nº. 3110 | Ano XII
quinta, 20 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

LEI Nº 1.046-2018 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - LOA

Chave de verificação: domtdf003110c120122018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 957.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA INFRAESTRUTURA

Chave de verificação: domtdf003110c220122018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-872-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-878-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-881-2018

Chave de verificação: domtdf003110c320122018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 112-2018

Chave de verificação: domtdf003110c420122018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 975-2018 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADORA DE DESPESA - SEC. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS ... DENISE OLIVEIRAS AVELAR

Chave de verificação: domtdf003110c520122018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 976.2018, COMISSÃO PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO CONTAS CONSTANTES GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO

DECRETO 977.2018, COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 978.2018 - COMISSÃO PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

DECRETO 979.2018 - COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 980-2018 - DISPÕE SOB A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003110c620122018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 970-2018 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - ALCIO LUIS SPERANDIO ZO

DECRETO 973.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003110c720122018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-543-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-545-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-581-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-582-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-612-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-392-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2TA-3-157-2018

Chave de verificação: domtdf003110c820122018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 2-468-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-567-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-251-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-487-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-488-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-489-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-490-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-491-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-493-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-494-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-495-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-496-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-497-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-498-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-499-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-501-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-502-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-503-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-504-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-505-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-506-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-507-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-509-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-510-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-511-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-515-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-516-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-517-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-518-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-519-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-570-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-572-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-574-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-575-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-577-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-578-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-579-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-585-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-586-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-590-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-598-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-628-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-631-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-632-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-633-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-634-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-635-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-636-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-637-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-638-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-639-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-640-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-642-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-643-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-644-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-645-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-646-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-647-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-648-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-650-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-651-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-652-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-653-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-655-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-656-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-657-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-658-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-659-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-660-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-661-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-662-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-663-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-664-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-665-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-666-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-668-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-689-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-713-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-759-2018

Chave de verificação: domtdf003110c920122018

Edição nº. 3109 | Ano XII
quarta, 19 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-781-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-719-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-721-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-725-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-813-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-819-2018

Chave de verificação: domtdf003109c119122018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 961.2018, COMISSÃO PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO CONTAS CONSTANTES GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL EXERCÍCIO

DECRETO 962.2018, COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 963.2018 - COMISSÃO PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

DECRETO 964.2018 - COMISSÃO PROCEDER O INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

DECRETO 965.2018 - COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 966-2018 - DISPÕE SOB A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003109c219122018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-391-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-720-2018

Chave de verificação: domtdf003109c319122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-217-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-365-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-476-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-535-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-597-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-613-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-119-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-471-2018

Chave de verificação: domtdf003109c419122018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-129-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-477-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-521-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-522-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-552-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-553-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-728-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-790-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-241-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-30-2018

Chave de verificação: domtdf003109c519122018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 967-2018- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANTONIO FERNANDO GOES SANTOS JUNIOR

DECRETO 968-2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIENE SOARES XAVIER

DECRETO 969-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDIMILZA DOS SANTOS DE PINHO

Chave de verificação: domtdf003109c619122018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA-3-616-2018

Chave de verificação: domtdf003109c719122018

Edição nº. 3108 | Ano XII
terça, 18 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 917.2018 - ALTERA A CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E REVOGA O DECRETO 41.2014

DECRETO 919.2018 CRIAÇÃO DA ESCOLA EXTINTA PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES – ESCOLA MUNICIPAL ROTARY CLUB

DECRETO 920.2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA

DECRETO 921.2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATISTA MONTE SINAI

DECRETO 922.2018 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOABH CRISTAL FELIX

DECRETO 923.2018 - CRIAÇÃO DO CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JERUSALÉM

Chave de verificação: domtdf003108c118122018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-34-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-24-2018

Chave de verificação: domtdf003108c218122018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-118-2018

Chave de verificação: domtdf003108c318122018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 107-2018

Chave de verificação: domtdf003108c418122018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-877-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-035-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-376-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-228-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-257-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-687-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-715-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-717-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-105-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-405-2017

Chave de verificação: domtdf003108c518122018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 2-187-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA- 3-615-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-255-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-533-2018

Chave de verificação: domtdf003108c618122018

Edição nº. 3107 | Ano XII
segunda, 17 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000109/2018

Chave de verificação: domtdf003107c117122018

Caderno - 02 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000105/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003107c217122018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 249-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 250-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 251-2018

Chave de verificação: domtdf003107c317122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 248-2018

Chave de verificação: domtdf003107c417122018

Edição nº. 3106 | Ano XII
sexta, 14 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14-11.2018

Chave de verificação: domtdf003106c114122018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000094/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000094/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003106c214122018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL 04-2018 CMS PRORROGAÇÃO INSCRIÇÕES E CALENDÁRIO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE, MANDATO BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003106c314122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-875-2018

Chave de verificação: domtdf003106c414122018

Caderno - 05 Baixar

ATA 122 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31.10.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

RESOLUÇÃO 22.2018 CMAS APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DO GOVERNO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017

RESOLUÇÃO 23.2018 CMAS DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE BENS E EQUIPAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL., PARA ENTIDA

Chave de verificação: domtdf003106c514122018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 949.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ LIVIO TOLENTINO

DECRETO 950.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIANE CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA

DECRETO 953.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - VICTOR DA HORA REIS

DECRETO 954.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - RONALDO ALVES CORDEIRO FILHO

Chave de verificação: domtdf003106c614122018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-536-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-130-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-196-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-357-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-451-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-718-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-724-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-727-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-731-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-018-2017

Chave de verificação: domtdf003106c714122018

Edição nº. 3105 | Ano XII
quinta, 13 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-873-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-874-2018

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239-2018

Chave de verificação: domtdf003105c113122018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-870-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-871-2018

Chave de verificação: domtdf003105c213122018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 918.2018 - NOMEAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME BIÊNIO 2019-2020

Chave de verificação: domtdf003105c313122018

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EXTRATO DE ATA 237-2018

Chave de verificação: domtdf003105c413122018

Caderno - 05 Baixar

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 03-08-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 10-10-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 11-07-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 12-09-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 16-07-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 17-07-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 26-10-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 29-10-2018

Chave de verificação: domtdf003105c513122018

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR em 13-12-2018 - STERICYCLE

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO 096-2018 - STERICYCLE 3 - 13-12-2018

Chave de verificação: domtdf003105c613122018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 948-2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-

Chave de verificação: domtdf003105c713122018

Edição nº. 3104 | Ano XII
quarta, 12 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 55.2018 PGM - INSTAURAÇÃO INQUÉRITO ADM. DISCIPL.. APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR - PAULO DE TARSO MAFRA JUNIOR

Chave de verificação: domtdf003104c112122018

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2018 CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA

Chave de verificação: domtdf003104c212122018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-531-2018

Chave de verificação: domtdf003104c312122018

Caderno - 04 Baixar

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIAS EM 20-03-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25-05-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09-05-2018

ATA DO COMDDIM - CONSELHO MUN. DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11-04.2018

Chave de verificação: domtdf003104c412122018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-878-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-876-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-879-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-880-2018

Chave de verificação: domtdf003104c512122018

Caderno - 06 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 098/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003104c612122018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000239/2018

Chave de verificação: domtdf003104c712122018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 942.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA JESUS DA ANUNCIAÇÃO QUEIROZ

DECRETO 943.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SALETE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO 944.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANGELA MARIA DOS REIS CONSTANTINO

DECRETO 945.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA TAVARES DA ROCHA

Chave de verificação: domtdf003104c812122018

Edição nº. 3103 | Ano XII
terça, 11 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236-2018

Chave de verificação: domtdf003103c111122018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 111-2018

Chave de verificação: domtdf003103c211122018

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 11-2018 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUN. DIREITOS CRIANÇA E DO ADOLESC.. - FMDCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019

RESOLUÇÃO 12-2018 CMDCA - CONVOCA O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE JORGE LUIZ BARROS DOS SANTOS, PARA COBRIR AS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS

Chave de verificação: domtdf003103c311122018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 112/2018 - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 110/2018 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003103c411122018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 937-2018 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MÊS DE DEZEMBRO 2018 E FESTEJOS NATALINOS - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO lei 15.198

Chave de verificação: domtdf003103c511122018

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000093/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000093/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003103c611122018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 941.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SEC. DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003103c711122018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 938.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 939.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERCULES DA SILVA GOMES

DECRETO 940.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR

Chave de verificação: domtdf003103c811122018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA N° 226/2018

Chave de verificação: domtdf003103c911122018

Edição nº. 3102 | Ano XII
segunda, 10 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000082/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003102c110122018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-216-2018

Chave de verificação: domtdf003102c210122018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 935.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ISRAEL DA PAZ

DECRETO 936.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003102c310122018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 223/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGROFLORESTAL MATA ATLÂNTICA LTDA, inscrito no CNPJ 04.267.155/0001-40

Chave de verificação: domtdf003102c410122018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 224/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J L SUCATAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.645.514/0001-09

Chave de verificação: domtdf003102c510122018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 225/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LJ POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 31.827.180/0001-03

Chave de verificação: domtdf003102c610122018

Caderno - 07 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.076/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003102c710122018

Edição nº. 3101 | Ano XII
sexta, 07 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 090/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 108/2018-SMS

Chave de verificação: domtdf003101c107122018

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 21.2018 CMAS - APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI TEIXEIRA DE FREITAS, LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSI

Chave de verificação: domtdf003101c207122018

Caderno - 03 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 01.2018 - REF. LEI 489-2009 - CRIA SERV. INSPEÇÃO MUN. PRODUTOS ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM E DECRETO 02.2018 RE

Chave de verificação: domtdf003101c307122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235-2018

Chave de verificação: domtdf003101c407122018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000084/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000097/2018-SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000085/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000086/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000087/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000097/2018-SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000085/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000084/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000086/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000087/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000095/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000095/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003101c507122018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 222/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á ONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA, inscrito no CPF 682.148.397-34

Chave de verificação: domtdf003101c607122018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 39.2018 SMEC - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DAS ESCOLAS DO CAMPO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003101c707122018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 933.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARCELLIE BONFIM MARTINS

Chave de verificação: domtdf003101c807122018

Edição nº. 3100 | Ano XII
quinta, 06 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 0106/2018 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 099/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 109/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003100c106122018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233-2018

Chave de verificação: domtdf003100c206122018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 37.2018 SMEC - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA 38.2018 SMEC - REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003100c306122018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 100-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 101-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 102-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 103-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 104-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 107-2018

Chave de verificação: domtdf003100c406122018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000119/2018

Chave de verificação: domtdf003100c506122018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 221/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUVEP LUZ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 27.724.806/0003-40

Chave de verificação: domtdf003100c606122018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 220/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NATALIA BRITO DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 31.124.253/0001-09

Chave de verificação: domtdf003100c706122018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000231/2018

Chave de verificação: domtdf003100c806122018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000241/2018

Chave de verificação: domtdf003100c906122018

Caderno - 10 Baixar

TERMO DE CANCELAMENTO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-235-2018

Chave de verificação: domtdf003100c1006122018

Edição nº. 3099 | Ano XII
quarta, 05 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

LEI 1045.2018, INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1047.2018, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS MOTIVOS DA PARALISAÇÃO DE OBRA OU DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.

Chave de verificação: domtdf003099c105122018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 092/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 091/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003099c205122018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA ARP 000007/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA ARP 007/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

Chave de verificação: domtdf003099c305122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234-2018

Chave de verificação: domtdf003099c405122018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 219/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TF AMBIENTAL COMÉRCIO DE AÇO E RESÍDUOS INDUSTRIAIS EIRELI, inscrito no CNPJ 09.016.683

Chave de verificação: domtdf003099c505122018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 218/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Chave de verificação: domtdf003099c605122018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 217/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Chave de verificação: domtdf003099c705122018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 216/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Chave de verificação: domtdf003099c805122018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 215/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á FIBRIA CELULOSE S/A, inscrito no CNPJ 60.643.228/0465-47

Chave de verificação: domtdf003099c905122018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 924.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSELY DEYSE DA FONSECA

DECRETO 925.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOELMA SILVA NERES

DECRETO 926.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELIENE ALVES DE SOUZA

DECRETO 927.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - BEATRIZ PASSOS LIMA DOS SANTOS

DECRETO 928.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 929.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GISLAYNNE BOA SORTE SANTOS LUZ

DECRETO 930.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA SOUZA LUCAS

DECRETO 931.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES

DECRETO 932.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003099c1005122018

Caderno - 11 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - REGISTRO DE PREÇOS PP088/2018

Chave de verificação: domtdf003099c1105122018

Edição nº. 3098 | Ano XII
terça, 04 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3-IL-182-2018. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADO:NEUROCORE MEDICINA ESPECIA

Chave de verificação: domtdf003098c104122018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 105/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003098c204122018

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

DECISÃO RECURSAL - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003098c304122018

Caderno - 04 Baixar

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2018.

Chave de verificação: domtdf003098c404122018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2018 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS QUE IRÃO TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 24.12. 2018 À 04 .01.2019

Chave de verificação: domtdf003098c504122018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000238/2018

Chave de verificação: domtdf003098c604122018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 12.2018 SEADPLAN - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES, CONSOANTE O TERMO DE P

Chave de verificação: domtdf003098c704122018

Edição nº. 3097 | Ano XII
segunda, 03 de dezembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000011

Chave de verificação: domtdf003097c103122018

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2018 COMAD ESTABELECE CONDIÇÕES PARA DESTINAÇÃO ALIMENTOS ADQUIRIDOS RECURSOS DO PROG. AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA

RESOLUÇÃO 01.2018 COMPED - CON. PESSOA COM DEFICIÊNCIA- ESTABELECE CONDIÇÕES DESTINAÇÃO ALIMENTOS ADQUIRIDOS RECURSOS DO PROG. AQUISIÇÃO ALIM

Chave de verificação: domtdf003097c203122018

Caderno - 03 Baixar

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE 24.12.18 À 04.01.2019- RESSESSO FINAL DE ANO

Chave de verificação: domtdf003097c303122018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-829-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-833-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-844-2018

Chave de verificação: domtdf003097c403122018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 899- 2018 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Chave de verificação: domtdf003097c503122018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 913.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - INFRAESTRUTURA

Chave de verificação: domtdf003097c603122018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 080-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003097c703122018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 915.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCIANA NOGUEIRA PELISSARI NAJAR

DECRETO 916.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ERIKA XAVIER MORAIS

Chave de verificação: domtdf003097c803122018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 214/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R. M. MOTA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.975.935/0001-07

Chave de verificação: domtdf003097c903122018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 213/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J P S COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ 34.394.528/0001-04

Chave de verificação: domtdf003097c1003122018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-824-2018

Chave de verificação: domtdf003097c1103122018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-841-2018

Chave de verificação: domtdf003097c1203122018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000236/2018

Chave de verificação: domtdf003097c1303122018

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 910.2018 - EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - SONIA SOUZA PINTO

DECRETO 911.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DA FINANÇAS

DECRETO 914.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - JOSELIO ROSA DE MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003097c1403122018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 176-2015 - PMTF / CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003097c1503122018

Caderno - 16 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 29-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003097c1603122018

Caderno - 17 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 30 -2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 LEI 998/2017

Chave de verificação: domtdf003097c1703122018

Caderno - 18 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 31 -2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 - LEI 1036/2018

Chave de verificação: domtdf003097c1803122018

Caderno - 19 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 32 -2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 - DEZEMBRO -LEI 998.17

Chave de verificação: domtdf003097c1903122018

Edição nº. 3096 | Ano XII
sexta, 30 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 52.2018 PGM - DESIGNA REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA PROCEDER À VERIFICAÇÃO DE CONTRATOS DE PRESTADORES E FORNECE

Chave de verificação: domtdf003096c130112018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2018-FME

Chave de verificação: domtdf003096c230112018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL 02-2018 CMS - REGIMENTO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003096c330112018

Caderno - 04 Baixar

FICHA DE INSCRIÇÃO ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE USUÁRIOS DO SUS- EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003096c430112018

Caderno - 05 Baixar

FICHA DE INSCRIÇÃO ENTIDADE MUNICIPAL DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE– EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003096c530112018

Caderno - 06 Baixar

REQUERIMENTO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE E ENTIDADE EMPRESARIAL COM ATIVIDADE NA ÁREA DE SAÚDE – EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONS

Chave de verificação: domtdf003096c630112018

Caderno - 07 Baixar

FICHA DE INSCRIÇÃO ENTIDADE MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE – EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003096c730112018

Caderno - 08 Baixar

REQUERIMENTO ENTIDADES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, INCLUÍDA A COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE - EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONS. DE

Chave de verificação: domtdf003096c830112018

Caderno - 09 Baixar

REQUERIMENTO ENTIDADES E MOVIMENTOS SOCIAIS DE USUÁRIOS DO SUS - EDITAL 02.2018 CMS – ELEIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003096c930112018

Caderno - 10 Baixar

EDITAL 03-2018 CMS CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003096c1030112018

Caderno - 11 Baixar

RESOLUÇÃO 04-2018 CMS - APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003096c1130112018

Caderno - 12 Baixar

RESOLUÇÃO 02-18 CMS - APROVAÇÃO COMISSÃO ACOMPANHAR ANDAMENTO INVESTIGAÇÕES DENÚNCIAS EMPRESA ASSIS & RODRIGUES.... FORNECIMENTO GÁS OXIGÊNI

Chave de verificação: domtdf003096c1230112018

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 909.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003096c1330112018

Caderno - 14 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003096c1430112018

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 902.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 907.2018 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PELO DECRETO 804.2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2016 - SAÚDE MÉDICO

DECRETO 908.2018 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 804.2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2016 - SAÚDE MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003096c1530112018

Caderno - 16 Baixar

DECRETO 906.2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE PRADO - BA - ODEN

Chave de verificação: domtdf003096c1630112018

Caderno - 17 Baixar

DECRETO 903.2018 - ADITIVO DOS CONTRATOS DOS DECRETOS - 428, 453, 473, 473, 495, 510, 519, 537, 538, 540, 547, 549, 552, 549, 552, 564, 565, 579, 703

DECRETO 904.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 905.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SEC. DE ESPORTES

Chave de verificação: domtdf003096c1730112018

Caderno - 18 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003096c1830112018

Edição nº. 3095 | Ano XII
quinta, 29 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 5° BIMESTRE DE 2018.

Chave de verificação: domtdf003095c129112018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 002.2018 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO TÁXI - LEONARDO DE JESUS SOUZA

Chave de verificação: domtdf003095c229112018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 901-18 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA - EDELVITA SARA SANTOS FREITAS

Chave de verificação: domtdf003095c329112018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL/ REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018.

Chave de verificação: domtdf003095c429112018

Caderno - 05 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003095c529112018

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 451957 /2018 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 096/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003095c629112018

Edição nº. 3094 | Ano XII
quarta, 28 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 881-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO 1080.2017 NOMEAÇÃO DO CONS. ESCOLAR DA CRECHE MUN. CASTELINHO

DECRETO 882.2018 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO 1110-2017, NA NOMEAÇÃO DO CONS. ESCOLAR DA ESCOLA MUN. DOM PEDRO II.

DECRETO 883.2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONTOS DE FADA

Chave de verificação: domtdf003094c128112018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 0068/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003094c228112018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 900.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA - BETANIA ALVES CAIRES

Chave de verificação: domtdf003094c328112018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 10.2018 SEADP - REVOGA A PORTARIA Nº 08/2018 QUE CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS

PORTARIA 11.2018 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SA

Chave de verificação: domtdf003094c428112018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-218-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-375-2018

Chave de verificação: domtdf003094c528112018

Edição nº. 3093 | Ano XII
terça, 27 de novembro de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-821-2018

Chave de verificação: domtdf003093c127112018

Caderno - 02 Baixar

CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I E II

RESOLUÇÃO 101.2018 CME - APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II PARA O ANO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003093c227112018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 896.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – GILDASIO GIL DE SOUZA

DECRETO 897.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AGDA GOMES ROCHA LOPES

Chave de verificação: domtdf003093c327112018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 898.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIENE SOUZA DE OLIVEIRA CONSTANTINO

Chave de verificação: domtdf003093c427112018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 212/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J. N. BORGES EIRELI, inscrito no CNPJ 30.312.291/0001-14

Chave de verificação: domtdf003093c527112018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 211/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IRMÃOS SANTANA LTDA, inscrito no CNPJ 10.853.981/0001-73

Chave de verificação: domtdf003093c627112018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 210/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CEOLIN AUTOMOVEIS LTDA, inscrito no CNPJ 13.024.542/0001-46

Chave de verificação: domtdf003093c727112018

Edição nº. 3092 | Ano XII
segunda, 26 de novembro de 2018

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DECRETO 867.2018 -NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CORA CORALINA

DECRETO 868.2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ DULCE.

DECRETO 869.2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN. DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFª DELCI RODRIGUES AGUILAR

DECRETO 870.18 - SUBSTITUIÇÃO MEMBROS NO DECRETO 1.410.2017, NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM ENCANTADO

Chave de verificação: domtdf003092c126112018

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LEI 1039.2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003092c226112018

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DECRETO 893.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLEIA SILVA DE JESUS

DECRETO 895.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RIOMAR BATISTA SOUSA

Chave de verificação: domtdf003092c326112018

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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-809-2016

Chave de verificação: domtdf003092c426112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003092c526112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003092c626112018

Edição nº. 3091 | Ano XII
sexta, 23 de novembro de 2018

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RESOLUÇÃO 01.2018 CONJUVE -ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENT

Chave de verificação: domtdf003091c123112018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-719-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2018

Chave de verificação: domtdf003091c223112018

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DECRETO 889.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA AMELIA SILVA DE MEDEIROS

DECRETO 890.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VALQUIRIA MARIA GUAITOLINI DA SILVA

DECRETO 891.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - DALVA RODRIGUES LIMA

Chave de verificação: domtdf003091c323112018

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DECRETO 892.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – ROGÉRIO DE SOUZA PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003091c423112018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000219/2018

Chave de verificação: domtdf003091c523112018

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5-IL-219-2018

Chave de verificação: domtdf003091c623112018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003091c723112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003091c823112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003091c923112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003091c1023112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003091c1123112018

Edição nº. 3090 | Ano XII
quinta, 22 de novembro de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 093-2018-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 094-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 095-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 097-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003090c122112018

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DECRETO 886.2018 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AUDITORIA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO 3-799.2017 - GMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA-ME .

Chave de verificação: domtdf003090c222112018

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RESOLUÇÃO 01.2018 COMDDIM - ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA A DESTINAÇÃO DOS ALIMENTOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMEN

Chave de verificação: domtdf003090c322112018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-816-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-817-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-819-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-815-2018

Chave de verificação: domtdf003090c422112018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 088-2018 -SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 096-2018 -SMS

Chave de verificação: domtdf003090c522112018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 207/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTER LUB LTDA, inscrito no CNPJ 30.591.494/0001-97

Chave de verificação: domtdf003090c622112018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 208/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ACRIART INOX LTDA, inscrito no CNPJ 23.010.065/0001-13

Chave de verificação: domtdf003090c722112018

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PORTARIA SEMMA nº 209/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, inscrito no CNPJ 02.931.604/0001-87

Chave de verificação: domtdf003090c822112018

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DECRETO 887.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAYANE FARIAS LOPES

Chave de verificação: domtdf003090c922112018

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ERRATA AO DECRETO 886.2018 INSTITUI COMISSÃO INTERNA DE AUDITORIA E DETERMINA A SUSPENSÃO DE CONTRATO 3-799.2017 e 3-649/2018 - GMS ASSISTÊNCIA MÉ

Chave de verificação: domtdf003090c1022112018

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DECRETO 888.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003090c1122112018

Edição nº. 3089 | Ano XII
quarta, 21 de novembro de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 089-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 098-2018

Chave de verificação: domtdf003089c121112018

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AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 079-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003089c221112018

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DECRETO 880.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RIZZYA AMARANTE NEIVA

DECRETO 884.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILBERT PEREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003089c321112018

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DECRETO 885.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEILMA BARBOSA SANTOS SILVA

Chave de verificação: domtdf003089c421112018

Edição nº. 3088 | Ano XII
terça, 20 de novembro de 2018

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PORTARIA 54.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELAS SERVIDORAS PÚBL

Chave de verificação: domtdf003088c120112018

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DECRETO 878-2018 – NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR.

Chave de verificação: domtdf003088c220112018

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RESOLUÇÃO 09-2018 CMDCA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ART. 11§V, ART. 27 PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO 111/2011

RESOLUÇÃO 10-2018 - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES GERAIS PARA COMPOSIÇÃO PELA SOCIEDADE CIVIL DAS VAGAS NO CMDCA, PARA O EXERCÍCIO 20

Chave de verificação: domtdf003088c320112018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-805-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-725-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-727-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-813-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-007-2018

Chave de verificação: domtdf003088c420112018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-710-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-711-2018

Chave de verificação: domtdf003088c520112018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 879.2018 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DE SEU PARENTE - TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003088c620112018

Edição nº. 3087 | Ano XII
segunda, 19 de novembro de 2018

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PORTARIA 53.2018 PGM - INSTAURA PROC. ADM. DISCIPLINAR - ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, MÁRCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS OLI

Chave de verificação: domtdf003087c119112018

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001-2018 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS RECEBIDAS POR AGENTES POLÍTICOS E SERV

Chave de verificação: domtdf003087c219112018

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 002-2018 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A RETENÇÃO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA, QUANTO

Chave de verificação: domtdf003087c319112018

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 003-2018 - INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DE PRECATÓRIOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA, ASSIM COM

Chave de verificação: domtdf003087c419112018

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DECRETO 876-18 – EXONERA A PEDIDO O SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - JORGE HENRIQUE SECOMANDI RODRIGUES

DECRETO 877-2018 – EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - DENISE

Chave de verificação: domtdf003087c519112018

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EXTRATO DO CONTRATO 3-731-2018

Chave de verificação: domtdf003087c619112018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-728-2018

Chave de verificação: domtdf003087c719112018

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0081/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003087c819112018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-865- 2018

Chave de verificação: domtdf003087c919112018

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003087c1019112018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-869-2018

Chave de verificação: domtdf003087c1119112018

Edição nº. 3086 | Ano XII
quarta, 14 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-716-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-723-2018

Chave de verificação: domtdf003086c114112018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000113/2018

Chave de verificação: domtdf003086c214112018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-818-2018

Chave de verificação: domtdf003086c314112018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-822-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-823-2018

Chave de verificação: domtdf003086c414112018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-763-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-826-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-830-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-831-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-832-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-834-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-835-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-836-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-837-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-838-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-839-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-840-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-842 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-843-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-845-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-846 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-847-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-848 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-849-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-850-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-851 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-852-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-853-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-854-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-855-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-856 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-857-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-858 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-859-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-860-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-861 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-862-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-863-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-864 -2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-866-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-867-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-868 -2018

Chave de verificação: domtdf003086c514112018

Edição nº. 3085 | Ano XII
terça, 13 de novembro de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 079-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 080-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 084-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 085-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 086-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf003085c113112018

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DECRETO 825-2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 16.11.18 DEVIDO AO FERIADO DO DIA 15.11.18 PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA.

Chave de verificação: domtdf003085c213112018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 863-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LÉIA MEIRE.

Chave de verificação: domtdf003085c313112018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 206/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JERONIMO SANTOS DO NASCIMENTO 03603629582, inscrito no CNPJ 31.465.295/0001-03

Chave de verificação: domtdf003085c413112018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 205/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RIVALDAVIO OLIVEIRA SANTANA, inscrito no CNPJ 07.184.365/0001-62

Chave de verificação: domtdf003085c513112018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 204/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALEANDRO DOS SANTOS GERMANO, inscrito no CNPJ 15.246.992/0001-09

Chave de verificação: domtdf003085c613112018

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DECRETO 864.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FERNANDA DE SOUZA COUTINHO

DECRETO 866.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MICHELLY LIMA DE SOUZA

DECRETO 871.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA

DECRETO 872.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA

DECRETO 873.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA

DECRETO 874.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SIRLEIDE MATOS DOS SANTOS GALVAO

DECRETO 875.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA DE SOUZA MORAIS

Chave de verificação: domtdf003085c713112018

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DECRETO 865.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003085c813112018

Edição nº. 3084 | Ano XII
segunda, 12 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229-2018

Chave de verificação: domtdf003084c112112018

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PORTARIA SEMMA nº 203/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MARCOS HELMER, inscrito no CNPJ 12.476.721/0002-32

Chave de verificação: domtdf003084c212112018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 202/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J. A. DE OLIVEIRA PEÇAS E ACESSÓRIOS DE MOTOS, inscrito no CNPJ 29.272.126/0001-05

Chave de verificação: domtdf003084c312112018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2-852-2017

Chave de verificação: domtdf003084c412112018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-825-2018

Chave de verificação: domtdf003084c512112018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-790-2018

Chave de verificação: domtdf003084c612112018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003084c712112018

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003084c812112018

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003084c912112018

Edição nº. 3083 | Ano XII
sexta, 09 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA 09-2018 CMDCA - REUNIÃO DIA 28.09.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 10-2018 CMDCA - REUNIÃO DIA 16.10.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003083c109112018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 200/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SISTEMAÇO INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA, inscrito no CNPJ 06.114.816/0001-2

Chave de verificação: domtdf003083c209112018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 201/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á S E S CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 28.046.012/0001-76

Chave de verificação: domtdf003083c309112018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 853.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANIELE DOS SANTOS TOMAZ ROCHA

DECRETO 854.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KARINE AVELINO DE OLIVEIRA

DECRETO 856.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLAUDIA GALDINO DA SILVA

DECRETO 857.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSIANE GOMES RIBEIRO CHAVES

DECRETO 858.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIENE DE SOUZA PASSOS SILVA

DECRETO 859.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -THAIS KELLY CARDOSO FERREIRA

DECRETO 860.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR

DECRETO 861.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DJANE DIAS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003083c409112018

Edição nº. 3082 | Ano XII
quinta, 08 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 43-2018 - PATRÍCIA DIAS TAVARES

Chave de verificação: domtdf003082c108112018

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AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N°.003/2018

Chave de verificação: domtdf003082c208112018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-715-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-717-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2018

Chave de verificação: domtdf003082c308112018

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 672/2018 - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2018

DECISÃO RECURSAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 672/2018 - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 007/2018

Chave de verificação: domtdf003082c408112018

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 083/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Chave de verificação: domtdf003082c508112018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 852.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELA FERREIRA PAULINO

Chave de verificação: domtdf003082c608112018

Caderno - 07 Baixar

Chave de verificação: domtdf003082c708112018

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-729-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-820-2018

Chave de verificação: domtdf003082c808112018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000233/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000234/2018

Chave de verificação: domtdf003082c908112018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000220/2018

Chave de verificação: domtdf003082c1008112018

Edição nº. 3081 | Ano XII
quarta, 07 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000112/2018

Chave de verificação: domtdf003081c107112018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 51/2018 PGM REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUB

Chave de verificação: domtdf003081c207112018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA N° 34-18 SMEC - ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003081c307112018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000108/2018

Chave de verificação: domtdf003081c407112018

Caderno - 05 Baixar

ANEXO I - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

ANEXO II - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

ANEXO III - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

ANEXO IV - RESOLUÇÃO 20-18 CMAS - COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE PARA A SEC. MUN. ASSIS. SOCIAL, RECURSOS DO IGD-PBF E IGD SUAS E RECURSOS PRÓPRIOS

RESOLUÇÃO nº 20 de 31 de outubro de 2018, Dispõe sobre a deliberação referente à compra de material permanente para a Secretaria Municipal de

Chave de verificação: domtdf003081c507112018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 199/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JUSCELINO OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CNPJ 26.223.165/0001-16

Chave de verificação: domtdf003081c607112018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 198/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALIANÇA DO ATLÂNTICO EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 08.520.184

Chave de verificação: domtdf003081c707112018

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0074/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003081c807112018

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0075/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003081c907112018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-718-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-720-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2018

Chave de verificação: domtdf003081c1007112018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000232/2018

Chave de verificação: domtdf003081c1107112018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-724-2018

Chave de verificação: domtdf003081c1207112018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-52-2018

Chave de verificação: domtdf003081c1307112018

Edição nº. 3080 | Ano XII
terça, 06 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA Nº 121 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATA Nº 83 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

Chave de verificação: domtdf003080c106112018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000103/2018

Chave de verificação: domtdf003080c206112018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 197/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NOELIO SANTOS PORTO 59481226549, inscrito no CNPJ 31.247.929/0001-43

Chave de verificação: domtdf003080c306112018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 196/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EUDIS FREIRE DIAS 05545086722, inscrito no CNPJ 13.539.163/0001-99

Chave de verificação: domtdf003080c406112018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 195/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J M FERREIRA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 02.982.564/00

Chave de verificação: domtdf003080c506112018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 194/2018 - CONCEDE LICENÇA MBIENTAL Á SINFRONIO FRANCISCO SOARES FILHO, inscrito no CNPJ 20.244.370/0001-81

Chave de verificação: domtdf003080c606112018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 851.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANGELO MARCIO PINHEIRO SANTOS

Chave de verificação: domtdf003080c706112018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000227/2018

Chave de verificação: domtdf003080c806112018

Edição nº. 3079 | Ano XII
segunda, 05 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227-2018

Chave de verificação: domtdf003079c105112018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 193/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALONSO CAJAZEIRA MELGACO 46268529553, inscrito no CNPJ 11.931.175/0001-39

Chave de verificação: domtdf003079c205112018

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 2-684-2018

Chave de verificação: domtdf003079c305112018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-791-2018

Chave de verificação: domtdf003079c405112018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000230/2018

Chave de verificação: domtdf003079c505112018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO 2-095-2018

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO 2-096-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO 2-241-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-092-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-093-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-094-2018

Chave de verificação: domtdf003079c605112018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-685-2018

Chave de verificação: domtdf003079c705112018

Edição nº. 3078 | Ano XII
quinta, 01 de novembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 814.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003078c101112018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 08.2018 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE EXAME DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SA

Chave de verificação: domtdf003078c201112018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 186/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JEFSON LUCAS SANTANA DA SILVA 04946167501, inscrito no CNPJ 29.550.648/0001-13

Chave de verificação: domtdf003078c301112018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 187/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ERLON RODRIGUES DOS SANTOS 57941882515, inscrito no CNPJ 30.860.189/0001-53

Chave de verificação: domtdf003078c401112018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 188/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á G.F.S. PEREIRA - COMÉRCIO DE BICICLETAS, inscrito no CNPJ 21.002.113/0001-04

Chave de verificação: domtdf003078c501112018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 189/2018 - CONCEDE LINCENÇA AMBIENTAL Á MB COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 14.801.537/0001-65

Chave de verificação: domtdf003078c601112018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 190/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KAIZEN TORNEARIA LTDA, inscrito no CNPJ 03.525.522/0001-03

Chave de verificação: domtdf003078c701112018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 191/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTER VET PET SHOP E CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ 31.138.098/0001-71

Chave de verificação: domtdf003078c801112018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 192/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ARAÚJO & FORTE LTDA, inscrito no CNPJ 11.906.158/0001-41

Chave de verificação: domtdf003078c901112018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000106/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000111/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1001112018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000114/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1101112018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA GP 04-2018 – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO, EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - SANDRO SOARES MARQUES

Chave de verificação: domtdf003078c1201112018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA 01-2018 SEFIN - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS - LUIZ MARCIO LIMA AGUIAR E DAIANE SILVA LAURENTINO

Chave de verificação: domtdf003078c1301112018

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000174/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1401112018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000200/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000203/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000222/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000225/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000226/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1501112018

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000139/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000141/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000142/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000143/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000144/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000145/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000146/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000147/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000148/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000149/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000150/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1601112018

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000151/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000152/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000153/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000154/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000155/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000156/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000157/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1701112018

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000221/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000223/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000224/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1801112018

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000199/2018

Chave de verificação: domtdf003078c1901112018

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000228/2018

Chave de verificação: domtdf003078c2001112018

Caderno - 21 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000164/2018

Chave de verificação: domtdf003078c2101112018

Caderno - 22 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000057/2018

Chave de verificação: domtdf003078c2201112018

Caderno - 23 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000201/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000229/2018

Chave de verificação: domtdf003078c2301112018

Caderno - 24 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 26-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003078c2401112018

Caderno - 25 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 27 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003078c2501112018

Caderno - 26 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 28 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003078c2601112018

Caderno - 27 Baixar

AVISO DE PROCURA IMOVEL - ESCOLA PAULO FREIRE

Chave de verificação: domtdf003078c2701112018

Edição nº. 3077 | Ano XII
quarta, 31 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 840.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003077c131102018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 076-2018

Chave de verificação: domtdf003077c231102018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTARIA -SEFIN Nº 010/2018 EMPRESAS NOTIFICADAS: MHM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, ARLETE FERREIR

Chave de verificação: domtdf003077c331102018

Caderno - 04 Baixar

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – CMDC

RESOLUÇÃO 008-2018 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Chave de verificação: domtdf003077c431102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 001.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIR

Chave de verificação: domtdf003077c531102018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 804.2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 DA SAÚDE MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003077c631102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 33-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003077c731102018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 848.2018 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO;

DECRETO 849.2018 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETO Nº 388/2018, DE 03/05/2018 E DECRETO

DECRETO 850.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL.

Chave de verificação: domtdf003077c831102018

Edição nº. 3076 | Ano XII
terça, 30 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 829-2018 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DECRETO 1180.17 NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - GELSON OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003076c130102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 841.2018 - TORNA PUBLICO MUNICÍPIOS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Chave de verificação: domtdf003076c230102018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 841.2018 - TORNA PUBLICO MUNICÍPIOS DA 9ª REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Chave de verificação: domtdf003076c330102018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 842.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 843.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DEBORA ZAGO BISSARO

DECRETO 844.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JESSICA DE SOUZA SANTANA

DECRETO 845.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JEREMIAS SILVA DE SOUZA

DECRETO 846.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – NADIA FERREIRA OLIVEIRA P AR

DECRETO 847.2018 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO – THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADIL

Chave de verificação: domtdf003076c430102018

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 2-487-2017

Chave de verificação: domtdf003076c530102018

Edição nº. 3075 | Ano XII
segunda, 29 de outubro de 2018

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DECRETO 835-2018 - EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - PAULO ALMEIDA COSTA

DECRETO 836-2018 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - PATRICK LAYGO DA SILVA FERREIRA

DECRETO 837.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO - TAINAH BOTELHO COELHO

Chave de verificação: domtdf003075c129102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 838.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE LEDA PEIXOTO OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO 839.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA

Chave de verificação: domtdf003075c229102018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 25 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003075c329102018

Edição nº. 3074 | Ano XII
sexta, 26 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 009/2018

Chave de verificação: domtdf003074c126102018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 50.2018 DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRRE

Chave de verificação: domtdf003074c226102018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 226-2018 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE ATA 228-2018 - UNIVEST CONFECÇOES

EXTRATO DE ATA 229-2018 - KRETTI & KRETLI

Chave de verificação: domtdf003074c326102018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 184/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 21.546.915

Chave de verificação: domtdf003074c426102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 185/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BAHIABEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.787.576/0001-76

Chave de verificação: domtdf003074c526102018

Caderno - 06 Baixar

LEI 1036.2018 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Chave de verificação: domtdf003074c626102018

Edição nº. 3073 | Ano XII
quinta, 25 de outubro de 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-695-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-697-2018

Chave de verificação: domtdf003073c125102018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 076/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2018-SMS

Chave de verificação: domtdf003073c225102018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 183/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á WU ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.432.381/0001-92

Chave de verificação: domtdf003073c325102018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 830.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIDIANE RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 831.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCELO SALES DOS SANTOS

DECRETO 832.2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - MARIANA FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 833.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GIZELE DE MORAIS TEIXEIRA SANTOS

DECRETO 834.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA

Chave de verificação: domtdf003073c425102018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-713-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-714-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-744-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-745-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-746-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-747-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-748-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-749-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-750-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-751-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-752-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-753-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-754-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-755-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-756-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-757-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-758-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-759-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-760-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-761-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-762-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-765-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-766-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-770-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-771-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-776-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-778-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-784-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-786-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-792-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-793-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-794-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-797-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-798-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-799-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-800-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-806-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-807-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-808-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-809-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-810-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-810-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-811-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-812-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-812-2018

Chave de verificação: domtdf003073c525102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000205/2018

Chave de verificação: domtdf003073c625102018

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3 -753-2018

ERRATA DE CONTRATO 3-748-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-796-201

EXTRATO DE CONTRATO 3-779-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-783-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-789-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-801-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-828-2018

Chave de verificação: domtdf003073c725102018

Edição nº. 3072 | Ano XII
quarta, 24 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 07-2018 CMDCA - EXONERA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE - JORGE LUIZ BARROS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003072c124102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225-2018

Chave de verificação: domtdf003072c224102018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224-2018

Chave de verificação: domtdf003072c324102018

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EXTRATO DA 4ª ATA CONCORRÊNCIA Nº. 007/2018

Chave de verificação: domtdf003072c424102018

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DECRETO 827.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEONARDO ALVES DA SILVA

DECRETO 828.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JOANA VENERANDA DA SILVA FAVARE

Chave de verificação: domtdf003072c524102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-704-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-733-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-734-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-735-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-736-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-737-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-738-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-740-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-741-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-742-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-743-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-780-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-802-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-814-2018

Chave de verificação: domtdf003072c624102018

Edição nº. 3071 | Ano XII
terça, 23 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 037-2018 - BENEDITO DE SOUZA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003071c123102018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-677-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-674-2018

Chave de verificação: domtdf003071c223102018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 30-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003071c323102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000085/2018

Chave de verificação: domtdf003071c423102018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 824.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA

DECRETO 826.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ISABELLA CARVALHO CORTES SAUDE

Chave de verificação: domtdf003071c523102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000181/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000182/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000189/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000192/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000193/2018

Chave de verificação: domtdf003071c623102018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-764- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-767- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-768- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-769- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-772- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-774- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-775- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-777- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-782- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-785- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-787- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-788- 2018

Chave de verificação: domtdf003071c723102018

Edição nº. 3070 | Ano XII
segunda, 22 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 49.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA.

Chave de verificação: domtdf003070c122102018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 082/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 083/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003070c222102018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-689-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-687-2018

Chave de verificação: domtdf003070c322102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-685-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-692-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-671-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-690-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-699-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-698-2018

Chave de verificação: domtdf003070c422102018

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-679-2018

Chave de verificação: domtdf003070c522102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000170/2018

Chave de verificação: domtdf003070c622102018

Edição nº. 3069 | Ano XII
sexta, 19 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 100-2018 CME - AUTORIZA EMEI MONTE SINAI, ATO DE CRIAÇÃO POR DECRETO Nº 234.2004, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, E PORTARIA Nº 029/2018 SME

Chave de verificação: domtdf003069c119102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-682-2018

Chave de verificação: domtdf003069c219102018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 818.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MAGNOGLEI SANTOS SILVA BRITO

DECRETO 819.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIRALVA FERREIRA ARAUJO SANTOS

DECRETO 820.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE LUPE MARTINS DE ALMEIDA

DECRETO 821.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

DECRETO 822.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA MADALENA DE JESUS CONCEICAO

Chave de verificação: domtdf003069c319102018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°.004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000073/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA N°. 004/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003069c419102018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 221-2018

Chave de verificação: domtdf003069c519102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-705-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-706-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-707-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-708-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-709-2018

Chave de verificação: domtdf003069c619102018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-803-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-804-2018

Chave de verificação: domtdf003069c719102018

Edição nº. 3068 | Ano XII
quinta, 18 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 214-2018 ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE ATA 223-2018 NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-669-2018 COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-672-2018 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003068c118102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 815.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 816.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ALECI ALVES DOS SANTOS

DECRETO 817.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - WELTON JESUS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003068c218102018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003068c318102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-678-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-681-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-694-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2018 PLUG EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-696-2018 PLUG EVENTOS

Chave de verificação: domtdf003068c418102018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-675-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-688-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-700-2018

Chave de verificação: domtdf003068c518102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 32-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003068c618102018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000107/2018

Chave de verificação: domtdf003068c718102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-726-2018

Chave de verificação: domtdf003068c818102018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000206/2018

Chave de verificação: domtdf003068c918102018

Edição nº. 3067 | Ano XII
quarta, 17 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 29-2018 SMEC - CONVALIDAÇÃO DAS MATRÍCULAS DOS ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EMEI BATISTA MONTE SINAI.

Chave de verificação: domtdf003067c117102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 496.2018 PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA E O MONT SE

Chave de verificação: domtdf003067c217102018

Caderno - 03 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1035.2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS .

Chave de verificação: domtdf003067c317102018

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO QUESTIONAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2018

Chave de verificação: domtdf003067c417102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA GAB. Nº 03.2018 - DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA, PARA COORDENAR TRABALHOS DA

Chave de verificação: domtdf003067c517102018

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.006/2018

Chave de verificação: domtdf003067c617102018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

Chave de verificação: domtdf003067c717102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2018

PORTARIA 35-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FIL

Chave de verificação: domtdf003067c817102018

Edição nº. 3066 | Ano XII
terça, 16 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO -PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 075-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2018

Chave de verificação: domtdf003066c116102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 213-2018 GERAFORTE GRUPOS GERADORES

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212-2018

Chave de verificação: domtdf003066c216102018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-617-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-627-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-670-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-673-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-676-2018

Chave de verificação: domtdf003066c316102018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 806.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARCIA COSTA NOBRE

DECRETO 807.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA INALVA ALVES DA SILVA

DECRETO 808.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NAGABIA RIBEIRO PAMPONET

DECRETO 809.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELISANDRA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 810.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANILZA VALE DA CRUZ

DECRETO 811.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DA PENA ANDRADE

DECRETO 812.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JICELIA DE SOUZA CRUZ

DECRETO 813.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GLECIANE ROCHA DE SOUSA MOREIRA

Chave de verificação: domtdf003066c416102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 180/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C V DE SOUSA SA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 14.246.534/0001-07

Chave de verificação: domtdf003066c516102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 181/2018 - CONCEDE LICENÇA ABIENTAL Á CONSTRUTORA M.C.G EIRELI, inscrito no CNPJ 05.083.069/0001-40

Chave de verificação: domtdf003066c616102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 182/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDSON CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 30.221.619/0001-97

Chave de verificação: domtdf003066c716102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000081/2018

Chave de verificação: domtdf003066c816102018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000080/2018

Chave de verificação: domtdf003066c916102018

Caderno - 10 Baixar

INEXIGIBILIDADE Nº 000190/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. CONTRATADO: ANDRE MARCELINO NETO, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVI

Chave de verificação: domtdf003066c1016102018

Edição nº. 3065 | Ano XII
segunda, 15 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-624-2018

Chave de verificação: domtdf003065c115102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-185-2018

Chave de verificação: domtdf003065c215102018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-72-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-156-2017

Chave de verificação: domtdf003065c315102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000094/2018

Chave de verificação: domtdf003065c415102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 175/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R J LIMA CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 21.325.280/0001-88

Chave de verificação: domtdf003065c515102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 176/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BALDO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 16.874.164/0001-88

Chave de verificação: domtdf003065c615102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 177/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CARLOS ALBERTO LEAL PACHECO, inscrito no CNPJ 08.721.494/0001-05

Chave de verificação: domtdf003065c715102018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 178/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 02.642.034/0001-05

Chave de verificação: domtdf003065c815102018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 179/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JAIR BARCELOS NETO, inscrito no CPF 119.293.187-40

Chave de verificação: domtdf003065c915102018

Caderno - 10 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 0037/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003065c1015102018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000110/2018

Chave de verificação: domtdf003065c1115102018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000172/2018

Chave de verificação: domtdf003065c1215102018

Edição nº. 3064 | Ano XII
quinta, 11 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2018

Chave de verificação: domtdf003064c111102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 789-2018 - OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003064c211102018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 730.2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA E PROMOÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR MUNICIPAL

DECRETO 792.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 793.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO

LEI 1032.2018 - CRIA O DOSSIÊ MULHER TEIXEIRENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI 1034.2018 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Chave de verificação: domtdf003064c311102018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 172/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á B M F - SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 08.334.205/0001-15

Chave de verificação: domtdf003064c411102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 173/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MMF LOGÍSTICA E TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 31.410.299/0001-86

Chave de verificação: domtdf003064c511102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 174/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JULIANO QUEIROZ DE SOUZA, inscrito no CNPJ 24.537.397/0001-13

Chave de verificação: domtdf003064c611102018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 803.2018 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - SAMUEL SALES RENDEIRO

Chave de verificação: domtdf003064c711102018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 09-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATO SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO - NADIA ZALINA ALVES DE A. AGUIAR - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO L

Chave de verificação: domtdf003064c811102018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000184/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000195/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000212/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000214/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000215/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000217/0000

Chave de verificação: domtdf003064c911102018

Edição nº. 3063 | Ano XII
quarta, 10 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA 08-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 21.08.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003063c110102018

Caderno - 02 Baixar

NOTIFICAÇÃO DE PRAZO AO SR. GEROLINO FERNANDES DE SOUZA, SERVIDOR MUNICIPAL COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Chave de verificação: domtdf003063c210102018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 171/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO NOVA AMÉRICA EIRELI, inscrito no CNPJ 09.071.589/0001-93

Chave de verificação: domtdf003063c310102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-713-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-714-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-704-2018

Chave de verificação: domtdf003063c410102018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000196/2018

Chave de verificação: domtdf003063c510102018

Caderno - 06 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3-785-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-732-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-795-2018

EXTRATO DO CONTRATO 4-827-2018

Chave de verificação: domtdf003063c610102018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003063c710102018

Edição nº. 3062 | Ano XII
terça, 09 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 07-2018 SEADPLAN - COMISSÃO DE LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E SEMOVENTES INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DO POD

Chave de verificação: domtdf003062c109102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 788.2018 – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- NILCEIA DE JESUS LIMA

DECRETO 796.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE DO SERVIDOR - GEOVANE PASSOS TRINDADE

DECRETO 797.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -797 -JANISCLEIDE DE JESUS SANTOS

DECRETO 798.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PATRICIA CARLA RODRIGUES DE BRITO SAIGG

DECRETO 799.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -ALZIZA SANTANA DA SILVA

DECRETO 800.2018 – CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ADRIANA FRANCO DE ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003062c209102018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 169/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANA PAULA BORGES CAVALCANTE 00152705562, inscrito no CNPJ 15.441.151/0001-52

Chave de verificação: domtdf003062c309102018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 168/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSME FERREIRA SANTOS 49394355553, inscrito no CNPJ 17.717.731/0001-55

Chave de verificação: domtdf003062c409102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 167/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MARCOS DANIEL CAVALCANTE 96807857500, inscrito no CNPJ 20.407.783/0001-30

Chave de verificação: domtdf003062c509102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 166/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JULIANO LOPES DE VASCONCELOS 00171074580, inscrito no CNPJ 27.975.736/0001-31

Chave de verificação: domtdf003062c609102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 165/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONQUISTA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, inscrito no CNPJ 08.770.926/0001-78

Chave de verificação: domtdf003062c709102018

Caderno - 08 Baixar

36 - PORTARIA SEMMA nº 170/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á OFERTÃO DAS PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 18.261.243/0001-49

Chave de verificação: domtdf003062c809102018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000186/2018

Chave de verificação: domtdf003062c909102018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000202/2018

Chave de verificação: domtdf003062c1009102018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2018

Chave de verificação: domtdf003062c1109102018

Edição nº. 3061 | Ano XII
sexta, 05 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 075-2018

Chave de verificação: domtdf003061c105102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 765.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Chave de verificação: domtdf003061c205102018

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 048-2018 – NANDITO ALVES TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003061c305102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-567-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

Chave de verificação: domtdf003061c405102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 164/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TIAGO ALVES DE SOUZA, inscrito no CNPJ 30.691.986/0001-54

Chave de verificação: domtdf003061c505102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 163/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOCIEDADE BRASILEIRA DE AMPARO A SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ 13.761.374/0001-71

Chave de verificação: domtdf003061c605102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 162/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03

Chave de verificação: domtdf003061c705102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000175/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000208/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000213/2018

Chave de verificação: domtdf003061c805102018

Edição nº. 3060 | Ano XII
quinta, 04 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 05-2018 CMDCA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DA 8º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIA

RESOLUÇÃO 06-2018 CMDCA -CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DE DIREITO E CONSELHEIROS TUTELARES.

Chave de verificação: domtdf003060c104102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2018

Chave de verificação: domtdf003060c204102018

Caderno - 03 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 3-IL-075-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003060c304102018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 161/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIDEMAR LUIS SCHIMITEZ 02659082995, inscrito no CNPJ 22.316.024/0001-97

Chave de verificação: domtdf003060c404102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 160/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á OGR TRANSPORTES, TERRAPLANAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, inscrito no CNPJ 02.223.640/

Chave de verificação: domtdf003060c504102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 159/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J SOARES DE SOUSA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 12.936.666/0001-35

Chave de verificação: domtdf003060c604102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 158/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RVZ AUTO CENTER LTDA, inscrito no CNPJ 30.422.889/0001-66

Chave de verificação: domtdf003060c704102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000134/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000160/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000176/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000177/2018

Chave de verificação: domtdf003060c804102018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000165/2018

Chave de verificação: domtdf003060c904102018

Edição nº. 3059 | Ano XII
quarta, 03 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 19.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E O SENAI

Chave de verificação: domtdf003059c103102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-615-2018

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-334-2018

Chave de verificação: domtdf003059c203102018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No. 005/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS n°. 005/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003059c303102018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 157/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FERTSUL ADUBOS E CORRETIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.790.381/0001-07

Chave de verificação: domtdf003059c403102018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 156/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VULCANIZADORA MM PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 30.283.643/0001-50

Chave de verificação: domtdf003059c503102018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 155/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ELETROSANDRO LTDA, inscrito no CNPJ 32.666.828/0001-70

Chave de verificação: domtdf003059c603102018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 154/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SW3 CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 20.063.501/0001-24

Chave de verificação: domtdf003059c703102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000122/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000123/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000124/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000125/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000126/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000129/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000130/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000131/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000138/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000158/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000167/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000168/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000173/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000178/2018

Chave de verificação: domtdf003059c803102018

Edição nº. 3058 | Ano XII
terça, 02 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000045/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf003058c102102018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 784.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA REGINA DE SA MARTINS

DECRETO 785.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FLAVIA GOMES NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003058c202102018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 740.2018- NOMEIA OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - KEILA MAIA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003058c302102018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000078/2018

Chave de verificação: domtdf003058c402102018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000171/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000194/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000198/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000204/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000209/2018

Chave de verificação: domtdf003058c502102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA - 082-2018

Chave de verificação: domtdf003058c602102018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000137/2018

Chave de verificação: domtdf003058c702102018

Edição nº. 3057 | Ano XII
segunda, 01 de outubro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 31-2018 - ELIZABETE DOS SANTOS CICINATO

Chave de verificação: domtdf003057c101102018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-612-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-613-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-610-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2018

Chave de verificação: domtdf003057c201102018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 775.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 776.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO DEPARTAMENTO DE TI

DECRETO 777.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 778.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - IVONETE JESUS DA SILVA SENA

DECRETO 779.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARILZA DOS SANTOS DA SILVA HENRIQUE

DECRETO 780.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PRISCILA BONFIM AGRA DAMACENA

DECRETO 781.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA LEITE NEVES CANDIDO

DECRETO 782.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003057c301102018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 072/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003057c401102018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000079/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000084/2018

Chave de verificação: domtdf003057c501102018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000100/2018

Chave de verificação: domtdf003057c601102018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000097/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000101/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000102/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000104/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000105/2018

Chave de verificação: domtdf003057c701102018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000086/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000090/2018

Chave de verificação: domtdf003057c801102018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000089/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000091/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000092/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000093/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000095/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000096/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000098/2018

Chave de verificação: domtdf003057c901102018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000066/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000083/2018

Chave de verificação: domtdf003057c1001102018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000211/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000128/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000132/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000135/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000136/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000140/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000159/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000162/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000164/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000166/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000169/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000183/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000185/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000187/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000188/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000197/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000207/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000210/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000218/2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000218/2018

Chave de verificação: domtdf003057c1101102018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000099/2018

Chave de verificação: domtdf003057c1201102018

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 23-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 – QDD

Chave de verificação: domtdf003057c1301102018

Caderno - 14 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 24 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf003057c1401102018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 000127/2018

Chave de verificação: domtdf003057c1501102018

Edição nº. 3056 | Ano XII
sexta, 28 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-601-2018

Chave de verificação: domtdf003056c128092018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 761-18 – CESSA DESIGNAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO II - JOHNNY LEMES - DA CONTROLADORIA

DECRETO 762-18 – NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO II - JONAS DE MIRANDA CORRÊA - DA CONTROLADORIA

Chave de verificação: domtdf003056c228092018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 774.2018 - ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS NºS. 206/2018, 239/2018, 250/2018, 300/2018, 305/2018

Chave de verificação: domtdf003056c328092018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 773.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf003056c428092018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-625-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-626-2018

Chave de verificação: domtdf003056c528092018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4-107-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4-108-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 4-109-2018

Chave de verificação: domtdf003056c628092018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-620-2018

Chave de verificação: domtdf003056c728092018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-239-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-240-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-241-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-241-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-242-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-243-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-246-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-247-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-248-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-403-2017

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-404-2017

Chave de verificação: domtdf003056c828092018

Edição nº. 3055 | Ano XII
quinta, 27 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-580-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-593-2018

Chave de verificação: domtdf003055c127092018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 717.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003055c227092018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 073-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 074-2018

Chave de verificação: domtdf003055c327092018

Caderno - 04 Baixar

ATA 120 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.08.2018 DO CONS. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 17.2018 CMAS - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO ÓRGÃO GESTOR DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A CONSTAR NA PROPOSTA DE LEI ORÇAMEN

RESOLUÇÃO 18.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMPRA DE AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP TRAÇÃO 4X4 CABINE DUPLA QUE TR

RESOLUÇÃO 19.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E O SENAI

Chave de verificação: domtdf003055c427092018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-619-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-602-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-609-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-621-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-571-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-611-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-618-2018

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-047- 2018

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-047- 2018

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO N° 3-208- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-588- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-594- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-596- 2018

Chave de verificação: domtdf003055c527092018

Caderno - 06 Baixar

RGF - 2º QUADRIMESTRE 2018 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Chave de verificação: domtdf003055c627092018

Caderno - 07 Baixar

RREO - 4º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf003055c727092018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 771.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MAIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES

DECRETO 772.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - UESLEY LIMA COSTA

Chave de verificação: domtdf003055c827092018

Edição nº. 3054 | Ano XII
quarta, 26 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 15/2018 SMS - REGULAMENTA EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE ÓBITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIP

Chave de verificação: domtdf003054c126092018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 067/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003054c226092018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-591-2018

EXTRATO DO CONVÊNIO 2-015-2018

Chave de verificação: domtdf003054c326092018

Caderno - 04 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000064/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000070/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 063/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 066/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003054c426092018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 768.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) ENIVALDO FERREIRA SALES

DECRETO 769.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANGELA SILVA CONCEICAO LIMA

DECRETO 770.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -NILCELIA DE JESUS LIMA

Chave de verificação: domtdf003054c526092018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-616- 2018

Chave de verificação: domtdf003054c626092018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 152/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTÔNIO MEIRELES DOS SANTOS, inscrito no CNPJ 17.209.480/0001-06

Chave de verificação: domtdf003054c726092018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 151/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI, inscrito no CNPJ 96.826.375/0001-84

Chave de verificação: domtdf003054c826092018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 150/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOSÉ RIBEIRO CAJAZEIRA 53051084549, inscrito no CNPJ 22.494.030/0001-34

Chave de verificação: domtdf003054c926092018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 149/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.037.875/0001-44

Chave de verificação: domtdf003054c1026092018

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 148/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO 33 COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.169/000

Chave de verificação: domtdf003054c1126092018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 147/2018 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EDES NUNES DE SOUZA, inscrito no CPF 161.513.305-44

Chave de verificação: domtdf003054c1226092018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 153/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO PARADA PITUBA LTDA, inscrito no CNPJ 23.506.448/0001-87

Chave de verificação: domtdf003054c1326092018

Edição nº. 3053 | Ano XII
terça, 25 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-603-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-606-2018

Chave de verificação: domtdf003053c125092018

Caderno - 02 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA Nº 01/2018 - TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS

Chave de verificação: domtdf003053c225092018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-599-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-600-2018

Chave de verificação: domtdf003053c325092018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N°.002/2018

Chave de verificação: domtdf003053c425092018

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2018

Chave de verificação: domtdf003053c525092018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 764.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANDREIA NOGUEIRA DI AZEVEDO

DECRETO 766.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WILLIANE SANTOS MENDES

DECRETO 767.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADILHA

Chave de verificação: domtdf003053c625092018

Edição nº. 3052 | Ano XII
segunda, 24 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-583-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-589-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-595-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-604-2018

Chave de verificação: domtdf003052c124092018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 758.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE DA SILVA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf003052c224092018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-528-2017

Chave de verificação: domtdf003052c324092018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 759.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -LEANDRO GARCIA DOROTEIO

DECRETO 760.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -RENATA MACRINO BERNARDO

Chave de verificação: domtdf003052c424092018

Edição nº. 3051 | Ano XII
sexta, 21 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04-2018 - IVAN CARLOS TAVARES DE ANDRADE

Chave de verificação: domtdf003051c121092018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP N°. 037-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003051c221092018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO ATA 177-2018

EXTRATO CONTRATO 3-581-2018

EXTRATO CONTRATO 3-598-2018

Chave de verificação: domtdf003051c321092018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DA ATA 192-2018

EXTRATO DA ATA 193-2018

Chave de verificação: domtdf003051c421092018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197-2018

Chave de verificação: domtdf003051c521092018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 744.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARTA OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 745.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIENE SOUZA DE OLIVEIRA CONSTANTINO

DECRETO 746.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAROLINA SERTORIO RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 747.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANTÔNIA HELENA PINHO DE SOUZA SANTOS

DECRETO 748.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - THIAGO MALBAR MOSCON

DECRETO 749.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VIVIANE ALVES E SILVA

DECRETO 750.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARLENE SILVA NUNES

DECRETO 751.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -SIMONE AVILA PAIVA

DECRETO 752.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WENE DOS SANTOS COSTA SILVA

DECRETO 753.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KATIUCIA NEVES DE ARAUJO PRATES

DECRETO 754.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARINALVA DE OLIVEIRA QUEIROZ

DECRETO 755.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 756.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA TAVARES DA ROCHA

DECRETO 757.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURICEIA FERREIRA DE LACERDA RUAS

Chave de verificação: domtdf003051c621092018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 3-047-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-597- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-605- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-607- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-608- 2018

Chave de verificação: domtdf003051c721092018

Edição nº. 3050 | Ano XII
quinta, 20 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06.2018 - KARINNA GOMES CURTY

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018 - CILENE CHAVES

Chave de verificação: domtdf003050c120092018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 27-2018 - MARIANE SOUZA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003050c220092018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 731.2018- NOMEIA VILBERGUE LOURENÇO MACENA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 732.2018 - NOMEIA CLEUMILDES ETELVINA LAUREANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO 738.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 739.18 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE HABITAÇÃO - JAQUELINE COELHO PEREIRA

DECRETO 742 -2018 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL - FERNANDO SOARES FREITAS

Chave de verificação: domtdf003050c320092018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 743.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

Chave de verificação: domtdf003050c420092018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-648-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-628-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-632-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-637-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-641-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-652-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-657-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-629-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-630-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-631-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-633-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-634-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-635-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-636-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-638-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-639-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-640-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-642-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-643-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-644-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-645-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-646-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-647-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-649-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-650-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-651-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-653-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-654-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-655-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-656-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-658-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-659-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-660-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-661-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-662-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-663-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-664-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-665-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-668-2018

Chave de verificação: domtdf003050c520092018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-663-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-666-2018

Chave de verificação: domtdf003050c620092018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2018

Chave de verificação: domtdf003050c720092018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 144/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FACON FÁBRICA DE CONCRETO E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrito no CNPJ 05.318.484/0001-35

Chave de verificação: domtdf003050c820092018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 143/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO PIONEIRO LTDA, inscrito no CNPJ 34.400.580/0001-26

Chave de verificação: domtdf003050c920092018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 142/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGNELSON FERRAZ SACRAMENTO 40747077568, inscrito no CNPJ 21.397.833/0001-08

Chave de verificação: domtdf003050c1020092018

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 141/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CEO CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ 02.795.517/0001-40

Chave de verificação: domtdf003050c1120092018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 140/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BELL FABRICAÇÃO DE PLACAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.026.682/0001-16

Chave de verificação: domtdf003050c1220092018

Edição nº. 3049 | Ano XII
quarta, 19 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-569- 2018

Chave de verificação: domtdf003049c119092018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DA ATA 187-2018

EXTRATO DA ATA 189-2018

EXTRATO DA ATA 198-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-568-2018

Chave de verificação: domtdf003049c219092018

Edição nº. 3048 | Ano XII
terça, 18 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIA 10.07.2018

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIA 14.08.2018

Chave de verificação: domtdf003048c118092018

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 06-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A REAL

Chave de verificação: domtdf003048c218092018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268-2018

Chave de verificação: domtdf003048c318092018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003.2016 – A.SOCIAL e R.FUNDIÁRIA, CONFORME DECRETO Nº 690.18

Chave de verificação: domtdf003048c418092018

Edição nº. 3047 | Ano XII