Edição nº. 3007 | Ano XII
sexta, 20 de julho de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2018-FME

Chave de verificação: domtdf003007c120072018

Edição nº. 3005 | Ano XII
quarta, 18 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-2018

Chave de verificação: domtdf003005c118072018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-471-2018

Chave de verificação: domtdf003005c218072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-472-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 2-574-2017

Chave de verificação: domtdf003005c318072018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 053-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003005c418072018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003005c518072018

Edição nº. 3003 | Ano XII
terça, 17 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 050-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 051-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003003c117072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2018

Chave de verificação: domtdf003003c217072018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-463-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-464-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-465-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-466-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-467-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-470-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-439-2018

Chave de verificação: domtdf003003c317072018

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-014-2018

Chave de verificação: domtdf003003c417072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 3-136-2018

EXTRATO DE ATA N° 3-137-2018

Chave de verificação: domtdf003003c517072018

Edição nº. 3002 | Ano XII
segunda, 16 de julho de 2018

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RESOLUÇÃO 14-2018 CMAS - APROVA O CUSTEIO DAS DIÁRIAS E PASSAGENS COM RECURSOS DO IGD – SUAS, CUSTEAR A IDA DE QUATRO CONSELHEIROS DO CMAS PARA PA

Chave de verificação: domtdf003002c116072018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-469-2018

Chave de verificação: domtdf003002c216072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-462-2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2018

Chave de verificação: domtdf003002c316072018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000033/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000033/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 040-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003002c416072018

Edição nº. 3001 | Ano XII
sexta, 13 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.05.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA

Chave de verificação: domtdf003001c113072018

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EXTRATO DE ATA 132-2018

Chave de verificação: domtdf003001c213072018

Edição nº. 3000 | Ano XII
quinta, 12 de julho de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 046/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 049/2018-SMS

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 07.2018 - MARIA MARTA ROCHA SANTOS SOUZA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 08.2018 - RAFFAELLA SOUZA MOUTINHO DE OLIVEIRA PEPE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 10.2018 - TALITA DO AMARAL E SOUZA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 11.2018 - ANDRESSA SANTOS PAIXÃO BARBOSA

DECRETO 493/2018 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº.280/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADO PELO DECRETO Nº. 610/2017 DE 06 DE MARÇ

DECRETO 547.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 2-456-2018

Chave de verificação: domtdf003000c112072018

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DECRETO 537.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANE

DECRETO 540.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

DECRETO 549.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECR

EXTRATO DE CONTRATO 3-457-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-458-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-455-2018

Chave de verificação: domtdf003000c212072018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 040-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000040/2018-SECRETARIA DE SAUDE

Chave de verificação: domtdf003000c312072018

Edição nº. 2999 | Ano XII
quarta, 11 de julho de 2018

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AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº. 041/2018

Chave de verificação: domtdf002999c111072018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-454-2018.

Chave de verificação: domtdf002999c211072018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-459-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-460-2018

Chave de verificação: domtdf002999c311072018

Edição nº. 2998 | Ano XII
terça, 10 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA 117 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30.05.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf002998c110072018

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MANDADO DE INTIMAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002998c210072018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-451-2018.

EXTRATO DE CONTRATO 5-378-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-452-2018

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO

Chave de verificação: domtdf002998c310072018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA ARP 000003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 000003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf002998c410072018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-453-2018

Chave de verificação: domtdf002998c510072018

Edição nº. 2997 | Ano XII
quinta, 05 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 367/2018 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE ADESÃO A CONVÊNIO ESPECÍFICO

Chave de verificação: domtdf002997c105072018

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 006-2018 - EMPRESAS: FARMÁCIA SAÚDE VITAL LTDA, MAX SANDER GOMES DA SI

Chave de verificação: domtdf002997c205072018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 22-2018 SMEC - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES READAPTADOS.

Chave de verificação: domtdf002997c305072018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-423-2018

Chave de verificação: domtdf002997c405072018

Caderno - 05 Baixar

ATA 04-2018 CMDCA - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.05.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE F

RESOLUÇÃO 03/2018 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – 30.000 FOLDERS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITO

Chave de verificação: domtdf002997c505072018

Edição nº. 2996 | Ano XII
quarta, 04 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

LEI 1027.2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELO PARA PESSOAS PORTADOR

Chave de verificação: domtdf002996c104072018

Caderno - 02 Baixar

Republicação dos anexos I e VI do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A ABRIL DE 2018

Chave de verificação: domtdf002996c204072018

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I, II E VI DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 - setembro A dezembro DE 2017

Chave de verificação: domtdf002996c304072018

Caderno - 04 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO V DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017 - NOVEMBRO À DEZEMBRO DE 2017

Chave de verificação: domtdf002996c404072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-449-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-448-2018

Chave de verificação: domtdf002996c504072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-058-2018

Chave de verificação: domtdf002996c604072018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000029/2018-SECRETARIA DE SAUDE

Chave de verificação: domtdf002996c704072018

Edição nº. 2995 | Ano XII
terça, 03 de julho de 2018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-23-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-33-2018

Chave de verificação: domtdf002995c103072018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 000004/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 000004/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf002995c203072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-425-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-426-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-430-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-432-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-433-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-434-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-436-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-241-2018

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002995c303072018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 526.2018 - EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - JOSE GONZAGA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002995c403072018

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2018

Chave de verificação: domtdf002995c503072018

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DECRETO 525.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SINARA SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES

DECRETO 527.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ANA CLARA MARQUES DOS

DECRETO 528.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ANDREIA GLICERIO LOPES

DECRETO 529.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ANTONIO FELIX RUFINO

DECRETO 530.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - CLEBIA NASCIMENTO DOS

DECRETO 531.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP -CLEIDE NASCIMENTO DOS S

DECRETO 532.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - DEUSDETE MENDES ROCHA

DECRETO 533.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - FABIANO JESUS DOS SANT

DECRETO 534.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - RENATA MACRINO BERNARD

DECRETO 535.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ADINELIA DE JESUS DION

DECRETO 536.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - FREDE DOS SANTOS FERRE

Chave de verificação: domtdf002995c603072018

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DECRETO 519.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

Chave de verificação: domtdf002995c703072018

Edição nº. 3004 | Ano XII
segunda, 02 de julho de 2018

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-70-2018

Chave de verificação: domtdf003004c102072018

Edição nº. 2994 | Ano XII
quinta, 28 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 520.2018 - DISPÕE SOBRE O ACORDO CELEBRADO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO

Chave de verificação: domtdf002994c128062018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 4-438-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-437-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-56-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-52-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-21-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-58-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-469-2017

Chave de verificação: domtdf002994c228062018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 23-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002994c328062018

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DECRETO 521.2018 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 523.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PEDRO RALILE DE ABREU

DECRETO 524.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ANA AMELIA FERREIRA DA MOTA

Chave de verificação: domtdf002994c428062018

Edição nº. 2993 | Ano XII
quarta, 27 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 481-2018 - REVISÃO ANUAL DE 2,07% (INPC 2017) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EXCLUÍDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS,

PORTARIA 02-2018 SMAS - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS DIAS E LUCIANO INACIO RIBEIRO, NO M

Chave de verificação: domtdf002993c127062018

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DECRETO 513.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE - ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES

DECRETO 514.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - ALBA SORAIA BRITO DE A

DECRETO 515.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO - MULLER MACIEL DE ALMEIDA PO

DECRETO 516.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE - ROBERTA FIGUEIREDO ROCHA

Chave de verificação: domtdf002993c227062018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-057-2018

Chave de verificação: domtdf002993c327062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-447-2018

Chave de verificação: domtdf002993c427062018

Edição nº. 2992 | Ano XII
terça, 26 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

NOTIFICAÇÃO DE PRAZO PARA COMPARECIMENTO DO DEPARTAMENTO DE RH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BENEDITO DE SOUZA SANTOS

Chave de verificação: domtdf002992c126062018

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 002-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002992c226062018

Caderno - 03 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL ARP No 041-2018-FM

Chave de verificação: domtdf002992c326062018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 2-386-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-435-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-440-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-441-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-442-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-443-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-444-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-445-2018

Chave de verificação: domtdf002992c426062018

Caderno - 05 Baixar

LEI 1023-2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MU

LEI 1024.2018 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO

LEI 1025.2018 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA JOAQUIM VENTURA DE ALMEIDA NA URBIS I, LOCALIZADA NA RUA 05, COM AVENIDA B, COM TRAVESSA

LEI 1026.2018 - INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA NASCENTE’, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf002992c526062018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-446-2018

Chave de verificação: domtdf002992c626062018

Edição nº. 2991 | Ano XII
segunda, 25 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-424-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-403-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-421-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-422-2018

EXTRATO DO CONTRATO 4-438-2018

Chave de verificação: domtdf002991c125062018

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PORTARIA 32-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07-2018 - MARIA MARTA ROCHA SANTOS

PORTARIA 33-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08-2018 - RAFFAELLA SOUZA MOUTINHO D

PORTARIA 34-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10-2018 - TALITA DO AMARAL E SOUZA

PORTARIA 35-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 11-2018 - ANDRESSA SANTOS PAIXÃO

PORTARIA 36-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018 - CILENE CHAVES

Chave de verificação: domtdf002991c225062018

Caderno - 03 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N° 040/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002991c325062018

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N° 040/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002991c425062018

Caderno - 05 Baixar

DECISAO - AUTORIDADE SUPERIOR PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N° 040/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002991c525062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 512.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - IVANI CARDOSO MOREIRA DOS SANTOS

DECRETO 517.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA CILMA ALVES RODRIGUES OLIVEIRA

DECRETO 518.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HILDENI GOVEIA CARDOSO ALVES

Chave de verificação: domtdf002991c625062018

Edição nº. 2990 | Ano XII
quinta, 21 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-465-2017

EXTRATO DE CONTRATO 5-382-2018

Chave de verificação: domtdf002990c121062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 509.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 510.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 511.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002990c221062018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 25-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 04.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE - IVAN CARLOS TAVARES DE ANDRADE

PORTARIA 26-2018 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 06.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE - KARINNA GOMES CURTY

PORTARIA 27- 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - MARIANE SOUZA AMORIM

PORTARIA 28 - 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - MARIA APARECIDA

PORTARIA 29- 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - ANDERSON FERREIR

PORTARIA 30 -2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - SIRLEY RODRIGUES

PORTARIA 31- 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - ELIZABETE DOS SA

Chave de verificação: domtdf002990c321062018

Edição nº. 2989 | Ano XII
quarta, 20 de junho de 2018

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EXTRATO DO CONTRATO 5-419-2018

Chave de verificação: domtdf002989c120062018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 4-428-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-429-2018

Chave de verificação: domtdf002989c220062018

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DECRETO 499.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE SOUZA BRAGA

DECRETO 500.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PRATES

DECRETO 501.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RANIELE POSSEBON PESSOA

DECRETO 502.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA DO CARMO MENDES DE SÁ

DECRETO 503.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DORIANA MARTINS DA SILVA

DECRETO 504.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DOS SANTOS BATISTA CRUZ

DECRETO 505-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEILA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 506-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IZABETE CARDOSO DA SILVA

DECRETO 507-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA

DECRETO 508-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VLADIMIR MOREIRA DO VALE SOUZA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002989c320062018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 4-427-2018

Chave de verificação: domtdf002989c420062018

Edição nº. 2988 | Ano XII
terça, 19 de junho de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 03-414-2018

Chave de verificação: domtdf002988c119062018

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EXTRATO DO CONTRATO 2-386-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-404-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-412-2018

EXTRATO DO CONTRATO 5-420-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-31-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-465-2017

Chave de verificação: domtdf002988c219062018

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DECRETO 497.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUELY FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO 498.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CELMANY SOARES DE ANDRADE

Chave de verificação: domtdf002988c319062018

Edição nº. 2987 | Ano XII
segunda, 18 de junho de 2018

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-054-2018

Chave de verificação: domtdf002987c118062018

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-64-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-74-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-75-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-78-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-79-2018

Chave de verificação: domtdf002987c218062018

Edição nº. 2986 | Ano XII
sexta, 15 de junho de 2018

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ATA 115 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28.03.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

ATA 116 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.04.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

RESOLUÇÃO 13- 2018 CMAS - ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 04 - 2018 CMAS -REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf002986c115062018

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 09.2018 - GISELE SOUZA EVANGELISTA

Chave de verificação: domtdf002986c215062018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 014-2018-FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 014-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002986c315062018

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº. 024/2018

Chave de verificação: domtdf002986c415062018

Edição nº. 2985 | Ano XII
quinta, 14 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 20-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE MARIA MARTA ROCHA SAN

PORTARIA 21-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE RAFFAELLA SOUZA MOUT

PORTARIA 22-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE TALITA DO AMARAL E SO

PORTARIA 23-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 11.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE ANDRESSA SANTOS PAIX

PORTARIA 24-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE CILENE CHAVES

Chave de verificação: domtdf002985c114062018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-402-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-392-2018

Chave de verificação: domtdf002985c214062018

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EXTRATO ATA DE N° 116-2018

Chave de verificação: domtdf002985c314062018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2-407-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-408-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-411-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-416-2018

Chave de verificação: domtdf002985c414062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-410/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-413/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-415/2018

Chave de verificação: domtdf002985c514062018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 20-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 21-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf002985c614062018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 495.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002985c714062018

Edição nº. 2984 | Ano XII
quarta, 13 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2018-FMS.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2018-FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 027-2018-FMAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-055-2018

Chave de verificação: domtdf002984c113062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 024/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002984c213062018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 005-2018 - EMPRESA: E. A. DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME

Chave de verificação: domtdf002984c313062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-405/2018

Chave de verificação: domtdf002984c413062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-406-2018

Chave de verificação: domtdf002984c513062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 485.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO AMARAL DE SOUZA

DECRETO 486.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - POLLYANE NOGUEIRA MEDEIROS

DECRETO 487.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KELLY CRISTINA SENA OLIVEIRA

DECRETO 488.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ADEILDES COSTA DA SILVA

DECRETO 489.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCELIA FARIAS RODRIGUES NUNES

DECRETO 490.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA FERNANDES BOREL

DECRETO 491.2018 -DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADO S NO DECRETO 306.2018, DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2016 – A.SOCIAL E R.FUN

Chave de verificação: domtdf002984c613062018

Caderno - 07 Baixar

Portaria 04/2018 SMS - Dispõe sobre a nomeação de trabalhadores da Atenção Básica para o desempenho da função de Apoio Institucional junto ás

Chave de verificação: domtdf002984c713062018

Edição nº. 2983 | Ano XII
terça, 12 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-398-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-370-2018

Chave de verificação: domtdf002983c112062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº.038/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf002983c212062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-056-2018

Chave de verificação: domtdf002983c312062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-392-2018

Chave de verificação: domtdf002983c412062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-220-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-293-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-57-2018

Chave de verificação: domtdf002983c512062018

Edição nº. 2982 | Ano XII
segunda, 11 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

LEI MUNICIPAL 1.020/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMRT, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS D

LEI MUNICIPAL 1.021/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVAS AO DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

LEI MUNICIPAL 1.022/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf002982c111062018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 4-397-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-381-2018

Chave de verificação: domtdf002982c211062018

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO EDITAL 02. 2018 SMEC – PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME DECRETO 212.2018

Chave de verificação: domtdf002982c311062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2018

Chave de verificação: domtdf002982c411062018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 069/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À COMAIS EIRELE, inscrita no CNPJ 05.269.032/0001-00.

Chave de verificação: domtdf002982c511062018

Edição nº. 2981 | Ano XII
sexta, 08 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002981c108062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 484.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BELMIRO CLAUDIO GAVA BASSO

Chave de verificação: domtdf002981c208062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-393-2018

Chave de verificação: domtdf002981c308062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-431-2018

Chave de verificação: domtdf002981c408062018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 064/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PARA ORLANDO DE JESUS GÁS, inscrito no CNPJ 26.986.137/0001-50

Chave de verificação: domtdf002981c508062018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 065/2018 - Concede licença ambiental a R.C. SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ 05.640.141/0001-92.

Chave de verificação: domtdf002981c608062018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 067/2018 - concede licença ambiental à CIA. DO GESSO LTDA, inscrito no CNPJ 07.190.034/0001-35.

Chave de verificação: domtdf002981c708062018

Caderno - 08 Baixar

Portaria SEMMA nº 068/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL à ROSSELITO BONADIMAN PAULINO, inscrito no CPF 967.857.217-68.

Chave de verificação: domtdf002981c808062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2018

Chave de verificação: domtdf002981c908062018

Edição nº. 2980 | Ano XII
quinta, 07 de junho de 2018

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CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP ARP 126-2017-FME

NOTIFICAÇÃO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM 2018

Chave de verificação: domtdf002980c107062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-387-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-388-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-389-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-394-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-395-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-396-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-397-2018

Chave de verificação: domtdf002980c207062018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 15.2018 SMEC - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS E DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018

Chave de verificação: domtdf002980c307062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-399-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-400-2018

Chave de verificação: domtdf002980c407062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-401-2018

Chave de verificação: domtdf002980c507062018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 03-390-2018

EXTRATO DE CONTRATO 03-391-2018

Chave de verificação: domtdf002980c607062018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 479.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIZA GUIMARAES DO CARMO

DECRETO 480.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDRE DA SILVA FERNANDES

Chave de verificação: domtdf002980c707062018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 483.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) SOCIAL DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS -

Chave de verificação: domtdf002980c807062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-66-2018

Chave de verificação: domtdf002980c907062018

Edição nº. 2979 | Ano XII
quarta, 06 de junho de 2018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE 002-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE 002-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002979c106062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 212-2018 - ALTERA O DECRETO Nº 192-2016 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DO DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAI

DECRETO 476.2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018 REALIZADO NA R

EDITAL 02. 2018 SMEC – PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME DECRETO 212.2018

LEI 1019.18 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, E INSTITUI O SIS

Chave de verificação: domtdf002979c206062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-383-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

Chave de verificação: domtdf002979c306062018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 040-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002979c406062018

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-005-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-006-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-007-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-008-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002979c506062018

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-65-2018

Chave de verificação: domtdf002979c606062018

Edição nº. 2978 | Ano XII
terça, 05 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 043-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002978c105062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 039-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002978c205062018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 475-2018 - REVOGA O DECRETO 452-2018 - QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2018

Chave de verificação: domtdf002978c305062018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 066/2018 - cancelamento de licença ambiental nº 106/2017 em nome de FAST BIO RECICLE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, CNPJ 14.515.1

Chave de verificação: domtdf002978c405062018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 469.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA WALDYR SCHIMIDT FILHO

Chave de verificação: domtdf002978c505062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 477.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIDINEIA NERES DIONOR LIMA

Chave de verificação: domtdf002978c605062018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 05-385-2018

Chave de verificação: domtdf002978c705062018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DA ATA 091-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-417-2018

EXTRATO DO CONTRATO 4-418-2018

Chave de verificação: domtdf002978c805062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-380-2018

Chave de verificação: domtdf002978c905062018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO, nº 4-344-2018 no valor de R$ 75.337,20 da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAU BRA

Chave de verificação: domtdf002978c1005062018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-61-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-63-2018

Chave de verificação: domtdf002978c1105062018

Edição nº. 2977 | Ano XII
segunda, 04 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 040-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002977c104062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATOS 4-344-2018 e 4-341-2018

Chave de verificação: domtdf002977c204062018

Caderno - 03 Baixar

LEI 1018-2018 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO NANUQUE - PRAÇA JOSÉ HILTON JUNIOR

Chave de verificação: domtdf002977c304062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-216-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-92-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-93-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-94-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002977c404062018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 453.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- SAÚD

Chave de verificação: domtdf002977c504062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 467.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA - RODRIGO DIEGO LENINE FERREIRA

DECRETO 468.2018 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL - WALDYR SCHIMIDT FILHO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-004-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002977c604062018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 474.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

Chave de verificação: domtdf002977c704062018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 05-379-2018

Chave de verificação: domtdf002977c804062018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 16-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SAID ROCHA DA SILVA

PORTARIA 17-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 18-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ROGERIO JESUS DOS SANTOS E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 19-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf002977c904062018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2018

Chave de verificação: domtdf002977c1004062018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-71-2018

Chave de verificação: domtdf002977c1104062018

Caderno - 12 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 - QDD;

DECRETO FINANCEIRO 15 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002977c1204062018

Edição nº. 3006 | Ano XII
sexta, 01 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

Decreto No 0000013/2018 - 01 de junho de 2018 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2018 no Valor de R$ 850.100,00 (oitocentos e ci

Decreto No 0000015/2018 - 01 de junho de 2018 Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 5.634.000,00 (cinco milhões seiscentos e trinta e quatro

Chave de verificação: domtdf003006c101062018

Edição nº. 2976 | Ano XII
quarta, 30 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO ABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

Chave de verificação: domtdf002976c130052018

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DECRETO 433.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - ANA CLARA MARQUES

DECRETO 434.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - ANDRÉIA GLICÉRIO

DECRETO 435.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - ANTONIO FÉLIX RUF

DECRETO 436.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP – CLEBIA NASCIMENTO

DECRETO 437.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - CLEIDE NASCIMENTO

DECRETO 438.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - DEUSDETE MENDES TOCHA

DECRETO 439.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - FABIANO JESUS DOS SANTOS

DECRETO 440.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - RENATA MACRINO BERNARDO

DECRETO 441.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - ADINELIA DE JESUS DIONOR

DECRETO 442.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - FREDE DOS SANTOS FERREIR

Chave de verificação: domtdf002976c230052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2018

Chave de verificação: domtdf002976c330052018

Caderno - 04 Baixar

AVISO ABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

Chave de verificação: domtdf002976c430052018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 456-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.057-17, NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE

Chave de verificação: domtdf002976c530052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 062/2018 - concede licença ambiental em nome de ALBERICO ALVES MATOS, inscrita no CNPJ: 29.024.426/0001-67

Chave de verificação: domtdf002976c630052018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 063/2018 - concede licença ambiental em nome de ALDEMIR DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ: 29.784.798/0001-91

Chave de verificação: domtdf002976c730052018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 470.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 471.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI

DECRETO 472.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf002976c830052018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 005/2018 SMS – FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - WALDYR SCHIMIDT FILHO

Chave de verificação: domtdf002976c930052018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 473.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002976c1030052018

Edição nº. 2975 | Ano XII
terça, 29 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-365-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-375-2018

Chave de verificação: domtdf002975c129052018

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A ABRIL DE 2018

Chave de verificação: domtdf002975c229052018

Caderno - 03 Baixar

RREO - 2º BIMESTRE DE 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO E ABRIL

Chave de verificação: domtdf002975c329052018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-376-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-377-2018

Chave de verificação: domtdf002975c429052018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 059/2018 - concede licença ambiental em nome de CLAUDIO COMERCIO DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ 07.023.599/0001-2

Chave de verificação: domtdf002975c529052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 060/2018 - concede licença ambiental em nome de CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ 03.705.579.000

Chave de verificação: domtdf002975c629052018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 061/2018 - concede licença ambiental em nome de A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.829.146/0001-47

Chave de verificação: domtdf002975c729052018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 459.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 460.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 461.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 462.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 463.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 464.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 465.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 466.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

Chave de verificação: domtdf002975c829052018

Edição nº. 2974 | Ano XII
segunda, 28 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 410-2018 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO 1.346-2017 SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ.

DECRETO 412-2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 01.06.18 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DIA 31.05.18 CORPUS CHRISTI

DECRETO 414-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO, DECRETO 1.181-17 NO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ.

DECRETO 452/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 1017.2018 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 310-2003, ALTERADA PELA LEI 688-2013 QUE TRATA DO CONSELHO DO PDU.

Chave de verificação: domtdf002974c128052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-12-2018

Chave de verificação: domtdf002974c228052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 3-67-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-09-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-10-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-15-2018

Chave de verificação: domtdf002974c328052018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2-259-2017

Chave de verificação: domtdf002974c428052018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 451.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA FONTANA NOGUEIRA MUNIZ

Chave de verificação: domtdf002974c528052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 055/2018 - concede licença ambiental em nome de ZILDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ 02.666.231/0001-64.

Chave de verificação: domtdf002974c628052018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 056/2018 - concede licença ambiental em nome de RICOM PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 20.136.019/0004-10

Chave de verificação: domtdf002974c728052018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 057/2018 - concede licença ambiental em nome de JUVENIL OLIVEIRA DE JESUS, inscrita no CNPJ 05.915.892/0001-74

Chave de verificação: domtdf002974c828052018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 058/2018 - concede licença ambiental em nome de SERGIO CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 14.595.781/0001-19

Chave de verificação: domtdf002974c928052018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 455.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDNA ROSA DOS SANTOS

DECRETO 457.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LETICIA DE SOUZA SANTOS

DECRETO 458.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZENILDA REZENA DA CRUZ DIAS

Chave de verificação: domtdf002974c1028052018

Edição nº. 2973 | Ano XII
sexta, 25 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018

EXTRATO DE ATA N° 125-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-372-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-371-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-021-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-14-2018

Chave de verificação: domtdf002973c125052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-2018

Chave de verificação: domtdf002973c225052018

Caderno - 03 Baixar

Extrato do contrato n° 3-229/2018.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n° 3-69-2018

Chave de verificação: domtdf002973c325052018

Edição nº. 2972 | Ano XII
quinta, 24 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 004-2018 - NOME/RAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E GUIMARÃES LTDA, RISSI & PEREI

Chave de verificação: domtdf002972c124052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-364-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-366-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-367-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-368-2018

EXTRATO DE CONTRATO 05-363-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-371-2018

Chave de verificação: domtdf002972c224052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-369-2018

Chave de verificação: domtdf002972c324052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 448.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCICLEIA DA SILVA CRUZ

DECRETO 449.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -SILVANIA DE JESUS N SILVA

DECRETO 450.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA ARAUJO VAZZOLER

Chave de verificação: domtdf002972c424052018

Edição nº. 2971 | Ano XII
quarta, 23 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 028-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 028-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002971c123052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2018

Chave de verificação: domtdf002971c223052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-371-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-372-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-373- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-374-2018

Chave de verificação: domtdf002971c323052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 443.2018 -EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NOEME NASCIMENTO MARTINS

DECRETO 444.2018 -EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NOEME NASCIMENTO MARTINS

DECRETO 445.2018 -EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MAILSON SOUSA DOS ANJOS

DECRETO 446.2018 - EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADM. PÚBLICA -LORENA GANGA ARRUDA

DECRETO 447.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA ALMEIDA COSTA

Chave de verificação: domtdf002971c423052018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 03-374-2018

Chave de verificação: domtdf002971c523052018

Edição nº. 2970 | Ano XII
terça, 22 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP No 029/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 027-2018-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 034-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002970c122052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA n° 115-2018

Chave de verificação: domtdf002970c222052018

Caderno - 03 Baixar

errata do EXTRATO DE ATA 115-2018

Chave de verificação: domtdf002970c322052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 430.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -FLAVIO MELGACO DE OLIVEIRA

DECRETO 431.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AMANDA GAMA CARVALHO

DECRETO 432.2018 - EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANA MARIA FIRMIN

Chave de verificação: domtdf002970c422052018

Edição nº. 2969 | Ano XII
segunda, 21 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-362-2018

Chave de verificação: domtdf002969c121052018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 416.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 417.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 418.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSINELIA FERREIRA DE SOUSA

DECRETO 419.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KELE CRISTIANE SANTOS FERREIRA FLORA

DECRETO 420.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARCELA TEIXEIRA DOS SANTOS MARINHO

DECRETO 421.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA GABRIELA FREIRE LOPES SOARES

DECRETO 422.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SIMONE AVILA PAIVA

DECRETO 423.18 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS DO DECRETO 291-2018 DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP

DECRETO 424.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ARTHUR FERNANDES CHIABAI

DECRETO 425.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NUBIA SERAPIAO DE SOUZA

DECRETO 426.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA

DECRETO 427.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCIANO DE FIGUEIREDO

DECRETO 429.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RENATA RODRIGUES AMORIM

Chave de verificação: domtdf002969c221052018

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DECRETO 428.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf002969c321052018

Edição nº. 2968 | Ano XII
sexta, 18 de maio de 2018

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DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 01-2018 - ALEXANDRO PASSETO LISBOA

EDITAL 04-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018, NO DIA 29.05.18 ÀS 09

Chave de verificação: domtdf002968c118052018

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EXTRATO DE ATA N° 110 - 2018

EXTRATO DE ATA N° 111 - 2018

EXTRATO DE ATA N° 112 - 2018

EXTRATO DE ATA N° 113 - 2018

Chave de verificação: domtdf002968c218052018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95-2018

Chave de verificação: domtdf002968c318052018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-487-2017

Chave de verificação: domtdf002968c418052018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 415.2018 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETO 1236.2017, DECRETO 1368.2017, DECRETO 1385.2017,

Chave de verificação: domtdf002968c518052018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 99-2018

Chave de verificação: domtdf002968c618052018

Edição nº. 2967 | Ano XII
quinta, 17 de maio de 2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000004/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 015/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 035-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002967c117052018

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ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 10.05.2018 PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO 329.2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍP

DECRETO 389-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA ALTERA DECRETO 1030.17

DECRETO 394-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JERUSALÉM

Chave de verificação: domtdf002967c217052018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-359-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-126-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-22-2018

Chave de verificação: domtdf002967c317052018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 026-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 026-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002967c417052018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97-2018

Chave de verificação: domtdf002967c517052018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 413.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CARLA SANTOS DIAS

Chave de verificação: domtdf002967c617052018

Edição nº. 2966 | Ano XII
quarta, 16 de maio de 2018

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ATA 003.2018 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIA 12.04.2018

PORTARIA 19-2018 - PGM - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, LEAN

Chave de verificação: domtdf002966c116052018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000013/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf002966c216052018

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DECRETO 406.2018 - EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE - VALMAR TEIXEIRA BARBOSA

DECRETO 408.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - ALINE ALMEIDA PESSOA

DECRETO 409.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAUDE - SANDRA WILDEMBERG ARAUJO OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf002966c316052018

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DECRETO 401.2018 - DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE- EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

DECRETO 402.2018 -DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

DECRETO 403.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) - ALEX SOUZA SANTOS

Chave de verificação: domtdf002966c416052018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-360/2018

Chave de verificação: domtdf002966c516052018

Edição nº. 2965 | Ano XII
terça, 15 de maio de 2018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019-2018-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019-2018-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 5-323-2018

Chave de verificação: domtdf002965c115052018

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DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM E DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROCESSO 002565.2018 - CELESTE APARECIDA MACHA

Chave de verificação: domtdf002965c215052018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000007/2018-SECRETARIA DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-358-2018

Chave de verificação: domtdf002965c315052018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000012/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000031/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109-2018

Chave de verificação: domtdf002965c415052018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 18-2018 - PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO ERIVAN SA

Chave de verificação: domtdf002965c515052018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 395.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARIA DO CARMO MAGALHAES

DECRETO 396.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LARISSA SOARES MENDES

DECRETO 397.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LEDA ALVES SANTANA

DECRETO 398.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - INGRID LUIZ DOS SANTOS

DECRETO 399.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO - EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

DECRETO 400.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DE RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE COMPRAS EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

Chave de verificação: domtdf002965c615052018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-336-2018

Chave de verificação: domtdf002965c715052018

Edição nº. 2963 | Ano XII
sexta, 11 de maio de 2018

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DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - Pregão Presencial para ARP 015/2018 - FMS

DECRETO 388.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

DECRETO 390.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 028-2018-FMS

EXTRATO DE CONTRATO 5-322-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-324-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-321-2018

Chave de verificação: domtdf002963c111052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-736-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-766-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-777-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-858-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-371-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-461-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-49-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-514-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-544-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-71-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-77-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-90-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-369-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-389-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-397-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-485-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-492-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-730-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-74-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-76-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-592-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-598-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-732-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-733-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-734-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-735-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-737-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-738-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-739-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-740-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-742-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-743-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-744-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-745-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-746-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-747-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-748-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-749-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-751-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-752-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-754-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-755-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-756-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-757-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-758-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-759-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-760-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-762-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-763-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-764-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-765-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-767-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-768-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-769-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-770-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-771-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-773-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-774-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-775-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-776-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-778-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-779-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-781-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-782-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-783-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-784-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-785-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-786-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-788-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-795-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-798-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-799-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-827-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-831-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-835-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-838-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-839-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-840-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-841-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-842-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-843-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-844-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-845-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-846-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-848-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-849-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-851-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-861-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-862-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-863-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-864-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-866-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-873-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-878-2017

Chave de verificação: domtdf002963c211052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-858-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-371-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-461-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-49-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-514-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-544-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-71-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-77-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-90-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-369-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-389-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-397-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-485-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-492-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-730-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-74-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-76-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-737-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-743-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-749-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-752-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-776-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-839-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-873-2017

Chave de verificação: domtdf002963c311052018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIAS SEMMA Nº 053/2018 E 054/2018 - concede licença ambiental em nome de MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita no CNPJ 12.981.333/0001-28.

Chave de verificação: domtdf002963c411052018

Edição nº. 2962 | Ano XII
quinta, 10 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –806- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –815- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –787- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –789- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –790- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –791- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –792- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –793- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –794- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –796- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –797- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –800- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –802- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –803- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –804- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –805- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –807- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –808- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –814- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –816- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –817- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –818- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –819- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –820- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –821- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –822- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –824- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –832- 2017

Chave de verificação: domtdf002962c110052018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 393.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) CHARLIEL FROIS BRITO

Chave de verificação: domtdf002962c210052018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 052/2018 - concede licença ambiental em nome de CRM-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 17.888.356/0001-06

Chave de verificação: domtdf002962c310052018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-265/2018

Chave de verificação: domtdf002962c410052018

Edição nº. 2961 | Ano XII
quarta, 09 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 SMEC - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – PMALFA

Chave de verificação: domtdf002961c109052018

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AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-015-2018

Chave de verificação: domtdf002961c209052018

Caderno - 03 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.025/2018

AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.032/2018

Chave de verificação: domtdf002961c309052018

Caderno - 04 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.016.2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA "10 DE MARÇO"

Chave de verificação: domtdf002961c409052018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-361-2018

Chave de verificação: domtdf002961c509052018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 392.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf002961c609052018

Edição nº. 2960 | Ano XII
terça, 08 de maio de 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90-2018

Chave de verificação: domtdf002960c108052018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2-335-2018

Chave de verificação: domtdf002960c208052018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 051/2018 - concede Certidão de Ocupação do Solo em nome de RAFAEL ARLINDO AMORIM BARROS, inscrito no CPF 290.083.955-68.

Chave de verificação: domtdf002960c308052018

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO

Chave de verificação: domtdf002960c408052018

Edição nº. 2959 | Ano XII
segunda, 07 de maio de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2018

EDITAL 03-2018 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. PROJETO DE LEI LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NA CÂMARA DE VEREADORES DIA 10.05.2018 ÀS 09 HS

Chave de verificação: domtdf002959c107052018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-334-2018

Chave de verificação: domtdf002959c207052018

Caderno - 03 Baixar

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-003-2018

Chave de verificação: domtdf002959c307052018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 014-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002959c407052018

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DECRETO 391.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DIOGO DIONOR CARVALHO MORAIS

Chave de verificação: domtdf002959c507052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 050/2018 - concede Certidão de Ocupação do Solo em nome de LINDIOMAR DE JESUS RAMOS, inscrito no CPF 926.165.695-15

Chave de verificação: domtdf002959c607052018

Edição nº. 2958 | Ano XII
sexta, 04 de maio de 2018

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 003-2018 EMPRESAS: ODAIR HENRIQUETA AMANCIO ME, GM CONSTRUÇÃO CIVIL E

Chave de verificação: domtdf002958c104052018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-317-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-319-2018

Chave de verificação: domtdf002958c204052018

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 09-2018 CMAS - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E COMISSÃO

RESOLUÇÃO 12-2018 CMAS - APROVAÇÃO DA COMPRA DE FREEZER RECURSOS DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO IGD-PBF/CADÚNICO PARA OS CRAS DO SÃO LOURENÇO E

Chave de verificação: domtdf002958c304052018

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PORTARIA 12-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E CARLOS SOARES DOS SANTOS

PORTARIA 13-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 14-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RAYANE SANTOS NASCIMENTO E LARISSA DE OLIVEIRA BRAGA

Chave de verificação: domtdf002958c404052018

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EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002958c504052018

Edição nº. 2957 | Ano XII
quinta, 03 de maio de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 028-2018-FMS

LEI Nº 1.015.2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 18/87, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERE

Chave de verificação: domtdf002957c103052018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-320-2018

Chave de verificação: domtdf002957c203052018

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DECRETO 330.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002957c303052018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEINFRA 05-2018 - DETERMINA ESPECIFICAÇÕES PARA APROVAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA COMÉRCIO AMBULANTE

Chave de verificação: domtdf002957c403052018

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Extrato DO CONTRATO n° 3-251/2018

Chave de verificação: domtdf002957c503052018

Edição nº. 2956 | Ano XII
quarta, 02 de maio de 2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 023/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 032/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002956c102052018

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DECRETO 306.2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003-2016 ASS. SOCIAL E REG. FUNDIÁRIA

Chave de verificação: domtdf002956c202052018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2018-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002956c302052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 370.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002956c402052018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-192 - 2018

Chave de verificação: domtdf002956c502052018

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DECRETO 386.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NEUZA MARIA DE SANTANA

DECRETO 387.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO

Chave de verificação: domtdf002956c602052018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 008-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 008-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002956c702052018

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2018

Chave de verificação: domtdf002956c802052018

Caderno - 09 Baixar

decreto 010-2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2018 no Valor de R$ 3.198.300,00 (três milhões cento e noventa e oito mi

Chave de verificação: domtdf002956c902052018

Caderno - 10 Baixar

Decreto 011-2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 15.133.700,00 (quinze milhões cento e trinta e três mil setecentos reais ), para f

Chave de verificação: domtdf002956c1002052018

Caderno - 11 Baixar

Decreto 012-2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais ), para fins que se específica e da outras

Chave de verificação: domtdf002956c1102052018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA 07-2018 SMS - DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO ONTOLÓGICO DA UNACON DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - LEONARDO TEIXEIRA AGUIAR

PORTARIA 08-2018 SMS - DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO CIRÚRGICO DA UNACON DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - EVANDRO CÉLIO NERI NOVAIS JÚNIOR

Chave de verificação: domtdf002956c1202052018

Edição nº. 2954 | Ano XII
sexta, 27 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002954c127042018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 373.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA APARECIDA ARAUJO FRANCO

DECRETO 374.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JORDONO ALVES BRUNO NETO

DECRETO 375.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JABER LUIZ NASCIMENTO SANTOS

DECRETO 376.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROCILDA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 377.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES JUNIOR

DECRETO 378.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CARMEM SOARES SILVA

DECRETO 379.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AILTON VIEIRA DE SOUZA

Decreto 380.2018 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf002954c227042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 381.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

Chave de verificação: domtdf002954c327042018

Edição nº. 2953 | Ano XII
quinta, 26 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 025/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002953c126042018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 372-2018 - Autoriza o Secretário Municipal de Administração - Atos Administrativos - João Carlos Vieira da Silva

Chave de verificação: domtdf002953c226042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 369.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE - ANDRE DE OLIVEIRA GOMES CORREIA

Chave de verificação: domtdf002953c326042018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 371.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

Chave de verificação: domtdf002953c426042018

Edição nº. 2952 | Ano XII
quarta, 25 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000020/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000022/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO N° 02 - 309 - 2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-241-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002952c125042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 311 - 2018

Chave de verificação: domtdf002952c225042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 366.2018 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM - BA - JUCELMA PEREIRA S

Chave de verificação: domtdf002952c325042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-270-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-218-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-219-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-221-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-223-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-224-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-231-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-237-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-238-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-255-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-274-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-333-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-409-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-448-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-520-2017

Chave de verificação: domtdf002952c425042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-186-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-187-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-47-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-201-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-203-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-188-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-189-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-191-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-192-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-193-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-194-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-196-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-197-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-199-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-200-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-204-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-206-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-207-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-208-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-208-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-209-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-210-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-214-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-215-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-42-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-43-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-44-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-50-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-62-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-89-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-99-2017

Chave de verificação: domtdf002952c525042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-185-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-211-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-212-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-213-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-216-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-217-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-41-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-410-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-48-2017

Chave de verificação: domtdf002952c625042018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 049/2018 - Conceder LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, à razão social DEILTON SOUZA PORTO

Chave de verificação: domtdf002952c725042018

Edição nº. 2951 | Ano XII
terça, 24 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 031-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002951c124042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-003-2018 - FME.

Chave de verificação: domtdf002951c224042018

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.012.2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

LEI 1.013.2018 - INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADA “PROJETO DESTAQUE ESPORTIVO"

LEI 1.014.2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO

Chave de verificação: domtdf002951c324042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-313-2018

Chave de verificação: domtdf002951c424042018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 019-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002951c524042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 362.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA LOBO DA SILVA

DECRETO 363.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CECILIA DE DEUS E SILVA

DECRETO 364.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NIDIA SOLIDADE DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf002951c624042018

Caderno - 07 Baixar

RESOLUÇÃO 10-2018 CMAS - Dispõe sobre o ordenamento dos Processos de Prestação de Contas da Secretaria Mun. de Assistência Social ao Conselho Mu

RESOLUÇÃO 11-2018 CMAS - Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Resolução 08-2018 CMAS -RETIFICAÇÃO IGD - PBF

Chave de verificação: domtdf002951c724042018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 365.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA NAILZA RESSURREIÇÃO MACIEL

Chave de verificação: domtdf002951c824042018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 11-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA C. FILHO

Chave de verificação: domtdf002951c924042018

Edição nº. 2950 | Ano XII
segunda, 23 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000010/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000016/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 032/2018-PMTF

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-022-2018

Chave de verificação: domtdf002950c123042018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 309-2018 - NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR -ESCOLAS DO CAMPO NUCLEO 05 CÉLIA G. MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA 2018-2

DECRETO 333-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIA 30.04.18 FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR

LEI 1011.2018 - REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Chave de verificação: domtdf002950c223042018

Caderno - 03 Baixar

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL- 003-2018 - FME

Chave de verificação: domtdf002950c323042018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 314.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSI

Chave de verificação: domtdf002950c423042018

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DECRETO 349.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SILVANIA DE OLIVEIRA VIANA

DECRETO 350.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA MARGARETH BARRETO FONTES

DECRETO 351.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANILO FERNANDES RICARDO

DECRETO 352.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EVERTON DA COSTA RAMALHO

DECRETO 353.2018 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIVIA NEVES FERREIRA

DECRETO 354.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MICHELE LOPES DIAS PORCINO

DECRETO 355.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- GENARIO DIAS BARROSO

DECRETO 356.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - UEDER MOREIRA MAGALHAES

DECRETO 357.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 358.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELSON SANTIAGO DOS SANTOS

DECRETO 359.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JEANNE DA SILVA CORDEIRO MOTA

DECRETO 360.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KATIA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO 361.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRIAN ROMANIA DE OLIVEIRA TIGRE

Chave de verificação: domtdf002950c523042018

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EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 2-234 CARTA CONVITE N°. 001-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002950c623042018

Edição nº. 2949 | Ano XII
sexta, 20 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 026-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002949c120042018

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ATESTADO REGISTRO 001-2018 CMDCA - RENAPSI – Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração

Resolução 002- 2018 CMDCA - Criação de Comissão Especial de Coordenação Geral da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adole

Chave de verificação: domtdf002949c220042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83-2018

Chave de verificação: domtdf002949c320042018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 4-248-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-283-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-285-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-286-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-287-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-288-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-294-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-295-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-296-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-297-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-298-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-299-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-301-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-302-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-303-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-304-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-305-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-306-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-307-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-284-2018

Chave de verificação: domtdf002949c420042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-308-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-316-2018

Chave de verificação: domtdf002949c520042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 334.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FRANCIELLE FERREIRA LIMA

DECRETO 335.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDILENE PEREIRA DIAS DA SILVA

DECRETO 336.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JEILY PIRES AGUIAR

DECRETO 337.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - BARBARA DE SOUZA BARBOSA DOHLER

DECRETO 338.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZILMA DOS SANTOS LIMA

DECRETO 339.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- ADRIANO MORENO ARAUJO E SILVA

DECRETO 340.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 341.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELZENI COSTA NASCIMENTO DE AGUILAR

DECRETO 342.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AGNA FERREIRA COSTA MENDES

DECRETO 343.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JAMILY CORREIA SANTANA

DECRETO 344.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZINETE GOMES ROCHA

DECRETO 345.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA

DECRETO 346.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HUMBERTO NOGUEIRA NOVAIS

DECRETO 347.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JEFFERSON DE CRISTO ALMEIDA

DECRETO 348.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - FLAVIANE AZEVEDO DE MORAES

Chave de verificação: domtdf002949c620042018

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 129-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002949c720042018

Edição nº. 2948 | Ano XII
quinta, 19 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2018-FMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2018-FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 017-2018-FME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 129-2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 017-2018-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 129-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 004/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002948c119042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-310-2018

Chave de verificação: domtdf002948c219042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 331.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NO MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf002948c319042018

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DECRETO 331.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NO MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf002948c419042018

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DECRETO 332.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) JOÃO ELIS SILVA DE JESUS

Chave de verificação: domtdf002948c519042018

Edição nº. 2947 | Ano XII
quarta, 18 de abril de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 015/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 024/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002947c118042018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-312-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-293-2018

Chave de verificação: domtdf002947c218042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 326.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE ABUTRAB NASCIMENTO GUERRA MEDEIROS

DECRETO 327.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LIDIANE SILVA DRAGO

DECRETO 328.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALEX ALMEIDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002947c318042018

Edição nº. 2945 | Ano XII
segunda, 16 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-282-2018

Chave de verificação: domtdf002945c116042018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 305.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002945c216042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-291-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-292-2018

Chave de verificação: domtdf002945c316042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-270-2018

Chave de verificação: domtdf002945c416042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-271/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-290/2018

Chave de verificação: domtdf002945c516042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3-528-2018

Chave de verificação: domtdf002945c616042018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 324.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PATRICIA SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf002945c716042018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107-2018

Chave de verificação: domtdf002945c816042018

Edição nº. 2944 | Ano XII
sexta, 13 de abril de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-289-2018

Chave de verificação: domtdf002944c113042018

Caderno - 02 Baixar

ATA 02-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 15.03.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf002944c213042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75-2018

Chave de verificação: domtdf002944c313042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-47-2018

Chave de verificação: domtdf002944c413042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-325-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-326-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-327-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-328-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-329-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-330-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-331-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-332-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-333-2018

Chave de verificação: domtdf002944c513042018

Edição nº. 2943 | Ano XII
quinta, 12 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 239-2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional na Saúde

DECRETO 289-2018 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO 4-272-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-273-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-274-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-275-2018

LEI 1008.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A CONSELHEIROS TUTELARES EM SERVIÇO

LEI 1009-2018 - DISCIPLINA O ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO

LEI 1010.2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE MANOEL FERREIRA NO BAIRRO CAMINHO DO MAR, NESTE MUNICÍPIO

Chave de verificação: domtdf002943c112042018

Caderno - 02 Baixar

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-858-2017

Chave de verificação: domtdf002943c212042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-276-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-277-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-278-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-280-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2018

Chave de verificação: domtdf002943c312042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-341-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-343-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-344-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-348-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-939-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-969-2016

Chave de verificação: domtdf002943c412042018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 315.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA LEITE NEVES CANDIDO.

DECRETO 316.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - APARECIDA MARIA MOREIRA DEMUNER

DECRETO 317.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HELENA GONCALVES LOBO BRAGA

DECRETO 318.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CHARLEANE FROIS BRITO

DECRETO 319.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS

DECRETO 320.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FERNANDA ABDIAS SIQUEIRA VIEIRA

DECRETO 321.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MICHELE PINHEIRO ANDRADE

DECRETO 322.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA MACARIO CARVALHO VIANA

DECRETO 323.2018 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS 1282.2017, 1294.2017, 1327.2017, 1350.2017 E DEC

Chave de verificação: domtdf002943c512042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-280-2018

Chave de verificação: domtdf002943c612042018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-004-2018

Chave de verificação: domtdf002943c712042018

Edição nº. 2942 | Ano XII
quarta, 11 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE MARIA MARTA ROCHA SANTOS SOUZA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07-2018.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE RAFFAELLA SOUZA MOUTINHO DE OLIVEIRA PEPE - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002942c111042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-269-2018

Chave de verificação: domtdf002942c211042018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA nº 046/2018 - Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA, à razão social MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob

Chave de verificação: domtdf002942c311042018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 047/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social BETONSUL CONCRET

Chave de verificação: domtdf002942c411042018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 048/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social MARMORARIA GRANIT

Chave de verificação: domtdf002942c511042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 310.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - ELIANA DE SOUSA DAMACENO

DECRETO 311.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - NILZA FERREIRA BORGES

DECRETO 312.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - DIOGO RODRIGUES SALES DA SILVA

DECRETO 313.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - UOSHINGTON VIANA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf002942c611042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2018

Chave de verificação: domtdf002942c711042018

Edição nº. 2941 | Ano XII
terça, 10 de abril de 2018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005-2018-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO 2-264-2018

Chave de verificação: domtdf002941c110042018

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DECRETOS 307-18- EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE - FLÁVIO HENRIQUE DOURADO PEIXOTO

DECRETOS 308-18- NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE - FABRICIANO ALMEIDA DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf002941c210042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-266/2018

Chave de verificação: domtdf002941c310042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-261/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-267/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-268/2018

Chave de verificação: domtdf002941c410042018

Edição nº. 2940 | Ano XII
segunda, 09 de abril de 2018

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COMUNICADO E ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002940c109042018

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DECRETO 301.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JOSE JORGE DA SILVA REIS

Chave de verificação: domtdf002940c209042018

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DECRETO 303.2018 - Exonera do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - RODRIGO KUADA SOARES

DECRETO 304.2018 - Nomeia para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - BRUNO SANTOS BARBOSA

Chave de verificação: domtdf002940c309042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-262/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-263/2018

Chave de verificação: domtdf002940c409042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-259-2018

Chave de verificação: domtdf002940c509042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-260/2018

Chave de verificação: domtdf002940c609042018

Edição nº. 2939 | Ano XII
sexta, 06 de abril de 2018

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DECRETO 294-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DA MANHÃ 2018-2019

DECRETO 296-2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - NEY MES

DECRETO 297-2018 - Nomeia para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Infraestrutura - Carl

Chave de verificação: domtdf002939c106042018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 008-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 020-2018-FME

Chave de verificação: domtdf002939c206042018

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 14-2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA

Chave de verificação: domtdf002939c306042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-257-2018

Chave de verificação: domtdf002939c406042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-256/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-257/2018

Chave de verificação: domtdf002939c506042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 300.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ASSIS

Chave de verificação: domtdf002939c606042018

Caderno - 07 Baixar

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA E SOFTWARE Nº 074-2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS,

Chave de verificação: domtdf002939c706042018

Edição nº. 2938 | Ano XII
quinta, 05 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 127/2017-FME

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE ANDRESSA SANTOS PAIXÃO BARBOSA, REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE CILENE CHAVES, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE TALITA DO AMARAL E SOUZA, REF. PROC. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10-2018

Chave de verificação: domtdf002938c105042018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA A PORTARIA 07-2018 SMEC - QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICO PARA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E A

Chave de verificação: domtdf002938c205042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 176/2015-PMTF

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-432-2017

Chave de verificação: domtdf002938c305042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-223-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-233-2018

Chave de verificação: domtdf002938c405042018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 014-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002938c505042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 2-38-2017-PMTF.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 3-35-2017-FMS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 4-36-2017-FME.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 5-37-2017-FMAS.

Chave de verificação: domtdf002938c605042018

Edição nº. 2937 | Ano XII
quarta, 04 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 292-2018 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FERNANDO PEGO MENDES COSTA E SILVA

DECRETO 293-2018 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - PAULO ALMEIDA COSTA

RESOLUÇÃO 08 -2018 CMAS - DISPÕE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf002937c104042018

Caderno - 02 Baixar

LEI 1007-2018 - CRIA O COMPÊNDIO DE LEIS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf002937c204042018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018-2018-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002937c304042018

Caderno - 04 Baixar

ATA DA REUNIÃO DIA 16.03.2018 DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DO CMAS.

Chave de verificação: domtdf002937c404042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-255/2018

Chave de verificação: domtdf002937c504042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-883-2017

Chave de verificação: domtdf002937c604042018

Edição nº. 2936 | Ano XII
terça, 03 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 284.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO - WELINGTON ROSSINI FELIX

DECRETO 286.2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE F

DECRETO 287.2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG -

DECRETO 290.2018 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 35-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE

DECRETO 291.2018 NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 35-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002936c103042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-243- 2018

Portaria 01-2018 SMAS - Designa Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Chave de verificação: domtdf002936c203042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-019-2018

Chave de verificação: domtdf002936c303042018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 031/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social CONSTRUPOLLI CONS

Chave de verificação: domtdf002936c403042018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 032/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social COMÉRCIO DE BEBI

Chave de verificação: domtdf002936c503042018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 045/2018 - Conceder CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, à razão social VANESSA ANTONIO CHICON, inscrita no CPF sob o nº. 660.

Chave de verificação: domtdf002936c603042018

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO JURÍDICO COM DETERMINAÇÃO DE INDEFERIMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO AOS PROCESSOS NºS. 011095/2016, 008351/2017, 008668/2017 E 011102/2017

Chave de verificação: domtdf002936c703042018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-252-2018

Chave de verificação: domtdf002936c803042018

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 288.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CELMANY SOARES DE ANDRADE

Chave de verificação: domtdf002936c903042018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-252/2018

Chave de verificação: domtdf002936c1003042018

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-002-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1103042018

Caderno - 12 Baixar

CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - WELINGTON ROSSINI FELIX

DECRETO 285.2018 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - WELINGTON ROSSINI FELIX

Chave de verificação: domtdf002936c1203042018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-140/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-018-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1303042018

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-247/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3-869-2017

Chave de verificação: domtdf002936c1403042018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE CONVÊNIO 2-010-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1503042018

Caderno - 16 Baixar

PORTARIA 03-2018 SMS - Designa Fiscal de Contratos - Secretaria de Saúde - Luciana Strauch C. Fonseca e Eloi Fernandes de Oliveira

PORTARIA 10-2018 SMEC - Designa Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Danielle Ferraz M. Medeiros Almeida e Wilson Barbosa Chaves Filho

Chave de verificação: domtdf002936c1603042018

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -009-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1703042018

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3-70-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1803042018

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-869-2017

Chave de verificação: domtdf002936c1903042018

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-024-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-025-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-026-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-027-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-028-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-029-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-030-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-031-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-032-2018

Chave de verificação: domtdf002936c2003042018

Caderno - 21 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-251-2018

Chave de verificação: domtdf002936c2103042018

Caderno - 22 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 08-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 - QDD

DECRETO FINANCEIRO 09 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002936c2203042018

Caderno - 23 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-190-2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº3-198-2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº3-238-2017

Chave de verificação: domtdf002936c2303042018

Caderno - 24 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-547-2017

Chave de verificação: domtdf002936c2403042018

Edição nº. 2935 | Ano XII
quarta, 28 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR - Pregão Presencial para ARP 002/2018 - PMTF

Portaria 16-2018 PGM - Prorroga Prazo para a Comissão para de Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar a conduta supostamente irregular da

Chave de verificação: domtdf002935c128032018

Caderno - 02 Baixar

RREO - 1º BIMESTRE 2018 RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf002935c228032018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL Nº 002 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002935c328032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 040/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social VALGAS COMERCIO D

Chave de verificação: domtdf002935c428032018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 041/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social NOBREZA COMERCIO

Chave de verificação: domtdf002935c528032018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 042/2018 - Conceder Renovação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social C

Chave de verificação: domtdf002935c628032018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 043/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social RIO BRAVO INDUST

Chave de verificação: domtdf002935c728032018

Caderno - 08 Baixar

Portaria SEMMA nº 044/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social CHIMOT SOPMAC LT

Chave de verificação: domtdf002935c828032018

Caderno - 09 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9912410775 ENTRE OS CORREIOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf002935c928032018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 269.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

DECRETO 270.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA BARBOSA DE MENEZES

DECRETO 271.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERLAYNE ALVES DA COSTA

DECRETO 272.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SARAH CRISTINA LOPEZ PIRES VIANA

DECRETO 273.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO 274.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- RAQUELINE BRITO DOS SANTOS

DECRETO 275.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANA REGINA DE MESQUITA BARICHIVICH

DECRETO 276.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HELIANE DIAS MOREIRA

DECRETO 277.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIEDNA RICARDO DE OLIVEIRA

DECRETO 278.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ALDA NASCIMENTO MARTINS

DECRETO 279.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO –VILMA TEIXEIRA DE SOUZA

DECRETO 280.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – WERVITON ASSIS DOS SANTOS

DECRETO 281.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

DECRETO 282.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – IANCA LURGANA BRANDAO BRAGA

DECRETO 283.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TATIANE APARECIDA CARIBE DE MELO

Chave de verificação: domtdf002935c1028032018

Caderno - 11 Baixar

errata do EXTRATO DE CONTRATO 3-88-2018

Chave de verificação: domtdf002935c1128032018

Caderno - 12 Baixar

Decreto 268.2018 Dispõe sobre encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Chave de verificação: domtdf002935c1228032018

Edição nº. 2934 | Ano XII
terça, 27 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-281-2017

PORTARIA 05-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratatos da Secretaria de Educação - Danielle Ferraz M. Medeiros Almeida e Wil

PORTARIA 06-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Clóves Pereira Santana e Danielle Ferraz M

PORTARIA 07-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Cleber de Oliveira Farias e André Carlos

PORTARIA 08-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Danielle Ferraz M. Medeiros Almeida e Jucel

PORTARIA 09-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Maria José M. de Souza Coutinho e Karine P

Chave de verificação: domtdf002934c127032018

Caderno - 02 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002934c227032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 262.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JERSON OLIVEIRA MENDES JUNIOR

DECRETO 263.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA MENDES DE SOUZA

DECRETO 264.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSANA PEDROSO SANTOS DE CARVALHO

DECRETO 265.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KATIARA NOVAIS RODRIGUES

DECRETO 266.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA RODRIGUES MAIA

DECRETO 267.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LORENA CUBA

Chave de verificação: domtdf002934c327032018

Edição nº. 2933 | Ano XII
segunda, 26 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA Nº 114 CMAS DA REUNIÃO DIA 28-02-18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

Chave de verificação: domtdf002933c126032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002933c226032018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA nº 033/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social JEFFERSON SANTANA

Chave de verificação: domtdf002933c326032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 034/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social MIRANDA MILBRATZ

Chave de verificação: domtdf002933c426032018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 035/2018 - Conceder Renovação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social

Chave de verificação: domtdf002933c526032018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 036/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social DMA - DIAGNOSTIC

Chave de verificação: domtdf002933c626032018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 037/2018 - Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA, com prazo de validade estipulada pela Licença Ambiental, outrora emitida, SEMMA

Chave de verificação: domtdf002933c726032018

Caderno - 08 Baixar

Portaria SEMMA nº 038/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social NAATIVA TRANSPOR

Chave de verificação: domtdf002933c826032018

Caderno - 09 Baixar

Portaria SEMMA nº 039/2018 - Certidão de Uso e Ocupação do Solo, por parte de EULANDES RODRIGUES NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 417.734.385

Chave de verificação: domtdf002933c926032018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 253.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -HAYALA ALMEIDA COSTANTINI

DECRETO 254.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DANIELE RODRIGUES ROSÁRIO

DECRETO 255.2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE- JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ

DECRETO 256.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - POLIANA DE BRITO SANTANA

DECRETO 257.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VANESSA GRAÇAS SANTOS

DECRETO 258.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAIS

DECRETO 259.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM CANCELA

DECRETO 260.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - THAIS GONÇALVES CRUZ MAGALHAES

DECRETO 261.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GILDASIO GIL DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf002933c1026032018

Edição nº. 2932 | Ano XII
sexta, 23 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 022-2018-FMS

EXTRATO DE CONTRATO 2-225-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-245-2018

Chave de verificação: domtdf002932c123032018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 238-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA

DECRETO 241-18 – ADIADO FERIADO 09 DE MAIO 2018 PARA 14 DE MAIO 2018 EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 242-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DIA 29.03.2018 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO SEMANA SANTA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-201-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-225-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-218-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-242-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-245-2018

Chave de verificação: domtdf002932c223032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 251.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCILENE SOUZA BRAGA

DECRETO 252.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABIA CAJAZEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf002932c323032018

Edição nº. 2931 | Ano XII
quinta, 22 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 019-2018-PMTF

AVISO LICITAÇAO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.006/2018

Chave de verificação: domtdf002931c122032018

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 06-2018 CMAS - Dispõe sobre o Termo de Aceite do ACESSUAS

RESOLUÇÃO 07-2018 CMAS - Dispõe a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual 2018

Chave de verificação: domtdf002931c222032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-219-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-221-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-226-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-238-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-239-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-240-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-227-2018

Chave de verificação: domtdf002931c322032018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 244-2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL - EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002931c422032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2018

Chave de verificação: domtdf002931c522032018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 240.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IZABEL CORDEIRO RIBEIRO

DECRETO 243.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUZANA PAULA ANDRADE DOS ANJOS

DECRETO 245.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUSA

DECRETO 246.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CAMILA RAMOS DE VASCONCELOS GALVÃO

DECRETO 247.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 248.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LARA BRAGA SAMPAIO

DECRETO 249.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOUGLAS MENDES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002931c622032018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 250.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002931c722032018

Edição nº. 2930 | Ano XII
quarta, 21 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 010/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 021/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002930c121032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2018-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 017-2018-FME

Chave de verificação: domtdf002930c221032018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA nº029/2018 - Licença Ambiental em nome de V. DOS SANTOS REIS PEREIRA, inscrita no CNPJ 14.387.268/0001-32

Chave de verificação: domtdf002930c321032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 030/2018 - Licença Ambiental em nome de ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, inscrita no CNPJ 05.946.013/0008-

Chave de verificação: domtdf002930c421032018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 230.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - BETANIA DO AMARAL E SOUZA

DECRETO 231.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BETANIA DO AMARAL E SOUZA

Chave de verificação: domtdf002930c521032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-237-2018

Chave de verificação: domtdf002930c621032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-234-2018

Chave de verificação: domtdf002930c721032018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 232.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELA ROSA DOS SANTOS

DECRETO 233.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SIRLEIDE GOMES DE SOUSA CRUZ

DECRETO 234.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RENATA RODRIGUES GUIMARAES

DECRETO 235.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIANA FONTANA NOGUEIRA MUNIZ

DECRETO 236.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

DECRETO 237.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANAMERY ARAUJO PESSOA

Chave de verificação: domtdf002930c821032018

Edição nº. 2929 | Ano XII
terça, 20 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018-FMAS

CONTRATO N° 03-153-2017

Chave de verificação: domtdf002929c120032018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-228-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-229-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-230-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-231-2018

Chave de verificação: domtdf002929c220032018

Edição nº. 2928 | Ano XII
segunda, 19 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 002-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 016/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 018/2018 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 023/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002927c116032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002928c219032018

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Ata 001 -18 CMDCA - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

EXTRATO DE CONTRATO 5-215- 2018

Chave de verificação: domtdf002928c319032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-220-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-217-2018

Chave de verificação: domtdf002928c419032018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-241-2018

Chave de verificação: domtdf002928c519032018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 224.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIDEMBERG DE SOUZA BANDEIRA

DECRETO 225.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUDMILA RODRIGUES SILVA CUNHA

DECRETO 226.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 227.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA JESUS DA MATA

DECRETO 228.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANDREA REJANE GOMES SOUZA

DECRETO 229.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA MARTINUZZO

Chave de verificação: domtdf002928c619032018

Edição nº. 2927 | Ano XII
sexta, 16 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-197-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-199-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-202-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-206-2018

Chave de verificação: domtdf002927c116032018

Caderno - 02 Baixar

Portaria SEMMA nº 028/2018 - Certidão de Uso e Ocupação do Solo em nome de ANA CECILIA HAMDAN SIQUARA GARCIA, inscrita no CPF 646.130.708-72.

Chave de verificação: domtdf002927c216032018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA 026/2018 - Licença Ambiental em nome de TABAJARAS S. MARQUES LOTEAMENTOS- ME, inscrita no CNPJ 14.596.260/0001-86.

Chave de verificação: domtdf002927c316032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 027/2018 - Licença Ambiental em nome de ERENILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 24.015.535/0001-02.

Chave de verificação: domtdf002927c416032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-248-2018

Chave de verificação: domtdf002927c516032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-222-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-224-2018

Chave de verificação: domtdf002927c616032018

Edição nº. 2926 | Ano XII
quinta, 15 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 01-18 CME - Define a distribuição e o percentual mínimo de pontos para aprovação em cada bimestre letivo na Educação de Jovens e Ad

RESOLUÇÃO 02-2018 CME - Regulamenta o processo de Avaliação Final na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública Municipal de Ensino.

Chave de verificação: domtdf002926c115032018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 03-2018 SMEC -Retificação da Portaria SMEC 11-2017, que estabelece a Comissão de Gestão do Plano de Carreira – COGEPLAC para o biênio d

Chave de verificação: domtdf002926c215032018

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO N° 03-183-2017

Chave de verificação: domtdf002926c315032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 025/2018 - Licença Ambiental em nome de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA- EPP, incrita no CNPJ 16.412.231/0001-42.

Chave de verificação: domtdf002926c415032018

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-183-2018

Chave de verificação: domtdf002926c515032018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEINFRA 04-2018 - FISCAL DE CONTRATOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR - 2-225-2018 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf002926c615032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-250-2018

Chave de verificação: domtdf002926c715032018

Caderno - 08 Baixar

errata do EXTRATO DE CONTRATO N° 03 – 183 - 2017

Chave de verificação: domtdf002926c815032018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-DL-016-2018

Chave de verificação: domtdf002926c915032018

Caderno - 10 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-016-2018

Chave de verificação: domtdf002926c1015032018

Edição nº. 2925 | Ano XII
quarta, 14 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

ERRATA DE EDITAL A DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INQUÉRITO Nº 27/2016 - JOSILENE RESENDE SANTOS, EDINÉLIA SILVA VILA REAL e GEANI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-201- 2018

Chave de verificação: domtdf002925c114032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 007/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 012-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 013-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002925c214032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 213-2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ADMI

Chave de verificação: domtdf002925c314032018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 214.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANETE NUNES DE MORAIS AFONSO

DECRETO 215.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - IEDA ROCHA DE JESUS

DECRETO 216.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADILHA

DECRETO 217.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EMILLE DA SILVA ALMEIDA

DECRETO 218.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ANÁLIA DE JESUS GOMES BOTELHO

DECRETO 219.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIZA RODRIGUES BONFIM LOPES

DECRETO 220.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIZABETE ROCHA DA SILVA COSTA

DECRETO 221.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 222.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JANE RIBEIRO BISPO

DECRETO 223.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO AUGUSTO MATTEDI LEITE

Chave de verificação: domtdf002925c414032018

Edição nº. 2924 | Ano XII
terça, 13 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

Portaria SEMMA nº 024/2018 - Certidão Ocupação do Solo em nome de JAIR BARCELOS NETO, inscrito no CPF 119.293.187-40.

Chave de verificação: domtdf002924c113032018

Caderno - 02 Baixar

portaria SEMMA nº 023/2018 - Licença Ambiental em nome de RETSUL RETIFICA DE MOTORES LTDA -ME, inscrita no CNPJ 01.246.069/0001-62.

Chave de verificação: domtdf002924c213032018

Edição nº. 2923 | Ano XII
segunda, 12 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONTRATO N° 03-128-2017

CONTRATO N° 03-195-2017

Chave de verificação: domtdf002923c112032018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 210-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES MACEDO

Chave de verificação: domtdf002923c212032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2018

Chave de verificação: domtdf002923c312032018

Edição nº. 2921 | Ano XII
sexta, 09 de março de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-189-2018

Chave de verificação: domtdf002921c109032018

Caderno - 02 Baixar

CONTRATO N° 03-213-2017

CONTRATO N° 03-214-2017

Chave de verificação: domtdf002921c209032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-214-2018

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-DL-009-2018

Chave de verificação: domtdf002921c309032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-002-2018

Chave de verificação: domtdf002921c409032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-014-2018

Chave de verificação: domtdf002921c509032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-213-2018

Chave de verificação: domtdf002921c609032018

Edição nº. 2920 | Ano XII
quinta, 08 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 006-2018

Chave de verificação: domtdf002920c108032018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SMEL 01-2018 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Chave de verificação: domtdf002920c208032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 191-2018 - REVOGA O DECRETO Nº 978, DE 18.07.2017, QUE DISPUNHA SOBRE A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA USINA DE ASFALTO DE TEIXEIRA D

Chave de verificação: domtdf002920c308032018

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CONTRATO N° 03-208-2017

CONTRATO N° 03-209-2017

CONTRATO N° 03-210-2017

Chave de verificação: domtdf002920c408032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-207-2018

Chave de verificação: domtdf002920c508032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-209-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-236-2018

Chave de verificação: domtdf002920c608032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-235-2018

Chave de verificação: domtdf002920c708032018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 021/2018 - LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DA SATURNO COMUNICAÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ 00.587.795/0001-86.

Chave de verificação: domtdf002920c808032018

Edição nº. 2919 | Ano XII
quarta, 07 de março de 2018

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001-2018

Chave de verificação: domtdf002919c107032018

Caderno - 02 Baixar

CONTRATO N° 03-157-2017

Chave de verificação: domtdf002919c207032018

Caderno - 03 Baixar

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-825-2016

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-988-2016

Chave de verificação: domtdf002919c307032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-737-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-592-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-598-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-732-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-733-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-734-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-735-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-736-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-738-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-739-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-740-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-742-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-743-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-744-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-745-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-746-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-747-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-748-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-749-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-751-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-752-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-753-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-754-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-755-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-756-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-757-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-758-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-759-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-760-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-762-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-763-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-764-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-765-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-766-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-767-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-768-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-769-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-770-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-771-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-773-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-774-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-775-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-776-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-777-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-778-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-779-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-781-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-782-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-783-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-784-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-785-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-786-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-788-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-795-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-798-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-799-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-827-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-831-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-835-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-838-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-839-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-840-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-841-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-842-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-843-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-844-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-845-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-846-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-848-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-849-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-851-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-861-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-862-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-863-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-864-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-866-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-873-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-878-2017

Chave de verificação: domtdf002919c407032018

Edição nº. 2918 | Ano XII
terça, 06 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 211/2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E D

EXTRATO DO CONTRATO 2-184-2018

Chave de verificação: domtdf002918c106032018

Caderno - 02 Baixar

CONTRATO N° 03-204-2017

CONTRATO N° 03-205-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL- 007-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-713-2017

Chave de verificação: domtdf002918c206032018

Edição nº. 2917 | Ano XII
segunda, 05 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-160-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-161-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-162-2018

Chave de verificação: domtdf002917c105032018

Caderno - 02 Baixar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.003/2018-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.131/2017-FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-09-2018

Chave de verificação: domtdf002917c205032018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SMEC Nº 02/2018 – NOMEIA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002917c305032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-010-2018

Chave de verificação: domtdf002917c405032018

Caderno - 05 Baixar

CONTRATO N° 03-142-2017

CONTRATO N° 03-198-2017

CONTRATO N° 03-204-2017

Chave de verificação: domtdf002917c505032018

Caderno - 06 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-204-2018

Chave de verificação: domtdf002917c605032018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 209.2018 - Concede retorno de licença sem vencimentos - KELLY CRISTINA SENA OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf002917c705032018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3 – 155 - 2018

Chave de verificação: domtdf002917c805032018

Edição nº. 2916 | Ano XII
sexta, 02 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 037-2017 - DIEGO RAMOS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002916c102032018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº. 208/2018 - DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - OBED RODRIGU

Chave de verificação: domtdf002916c202032018

Caderno - 03 Baixar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 073/2017-FMS

Chave de verificação: domtdf002916c302032018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO Nº 207/2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS BENEDITO DE SOUZA SANTOS

Chave de verificação: domtdf002916c402032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2-187-2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-200-2018

Chave de verificação: domtdf002916c502032018

Caderno - 06 Baixar

CONTRATO N° 03 – 196 - 2017

Chave de verificação: domtdf002916c602032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-191-2018

Chave de verificação: domtdf002916c702032018

Edição nº. 2915 | Ano XII
quinta, 01 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONTRATO N° 03-188-2017

CONTRATO N° 03-192-2017

Chave de verificação: domtdf002915c101032018

Caderno - 02 Baixar

Termo de Convênio Nº 5-001-2018 entre o Município de Teixeira de Freitas e o Espaço Cultural da Paz - ECPAZ

Chave de verificação: domtdf002915c201032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-193-2018

Chave de verificação: domtdf002915c301032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-001-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-012-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-013-2018

Chave de verificação: domtdf002915c401032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-013-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-190-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-211-2018

Chave de verificação: domtdf002915c501032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-011-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-016-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL- 017-2018

Chave de verificação: domtdf002915c601032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-216-2018

Chave de verificação: domtdf002915c701032018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-020-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-020-2018

Chave de verificação: domtdf002915c801032018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-241- 2018

Chave de verificação: domtdf002915c901032018

Caderno - 10 Baixar

SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-242-2017

Chave de verificação: domtdf002915c1001032018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03DL-011-2018

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03-IL-001-2018

Chave de verificação: domtdf002915c1101032018

Caderno - 12 Baixar

TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -002-2018

TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -003-2018

TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -004-2018

TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -006-2018

TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -007-2018

TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -008-2018

Chave de verificação: domtdf002915c1201032018

Caderno - 13 Baixar

Decreto No 0000006/2018 - 01 de março de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2018

Chave de verificação: domtdf002915c1301032018

Caderno - 14 Baixar

Decreto No 0000007/2018 - 01 de março de 2018 - Abre crédito Suplementar

Chave de verificação: domtdf002915c1401032018

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 206.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINIST

Chave de verificação: domtdf002915c1501032018

Edição nº. 2914 | Ano XII
quarta, 28 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONSAUDE - Resultado Final para os Cargos de Nível Superior (Código 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07) Edital de Processo Seletivo para Emprego Público 0

EXTRATO DE CONTRATO 2-186-2018

Chave de verificação: domtdf002914c128022018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 190-2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO - SAÚ

DECRETO 205.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO - ANDRE DA SILVA FERNANDES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-405-2017, PP ARP Nº 038-2017

Chave de verificação: domtdf002914c228022018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 202.2018 - ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf002914c328022018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 197.2018 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - PROC. SELETIV

DECRETO 198-2018 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS Nº 1237-17, DECRETO Nº 1250-17, DECRETO Nº 12

DECRETO 199-2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002914c428022018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 203-18 – EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - BRUNO SANTOS BARBOSA

DECRETO 204-18 – NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

Chave de verificação: domtdf002914c528022018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 4-325-2017

Chave de verificação: domtdf002914c628022018

Caderno - 07 Baixar

Decreto 200 -2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional - Assistência Social

Decreto 201 -2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional - Agricultura, Pecuária

Chave de verificação: domtdf002914c728022018

Edição nº. 2913 | Ano XII
terça, 27 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONTRATO N° 03-151-2017

CONTRATO N° 03-185-2017

Chave de verificação: domtdf002913c127022018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 192.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PLAUTO FERREIRA ARAUJO

DECRETO 193.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

DECRETO 196.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SILVANIA DOS SANTOS LIMA

Chave de verificação: domtdf002913c227022018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –787- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –789- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –790- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –791- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –792- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –793- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –794- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –796- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –797- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –800- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –801- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –802- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –803- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –804- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –805- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –806- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –807- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –808- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –809- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –814- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –815- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –816- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –817- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –819- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –820- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –821- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –822- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –824- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –832- 2017

Chave de verificação: domtdf002913c327022018

Edição nº. 2912 | Ano XII
segunda, 26 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-194-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002912c126022018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 181.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) REINILDE PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 182.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VANESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES

DECRETO 183.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GIDERLAN VARGENS FERREIRA

DECRETO 184.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CRISTIANE MARTINS ALMEIDA

DECRETO 185.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA CAIRES PINHEIRO

DECRETO 186.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - IZABEL ALVES VIANA

DECRETO 187.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA LUCIA MENDES E SILVA

DECRETO 188.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - NELMA CAMPOS DE FIGUEIREDO

DECRETO 189.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - SALVINA FERREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002912c226022018

Edição nº. 2910 | Ano XII
quinta, 22 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 177.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANDRESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES

DECRETO 178.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLAUDETE ALMEIDA SANTOS

DECRETO 179.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LIDIAVANI RAMOS MONTEIRO FERNANDES

DECRETO 180.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELENICE DE JESUS ROCHA

Chave de verificação: domtdf002910c122022018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-90-2018

Chave de verificação: domtdf002910c222022018

Edição nº. 2907 | Ano XII
quarta, 21 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 168.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - HELEN ALVES DA SILVA

DECRETO 169.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CAMILA LIMA FERREIRA LISBOA

DECRETO 170.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KATIA SIRLENE DAS FLORES LIMA

DECRETO 171.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARIA VANIA SOARES TRINDADE

DECRETO 173.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANUSA GOMES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002907c121022018

Edição nº. 2909 | Ano XII
terça, 20 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONTRATO N° 03-124-2017

CONTRATO N° 03-85-2017

Chave de verificação: domtdf002909c120022018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-148-2018

Chave de verificação: domtdf002909c220022018

Edição nº. 2905 | Ano XII
segunda, 19 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONTRATO N° 03-127-2017

CONTRATO N° 03-134-2017

CONTRATO N° 03-135-2017

CONTRATO N° 03-138-2017

CONTRATO N° 03-139-2017

Chave de verificação: domtdf002905c119022018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2018

Chave de verificação: domtdf002905c219022018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 164.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEIA DA SILVA SANTOS

DECRETO 165.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCOS GOMES ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf002905c319022018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-DL-009-2018.

Chave de verificação: domtdf002905c419022018

Caderno - 05 Baixar

errata do EXTRATO DE CONTRATO N° 03 – 134 - 2018

Chave de verificação: domtdf002905c519022018

Edição nº. 2904 | Ano XII
sexta, 09 de fevereiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-107-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-108-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-109-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-110-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-111-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-112-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-116-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-117-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-118-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-119-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-103-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-104-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-105-2018

Chave de verificação: domtdf002904c109022018

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CONTRATO N° 03-132-2017

Chave de verificação: domtdf002904c209022018

Edição nº. 2903 | Ano XII
quinta, 08 de fevereiro de 2018

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AVISO DE LICITACAO FRACASSADA PP ARP 001-18-FMS

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 009-2018-FMAS

DECRETO 126-2018 - Convocação da III Conferência Municipal de Educação-COMED, dias 08 e 09.03.2018 revogado o decreto 1371-2017

RESOLUÇÃO 01-2018 COMDECA - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo e alteração da Lei 525-2010

Chave de verificação: domtdf002903c108022018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-133-2018

Chave de verificação: domtdf002903c208022018

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ERRATA DE RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP.ARP Nº 128/2017-FME

Chave de verificação: domtdf002903c308022018

Edição nº. 2902 | Ano XII
quarta, 07 de fevereiro de 2018

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PP ARP 128-17-FME

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 001-2018

icença Ambiental em nome de AUTO POSTO GAIVOTA LTDA, inscrita no CNPJ 12.928.630/0001-00, sob portaria SEMMA nº 015/2018

Chave de verificação: domtdf002902c107022018

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DECRETO 145.2018 - Nomeia para o cargo comissionado de VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR ESC. MUN. AMIGOS DE ARACRUS - ZENEIDE TEIXEIRA ALMEIDA AMARAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2017

Chave de verificação: domtdf002902c207022018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-126-2018

Chave de verificação: domtdf002902c307022018

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PORTARIA SEINFRA 03-2018 - FISCAL DE CONTRATOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR - 2-194-2018 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA,

Chave de verificação: domtdf002902c407022018

Edição nº. 2901 | Ano XII
terça, 06 de fevereiro de 2018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 009-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf0029001c106022018

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CONTRATO N° 03-121-2017

Chave de verificação: domtdf002901c206022018

Edição nº. 2900 | Ano XII
segunda, 05 de fevereiro de 2018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 2-62-2018

PORTARIA SEINFRA 02-2018 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS 2-27-2018 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA - DENISE OLIVEIRA AVELAR

Chave de verificação: domtdf002900c105022018

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DECRETO 143.2018 - Cessa designação, a pedido, de servidor efetivo, da função de VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - SUELIA MENDES SOARES XAVIER

Chave de verificação: domtdf002900c205022018

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CONTRATO N° 03-183-2017

Chave de verificação: domtdf002900c305022018

Edição nº. 2898 | Ano XII
sexta, 02 de fevereiro de 2018

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DECRETO 142-2018 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP N° 009-2017-PMTF

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2015-PMTF

PORTARIA SEINFRA 01-2018 - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAREM NORMALMENTE NO PERÍODO DE 14 À 16 DE FEVEREIRO DE

PORTARIA SMS 01-2018 DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS -HMTF - EVANDRO NERI NOVAIS JUNIOR

PORTARIA SMS 02-2018 DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO PELA UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS -HMTF - TÚLIO CASSIANO JORGE DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf002898c102022018

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Licença Ambiental em nome de MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 15.034.060/0001-00, sob portaria SEMMA nº 013/2018

ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

Licença Ambiental em nome de TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ 10.486.497/0001-53, sob portaria SEMMA nº 012/2018

Chave de verificação: domtdf002898c202022018

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DECRETO 133.2018 - Nomeia para o cargo comissionado de VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR ESC. MUN. CONTOS DE FADA - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 134.2018 - Nomeia para o cargo comissionado de VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR ESC. MUN. GENI ABUTRABE... - MARIA JOSÉ SANCHES LISBOA

DECRETO 135.2018 - Nomeia para o cargo comissionado de VICE-DIRETOR ESCOLAR -ESC. EMEI BATISTA MONTE SINAI - GENILSA MUNIZ SANTOS GOIS

DECRETO 136.2018 - Nomeia para o cargo comissionado de VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR CRECHE JARDIM ENCANTADO - ELIENAI GARCIA DOROTEIO

Chave de verificação: domtdf002898c302022018

Edição nº. 2897 | Ano XII
quinta, 01 de fevereiro de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 005-2017-FMAS

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO 002-18 DA CARTA CONVITE Nº. 002-2018 COM A EMPRESA YOBI TECNOLOGIA LTDA-ME

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 009-18 PROC. ADM 020-18 CONTRATAÇÃO EMPRESA PONTOSAT COM.

Chave de verificação: domtdf002897c101022018

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DECRETO 137-2018 - EXONERA A PEDIDO, PROCURADOR ADJUNTO - GEORGE LUIZ DO NASCIMENTO

Lei 999-2017 - Autoriza o Executivo Municipal firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias

Chave de verificação: domtdf002897c201022018

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CONVENIO 2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E O INSTITUTO EUVALDO LODI NÚCLEO REG. DA BAHIA IEL.BA ATENDER O FUNDO MUN. DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002897c301022018

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DECRETO 128.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de SECRETÁRIO ESCOLAR AUTORIZADO - SANDRA JOAQUINA SENA

DECRETO 129.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de SECRETÁRIO ESCOLAR AUTORIZADO - KELLY DOS SANTOS ROCHA

DECRETO 130.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR ESCOLAR - EDNA FERNANDES DOS SANTOS TEIXEIRA

DECRETO 131.2018 - Exonera do cargo comissionado de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 132.2018 - Exonera do cargo comissionado de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR - MARIA JOSÉ SANCHES LISBOA

Chave de verificação: domtdf002897c401022018

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Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2018 no Valor de R$ 20.670,00 (vinte mil seiscentos e setenta reais) e dá outras providênci

Chave de verificação: domtdf002897c501022018

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Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais), para fins que se específica e da outras provid

Chave de verificação: domtdf002897c601022018

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Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais), para fins que se específica e da outras providências.

Chave de verificação: domtdf002897c701022018

Edição nº. 2896 | Ano XII
quarta, 31 de janeiro de 2018

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DECRETO 110.2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público SAUDE.

DECRETO 112-2018 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SECRETARIO INTERINO DE ESPORTE E LAZER - HERMON LOPES DE FREITAS

DECRETO 113 -2018 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - RENILTON OLIVEIRA COSTA

DECRETO 74 -2018 - EXONERA A PEDIDO, OFICIAL DE GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - FERNANDO SOARES FREITAS

Licença Ambiental em nome de JOSÉ PAULO BARRETO DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ 20.292.438/0001-06, sob Portaria SEMMA nº 011/2018

Licença Ambiental em nome de K.O.B INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELLI- ME, inscrita o CNPJ 28.435.372/0001-60, sob Portaria SEMMA nº 010/2018

PORTARIA GP 01-2018 - DESIGNA SERVIDOR PLANTONISTA PARA O CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf002896c131012018

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2018 CONTRATAÇÃO EMPRESA GARRA COMUNICAÇÃO VISUAL PRODUÇÃO DE PLACA, ADESIVOS

Chave de verificação: domtdf002896c231012018

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DECRETO 114.2018 - Cessa designação servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO CARVALHO

DECRETO 115.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - SONIA MARIA DE JESUS SANTANA

DECRETO 116.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - VALDEINA ALVES QUEIROZ RODRIGUES

DECRETO 117.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - ELIABIA SILVA RIBEIRO

DECRETO 118.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - SHIRLY DA SOLEDADE PRATES CORREIA

DECRETO 119.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - CLEANI FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 120.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - ELIANE DA SILVA SANTOS

DECRETO 121.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR -BARTIRA CABRAL AMANCIO

DECRETO 122.2018 - Exonera do cargo comissionado de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR - ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 123.2018 - Cessa designação, de servidor efetivo, da função de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR - ARILDA ALVES FONSECA

DECRETO 124.2018 Encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado.

Chave de verificação: domtdf002896c331012018

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EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 2-280- 2017

Chave de verificação: domtdf002896c431012018

Edição nº. 2895 | Ano XII
terça, 30 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REABERTURA DE NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL N° 003-2018 - PROC. ADM Nº 005-2018

CONSAUDE - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01-2018 CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERV. DE TELEDIAGNÓST

CONSAUDE - AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02-2018, EMPRESA VENCEDORA, NO RAMO DE COMBUSTÍVEIS - AUTO POSTO PIONEIRO LTDA

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018 CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2018 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 19-2018 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIDATUR TURISMO

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018 PROC. ADM. Nº 08-2018 CONTRATAÇÃO EMPRESA PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S

CONSAUDE - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 002-2018 - PROCESSO N.º 012-2018

Chave de verificação: domtdf002895c130012018

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Decreto 107-2018 REGULAMENTAÇÃO DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA HORA-AULA E DA HORA-ATIVIDADE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL

DECRETO 108-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL

EXTRATO DE CONTRATO 2-59-2018

Chave de verificação: domtdf002895c230012018

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DECRETO 111.2018 - Concede retorno de licença sem vencimentos - LILIA MENDES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf002895c330012018

Edição nº. 2894 | Ano XII
segunda, 29 de janeiro de 2018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

Decreto 100-2018 - Cessa designação, servidor efetivo, função de DIRETOR (A) ESCOLAR - EUDIANE SOUSA CRUZ - Escola Municipal Sandra Ferraz da Roch

Decreto 101-2018 - Cessa designação, servidor efetivo, função de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR -MAGDA GOMES ROCHA - Escola Municipal Sandra Ferraz da

DECRETO 102.2018 - Designa servidor efetivo, para a função de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR Escola Municiapl Clélia das Graças Figueiredo Pinto - MA

DECRETO 103.2018 - Designa servidor efetivo, para a função de DIRETOR (A) ESCOLAR Escola Municipal João Alves Macedo - ANTONIO DO CARMO

DECRETO 104-2018 - Designa interinamente servidor efetivo, para a função de DIRETOR (A) ESCOLAR - Escola Municipal Jesuino Martins de Souza - ANA M

DECRETO 1495-2017 - Nomeação de Candidato convocados no Decreto 1290-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 80-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MOABH CRISTAL FÉLIX

DECRETO 81-2018 - Concede a prorrogação de licença sem vencimentos -SAMUEL SIQUARA GIACOMIN

DECRETO 83-2018 - Eliminação de Candidato (s) Convocado (s) no Decreto 1418-2017, do Processo Seletivo Edital nº 002-2016 - SAÚDE

Decreto 89-2018 - Cessa designação, a pedido, de servidor efetivo, da função de DIRETOR ESCOLAR - SINVALDO RIBEIRO SOUSA da Escola Municipal Jesu

Decreto 90-2018 - Cessa designação, a pedido, servidor efetivo, função de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR - ALINE PEREIRA SOUZA RECLA - Escola Municip

Decreto 91-2018 - Cessa designação, a pedido, servidor efetivo, função de VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR- JANETE LOPES DE SOUZA FERRAZ -Escola Municip

Decreto 92-2018 - Cessa designação, servidor efetivo, função de DIRETOR (A) ESCOLAR - MARIA JORNECI DOS SANTOS - Escola Municipal João Alves Ma

DECRETO 99.2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público- SEC. MUN

Chave de verificação: domtdf002894c129012018

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RGF - 3º QUADRIMESTRE 2017 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

RREO 6º BIMESTRE 2017 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf002894c229012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-91-2018

Chave de verificação: domtdf002894c329012018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-75-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-76-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-77-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-78-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-79-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-83-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-84-2018

Chave de verificação: domtdf002894c429012018

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DECRETO 105.2018 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE

DECRETO 106.2018 - Concede retorno de licença sem vencimentos - IVANA OLIVEIRA ROCHA

DECRETO 95.2018 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - MARIA DAJUDA CEZARIO AMERICO

DECRETO 96.2018 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - ANTONIO BENEDITO DA COSTA

DECRETO 97.2018 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - MARIA DALVA BOMFIM QUEIROZ

DECRETO 98.2018 - Exonera, a pedido, servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - NAILTON ANJOS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002894c429012018

Edição nº. 2893 | Ano XII
sexta, 26 de janeiro de 2018

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ATA Nº 113 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.01.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSAUDE - EDITAL CONVOCAÇÃO 001-18 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO FUNDAÇÃO CEFETBAHIA CONVOCA CANDIDATO APROVADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA P

CONSAUDE - EDITAL CONVOCAÇÃO 003-18 COMISSÃO PROCESSO SELETIVO FUNDAÇÃO CEFETBAHIA CONVOCA CANDIDATO APROVADO PROCESSO SELETIVO DA POLICLÍNICA T

Portaria 003-18 PGM - Comissão para Instauração de Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar a conduta supostamente irregular da servidora

PORTARIA 04-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal IVAN CARLOS TAV

PORTARIA 05-2018 - PGM - Instaura Proc. Adm. para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal JAQUELINE RIBEIRO ARRUDA

PORTARIA 06-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal KARINNA GOMES C

PORTARIA 07-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal MARIA MARTA ROC

PORTARIA 08-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal RAFFAELLA SOUZA

PORTARIA 09-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal GISELE SOUZA EV

PORTARIA 10-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal TALITA DO AMARA

PORTARIA 11-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal ANDRESSA SANTOS

PORTARIA 12-2018 - PGM - Instaura Processo Administrativo para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal CILENE CHAVES

PORTARIA 13-2018 - PGM - Substitui membro da Comissão Processante que apura denúncias contra o servidor efetivo DIEGO RAMOS DOS SANTOS

RESOLUÇÃO CMAS Nº 03 - 2018 - Dispõe sobre aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira -instrumento de presta

RESOLUÇÃO CMAS Nº 04 - 2018 - Aprova a reprogramação de saldos oriundos do cofinanciamento Estadual remanescentes do exercício 2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 05-2018 - Aprova a reprogramação de saldos do cofinanciamento FEDERAL remanescentes do exercício 2017

Chave de verificação: domtdf002893c126012018

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DECRETO 42.2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secr

DECRETO 63.2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Secr

DECRETO 82-2018 - Retificação do Decreto 045-2018 que nomeia o Chefe da Divisão de Enfermagem da UPA - GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002893c226012018

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DECRETO 94.2018 - Concede licença maternidade - MARCELA RODRIGUES DA SILVA LAEBER

Chave de verificação: domtdf002893c326012018

Edição nº. 2892 | Ano XII
quinta, 25 de janeiro de 2018

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CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - ALCIO LUIS SPERANDIO ZON

EXTRATO DE CONTRATO 2-33-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-39-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-62-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-68-2018

Licença Ambiental em nome de GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, inscrita no CNPJ 29.507.490/0001-07, sob portaria SEMMA nº 009/2018

Chave de verificação: domtdf002892c125012018

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DECRETO 85.2018 - Concede licença maternidade - THAINA SANTOS COELHO SANTOS

DECRETO 86.2018 - CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - ALCIO LUIS SPERANDIO ZON

Chave de verificação: domtdf002892c225012018

Edição nº. 2891 | Ano XII
quarta, 24 de janeiro de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 001-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 123/2017-SMS

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGACAO PP ARP 127-17-FME

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2018 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 013-2018 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃOÂO ÁGUIA BRANCA

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2018 PROC. ADM. Nº 016-2018 CONTRATAÇÃO EMPRESA GARRA COMUNICAÇÃO VISUAL

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PP ARP N. 128-17-FME

DECRETO 02 -2018 REGULAMENTAÇÃO, DA LEI Nº 489-2009, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - S.I.M

DECRETO 75 -2018 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - GENILSON OLIVEIRA REG

DECRETO 76 -2018 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES MARQUELE QUEIROZ MART

DECRETO 77 -2018 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LUCAS AN

Lei 1006 -2018 - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇ

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Chave de verificação: domtdf002891c124012018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-31-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-32-2018

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Edição nº. 2891 | Ano XII
quarta, 24 de janeiro de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 001-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2018-FMS

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2018 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 013-2018 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃOÂO ÁGUIA BRANCA

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2018 PROC. ADM. Nº 016-2018 CONTRATAÇÃO EMPRESA GARRA COMUNICAÇÃO VISUAL

DECISAO - AUTORIDADE SUPERIOR PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 128/2017 - FME

DECRETO 02 -2018 REGULAMENTAÇÃO, DA LEI Nº 489-2009, QUE CRIOU O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL - S.I.M

DECRETO 75 -2018 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - GENILSON OLIVEIRA REG

DECRETO 76 -2018 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES MARQUELE QUEIROZ MART

DECRETO 77 -2018 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - LUCAS AN

Lei 1006 -2018 - INSTITUI O DIPLOMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO 6° (SEXTO) AO 9° (NONO) ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇ

LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 - INTRODUZ MODIFICAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/2002, N° 002/2002, N° 003/2003, N° 004/2007, N° 009/2011,

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 123/2017-SMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP Nº 127/2017-FME

RETIFICAÇÃO - LEI 1003-2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 447-2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUN. DE TX. DE

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EXTRATO DE CONTRATO 2-31-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-32-2018

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Edição nº. 2890 | Ano XII
terça, 23 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004-2017 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SESO - SER. ESPEC. SAUDE OCUPACIONAL

DECRETO 001 -2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público SECR

DECRETO 35 -2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 2-22-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-26-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-28-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-29-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-34-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-35-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-36-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-37-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-38-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-40-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-41-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-46-2018

LEI MUNICIPAL Nº 1004 -2018 - ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ART. 43, DA LEI 694.2013 POLÍTICA DE SANEAMENTO.

LEI MUNICIPAL Nº 1003-2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 447-2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEI

LEI MUNICIPAL Nº 1005 -2018 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS A SEMANA DE INFORMAÇÃO ECONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E OUTROS TR

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Edição nº. 2889 | Ano XII
segunda, 22 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - RATIFICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 004-2018 - PROC. ADM. 010-18 CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SESO - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE OCUPAC

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 035-2017 - SANDRA REGINA BERNARDES BARBOSA

DECRETO 54 .2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-1-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-27-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-88-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-90-2018

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 2-72-2018

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DECRETO 69.2018 - Concede licença maternidade - THYARA SOUZA SANTIAGO

DECRETO 68.2018 - Concede licença maternidade - INGRID SILVA GONÇALVES

DECRETO 70.2018 -Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - LILARA BARBOSA RODRIGUES

DECRETO 71.2018 Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ELENA DE PAULA NUNES CONCEIÇÃO

DECRETO 72.2018 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -JANDIRA PRATES DE VETTE

DECRETO 73.2018 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - MAURA DA SILVA VILA REAL

DECRETO 78.2018 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -MARIZA RODRIGUES BONFIM LOPES

DECRETO 79.2018 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS

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EXTRATO DO CONTRATO 3 - 100 - 2018

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Edição nº. 2888 | Ano XII
sexta, 19 de janeiro de 2018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087/2017-FME

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 087/2017-FME

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 125/2017-FMS

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CONSAUDE - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDITAL

CONSAUDE - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROC. SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS EDI

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EXTRATO DE CONTRATO 3-86-2018

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CONTRATO N° 03-100-2017

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Edição nº. 2887 | Ano XII
quinta, 18 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 003-2018 FORNECIMENTO PELICULA SECA

CONSAUDE - AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 004-2018 OBJETO DE AQUISIÇÃO DE CONTRASTES RADIOLÓGICOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE BOMBA INJETOR

DECRETO 008 -2018 - Agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE

DECRETO 009 -2018 - Exonera, a pedido, do cargo comissionado de OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA

DECRETO 10 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 210-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 11- 2018 - Eliminação de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 240-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 12 -2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 266-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015

DECRETO 13 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 327-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 14 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 713-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 1494.2017 Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -ELIECE DE MOURA SANTOS

DECRETO 15 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 787-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 16 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 899-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 17 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 920-2017, do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 18 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 209-2017, do Processo Seletivo Edital N° 003-2016 - A.SOCIAL

DECRETO 19 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 268-2017, do Processo Seletivo Edital nº 002-2016 - Saúde

DECRETO 20 -2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 308-2017, do Processo Seletivo Edital N° 002-2016 - SAÚDE

DECRETO 21 -2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 709-2017, do Processo Seletivo Edital nº 002-2016 - Saúde

DECRETO 22 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 827-2017, do Processo Seletivo Edital nº 002-2016 - Saúde

DECRETO 23 - 2018 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) no Decreto 849-2017, do Processo Seletivo Edital nº 002-2016 - Saúde

DECRETO 25 - 2018 Prorrogação da cessão de servidor do Município de Teixeira de Freitas-BA para o Município de Brumado-BA - VIVIANE ALVES E SILVA

DECRETO 27 - 2018 Prorrogação da cessão de servidor do Município de Teixeira de Freitas-BA para o Município de Lajedão-BA - FERNANDO RIOS DE SO

DECRETO 28 - 2018 - Concede retorno de licença sem vencimentos MARGARIDA CASSIA SOARES DE BARROS

DECRETO 29 - 2018 - Concede retorno de licença sem vencimentos - RENATA RODRIGUES GUIMARAES

DECRETO 30 - 2018 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - ROSELI OLIVEIRA FIGUEIREDO

DECRETO 31 - 2018 - Concede licença sem vencimentos BRENIO ALVES DA RESSURREICAO

DECRETO 32 - 2018 - Concede licença sem vencimentos ILZA SOUZA PEREIRA

DECRETO 33 - 2018 - Concede licença sem vencimentos LIDEMBERG DE SOUZA BANDEIRA

DECRETO 36 - 2018 - Exonera em decorrência de morte, o (a) servidor (a) JOSE MARTINS DE SOUZA NETO

DECRETO 37 - 2018 - Exonera em decorrência de morte, o (a) servidor (a) JOSE MARTINS DE SOUZA NETO

DECRETO 38 - 2018 - Exonera em decorrência de morte, o (a) servidor (a) ADILSON MOREIRA DA SILVA

DECRETO 39 - 2018 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA

DECRETO 40 - 2018 - Cessa designação de servidor efetivo, em razão de falecimento, da função de DIRETOR (A) ESCOLAR - JOSE MARTINS DE SOUZA NET

DECRETO 41 - 2018 - Nomeação do (s) Candidato (s) convocados no Decreto 1.419-2017, do Concurso Público Edital N° 001-2016 - Saúde MÉDICOS

DECRETO 52 -2018 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAUDE - JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

DECRETO 55-2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESPORTES - GUNTER SABOYA ALMEIDA COSTA

DECRETO 56-2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL - ANNA PAULA MOREIRA SANCHES LISBOA

DECRETO 57.2018 - EXONERA GABRIELLE OLIVEIRA SILVA ABADE - CHEFE DA DIV. DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS SAUDE

DECRETO 58-2018 - DESIGNADO INTERINAMENTE SECRETARIO MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE ESPORTES - HERMON LOPES DE FREITA

DECRETO 60-2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE ESPORTES - ANNA PAULA MOREIRA SANCHES LISBOA

DECRETO 61 -2018 - NOMEIA GABRIELLE OLIVEIRA SILVA ABADE - ASSESSOR ESPECIAL - SECRETARIA DE SAUDE

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CONVENIO 2017-2018 ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E O INSTITUTO EUVALDO LODI -NÚCLEO REG. DA BAHIA IEL.BA ATENDER FUNDO EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002887c218012018

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. ARP Nº 126/2017-FME

Chave de verificação: domtdf002887c318012018

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DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 474/2017 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 125/2017-FMS

Chave de verificação: domtdf002887c418012018

Caderno - 05 Baixar

Licença Ambiental em nome de VIA VAREJO S/A, inscrita no CNPJ 33.041.260/1443-28, sob Portaria SEMMA nº 005/2018

Licença Ambiental em nome de ARANDU SERVIÇOS DE MAMOGRAFIA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ 07.763.914/0001-53, sob Portaria SEMMA nº 006/2018

Licença Ambiental em nome de HOTEL SKALLA EIRELLI- ME, inscrita no CNPJ 36.009.108/0001-92, sob Portaria SEMMA nº 008/2018

Licença Ambiental em nome de SERVISILVA LTDA- ME, incrita no CNPJ 00.710.586/0001-88, sob Portaria SEMMA nº 007/2018

Chave de verificação: domtdf002887c518012018

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Decreto 59-2018 - Delega competência de Ordenador de Despesa - Sec. de Saúde MAX ALMEIDA DOS SANTOS

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DECRETO 66.2018 - Concede licença maternidade -JANISCLEIDE DE JESUS SANTOS

DECRETO 67.2018 - Concede licença maternidade -VANEIDE SANTOS DIAS

DECRETO 64.2018 - Concede licença maternidade -QUEILA RESENDE FERREIRA

DECRETO 65.2018 - Concede licença maternidade - JUSSARA DEVITA NASCIMENTO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002887c718012018

Edição nº. 2886 | Ano XII
quarta, 17 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-2018 EMPRESA PETROTRANS TRANSPORTE QUIMICO E PETROQUIMICO LTDA PARA FORNECIMENTO DE CO

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-2018 EMPRESA PETROTRANS TRANSPORTE QUIMICO E PETROQUIMICO LTDA PARA FORNECIMENTO DE CO

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-2018 EMPRESA PETROTRANS TRANSPORTE QUIMICO E PETROQUIMICO LTDA PARA FORNECIMENTO DE CO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 261-2017

Resolução 021- 2017 COMDECA - Posse dos representantes eleitos para compor a Presidência e Vice-presidência do Conselho Municipal dos Direitos da

RESOLUÇÃO 12-2017 CMS - Ratifica a aprovação do Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde na Atenção Básica do Município 2018

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Decreto 46 -2018 - Exonera do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Decreto 48 -2018 - Exonera do cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA -KAMILA APARECIDA MICHELAZZO JONAS

Chave de verificação: domtdf002886c217012018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-30-2018

Chave de verificação: domtdf002886c317012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-07-2018

Chave de verificação: domtdf002886c417012018

Edição nº. 2885 | Ano XII
terça, 16 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003-2018 - PROC. ADM. 009-18 contratação da empresa para fornecimento de combustível - PET

Chave de verificação: domtdf002885c116012018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 012/2017

Chave de verificação: domtdf002885c216012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-52-201

EXTRATO DE CONTRATO 3-53-201

Chave de verificação: domtdf002885c316012018

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EXTRATO DO CONTRATO 3 - 48 - 2018

Chave de verificação: domtdf002885c416012018

Edição nº. 2884 | Ano XII
segunda, 15 de janeiro de 2018

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DECRETO 45 -2018 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - GUILHERME FERREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002884c115012018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-20-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-21-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-23-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-24-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-42-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-43-2018

Chave de verificação: domtdf002884c215012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-02-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-55-2018

Chave de verificação: domtdf002884c315012018

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Decreto Financeiro 26 - 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.

Decreto Financeiro 27 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017.

Decreto Financeiro 30 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017.

Chave de verificação: domtdf002884c412012018

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EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-713- 2017

Chave de verificação: domtdf002884c515012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-03-2018

Chave de verificação: domtdf002884c615012018

Edição nº. 2899 | Ano XII
sexta, 12 de janeiro de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-192-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-192-2017

CONSAUDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001-2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEDIAGNÓSTICO

CONSAUDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002-2018 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Licença Ambiental em nome de VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 00.243.963/0001-16, sob Portaria SEMMA nº 004/2018

Chave de verificação: domtdf002899c112012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-98-2018

Chave de verificação: domtdf002899c212012018

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EXTRATO DO CONTRATO 3 - 18 - 2018

EXTRATO DO CONTRATO 3 - 99 - 2018

Chave de verificação: domtdf002899c312012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-19-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-49-2018

Chave de verificação: domtdf002899c412012018

Edição nº. 2883 | Ano XII
quinta, 11 de janeiro de 2018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 073/2017-FMS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-259-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-1000-2016

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-992-2016

RESOLUÇÃO CMAS Nº 02-2018 - Dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Municipal de Assistência Social, Gestão 2017-2019

CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002-2018 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAMENTO DA SEDE CONSÓRCIO

PORTARIA 01-2018 PGM - Instaura Processo Administrativo de Sindicância para apurar suposta irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal

PORTARIA 02-2018 PGM - Substituição de membro da Comissão que apurar supostas denuncias contra - JOSILENE RESENDE SANTOS, EDINÉIA SILVA VILA REA

PORTARIA 42-2017 PGM - DECISÃO - Processo Adm. Disciplinar de Sindicância que apura irregularidade cometida pelo Servidor Público Municipal JOELM

RESOLUÇÃO CMAS Nº 01-2018 - Dispõe sobre aprovação propostas voluntárias

Chave de verificação: domtdf002883c111012018

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 130/2017-SMS

Chave de verificação: domtdf002883c211012018

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RESOLUÇÃO 020 2017 COMDECA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE

Chave de verificação: domtdf002883c311012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-73-2018

Chave de verificação: domtdf002883c411012018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-101-2018

Chave de verificação: domtdf002883c511012018

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EXTRATO DO CONTRATO 3 - 60 - 2018

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Edição nº. 2882 | Ano XII
quarta, 10 de janeiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 007.2018 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HMTF- SAUDE - MONALISA BOMFIM COTA

DECRETO 26-2018 - EXONERA DIRETOR DETº. ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226-2017

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Caderno - 02 Baixar

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002-2018 - PROC. ADM. 002-18 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE CONSÓRCIO 4 anexos

CONSAUDE- EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 001-2018 EMPRESA MMS DIGITAL LTDA

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Caderno - 03 Baixar

Licença Ambiental em nome de FALCÃO E FALCÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ 28.592.802/000157, sob Portaria SEMMA Nº 002/2018

Licença Ambiental em nome de NARCIO WILLYAM DIAS TAUFNER- ME, inscrita no CNPJ 03.989.524/0001-45, sob Portaria SEMMA Nº OO3/2018

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Caderno - 04 Baixar

DECRETO 24 2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público SECRETA

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Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-57-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-54-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-56-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-72-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-92-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-93-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-94-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-96-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-74-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-80-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-81-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-82-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-44-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-58-2018

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-06-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-11-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-13-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-17-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-25-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-51-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-87-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-89-2018

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Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-13-2018

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Caderno - 08 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3-25-2018

ERRATA DE CONTRATO 3-51-2018

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Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-14-2018

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Edição nº. 2880 | Ano XII
terça, 09 de janeiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMAT 01/2018

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 101-2017-FMS

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-275-2017

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Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 010/2017-PMTF

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-54-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-56-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-57-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-58-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-72-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-92-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-93-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-94-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-96-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-74-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-80-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-81-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-82-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-44-2018

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Edição nº. 2879 | Ano XII
segunda, 08 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001 -2018 CANDIDATO APROVADO DO PROCESSO SELETIVO 001-2017 -TARCISIO PEREIERA DA SILVA

CONSAUDE - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01 - 2018 ABERTURA

CONSAUDE - PORTARIA 01-2018 - NOMEIA PREGOEIRO FLAVIO DE JESUS SANTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-18-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-38-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-35-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-36-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-37-2017

Chave de verificação: domtdf002879c108012018

Caderno - 02 Baixar

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP ARP 087-2017-FME

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EXTRATO DO CONTRATO 3 - 61 - 2018

Chave de verificação: domtdf002879c408012018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-10-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-12-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-15-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-18-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-25-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-45-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-69-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-05-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-09-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-10-2018

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Edição nº. 2878 | Ano XII
sexta, 05 de janeiro de 2018

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CONSAUDE - RATIFICA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001-2018 - PROC. ADM. 001-18 contratação da empresa MMS DIGITAL LTDA

DECRETO 005-2018 - Nomeia interinamente para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 006.2018 - Nomeia para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - RODRIGO KUADA SOARES

Lei 1000 -2017 - Institui a Política de Valorização de Servidores no Âmbito da Administração do Município de Teixeira de Freitas.

Lei 1001 -2017 - Dispõe sobre a Proibição de Patrocinar Eventos ofensivos a Crianças e Adolescentes

Lei 1002 -2017 Dispõe sobre a Criação de Política de Educação Ambiental no Município.

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EXTRATO DE CONTRATO 3-71-2018

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Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 3-63-2018

ERRATA DE CONTRATO 3-65-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-08-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2015-PMTF

Chave de verificação: domtdf002878c305012018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3-249/2017

Chave de verificação: domtdf002878c405012018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-004-2018

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Edição nº. 2877 | Ano XII
quinta, 04 de janeiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1486-2017 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, PARA O BIÊNIO 2018 - 2020

DECRETO 1487.2007 - REGULAMENTAÇÃO APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA

Chave de verificação: domtdf002877c104012018

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DECRETO 003.2018 - Exonera do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 004-2018 - Exonera do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - RODRIGO KUADA SOARES

Chave de verificação: domtdf002877c204012018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-61-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-63-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-66-2018

Chave de verificação: domtdf002877c304012018

Edição nº. 2881 | Ano XII
quarta, 03 de janeiro de 2018

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ERRATA EXTRATO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 004-2017

Chave de verificação: domtdf002881c103012018

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ERRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-2017

Chave de verificação: domtdf002881c203012018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-194-2017

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Caderno - 04 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf002881c403012018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-64-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-65-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-67-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-70-2018

Chave de verificação: domtdf002881c503012018

Edição nº. 2906 | Ano XII
terça, 02 de janeiro de 2018

Caderno - 01 Baixar

Decreto Nº 001/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2018 no Valor de R$ 395.500,00 (trezentos e noventa e cinco mil quinhe

Chave de verificação: domtdf002906c102012018

Caderno - 02 Baixar

Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 31.464.000,00 (trinta e um milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil reais), para fins que se espec

Chave de verificação: domtdf002906c202012018

Edição nº. 2876 | Ano XI
sexta, 29 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-548-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-549-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-558-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 0042017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 0052017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 0062017

Chave de verificação: domtdf002876c129122017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-469-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-545-2017

Chave de verificação: domtdf002876c229122017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-555-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO CONTRATO Nº 3-566-2017

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002876c329122017

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5-583-2017

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5-969-2016

Chave de verificação: domtdf002876c429122017

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 03 - 49 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 185 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 186 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 193 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 205 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 206 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 210 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 210 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 210 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 214 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 216 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 220 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 221 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 230 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 234 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 235 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 237 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 238 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 239 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 241 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 244 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 244 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 247 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 247 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 247 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 389 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 396 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 408 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 425 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 49 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 492 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 515 - 2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 56 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 60 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 66 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 71 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 73 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 858 - 2017

Chave de verificação: domtdf002876c529122017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf002876c629122017

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 185 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 187 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 191 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 194 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 196 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 197 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 198 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 212 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 223 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 228 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 229 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 232 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 240 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 245 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 248 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 337 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 397 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 403 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 404 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 409 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 485 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 50 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 514 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 522 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 542 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 77 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 77 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 90 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 95 - 2017

Chave de verificação: domtdf002876c729122017

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-156-2017

Chave de verificação: domtdf002876c829122017

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 186 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 189 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 200 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 202 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 203 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 204 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 207 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 208 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 209 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 211 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 212 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 213 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 215 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 216 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 217 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 218 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 219 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 222 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 226 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 255 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 337- 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 400 - 201

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 400 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 410 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 44 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 483 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 488 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 520 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 730 - 2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03 - 76 - 2017

Chave de verificação: domtdf002876c929122017

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DOS CONTRATOS 4-307-2017 e 4-310-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-039- 2017

Chave de verificação: domtdf002876c1029122017

Caderno - 11 Baixar

CONTRATO N° 03-196-2017

Chave de verificação: domtdf002876c1129122017

Edição nº. 2875 | Ano XI
quinta, 28 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1497- 2017 REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.342-17 E RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 962, DE 28.06.2017 DE REAJUSTE DE TARIFA TRANSPORTE PUB

Chave de verificação: domtdf002875c128122017

Edição nº. 2873 | Ano XI
quarta, 27 de dezembro de 2017

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DECRETO 1484.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público EDUCA

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 130/2017 - FMS

Chave de verificação: domtdf002873c127122017

Caderno - 02 Baixar

Decreto Financeiro 29 - 2017 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teixeira

Chave de verificação: domtdf002873c128122017

Edição nº. 2874 | Ano XI
terça, 26 de dezembro de 2017

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DECRETO FINANCEIRO 28-2017 QDD - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Muni

Chave de verificação: domtdf002874c126122017

Edição nº. 2872 | Ano XI
quinta, 21 de dezembro de 2017

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017 CONTRATO Nº 4-882-2017.

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 011/2017 CONTRATO Nº 4-883-2017.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-32-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-377-2017

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5-556-2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 114-2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 122/2017-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 072/2017-PMTF

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 117/2017-SMS

ATA Nº 81 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOA 19.12.20-17 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

CONSAUDE EXTRATO DE ADITIVO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001-2017 - IP MENDES CONTABILIDADE - ME

CONSAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 009-2017 - AUTO POSTO SKALLA DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELI

CONSAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011-2017 MBR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

CONSAUDE EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017-2017 A.B.A LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA - ME

Decreto 1418.2017 Convocação de candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo Edital N° 002-2016 - Saúde

DECRETO 1432.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público

DECRETO 1456.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse

DECRETO 1492.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público - Sa

LEI 995-2017 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES JUNTO BANCO DO NORDESTE DO

PORTARIA 37-2017 SMEC - Dispõe sobre a Composição de Turmas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 27 -2017 Aprovação do Processo de Compensação dos recursos referentes a Implantação do Serviço de Acolhimento para Famíli

RESOLUÇÃO CMAS Nº 27 -2017 Parecer acerca processo de expansão dos serviços socioassistenciais, implantação de Unidade Regional para oferta do

Chave de verificação: domtdf002872c121122017

Caderno - 02 Baixar

Lei 998 -2017 LOA - Estima Receitas Fixa Despesas Orçamento Anual Exercício Financeiro 2018

Chave de verificação: domtdf002872c221122017

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ATA Nº 112 DE REUNIÃO ORDINÁRIA 13.12.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Licença Ambiental em nome de SILVA & SALOMAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ 15.492.180/0001-43, sob Portaria nº 0154/2017

Chave de verificação: domtdf002872c321122017

Caderno - 04 Baixar

Decreto 1496.2017 Dispõe sobre o encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Chave de verificação: domtdf002872c421122017

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LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº 0154/2017

Chave de verificação: domtdf002872c521122017

Edição nº. 2871 | Ano XI
quarta, 20 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 1461-2017 - ALTERA ART. 2º DECRETO 1453-17 QUE CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO

LEI 996-2017 - ALTERA A LEI Nº 308-2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL , RAZÃO DE MODIFICAÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 116-2003 E 157-201

LEI 997-2017 - CRIAÇÃO DA PARADA ALTERNATIVA SEGURA PARA MULHER GESTANTE E COM CRIANÇA DE COLO

Chave de verificação: domtdf002871c120122017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 1493.2017 - Exonera em decorrência de morte, o (a) servidor (a) CLEIDIANE DE JESUS LIMA TAVARES

Chave de verificação: domtdf002871c220122017

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CONSAUDE - EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025-2017 - ROUPARIA - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf002871c320122017

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-194-2017. CONTRATO Nº 2-881-2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-194-2017. CONTRATO Nº 2-885-2017

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-191-2017. CONTRATO Nº 5-886-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-193-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-194-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-195-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-191-2017

Chave de verificação: domtdf002871c420122017

Edição nº. 2870 | Ano XI
terça, 19 de dezembro de 2017

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EXTRATO DE CONTRATO 876-2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0140/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0143/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0144/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0145/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0146/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0147/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0148/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0149/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0150/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0151/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0152/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA Nº 0153/2017

PORTARIA GP 09-2017 - DESIGNA SERVIDOR PLANTONISTA PARA O RECESSO 2017 - CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

RECOMENDAÇÃO CMS 003-2017- PMAQ - Lei Municipal 784-2014

Chave de verificação: domtdf002870c119122017

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ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 126-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002870c219122017

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DECRETO 1485.2017 Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - VERLAYNE ALVES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf002870c319122017

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 010/2017

Chave de verificação: domtdf002870c419122017

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 111/2017FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 111/2017FMS

Chave de verificação: domtdf002870c519122017

Edição nº. 2869 | Ano XI
segunda, 18 de dezembro de 2017

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 124/2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 124/2017-FME

ERRATA PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 125-2017-FMS

EXTRATO DO CONTRATO 852-2017

Licença Ambiental em nome de CENTER VIDROS ESQUADRIAS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ 27.550.635/0001-19, sob Portaria SEMMA nº 0141/2017

Licença Ambiental em nome de VIDRAÇARIA CENTER VIDROS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 00.243.963/0001-16, sob Portaria SEMMA nº 0142/2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 26 -17 - Dispõe sobre o Calendário Anual 2018 de reuniões e anexo I

Chave de verificação: domtdf002869c118122017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 230/2017

Chave de verificação: domtdf002869c218122017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 223/2017

Chave de verificação: domtdf002869c318122017

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DECRETO 1463.2017 Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - IAGO SILVA BRITO

DECRETO 1464.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - ISABEL SILVA DO NASCIMENTO

DECRETO 1465.2017 - Concede a prorrogação de licença sem vencimentos RAFAEL JOSE PERES JUNIOR

DECRETO 1466.2017 - Exonera, a pedido, servidor (a) público (a) municipal, admitido (a) através de Concurso Público - DULCINEIA LIMA DA SILVA RODRI

DECRETO 1467.2017 - Dispõe sobre a eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 74-2016, do Concurso Público Edital 02-20

DECRETO 1468.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 74-2016, Conc

DECRETO 1469.2017 Reclassificação no Final de Lista Geral Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 74-2016, Concurso P

DECRETO 1471.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 14-2016, do Concurso Público Edital 001-2015 - EDU

DECRETO 1472.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 79-2016, do Concurso Público Edital N° 001-2015 - EDU

DECRETO 1473.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 174-2016, do Concurso Público Edital 001-2015 EDU

DECRETO 1474.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurs

DECRETO 1475.2017 - Eliminação de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 14-2016, do Concurso Público Edital 001-2015 EDU

DECRETO 1476.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurs

DECRETO 1477.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurs

DECRETO 1478.2017 Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 14-2016, Concurso

DECRETO 1479.2017 Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado Decreto 79-2016, Concurso

DECRETO 1480.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) pelo Decreto 267-2017, Concurso Público Edital 001-2015 EDU

DECRETO 1481.2017 - Eliminação de Candidato (s) Nomeado (s) e Convocado (s) Decreto 296-2017, Concurso Público Edital 001-2015 - EDU

DECRETO 1482.2017 - Eliminação de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 296-2017 Concurso Público Edital 001-2015 - EDU

DECRETO 1483.2017 - Reclassificação no Final de Lista Geral dos Aprovados e Classificados, de Candidato Nomeado e Convocado no Decreto 296-2017, Con

Chave de verificação: domtdf002869c418122017

Caderno - 05 Baixar

CONSAUDE - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 025-2017 PROC. ADM. 39-17 - ROUPARIA - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf002869c518122017

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-867-2017

Chave de verificação: domtdf002869c618122017

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 852-2017

Chave de verificação: domtdf002869c718122017

Edição nº. 2868 | Ano XI
sexta, 15 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

Ata 012 COMDECA Reunião Ordinária dia 08.11.2017

ATA Nº 111 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.11.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

ATA Nº 80 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04.12.2017 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

DECRETO 1419- 17 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE - médicos

DECRETO 1459-2017 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2017 E FESTEJOS NATALINOS.

Resolução 19 -2017 COMDECA - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente Jorge Luiz Barros dos Santos, substituir os Conselheiros titulares em ferias 2018

RESOLUÇÃO CMAS Nº 25 -17 - Dispõe sobre a aprovação do PPA e da LOA

Chave de verificação: domtdf002868c115122017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 1458.2017 Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - ELIANE GONCALVES DOS SANTOS

DECRETO 1460.2017 - Torna sem Efeito a NOMEAÇÃO de candidato do Decreto 1349-2017 do Concurso Público Edital N° 003-2015 - OP

DECRETO 1462.2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - BETANIA SANTOS DOS ANJOS

Chave de verificação: domtdf002868c215122017

Edição nº. 2867 | Ano XI
quinta, 14 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229-2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0134/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0135/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0136/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0137/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0138/2017

LICENÇA AMBIENTAL SOB PORTARIA SEMMA 0139/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 125-2017-FMS

CONSAUDE - DECRETO 01-2017 - Decreta Ponto Facultativo no Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Extremo Sul Bahia período de 26 de dezembr

CONSAUDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO N.º 024-2017 EMPRESA CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS - LTDA

DECRETO 1431.2017 - Nomeia para o cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI - VERONICA BARBOSA MEDINA

DECRETO 1449-2017 - DISPÕE SOB A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2017

DECRETO 1450-2017 - COMISSÃO PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL D

DECRETO 1451-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREI

DECRETO 1452-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PROCEDER INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 1453-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DE TEIXEIR

DECRETO 1454-2017 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNI

DECRETO 1455-2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 1457-2017 - Cessa designação de servidor efetivo, do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE - MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES

Lei 994-2017 - Dispõe sobre o pagamento do 13° Salário e do Terço Constitucional de Férias dos Vereadores do Município de Teixeira de Freitas

Chave de verificação: domtdf002867c114122017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-873-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-874-2017

Chave de verificação: domtdf002867c214122017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-870-2017

Chave de verificação: domtdf002867c314122017

Caderno - 04 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-189-2017. CONTRATO Nº 2-884-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-189-2017

Chave de verificação: domtdf002867c414122017

Edição nº. 2866 | Ano XI
quarta, 13 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

EDITAL 02-2017 CMS - RESULTADO CONSELHEIROS ELEITOS ELEIÇÃO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, BAIRROS CAMINHO DO MAR E NOVA AMÉRICA

EXTRATO DO CONTRATO 859-2017

EXTRATO DO CONTRATO 860-2017

Chave de verificação: domtdf002866c113122017

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 868-2017

Chave de verificação: domtdf002866c213122017

Edição nº. 2865 | Ano XI
terça, 12 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 131-2017-FME

AVISO ERRATA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 5-871-2017 PREGÃO PRESENCIAL N° 121/2017-FMAS

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0132/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PORTARIA SEMMA Nº0133/2017

LICENÇA AMBIENTAL, SOB PROCESSO Nº 010117/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 123/2017-FMS

I 993 - 2017 - DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

Chave de verificação: domtdf002865c112122017

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 1448.2017 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GILVANES DE OLIVEIRA SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-865/2017 SMS

Chave de verificação: domtdf002865c212122017

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 01 Nº3-858/2017 SMS

Chave de verificação: domtdf002865c312122017

Edição nº. 2864 | Ano XI
segunda, 11 de dezembro de 2017

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 126-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 127-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 128-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 130-2017-FME

AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-PMTF

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 218/2017

PORTARIA 40-2017 PGM - DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA QUE APURA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO D

Chave de verificação: domtdf002864c111122017

Caderno - 02 Baixar

Decreto Financeiro 24 - 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017

Decreto Financeiro 25 - 2017 Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento de 2017

Chave de verificação: domtdf002864c211122017

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 1445.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez -LUCILENE SOUZA BRAGA

DECRETO 1446.2017 - Designa agendamento para concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez - IVONEIDE DAMASCENA GOMES SILVA

DECRETO 1447.2017 - - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA DE OLIVEIRA OTONI

Chave de verificação: domtdf002864c311122017

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 080/2017FMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 116/2017FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA 080/2017-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 116/2017FMAS

Chave de verificação: domtdf002864c411122017

Edição nº. 2863 | Ano XI
sexta, 08 de dezembro de 2017

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 215/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 216/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 217/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 219/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 224/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 137/2017 PREGÃO PRESENCIAL /REGISTRO DE PREÇOS N.º 072/2017-PMTF

Chave de verificação: domtdf002863c108122017

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DECRETO 1443.2017 - NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - AMANDA XAVIER DE SOUZA

DECRETO 1444.2017 - NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA - KATIÚSCIA CARNEIRO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002863c208122017

Edição nº. 2862 | Ano XI
quinta, 07 de dezembro de 2017

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 009/2017-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ARP Nº 012/2017-PMTF

DECRETO 1417-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE 22.12.17 À 02.01.2018 RESSESSO FINAL DE ANO ALTERA DECRETO 138

Chave de verificação: domtdf002862c107122017

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Decreto 1438 - 2017 - Nomeia Comissão de Licitação e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Processos Licitatórios

Chave de verificação: domtdf002862c207122017

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DECRETO 1433.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LUANA FELICIANO DA SILVA

DECRETO 1434.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez MARIA CELMA NUNES ROCHA

DECRETO 1435.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez LILIAM CARLA FONSECA BOSCO

DECRETO 1440.2017 - ADITIVO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO NOS DECRETO NºS. 900-2017, 969-2017 E 975-2017

DECRETO 1441.2017 - Exonera do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II DA CONTROLADORIA - ANA CAROLINA FERNANDES RIBEIRO GRIFFO

DECRETO 1442.2017 - EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA - KATIÚSCIA CARNEIRO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002862c307122017

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DECRETO 1436-2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANESSA SERRA SENA

DECRETO 1437-2017 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NELI ALMEIDA DA FONSECA

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-703/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-725/2017 SMS

EXTRATO DE CONTRATO Nº3-726/2017 SMS

Chave de verificação: domtdf002862c407122017

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PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 101/2017

Chave de verificação: domtdf002862c507122017

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DECRETO 1439 -17 - ADITIVAÇÃO dos contratos de trabalho por tempo determinado, das vagas do Decreto nº 919/2017, Decreto nº 968/2017, Decreto nº

Chave de verificação: domtdf002862c607122017

Edição nº. 2861 | Ano XI
quarta, 06 de dezembro de 2017

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EXTRATO DE CONTRATO 3-856-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-853-2017

EXTRATO DE CONTRATO CONVITE Nº. 006/2017-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2017 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 114/2017-FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 427/2017 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. 114/2017-FMS

Chave de verificação: domtdf002861c106122017

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°3-810/2017 ARP -043/2017

Chave de verificação: domtdf002861c206122017

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DECRETO 1430.2017 - Contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público SAUDE H

Chave de verificação: domtdf002861c306122017

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EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 003-2017

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Edição nº. 2860 | Ano XI
terça, 05 de dezembro de 2017

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DECRETO 1429-2017 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. RODOVÁRIO CRUZ CAMPANATI

PORTARIA 50-2017 PGM Substitui membro da Comissão Processante que apura denúncias contra o servidor efetivo DIEGO RAMOS DOS SANTOS, lotado na Secret

Chave de verificação: domtdf002860c105122017

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº. 006/2017-FMS

Chave de verificação: domtdf002860c205122017

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DECRETO 1424.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez BEZILDA DOS SANTOS FABIANO

DECRETO 1425.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez HELIANE DIAS MOREIRA

DECRETO 1426.2017 - Designa agendamento concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez GEIZA DE FREITAS

DECRETO 1427.2017 - Concede licença maternidade MAIRA MORAES CAMPOS

DECRETO 1428.2017 - Exonera servidor público municipal, admitido através de Concurso Público - LEANDRO CEZARIO DE BRITO

Chave de verificação: domtdf002860c305122017

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DECRETO 1423.2017 -Designa interinamente para responder pela CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

Chave de verificação: domtdf002860c405122017

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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº3-264/2017 SMS

Chave de verificação: domtdf002860c505122017

Edição nº. 2859 | Ano XI
segunda, 04 de dezembro de 2017

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Licença Ambiental em nome de AARNOM ELLIS BOLOGNINI MOREIRA, inscrita no CNPJ 20.954.545/0001-44, sob Portaria SEMMA nº0130/2017

Certidão de Uso e Ocupação do Solo em nome de JOSÉ DE CASTRO DIAS, inscrita no CPF 024.770.685-04, sob Portaria SEMMA nº 0131/2017

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2017

RENÚNCIA DE CANDIDATA APROVADA PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA EDITAL Nº 001/2017 - DAN

RENÚNCIA DE CANDIDATA APROVADA PROCESSO SELETIVO PARA EMPREGO PÚBLICO DA POLICLÍNICA DA REGIÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA EDITAL Nº 001/2017 - UBA

Resolução CMAS 24/2017 Dispõe sobre aprovação da compra de 04 (quatro) veículos para os CRAS (CRAS Ulisses Guimarães, Castelinho, Liberdade e S

Chave de verificação: domtdf002859c104122017

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RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P.ARP Nº 118/2017-SMS

Chave de verificação: domtdf002859c204122017

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DECRETO 1420.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos ROBSON REGO LIMA

DECRETO 1421.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos - JOICE DA SILVA LIMA NUNES

DECRETO 1422.2017 - Concede retorno de licença sem vencimentos EDNA SANTANA LARANGEIRA ALVES

Chave de verificação: domtdf002859c304122017

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CONSAUDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 24-2017 Contratação empresa COSMED SERV. TÉCNICOS LRDA montagem de equipamentos Policlínica

Chave de verificação: domtdf002859c404122017

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ERRATA DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4--8182016

ERRATA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4-817-2016

Chave de verificação: domtdf002859c504122017

Edição nº. 2858 | Ano XI
sexta, 01 de dezembro de 2017

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Licença Ambiental em nome de RELUZ GRANITOS E MÁRMORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 14.526.582/0001-59, sob Portaria SEMMA nº0128/2017

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 120/2017-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP 120/2017-PMTF

DECRETO 1384-2017 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE 22.12.17 À 02.01.2018 RESSESSO FINAL DE ANO 2 anexos

DECRETO 1416.2017 - Nomeia para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE OUVIDORIA DA SAÚDE - BEATRIZ DOS SANTOS NERES

EXTRATO DE CONTRATO 3-713-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-712-2017

EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2017

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017-PMTF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-545-2017

Licença Ambiental em nome de 7 RECAUCHUTAGEM DE PNEUS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ 12.565.523/0001-64, sob Portaria SEMMA nº0129/2017

Licença Ambiental em nome de DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrita no CNPJ 32.677.890/0001-67, sob Portaria SEMMA nº0125/2017

Licença Ambiental em nome de DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrita no CNPJ 32.677.890/0002-48, sob Portaria SEMMA nº0127/2017

Licença Ambiental em nome de JHP TRANSPORTE E COMÉRCIO DE GÁS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ 27.330.677/0001-44, sob Portaria SEMMA nº0124/2017

Licença Ambiental em nome de TOPÁZIO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 13.398.201/0003-00, sob Portaria SEMMA nº0126/2017

Resolução 99 -2017 - CME - Aprova o Calendário Escolar da EJA - Educação de Jovens e Adultos para 2018, revogando a Resolução 98-2017

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.P. ARP Nº 100/2017-PMTF

Chave de verificação: domtdf002858c101122017

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Decreto 1401.2017 - Dispõe sobre contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional na SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002858c201122017

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EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-PMTF

Chave de verificação: domtdf002858c301122017

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EXTRATO DE CONTRATO 2-872-2017

Chave de verificação: domtdf0028585c401122017

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EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-89-2017

Chave de verificação: domtdf002858c501122017