Edição nº. 3332 | Ano XIII
quinta, 14 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 008/2019

Chave de verificação: domtdf003332c114112019

Caderno - 02 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP092/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003332c214112019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2019

Chave de verificação: domtdf003332c314112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2019 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-733-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003332c414112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 876.2019 CRIA ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO, FIXA PERÍODO DE ESTACIONAMENTO POR CATEGORIA DE VE

Chave de verificação: domtdf003332c514112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-739-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-726-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-727-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-728-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

Chave de verificação: domtdf003332c614112019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 870.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SUSELY DEYSE DA FONSECA

DECRETO 871.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESA OLIVEIRA LOMBARDI

DECRETO 872.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , FERNANDA CAROLINE GUIMARAES DO NASCIMENTO MORAES

DECRETO 877.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, SABRINA D ANUNCIACAO PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003332c714112019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO nº 020-2019 - CONSAÚDE

RREO ANEXO 2_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

RREO ANEXO 3_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003332c814112019

Edição nº. 3331 | Ano XIII
quarta, 13 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003331c113112019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 41-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003331c213112019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0163/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003331c313112019

Edição nº. 3330 | Ano XIII
terça, 12 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0159/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IRMÃOS CASER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.488.147/0002-00

PORTARIA SEMMA nº 0160/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CICLODIESEL INJEÇÕES DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 14.769.318/0001-46

PORTARIA SEMMA nº 0161/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOARESANDRADE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrito no CNPJ 27.018.055/0001-85

PORTARIA SEMMA nº 0158/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA LTDA, inscrito no CNPJ 21.025.198/0001-38

PORTARIA SEMMA nº 0162/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.503.343/0001-95

Chave de verificação: domtdf003330c112112019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2018, ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, MÁRCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS

Chave de verificação: domtdf003330c212112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2019 - CASA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003330c312112019

Caderno - 04 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR41.2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003330c412112019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 40-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003330c512112019

Caderno - 06 Baixar

Edital COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Biênio 2019-2

Chave de verificação: domtdf003330c612112019

Caderno - 07 Baixar

ERRATA À LEI Nº 1.085-2019 - REVOGA INCISO VI E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AM

Chave de verificação: domtdf003330c712112019

Edição nº. 3329 | Ano XIII
segunda, 11 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 867.2019 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANO MARILY

DECRETO 868.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HEBERT FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003329c111112019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2

Chave de verificação: domtdf003329c211112019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 869.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

Chave de verificação: domtdf003329c311112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003329c411112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-853-2018 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-860-2018 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-868-2018 - RAMOS E CURBANI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-869-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-519-2018 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

Chave de verificação: domtdf003329c511112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-723-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-731-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-732-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003329c611112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 093/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003329c711112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 865.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANESUITA FREITAS DAS NEVES

DECRETO 866.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA ESTER OLIVEIRA DE PINHO

Chave de verificação: domtdf003329c811112019

Edição nº. 3328 | Ano XIII
sexta, 08 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003328c108112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003328c208112019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 860.2019 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, IVANILDO ROCHA PORTO

DECRETO 861.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAURINDA MARIA DE JESUS SANTOS

DECRETO 862.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CINTIA CARLA ARANHA DOS SANTOS

DECRETO 863.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS

DECRETO 864.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SIMONE DE OLIVEIRA GALVAO

Chave de verificação: domtdf003328c308112019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 16.2019 CMAS - RELAÇÃO DAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, ETC....USUÁRIOS E DE TRABALHADORES NA

Chave de verificação: domtdf003328c408112019

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP085/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003328c508112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0157/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JPS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.241.044/0001-43

Chave de verificação: domtdf003328c608112019

Edição nº. 3327 | Ano XIII
quinta, 07 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 090-2019 ABC FARMA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003327c107112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 098-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003327c207112019

Edição nº. 3326 | Ano XIII
quarta, 06 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 200-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE ATA 203-2019 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003326c106112019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019, MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

DECRETO 845.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, BIÊNIO 2019-2021.

Chave de verificação: domtdf003326c206112019

Caderno - 03 Baixar

ATA 133 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003326c306112019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 39-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003326c406112019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0156/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 31.538.175/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 0154/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.934.119/0001-18

PORTARIA SEMMA nº 0155/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.681.043/0001-85

Chave de verificação: domtdf003326c506112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-715-2019 - ANDRESON ALVES MARQUES

EXTRATO DE CONTRATO 2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DE CONTRATO 2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO 4-720-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

Chave de verificação: domtdf003326c606112019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO FELIPE MOTA E JAQUELINE JULIANA - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 09-2019 SALUTE SOLUÇÕES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003326c706112019

Caderno - 08 Baixar

ATA 02-2019 - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 04-11-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003326c806112019

Edição nº. 3325 | Ano XIII
terça, 05 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - SMS

Chave de verificação: domtdf003325c105112019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2019, ÀS 09H:00MIN

Chave de verificação: domtdf003325c205112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-719-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

Chave de verificação: domtdf003325c305112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-499-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-515-2018 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

Chave de verificação: domtdf003325c405112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

Chave de verificação: domtdf003325c505112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0152/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ 17.848.017/0001-04

Chave de verificação: domtdf003325c605112019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0153/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REPLASTIC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 33.765.773/0001-1

Chave de verificação: domtdf003325c705112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 859.2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA MARSARO SCHULTZ.

Chave de verificação: domtdf003325c805112019

Edição nº. 3324 | Ano XIII
segunda, 04 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO Nº 001277.2019, REQUERENTE: JORGE PAULO SANTOS DE NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003324c104112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 849.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003324c204112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODODNTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-700-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-702-2019 - MEDICAL TEC COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c304112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0151/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, inscrito no CNPJ 29.507.490/0001-07

Chave de verificação: domtdf003324c404112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-404-2019 - CLÍNICA BOMJARDIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-783-2018 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-845-2018 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-791-2018 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA

Chave de verificação: domtdf003324c504112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-850-2018 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-487-2018 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-489-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-490-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-496-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-497-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-506-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c604112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

Chave de verificação: domtdf003324c704112019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-820-2018 - CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-432-2017 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c804112019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 850.19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07.11.19, REF. A MINUTA DO CONTRATO P

Chave de verificação: domtdf003324c904112019

Edição nº. 3323 | Ano XIII
sexta, 01 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 819.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON, DA SAÚDE , MANUELA CARDOSO DE CASTRO SILVA

DECRETO 846.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JOCLEIA MOURA ANDRADE GONÇALVES

DECRETO 847.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ALECSANDRA SANTOS DE SOUSA GOMES

DECRETO 848.2019 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf003323c101112019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANT

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.37.2019, ALINE RANGEL VERLI

Chave de verificação: domtdf003323c201112019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 38-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003323c301112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0150/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ 21.637.197/0001-44

Chave de verificação: domtdf003323c401112019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003323c501112019

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090/2019-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP093/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000083/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP091/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003323c601112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-097/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003323c701112019

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Chave de verificação: domtdf003323c801112019

Caderno - 09 Baixar

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003323c901112019

Edição nº. 3322 | Ano XIII
quinta, 31 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 ADVOGADO CREAS - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c131102019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-094/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-096/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-099/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-100/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003322c231102019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-092/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003322c331102019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c431102019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c531102019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003322c631102019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c731102019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c831102019

Caderno - 09 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c931102019

Caderno - 10 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c1031102019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA 54-2019 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

PORTARIA 55-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003322c1131102019

Caderno - 12 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 37-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003322c1231102019

Caderno - 13 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2019, EDVIN SANTOS OLIVEIRA e ANDRÉIA HERINGER

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, AO PROCESSO Nº 001816/2019, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003322c1331102019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-706-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-707-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 3-708-2019 - EUGENIA PEREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003322c1431102019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-709-2019 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003322c1531102019

Caderno - 16 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

Chave de verificação: domtdf003322c1631102019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003322c1731102019

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003322c1831102019

Caderno - 19 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0149/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GOMES GARCIA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.736.306

Chave de verificação: domtdf003322c1931102019

Edição nº. 3321 | Ano XIII
quarta, 30 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 36-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003321c130102019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 835.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILSON ALVES DE ARAUJO

DECRETO 836.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE LOURDES DE JESUS

DECRETO 837.2019 – CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JORGE NAKAMURA

DECRETO 838.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, RAQUEL CHALA SOARES

DECRETO 839.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES

DECRETO 840.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA

DECRETO 841.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOEL DA CONCEICÃO ROCHA

DECRETO 842.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA SOLIDADE OLIVEIRA CANTO

DECRETO 843.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCAS FERREIRA DA SILVA

DECRETO 844.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, SIMONE DE CASSIA REIS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003321c230102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 08-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 02.11.19 PARA O DIA 01.11.19, DEVIDO AO FERIADO DE FINADOS

Chave de verificação: domtdf003321c330102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO - 2-694-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-695-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-696-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 4-699-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003321c430102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-704-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-266-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003321c530102019

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-090/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003321c630102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 53-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003321c730102019

Edição nº. 3320 | Ano XIII
terça, 29 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003320c129102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019 - CONSAÚDE - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003320c229102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 833-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, FALECIMENTO DE WILLIAM MARTINS DE SOUZA.

Chave de verificação: domtdf003320c329102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 834.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRA

FORMULÁRIO DE SUGESTÃO - REF. A CONSULTA PUBLICA, MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO S

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003320c429102019

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003320c529102019

Edição nº. 3319 | Ano XIII
sexta, 25 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 006/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 007/2019

Chave de verificação: domtdf003319c125102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003319c225102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003319c325102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 832.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003319c425102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0147/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO R2 LTDA, inscrito no CNPJ 33.488.876/0001-88

PORTARIA SEMMA nº 0148/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATHENA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.152/0001-

Chave de verificação: domtdf003319c525102019

Caderno - 06 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 - Decreto Municipal nº 076/2019 - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

Chave de verificação: domtdf003319c625102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP077/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019

Chave de verificação: domtdf003319c725102019

Edição nº. 3318 | Ano XIII
quinta, 24 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019 - ABC MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Chave de verificação: domtdf003318c124102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 - SMS

Chave de verificação: domtdf003318c224102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 826.2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 827.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 828.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SHIMENE PAULA RAMOS DOS SANTOS CANDIDO

DECRETO 829.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ILDINEI ALVES DOS SANTOS

DECRETO 830.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR PAULIRAN FERREIRA SOUSA

DECRETO 831.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JOIONARA AQUINO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003318c324102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2019 - MEDICAL TEC. COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003318c424102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-669-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E AGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-698-2019 - UNIVESTE CONFECÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003318c524102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 824.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIZETE COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003318c624102019

Edição nº. 3317 | Ano XIII
quarta, 23 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 197-2019 - J.C.ROCHA & CIA LTDA

EXTRATO DE ATA 198-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003317c123102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-768-2018 - QSN SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-782-2018 - BRENDA MOTA AMORIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-807-2018 - GEOGLIN CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003317c223102019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 35-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

DECRETO 821.2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIA 28.10.2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Chave de verificação: domtdf003317c323102019

Caderno - 05 Baixar

RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003317c523102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0146/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JD ROZA TRANSPORTES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 16.357.253/0001-57

Chave de verificação: domtdf003317c623102019

Edição nº. 3316 | Ano XIII
terça, 22 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2019 - Referente ao PP013/2018 - YPORI SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003316c122102019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP071/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003316c222102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 794.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

DECRETO 795.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARILACK MARTINS XAVIER DE SOUZA

DECRETO 796.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

DECRETO 797.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA ELIZABETH DE JESUS BARREIRA

DECRETO 798.19 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANY FREITAS DA ROCHA DOREA

DECRETO 799.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 800.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ILDETE DIAS ALMEIDA

DECRETO 801.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIANE AGUILAR DOS ANJOS ITAJAHY

DECRETO 803.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VILMA LEITE NEVES CANDIDO.

DECRETO 804.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIECE DE MOURA SANTOS

DECRETO 805.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

DECRETO 806.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , FREDSON VIEIRA SANTOS

DECRETO 807.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , JAQUELINE SANTOS RODRIGUES

DECRETO 808.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ADRIANA COIMBRA SOARES

DECRETO 809.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA DO CARMO MENDES SÁ

DECRETO 811.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

DECRETO 812.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIENE COELHO DA SILVA

DECRETO 813.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELISABETE ROSA DOS SANTOS

DECRETO 814.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO

DECRETO 822.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , HELEN ALVES DA SILVA

DECRETO 823.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , AGDA MARTINS SILVA

Chave de verificação: domtdf003316c322102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0145/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACARANDA COUNTRY CLUB, inscrito no CNPJ 13.961.537/0001-60

Chave de verificação: domtdf003316c422102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003316c522102019

Edição nº. 3315 | Ano XIII
segunda, 21 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL.

Chave de verificação: domtdf003315c121102019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 55.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.2019, MARIA ERINEIDE

Chave de verificação: domtdf003315c221102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 52-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003315c321102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 820.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PAR

Chave de verificação: domtdf003315c421102019

Edição nº. 3314 | Ano XIII
sexta, 18 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 815.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003314c118102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003314c218102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-687-2019 - R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003314c318102019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 33-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 34-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003314c418102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-677-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-685-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-674-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-675-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003314c518102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-689-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-678-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

Chave de verificação: domtdf003314c618102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Chave de verificação: domtdf003314c718102019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 810.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ADRIENNE DE SOUZA BOTELHO

Chave de verificação: domtdf003314c818102019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA - TELEVIDA - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-019-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003314c918102019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-690-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-692-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003314c1018102019

Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003314c1118102019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 816.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI , SHARA REJANE DE SOUSA JARDIM

Chave de verificação: domtdf003314c1218102019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 817.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETO 818.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003314c1318102019

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0142/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA CALAZANY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ 33.331.193/00

PORTARIA SEMMA nº 0141/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LOBO DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.363.522/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 0143/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

PORTARIA SEMMA nº 0144/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUIZ CARLOS CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49

Chave de verificação: domtdf003314c1418102019

Edição nº. 3312 | Ano XIII
quinta, 17 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VENCEDOR - PROCESSO N° 813/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 071/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N°. 1179 /2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 083/2019.

Chave de verificação: domtdf003312c117102019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA

Chave de verificação: domtdf003312c217102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-510-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-520-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003312c317102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-292-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADA: GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-714-2018 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-745-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-746-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-751-2018 - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-755-2018 - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-758-2018 - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-761-2018 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-770-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-638-2018 - L & E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-689-2018 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003312c417102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2019 AGRICULTURA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 02.2019 APROVA REGULAMENTAÇÃO RELACIONADO AO MEL E SEUS DERIVADOS

Chave de verificação: domtdf003312c517102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 11-2019 - SEADPLAN - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003312c617102019

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO DE RECURSO DA AUTORIDADE COMPETENTE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003312c717102019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0139/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA SILVA COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.963.754/0001-23

PORTARIA SEMMA nº 0138/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUMADE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.507.179/0001-82

PORTARIA SEMMA nº 0140/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MEC MOTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.019.487/0001-29

Chave de verificação: domtdf003312c817102019

Edição nº. 3311 | Ano XIII
quarta, 16 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 087/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 088/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003311c116102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP076/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP094/2019

Chave de verificação: domtdf003311c216102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-196-2018 - T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003311c316102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0128/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Chave de verificação: domtdf003311c416102019

Caderno - 05 Baixar

AVISO 05-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003311c516102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-521-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-527-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003311c616102019

Edição nº. 3310 | Ano XIII
terça, 15 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-669-2019 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-670-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003310c115102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-207-2018 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-748-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-754-2018 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-757-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-801-2018 - NEUROCLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003310c215102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-657-2019 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-658-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-659-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-660-2019 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-661-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-671-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-672-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003310c315102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 793.2019 ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 76A E 76B, DO DECRETO 21 .2009, QUE ALTEROU O DECRETO 09.2007, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 003-2002,

Chave de verificação: domtdf003310c415102019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 789.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUCAS AND

DECRETO 792.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR MURILLO DAVID BRITO

Chave de verificação: domtdf003310c515102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 802.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE SOUZA PORTO

Chave de verificação: domtdf003310c615102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 25.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003310c715102019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRAT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003310c815102019

Caderno - 09 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 005/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 006/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 007/2019

Chave de verificação: domtdf003310c915102019

Edição nº. 3309 | Ano XIII
segunda, 14 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 086/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Chave de verificação: domtdf003309c114102019

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREIT

RESOLUÇÃO 15.2019 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USUÁRI

Chave de verificação: domtdf003309c214102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-286-2018 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGISTA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-749-2018 - NEUROCLÍNICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-574-2018 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-713-2018 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Chave de verificação: domtdf003309c314102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-647-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

Chave de verificação: domtdf003309c414102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0134/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á O J DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 09.383.692/0001-79

PORTARIA SEMMA nº 0133/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POMAL POSTO MALACARNE LTDA, inscrito no CNPJ 13.540.992/0001-91

PORTARIA SEMMA nº 0135/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003309c514102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-623-2019 - VITAL SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-624-2019 - ABS – SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003309c614102019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL, Nº 07.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003309c714102019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2019

Chave de verificação: domtdf003309c814102019

Caderno - 09 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 087-2019 - consaúde

Chave de verificação: domtdf003309c914102019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 788.19 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ANTIDROGAS, JUVENTUDE, APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, PROMOÇÃO

Chave de verificação: domtdf003309c1014102019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 078-2019 - PELICULA SECA - consaúde

Chave de verificação: domtdf003309c1114102019

Caderno - 12 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO WALDIR FERRETI JUNIOR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003309c1214102019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 705.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 706.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 707.19 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIOS DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS, 289/19, 290/19, 296/19, 297/19, 303/19, 304/19, 3

DECRETO 715.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 716.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 756.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO 757.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO.

DECRETO 758.19 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DA SAÚDE

DECRETO 782.19 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003309c1314102019

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0136/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

PORTARIA SEMMA nº 0137/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

Chave de verificação: domtdf003309c1414102019

Edição nº. 3308 | Ano XIII
sexta, 11 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO 2TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE.

Chave de verificação: domtdf003308c111102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS - EPP

Chave de verificação: domtdf003308c211102019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP057/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003308c311102019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO nº 32-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003308c411102019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 790.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANA CRISTINA BARBOSA SILVA

DECRETO 791.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CHARLEANE FROIS BRITO.

Chave de verificação: domtdf003308c511102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0132/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAULO RODRIGUES NASCIMENTO 03184001547, inscrito no CNPJ 21.387.054/0001-21

Chave de verificação: domtdf003308c611102019

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO DE JULGAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Chave de verificação: domtdf003308c711102019

Edição nº. 3307 | Ano XIII
quinta, 10 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-668-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003307c110102019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 54.2019 PGM - REVOGAR A PORTARIA 50.19 QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003307c210102019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 31-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 079-2019 - MD - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 080-2019 - COMPRATES - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 083-2019 - ME COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 085-2019 - CONSUMO LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 089-2019 - CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 081-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 082-2019 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 084-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 088-2019 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003307c410102019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003307c510102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 184-2019 - ARCA DE NOÉ COFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA 185-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA 186-2019 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE ATA 187-2019 - M.J.S - COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS

EXTRATO DE ATA 188-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-653-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-654-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-655-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-656-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-662-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-663-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-664-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-665-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

Chave de verificação: domtdf003307c610102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0131/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.475/0001-93

Chave de verificação: domtdf003307c710102019

Edição nº. 3305 | Ano XIII
quarta, 09 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-777-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-789-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-795-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-796-2018 - HML ANALISES CLINICAS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-806-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-477-2018 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-517-2018 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-651-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003305c109102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-764-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-769-2018 - TOTALMENTE S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-772-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-774-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-775-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-787-2018 - DIEGO JULLIAN GOMES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-788-2018 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-803-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-811-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 7TA-3-085-2018 - CETE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003305c209102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-648-2019 - SAMTRONIC IND. E COMERCIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003305c309102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-337-2019 - R.R.K CONSTRUÇÕES LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-351-2019 - JOELMA FERNANDES DOS SANTOS TAVARES

Chave de verificação: domtdf003305c409102019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, RESULTADO DAS ELEIÇÕES NAS URNAS

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU RENUNCIA DA CANDIDATURA EM 01.10.2019, SAMUEL SALES RENDEI

NAI Nº 19.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003305c509102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0126/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 04.768.158/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 0127/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, inscrito no CNPJ 14.134.446/0001-13

PORTARIA SEMMA nº 0129/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0130/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Chave de verificação: domtdf003305c609102019

Edição nº. 3304 | Ano XIII
terça, 08 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 06-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 12.10.19 SÁBADO, PARA O DIA 11.10.19 SEXTA-FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DE NOSSA SENHORA A

Chave de verificação: domtdf003304c108102019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 30-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003304c208102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA GP 05-2019 - FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003304c308102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 783.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIA RODRIGUES MALAQUIAS

DECRETO 785.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA

DECRETO 787.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LISEANNE SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003304c408102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0121/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á WIG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 33.387.955/0002-83

PORTARIA SEMMA nº 0122/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, inscrito no CNPJ 15.194.004/0024-11

PORTARIA SEMMA nº 0123/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGUIA SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrito no CNPJ 15.130.481/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0124/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.985.004/0005-08

PORTARIA SEMMA nº 0125/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569

Chave de verificação: domtdf003304c508102019

Edição nº. 3303 | Ano XIII
segunda, 07 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003303c107102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP082/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003303c207102019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, APURAÇÃO DOS VOTOS

Chave de verificação: domtdf003303c307102019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA AO DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO

Chave de verificação: domtdf003303c407102019

Caderno - 05 Baixar

CONTRATO 3-627-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI

Chave de verificação: domtdf003303c507102019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019

Chave de verificação: domtdf003303c607102019

Edição nº. 3302 | Ano XIII
sexta, 04 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30-2019, JOSIANE SOUZA FERNANDES

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31-2019, CLEONICE ROCHA DOS SANTOS

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32-2019, RENZO BRITO RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003302c104102019

Caderno - 02 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEX 010-2019 CORREIOS - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO N.º 030/2019 ÓLEO E FILTRO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003302c204102019

Edição nº. 3301 | Ano XIII
quinta, 03 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP078/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003301c103102019

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19

Chave de verificação: domtdf003301c203102019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 088/2019

Chave de verificação: domtdf003301c303102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO

Chave de verificação: domtdf003301c403102019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 786.2019 NOMEIA A COMISSÃO PEDAGÓGICA PARA ANÁLISE TÉCNICA DOS EXEMPLARES LITERÁRIOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.085-2

Chave de verificação: domtdf003301c503102019

Caderno - 06 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 29-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

REGIMENTO INTERNO REFORMULADO EM 2019 DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 13.2019 CMAS - APROVAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Chave de verificação: domtdf003301c603102019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 775.2019 – CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADA DIA 31.10.2019

Chave de verificação: domtdf003301c703102019

Edição nº. 3300 | Ano XIII
quarta, 02 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NA FAZ. MORRO BOM JESUS, ZONA RURAL REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. SANTA GLÓRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO ARCO VERDE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. INFANTIL LEIA MEIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA MARCENARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO ESCOLA MUN. CONTOS DE FADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CAMINHO DO MAR REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, SECRETARIA DE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. COLINA VERDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM EUROPA REINSTALAÇÃO DA ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM LIBERDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA, SECRETARIA DE ED

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUN. CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI TARSILA DO AMARAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO KAIKAN SUL REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM DOS PÁSSAROS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE I REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. MUNDO ENCANTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DA MERENDA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO OURO VERDE REINSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA EMEI BATISTA MONTE SINAI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. PROFº. PAULO FREIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESOLA MUNICIPAL NOSSO LAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO REINSTALAÇÃO DA CMEI VINICIUS DE MORAES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE DUQUE DE CAIXIAS REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. MARIA CUNHA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE SANTOS ANTONIO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CAMERINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003300c102102019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019 - MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

Chave de verificação: domtdf003300c202102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-364-2019 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL

Chave de verificação: domtdf003300c302102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 24.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003300c402102019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP087-2019

Chave de verificação: domtdf003300c502102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 680.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ROSENILDA CONCEIÇAO DOS SANTOS LUZ

DECRETO 681.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR, ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 687.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 689.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 697.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS

DECRETO 701.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , WANDERSON DA ROCHA FREITAS

DECRETO 704.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO 708.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS DOS SANTOS

DECRETO 717.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CAROLINA ROQUE JANUARIO

DECRETO 718.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AGLAIA SILVA DOS SANTOS CONCEICAO

DECRETO 719.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BERILENE KRETTLI GUIMARÃES

DECRETO 720.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELENITA DIAS DE FARIA SEIXAS

DECRETO 721.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JANDIRA PRATES DE VETTE

DECRETO 722.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARISA FERREIRA FERNANDES

DECRETO 724.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO 732.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FRANCIELLY AVELAR COSTA

DECRETO 733.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIOLA QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS

DECRETO 737.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CATIANE ARAUJO SANTOS

DECRETO 743.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LAYANE SOUZA PACHECO

DECRETO 744.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Z, JOEL JOSE DOS SANTOS

DECRETO 745.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SANTOS DAVID

DECRETO 746.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ZILDA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE GARCIA

DECRETO 747.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE PEREIRA PARDIM

DECRETO 752.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL

DECRETO 753.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL

DECRETO 754.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, TATIANA LIMA SOARES

DECRETO 755.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIA DA GLORIA SANTOS PEREIRA

DECRETO 760.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA

DECRETO 761.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEIDE VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 762.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARINEDE MOREIRA FERNANDES NUNES

DECRETO 763.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AMANDA RODRIGUES VIEIRA

DECRETO 764.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ERLANE DOS SANTOS SILVA

DECRETO 765.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 766.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON DA COSTA RAMALHO

DECRETO 767.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FABRICIA SILVA LIMA

DECRETO 768.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA SOUZA

DECRETO 769.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCIANA SANTOS MIGLIO MOREIRA

DECRETO 770.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, VIRGINIA COSTA GONÇALVES

DECRETO 771.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA

DECRETO 776.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR (A) , ELIZABETE ALVES SILVA PRATES

DECRETO 777.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OSMAR FERREIRA DE ARAUJO

DECRETO 778.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, VANESSA GRAÇAS SANTOS

DECRETO 779.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA

DECRETO 780.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SUELI SANTOS FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 781.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

Chave de verificação: domtdf003300c602102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP19-2019 CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO LEONARDO BITTENCOURT SILVEIRA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO - CONSAÚDE

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Edição nº. 3299 | Ano XIII
terça, 01 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-126-2018

Chave de verificação: domtdf003299c101102019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 28-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP086/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 21-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 22-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

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Edição nº. 3298 | Ano XIII
segunda, 30 de setembro de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019

Chave de verificação: domtdf003298c130092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 731.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL 76.19 REF. PARCERIA PUBLICAS COM ORGANIZAÇ

Chave de verificação: domtdf003298c230092019

Edição nº. 3297 | Ano XIII
sexta, 27 de setembro de 2019

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EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-202-2019 - GIOVANIO OLIVEIRA CARDOSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

EXTRATO DO CONTRATO 2-642-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

EXTRATO DO CONTRATO 2-649-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

EXTRATO DO CONTRATO 4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

Chave de verificação: domtdf003297c127092019

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003297c227092019

Caderno - 03 Baixar

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, 4º BIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003297c327092019

Edição nº. 3296 | Ano XIII
quinta, 26 de setembro de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO 077-2019 - MAN. GERADOR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003296c126092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 773.19 – EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

DECRETO 774.19 – NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003296c226092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-636-2019 - TEC-LIGHT IND. E COMERCIO DE REATORES LTDA

Chave de verificação: domtdf003296c326092019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 49.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS

PORTARIA 50.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

PORTARIA 51.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA

PORTARIA 52.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR EULLER MORAIS DOS SANTOS

PORTARIA 53.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDORA LUCIENE DA SILVA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf003296c426092019

Caderno - 05 Baixar

ATA 132 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 21.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003296c526092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 50-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 51-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003296c626092019

Edição nº. 3295 | Ano XIII
quarta, 25 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019

Chave de verificação: domtdf003295c125092019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 27-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003295c225092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-639-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-644-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-645-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-646-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-643-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003295c325092019

Caderno - 04 Baixar

Aviso de licitação PP019-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003295c425092019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 772.2019 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC, REF. AOS PRO

Chave de verificação: domtdf003295c525092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-628-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-629-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-630-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-631-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183-2019

Chave de verificação: domtdf003295c625092019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 741-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DECRETO 339.19, NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 742-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003295c725092019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 759.2019 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE LOGÍSTICA – 1ª ETAPA

Chave de verificação: domtdf003295c825092019

Edição nº. 3294 | Ano XIII
terça, 24 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-626-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-632-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO 4-633-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-634-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-635-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-637-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-638-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-640-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

Chave de verificação: domtdf003294c124092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 711-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003294c224092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 629.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 631.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANIELA DOS SANTOS MIRANDA

DECRETO 632.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLEIDIANE DE SOUZA RIBEIRO

DECRETO 633.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES

DECRETO 634.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MONICA VALERIA ALMEIDA DA SILVA

DECRETO 641.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,PAULA SILVA DE AQUINO

DECRETO 642.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , CLEBIA NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO 643.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA ADENILDA PEREIRA SOUZA

DECRETO 644.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , RAYMUNDO PARANAGUA RAMOS

DECRETO 652.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 655.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CLARICE JEOMONOD SANTOS BATISTA

DECRETO 656.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PRISCILA ALVES PEREIRA

DECRETO 660.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DO CARMO MAGALHÃES

DECRETO 661.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDVANA COUTINHO DO NASCIMENTO

DECRETO 662.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIS REGINA BRAZ DA SILVA ROCHA

DECRETO 663 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIET DA CRUZ DIAS BRITO

DECRETO 664.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA - ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA

DECRETO 667.2019-EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, ROBERTO FERREIRA DE MAGALHÃES

DECRETO 668.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELISABETE DOS SANTOS CICINATO

DECRETO 669.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELO SILVA RAMOS

DECRETO 670.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RICARDINA MARIA DOS SANTOS

DECRETO 671.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO , MARIA ANTONIA DA PAIXAO

DECRETO 672.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILDA RODRIGUES MENDES

DECRETO 673.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA

DECRETO 674.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003294c324092019

Caderno - 04 Baixar

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19 ADVOGADO CREAS

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003294c424092019

Edição nº. 3293 | Ano XIII
segunda, 23 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019

Chave de verificação: domtdf003293c123092019

Caderno - 02 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, A ELEIÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 0

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO (A), BRUNO SOUZA ALMEIDA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO(A), ERIKA ALVES DOS SANTOS

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA (A), LUCIANA MOREIRA PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003293c223092019

Edição nº. 3292 | Ano XIII
sexta, 20 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 748.2019 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 690.2019 QUE DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GAL

DECRETO 749.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SE

LEI 1097.2019 - AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, E O PAGAMENTO DE RESPECTIVA A

LEI 1098.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DA CORRIDA DO FOGO, ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE JULHO.

Chave de verificação: domtdf003292c120092019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Chave de verificação: domtdf003292c220092019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP079/2019-SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Chave de verificação: domtdf003292c320092019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 25-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 26-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003292c420092019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 750.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO 751.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

Chave de verificação: domtdf003292c520092019

Caderno - 06 Baixar

LEI 1099.2019 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E O ESTADO DA BAHI

Chave de verificação: domtdf003292c620092019

Edição nº. 3291 | Ano XIII
quinta, 19 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP087/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2019

Chave de verificação: domtdf003291c119092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 - TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003291c219092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 738.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA ADMINISTRAÇÃO...

Chave de verificação: domtdf003291c319092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 20-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 1096.19

Chave de verificação: domtdf003291c419092019

Edição nº. 3290 | Ano XIII
quarta, 18 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVI

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇO

Chave de verificação: domtdf003290c118092019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP018-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003290c218092019

Edição nº. 3289 | Ano XIII
terça, 17 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 638.2019 – NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - ANDRESSA FONSECA CRISTINO

Chave de verificação: domtdf003289c117092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-206-2019 - UELTON GOMES LIMA

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-321-2019 - PAULO CESAR MUNIZ MANOEL

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-621-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003289c217092019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP074/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003289c317092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 739.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

Chave de verificação: domtdf003289c417092019

Caderno - 05 Baixar

LEI 1.096.2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 580.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, VOLTADO A DESENVOLVIMENTO DE TU

LEI 1095.2019 ALTERAÇÃO, LEI 890.15 ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI, REVOGA LEI 1069.2019.

Chave de verificação: domtdf003289c517092019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 726.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, ADRIANA NASCIMENTO SILVA

DECRETO 727.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUZIVANI NASCIMENTO DE JESUS

DECRETO 728.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUCIANA APARECIDA PERE?IRA GOME

DECRETO 729.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEI RESURREIÇÃO DA CONCE

DECRETO 730.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEIA RESURREIÇÃO DA CONC

DECRETO 740.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003289c617092019

Edição nº. 3288 | Ano XIII
segunda, 16 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 637.2019 - EXONERA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003288c116092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-618-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

Chave de verificação: domtdf003288c216092019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 24-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003288c316092019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°.002/2019

Chave de verificação: domtdf003288c416092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 36.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFA

Chave de verificação: domtdf003288c516092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 181-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-451-2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003288c616092019

Edição nº. 3287 | Ano XIII
domingo, 15 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 736.2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SR. WANDER AUGUSTO POLICÁRIO, EX- SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EX-CHEFE DE GABINETE DO

Chave de verificação: domtdf003287c115092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-628-2018 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-633-2018 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-643-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-646-2018 - MALANQUINI – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-647-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-656-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-659-2018 - UROIMAGEM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-664-2018 - CONTRATADA: RONALD LUIZ SANTOS BARROS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003287c215092019

Edição nº. 3286 | Ano XIII
sexta, 13 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 734.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME

DECRETO 735-2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003286c113092019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP084/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP081/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003286c213092019

Caderno - 03 Baixar

ANEXO 2 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 1 RGF 2º QUADRIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 3 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003286c313092019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0115/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDSON COSTA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.015.367/0001-38

Chave de verificação: domtdf003286c413092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0116/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.367.595/0001-60

Chave de verificação: domtdf003286c513092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0117/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PEREIRA & LOPES COMERCIO DE BICICLETAS, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no CNPJ

Chave de verificação: domtdf003286c613092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0118/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BETANIA LACTEOS S.A., inscrito no CNPJ 10.483.444/0040-95

Chave de verificação: domtdf003286c713092019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0119/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

Chave de verificação: domtdf003286c813092019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0120/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Chave de verificação: domtdf003286c913092019

Caderno - 10 Baixar

LEI Nº 1.093/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO

LEI Nº 1.094/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO,

Chave de verificação: domtdf003286c1013092019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-632-2018 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-635-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-658-2018 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-661-2018 - LEICIANE DA SILVA CLARO LEITE - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003286c1113092019

Edição nº. 3285 | Ano XIII
quinta, 12 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL Nº 05-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 30.09.2019,

Chave de verificação: domtdf003285c112092019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 06-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA, DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DIA 17.09.19 À

Chave de verificação: domtdf003285c212092019

Caderno - 03 Baixar

CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019

CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PA -098/2019

Chave de verificação: domtdf003285c312092019

Caderno - 04 Baixar

LEI Nº 1.091.2019 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.088.2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO CREDITO CAIXA ECONÔMICA

LEI Nº 1.092.2019, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP DO MUNICÍPIO DO TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chave de verificação: domtdf003285c412092019

Caderno - 05 Baixar

ATA 09-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 13.2019 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEI

Chave de verificação: domtdf003285c512092019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 725.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

Chave de verificação: domtdf003285c612092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 49.2019 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA – COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2019/2020, REVOGA PORTARIA 22.2019 SM

Chave de verificação: domtdf003285c712092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-572-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-634-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-642-2018 - L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-665-2018 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-668-2018 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003285c812092019

Edição nº. 3284 | Ano XIII
quarta, 11 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 700.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 710.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA , LUCIANA RONACHER PASSO

Chave de verificação: domtdf003284c111092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-617-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-602-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-603-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-619-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003284c211092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 714.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA ,NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Chave de verificação: domtdf003284c311092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 709. 2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA

Chave de verificação: domtdf003284c411092019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 23-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003284c511092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0113/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DESTAK LAJES LTDA, inscrito no CNPJ 04.099.865/0001-08

Chave de verificação: domtdf003284c611092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0114/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PETROTRANS TRANSPORTES QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.518.538/0001

Chave de verificação: domtdf003284c711092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2019

Chave de verificação: domtdf003284c811092019

Edição nº. 3283 | Ano XIII
terça, 10 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M.C.G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-591-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-593-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-594-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 4-595-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO

EXTRATO DE CONTRATO 4-596-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-597-2019 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-598-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-610-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-611-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-612-2019 - ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-613-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-614-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003283c110092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 698.2019 - EXONERA DO CARDO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 699.2019 - EXONERA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, TATIANE GOMES DOS SANTOS.

DECRETO 712.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI

DECRETO 713.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003283c210092019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – ACE

Chave de verificação: domtdf003283c310092019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – ADVOGADO

Chave de verificação: domtdf003283c410092019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO / OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003283c510092019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003283c610092019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003283c710092019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0112/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA DE PAULA REIS DE AZEVEDO 02624444700, inscrito no CNPJ 30.071.921/0001-06

Chave de verificação: domtdf003283c810092019

Edição nº. 3282 | Ano XIII
segunda, 09 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003282c109092019

Edição nº. 3281 | Ano XIII
sexta, 06 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 05.2019 – TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO, TCM-BA, REF.

Chave de verificação: domtdf003281c106092019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 22-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003281c206092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-604-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-605-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-606-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-607-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-600-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-601-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-608-2019 - JGG DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-599-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-609-2019 - TC. IND E COM DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003281c306092019

Edição nº. 3280 | Ano XIII
quinta, 05 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, PARA APRESENTAR DEFESA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Chave de verificação: domtdf003280c105092019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019

Chave de verificação: domtdf003280c205092019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0111/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NELSON NUNES CURTY, inscrito no CPF 324.863.407-34

Chave de verificação: domtdf003280c305092019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2019

Chave de verificação: domtdf003280c405092019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-616-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES

Chave de verificação: domtdf003280c505092019

Edição nº. 3279 | Ano XIII
quarta, 04 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-584-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-585-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-586-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-588-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-589-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-590-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-471-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL

Chave de verificação: domtdf003279c104092019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 05-2019 SEINFRA - REFERE-SE PROJETOS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, VIAS COMUNS DE CONDOMÍ

Chave de verificação: domtdf003279c204092019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 21-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003279c304092019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 12.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMB

Chave de verificação: domtdf003279c404092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0109/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RODOPEÇAS - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS, inscrito no CNPJ 31.763.056/00

Chave de verificação: domtdf003279c504092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2019 SMS

Chave de verificação: domtdf003279c604092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0110/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003279c704092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2019

Chave de verificação: domtdf003279c804092019

Edição nº. 3278 | Ano XIII
terça, 03 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

CONVÊNIO SN/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISS

Chave de verificação: domtdf003278c103092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 623.2019, REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.

Chave de verificação: domtdf003278c203092019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, INFORMATIVO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Chave de verificação: domtdf003278c303092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 702.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF, HADASSA SANTANA DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003278c403092019

Caderno - 05 Baixar

NAI Nº 17.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003278c503092019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019

Chave de verificação: domtdf003278c603092019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 703.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NA S

Chave de verificação: domtdf003278c703092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2019

Chave de verificação: domtdf003278c803092019

Edição nº. 3277 | Ano XIII
segunda, 02 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 693.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - ARISTON PINHEIRO DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003277c102092019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 08 2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO JAMILY BATISTA PRATES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003277c202092019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 07.09.19, PARA O DIA 06.09.19, DEVIDO AO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 7 DE SETE

Chave de verificação: domtdf003277c302092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 694-19 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA

DECRETO 695.2019 - EXONERA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 696.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, MARIA APARECIDA NASCIMENT

Chave de verificação: domtdf003277c402092019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2019.

Chave de verificação: domtdf003277c502092019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 18-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO 19-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003277c602092019

Edição nº. 3276 | Ano XIII
sexta, 30 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO DJENANI RODRIGUES CHAVEIRO - consaúde

Chave de verificação: domtdf003276c130082019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0108/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.457.156/0001-55

Chave de verificação: domtdf003276c230082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019

Chave de verificação: domtdf003276c330082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-580-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-581-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-218-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-405-2019 - IP MENDES CONTABILIDADE

Chave de verificação: domtdf003276c430082019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 20-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003276c530082019

Caderno - 06 Baixar

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 - RESULTADO DO RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Chave de verificação: domtdf003276c630082019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 691-2019 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Chave de verificação: domtdf003276c730082019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 690.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GALVÃO

Chave de verificação: domtdf003276c830082019

Edição nº. 3275 | Ano XIII
quinta, 29 de agosto de 2019

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INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DO RETESTE DA AVALIA

Chave de verificação: domtdf003275c129082019

Caderno - 02 Baixar

ATA Nº 130 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 131 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA S/Nº CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 11.07.2019 DA COMISSÃO DE NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 12-2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA – SUAS, 2019

Chave de verificação: domtdf003275c229082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019

Chave de verificação: domtdf003275c329082019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 688.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LARISSA ARAUJO VAZZOLER

Chave de verificação: domtdf003275c429082019

Edição nº. 3274 | Ano XIII
quarta, 28 de agosto de 2019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 679-2019 - INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO,

Chave de verificação: domtdf003274c228082019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA 005 DO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, DO PRAZO DO RECURSO

Chave de verificação: domtdf003274c328082019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 19-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003274c428082019

Edição nº. 3273 | Ano XIII
terça, 27 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180-2019 - E.G.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003273c127082019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 43/2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNI

Chave de verificação: domtdf003273c227082019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1089.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO – PRAÇA NO BAIRRO KAIKAN NO ENTORNO DAS RUAS TOPÁZIO; COM A RUA SAFIRA; COM A RUA DO OURO E COM A

LEI 1090.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO, RUA PROJETADA 127, PASSA DENOMINAR-SE DE RUA SARGENTO CLEBISON – BAIRRO MIRANTE DO RIO.

Chave de verificação: domtdf003273c327082019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 682.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA MACHADO SANTOS

DECRETO 683.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIANA AZEVEDO ALVES SILVA

DECRETO 685.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELA RODRIGUES GONÇALVES OLIVEIRA

DECRETO 686.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, FABIANA CAIRES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003273c427082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-072-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-498-2018

Chave de verificação: domtdf003273c527082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-786-2018

Chave de verificação: domtdf003273c627082019

Edição nº. 3272 | Ano XIII
segunda, 26 de agosto de 2019

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DECRETO 675.2019 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES

DECRETO 676.2019 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - GABRIEL CAIRES ROCHA

DECRETO 677-2019 - EXONERA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- JAKELYNE CARVALHO FÁVARO

DECRETO 678-2019 - NOMEIA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL THAUNA LACERDA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003272c126082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 636-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 654-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003272c226082019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS, EDITAL 001/2019

Chave de verificação: domtdf003272c326082019

Caderno - 04 Baixar

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – EDITAL 001/2019

Chave de verificação: domtdf003272c426082019

Caderno - 05 Baixar

CONVENIO ENTRE O BANCO DO BRASIL S. A. E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, QUE VISA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES APO

Chave de verificação: domtdf003272c526082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 48.2019 PGM - REVOGA A PORTARIA PGM Nº 39/2019, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LUCIANA SANTOS MIGLIO

Chave de verificação: domtdf003272c626082019

Caderno - 07 Baixar

ERRATA 004/2019 EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003272c726082019

Caderno - 08 Baixar

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PP081-2019

Chave de verificação: domtdf003272c826082019

Caderno - 09 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 937-2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS

Chave de verificação: domtdf003272c926082019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-549-2019

Chave de verificação: domtdf003272c1026082019

Edição nº. 3271 | Ano XIII
sexta, 23 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO nº 18-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003271c123082019

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EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA OBJETIVA- MARILACK MARTINS XAVIER DE

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO, MARLY DE JESUS NASCIMENTO

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO- MARILACK MARTINS XAVIER DE

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVAS, JONATHAN DE OLIVEIRA;

ERRATA 03 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, CALENDÁRIO DE ATIVIDADES;

Chave de verificação: domtdf003271c223082019

Caderno - 03 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº.937/2018 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS

Chave de verificação: domtdf003271c323082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-554-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-553-2019

Chave de verificação: domtdf003271c423082019

Edição nº. 3270 | Ano XIII
quinta, 22 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 666-2019 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP, ROGÉRIO DOS SANTOS OLIV

Chave de verificação: domtdf003270c122082019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 176-2019 - ZATTA EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DE ATA 177-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA 178-2019 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA 179-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-550-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE.

EXTRATO DE CONTRATO 2-561-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-572-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-573-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-574-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

Chave de verificação: domtdf003270c222082019

Caderno - 03 Baixar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.2019 ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE/BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE

Chave de verificação: domtdf003270c322082019

Caderno - 04 Baixar

INFORMATIVO DO CMDCA - REF. O EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, DIA, LOCAL E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

Chave de verificação: domtdf003270c422082019

Caderno - 05 Baixar

RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003270c522082019

Edição nº. 3269 | Ano XIII
quarta, 21 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-560-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO

Chave de verificação: domtdf003269c121082019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-563-2019 -TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-571-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

EXTRATO DE CONTRATO 5-548-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 5-567-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

Chave de verificação: domtdf003269c221082019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 17-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003269c321082019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 47.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA A DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2019, JOSIANE SOUZ

Chave de verificação: domtdf003269c421082019

Caderno - 05 Baixar

LEI Nº 1.088-2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE QUA

Chave de verificação: domtdf003269c521082019

Caderno - 06 Baixar

PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2019 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003269c621082019

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003269c721082019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 665.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

Chave de verificação: domtdf003269c821082019

Edição nº. 3268 | Ano XIII
terça, 20 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 648.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA -JAILSON SANTOS MATOS

DECRETO 650.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA - THIAGO COELHO COELHO

Chave de verificação: domtdf003268c120082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 657.2019 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS

Chave de verificação: domtdf003268c220082019

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33-2019 - FATINE LAUAR.

PORTARIA 45.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2019, RENZO BRITO RODR

PORTARIA 46.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.2019, CLEONICE R. DOS

Chave de verificação: domtdf003268c320082019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 11.2019 CMDCA - EXONERAÇÃO DA ATUAL PRESIDÊNCIA E NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE, GEOVANE DOS SANTOS SANTANA PARA COMPOR A DIREÇÃO DO

Chave de verificação: domtdf003268c420082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO CONTRATO 4-579-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003268c520082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-568-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-577-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-578-2019

Chave de verificação: domtdf003268c620082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 46-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

PORTARIA 47-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS S. DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003268c720082019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-576-2019

Chave de verificação: domtdf003268c820082019

Edição nº. 3267 | Ano XIII
segunda, 19 de agosto de 2019

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 15-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 16-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003267c119082019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO - PP081/2019 - FMS

Chave de verificação: domtdf003267c219082019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 649.19 EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 651.19 EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA - JAILSON SANTOS MATOS

DECRETO 658.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

DECRETO 659.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003267c319082019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP73/2019 - FMS

Chave de verificação: domtdf003267c419082019

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP065/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003267c519082019

Edição nº. 3266 | Ano XIII
sexta, 16 de agosto de 2019

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EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST

EXTRATO DO CONTRATO 2-551-2019 - CONSTRUTORA MCG

EXTRATO DO CONTRATO 2-552-2019 - CONSTRUTORA MCG

EXTRATO DO CONTRATO 2-557-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-558-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-559-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 4-562-2019 - AUTOPLAN

Chave de verificação: domtdf003266c116082019

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ERRATA 02/19 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR;

INFORMATIVO DO CMDCA REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, QUESTÃO ANULADA PROVA DE CONHECIMENTO;

RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 EDITAL 01-2019;

Chave de verificação: domtdf003266c216082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003266c316082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-575-2019

Chave de verificação: domtdf003266c416082019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003266c516082019

Edição nº. 3265 | Ano XIII
quinta, 15 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003265c115082019

Caderno - 02 Baixar

NAI Nº 16.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003265c215082019

Caderno - 03 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 – ACE

Chave de verificação: domtdf003265c315082019

Caderno - 04 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS

Chave de verificação: domtdf003265c415082019

Caderno - 05 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 – ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003265c515082019

Caderno - 06 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004.2019 – EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003265c615082019

Caderno - 07 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 – SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003265c715082019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0107/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GILDASIO SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 01.951.823/0001-65

Chave de verificação: domtdf003265c815082019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 653.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, SARITA LEGUIZAMON SOBRAL

Chave de verificação: domtdf003265c915082019

Edição nº. 3264 | Ano XIII
quarta, 14 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 44.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FABÍOLA VIANA

Chave de verificação: domtdf003264c114082019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019

Chave de verificação: domtdf003264c214082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 173-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DE ATA 174-2019 - EDMILSON PEREIRA

EXTRATO DE ATA 175-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-538-2019 - J G G DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003264c314082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-539-2019 - AUTOPLAN

Chave de verificação: domtdf003264c414082019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0106/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO MARCOS PEREIRA MARTINS 03505902730, inscrito no CNPJ 18.499.536/0001-69

Chave de verificação: domtdf003264c514082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-583-2019

Chave de verificação: domtdf003264c614082019

Edição nº. 3263 | Ano XIII
terça, 13 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-540-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-541-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-542-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-543-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-544-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-545-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE TRATORES

Chave de verificação: domtdf003263c113082019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO CRISTIANE NARDACI RODRIGUES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003263c213082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-555-2019

Chave de verificação: domtdf003263c313082019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 099/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGRO COMERCIAL FRANÇOLIN E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ 10.363.353/0002-90

Chave de verificação: domtdf003263c413082019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0100/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA LEMES RESTAURANTE LTDA, inscrito no CNPJ 04.655.945/0001-00

Chave de verificação: domtdf003263c513082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0101/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.190.848/0001-80

Chave de verificação: domtdf003263c613082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0102/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VALÉRIO SALVADOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.853.775/0001-11

Chave de verificação: domtdf003263c713082019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0103/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

Chave de verificação: domtdf003263c813082019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0104/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À WILLIAM DUARTE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 897.637.936-53

Chave de verificação: domtdf003263c913082019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0105/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TOTALE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 12.128.746/0001-64

Chave de verificação: domtdf003263c1013082019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-127-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-776-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-793-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-799-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-866-2019

Chave de verificação: domtdf003263c1113082019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-556-2019

Chave de verificação: domtdf003263c1213082019

Edição nº. 3262 | Ano XIII
segunda, 12 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 639.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR – CHARLENE NONATO LOPES.

Chave de verificação: domtdf003262c112082019

Caderno - 02 Baixar

GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - 2019

Chave de verificação: domtdf003262c212082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2019

Chave de verificação: domtdf003262c312082019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 646-2019 - EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - CHARLES MATOS DOS SANTOS

DECRETO 647-2019 – NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003262c412082019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP061/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP066/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003262c512082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA GP 04-2019 - FISCAL DE CONTRATO 2-684.2018 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES

Chave de verificação: domtdf003262c612082019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-085-2019

Chave de verificação: domtdf003262c712082019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-546-2019

Chave de verificação: domtdf003262c812082019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2019

Chave de verificação: domtdf003262c912082019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 645.2019, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Chave de verificação: domtdf003262c1012082019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-056-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-538-2018

Chave de verificação: domtdf003262c1112082019

Edição nº. 3261 | Ano XIII
sexta, 09 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 14-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003261c109082019

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003261c209082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-584-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-585-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-631-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-655-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-666-2018

Chave de verificação: domtdf003261c309082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-2019

Chave de verificação: domtdf003261c409082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-657-2018

Chave de verificação: domtdf003261c509082019

Edição nº. 3260 | Ano XIII
quinta, 08 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2019

Chave de verificação: domtdf003260c108082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 627-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 628-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003260c208082019

Caderno - 03 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2019 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003260c308082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-083-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-084-2019

Chave de verificação: domtdf003260c408082019

Edição nº. 3259 | Ano XIII
quarta, 07 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 167-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI

EXTRATO DE ATA 168-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-529-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-530-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS

Chave de verificação: domtdf003259c107082019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31.2019 - CLEONICE ROCHA DOS SANTO

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32.2019 - RENZO BRITO RODRIGUES

PORTARIA 43.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019- FAT

Chave de verificação: domtdf003259c207082019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 13-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003259c307082019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 093/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOÃO MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 01058084585, inscrito no CNPJ 12.745.960/0001-60

Chave de verificação: domtdf003259c407082019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 094/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VALMIR JOSÉ CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34

Chave de verificação: domtdf003259c507082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0095/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRADIÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 12.920.420/0001-75

Chave de verificação: domtdf003259c607082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 096/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMILSON FERREIRA DE ARAUJO 52450031553, inscrito no CNPJ 25.195.061/0001-82

Chave de verificação: domtdf003259c707082019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0097/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOS RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.383.463/0001-91

Chave de verificação: domtdf003259c807082019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 635.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ROSIANE PEREIRA DAS CHAGAS

Chave de verificação: domtdf003259c907082019

Edição nº. 3258 | Ano XIII
terça, 06 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 619-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003258c106082019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-534-2019 - BUZATTUS EQUIP.

EXTRATO DE CONTRATO 4-531-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-532-2019 - BUZATTUS EQUIP.

EXTRATO DE CONTRATO 4-533-2019 - ESCRITOMOVEIS COMER.

Chave de verificação: domtdf003258c206082019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 35-2019 SMS - REGULAMENTA FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS

Chave de verificação: domtdf003258c306082019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO – SESSÃO DE APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N°002/2019- PMTF

Chave de verificação: domtdf003258c406082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-536-2019

Chave de verificação: domtdf003258c506082019

Edição nº. 3257 | Ano XIII
segunda, 05 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 624.2019 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SEGUIMENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003257c105082019

Caderno - 02 Baixar

ERRATA EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003257c205082019

Caderno - 03 Baixar

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

Chave de verificação: domtdf003257c305082019

Caderno - 04 Baixar

INFORMATIVO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR,

Chave de verificação: domtdf003257c405082019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 044-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003257c505082019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003257c605082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 44-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003257c705082019

Edição nº. 3256 | Ano XIII
sexta, 02 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 12-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003256c102082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 622.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2016 – SAÚDE -

Chave de verificação: domtdf003256c202082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO

EXTRATO DO CONTRATO 2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

Chave de verificação: domtdf003256c302082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-526-2019

Chave de verificação: domtdf003256c402082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2019

Chave de verificação: domtdf003256c502082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164-2019

Chave de verificação: domtdf003256c602082019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171-2019

Chave de verificação: domtdf003256c702082019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-415-2019

Chave de verificação: domtdf003256c802082019

Edição nº. 3255 | Ano XIII
quinta, 01 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP068/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP069/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003255c101082019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003255c201082019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 626-2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - ROMILSON FREITAS DAMACENO

Chave de verificação: domtdf003255c301082019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c401082019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c501082019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c601082019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c701082019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c801082019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 04-2019 SEINFRA - ESTA PORTARIA REFERE-SE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONARIA DE SERVIÇO

Chave de verificação: domtdf003255c901082019

Caderno - 10 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA, JOSIANE SOUZA FERNANDES - REF. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30

Chave de verificação: domtdf003255c1001082019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-082-2019

Chave de verificação: domtdf003255c1101082019

Caderno - 12 Baixar

ATA 08-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 01.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003255c1201082019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 16-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 17 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003255c1301082019

Edição nº. 3254 | Ano XIII
quarta, 31 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003254c131072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 621.2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, MARIA RENILDE CARDOS

DECRETO 625-2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES - MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO

Chave de verificação: domtdf003254c231072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO 3-526-2019

Chave de verificação: domtdf003254c331072019

Edição nº. 3253 | Ano XIII
terça, 30 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 11-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003253c130072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2019

Chave de verificação: domtdf003253c230072019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 34-2019 - KELLY CRISTINA SILVA BORGES.

Chave de verificação: domtdf003253c330072019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA AO DECRETO 576.2019 CESSÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003253c430072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 603.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS

DECRETO 604.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CRISTINA ASTORI GUIMARÃES AMARAL

DECRETO 605.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENA ALVES FERREIRA

Chave de verificação: domtdf003253c530072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-505-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-507-2019

Chave de verificação: domtdf003253c630072019

Caderno - 07 Baixar

RESOLUÇÃO 10.2019 CMDCA - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNI

Chave de verificação: domtdf003253c730072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313- 2018

Chave de verificação: domtdf003253c830072019

Edição nº. 3252 | Ano XIII
segunda, 29 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 04.2019 AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE 29.07.2019 Á 10.08.2019 E DESIGNA KATIANE

Chave de verificação: domtdf003252c129072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003252c229072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003252c329072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP056/2019

Chave de verificação: domtdf003252c429072019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 757/2019

Chave de verificação: domtdf003252c529072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMAS ACESSUAS TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREIT

Chave de verificação: domtdf003252c629072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 620.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf003252c729072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-496-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-500-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-502-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-503-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-504-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-506-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-508-2019

Chave de verificação: domtdf003252c829072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-732-2019

Chave de verificação: domtdf003252c929072019

Edição nº. 3251 | Ano XIII
sexta, 26 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 10-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003251c126072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 159-2019 - CONSTRUTORA M C G

EXTRATO DE ATA 160-2019 - JPS COMERCIO

EXTRATO DE ATA 161-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

Chave de verificação: domtdf003251c226072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003251c326072019

Caderno - 04 Baixar

RELAÇÃO DOS HABILITADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSO - PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003251c426072019

Caderno - 05 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 11-2019 CMAS - ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003251c526072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-522-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-523-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-525-2019

Chave de verificação: domtdf003251c626072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 616.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -TATIANA DARIS DOS SANTOS

DECRETO 617.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

DECRETO 618.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JACIETE DE SOUZA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003251c726072019

Edição nº. 3250 | Ano XIII
quinta, 25 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 09-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003250c125072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 579-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 596-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003250c225072019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 613.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 614.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003250c325072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003250c425072019

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO AO PUBLICO Nº 06.2019 EM GERAL DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003250c525072019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 615.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, DA SERVIDORA - ELIZETE FERREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003250c625072019

Edição nº. 3249 | Ano XIII
quarta, 24 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 08-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003249c124072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 07-2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO MARINA LOPES PEREIRA BECALLI - CONSAÚDE

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS 30 dias neuro - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003249c224072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 090/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À VALMIR JOSE CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34

Chave de verificação: domtdf003249c324072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 091/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SRL DOS SANTOS MARIA, inscrito no CNPJ 26.879.181/0001-61

Chave de verificação: domtdf003249c424072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 092/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D & M COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 19.670.564/0001-60

Chave de verificação: domtdf003249c524072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-797-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-828-2018

Chave de verificação: domtdf003249c624072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 611.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , LUZIVAGNA FERNANDES BARBOSA

DECRETO 612.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003249c724072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145-2019

Chave de verificação: domtdf003249c824072019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 606.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA

DECRETO 607.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA

DECRETO 608.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 609.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO 610.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003249c924072019

Edição nº. 3248 | Ano XIII
terça, 23 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 576.2019 CESSÃO SERVIDORA LÍVIA DANIELA TEIXEIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGI

Chave de verificação: domtdf003248c123072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 148-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA 149-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 150-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS

EXTRATO DE ATA 151-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DE ATA 152-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE ATA 153-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 154-2019 - HELSIAS SANTOS

EXTRATO DE ATA 155-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE ATA 156-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE ATA 157-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 158-2019 - CINTIA VOGEL

EXTRATO DE ATA 162-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-493-2019 - EDMILSON PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003248c223072019

Caderno - 03 Baixar

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003248c323072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-473-2018

Chave de verificação: domtdf003248c423072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-487-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-490-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-491-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-202-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-206-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA- 2-852-2017

Chave de verificação: domtdf003248c523072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA - AVISO DE LEILÃO Nº 001/2019

Chave de verificação: domtdf003248c623072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2018

Chave de verificação: domtdf003248c723072019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2019

Chave de verificação: domtdf003248c823072019

Edição nº. 3247 | Ano XIII
segunda, 22 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 07-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003247c122072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003247c322072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-488-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-489-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-494-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-376-2018

Chave de verificação: domtdf003247c322072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 578-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003247c422072019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

Chave de verificação: domtdf003247c522072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-081-2019

Chave de verificação: domtdf003247c622072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 599.2019 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO,ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ANDERSON MARCELINO LAGO

DECRETO 600.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOÃO PAULO ROCHA SOARES

DECRETO 601.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 602.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KARYNE RIBEIRO ROCHA

Chave de verificação: domtdf003247c722072019

Edição nº. 3246 | Ano XIII
sexta, 19 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 22.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE TAXI DE: JEAN SANTOS DE ABREU , AGENILTON PEREIRA MEDRADOS, ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CORREIA, ARILENE ANDRAD

Chave de verificação: domtdf003246c119072019

Caderno - 02 Baixar

NAI Nº 14.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 15.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003246c219072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP058-2019

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 905/2019 - PP058-2019

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP058-2019

Chave de verificação: domtdf003246c319072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003246c419072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

Chave de verificação: domtdf003246c519072019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019

Chave de verificação: domtdf003246c619072019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO - RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - TAINAN NERES ROCHA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - GERALFRED FERREIRA VIANA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003246c719072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DL-026-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DL-027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003246c819072019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 29-2019 SMS - NOMEAÇÃO TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA, DESEMPENHO DA FUNÇÃO APOIO JUNTO ÁS UNIDADES DE SAÚDE 2º e 3º CICLO DO PMA

Chave de verificação: domtdf003246c919072019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1019072019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1119072019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1219072019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 598.2019 CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, MARILIA VIEIRA FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003246c1319072019

Edição nº. 3245 | Ano XIII
quinta, 18 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 42.2019 SMEC - DELEGA COMPETÊNCIA RAYANE SANTOS NASCIMENTO PARA ASSINAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE ESTAGIÁRIOS DO IEL AUSÊNCIA DO SECRETÁRI

Chave de verificação: domtdf003245c118072019

Caderno - 02 Baixar

RREO - 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MAIO A JUNHO

Chave de verificação: domtdf003245c218072019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.083-2019 - ORGANIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E CRIAÇÃO DO FUNDO TURISMO.

Chave de verificação: domtdf003245c318072019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1.084-2019 - ALTERA ARTIGOS 1º, 2º E 3º E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI 311.2003 LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO – REF. O ABAIRRAMENTO DOS DIS

Chave de verificação: domtdf003245c418072019

Caderno - 05 Baixar

LEI 1.085-2019 - REVOGA INCISO V E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003245c518072019

Caderno - 06 Baixar

LEI 1.086-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS, ENCONTRO DE CON

Chave de verificação: domtdf003245c618072019

Caderno - 07 Baixar

LEI 1.087.2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS

Chave de verificação: domtdf003245c718072019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA À LEI 1.087.2019 - CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS

Chave de verificação: domtdf003245c818072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-488-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-498-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-500-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-504-2018

Chave de verificação: domtdf003245c918072019

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD NO BAIRRO BELA VISTA - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS IA NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

Chave de verificação: domtdf003245c1018072019

Caderno - 11 Baixar

RESOLUÇÃO 09-2019 CMDCA - CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 001.2019

Chave de verificação: domtdf003245c1118072019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 597.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, FLAVIANA SANTOS MELQUIADES

Chave de verificação: domtdf003245c1218072019

Edição nº. 3244 | Ano XIII
quarta, 17 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 - SMS

Chave de verificação: domtdf003244c117072019

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EXTRATO DE ATA 120-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 122-2019 - J P S COMERCIO

EXTRATO DE ATA 123-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 124-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-456-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-457-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-459-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-460-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003244c217072019

Caderno - 03 Baixar

LEI Nº 1.082.2019 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2008 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE

Chave de verificação: domtdf003244c317072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-454-2019 - CONSTRUPOLLI

Chave de verificação: domtdf003244c417072019

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DECRETO 591.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BETANIA TALAVERA DOS SANTOS

DECRETO 592.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA SILVA SOARES

DECRETO 593.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SIDINARIA SANTOS DE SA

DECRETO 594.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO 595.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RIVANDA ALVES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003244c517072019

Edição nº. 3243 | Ano XIII
terça, 16 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA FATINE LAUAR - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019

Chave de verificação: domtdf003243c116072019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 06-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003243c216072019

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EXTRATO DE ATA 119-2019 - SMP COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-462-2019 - SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Chave de verificação: domtdf003243c316072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 28-2019 SMS - NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÁS UNIDADES DE SA

Chave de verificação: domtdf003243c416072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003243c516072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-470-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-472-2019

Chave de verificação: domtdf003243c616072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 583.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

DECRETO 584.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CLAUDINEIA BATISTA MARQUES

DECRETO 585.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELISABETE BENTO DOS REIS

DECRETO 586.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO

DECRETO 587.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 588.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA

DECRETO 589.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA

DECRETO 590.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE NILTON DUTRA NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003243c716072019

Edição nº. 3242 | Ano XIII
segunda, 15 de julho de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP070-2019

Chave de verificação: domtdf003242c115072019

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO AO PÚBLICO 05.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003242c215072019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 057-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003242c315072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 085/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 3R TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 03.097.679/0001-77

Chave de verificação: domtdf003242c415072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 086/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DE LAVAGEM NEY BRILHO CAR LTDA, inscrito no CNPJ 24.130.830/0001-00

Chave de verificação: domtdf003242c515072019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 087/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MADEL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 32.564.480/0001-00

Chave de verificação: domtdf003242c615072019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 088/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03

Chave de verificação: domtdf003242c715072019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 089/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HOSANA AGUIAR COIMBRA HENRIQUETA 03075562556, inscrito no CNPJ 33.149.127/0001-26

Chave de verificação: domtdf003242c815072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

Chave de verificação: domtdf003242c915072019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-491-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-501-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-637-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-638-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-759-2018

Chave de verificação: domtdf003242c1015072019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019

Chave de verificação: domtdf003242c1115072019

Edição nº. 3241 | Ano XIII
sexta, 12 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 115-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE ATA 116-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 118-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-463-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-464-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-465-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 4-476-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-477-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2019 - RSTF

Chave de verificação: domtdf003241c112072019

Caderno - 02 Baixar

RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

Chave de verificação: domtdf003241c212072019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO FLAVIANA SANTOS MELQUIADES - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO RHANA SANTANA OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO ROBERTO LIMA BEZERRA - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0442019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003241c312072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-079-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-080-2019

Chave de verificação: domtdf003241c412072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003241c512072019

Caderno - 06 Baixar

ATA 04-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003241c612072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3-486-2019

Chave de verificação: domtdf003241c712072019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP045/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP049/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP052/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003241c812072019

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003241c912072019

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO CASTELINHO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO CENTRO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA RITA - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO - SMS

Chave de verificação: domtdf003241c1012072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 572.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA

DECRETO 577.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE BATISTA DA SILVA PRATES

DECRETO 580.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JOVANEIDE MENDES SILVA

DECRETO 581.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JULIANO FERREIRA DA MOTA

DECRETO 582.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JIDALVA LIANDRO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003241c1112072019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-2019

Chave de verificação: domtdf003241c1212072019

Edição nº. 3240 | Ano XIII
quinta, 11 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 05-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003240c111072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 23.2019 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO TAXI - RONEY LIMA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003240c211072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

Chave de verificação: domtdf003240c311072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-473-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2019

Chave de verificação: domtdf003240c411072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 084/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 32.185.730/0001-09

Chave de verificação: domtdf003240c511072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-475-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-482-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-484-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2019

Chave de verificação: domtdf003240c611072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-479-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-495-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-266-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-390-2019

Chave de verificação: domtdf003240c711072019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 573.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO SERVIDOR GIDEÃO SOARES BRITO

DECRETO 574.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SERVIDORA ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 575.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO SERVIDORA IVA SANTOS SOUZA NEVES

Chave de verificação: domtdf003240c811072019

Caderno - 09 Baixar

ATA 06-2019 CMDCA - REUNIÃO ESPECIAL EM 04.07.19 REFERENTE ANALISE DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01-20

Chave de verificação: domtdf003240c911072019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-286-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-495-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-505-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-510-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-518-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-645-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-650-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-652-2018

Chave de verificação: domtdf003240c1011072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 569.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO 570.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTAÇÃO

DECRETO 571.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FABIOLA VIANA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003240c1111072019

Edição nº. 3238 | Ano XIII
quarta, 10 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 04-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003238c110072019

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DECRETO 555-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - BIÊNIO 2019-202187

DECRETO 557-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 558-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003238c210072019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 559.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ELCIO MARCIO DINIZ

DECRETO 560.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - JORGE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO

DECRETO 561.2019 - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ROGÉRIO SOUZA LIMA

Chave de verificação: domtdf003238c310072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 565.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 566.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 567.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 568.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003238c410072019

Caderno - 05 Baixar

1º QUADRIMESTRE DE 2019 RGF - 1º SEMESTRE DE 2019 RGF - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c510072019

Caderno - 06 Baixar

3º BIMESTRE DE 2019 RREO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c610072019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c710072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-455-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-474-2019

Chave de verificação: domtdf003238c810072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-665-2018

Chave de verificação: domtdf003238c910072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 564.2019 - COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO, REF. CHAMADA PÚBLICA 002-2019 - ILUMINAÇÃO PUBLICA

Chave de verificação: domtdf003238c1010072019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-471-2019

Chave de verificação: domtdf003238c1110072019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-689-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-292-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-492-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-511-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-712-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-713-2018

Chave de verificação: domtdf003238c1210072019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 562.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MEIRA RUBIA BATISTA CONTAO

DECRETO 563.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA COSTA OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003238c1310072019

Edição nº. 3237 | Ano XIII
terça, 09 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003237c109072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2019

Chave de verificação: domtdf003237c209072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 03.2019 – AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA DO SECRETARIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 10 DE JULHO Á 26 DE JULHO D

Chave de verificação: domtdf003237c309072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-467-2019

Chave de verificação: domtdf003237c409072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP026/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003237c509072019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 41-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003237c609072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-510-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-511-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-512-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-513-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-514-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-515-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-516-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-517-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-518-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-519-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-520-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-521-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-527-2019 - CONSTRUPOLLI

Chave de verificação: domtdf003237c709072019

Edição nº. 3236 | Ano XIII
segunda, 08 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP063-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP063-2019

Chave de verificação: domtdf003236c108072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 508-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DA NATUREZA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 514-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA CUNHA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 518-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003236c208072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 37.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - ALINE R

PORTARIA 38.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - MARIA E

PORTARIA 39.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - LUCIANA

PORTARIA 40.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - MARCIO T

PORTARIA 41.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - NAIANE

PORTARIA 42.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - URIEDER

Chave de verificação: domtdf003236c308072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 545.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU - FABIANA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003236c408072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 552 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR

DECRETO 553 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA

DECRETO 554 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA

Chave de verificação: domtdf003236c508072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA À PORTARIA 38.2019 SMEC - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PU

Chave de verificação: domtdf003236c608072019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO AO PUBLICO 04.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003236c708072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-2019 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003236c808072019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 544.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU – JOSETE DE JES

DECRETO 546.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP – LUZIANE SANTOS

Chave de verificação: domtdf003236c908072019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 082/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 22.163.720/0001-00

Chave de verificação: domtdf003236c1008072019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 083/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CAJUEIRO & ALVES LTDA, inscrito no CNPJ 40.614.158/0001-76

Chave de verificação: domtdf003236c1108072019

Caderno - 12 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 729/2019 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019

Chave de verificação: domtdf003236c1208072019

Caderno - 13 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

Chave de verificação: domtdf003236c1308072019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 com a Associação Pestalozzi de Teixeira de Freitas.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 com a Entidade Lar dos Idosos São Francisco de Assis.

Chave de verificação: domtdf003236c1408072019

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 547.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 548.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EMILIE ISAIAS TEIXEIRA

DECRETO 549.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEUZA DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA

DECRETO 550.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE

DECRETO 551.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEILIANE DA CRUZ LAURIANO

DECRETO 556.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA, MARCELO SOUZA DE ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003236c1508072019

Edição nº. 3235 | Ano XIII
sexta, 05 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO N.º 03-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

Chave de verificação: domtdf003235c105072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 080/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMAURO COSTA FERREIRA, inscrito no CNPJ 09.213.952/0001-68

Chave de verificação: domtdf003235c205072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 081/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VANEUZA OLIVEIRA SILVA SANTANA, inscrito no CNPJ 23.532.730/0001-39

Chave de verificação: domtdf003235c305072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-624-2018 CAMPO FORTE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-571-2018 CAMPO FORTE

Chave de verificação: domtdf003235c405072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-528-2019 - GILZA MARIA LIMA DE SANTANA

Chave de verificação: domtdf003235c505072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-855-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-636-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-639-2018

Chave de verificação: domtdf003235c605072019

Edição nº. 3234 | Ano XIII
quinta, 04 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 21.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE MOTO TAXI DE WANDERSON COSTA SARY ELDIN, EDILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, FERNANDO UESLEI DE S. SANTIAGO E J

Chave de verificação: domtdf003234c104072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-156-2017

Chave de verificação: domtdf003234c204072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-050-2019

Chave de verificação: domtdf003234c304072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 543-2019

Chave de verificação: domtdf003234c404072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 542-2019

Chave de verificação: domtdf003234c504072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-477-2018

Chave de verificação: domtdf003234c604072019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 077/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 39.621.867/0021-43

Chave de verificação: domtdf003234c704072019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 078/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FALCÃO E SAMPAIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.891.213/0001-11

Chave de verificação: domtdf003234c804072019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 079/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á R. R. K. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.040/0001-49

Chave de verificação: domtdf003234c904072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 536.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGIANE ALVES ALCÂNTARA.

DECRETO 537.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 538.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI

DECRETO 539.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

DECRETO 540.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -JOSE NILTON DUTRA NOVAIS

DECRETO 541.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003234c1004072019

Edição nº. 3230 | Ano XIII
quarta, 03 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003230c103072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 30-2019 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CEREST - MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES

Chave de verificação: domtdf003235c203072019

Caderno - 03 Baixar

Publicação das Escrituras dos Terrenos do Distrito Industrial e de Logística de Teixeira de Freitas

Chave de verificação: domtdf003230c303072019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP030-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Chave de verificação: domtdf003230c403072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP037-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE .

Chave de verificação: domtdf003230c503072019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP027-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE .

Chave de verificação: domtdf003230c603072019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003230c703072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO

EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR

Chave de verificação: domtdf003230c803072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-074-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-075-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-078-2019

Chave de verificação: domtdf003230c903072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 499.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - AUGUSTO FONTES

Chave de verificação: domtdf003230c1003072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 534.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA EDILA ALVES RIBEIRO - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA

DECRETO 535.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL - GERALDO MENDES SOARES NETO

Chave de verificação: domtdf003230c1103072019

Caderno - 12 Baixar

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 008-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 009-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIO

Chave de verificação: domtdf003230c1203072019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-077-2019

Chave de verificação: domtdf003230c1303072019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-076-2019

Chave de verificação: domtdf003230c1403072019

Edição nº. 3229 | Ano XIII
segunda, 01 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019- PMTF

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003234c101072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 059-2019

Chave de verificação: domtdf003234c201072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-448-2019

Chave de verificação: domtdf003229c301072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 14-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003229c401072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 15 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003229c501072019

Edição nº. 3228 | Ano XIII
sexta, 28 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP067-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP070-2019

Chave de verificação: domtdf003228c128062019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 20.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003228c228062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 38.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSI

Chave de verificação: domtdf003228c328062019

Caderno - 04 Baixar

LEI Nº 1.081/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LDO

Chave de verificação: domtdf003228c428062019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO N.º 01-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO N.º 02-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003228c528062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003228c628062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003228c728062019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 530.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 532.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS Nº 955/2018, 956/2018 E 957/2018, DECRETOS Nº 02

Chave de verificação: domtdf003228c828062019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 525.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETO 526.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA

DECRETO 527.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA

DECRETO 528.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 529.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 531.19 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REDA - SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003228c928062019

Edição nº. 3227 | Ano XIII
quinta, 27 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n°. 002/2019

Chave de verificação: domtdf003227c127062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-431-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-435-2019

Chave de verificação: domtdf003227c227062019

Caderno - 03 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP059-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP059-2019

Chave de verificação: domtdf003227c327062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO CONTRATO 3-404-2019 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO CONTRATO 3-416-2019 - CLINICA BOMJARDIM

Chave de verificação: domtdf003227c427062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-406-2019 - VERONICA PEREIRA NIZA

EXTRATO CONTRATO 3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-413-2019 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-418-2019 MATTOS E CARARI LTDA

Chave de verificação: domtdf003227c527062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-410-2019 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES

EXTRATO CONTRATO 3-414-2019 - FELIPE FERREIRA MOTA

EXTRATO CONTRATO 3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003227c627062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 523.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GILDENI SERAFIM DA SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003227c727062019

Edição nº. 3226 | Ano XIII
quarta, 26 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 516.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 517.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003226c126062019

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.080/2019 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS (AS) PROFESSORES (AS) E COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS (AS) QUE DETENHAM 2 (DOIS)

Chave de verificação: domtdf003226c226062019

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 129 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003226c326062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2019

Chave de verificação: domtdf003226c426062019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP065/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP064/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP068-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP069-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003226c526062019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP063-2019

Chave de verificação: domtdf003226c626062019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO AO PÚBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003226c726062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 37.2019 SMEC - APROVA A PARALISAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019, NA ESCOLA BRÁS PEREIRA DO NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003226c826062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO 5TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO 6TA-3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Chave de verificação: domtdf003226c926062019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 520.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIQUELIA CONCEIÇÃO SANTOS

DECRETO 521.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 522.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003226c1026062019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13 - 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2019

Chave de verificação: domtdf003226c1126062019

Edição nº. 3225 | Ano XIII
terça, 25 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 36.2019 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JEANN

Chave de verificação: domtdf003225c125062019

Caderno - 02 Baixar

NOTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA 2019

Chave de verificação: domtdf003225c225062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 519.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003225c325062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-072-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-471-2018

Chave de verificação: domtdf003225c425062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2019

Chave de verificação: domtdf003225c525062019

Edição nº. 3224 | Ano XIII
segunda, 24 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-432-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-433-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-434-2019

Chave de verificação: domtdf003224c124062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 505-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 01.07.19 DEVIDO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA 02 DE JULHO.

Chave de verificação: domtdf003224c224062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA Nº 02/2019 AGRICULTURA - INFORMA MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 29 DE JUNHO PARA O DIA 28 DE JUNHO SEXTA FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DO PADROE

Chave de verificação: domtdf003224c324062019

Caderno - 04 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 014/2019

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 015/2019

Chave de verificação: domtdf003224c424062019

Caderno - 05 Baixar

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003224c524062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 073/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003224c624062019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 074/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À CARLA ALICE MARQUES CORREIA, inscrito no CPF 055.471.317-92

Chave de verificação: domtdf003224c724062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 075/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUDMILA GRAÇA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ 73.911.117/0001-09

Chave de verificação: domtdf003224c824062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 076/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KEMIGÁS COMÉRCIO DE GÁS BAHIA LTDA, inscrito no CNPJ 63.246.490/0001-20

Chave de verificação: domtdf003224c924062019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 509.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIA SANTANA SILVA

DECRETO 510.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DEBORA EVANGELISTA LIMA

DECRETO 511.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA GLORIA DE ALMEIDA SAMPAIO

DECRETO 512.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILENE PEREIRA DA SILVA GOMES

DECRETO 513.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PAULA ARAUJO DOS SANTOS ARPINI

DECRETO 515.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003224c1024062019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-450-2019

Chave de verificação: domtdf003224c1124062019

Caderno - 12 Baixar

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.079.2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00, DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA E

Chave de verificação: domtdf003224c1224062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO ADITIVO 3TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003224c1324062019

Edição nº. 3223 | Ano XIII
quarta, 19 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003223c119062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-2019

Chave de verificação: domtdf003223c219062019

Caderno - 03 Baixar

DESPACHO REVOGAR AS PORTARIAS Nº (S) 028-2019 PGM - PATRÍCIA CARVALHO NASCIMENTO E 029-2019 PGM TAÍS SOUZA CRUZ QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIV

Chave de verificação: domtdf003223c319062019

Caderno - 04 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES Nº 04.2019 - TORNA PUBLICO O PARECER PRÉVIO DO TCM-BA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 09224-15 DA PREFEITURA

Chave de verificação: domtdf003223c419062019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 19.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003223c519062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS

PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS

Chave de verificação: domtdf003223c619062019

Caderno - 07 Baixar

LEI 1079.2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA INCLU

Chave de verificação: domtdf003223c719062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 068/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MHL CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.512.861/0001-06

Chave de verificação: domtdf003223c819062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 069/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrito no CNPJ 73.630.030/0001-55

Chave de verificação: domtdf003223c919062019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 070/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDILSON NUNES DE SOUZA 11104849844, inscrito no CNPJ 32.476.500/0001-90

Chave de verificação: domtdf003223c1019062019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 071/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FOXX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 24.749.785/0001-68

Chave de verificação: domtdf003223c1119062019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 072/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J. R. PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 23.824.782/0005-02

Chave de verificação: domtdf003223c1219062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE ATA 100-2019 - CAMPO FORTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-429-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-430-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 5-426-2019 - J G G DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 5-427-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 5-428-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA - 2- 432-2017 - O S SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003223c1319062019

Caderno - 14 Baixar

CONTRATO 3-424-2019 - SAMTRONIC IND. COM.LTDA

Chave de verificação: domtdf003223c1419062019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO CONTRATO 3-402-2019 - ANTONIO ASSIS PEIXOTO

EXTRATO CONTRATO 3-412-2019 -MARCUS RAPHAEL DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003223c1519062019

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-449-2019 -JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003223c1619062019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-2019

Chave de verificação: domtdf003223c1719062019

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-487-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-489-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-497-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-502-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-509-2018

Chave de verificação: domtdf003223c1819062019

Edição nº. 3222 | Ano XIII
terça, 18 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001-2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003222c118062019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2019 - JOÃO BATISTA DE JESUS, ZENILDA SIMÕES CONCEIÇÃO WESTPHAL, EDMILZA DOS SANTOS PINHO e MA

Chave de verificação: domtdf003222c218062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003222c318062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-438-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-444-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-445-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-446-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2019

Chave de verificação: domtdf003222c418062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-436-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-437-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-439-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-440-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-441-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-442-2019

Chave de verificação: domtdf003222c518062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 35-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003222c618062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-451-2019

EXTRATO DO CONTRATO 2-452-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-443-2019

Chave de verificação: domtdf003222c718062019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 506.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO 507.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA LOPES PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003222c818062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERV. MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003222c918062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-490-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-496-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-499-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-503-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-506-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-507-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-515-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-519-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-579-2018

Chave de verificação: domtdf003222c1018062019

Edição nº. 3221 | Ano XIII
segunda, 17 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001-2019 NORMAS PARA TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DOAÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, C

Chave de verificação: domtdf003221c117062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 483-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21.06.19 DEVIDO FERIADO MUNICIPAL DIA 20.06.19 CORPUS CHRISTI

Chave de verificação: domtdf003221c217062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 503-2019 - CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS - ASMOCIDE

Chave de verificação: domtdf003221c317062019

Caderno - 04 Baixar

2ª ATA DO PP039-2019

Chave de verificação: domtdf003221c417062019

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS JUNTO AO PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003221c517062019

Caderno - 06 Baixar

NAI Nº 10.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 13.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003221c617062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-395-2019

Chave de verificação: domtdf003221c717062019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-060-2019

Chave de verificação: domtdf003221c817062019

Edição nº. 3220 | Ano XIII
sexta, 14 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP058-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP059-2019

Chave de verificação: domtdf003220c114062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP060-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP062-2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003220c214062019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1077.2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf003220c314062019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1078.2019 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS POTUMUJU, LAFAIETE COUTINHO E CORPUS CHRISTI, NO BAIRRO LOTEAMEN

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PORTARIA 34 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

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DECRETO 502.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - POLYANA REBELO MENEZES

DECRETO 504.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS

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Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-421-2019

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Edição nº. 3219 | Ano XIII
quinta, 13 de junho de 2019

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ERRATA Nº 02 À RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL

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ATA Nº 15-2018 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 10.12.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

ATA Nº 16-2019 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 20.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

Chave de verificação: domtdf003219c213062019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO DECRETO 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO

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AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019

Chave de verificação: domtdf003219c413062019

Caderno - 05 Baixar

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001-2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSE

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E ERRATA DO EXTRATO 3-226-2019

ERRATA DO CONTRATO 3 -226-2019

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE MOTOTÁXI RELACIONADOS NO EDITAL A COMPARECER NO PRAZO DE 05 DIAS

Chave de verificação: domtdf003219c713062019

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PORTARIA 18.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR DE MOTOCICLETA DENOMINADO MOTOTÁXI DE EVANDRO BOTELHO TRAVESANI

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AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019

Chave de verificação: domtdf003219c913062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003219c1013062019

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003219c1113062019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 066/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR BLOCOS E PAVIMENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 07.500.157/0001-25

Chave de verificação: domtdf003219c1213062019

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 067/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DAIANE ROSENO BATISTA 03911514522, inscrito no CNPJ 27.546.331/0001-88

Chave de verificação: domtdf003219c1313062019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 500.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANETE CONCEIÇÃO ROCHA

DECRETO 501.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANDA ALVES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003219c1413062019

Edição nº. 3218 | Ano XIII
quarta, 12 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003218c112062019

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AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2019

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP048-2019

Chave de verificação: domtdf003218c212062019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003218c312062019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-419-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-420-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-423-2019

Chave de verificação: domtdf003218c412062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-403-2019

Chave de verificação: domtdf003218c512062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 496.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NIDIA SILVA GIL

DECRETO 497.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE MARCELO CARLOS

Chave de verificação: domtdf003218c612062019

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DECRETO 498.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO - MAXMILLER SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003218c712062019

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EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO

EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR

Chave de verificação: domtdf003218c812062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO ADITIVO 2TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA

Chave de verificação: domtdf003218c912062019

Edição nº. 3217 | Ano XIII
terça, 11 de junho de 2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-398-2019

Chave de verificação: domtdf003217c111062019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 33-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - SOLANGE RENAULT LACERDA DA SILVA E EUDIANE SOUSA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003217c211062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 478.2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A ADAB – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Chave de verificação: domtdf003217c311062019

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ATA 05.2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04.06.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO 08.19 CMDCA - REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES A SEREM EFETIVADOS NO

Chave de verificação: domtdf003217c411062019

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EXTRATO DE CONTRATO 4-384-2019

Chave de verificação: domtdf003217c511062019

Caderno - 06 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 20.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

Chave de verificação: domtdf003217c611062019

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DECRETO 484.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA

DECRETO 485.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUCIMAR CONCEICÃO DOS SANTOS

DECRETO 486.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROGÉRIO RODRIGUES SAMPAIO

DECRETO 487.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GIDEÃO SOARES BRITO

DECRETO 488.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILMARA DA SILVA DE JESUS SAÚDE

DECRETO 489.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEBORA MEDINA DOS SANTOS

DECRETO 490.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SANDRA APARECIDA GOMES FIGUEIREDO

DECRETO 491.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO FERREIRA

DECRETO 492.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- MARIA ANDREIA CONCEIÇÃO MESQUITA

DECRETO 493.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA ARAUJO RAMOS NASCIMENTO

DECRETO 494.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUCLEDSON GONÇALVES FERRAZ

DECRETO 495.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALQUIMAR DE JESUS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003217c711062019

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DECRETO 482.2019 - ALTERA O DECRETO 97.2019, ADOÇÃO DE MEDIDAS CONTROLE DE DESPESAS E REVOGA O DECRETO 94.2019 COMITÊ GESTOR.

Chave de verificação: domtdf003217c811062019

Edição nº. 3216 | Ano XIII
segunda, 10 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 481.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MARCOS GOMES ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003216c110062019

Caderno - 02 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.05.2019 DO CONSELHO. MUNICIPAL DO IDOSO

Chave de verificação: domtdf003216c210062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2019

Chave de verificação: domtdf003216c310062019

Caderno - 04 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 01.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

Chave de verificação: domtdf003216c410062019

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.032/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.042/2019

Chave de verificação: domtdf003216c510062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-399-2019 - GILZAB COSTA

Chave de verificação: domtdf003216c610062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3TA-3-531-2018 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003216c710062019

Edição nº. 3215 | Ano XIII
sexta, 07 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49.2019 – DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANC

Chave de verificação: domtdf003215c107062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-072-2019

Chave de verificação: domtdf003215c207062019

Caderno - 03 Baixar

ATA 01-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 02-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 03-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003215c307062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003215c407062019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 476.2019 - INSTITUI A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR

Chave de verificação: domtdf003215c507062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-068-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003215c607062019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003215c707062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-061-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-070-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-071-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-066-2019

Chave de verificação: domtdf003215c807062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 32-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003215c907062019

Edição nº. 3214 | Ano XIII
quinta, 06 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP049-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP052-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP054-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP056-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003214c106062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003214c206062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-063-2019

Chave de verificação: domtdf003214c306062019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 28.2019 SMEC - REGULAMENTO DO CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO JUNINA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003214c406062019

Caderno - 05 Baixar

NOTIFICAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS, PARA A SRA. FABIOLA VIANA DOS SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PL

Chave de verificação: domtdf003214c506062019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019

Chave de verificação: domtdf003214c606062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 479.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO 480.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003214c706062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 30-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

PORTARIA 31-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003214c806062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 065/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EVANIA DRAGO ALBERNAZ, inscrito no CPF 579.307.165-20

Chave de verificação: domtdf003214c906062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-163-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-164-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-165-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-166-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1006062019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-069-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-573-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-578-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-579-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-590-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-876-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1106062019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1206062019

Edição nº. 3213 | Ano XIII
quarta, 05 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PRIME MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - SALLUS MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - EDITAL - PP055-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003213c105062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003213c205062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 477.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003213c305062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-380-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-388-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-390-2019

Chave de verificação: domtdf003213c405062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-67-PMTF

Chave de verificação: domtdf003213c505062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-454-2019

Chave de verificação: domtdf003213c605062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-453-2019

Chave de verificação: domtdf003213c705062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-060-2019

Chave de verificação: domtdf003213c805062019

Edição nº. 3212 | Ano XIII
terça, 04 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 452-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FÉLIX CORREIA - BIÊNIO 2019-2021.

DECRETO 454-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDONÇA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003212c104062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 455.19 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP., CONVOCADO

Chave de verificação: domtdf003212c204062019

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 128 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 03.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CONJUNTA/2019 CMAS /CMDCA - NORMATIZAR AS CEDÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIDOS COM RE

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Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI RELACIONADOS A COMPARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA SECR

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Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2019

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2019

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Edição nº. 3211 | Ano XIII
segunda, 03 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER,

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Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 28.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PATRÍCIA

PORTARIA 29.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA TAÍS SOU

PORTARIA 30.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JOSIANE S

PORTARIA 31.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA CLEONICE

PORTARIA 32.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDOR RENZO BRIT

PORTARIA 33.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FATINE LA

PORTARIA 34.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA KELLY CR

PORTARIA 35.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA ROSIMÍL

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HOMOLOGAÇÃO - PP053-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

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ADJUDICAÇÃO - PP53-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-068-2019

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Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-055-2019

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Caderno - 09 Baixar

DECRETO 475.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUAN LOPES DE CARVALHO

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2019

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AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.047/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.051/2019

Chave de verificação: domtdf003211c1103062019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 474.2019 CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA -

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Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-074-2019

Chave de verificação: domtdf003211c1303062019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 11-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

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DECRETO FINANCEIRO 12 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

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Edição nº. 3209 | Ano XIII
quinta, 30 de maio de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-381-2019

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PORTARIA 27-2019 SMEC - INSTITUI A O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS

Chave de verificação: domtdf003209c230052019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-391-2019 - RSTF - SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003209c330052019

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NAI - Nº 11-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 12-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

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Caderno - 05 Baixar

DECRETO 472.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

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