Edição nº. 3420 | Ano XIV
quarta, 01 de abril de 2020

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ERRATA AO DECRETO 419.2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

Chave de verificação: domtdf003420c101042020

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PORTARIA 056 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 057 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003420c201042020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP012/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003420c301042020

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EXTRATO DO CONTRATO 4-256-2020 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003420c401042020

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DECRETO 404.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - JAIME FRANCISCO DE DEUS

DECRETO 410.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ADALGISA CRISTIANY

DECRETO 411.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA -LUIZ SANTOS RODRIGUES

DECRETO 412.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - JUAREZ AUGUSTO PASETTO

DECRETO 413.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - CÉLIA SANTOS DE ALMEIDA

DECRETO 414.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - ÉLCIO MARCIO DIN

DECRETO 415.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA -CLAUDINEY CHELLES DOS ANJOS

DECRETO 416.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - LEIDIANE DE JESUS SILVA ALMEIDA ME

DECRETO 417.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - JUAREZ AUGUSTO PASETTO

DECRETO 418.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - EDUARDO RODRIGUES DANTAS

Chave de verificação: domtdf003420c501042020

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EXTRATO DE CONTRATO 4-260-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-257-2020 - E G S EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-258-2020 -NV MAGAZINE LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-259-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003420c601042020

Edição nº. 3419 | Ano XIV
terça, 31 de março de 2020

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EXTRATO DE CONTRATO 4-261-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-262-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-263-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA

Chave de verificação: domtdf003419c131032020

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PORTARIA 11.2020 SMSC - DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SMSC, TITULAR E SUPLENTE – EDUARDO R

Chave de verificação: domtdf003419c231032020

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PORTARIA 02.2020 SEAGRI - DISPÕE SOBRE O AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, OBEDECENDO A COLHEITA DAS SAFRAS CONFORME CALENDÁRIO DE

Chave de verificação: domtdf003419c331032020

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DECRETO 409.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SER

Chave de verificação: domtdf003419c431032020

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BOLETIM INFORMATIVO 74-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

Chave de verificação: domtdf003419c531032020

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TC 007-2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TC 008-2019

Chave de verificação: domtdf003419c631032020

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA Nº 035/2020 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS FUNCIONAIS PARA SE EVITAR O CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19, EM ATENDIMENTO AO DIS

Chave de verificação: domtdf003419c731032020

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PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS....A REDUÇÃO DO CORANAVÍRUS- COVID-19 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO 27.2020 CMAS - APROV

RESOLUÇÃO 27.2020 CMAS - APROVAÇÃO DA PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE EMERGÊNCIAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA RED

Chave de verificação: domtdf003419c831032020

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DECRETO 419.2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS.

Chave de verificação: domtdf003419c931032020

Edição nº. 3418 | Ano XIV
segunda, 30 de março de 2020

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DECRETO 407.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, WELING

Chave de verificação: domtdf003418c130032020

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EDITAL 02.2020 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, NA CÂMARA DE VEREA

Chave de verificação: domtdf003418c230032020

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EXTRATO DO CONTRATO 4-264-2020 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS

Chave de verificação: domtdf003418c330032020

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PORTARIA 12/2020 SMS - CONVOCA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFASTADOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A RETORNAREM IMEDIATAMENTE ÀS SUA

Chave de verificação: domtdf003418c430032020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2020 - JAMESON JOSE CERCEAU JUNIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2020 - NN SERVIÇOS MEDICOS S/S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-074-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2020 -

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2020 - COPE CLÍNICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003418c530032020

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PORTARIA 02.2020 SEINFRA - MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGI

Chave de verificação: domtdf003418c630032020

Edição nº. 3417 | Ano XIV
sexta, 27 de março de 2020

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DECRETO 406.2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFR

Chave de verificação: domtdf003417c127032020

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LEI Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

LEI Nº 1.120/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PRAÇA PRES

LEI Nº 1.121/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS, FIXA PRAZO A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA ADEQUAÇÕES DOS SEUS

Chave de verificação: domtdf003417c227032020

Edição nº. 3416 | Ano XIV
quinta, 26 de março de 2020

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Aviso de licitação PP011-2020 - CONSAÚDE

Aviso de licitação PP012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003416c126032020

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DECRETO 405.2020 EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA ALINE SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003416c226032020

Edição nº. 3415 | Ano XIV
quarta, 25 de março de 2020

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DECRETO 357.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARINA DA SILVA FIGUEIREDO GUEDES

DECRETO 358.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SARA PACHECO DE SOUSA

DECRETO 359.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIANA CAIRES DA SILVA

DECRETO 360.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELENILTON DE SOUSA FREITAS

DECRETO 364.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GHEYSIANE DA COSTA COTRIM

DECRETO 365.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSEANE SANTOS CERQUEIRA

DECRETO 366.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JESLANE ARAUJO PORTUGAL

DECRETO 367.2020 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS

DECRETO 368.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUZINETE GOMES ROCHA

DECRETO 369.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -EVANULZA SILVA BRITO

DECRETO 371.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA FERREIRA MENDES

DECRETO 373.2020 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - RUTILENE RIBEIRO SACRAMENTO

DECRETO 381.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EVELIN DURAES BARBOSA GONÇALVES

DECRETO 382.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIANE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA

DECRETO 384.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 386.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - POLYANA FERREIRA RAMOS

DECRETO 387.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRLA KLEILLE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO 389.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOS

DECRETO 390.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - JOAL PRATES DOS SANTOS

DECRETO 391.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 392.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - LUCIANE AZEVEDO SENA

DECRETO 393.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - CASSANDRA DO CARMO DIAS DE LIMA

DECRETO 394.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADAILTON BRITO DO NASCIMENTO

DECRETO 397.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA HELENA SOUZA ARAUJO

DECRETO 398.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA

DECRETO 399.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PALOMA CORREIA SILVA FERNANDES

DECRETO 400.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PAULO MURILO ALVARES DOS SANTOS

DECRETO 401.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AURELINA FERREIRA TIGRE

DECRETO 402.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

DECRETO 403.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, SERVIDOR - VAGNER BRAGA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003415c125032020

Edição nº. 3414 | Ano XIV
terça, 24 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2020 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA -ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2020 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-040-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-043-2020 - CLINICA MÉDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-045-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2020 - PEROCINI & MACEDO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2020 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2020 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA -ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2020 - NAM- SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-066-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2020 - DIAS E RIBEIRO LTD

Chave de verificação: domtdf003414c124032020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2020 - GUIMARAES E GUIMARAES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-041-2020 - ICR - INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-042-2020 - JOSÉ LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-054-2020 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2020 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003414c224032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003414c324032020

Edição nº. 3413 | Ano XIV
segunda, 23 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 396.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA AG

Chave de verificação: domtdf003413c123032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2020 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2020 - UROIMAGEM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2020 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2020 - ARAMUNI E SAUDE LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-047-2020 - FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-048-2020 - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2020 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003413c223032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 01.2020 SDE - REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. CONTINGENCIAMENTO CORONA VÍRUS - COVI

Chave de verificação: domtdf003413c323032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 028-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003413c423032020

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA Nº 034/2020 - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DIVISÕES, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETA

Chave de verificação: domtdf003413c523032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-006-2020 - CLINICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2020 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003413c623032020

Caderno - 07 Baixar

RREO - 1º BIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO E FEVEREIRO

Chave de verificação: domtdf003413c723032020

Caderno - 08 Baixar

Aviso de licitação PP08-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003413c823032020

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 10.2020 SMSC - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBI

Chave de verificação: domtdf003413c923032020

Caderno - 10 Baixar

SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ARP Nº.009-2020

Chave de verificação: domtdf003413c1023032020

Edição nº. 3412 | Ano XIV
sexta, 20 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2020 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2020 - NEUROCORE MEDICINA ESPECIALIZADA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-044-2020 - GHL SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-046-2020 - PAULA LORENCINI NUNES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2020 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-100-2019 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003412c120032020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2020 HABITAÇÃO - REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA DE HABITAÇ

Chave de verificação: domtdf003412c220032020

Caderno - 03 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 05 2020 - VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO 06 2020 - BRISA BOTELHO SILVA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c320032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-246-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-255-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003412c420032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 09.2020 SAÚDE - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003412c520032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEFIN - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003412c620032020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 01.2020 - SEAGRI - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE FEITAS LIV

Chave de verificação: domtdf003412c720032020

Caderno - 08 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 07 2020 - KATIENE DO SACRAMENTO SUZART - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c820032020

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DECRETO CONSAÚDE 20 DE MARÇO DE 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c920032020

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-192-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT

EXTRATO DE CONTRATO 3-238-2020 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2020 - SILVA SALOMÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003412c1020032020

Caderno - 11 Baixar

Aviso de licitação PP09-2020 GAS MEDICINAL - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c1120032020

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 395.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SA

Chave de verificação: domtdf003412c1220032020

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-245-2020 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003412c1320032020

Edição nº. 3411 | Ano XIV
quinta, 19 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003411c119032020

Caderno - 02 Baixar

PASSE LIVRE / RELAÇÃO -LISTA DE BENEFICIÁRIOS REMANESCENTES PARA ANO DE 2020, CONFORME LEI 669.2013

Chave de verificação: domtdf003411c219032020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 355.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILMA LIMA DA SILVA SOUZA

DECRETO 356.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS

DECRETO 370.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA DOS ANJOS RIO DE ALMEIDA

DECRETO 372 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - ROSINEI GOMES DOS SANTOS

DECRETO 377.2020 - AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS - BEZALEEL SALES RENDEIRO

DECRETO 378.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO ROCHA LIMA

DECRETO 379.2020 -CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003411c319032020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 02.2020 SEADPLAN - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETAR

Chave de verificação: domtdf003411c419032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003411c519032020

Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003411c619032020

Caderno - 07 Baixar

1 - PORTARIA CONJUNTA 01.2020 GAB/PGM/CGM PROJETOS - ESTABELECE LIMITAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICI

2 - PORTARIA 03.2020 PGM -DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO EXTERNO, SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES,

Chave de verificação: domtdf003411c719032020

Edição nº. 3410 | Ano XIV
quarta, 18 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 388/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA D

Chave de verificação: domtdf003410c118032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-242-2020 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 2-243-2020 - ARCA DE NOE CONFECÇÕES LTDA – EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003410c218032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003410c318032020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 69-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 70-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 71-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

BOLETIM INFORMATIVO 72-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 73-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003410c418032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003410c518032020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049-2020 - LABORATORIO ULTRATX EIRELI

Chave de verificação: domtdf003410c618032020

Caderno - 07 Baixar

ANEXO RGF 1 QUAD2020 - CONSAÚDE

ANEXO RREO 1 QUAD2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003410c718032020

Edição nº. 3409 | Ano XIV
terça, 17 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 375.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - RAIMUNDO CEZAR MAGALHÃES DANTA

DECRETO 376.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - RAIMUNDO CESAR MAGALHÃES DANTAS

Chave de verificação: domtdf003409c117032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-629-2018 – LAUANN CABRAL NOVAES-ME

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-811-2018 – LAUANN CABRAL NOVAES-ME

Chave de verificação: domtdf003409c217032020

Caderno - 03 Baixar

ATA 141.20 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19.02.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- REVOGA A ATA 140.2020 CMAS

Chave de verificação: domtdf003409c317032020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 COMJUVE - A APROVAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, DIAS 23 E 24.04.2020

Chave de verificação: domtdf003409c417032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 02.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISAR A MANUTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DISCRICIONÁR

Chave de verificação: domtdf003409c517032020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-020-020/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 4-DL-012/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003409c617032020

Edição nº. 3408 | Ano XIV
segunda, 16 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-237-2020 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-409-2019 - MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003408c116032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003408c216032020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020

Chave de verificação: domtdf003408c316032020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-030/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003408c416032020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 04 2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP0005-2020 DEDETIZAÇÃO - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - DEDETIZAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003408c516032020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 374.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - VICTOR DOS SANTOS COSTA

Chave de verificação: domtdf003408c616032020

Edição nº. 3407 | Ano XIV
sexta, 13 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-241-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-239-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-240-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003407c113032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-239-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-244-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003407c213032020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020-FME

Chave de verificação: domtdf003407c313032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-117-2020 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 3-119-2020 - MATOS & CARARI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-120-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-121-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-136-2020 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

Chave de verificação: domtdf003407c413032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003407c513032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 033/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00

Chave de verificação: domtdf003407c613032020

Edição nº. 3406 | Ano XIV
quinta, 12 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 032/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.029.448/0

Chave de verificação: domtdf003406c112032020

Caderno - 02 Baixar

1 - ERRATA À RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2019 DES

2 - ANEXOS DA ERRATA DA RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL 2019 PARA 2020

Chave de verificação: domtdf003406c212032020

Caderno - 03 Baixar

ATA 140.20 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19.02.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003406c312032020

Edição nº. 3405 | Ano XIV
quarta, 11 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA nº 04/2019 - Referente à reunião realizada em 12 de dezembro de 2019 - COMDEMA

Chave de verificação: domtdf003405c111032020

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 26.2020 CMAS- INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Chave de verificação: domtdf003405c211032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2020 - VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-072-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-156-2017 - IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003405c311032020

Caderno - 04 Baixar

2TA-3-624-2019 - ABS - SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003405c411032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020

Chave de verificação: domtdf003405c511032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMAS - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IOLANDA BRAGA SOUZA E DANIELLE CAVALCANTE DOS REI

Chave de verificação: domtdf003405c611032020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 363.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS -

Chave de verificação: domtdf003405c711032020

Caderno - 08 Baixar

ATA 138.19 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 18.12.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003405c811032020

Caderno - 09 Baixar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 091/2020 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020-SMS

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 007-2020 - BH FARMA

Chave de verificação: domtdf003405c911032020

Caderno - 10 Baixar

RESOLUÇÃO 105.2020 CME APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003405c1011032020

Edição nº. 3404 | Ano XIV
terça, 10 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2020 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2020 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2020 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2020 - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003404c110032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-234-2020 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

Chave de verificação: domtdf003404c210032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMEC - COMISSÃO GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA - COGEPLAC, BIÊNIO 2019-2020, REVOGA PORTARIA 49.2019 SMEC

Chave de verificação: domtdf003404c310032020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020

Chave de verificação: domtdf003404c410032020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 341.2020 - RETIFICA DECRETO 154.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - TANIA REGINA NUNES FIGUEREDO RECCO

DECRETO 342.2020 RETIFICA DECRETO 135.20, DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - MARIA CHAVES FERREIRA CARDOSO

DECRETO 343.2020 RETIFICA DECRETO 124.20, DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - JOCIANE LOPES DE SOUZA MEDEIROS

DECRETO 344.2020 RETIFICA DECRETO 62.20, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FABYANNA TAVARES CARNEIRO

DECRETO 345.2020 RETIFICA DECRETO 50.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - SARA RODRIGUES MARCELINO

DECRETO 346.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 347.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 348.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 349.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR -DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES

DECRETO 350.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - JOVANIA MOREIRA MARTINS

DECRETO 351.2020 DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - JOVANIA MOREIRA MARTINS

DECRETO 352.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES

DECRETO 353.2020 RETIFICA DECRETO 87.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - ALINE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO 354.2020 - RETIFICA DECRETO 157.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - VANUZA SILVA ROCHA

DECRETO 361.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003404c510032020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 362.2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 815/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS R

Chave de verificação: domtdf003404c610032020

Edição nº. 3403 | Ano XIV
segunda, 09 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-028/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c109032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 299.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 002.2019 – ADVOGADO DO CREA

DECRETO Nº 300.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 004.2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 301.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 005.2019 – SAÚDE

DECRETO Nº 302.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 003.2019 – ADM. OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003403c209032020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 309.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 310.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - HEID DUTRA RUELA LIMA

DECRETO 311.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ROSILENE PEREIRA MOTA

DECRETO 312.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - SEPORA DA SILVA BRANDÃO

DECRETO 313.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - REZENI DE SOUZA RAMOS

DECRETO 314.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARLUCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA

DECRETO 315.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ELICELIA MIRANDA CANGUSSU DIAS

DECRETO 316.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ADEMAR FERREIRA SANTOS

DECRETO 317.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA DE LOURDES ROCHA HOMEM

DECRETO 318.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - IANE CRISTINA PEREIRA DE SOUSA SANTANA

DECRETO 319.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA ILDES DE ALMEIDA ECA

DECRETO 320.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - HILDA DE ANDRADE AMARAL

DECRETO 321.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA QUEIROZ BARBOSA

DECRETO 322.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA LEIS MUNIZ MARTINS SANTOS

DECRETO 323.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELI ALMEIDA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 324.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEONICE SOARES DOS SANTOS

DECRETO 325.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DULCE DE SOUSA SARAIVA

DECRETO 326.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AURELINA FERREIRA TIGRE

Chave de verificação: domtdf003403c309032020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 338.2020 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SI

DECRETO 339.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - BEZALEEL SALES RENDEIRO

DECRETO 340-2020 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - BEZALEEL SALES RENDEIRO

Chave de verificação: domtdf003403c409032020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 01 2020 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO PROC. SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c509032020

Caderno - 06 Baixar

ATA 139.2020 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29.01.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003403c609032020

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-004-2020 PAPELARIA E ARMARINHO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c709032020

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO DE REABERTURA E CONTINUIDADE - CC009-2019

Chave de verificação: domtdf003403c809032020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-232-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-233-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-231-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-236-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003403c909032020

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-007-2020 GRAFICA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c1009032020

Caderno - 11 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003403c1109032020

Caderno - 12 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003403c1209032020

Edição nº. 3402 | Ano XIV
sexta, 06 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-118-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-177-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-186-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-187-2020 - NUTRIRCOMSAUDE COMÉRCIO DE PROD NUTRICIONAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-190-2020 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-196-2020 - JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-197-2020 - ALS DESINSETIZADORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-326-2019 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-409-2019 - MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-499-2019 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-876-2018 - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003402c106032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 337.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003402c206032020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 25-2020 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2020.

Chave de verificação: domtdf003402c306032020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003402c406032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 03 -2020 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003402c506032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-235-2020 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003402c606032020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 030/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, inscrito no CNPJ 73.507.162/0008-60

PORTARIA SEMMA nº 031/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO TEXAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.318.696/0001-00

Chave de verificação: domtdf003402c706032020

Edição nº. 3401 | Ano XIV
quinta, 05 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2020 - MATOS & CARARI LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003401c105032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 333.2020 - NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA DE IMPRENSA TITULAR, MICHELE RIBEIRO VIANA DE

DECRETO 334.2020 NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , REGINA SILVA DE ARAÚJO

Chave de verificação: domtdf003401c205032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL PROC. SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IL-001/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c305032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-113-2020 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-131-2020 - SAMTRONIC IND. COM. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-193-2020 - PALACIO DOS UNIFORMES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-194-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-195-2020 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c405032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 08.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

PORTARIA 09.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003401c505032020

Caderno - 06 Baixar

Aviso de licitação PP ARP -006-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c605032020

Caderno - 07 Baixar

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 siemens - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 02-2020 SIEMENS - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c705032020

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 24.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS,

Chave de verificação: domtdf003401c805032020

Caderno - 09 Baixar

4TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2018 - CONSTRUÇÃO BELO ORIENTE EIRELI

Chave de verificação: domtdf003401c905032020

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 335.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO -TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 336.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MILENA CORREIA SILVA

Chave de verificação: domtdf003401c1005032020

Caderno - 11 Baixar

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO TERMO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL-002/2020 - CONSAUDE

Chave de verificação: domtdf003401c1105032020

Caderno - 12 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020

Chave de verificação: domtdf003401c1205032020

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c1305032020

Edição nº. 3400 | Ano XIV
quarta, 04 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 04-DL- 031/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 04-DL-031/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003400c104032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 332.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003400c204032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 08.2020 SMS - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO VACINAL COMO ATIVIDADE DE ROTINA NO MUNICÍPIO

Chave de verificação: domtdf003400c304032020

Edição nº. 3399 | Ano XIV
terça, 03 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 328.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA, VALERIA FORZA

DECRETO 329.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 330.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, VALÉRIA FORZA

DECRETO 331.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA, LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

Chave de verificação: domtdf003399c103032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-178-2020 - DISTRIBUIDORA DE CARNE LESSA OLIVEIRA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-188-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-189-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIROT

Chave de verificação: domtdf003399c203032020

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 107.2020 CME - DISCIPLINA O TRABALHO COM OS COMPONENTES CURRICULARES: ENSINO RELIGIOSO, ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA QUE COMPÕE A

Chave de verificação: domtdf003399c303032020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 22.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20

Chave de verificação: domtdf003399c403032020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-199-2020 - A.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-159-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003399c503032020

Edição nº. 3398 | Ano XIV
segunda, 02 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 7.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003398c102032020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 2-DL-027/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003398c202032020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 107.2020 CME - DISCIPLINA O TRABALHO COM OS COMPONENTES CURRICULARES: ENSINO RELIGIOSO, ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA QUE COMPÕE A BASE NACIO

Chave de verificação: domtdf003398c302032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-111-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-163-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-173-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-200-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-201-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-202-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-203-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003398c402032020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 201.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ANA PAULA DE JESUS SANTOS FRANCISCO

DECRETO 296.2020 - TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O DECRETO Nº 253.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, T

DECRETO 327.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003398c502032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-219-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-220-2020 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-221-2020 - RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-222-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003398c602032020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 024-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 025-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2020 - CONSAÚDE

Homologação PP-003-2020 CONSUMO E LIMPEZA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003398c702032020

Edição nº. 3397 | Ano XIV
quinta, 27 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2020 LIXO HOSPITALAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 023-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004-2020 - CONSAÚDE

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003397c127022020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003397c227022020

Edição nº. 3396 | Ano XIV
sexta, 21 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-229-2020 - SILVA & SALOMÃO LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-204-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-205-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-206-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-207-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-208-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-223-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-224-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-225-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-226-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-227-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-228-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003396c121022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 68-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003396c221022020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020

Chave de verificação: domtdf003396c321022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 026/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL LTDA, inscrito no CNPJ 01.013.017/0005-70

PORTARIA SEMMA nº 027/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO CARAIPE - EIRELI, inscrito no CNPJ 02.707.942/0001-30

PORTARIA SEMMA nº 028/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HELDER LAIGNIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 408.054.096-53

PORTARIA SEMMA nº 029/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HELDER LAIGNIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 408.054.096-53

Chave de verificação: domtdf003396c421022020

Caderno - 05 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2019 DESTINADOS AO

2 - ANEXO I - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, RECURSO FEDERAL E ESTADUAL 2019 PARA 2020

3 - ANEXO II - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSO FEDERALE ESTADUAL 2019 PARA 2020 REPROGRAMADO

Chave de verificação: domtdf003396c521022020

Caderno - 06 Baixar

ESTRATO DE CONTRATO 3-133-2020 - RENOVAR DETETIZAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-175-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-176-2020 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003396c621022020

Edição nº. 3395 | Ano XIV
quinta, 20 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

ANEXOS CONSOLIDADOS DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019

Chave de verificação: domtdf003395c120022020

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 RN COSTA COMERCIAL LTDA-EPP - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003395c220022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003395c320022020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-198-2020 - J. L. CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-156-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-157-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-161-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-163-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-180-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-181-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-182-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-183-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-184-2020 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-185-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003395c420022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 267.2020 - INSTITUI A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.520.2002 REGULAMENTA E, O

DECRETO 275.2020 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ANNA PAULA MOREIRA SANCHE

DECRETO 303.2020 - REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 308.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA AGRICULTURA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001.2020 CGM - FUNÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PORTARIA GP 02-2020 - FISCAL DE CONTRATO 2-098.2020 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES.

Chave de verificação: domtdf003395c520022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 304.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANA LUIZA SERRA BITTENCOURT

DECRETO 305.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CEDIGLES LIMA DOS SANTOS

DECRETO 306.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO

DECRETO 307.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUAN AMARAL DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003395c620022020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2020 - TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003395c720022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2020 - empresa DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA

EXTRATO DE CONTRATO 4-149-2020 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-150-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-151-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-152-2020 - CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-153-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-154-2020 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-155-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-166-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-167-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-168-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-169-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-170-2020 -NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-171-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-209-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-210-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-211-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-212-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-213-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-214-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-215-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-216-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-217-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-218-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-376-2018 - TDF PROVIDER SERV. INF. LTDA

Chave de verificação: domtdf003395c820022020

Caderno - 09 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 67-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 06.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003395c920022020

Caderno - 10 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO 022-2020 - GÁS E ÁGUA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 021-2020 ME COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 001-2020 FARDAMENTO - CONSAÚDE

Homologação PP002-2020 FARDAMENTO - CONSAÚDE - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 005-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003395c1020022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

Chave de verificação: domtdf003395c1120022020

Edição nº. 3394 | Ano XIV
quarta, 19 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c119022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 24 À 28 DE FEVEREIRO DE

Chave de verificação: domtdf003394c219022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-099-2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-114-2020 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-132-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-134-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-135-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c319022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 023/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

PORTARIA SEMMA nº 024/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D S MALAQUIAS GRANITOS, inscrito no CNPJ 26.728.508/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 025/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ 10.486.497/0001-53

Chave de verificação: domtdf003394c419022020

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 66-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003394c519022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-107-2020 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-129-2020 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-130-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-164-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS MINERAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-174-2020 - FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-179-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c619022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 250.2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREIT

Chave de verificação: domtdf003394c719022020

Edição nº. 3393 | Ano XIV
terça, 18 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-109-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-112-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-116-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-123-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-124-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-145-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c118022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 022/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrito no CNPJ 24.537.397/0

Chave de verificação: domtdf003393c218022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003393c318022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c418022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-158-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-162-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-127-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-172-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c518022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 297.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MOZARLE SOUZA FERREIRA SAMPAIO

Chave de verificação: domtdf003393c618022020

Caderno - 07 Baixar

1- RESOLUÇÃO 106.2020 CME -TORNAM LEGAIS AS MATRIZES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS

2- PORTARIA 02.2020 SMEC - INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS

3- ANEXO I - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

4- ANEXO II - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

5- ANEXO III - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

6- ANEXO IV - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

Chave de verificação: domtdf003393c718022020

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, PARA REINSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003393c818022020

Edição nº. 3392 | Ano XIV
segunda, 17 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-122-2020 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-125-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-126-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-146-2020 - UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-147-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-148-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c117022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 294.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf003392c217022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c317022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 278.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, EDINEUZA XAVIER NASCIMENTO

DECRETO 279.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, JOELMA SILVA NERES

DECRETO 280.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ESTELITA MARIA DOS SANTOS VENCESLAU

DECRETO 281.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, IVANILDA MEDINA DOS SANTOS SILVA

DECRETO 282.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDHIARA LEAL ANTUNES OLIVEIRA

DECRETO 283.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TATIANA SILVA DA CONCEIÇÃO

DECRETO 284.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LILIA MONTEIRO FERREIRA

DECRETO 285.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JUNIO LACERDA LUZ

DECRETO 286.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE

DECRETO 287.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TATIANA DOS REIS NOVAIS

DECRETO 288.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AMEVEA SANTOS CARDOSO

DECRETO 289.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA LOPES

DECRETO 290 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VICE-DIRETORA - ELAINE CRISTINA VIEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS

DECRETO 291.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NAJIL MIRANDA SOUZA

DECRETO 292.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIDIANE PEREIRA BARROSO

DECRETO 293.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DANIELE FRANCO DOS SANTOS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003392c417022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 20.02.2020 CÂMARA DE V

Chave de verificação: domtdf003392c517022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 295.2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Chave de verificação: domtdf003392c617022020

Edição nº. 3391 | Ano XIV
sexta, 14 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002-2020

Chave de verificação: domtdf003391c114022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 65-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003391c214022020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP115/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003391c314022020

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO

Chave de verificação: domtdf003391c414022020

Caderno - 05 Baixar

Memorial Descritivo compreende um conjunto de discriminações técnicas, critérios,condições e procedimentos estabelecidos para a construção de

Chave de verificação: domtdf003391c514022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 273.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LIDIANE RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 274.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TANIA SUELY SOUZA BRITO

DECRETO 276.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 277.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JANAINA GUILHERME SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003391c614022020

Caderno - 07 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TF 008-2019

Chave de verificação: domtdf003391c714022020

Edição nº. 3390 | Ano XIV
quinta, 13 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 262.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA FERREIRA CORREIA BAESSO

DECRETO 263.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WALESKA AMÉRICO CRISTIANO

DECRETO 264.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 265.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MÔNICA DE JESUS BARBOSA

DECRETO 269.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 270.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCIENE DOS SANTOS NUNES

DECRETO 271.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA ROCHA FERREIRA VIANA

Chave de verificação: domtdf003390c113022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 64-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003390c213022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-140-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003390c313022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - DERIV DE PETROLEO - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003390c413022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 020/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLORADO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.685.759/0001-22

PORTARIA SEMMA nº 021/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C L REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ 23.412.523/0002-21

Chave de verificação: domtdf003390c513022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 272.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO A AGENCIA BANCÁRIA

Chave de verificação: domtdf003390c613022020

Edição nº. 3389 | Ano XIV
quarta, 12 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2019

Chave de verificação: domtdf003389c112022020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-781-2018 - MAGNO QUINTANA LAUAR

Chave de verificação: domtdf003389c212022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

Chave de verificação: domtdf003389c312022020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 62-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 63-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003389c412022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 261.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTAS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS

Chave de verificação: domtdf003389c512022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 268.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003389c612022020

Edição nº. 3388 | Ano XIV
terça, 11 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 207.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LEDA ALVES SANTANA

Chave de verificação: domtdf003388c111022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMS - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E NO TFD;

Chave de verificação: domtdf003388c211022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 208.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE LUPE MARTINS DE ALMEIDA CARVALHO

DECRETO 266.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DA GLÓRIA REBOUÇAS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003388c311022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP106/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP112/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003388c411022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-077-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-090-2020 - ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003388c511022020

Edição nº. 3387 | Ano XIV
segunda, 10 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DO BRASIL LTDA

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.0001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-038-2020 - MED MINAS LTDA

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DECRETO 260.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANI JESUS BOMFIM

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PORTARIA SEMMA nº 018/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 015/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 016/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 017/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 019/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI, inscrito no CNPJ 12.132.727/0002-92

Chave de verificação: domtdf003387c510022020

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DECRETO 248 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR , ANTONIO CARLOS ANDRADE BRITO

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Caderno - 07 Baixar

DECRETO 223.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

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Edição nº. 3386 | Ano XIV
sexta, 07 de fevereiro de 2020

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DECRETO 253.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 254.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA, KATIANE ROSA DE SOUSA BRA

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AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

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DECRETO 233.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR - HERMES PINTO DOS SANTOS

DECRETO 234.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR - CLAUDIO AVILA ROSA

DECRETO 235.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - EXPEDITO CRISTIANE TRINDADE

DECRETO 236.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

DECRETO 237.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - ALINE GOMES SANTOS

DECRETO 238.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

DECRETO 239.2020 RETIFICA DECRETO 108.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABIANA MEIRELES GUERRA

DECRETO 240.2020 RETIFICA DECRETO 79.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 241.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 40.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 242.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 143.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR -MARLENE MOREIRA LOPES

DECRETO 247.20 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

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PORTARIA 03 2020 NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 22 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 23 2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c407022020

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EDITAL SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c507022020

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PORTARIA 01.2020 SEADPLAN - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - CALP, CONFORME DECRETO Nº 911.

Chave de verificação: domtdf003386c607022020

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DECRETO 258.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NILMA LIMA DA SILVA

DECRETO 259.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003386c707022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAÉRCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003386c807022020

Edição nº. 3385 | Ano XIV
quinta, 06 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 011/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ 08.586.581/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 012/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA GARCIA, inscrito no CPF 646.130.708-72

PORTARIA SEMMA nº 013/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOMINGOS OLIVEIRA GOMES 82062595549, inscrito no CNPJ 26.601.594/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 014/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS JG LTDA, inscrito no CNPJ 35.355.125/0001-19

Chave de verificação: domtdf003385c106022020

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BOLETIM INFORMATIVO 61-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003385c206022020

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DECRETO 255.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

DECRETO 256.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003385c306022020

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°. 115-2019

Chave de verificação: domtdf003385c406022020

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DECRETO 229.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, NABIA VIEIRA SILVA

DECRETO 230.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZULEIDE FRANCISCO SANTANA SANTOS

DECRETO 231.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANNE RODRIGUES PEREIRA

DECRETO 232.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 249.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, DIANA CRISS NASCIMENTO COUTINHO

DECRETO 257.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MIQUELE SOUSA SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003385c506022020

Edição nº. 3384 | Ano XIV
quarta, 05 de fevereiro de 2020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-001-2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-003-2020

Chave de verificação: domtdf003384c105022020

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DECRETO 245.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c205022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1TA-3-241-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c305022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 246.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMO ORDENADOR DE DESPESA - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c405022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 251.2020 -NOMEIA INTERINAMENTE O SR. JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA PARA RESPONDER AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003384c505022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 006-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003384c605022020

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP109/2019- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf003384c705022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c805022020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003384c905022020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMS -NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚ

Chave de verificação: domtdf003384c1005022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003384c1105022020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c1205022020

Edição nº. 3383 | Ano XIV
terça, 04 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.106/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.104/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003383c104022020

Caderno - 02 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 009-2020 MD - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 010-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 011-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 012-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 014-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 016-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 018-2020 LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 004-2020 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 005-2020 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 013-2020 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c204022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2020 - COMBUSTÍVEIS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2020 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c304022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 224.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SORAIA ALMEIDA DE MELO

DECRETO 227.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

DECRETO 228.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

Chave de verificação: domtdf003383c404022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 243.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

DECRETO 244.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, HERMON LOPES DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003383c504022020

Caderno - 06 Baixar

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA, 010-2020 G.N LOPES & CIA LTDA - EPP ...

Chave de verificação: domtdf003383c604022020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 009/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D LIMP DESINSETIZADORA LTDA, inscrito no CNPJ 73.455.073/0001-41

PORTARIA SEMMA nº 010/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA, inscrito no CPF 646.130.708-72

Chave de verificação: domtdf003383c704022020

Edição nº. 3382 | Ano XIV
segunda, 03 de fevereiro de 2020

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DECRETO 217.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, LAINARA SANTANA FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003382c103022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 225.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS, ANTONIO JANUÁRIO CHAGAS NETO

DECRETO 226.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , ELISNAK DE SOUZA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003382c203022020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003382c303022020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003382c403022020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020

Chave de verificação: domtdf003382c503022020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.123/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003382c603022020

Edição nº. 3381 | Ano XIV
sexta, 31 de janeiro de 2020

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DECRETO 221 -2020 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003381c131012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2020 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA

Chave de verificação: domtdf003381c231012020

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AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-002-2020 - FARDAMENTO - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-003-2020 MATERIAIS DE CONSUMO PRODUTOS DE LIMPEZA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003381c331012020

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DECRETO 210.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 76.2015 QUE FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI.

Chave de verificação: domtdf003381c431012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 222.2020 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GIRLEI RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003381c531012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020

Chave de verificação: domtdf003381c631012020

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EXTRATO DE CONTRATO 3-039-2020 - MATOS E CARARI

EXTRATO DE CONTRATO 3-040-2020 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003381c731012020

Edição nº. 3380 | Ano XIV
quinta, 30 de janeiro de 2020

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DECRETO 198.2020 EXONERA A PEDIDO CHEFE DIVISÃO DO CREAS, JULIANA COELHO DIAS

DECRETO 199.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, WANDERLEYA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 200.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS, JULIANA FLÁVIA SPERANDIO

DECRETO 202.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS, WANDERLEYA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 203.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS, JULIANA FLAVIO SPERANDIO

Chave de verificação: domtdf003380c130012020

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DECRETO 218.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003380c230012020

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DECRETO 212.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ZILDA BARBOSA DA SILVA

DECRETO 213.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR , ALANA MOREIRA PEREIRA

DECRETO 214.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NICOLE DA SILVA SANTOS

DECRETO 215.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SANDY ALVES OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003380c330012020

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PORTARIA 04.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003380c430012020

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DECRETO 219 -2020 EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA ONOFRE

DECRETO 220.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003380c530012020

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BOLETIM INFORMATIVO 60-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003380c630012020

Edição nº. 3379 | Ano XIV
quarta, 29 de janeiro de 2020

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Termo de Colaboração - 001/2020

Chave de verificação: domtdf003379c129012020

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LEI 1.117.2020 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM SANTO ANTONIO - CAMPO FUTEBOL SOCIETY JEOLINO LOPES XAVIER - GEL LOPES.

LEI 1.118.2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA, DOADORES DO FUTURO EM TODAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL - DOAÇÃO DE SANGUE.

Chave de verificação: domtdf003379c229012020

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EXTRATO DE CONTRATO 2-091-2020 - CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRÁFICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003379c329012020

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DECRETO 06.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES

DECRETO 07.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, MONICA DA SILVA SANTOS

DECRETO 08.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM

DECRETO 09.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, TALITA DAS NEVES MELO

DECRETO 10.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 211.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCIANA PECHIR DE OLIVEIRA

DECRETO 25.2020 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICIPIO PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, GENILSON OLIVEIRA REGO

DECRETO 26-2020 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUN. DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUN. DE VILA VELHA-ES - MARQUELE QUEIROZ MARTINELLI

Chave de verificação: domtdf003379c429012020

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BOLETIM INFORMATIVO Nº 58-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 59-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 03.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003379c529012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº . 008/2019

Chave de verificação: domtdf003379c629012020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 01.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003379c729012020

Edição nº. 3378 | Ano XIV
terça, 28 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOPLÁSTICO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 20.976.327/0001-00

Chave de verificação: domtdf003378c128012020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003378c228012020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP121/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003378c328012020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-087-2020 - ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-088-2020 - J C ROCHA & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003378c428012020

Caderno - 05 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE DE 2019

Chave de verificação: domtdf003378c528012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

Chave de verificação: domtdf003378c628012020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 209.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE GILMARA DA SILVA DE JESUS SAUDE

DECRETO 205.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE HELENA GONÇALVES LOBO BRAGA

DECRETO 206.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA LUCIA DE MORAIS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003378c728012020

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003378c828012020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 204.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ITATIANA RODRIGUES CRUZ

Chave de verificação: domtdf003378c928012020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01.2020 PGM- DESIGNA COMISSÃO INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR, ROSENILDA ISAB

Chave de verificação: domtdf003378c1028012020

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003378c1128012020

Edição nº. 3377 | Ano XIV
segunda, 27 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP088/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003377c127012020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA GP 01.2020 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - MARCOS AURÉLIO DALCOMO E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003377c227012020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 006/2020

Chave de verificação: domtdf003377c327012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 169.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 170.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, SAMANTA MARTINS CRUZ

DECRETO 171.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCIO SOUZA SILVA

Chave de verificação: domtdf003377c427012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 172.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, BEATRIZ DO NASCIMENTO COSTA

DECRETO 173.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CAROLLINE FIGUEIREDO SOUZA

DECRETO 174.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CIBELE DOS SANTOS NERES

DECRETO 175.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DANIELLA GOMES SILVA

DECRETO 176.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ERIKA PAULA MOTA

DECRETO 177.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, GRACILEIA MARIA DOS SANTOS

DECRETO 178.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, GUSTAVO FERREIRA DOS ANJOS

DECRETO 179.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, JANAINA RODRIGUES DA SILVA MIGUEL

DECRETO 180.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, KATRIELLI DAMACENA RAMOS

DECRETO 181.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, KECELY BENTO DE SOUZA

DECRETO 182.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LARISSA LACERDA ARRUDA

DECRETO 183.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA LAGUNA SANTANA

DECRETO 184.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA SOARES NASCIMENTO

DECRETO 185.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, MARIA DA PENHA GOMES MENEZES FREITAS

DECRETO 186.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA EDUARDA OLIVEIRA XAVIER

DECRETO 187.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA LUCILA MORORO MONTE

DECRETO 188.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIANA BOMFIM DE SOUZA

DECRETO 189.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NATHALIA SANTOS FONTES

DECRETO 190.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ORLINDO GUIMARAES CERQUEIRA

DECRETO 191.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, RAFAELA BORGES DA SILVA

DECRETO 192.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, VANESSA VENTURA RODRIGUES

DECRETO 193.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ANDREIA TEIXEIRA GUIMARÃES

DECRETO 194.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLEBIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 195.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, EDELVIRA NERY DE SOUZA

DECRETO 196.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JESSICA AGNELO DA SILVA

DECRETO 197.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JOSICLEIA RESSURREICAO DA CONCEICAO PIRES

Chave de verificação: domtdf003377c527012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-089-2020 - VIDA NOVA TURISMO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-122-2019 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

Chave de verificação: domtdf003377c627012020

Edição nº. 3376 | Ano XIV
sexta, 24 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 03.2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E NOVE

Chave de verificação: domtdf003376c124012020

Caderno - 02 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TF 005 - FUTEBOL DE BAIRROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TF 007 - FUTEBOL VETERANO

Chave de verificação: domtdf003376c224012020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 005/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 23.72

Chave de verificação: domtdf003376c324012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020

Chave de verificação: domtdf003376c424012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 961.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA - FERNANDO RIOS DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003376c524012020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 160.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NILVANI TEIXEIRA DE ALMEIDA 24.01.2020

DECRETO 161.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA DE SOUZA

DECRETO 162.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SUZINEIDE SILVA SOARES DIAS 24.01.2020

DECRETO 163.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA NILVA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 164.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CATHERINE BRITO COSTA

Chave de verificação: domtdf003376c624012020

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 10.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF

Chave de verificação: domtdf003376c724012020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-036-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

Chave de verificação: domtdf003376c824012020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 165.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, TANIA COSTA RODRIGUES FERREIRA

DECRETO 166.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TARSILA DE OLIVEIRA COSTA VIANA

DECRETO 167.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAICIA SAMTANA LIMA

DECRETO 168.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA PRATES

Chave de verificação: domtdf003376c924012020

Edição nº. 3375 | Ano XIV
quinta, 23 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003375c123012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 28.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

DECRETO 29.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, TALIA CARDOSO DE SOUZA

DECRETO 30.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ILDEFONCIO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 31.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, AMELIA CHISTINA MARTINS RALILE

DECRETO 32.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, APARECIDA DE JESUS SENA SOUZA

DECRETO 33.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

DECRETO 34.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DIOGO RODRIGUES SALES DA SILVA

DECRETO 35.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DORIS NETO CAIRES

DECRETO 36.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR,GIDALVA LEAL DOS SANTOS

DECRETO 37.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 38.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JONATAS DA SILVA SOUSA

DECRETO 39.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTACAO

DECRETO 40.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 41.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LUANA SILVA COSTA

DECRETO 42.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARCIA MARIA SANTOS MORAIS

DECRETO 43.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARCOS REIS SILVA

DECRETO 44.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA APARECIDA BOMFIM MEDEIROS

DECRETO 45.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA HELENA BISPO DE SOUZA LIMA

DECRETO 46.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NARA NUBIA DE OLIVEIRA LEITE

DECRETO 47.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 48.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, RHAVANNA RODRIGUES BARBOSA

DECRETO 49.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ROGÉRIO DE JESUS SANTOS

DECRETO 50.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SARA RODRIGUES SANTOS

DECRETO 51.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SIMONE GOMES DE ALMEIDA ROCHA

DECRETO 52.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, UOSHINGTON VIANA VIEIRA

DECRETO 53.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ANA MARIA MACHADO DE CASTRO

DECRETO 54.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, AURICLEIA CALAZANS OLIVEIRA

DECRETO 55.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, CALIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 56.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EDNILDE APARECIDA KRETLI VIEIRA

DECRETO 57.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS

DECRETO 58.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 59.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA ELIZABETH MENDES COSTA

DECRETO 60.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELIZANE SILVA DOS SANTOS

DECRETO 61.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ERITANA CAETANO LEITE

DECRETO 62.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, FABIANA TAVARES CARNEIRO

DECRETO 63.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, GENILSA MUNIZ SANTOS

DECRETO 64.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, IRINEIA DE JESUS NASCIMENTO

DECRETO 65.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA

DECRETO 66.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, JULIENE SEVERINO DA CONCEIÇÃO

DECRETO 67.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, KELLE MARQUES SENA

DECRETO 68.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LEIA SOUZA PEREIRA

DECRETO 69.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCELIA DA SILVA PEREIRA HAESE

DECRETO 70.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 71.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCILENE PEREIRA CAMPOS

DECRETO 72.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, MAIARA DOS SANTOS ARAUJO

DECRETO 73.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 74.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA JOSE SANCHES LISBOA

DECRETO 75.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, NILMA STELA ARRIBAMAR

DECRETO 76.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, RIBRINCARDA MUNIZ SOUZA FARIAS

DECRETO 77.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ROBERT LUCIO MENDES E SILVA

DECRETO 78.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ROBERTO NEY SANTANA SILVA

DECRETO 79.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 80.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, SIMONE SPERANDIO

DECRETO 81.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, SUELEN ALVES SEGLIA

DECRETO 82.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, TALITA ALVES MAIA PINHEIRO

DECRETO 83.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 84.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ZENEIDE TEIXEIRA ALMEIDA AMARAL

Chave de verificação: domtdf003375c223012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETOS DE DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, NºS 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,

Chave de verificação: domtdf003375c323012020

Edição nº. 3374 | Ano XIV
quarta, 22 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-062-2020 - MAXX CLEAN LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003374c122012020

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2019, LUCILENE DA SILVA VIEIRA.

Chave de verificação: domtdf003374c222012020

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 57-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003374c322012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP001/2020 - CONTRASTES RADIOLÓGICOS

Chave de verificação: domtdf003374c422012020

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-049-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA –ME

ERRATA DO CONTRATO 4-053-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003374c522012020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 105/2019 - SECRETARIA DE FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP108/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0114/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0116/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP117/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003374c622012020

Edição nº. 3373 | Ano XIV
terça, 21 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003373c121012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-002-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-004-2020 - SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-005-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-006-2020 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-009-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-012-2020 - F.C.I SAZAKI SERVIÇOS MEDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-013-2020 - MED MINAS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-014-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-016-2020 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-017-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003373c221012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-254-2018 - HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003373c321012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 27.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLARICE MEIRELES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003373c421012020

Edição nº. 3372 | Ano XIV
segunda, 20 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-032-2018 - A L P XAVIER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-592-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-881-2018 - SIEPIERSKI & OLIVEIRA LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-292-2019 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-712-2018 - LSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c120012020

Caderno - 02 Baixar

ATA 137 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA 23.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003372c220012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-106-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-378-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-471-2019 - M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-524-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-008-2019 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-058-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-229-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-327-2019 - FORNEAS & FORNEAS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-377-2019 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-392-2019 - TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-455-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-502-2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-522-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-525-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-537-2019 - AUTOPLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-553-2019 - PRIME MEDICAL COMERCIO ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-556-2019 - NUTRIR COM SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. NUTRICIONAIS E HOSPITALARES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c320012020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 56-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003372c420012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-007-2020 - MEDKAL COMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-008-2020 - MTB TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-091-2019 - MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITLAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-554-2019 - FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-063-2019 - DELCY CÂNCIO ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-230-2019 - AMBAR LIMP. COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-555-2019 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-710-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-047-2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-523-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-575-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003372c520012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-045-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-051-2019 - EGLIFE BRAUER SIQUEIRA DE SOUZA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-055-2019 - GAVA TURISMO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-126-2019 - SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-158-2019 - VANDINALDO FONSECA ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-162-2019 - PEDRO LIMA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-261-2019 - CLINICA OTORRINO G.O LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-050-2019 - LISBOA & CORREA LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-638-2018 - L&E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c620012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-010-2020 - CLINICA VITORIA S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-011-2020 - PSM – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-015-2020 - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-018-2020 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-019-2020 - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-020-2020 - NUCLEO DE ATENÇÃO PEDIATRICA SUL BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c720012020

Caderno - 08 Baixar

DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1353/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2019

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1353/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2019

Chave de verificação: domtdf003372c820012020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-064-2019 - SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-110-2019 - OKEY MED DIST DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-141-2019 - ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-393-2018 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-538-2018 - OPUS BIOMEDICA COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c920012020

Caderno - 10 Baixar

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003372c1020012020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-028-2020 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-029-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-030-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-032-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-031-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-033-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-049-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-050-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-051-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-052-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-053-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-054-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-055-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-056-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003372c1120012020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-024-2020 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-025-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-026-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-027-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003372c1220012020

Caderno - 13 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-001-2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO 2-034-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-035-2020 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-048-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-003-2020 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-022-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-023-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-057-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-058-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-059-2020 - ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-060-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 5-061-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-063-2020 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-064-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-563-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003372c1320012020

Edição nº. 3371 | Ano XIV
sexta, 17 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019

Chave de verificação: domtdf003371c117012020

Caderno - 02 Baixar

ATA 17.2019 COMDDIM -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 27.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 18.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 20.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 21.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 22.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 23.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 11.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

TA 24.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Chave de verificação: domtdf003371c217012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-116-2019 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-117-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-118-2019 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2019 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003371c317012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 22.2020 - FIXA DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 23.2020 - REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS DECISÃO JUDICIAL, JOSILENE RESENDE SANTOS

Chave de verificação: domtdf003371c417012020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 004/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADÃO PINHEIRO DE AGUIAR, inscrito no CPF 125.131.805-34

Chave de verificação: domtdf003371c517012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003371c617012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-021-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003371c717012020

Edição nº. 3370 | Ano XIV
quinta, 16 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003370c116012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 11.2020 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2020-2021.

LEI 1.115.2020 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRAD

LEI 1.116.2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA E PR

Chave de verificação: domtdf003370c216012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 13.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIA SANTANA SILVA

DECRETO 14.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA

DECRETO 15.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ALMEIDA

DECRETO 16.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JASMIRENE RODRIGUES DA ROCHA SILVA

DECRETO 17.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, WALESKA AMERICO CRISTIANO

DECRETO 19.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUDMILA SALGADO FREIRE

DECRETO 20.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , HORRANA ARAUJO CUSTODIO

Chave de verificação: domtdf003370c316012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 002/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ 04.052.108/00

PORTARIA SEMMA nº 003/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACQUELINE DE S. ZANIVAN, inscrito no CNPJ 21.729.808/0001-84

Chave de verificação: domtdf003370c416012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 21.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARÍLIA LEAL MACEDO

Chave de verificação: domtdf003370c516012020

Edição nº. 3369 | Ano XIV
quarta, 15 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 02.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FLAVIO MELGAÇO DE OLIVEIRA

DECRETO 03.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLEIA DA SILVA SANTOS

DECRETO 04.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA DO AMARAL ALVES MIRANDA

DECRETO 05.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JANCLEIA SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA

DECRETO 12.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CAROLINA SERTÓRIO RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 18.2020 - EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CARLOS TORQUATO LINS E LIMA

Chave de verificação: domtdf003369c115012020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 55-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003369c215012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-092-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-093-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-094-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-095-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-096-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-097-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-100-2020 - MAIKSUEL SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-101-2020 - EUZINETE DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO 2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

EXTRATO DE CONTRATO 2-103-2020 - ELENILDES DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO 2-104-2020 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 2-105-2020 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003369c315012020

Caderno - 04 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PAVICOL - CC 005/2019

Chave de verificação: domtdf003369c415012020

Edição nº. 3368 | Ano XIV
terça, 14 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019

Chave de verificação: domtdf003368c114012020

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.114.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SE

Chave de verificação: domtdf003368c214012020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003368c314012020

Edição nº. 3367 | Ano XIV
segunda, 13 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 001/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ 54481686553, inscrito no CNPJ 23.617.508/0001-39

Chave de verificação: domtdf003367c113012020

Edição nº. 3366 | Ano XIV
sexta, 10 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Chave de verificação: domtdf003366c110012020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 53-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003366c210012020

Edição nº. 3365 | Ano XIV
quinta, 09 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 53-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 01.2020 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

PORTARIA 02.2020 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Chave de verificação: domtdf003365c109012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-067-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-068-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-069-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-070-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-071-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-072-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-073-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003365c209012020

Caderno - 03 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.006/2019-GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019-GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003365c309012020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-098-2020 - L.RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003365c409012020

Edição nº. 3364 | Ano XIV
quarta, 08 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 08.01.2020, ÀS 09:00 HORAS, PARA DELIBERAÇÃO DE PROJETO DE LEI EX

Chave de verificação: domtdf003364c108012020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2019

Chave de verificação: domtdf003364c208012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 01.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NO GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003364c308012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2019

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 452446-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008-2018

Chave de verificação: domtdf003364c408012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003364c508012020

Caderno - 06 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL-012-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003364c608012020

Caderno - 07 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 001/2020.

Chave de verificação: domtdf003364c708012020

Edição nº. 3363 | Ano XIV
terça, 07 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-111-2019 SMS - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-112-2019 SMS - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-113-2019 SMS - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-114-2019 SMS - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-115-2019 SMS - NAM- SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Chave de verificação: domtdf003363c107012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003363c207012020

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003363c307012020

Edição nº. 3362 | Ano XIV
segunda, 06 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 1.000/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,

Chave de verificação: domtdf003362c106012020

Caderno - 02 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.120/2019

Chave de verificação: domtdf003362c206012020

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CASTELINHO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL DOS PIONEIROS REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003362c306012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0191/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO MEDICO EXTREMO SUL LTDA, inscrito no CNPJ 96.821.400/0001-37

Chave de verificação: domtdf003362c406012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-138-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-139-2020 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-143-2020 - JDA BOTELHO & LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-144-2020 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003362c506012020

Edição nº. 3361 | Ano XIV
sexta, 03 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO 1TA-3-032-2019 - ALP XAVIER

Chave de verificação: domtdf003361c103012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DERIVADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2017 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003361c203012020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.107/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.108/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.109/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.110/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.111/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.112/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003361c303012020

Edição nº. 3360 | Ano XIV
quinta, 02 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 452641-2018 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019.

Chave de verificação: domtdf003360c102012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 01-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 02-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Chave de verificação: domtdf003360c202012020

Edição nº. 3359 | Ano XIII
terça, 24 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 114-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 115-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 1TA 004-2019 NOBREZA AGUA E GAS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DO 1TA 092-2019 YPORI - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003359c124122019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA Nº 18/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 19/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 20/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 21/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003359c224122019

Edição nº. 3358 | Ano XIII
segunda, 23 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO Nº 28.2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUN

Chave de verificação: domtdf003358c123122019

Caderno - 02 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1232/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2019-FMS

Chave de verificação: domtdf003358c223122019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO FINANCEIRO Nº 29.2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TEIX

Chave de verificação: domtdf003358c323122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-052-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003358c423122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003358c523122019

Edição nº. 3357 | Ano XIII
sexta, 20 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40/2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41/2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003357c120122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2019 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-098-2019 SMS - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDIÁTRICA SUL BAHIA LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-099-2019 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-101 SMS - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2019 SMS - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2019 SMS - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2019 SMS - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2019 SMS - CLINICA VITORIA S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2019 - PSM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2019 SMS - F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Chave de verificação: domtdf003357c220122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-109-2019 SMS

Chave de verificação: domtdf003357c320122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-803-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-804-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003357c420122019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 58.19 SMEC - FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS E E ANDREA PEREIRA FERREIRA RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003357c520122019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP122/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP123/2019

Chave de verificação: domtdf003357c620122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-805-2019 - J.B. SOBRINHO FESTAS

Chave de verificação: domtdf003357c720122019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 992.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

O CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, INFORMA A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REF. DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLH

Chave de verificação: domtdf003357c820122019

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 105/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP099/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003357c920122019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003357c1020122019

Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 113/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003357c1120122019

Caderno - 12 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 52-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003357c1220122019

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0189/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0194/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ 22.540.034/0001-01

PORTARIA SEMMA nº 0188/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ÁLVARO JOSÉ MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668.505-34

PORTARIA SEMMA nº 0190/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0192/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATACADÃO S.A., inscrito no CNPJ 75.315.333/0206-49

PORTARIA SEMMA nº 0193/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA, inscrito no CNPJ 16.084.121/0001-07

PORTARIA SEMMA nº 0195/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.283.505/0001-07

Chave de verificação: domtdf003357c1320122019

Caderno - 14 Baixar

LEI Nº 1.113.2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA

Chave de verificação: domtdf003357c1420122019

Edição nº. 3356 | Ano XIII
quinta, 19 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 09.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003356c119122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-057-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-226-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-877-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-880-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 2TA-3-830-2017 - LABORATÓRIO ULTRATX EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 8TA-3-085-2018 - SETE BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003356c219122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-083-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-108-2019 - ODONTO TALITA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-285-2019 - UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

Chave de verificação: domtdf003356c319122019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 991.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003356c419122019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0184/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INCORPAN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.905.262/0

PORTARIA SEMMA nº 0185/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 0186/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0002-48

PORTARIA SEMMA nº 0187/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R & R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 22.969.306/0001-93

Chave de verificação: domtdf003356c519122019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-782-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003356c619122019

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 51-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003356c719122019

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 887 /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019.

Chave de verificação: domtdf003356c819122019

Caderno - 09 Baixar

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1493/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2019

Chave de verificação: domtdf003356c919122019

Edição nº. 3355 | Ano XIII
quarta, 18 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-124-2019 - BAMAQ S.A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

Chave de verificação: domtdf003355c118122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-787-2019 - PWA E TANUSADY LTDA- ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-790-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-793-2019 - CLINICA OTORRINO G.O. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-797-2019 - JAMILA E MAIS EIRELI- ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-798-2019 - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA

Chave de verificação: domtdf003355c218122019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 07.2019 SEINFRA DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMB

PORTARIA 57.2019 SMEC - DISPÕES SOBRE O AJUSTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E DO PROCESSO DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ

RESOLUÇÃO 15.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PESTALOZZI EM AÇÃO, QUE IRÁ CONCORRER AO EDITAL ITAÚ FIA 2019

Chave de verificação: domtdf003355c318122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-789-2019 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003355c418122019

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.113/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 100/2019

Chave de verificação: domtdf003355c518122019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-271-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA

Chave de verificação: domtdf003355c618122019

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-281-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-037-2019 - JOSÉ ROBERTO SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-038-2019 - A M M DE CARVALHO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-062-2019 - JOEL ALVES PIRES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003355c718122019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-012-2019 - ILIDIA DE BRITO PEREIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-096-2019 - EDIONE SOARES NASCIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-102-2019 - ANDRE DE SOUZA CAMPOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-104-2019 - RIVALDAVIO CORDEIRO DA ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-675-2018 - ADELSON BARROS DE MORAES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-679-2018 - ROSIMERE DE SOUZA RIBEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-680-2018 - CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-700-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-704-2018 - ANA IZABEL ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-729-2018 - TANIA VANDERLEYA DE JESUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-733-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-734-2018 - CLEITON VIANA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-735-2018 - GUTEMBERGUE NONATO LOPES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-737-2018 - BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-741-2018 - IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-742-2018 - IGREJA BATISTA MONTE SINAI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-814-2018 - NAILZA VIEIRA DE SOUSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-736-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-738-2018 - JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-740-2018 - CARLOS AMÉRICO DA SILVA LACERDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-743-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-780-2018 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-802-2018 - ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-827-2018 - ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003355c818122019

Edição nº. 3354 | Ano XIII
terça, 17 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO ATA 219-2019 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS

Chave de verificação: domtdf003354c117122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-796-2019 - G. N. LOPES & CIA LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003354c217122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 218-2019 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

Chave de verificação: domtdf003354c317122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-802-2019 - HOSPI BIO IND. E CM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

Chave de verificação: domtdf003354c417122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 989.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SARA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 990.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA DA AJUDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003354c517122019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0183/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E FERREIRA DO CARMO, inscrito no CNPJ 35.415.373/0001-08

Chave de verificação: domtdf003354c617122019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 987.2019, DECRETAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-709-2019 (PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080-2019),FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003354c717122019

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 COMDCA - ALOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ESCOLHIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA OCORRIDO NO DIA 06/10/2019, PARA A GEST

Chave de verificação: domtdf003354c817122019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 988.2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 945/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA O DECRETO Nº 212/2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDA

Chave de verificação: domtdf003354c917122019

Caderno - 10 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 005-2019 - DANIELLE GONÇALVES ANDRADE GOMES - ME

Chave de verificação: domtdf003354c1017122019

Edição nº. 3353 | Ano XIII
segunda, 16 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 63.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53.19, LUCILENE DA SILVA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf003353c116122019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 56 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003353c216122019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À PORTARIA 62.2019 PGM QUE INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR, VANDERLEY DE SOUZA

PORTARIA 64.2019 PGM - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 51.2019, MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003353c316122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER EIRELLI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-624-2019 - ABS SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003353c416122019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 2-800-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-035-2019 - RENATO GUISOLFI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-039-2019 - DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-049-2019 - SUFIA DUARTE DE ALMEIDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-098-2019 - JOSEFA SENHORINHA ANDRADE PESSANHA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-100-2019 - IVANI CARDOSO MOREIRA DOS SANTOS -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-330-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-340-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-365-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-338-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-336-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-332-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-095-2019 - JONAS DE COUTO GOMES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO

Chave de verificação: domtdf003353c516122019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 982.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALCIO LUIS SPERANDIO ZON

DECRETO 983.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARLENE SANTOS DAVID

DECRETO 984.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, THYARA SOUZA SANTIAGO

DECRETO 985.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JAQUELINE JULIANA DA SILVA

DECRETO 986.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , JUCY RODRIGUES DE GOIS

Chave de verificação: domtdf003353c616122019

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 50-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003353c716122019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003353c816122019

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP102/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003353c916122019

Caderno - 10 Baixar

ERRATA AO DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003353c1016122019

Edição nº. 3352 | Ano XIII
sexta, 13 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 62.2019 PGM -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, VANDER

Chave de verificação: domtdf003352c113122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-343-2017 - ISAIAS REIS BARRETO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-348-2017 - JADILSON SILVA DE MORAES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-5-939-2016 - JOÃO DE JESUS DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003352c213122019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 44/2019, FABÍOLA VIANA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003352c313122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-799-2019 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003352c413122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-034-2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO CAIRES SILVA COMPER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-054-2019 - CARLOS HUMBERTO MORORÓ FURMIGONI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-103-2019 - ALEXSANDRO DA SILVA MARQUES

Chave de verificação: domtdf003352c513122019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 977.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, GUILHERME TEIXEIRA SAÚDE

DECRETO 978.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, FABIA ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003352c613122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-033-2019 - CARLOS ANCINI FAE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-036-2019 - CARLOS ANCINI FAE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-053-2019 - LUCINEIDE RIBEIRO PEREIRA TEIXEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-061-2019 - CONSTRUTORA MODULAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-117-2019 - G.N. LOPES & CIA. LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-227-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-242-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-258-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-274-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-275-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-278-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-279-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-381-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-382-2019 - ESCRITO MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017 - ISAIAS REIS BARRETO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017 - ODETINO GONÇALVES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017 - ODETINO GONÇALVES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-316-2018 - ADAO RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003352c713122019

Caderno - 08 Baixar

LEI Nº 1.112.2019 ACRESCENTA O INCISO I AO § 4º DO ART. 1ª E OS § 6º, 7º E 8º NO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 1.095 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E R

LEI COMPLEMENTAR Nº 21.2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 11, 72, 75 E 89; REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10; A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO

LEI Nº 1.109.2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO - COMDETF, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

LEI Nº 1.110.2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 63 e 67; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70; AO ART. 79; E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART. 96

LEI Nº 1.111.2019 CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR E DE

Chave de verificação: domtdf003352c813122019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 979.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, JAMESON JOSÉ CERCEAU JUNIOR

DECRETO 980.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMA

Chave de verificação: domtdf003352c913122019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08-20

Chave de verificação: domtdf003352c1013122019

Edição nº. 3351 | Ano XIII
quinta, 12 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-386-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-533-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-021-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-362-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-548-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003352c112122019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0179/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLEN E AGUILAR LTDA, inscrito no CNPJ 33.991.876/0001-04

PORTARIA SEMMA nº 0180/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ 12.342.736/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0181/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REIS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.192.055/0003-14

PORTARIA SEMMA nº 0182/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrito no CNPJ 33.419.843/0001-86

Chave de verificação: domtdf003352c212122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-282-2019 - NEIDE GOMES DE MEDEIROS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-581-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-818-2018 - SAMYRA RACHAEL CARAN BARBOSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-475-2017 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-344-2017 - SANDRA SOUZA DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003352c312122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2019 SMS - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,

Chave de verificação: domtdf003352c412122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 966.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS

DECRETO 968.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO

DECRETO 969.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 970.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREI

DECRETO 971.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA D

DECRETO 972.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 973.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ABILIA CARVALHO DOS SANTOS

DECRETO 974.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ELANE MAXIMA DOS SANTOS

DECRETO 975.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANTONIO JOSE GAMA DOS SANTOS

DECRETO 976.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊN

Chave de verificação: domtdf003352c512122019

Edição nº. 3350 | Ano XIII
quarta, 11 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-784-2019 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-792-2019 - GALAVOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003350c111122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2019 - EDSON BARRETO RIOS

Chave de verificação: domtdf003350c211122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-788-2019 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-795-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-133-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-143-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-276-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-534-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-566-2019 - BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI - ME,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-118-2019 - M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-388-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003350c311122019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2019

Chave de verificação: domtdf003350c411122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-786-2019 - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-791-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003350c511122019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-785-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-794-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-006-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-120-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-025-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-125-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-026-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-269-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-002-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-004-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME, -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-015-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-016-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-020-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-189-2018 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-018-2017 - ELEITON DA HORA SANTOS-EPP

Chave de verificação: domtdf003350c611122019

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 49-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003350c711122019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0177/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0178/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ 05.997.742/0009-04

Chave de verificação: domtdf003350c811122019

Edição nº. 3349 | Ano XIII
terça, 10 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 964.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LUCIENE ANDRADE BAHIA

Chave de verificação: domtdf003349c110122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-777-2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-778-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME

Chave de verificação: domtdf003349c210122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2019 SMS - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-095-2019 - JAMILA A MAIA EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003349c310122019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 967.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EUZINEIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003349c410122019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2019

Chave de verificação: domtdf003349c510122019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DE lMPUGNAÇÃO - PP088-2019 - SERVIÇOS DE LABORATÓRIO

Chave de verificação: domtdf003349c610122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-532-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-626-2019 - SMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-031-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-238-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-456-2018 - CONSTRUPETRA LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003349c710122019

Edição nº. 3348 | Ano XIII
segunda, 09 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-771-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-774-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-775-2019 - ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003348c109122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214-2019

Chave de verificação: domtdf003348c209122019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 962.2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDOR, JOÃO SILVA LIMA,PROCESSO Nº. 009963.2019.

DECRETO 963.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS , LUCIENE ANDRADE BAHIA

DECRETO 965.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Chave de verificação: domtdf003348c309122019

Caderno - 04 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 111-2019 - M.E COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 112-2019 - MAN. PREDIAL - YPORI - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003348c409122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 946.2019 DISPÕES SOBRE O RECESSO FINAL DE ANO (PONTO FACULTATIVO) NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 23.12.2019 A 05.01.20

Chave de verificação: domtdf003348c509122019

Caderno - 06 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 08.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF - LUARA BATISTI EIRELI.

Chave de verificação: domtdf003348c609122019

Edição nº. 3347 | Ano XIII
sexta, 06 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 4TA-3-077-2019 – GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

Chave de verificação: domtdf003347c106122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-783-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA – EPP

Chave de verificação: domtdf003347c206122019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 950.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, CARMELITO ALVES DA SILVA

DECRETO 952.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, LUIZ SANTOS RODRIGUE

Chave de verificação: domtdf003347c306122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-473-2018 - DANIEL SOARES MUNIZ - ME

Chave de verificação: domtdf003347c406122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2019 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

Chave de verificação: domtdf003347c506122019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019

Chave de verificação: domtdf003347c606122019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 944.2019, CRIA ÁREAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PERÍODO, CATEGORIA VEÍCULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1

Chave de verificação: domtdf003347c706122019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 945.2019, REVOGA O DECRETO Nº 21.2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

Chave de verificação: domtdf003347c806122019

Caderno - 09 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEX 11-2019 AGUIA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2019 - ABC FARMA MEDICAMENTOS

Chave de verificação: domtdf003347c906122019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 956.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ISABEL REIS OLIVEIRA

DECRETO 957.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , JANETE MOREIRA VIEIRA

DECRETO 958.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO

DECRETO 959.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KEILA SANTOS SOUSA FIORIO

Chave de verificação: domtdf003347c1006122019

Caderno - 11 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 48-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003347c1106122019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 960.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO.

Chave de verificação: domtdf003347c1206122019

Caderno - 13 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP097/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003347c1306122019

Edição nº. 3346 | Ano XIII
quinta, 05 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 936.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, VALERIA COSTA SANTOS SOUZA

DECRETO 942.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LUCIANE GONÇALVES RUAS

DECRETO 943.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCEMARA ALVES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003346c105122019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 953.2019 -ERRATA AO DECRETO 939.19 QUE NOMEOU O CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DESENVOLVIMENT

Chave de verificação: domtdf003346c205122019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 947.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA

DECRETO 949.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, LUIS ANTONI

Chave de verificação: domtdf003346c305122019

Caderno - 04 Baixar

3TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE

4TA-3-585-2018 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003346c405122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 954.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, MARCOS AURELIO DALCOLMO

DECRETO 955.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA, NUBIA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003346c505122019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-094-2019 SMS - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003346c605122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2019 SMS - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003346c705122019

Edição nº. 3345 | Ano XIII
quarta, 04 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2019

Chave de verificação: domtdf003345c104122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46.2019 COM A POLICIA MILITAR DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA BAHIA, IMPLEMEN

Chave de verificação: domtdf003345c204122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003345c304122019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 47-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003345c404122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 938.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

DECRETO 939.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SAUDE, JOANILTON RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003345c504122019

Edição nº. 3344 | Ano XIII
terça, 03 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-761-2019 - MARLENE PRATES DA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 3-776-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

Chave de verificação: domtdf003344c103122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-779-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-780-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003344c203122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-631-2018 - CACAU E SOUZA – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-655-2018 - FERRI BARCELOS – MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-666-2018 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003344c303122019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 175/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, inscrito no CNPJ 16.624.611/0513-06

PORTARIA SEMMA nº 176/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DIEGO VINICIUS DINIZ E SOUZA, inscrito no CNPJ 26.984.264/0001-10

Chave de verificação: domtdf003344c403122019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 46-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003344c503122019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 940.2019 - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA, ESPECÍFICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BE

DECRETO 941.2019 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN

Chave de verificação: domtdf003344c603122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011-2019 - ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO

Chave de verificação: domtdf003344c703122019

Edição nº. 3343 | Ano XIII
segunda, 02 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 927.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, ROSIMARI OLIVEIRA FERREIRA

DECRETO 928.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ,FRANCIMAR BAPTISTA.

DECRETO 929.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , BETANIA DOS SANTOS

DECRETO 930.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, DA SAUDE, JAILTON PINHEIRO DA SILV

Chave de verificação: domtdf003343c102122019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 934.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA

DECRETO 935.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO CHEFE DE GABINETE - AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA

Chave de verificação: domtdf003343c202122019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANTOS

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 37.2019, ALINE RANGEL VERLI

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 42.2019, URIEDER CRUZ SANTOS

Chave de verificação: domtdf003343c302122019

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, 2019/2021

Chave de verificação: domtdf003343c402122019

Caderno - 05 Baixar

11 EXTRATO DE CONTRATO 110 cc001-2019 - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 100-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO N 103-2019 NV MAGAZINE - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 095-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 097-2019 ABC FARMA - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 099-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 101-2019 MD - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 102-2019 LIGHT - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 104-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 107-2019 ME COPIADORA - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2019 COMPRATES - CONSAUDE

2 EXTRATO DE CONTRATO Nº105-2019 CASA DO DOUTOR - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 094-2019 - FARDAMENTO - UNIVEST - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 106-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAUDE

TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CC 001-2019 - CONSAUDE

Chave de verificação: domtdf003343c502122019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 854.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO 855.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO 856.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E

DECRETO 857.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 858.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 888.2019 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL E PROVISÓRIA, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DAS PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO

DECRETO 897.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , MARIA FERNANDA PINTO GOUVEIA

DECRETO 911.19 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, REGULAMENTA O DIS

DECRETO 912.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VANESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES 02.12.19

DECRETO 926.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 931.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , THAMYRIS FERNANDES DE SOUZA

DECRETO 932.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA REINA MENDES DE ALMEIDA

DECRETO 933.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEREIDE SANTOS LISBOA

DECRETO 937.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO.851.2019 DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DOS CONTRATOS DO DECRETO - 131, 401, 407, 413, 462, 463,

Chave de verificação: domtdf003343c602122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GABRIEL BATISTA RODRIGUES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-879-2018 - M & J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-786-2018 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-855-2018 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-511-2018 - PSM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-584-2018 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-657-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003343c702122019

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 21.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSELHEIRAS PARA PARTICIPAR DO CAPACITASUAS 2 EM SALVADOR/BAHIA NOS DIAS 09 À 13 DE DEZEMB

Chave de verificação: domtdf003343c802122019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 25-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 26-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 27-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003343c902122019

Edição nº. 3342 | Ano XIII
sexta, 29 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 915.2019 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA -NFS-E, REVOGA O DECRETO 679.2019

Chave de verificação: domtdf003342c129112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 917.2019 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 919.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 920.2019 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 921.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 922.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

DECRETO 923.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ..., LAINARA SANTANA F

DECRETO 924.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MANOEL SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003342c229112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-768-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-769-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-770-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-758-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-759-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-767-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

Chave de verificação: domtdf003342c329112019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 925.2019 - CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003342c429112019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 757/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-SMS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - R. C. MÓVEIS - PP102-2019

Chave de verificação: domtdf003342c529112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-809-2016 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-432-2017 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003342c629112019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 60.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 41.19, NAIANE SANTO

PORTARIA 61.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 40.19, MÁRCIO TEIX

Chave de verificação: domtdf003342c729112019

Caderno - 08 Baixar

Edital de Retificação ao Edital - COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambi

Chave de verificação: domtdf003342c829112019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Chave de verificação: domtdf003342c929112019

Edição nº. 3341 | Ano XIII
quinta, 28 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2019

Chave de verificação: domtdf003341c128112019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 45-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003341c228112019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 101/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003341c328112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 6TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003341c428112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-762-2019 - TERPAC CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-766-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003341c528112019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 891.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO SINTRASPESB AO SR. GILSON DE JESUS LIMA

DECRETO 892.2019, REGULAMENTA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 606.2017 - REF. REGULARIZAÇÃO GEOMETRICA DE LOTES

DECRETO 894.19 CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO ,BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 899-2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA - ANDREA CRIS

DECRETO 900.2019 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO

DECRETO 916.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESSA GUIMARÃES OLIVEIRA RONI

DECRETO 918.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O MUNICÍPIO DE PRADO, ODENIL TEIXEIRA DO BONFIM NETO

Chave de verificação: domtdf003341c628112019

Caderno - 07 Baixar

ORDEM DE SERVIÇO INTERNA Nº 10/2019 HMTF- ATO DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO - GTH

Chave de verificação: domtdf003341c728112019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA AO CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020, REF. A RESOLUÇÃO 104.2019 CME PUBLICADA EM 26.11.19

Chave de verificação: domtdf003341c828112019

Caderno - 09 Baixar

RESOLUÇÃO 20.19 CMAS - EXCLUSÃO DE OFERTAS DA ONG PASPAS NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNEAS.

Chave de verificação: domtdf003341c928112019

Caderno - 10 Baixar

LEI Nº 1.103.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ESTÉTICA E COSMÉTICOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI Nº 1.104.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL COMEMORATIVO E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGI

LEI Nº 1.105.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI Nº 1.106.2019 DISPÕE SOBRE O ‘PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1.107.2019 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINAÇÃO PESSOAS CARENTES.

LEI Nº 1.108.2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNIC

Chave de verificação: domtdf003341c1028112019

Edição nº. 3340 | Ano XIII
quarta, 27 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-763-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-764-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-765-2019 - RSTF, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003340c127112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-491-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL DO TRABALHO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-492-2018 - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDIÁTRICA SUL BAHIA LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-493-2018 - NAM SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO - LTDA

Chave de verificação: domtdf003340c227112019

Caderno - 03 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.53/2019, LUCIENE DA SILVA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf003340c327112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 15 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 16 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 17 2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003340c427112019

Caderno - 05 Baixar

RREO 5º BIMESTRE 2019 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf003340c527112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-756-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-757-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-760-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003340c627112019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 913.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 914.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE COELHO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003340c727112019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0171/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, inscrito no CNPJ 09.213.892/0001-83

PORTARIA SEMMA nº 0172/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrito no CNPJ 13.623.152/0001-92

PORTARIA SEMMA nº 0173/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á N. S. MEDINA & CIA LTDA., inscrito no CNPJ 09.604.766/0001-50

PORTARIA SEMMA nº 0174/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AHM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 02.619.874/0001-57

Chave de verificação: domtdf003340c827112019

Edição nº. 3339 | Ano XIII
terça, 26 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-495-2018 - JAMILA A. MAIA EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003339c126112019

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 103.2019 CME APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II PARA 2020.

RESOLUÇÃO 104.2019 CME APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020.

Chave de verificação: domtdf003339c226112019

Caderno - 03 Baixar

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR – O CMDCA INFORMA QUE A CAPACITAÇÃO SERA DIAS 27 E 28/11/2019

Chave de verificação: domtdf003339c326112019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003339c426112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 885.2019. CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

DECRETO 895.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , DILCÉLIA BRAGA GALVÃO

DECRETO 896.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ROSANA TAVARES DA ROCHA

Chave de verificação: domtdf003339c526112019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 908.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA

DECRETO 909.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , RAINNY KREYSNA DE SOUSA SANTOS

DECRETO 910.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GEANE DUTRA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003339c626112019

Edição nº. 3338 | Ano XIII
segunda, 25 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 43-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 44-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003338c125112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-746-2019 - DALL ORTO E LOPES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-747-2019 - ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-748-2019 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-749-2019 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-750-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-751-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-752-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003338c225112019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP096/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003338c325112019

Caderno - 04 Baixar

ATA 135 CMAS, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATA 136 CMAS, ASSEMBLÉIA DIA 18.11.2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 17.2019 CMAS, APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, IGDSUAS E IGD PBF DO GOVERNO FEDERAL –

RESOLUÇÃO Nº 18.19 CMAS, PROCESSO ELEITORAL PARA COMPLEMENTAÇÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

RESOLUÇÃO Nº 19.19 - CMAS, PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2017-2019.

Chave de verificação: domtdf003338c425112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 898.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO,NAYANE RODRIGUES MIRANDA

DECRETO 901.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ

DECRETO 902.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELZA MARIA CALIARI ZOPPI

DECRETO 903.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA MERCES CAIRES BANANEIRA

DECRETO 904.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NAIARA DA COSTA SANTOS

DECRETO 905.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DA PAIXÃO JESUS GOMES

DECRETO 906.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 907.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003338c525112019

Edição nº. 3337 | Ano XIII
sexta, 22 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003337c122112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-753-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-754-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP,

EXTRATO DE CONTRATO 4-755-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003337c222112019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 58.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR, CLAUDINEI DOS SANTOS.

PORTARIA 59.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA, DANIELE DE OLIVEIRA SI

Chave de verificação: domtdf003337c322112019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 890.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MERCIA MORAIS DE DEUS

Chave de verificação: domtdf003337c422112019

Caderno - 05 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Chave de verificação: domtdf003337c522112019

Edição nº. 3336 | Ano XIII
quinta, 21 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0168/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0169/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RETÍFICA EXATA EIRELI, inscrito no CNPJ 02.018.015/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0170/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIEPIERSKI TEMPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI, inscrito no CNPJ 01.708.144/000

Chave de verificação: domtdf003336c121112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 889.2019, CRIA ÁREAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PERÍODO, CATEGORIA VEÍCULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1

Chave de verificação: domtdf003336c221112019

Edição nº. 3335 | Ano XIII
quarta, 20 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-735-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-736-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-737-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-734-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-743-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-745-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI,

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018 - UEDSON MACHADO GUIMARAES

Chave de verificação: domtdf003335c120112019

Caderno - 02 Baixar

ATA 134 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23.10.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003335c220112019

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1TA-3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

1TA-3-078-2019 - GN LOPES & CIA

1TA-3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

1TA-3-086-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

1TA-3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT

3TA-3-518-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003335c320112019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0102/2019

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Chave de verificação: domtdf003335c420112019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA - EPP,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-2019 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA - ME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210-2019 - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - EPP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,

Chave de verificação: domtdf003335c520112019

Caderno - 06 Baixar

Aviso de revogação de licitação - PP020-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003335c620112019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 886.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , TALINA LEITE OLIVEIRA

DECRETO 887.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf003335c720112019

Caderno - 08 Baixar

2TA-3-538-2018 - OPUS BIOMÉDICA COM. E REPRESENTAÇÕES.

Chave de verificação: domtdf003335c820112019

Edição nº. 3334 | Ano XIII
terça, 19 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 880.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VINICIUS DANTAS DOREA 19.11.19

DECRETO 881.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS

Chave de verificação: domtdf003334c119112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 873.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 02, ALFREDO FÉLIX CORREIA, ARARA, BOA ESPERANÇA, SANTA RITA E SÃO PEDRO, PA

DECRETO 874.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 04, AGENOR JOSÉ MENDES E SANTA GLÓRIA, PARA O BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 875.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NÚCLEO 05, CÉLIA GOMES MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA, PARA O BI

Chave de verificação: domtdf003334c219112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-741-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-742-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003334c319112019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RIO BONITO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003334c419112019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 42-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

NAI Nº 18.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003334c519112019

Caderno - 06 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.100.2019 - ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 65, 69, 76, 90 E 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 308.2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MU

LEI MUNICIPAL Nº 1.101.2019 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2019, QUE ALTEROU ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.088/2019 QUE AUTORIZA CONTRATA

LEI MUNICIPAL Nº 1.102.2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POL

Chave de verificação: domtdf003334c619112019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-725-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003334c719112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 882.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , KEILLA GUIMARÃES ALBUQUERQUE

DECRETO 883.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VALERIA ALEXANDRA GOULART

DECRETO 884.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VANILZA VALE DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003334c819112019

Edição nº. 3333 | Ano XIII
segunda, 18 de novembro de 2019

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP095/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003333c118112019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2019

Chave de verificação: domtdf003333c218112019

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-854-2018 - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA E PSIQUIATRIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-865-2018 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-502-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-509-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-573-2018 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-576-2018 - LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-578-2018 - MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-586-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-590-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003333c318112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-740-2019 - J C ROCHA & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003333c418112019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 56.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37.2019, ALINE RANGEL VERLI

PORTARIA 57.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003333c518112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 14 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 13/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003333c618112019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2019 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003333c718112019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0164/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MIRNA MOTA PASSOS, inscrito no CPF 052.983.117-17

PORTARIA SEMMA nº 0165/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A.J. BOTELHO JUNIOR, inscrito no CNPJ 24.757.014/0001-12

PORTARIA SEMMA nº 0166/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI, inscrito no CPF 052.981.607-51

PORTARIA SEMMA nº 0167/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33

Chave de verificação: domtdf003333c818112019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003333c918112019

Edição nº. 3332 | Ano XIII
quinta, 14 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 008/2019

Chave de verificação: domtdf003332c114112019

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ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP092/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003332c214112019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2019

Chave de verificação: domtdf003332c314112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2019 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-733-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003332c414112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 876.2019 CRIA ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO, FIXA PERÍODO DE ESTACIONAMENTO POR CATEGORIA DE VE

Chave de verificação: domtdf003332c514112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-739-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-726-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-727-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-728-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

Chave de verificação: domtdf003332c614112019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 870.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SUSELY DEYSE DA FONSECA

DECRETO 871.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESA OLIVEIRA LOMBARDI

DECRETO 872.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , FERNANDA CAROLINE GUIMARAES DO NASCIMENTO MORAES

DECRETO 877.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, SABRINA D ANUNCIACAO PEREIRA

DECRETO 878.2019 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA COMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N°006-2019/PMTF AGENCIA DE PUBLICIDADE

DECRETO 879.2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, JESSICA DE CRISTO ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003332c714112019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO nº 020-2019 - CONSAÚDE

RREO ANEXO 2_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

RREO ANEXO 3_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003332c814112019

Edição nº. 3331 | Ano XIII
quarta, 13 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003331c113112019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 41-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003331c213112019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0163/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003331c313112019

Edição nº. 3330 | Ano XIII
terça, 12 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0159/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IRMÃOS CASER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.488.147/0002-00

PORTARIA SEMMA nº 0160/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CICLODIESEL INJEÇÕES DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 14.769.318/0001-46

PORTARIA SEMMA nº 0161/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOARESANDRADE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrito no CNPJ 27.018.055/0001-85

PORTARIA SEMMA nº 0158/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA LTDA, inscrito no CNPJ 21.025.198/0001-38

PORTARIA SEMMA nº 0162/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.503.343/0001-95

Chave de verificação: domtdf003330c112112019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2018, ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, MÁRCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS

Chave de verificação: domtdf003330c212112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2019 - CASA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003330c312112019

Caderno - 04 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR41.2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003330c412112019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 40-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003330c512112019

Caderno - 06 Baixar

Edital COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Biênio 2019-2

Chave de verificação: domtdf003330c612112019

Caderno - 07 Baixar

ERRATA À LEI Nº 1.085-2019 - REVOGA INCISO VI E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AM

Chave de verificação: domtdf003330c712112019

Edição nº. 3329 | Ano XIII
segunda, 11 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 867.2019 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANO MARILY

DECRETO 868.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HEBERT FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003329c111112019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2

Chave de verificação: domtdf003329c211112019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 869.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

Chave de verificação: domtdf003329c311112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003329c411112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-853-2018 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-860-2018 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-868-2018 - RAMOS E CURBANI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-869-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-519-2018 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

Chave de verificação: domtdf003329c511112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-723-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-731-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-732-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003329c611112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 093/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003329c711112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 865.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANESUITA FREITAS DAS NEVES

DECRETO 866.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA ESTER OLIVEIRA DE PINHO

Chave de verificação: domtdf003329c811112019

Edição nº. 3328 | Ano XIII
sexta, 08 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003328c108112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003328c208112019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 860.2019 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, IVANILDO ROCHA PORTO

DECRETO 861.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAURINDA MARIA DE JESUS SANTOS

DECRETO 862.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CINTIA CARLA ARANHA DOS SANTOS

DECRETO 863.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS

DECRETO 864.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SIMONE DE OLIVEIRA GALVAO

Chave de verificação: domtdf003328c308112019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 16.2019 CMAS - RELAÇÃO DAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, ETC....USUÁRIOS E DE TRABALHADORES NA

Chave de verificação: domtdf003328c408112019

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP085/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003328c508112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0157/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JPS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.241.044/0001-43

Chave de verificação: domtdf003328c608112019

Edição nº. 3327 | Ano XIII
quinta, 07 de novembro de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO nº 090-2019 ABC FARMA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003327c107112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 098-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003327c207112019

Edição nº. 3326 | Ano XIII
quarta, 06 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 200-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE ATA 203-2019 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003326c106112019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019, MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

DECRETO 845.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, BIÊNIO 2019-2021.

Chave de verificação: domtdf003326c206112019

Caderno - 03 Baixar

ATA 133 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003326c306112019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 39-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003326c406112019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0156/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 31.538.175/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 0154/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.934.119/0001-18

PORTARIA SEMMA nº 0155/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.681.043/0001-85

Chave de verificação: domtdf003326c506112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-715-2019 - ANDRESON ALVES MARQUES

EXTRATO DE CONTRATO 2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DE CONTRATO 2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO 4-720-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

Chave de verificação: domtdf003326c606112019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO FELIPE MOTA E JAQUELINE JULIANA - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 09-2019 SALUTE SOLUÇÕES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003326c706112019

Caderno - 08 Baixar

ATA 02-2019 - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 04-11-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003326c806112019

Edição nº. 3325 | Ano XIII
terça, 05 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - SMS

Chave de verificação: domtdf003325c105112019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2019, ÀS 09H:00MIN

Chave de verificação: domtdf003325c205112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-719-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

Chave de verificação: domtdf003325c305112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-499-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-515-2018 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

Chave de verificação: domtdf003325c405112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

Chave de verificação: domtdf003325c505112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0152/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ 17.848.017/0001-04

Chave de verificação: domtdf003325c605112019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0153/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REPLASTIC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 33.765.773/0001-1

Chave de verificação: domtdf003325c705112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 859.2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA MARSARO SCHULTZ.

Chave de verificação: domtdf003325c805112019

Edição nº. 3324 | Ano XIII
segunda, 04 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO Nº 001277.2019, REQUERENTE: JORGE PAULO SANTOS DE NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003324c104112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 849.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003324c204112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODODNTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-700-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-702-2019 - MEDICAL TEC COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c304112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0151/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, inscrito no CNPJ 29.507.490/0001-07

Chave de verificação: domtdf003324c404112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-404-2019 - CLÍNICA BOMJARDIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-783-2018 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-845-2018 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-791-2018 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA

Chave de verificação: domtdf003324c504112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-850-2018 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-487-2018 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-489-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-490-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-496-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-497-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-506-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c604112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

Chave de verificação: domtdf003324c704112019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-820-2018 - CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-432-2017 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c804112019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 850.19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07.11.19, REF. A MINUTA DO CONTRATO P

Chave de verificação: domtdf003324c904112019

Edição nº. 3323 | Ano XIII
sexta, 01 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 819.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON, DA SAÚDE , MANUELA CARDOSO DE CASTRO SILVA

DECRETO 846.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JOCLEIA MOURA ANDRADE GONÇALVES

DECRETO 847.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ALECSANDRA SANTOS DE SOUSA GOMES

DECRETO 848.2019 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf003323c101112019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANT

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.37.2019, ALINE RANGEL VERLI

Chave de verificação: domtdf003323c201112019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 38-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003323c301112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0150/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ 21.637.197/0001-44

Chave de verificação: domtdf003323c401112019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003323c501112019

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090/2019-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP093/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000083/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP091/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003323c601112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-097/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003323c701112019

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Chave de verificação: domtdf003323c801112019

Caderno - 09 Baixar

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003323c901112019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 23-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 24-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003323c1001112019

Edição nº. 3322 | Ano XIII
quinta, 31 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 ADVOGADO CREAS - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c131102019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-094/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-096/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-099/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-100/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003322c231102019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-092/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003322c331102019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c431102019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c531102019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003322c631102019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c731102019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c831102019

Caderno - 09 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c931102019

Caderno - 10 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c1031102019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA 54-2019 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

PORTARIA 55-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003322c1131102019

Caderno - 12 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 37-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003322c1231102019

Caderno - 13 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2019, EDVIN SANTOS OLIVEIRA e ANDRÉIA HERINGER

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, AO PROCESSO Nº 001816/2019, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003322c1331102019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-706-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-707-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 3-708-2019 - EUGENIA PEREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003322c1431102019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-709-2019 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003322c1531102019

Caderno - 16 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

Chave de verificação: domtdf003322c1631102019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003322c1731102019

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003322c1831102019

Caderno - 19 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0149/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GOMES GARCIA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.736.306

Chave de verificação: domtdf003322c1931102019

Edição nº. 3321 | Ano XIII
quarta, 30 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 36-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003321c130102019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 835.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILSON ALVES DE ARAUJO

DECRETO 836.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE LOURDES DE JESUS

DECRETO 837.2019 – CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JORGE NAKAMURA

DECRETO 838.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, RAQUEL CHALA SOARES

DECRETO 839.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES

DECRETO 840.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA

DECRETO 841.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOEL DA CONCEICÃO ROCHA

DECRETO 842.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA SOLIDADE OLIVEIRA CANTO

DECRETO 843.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCAS FERREIRA DA SILVA

DECRETO 844.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, SIMONE DE CASSIA REIS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003321c230102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 08-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 02.11.19 PARA O DIA 01.11.19, DEVIDO AO FERIADO DE FINADOS

Chave de verificação: domtdf003321c330102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO - 2-694-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-695-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-696-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 4-699-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003321c430102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-704-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-266-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003321c530102019

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-090/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003321c630102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 53-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003321c730102019

Edição nº. 3320 | Ano XIII
terça, 29 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003320c129102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019 - CONSAÚDE - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003320c229102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 833-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, FALECIMENTO DE WILLIAM MARTINS DE SOUZA.

Chave de verificação: domtdf003320c329102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 834.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRA

FORMULÁRIO DE SUGESTÃO - REF. A CONSULTA PUBLICA, MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO S

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003320c429102019

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003320c529102019

Edição nº. 3319 | Ano XIII
sexta, 25 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 006/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 007/2019

Chave de verificação: domtdf003319c125102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003319c225102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003319c325102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 832.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

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PORTARIA SEMMA nº 0147/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO R2 LTDA, inscrito no CNPJ 33.488.876/0001-88

PORTARIA SEMMA nº 0148/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATHENA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.152/0001-

Chave de verificação: domtdf003319c525102019

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 - Decreto Municipal nº 076/2019 - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

Chave de verificação: domtdf003319c625102019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP077/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019

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Edição nº. 3318 | Ano XIII
quinta, 24 de outubro de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019 - ABC MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Chave de verificação: domtdf003318c124102019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 - SMS

Chave de verificação: domtdf003318c224102019

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DECRETO 826.2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 827.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 828.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SHIMENE PAULA RAMOS DOS SANTOS CANDIDO

DECRETO 829.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ILDINEI ALVES DOS SANTOS

DECRETO 830.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR PAULIRAN FERREIRA SOUSA

DECRETO 831.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JOIONARA AQUINO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003318c324102019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2019 - MEDICAL TEC. COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003318c424102019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-669-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E AGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-698-2019 - UNIVESTE CONFECÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003318c524102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 824.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIZETE COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003318c624102019

Edição nº. 3317 | Ano XIII
quarta, 23 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 197-2019 - J.C.ROCHA & CIA LTDA

EXTRATO DE ATA 198-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003317c123102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-768-2018 - QSN SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-782-2018 - BRENDA MOTA AMORIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-807-2018 - GEOGLIN CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003317c223102019

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BOLETIM INFORMATIVO 35-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

DECRETO 821.2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIA 28.10.2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Chave de verificação: domtdf003317c323102019

Caderno - 05 Baixar

RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003317c523102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0146/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JD ROZA TRANSPORTES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 16.357.253/0001-57

Chave de verificação: domtdf003317c623102019

Edição nº. 3316 | Ano XIII
terça, 22 de outubro de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2019 - Referente ao PP013/2018 - YPORI SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003316c122102019

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP071/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003316c222102019

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DECRETO 794.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

DECRETO 795.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARILACK MARTINS XAVIER DE SOUZA

DECRETO 796.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

DECRETO 797.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA ELIZABETH DE JESUS BARREIRA

DECRETO 798.19 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANY FREITAS DA ROCHA DOREA

DECRETO 799.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 800.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ILDETE DIAS ALMEIDA

DECRETO 801.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIANE AGUILAR DOS ANJOS ITAJAHY

DECRETO 803.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VILMA LEITE NEVES CANDIDO.

DECRETO 804.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIECE DE MOURA SANTOS

DECRETO 805.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

DECRETO 806.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , FREDSON VIEIRA SANTOS

DECRETO 807.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , JAQUELINE SANTOS RODRIGUES

DECRETO 808.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ADRIANA COIMBRA SOARES

DECRETO 809.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA DO CARMO MENDES SÁ

DECRETO 811.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

DECRETO 812.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIENE COELHO DA SILVA

DECRETO 813.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELISABETE ROSA DOS SANTOS

DECRETO 814.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO

DECRETO 822.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , HELEN ALVES DA SILVA

DECRETO 823.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , AGDA MARTINS SILVA

Chave de verificação: domtdf003316c322102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0145/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACARANDA COUNTRY CLUB, inscrito no CNPJ 13.961.537/0001-60

Chave de verificação: domtdf003316c422102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003316c522102019

Edição nº. 3315 | Ano XIII
segunda, 21 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL.

Chave de verificação: domtdf003315c121102019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 55.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.2019, MARIA ERINEIDE

Chave de verificação: domtdf003315c221102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 52-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003315c321102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 820.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PAR

Chave de verificação: domtdf003315c421102019

Edição nº. 3314 | Ano XIII
sexta, 18 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 815.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003314c118102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003314c218102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-687-2019 - R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003314c318102019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 33-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 34-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003314c418102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-677-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-685-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-674-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-675-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003314c518102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-689-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-678-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

Chave de verificação: domtdf003314c618102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Chave de verificação: domtdf003314c718102019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 810.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ADRIENNE DE SOUZA BOTELHO

Chave de verificação: domtdf003314c818102019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA - TELEVIDA - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-019-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003314c918102019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-690-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-692-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003314c1018102019

Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003314c1118102019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 816.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI , SHARA REJANE DE SOUSA JARDIM

Chave de verificação: domtdf003314c1218102019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 817.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETO 818.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003314c1318102019

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0142/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA CALAZANY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ 33.331.193/00

PORTARIA SEMMA nº 0141/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LOBO DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.363.522/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 0143/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

PORTARIA SEMMA nº 0144/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUIZ CARLOS CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49

Chave de verificação: domtdf003314c1418102019

Edição nº. 3312 | Ano XIII
quinta, 17 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VENCEDOR - PROCESSO N° 813/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 071/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N°. 1179 /2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 083/2019.

Chave de verificação: domtdf003312c117102019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA

Chave de verificação: domtdf003312c217102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-510-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-520-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003312c317102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-292-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADA: GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-714-2018 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-745-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-746-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-751-2018 - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-755-2018 - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-758-2018 - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-761-2018 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-770-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-638-2018 - L & E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-689-2018 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003312c417102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2019 AGRICULTURA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 02.2019 APROVA REGULAMENTAÇÃO RELACIONADO AO MEL E SEUS DERIVADOS

Chave de verificação: domtdf003312c517102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 11-2019 - SEADPLAN - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003312c617102019

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO DE RECURSO DA AUTORIDADE COMPETENTE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003312c717102019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0139/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA SILVA COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.963.754/0001-23

PORTARIA SEMMA nº 0138/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUMADE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.507.179/0001-82

PORTARIA SEMMA nº 0140/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MEC MOTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.019.487/0001-29

Chave de verificação: domtdf003312c817102019

Edição nº. 3311 | Ano XIII
quarta, 16 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 087/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 088/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003311c116102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP076/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP094/2019

Chave de verificação: domtdf003311c216102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-196-2018 - T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003311c316102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0128/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Chave de verificação: domtdf003311c416102019

Caderno - 05 Baixar

AVISO 05-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003311c516102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-521-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-527-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003311c616102019

Edição nº. 3310 | Ano XIII
terça, 15 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-669-2019 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-670-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003310c115102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-207-2018 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-748-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-754-2018 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-757-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-801-2018 - NEUROCLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003310c215102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-657-2019 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-658-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-659-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-660-2019 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-661-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-671-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-672-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

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Caderno - 04 Baixar

DECRETO 793.2019 ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 76A E 76B, DO DECRETO 21 .2009, QUE ALTEROU O DECRETO 09.2007, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 003-2002,

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Caderno - 05 Baixar

DECRETO 789.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUCAS AND

DECRETO 792.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR MURILLO DAVID BRITO

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Caderno - 06 Baixar

DECRETO 802.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE SOUZA PORTO

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Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 25.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

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Caderno - 08 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRAT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

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Caderno - 09 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 005/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 006/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 007/2019

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Edição nº. 3309 | Ano XIII
segunda, 14 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 086/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

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Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREIT

RESOLUÇÃO 15.2019 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USUÁRI

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Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-286-2018 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGISTA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-749-2018 - NEUROCLÍNICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-574-2018 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-713-2018 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-647-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

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Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0134/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á O J DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 09.383.692/0001-79

PORTARIA SEMMA nº 0133/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POMAL POSTO MALACARNE LTDA, inscrito no CNPJ 13.540.992/0001-91

PORTARIA SEMMA nº 0135/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

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EXTRATO DE CONTRATO 3-623-2019 - VITAL SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-624-2019 - ABS – SERVIÇOS MÉDICOS

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Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL, Nº 07.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003309c714102019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2019

Chave de verificação: domtdf003309c814102019

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12 EXTRATO DE CONTRATO nº 087-2019 - consaúde

Chave de verificação: domtdf003309c914102019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 788.19 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ANTIDROGAS, JUVENTUDE, APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, PROMOÇÃO

Chave de verificação: domtdf003309c1014102019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 078-2019 - PELICULA SECA - consaúde

Chave de verificação: domtdf003309c1114102019

Caderno - 12 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO WALDIR FERRETI JUNIOR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003309c1214102019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 705.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 706.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 707.19 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIOS DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS, 289/19, 290/19, 296/19, 297/19, 303/19, 304/19, 3

DECRETO 715.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 716.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 756.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO 757.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO.

DECRETO 758.19 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DA SAÚDE

DECRETO 782.19 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

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Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0136/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

PORTARIA SEMMA nº 0137/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

Chave de verificação: domtdf003309c1414102019

Edição nº. 3308 | Ano XIII
sexta, 11 de outubro de 2019

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EXTRATO 2TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE.

Chave de verificação: domtdf003308c111102019