Edição nº. 3710 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c114052021
  • AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA PREGÃO PRESENCIAL Nº 050-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-043/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c214052021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 033-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 075-2021
  • PORTARIA 06.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – OCIONE FERREIRA LIMA
  • PORTARIA 07.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MANOEL TÚLIO ALVES PIMENTEL
  • PORTARIA 08.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – IRENY MARTINS DE SOUZA
  • PORTARIA 09.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ÉRICA DIAS CAMPOS
  • PORTARIA 10.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – ENÉSIA OLIVEIRA DOS SANTOS
  • PORTARIA 11.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL – EDILEUZA SANTOS BOMFIM
  • PORTARIA 12.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – ELSON SANTIAGO DOS SANTOS
  • PORTARIA 13.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICANCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MARCELO SANTOS DE ANDRADE
  • TORNAR SEM EFEITO ADITIVO 1TA-3-032-2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c314052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 126-2021 AUTOP… PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.PDF
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 127-2021 CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 128-2021 GAMA REMOÇÕES LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-2021 – MA…NE MIL PAPEIS LTDA – 1° PUBLICAÇÃO1
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2021 T…E CALÇADOS E VESTUARIO EIRELI – ME
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003710c414052021
  • DECRETO 626.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE SERVIÇO – BRUNO SANTANA DE BRITO
  • DECRETO 630.2021 – TORNA SEM EFEITO O DECRETO 583.21, QUE NOMEIA O SR. CARLOS KLEI GONÇALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR
  • DECRETO 631.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR- ROBERT LUCIO MENDES E SILVA
  • DECRETO 632.2021- CONVOCA PARA CONTRATAR CANDIDATO CLAS. APROV. PROC. SELET. REDA, EDITAL 05.19 -SAÚDE – SILVIA ALVAREZ- MEDICA
  • DECRETO 633.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE VICE – DIRETORA ESCOLAR – ALDENORA NERES ALVES
  • DECRETO 634.2021 -TORNA SEM EFEITO O DECRETO 618.2021, QUE NOMEIA TAIS VIANA GOMES PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO I DO ESPORTE
  • DECRETO 641.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA ADMITIDA ATRAVÉS DE PROC. SELETIVO REDA – ELIANI MORELLATO DE OLIVEIRA
  • DECRETO 642.2021 – ELIMINA CANDIDATOS CONTRATADOS PROC. SELETIVO REDA, EDITAL 001.19 – ACE, CONV. DEC. 524.21 AGENTE DE ENDEMIAS
  • DECRETO 643.2021 – ELIMINA CANDIDATOS CONTRATADOS PROC. SELET. REDA, EDITAL 003.19 ADM-OP., CONVOCADO DEC. 521.2021 – AUX. SERV. GERAIS
  • DECRETO 644.2021 – ELIMINA CANDIDATOS CONTRATADOS PROC. SELET. REDA, EDITAL 003.19 ADM-OP., CONVOCADO DEC. 522.2021 – TEC. ADM
  • DECRETO 645.2021 – EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES – AILSON DA CRUZ PEREIRA
  • DECRETO 646.2021 CONVOCA PARA CONTRATAÇÃO CANDIDATO CLAS. APROV. PROC. SELET. REDA, EDITAL 003.19 ADM-OP. ENG. SEG. TRAB. ADELCIO
  • DECRETO 647.2021 – PRORROGA ATÉ DIA 31.05.2021 AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO AO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
  • PORTARIA 111-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR -MILTON FRANCISCO SANTOS FILHO
  • PORTARIA 112-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – NOELIA NASCIMENTO NERY
  • PORTARIA 114-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ANA RAMALHO DOS SANTOS QUEIROZ
  • PORTARIA 115-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – EDNA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
  • PORTARIA 116-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DANIELA ROSA DOS SANTOS
  • PORTARIA 117-2021 SEADP – CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – MARIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS CARVALHO
  • PORTARIA 118-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – SAMUEL LIMA SOARES
  • PORTARIA 119-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA
  • PORTARIA 120-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – KALINE OLIVEIRA MEIRELES
  • PORTARIA 122-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA – DAIANE LIMA MAGALHÃES
  • PORTARIA 123-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – SALUG RALILE BARROS
  • PORTARIA 126-2021 SEADP – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR – JAIRO PEREIRA SAMPAIO
  • PORTARIA Nº 08/2021 – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DA UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORTARIA Nº 12/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PORTARIA Nº 13/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL (UMMI), COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • PORTARIA Nº 14/2021 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH), DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H), COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • RETIFICA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO 010063/2019 – ALEXANDRA ALVES DE ALMEIDA, FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE OBRAS DO PAC 2
  • RETIFICA DECISÃO ADMINISTRATIVA DE AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO 010850/2019 – CLEUDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS, FORMA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE OBRAS DO PAC 2

Edição nº. 3709 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003709c113052021
  • AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DA SELEÇÃO DE MEMBROS – LISTA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2021
  • PROTOCOLO PARA CADASTRAMENTO DA SELEÇÃO DE MEMBROS – LISTA DE SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003709c213052021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021
  • DECRETO 636.2021- CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – RAFAEL RIBEIRO GOMES
  • DECRETO 637.2021 -DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – LUAN AMARAL DE SOUZA
  • DECRETO 638.2021 – CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – LUAN AMARAL DE SOUZA
  • DECRETO 639.2021 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DE TURMA – RAFAEL RIBEIRO GOMES
  • EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3-620-2021 – LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA 2-002-2021 – AS ENGENHARIA LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-210-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-211-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-032/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-039-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-052/2021
  • PORTARIA 124.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ROSIMERE RODRIGUES DA SILVA
  • PORTARIA 125.2021SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – ANA PAULA BARBOSA DO AMARAL FONSECA
  • PORTARIA 127.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ANDRE SANTOS DE SOUZA
  • PORTARIA 128.2021 SEADP – DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ELIANA DIAS ROCHA
  • PORTARIA 129.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – CLAUDIANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS
  • PORTARIA 130.2021 SEADP – CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE – IZABEL SIMONE COSTA RODRIGUES CASSIANO
  • PORTARIA 131.2021 SEADP- CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – LUAN AMARAL DE SOUZA
  • PORTARIA 132.2021 SEADP – DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO – SESMT – TIAGO FERREIRA DE SOUZA
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003709c313052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010-2021 – RN COSTA COMERCIAL LTDA – 2ª PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096-2021 AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2021 – SMC SIQUARA EIRELI – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121-2021 – DE…TROLE PROFISSIONAL – 1° PUBLICAÇÃO1
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-2021 – EDMILSON PEREIRA COSTA-ME – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-2021 – ES…IP PARA ESCRITORIO – 1° PUBLICAÇÃO1
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-2021 – NV MAGAZINE LTDA – 1° PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3708 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003708c112052021
  • AVISO 25.2021 SEADP – PROCURA DE IMOVEL NO DISTRITO DE SANTO ANTONIO PARA, APOIO DISTRITAL DA SEGURANÇA, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA
  • DECRETO 614.2021 – ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO, CONVOCADO ATRAVÉS DO DECRETO 485.2021 SECRETARIO ESCOLAR
  • DECRETO 623.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – MARIE ANNE DE ALMEIDA PIRES
  • DECRETO 624.2021 – RECONHECE E DECLARA A ESTABILIDADE ECONÔMICA FINANCEIRA DA SERVIDORA EFETIVA MARIA DAS GRACAS COELHO RABELO
  • DECRETO 625.2021 – DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 001/2019 – ACE – ATRAVÉS DO DECRETO 524.2021 – EDILENE ALVES SANTOS
  • DECRETO 629.2021 – EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) – REBENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA TIGRE
  • DECRETO 640.2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – NITIELLEN MOREIRA SANTOS, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2021 PEDRO LIMA DE OLIVEIRA
  • EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N º 2-645-2021 – CONSTRUTORA J. F. PRADO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-674-2021 – AUAD MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-683-2021 – ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA
  • PORTARIA 03.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – JOSIMAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
  • PORTARIA 04.2021 PGM – INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – MAXIMILIANO REGE LOPES
  • PORTARIA 05.2021 PGM – PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PROCESSANTE, DESIGNADA PELA PORTARIA 52.2019 PGM, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL INDICIADO – EULLER MORAIS DOS SANTOS
  • PORTARIA 06.2021 SEAGRI – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – KATIANE ROSA DE SOUSA BRAGA E ERIKO FERREIRA DOS SANTOS, CONTRATO 2-604/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003708c212052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104-2021 MA…CIO DE VESTUARIO E CALÇADOS EIRELI1
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105-2021 M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME

Edição nº. 3707 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003707c111052021
  • AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SRP 062-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE 007-2021
  • DECRETO 628.2021 DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, COMO ORDENADOR DE DESPESA – GABRIELA DE OLIVERA
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, 2021/2022.
  • EXTRATO DO CONTRATO 3-605-2021 – SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO LTDA
  • EXTRATO DO RESCISÃO TRES-3-572-2021 – UNIDAS VEICULOS ESPECIAIS S.A.
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-208-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-209-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 2-IL-255-2021
  • TORNAR SEM EFEITO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL ARP 022-2021
  • TORNAR SEM EFEITO CONTRATOS DO PREGÃO PRESENCIAL ARP 022-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003707c211052021
  • 01 – ADÃO PINHEIRO DE AGUIAR, INSCRITO NO CPF 125.131.805-34, SOB PORTARIA SEMMA Nº 090/2021
  • 02 – SUZANO S.A., INSCRITO NO CNPJ 16.404.287/0001-55, SOB PORTARIA SEMMA Nº 091/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003707c311052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2021 – ELISIA PEREIRA DE ASSUNÇÃO – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2021 – ELO SERVIÇOS, LOCAÇÃO E MARKETING – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2021 – GRAFICA VIANA ALVES LTDA – 1° PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3706 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003706c110052021
  • AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 039-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 054-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 069-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 070-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 071-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 072-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 073-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 074-2021
  • ERRATA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3TA-3-338-2019- REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 3-617-2021 SILBRAN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-665-2021 – S.P. DATA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-680-2021 MERCADO SIAS LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2021 SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-551-2021 SIDILEIA ROSA SANTANA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-634-2021 – MATOS & CARARI LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-641-2021 LIMA LACERDA SERVIÇOS MEDICOS SS LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-647-2021 CLINICA MEDICA DE GINECOLOGIA LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-648-2021 PWA E TANUSADY LTDA – ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-649-2021 CAMILA GAVASSONI NASCIMENTO
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-650-2021 HERICA PEREIRA DOS SANTOS RODRIGUES
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-652-2021 J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-677-2021 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA 3-DL-192-2021
  • PORTARIA Nº 09/2021 – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM RAZÃO DE IMPOSSIBILIDADE POR DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • TORNAR SEM EFEITO O AVISO DE CONVOCAÇÃO DA PP 039-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003706c210052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2021 – ALVO CONTROLE DE PRAGAS – 1° PUBLICAÇÃO
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-2021 – DLIMP DESINSETIZADORA – 1° PUBLICAÇÃO

Edição nº. 3705 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003705c107052021
  • AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 039-2021
  • ERRATA DO EXTRATO DO CONTRTO 3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-679-2021 NET-X PROVEDOR DE INTERNET EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-584-2021 GILBERTO LEANDRO DE SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-588-2021 DELCY CANCIO ROCHA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-672-2021 VX TELERRADIOLOGIA LTDA
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2021 DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-662-2021 DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS – CARAVELAS
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 4-663-2021 DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS – CARAVELAS
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 1TA-3-032-2021
  • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 3TA-3-338-2019 – REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 207
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-022/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-041/2021
  • PORTARIA 01.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, LAINARA SANTANA FERNANDES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS, CONTRATO
  • PORTARIA 02.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS , CONTRAT
  • PORTARIA 03.2021 SEPRO – DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, ISALTINO BRUNO SAMPAIO GONSALVES DOS SANTOS, ABRAÃO OLIVEIRA GONÇALVES E VALDEIR
  • PORTARIA 121.2021 SEADP -CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS – NEUZA MARIA DE SANTANA
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003705c207052021
  • 01 – LICENÇA PRATA MEIRELES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, INSCRITO NO CNPJ 37.014.251/0001-35, SOB PORTARIA SEMMA Nº 089/2021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 114-2021 ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA

Edição nº. 3704 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003704c106052021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 068-2021
  • AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CP 004-2021
  • AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 004-2021
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO 03.2021 – AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021, A REALIZAR-SE, DIA 27.05.2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02.2021 – AUDIÊNCIA PUBLICA PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMANTÁRIAS – LDO PARA O EXERCICIO DE 2022, A REALIZAR-SE, DIA 27.05.2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS
  • ERRATA DE EDITAL PP-058-2021
  • ERRATA DE EDITAL PP-059-2021
  • ERRATA DE EDITAL PP-060-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-585-2021 VANDINALDO FONSECA ALVES
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-586-2021 EGLIFE BRAUHER SIQUEIRA DE SOUZA
  • EXTRATO DE CONTRATO 3-617-2021 SILBRAN
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2021 GEANE PEREIRA NEVES
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-583-2021 MARLENE PRATES DA ROCHA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-632-2021 NEUROCLINICA SERV. MEDICOS ESP. SC LTDA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 5-666-2021 SILBRAN GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA
  • HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 3-DL-077-2021 SAUDE
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003704c206052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103-2021 ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA – EPP
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107-2021 UNIVEST CONFECÇÕES LTDA – EPP

Edição nº. 3703 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c105052021
  • AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 002-2021
  • CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NOS TERMOS DA LEI 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO: CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO EXTREMO S
  • DECRETO 616.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA SAÚDE – GILVANES DE OLIVEIRA SOUZA
  • DECRETO 617.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS – MARICELIA PEREIRA DIAS DE JESUS
  • DECRETO 618.2021 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER – TAIS VIANA GOMES
  • DECRETO 619.2021 – EXONERA DE RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – GESSE DE CRISTO ALMEIDA
  • DECRETO 620.2021 -NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – GABRIELA DE OLIVEIRA
  • DECRETO 622.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – THAIS CRISTINA FREITAS DA SILVA
  • DECRETO 627.2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO
  • ERRATA DE EDITAL PP-063-2021
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-664-2021 ALEX RODRIGUES FERREIRA
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-026/2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-044/2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c205052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO 110-2021 FABIO LOPES RODRIGUES
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 113-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c305052021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 065-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 066-2021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 067-2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003703c405052021
  • ANEXO – DECRETO 627.2021 – ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRA

Edição nº. 3702 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003702c104052021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 064-2021
  • ERRATA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-244-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-253-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-254-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-201-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-202-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-203-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 2-DL-205-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-195-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-196-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-197-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-199-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-200-2021
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003702c204052021
  • 01 – PANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, INSCRITO NO CNPJ 19.715.754/0001-56, SOB PORTARIA SEMMA Nº 088/2021.
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003702c304052021
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • EXTRATO DE CONTRATO 2-668-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-669-2021 LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME
  • EXTRATO DE CONTRATO 5-671-2021 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 2-657-2021 FABIANE COSTA DA SILVA
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-637-2021 VR SERVIÇOS MEDICOS E RADIOLOGICOS – EPP
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-656-2021 NV MAGAZINE LTDA ME
  • EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-670-2021 FRANZ LINCOLN DA FONSECA EIRELI
  • RESOLUÇÃO 47.2021 CMAS – RELAÇÃO TRABALHADORES ÁREA DE ASSIST. SOCIAL E ENTIDADES ELEITOS RECOMPOR CONS. MUN. ASS. SOCIAL PARA FINALIZAR BIÊNIO 2019-2021
Caderno nº. 4 Visualizar Chave de verificação: domtdf003702c404052021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 000108/2021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 000109/2021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 000111/2021
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NO 000112/2021

Edição nº. 3701 – Ano XV

Caderno nº. 1 Visualizar Chave de verificação: domtdf003701c103052021
  • AVISO DE LICITAÇÃO SRP 063-2021
  • DECRETO 599.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RAIMUNDO DE OLIVEIRA MENDES
  • DECRETO 600.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -MARA RUBIA RODRIGUES FORMOSA
  • DECRETO 601.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL -THAIS GONÇALVES CRUZ MAGALHAES
  • DECRETO 602.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA
  • DECRETO 603.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – SARAH CRISTINA LOPEZ PIRES
  • DECRETO 604.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – GIDERLAN VARGENS FERREIRA
  • DECRETO 605.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – JEANNE DA SILVA CORDEIRO MOTA
  • DECRETO 606.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL- JULIANO FERREIRA DA MOTA
  • DECRETO 607.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA, MATRICULA 2747.
  • DECRETO 608.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA, MATRICULA 11300.
  • DECRETO 609.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – MARLI DE OLIVEIRA GONÇALVES
  • DECRETO 610.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA – PRISCILA DE FARIA SEIXAS
  • DECRETO 613.2021 – EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA – PAULO VITOR DA SILVA BRAGANÇA
  • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 055-2021
  • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 056-2021
  • ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 057-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-249-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-251-2021
  • EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-252-2021
  • EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2-456-2018 – CONSTRUPETRA LTDA ME.
  • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-043-2021 – LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA.
  • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-050-2019 – LISBOA & CORREIA LTDA – ME
  • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-159-2021 – CISP – CENTRO DE IMAGEM SAO PAULO LTDA
  • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-223-2021 – RENAL MASTER SERVIÇOS MEDICOS
  • EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 3-377-2021 – CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA -ME
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-185-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-206-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA INEXIGIBILIDADE 2-IL-250-2021
  • HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP-028/2021
  • LEI MUNICIPAL Nº 1.158.2021 – ALTERAM DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 446.2008, 447.2008, 584.2011 E 838.2014, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
  • PORTARIA 113.2021 SEADP – CONCEDE RETORNO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS – GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO
  • RESOLUÇÃO 121.2021 CME – APROVAR OS ESTUDANTES DA EJA – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MÓDULO I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REF. ANO LETIVO DE 2020, EM RAZÃO DA PANDEMIA CORONAVIRUS- COVID- 19.
Caderno nº. 2 Visualizar Chave de verificação: domtdf003701c203052021
  • DECRETO FINANCEIRO 05-2021 – ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2021.
  • DECRETO FINANCEIRO 06-2021 – ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021
Caderno nº. 3 Visualizar Chave de verificação: domtdf003701c303052021
  • 01 – SANTOS & DIAS COMÉRCIO DE GÁS E LOCAÇÃO DE CILINDROS LTDA, INSCRITO NO CNPJ 31.909.996/0001-86, SOB PORTARIA SEMMA Nº 087/2021.
  • ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2021 – SBL ENGENHARIA LTDA – 1º PUBLICAÇÃO
  • TERMO DE CONVÊNIO 02.2021 ENTRE O MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA BAHIA-UPB
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