Edição nº. 3393 | Ano XIV
terça, 18 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-109-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-112-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-116-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-123-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-124-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-145-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c118022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 022/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrito no CNPJ 24.537.397/0

Chave de verificação: domtdf003393c218022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003393c318022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c418022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-158-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-162-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-127-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-172-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c518022020

Edição nº. 3392 | Ano XIV
segunda, 17 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-122-2020 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-125-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-126-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-146-2020 - UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-147-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-148-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c117022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 294.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf003392c217022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c317022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 278.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, EDINEUZA XAVIER NASCIMENTO

DECRETO 279.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, JOELMA SILVA NERES

DECRETO 280.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ESTELITA MARIA DOS SANTOS VENCESLAU

DECRETO 281.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, IVANILDA MEDINA DOS SANTOS SILVA

DECRETO 282.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDHIARA LEAL ANTUNES OLIVEIRA

DECRETO 283.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TATIANA SILVA DA CONCEIÇÃO

DECRETO 284.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LILIA MONTEIRO FERREIRA

DECRETO 285.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JUNIO LACERDA LUZ

DECRETO 286.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE

DECRETO 287.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TATIANA DOS REIS NOVAIS

DECRETO 288.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AMEVEA SANTOS CARDOSO

DECRETO 289.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA LOPES

DECRETO 290 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VICE-DIRETORA - ELAINE CRISTINA VIEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS

DECRETO 291.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NAJIL MIRANDA SOUZA

DECRETO 292.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIDIANE PEREIRA BARROSO

DECRETO 293.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DANIELE FRANCO DOS SANTOS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003392c417022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 20.02.2020 CÂMARA DE V

Chave de verificação: domtdf003392c517022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 295.2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Chave de verificação: domtdf003392c617022020

Edição nº. 3391 | Ano XIV
sexta, 14 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002-2020

Chave de verificação: domtdf003391c114022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 65-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003391c214022020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP115/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003391c314022020

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO

Chave de verificação: domtdf003391c414022020

Caderno - 05 Baixar

Memorial Descritivo compreende um conjunto de discriminações técnicas, critérios,condições e procedimentos estabelecidos para a construção de

Chave de verificação: domtdf003391c514022020

Edição nº. 3390 | Ano XIV
quinta, 13 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 262.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA FERREIRA CORREIA BAESSO

DECRETO 263.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WALESKA AMÉRICO CRISTIANO

DECRETO 264.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 265.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MÔNICA DE JESUS BARBOSA

DECRETO 269.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 270.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCIENE DOS SANTOS NUNES

DECRETO 271.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA ROCHA FERREIRA VIANA

Chave de verificação: domtdf003390c113022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 64-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003390c213022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-140-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003390c313022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - DERIV DE PETROLEO - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003390c413022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 020/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLORADO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.685.759/0001-22

PORTARIA SEMMA nº 021/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C L REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ 23.412.523/0002-21

Chave de verificação: domtdf003390c513022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 272.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO A AGENCIA BANCÁRIA

Chave de verificação: domtdf003390c613022020

Edição nº. 3389 | Ano XIV
quarta, 12 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2019

Chave de verificação: domtdf003389c112022020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-781-2018 - MAGNO QUINTANA LAUAR

Chave de verificação: domtdf003389c212022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

Chave de verificação: domtdf003389c312022020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 62-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 63-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003389c412022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 261.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTAS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS

Chave de verificação: domtdf003389c512022020

Edição nº. 3388 | Ano XIV
terça, 11 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 207.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LEDA ALVES SANTANA

Chave de verificação: domtdf003388c111022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMS - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E NO TFD;

Chave de verificação: domtdf003388c211022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 208.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE LUPE MARTINS DE ALMEIDA CARVALHO

DECRETO 266.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DA GLÓRIA REBOUÇAS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003388c311022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP106/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP112/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003388c411022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-077-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-090-2020 - ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003388c511022020

Edição nº. 3387 | Ano XIV
segunda, 10 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DO BRASIL LTDA

Chave de verificação: domtdf003387c110022020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.0001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003387c210022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-038-2020 - MED MINAS LTDA

Chave de verificação: domtdf003387c310022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 260.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANI JESUS BOMFIM

Chave de verificação: domtdf003387c410022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 018/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 015/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 016/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 017/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 019/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI, inscrito no CNPJ 12.132.727/0002-92

Chave de verificação: domtdf003387c510022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 248 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR , ANTONIO CARLOS ANDRADE BRITO

Chave de verificação: domtdf003387c610022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 223.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003387c710022020

Edição nº. 3386 | Ano XIV
sexta, 07 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 253.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 254.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA, KATIANE ROSA DE SOUSA BRA

Chave de verificação: domtdf003386c107022020

Caderno - 02 Baixar

AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

Chave de verificação: domtdf003386c207022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 233.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR - HERMES PINTO DOS SANTOS

DECRETO 234.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR - CLAUDIO AVILA ROSA

DECRETO 235.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - EXPEDITO CRISTIANE TRINDADE

DECRETO 236.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

DECRETO 237.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - ALINE GOMES SANTOS

DECRETO 238.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

DECRETO 239.2020 RETIFICA DECRETO 108.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABIANA MEIRELES GUERRA

DECRETO 240.2020 RETIFICA DECRETO 79.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 241.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 40.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 242.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 143.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR -MARLENE MOREIRA LOPES

DECRETO 247.20 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

Chave de verificação: domtdf003386c307022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 03 2020 NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 22 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 23 2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c407022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c507022020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEADPLAN - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - CALP, CONFORME DECRETO Nº 911.

Chave de verificação: domtdf003386c607022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 258.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NILMA LIMA DA SILVA

DECRETO 259.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003386c707022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAÉRCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003386c807022020

Edição nº. 3385 | Ano XIV
quinta, 06 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 011/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ 08.586.581/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 012/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA GARCIA, inscrito no CPF 646.130.708-72

PORTARIA SEMMA nº 013/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOMINGOS OLIVEIRA GOMES 82062595549, inscrito no CNPJ 26.601.594/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 014/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS JG LTDA, inscrito no CNPJ 35.355.125/0001-19

Chave de verificação: domtdf003385c106022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 61-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003385c206022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 255.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

DECRETO 256.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003385c306022020

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°. 115-2019

Chave de verificação: domtdf003385c406022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 229.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, NABIA VIEIRA SILVA

DECRETO 230.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZULEIDE FRANCISCO SANTANA SANTOS

DECRETO 231.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANNE RODRIGUES PEREIRA

DECRETO 232.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 249.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, DIANA CRISS NASCIMENTO COUTINHO

DECRETO 257.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MIQUELE SOUSA SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003385c506022020

Edição nº. 3384 | Ano XIV
quarta, 05 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-001-2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-003-2020

Chave de verificação: domtdf003384c105022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 245.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c205022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1TA-3-241-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c305022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 246.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMO ORDENADOR DE DESPESA - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c405022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 251.2020 -NOMEIA INTERINAMENTE O SR. JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA PARA RESPONDER AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003384c505022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 006-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003384c605022020

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP109/2019- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf003384c705022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c805022020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003384c905022020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMS -NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚ

Chave de verificação: domtdf003384c1005022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003384c1105022020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c1205022020

Edição nº. 3383 | Ano XIV
terça, 04 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.106/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.104/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003383c104022020

Caderno - 02 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 009-2020 MD - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 010-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 011-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 012-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 014-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 016-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 018-2020 LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 004-2020 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 005-2020 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 013-2020 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c204022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2020 - COMBUSTÍVEIS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2020 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c304022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 224.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SORAIA ALMEIDA DE MELO

DECRETO 227.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

DECRETO 228.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

Chave de verificação: domtdf003383c404022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 243.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

DECRETO 244.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, HERMON LOPES DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003383c504022020

Caderno - 06 Baixar

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA, 010-2020 G.N LOPES & CIA LTDA - EPP ...

Chave de verificação: domtdf003383c604022020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 009/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D LIMP DESINSETIZADORA LTDA, inscrito no CNPJ 73.455.073/0001-41

PORTARIA SEMMA nº 010/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA, inscrito no CPF 646.130.708-72

Chave de verificação: domtdf003383c704022020

Edição nº. 3382 | Ano XIV
segunda, 03 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 217.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, LAINARA SANTANA FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003382c103022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 225.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS, ANTONIO JANUÁRIO CHAGAS NETO

DECRETO 226.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , ELISNAK DE SOUZA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003382c203022020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003382c303022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003382c403022020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020

Chave de verificação: domtdf003382c503022020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.123/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003382c603022020

Edição nº. 3381 | Ano XIV
sexta, 31 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 221 -2020 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003381c131012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2020 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA

Chave de verificação: domtdf003381c231012020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-002-2020 - FARDAMENTO - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-003-2020 MATERIAIS DE CONSUMO PRODUTOS DE LIMPEZA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003381c331012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 210.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 76.2015 QUE FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI.

Chave de verificação: domtdf003381c431012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 222.2020 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GIRLEI RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003381c531012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020

Chave de verificação: domtdf003381c631012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-039-2020 - MATOS E CARARI

EXTRATO DE CONTRATO 3-040-2020 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003381c731012020

Edição nº. 3380 | Ano XIV
quinta, 30 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 198.2020 EXONERA A PEDIDO CHEFE DIVISÃO DO CREAS, JULIANA COELHO DIAS

DECRETO 199.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, WANDERLEYA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 200.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS, JULIANA FLÁVIA SPERANDIO

DECRETO 202.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS, WANDERLEYA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 203.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS, JULIANA FLAVIO SPERANDIO

Chave de verificação: domtdf003380c130012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 218.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003380c230012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 212.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ZILDA BARBOSA DA SILVA

DECRETO 213.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR , ALANA MOREIRA PEREIRA

DECRETO 214.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NICOLE DA SILVA SANTOS

DECRETO 215.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SANDY ALVES OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003380c330012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 04.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003380c430012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 219 -2020 EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA ONOFRE

DECRETO 220.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003380c530012020

Caderno - 06 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 60-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003380c630012020

Edição nº. 3379 | Ano XIV
quarta, 29 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

Termo de Colaboração - 001/2020

Chave de verificação: domtdf003379c129012020

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.117.2020 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM SANTO ANTONIO - CAMPO FUTEBOL SOCIETY JEOLINO LOPES XAVIER - GEL LOPES.

LEI 1.118.2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA, DOADORES DO FUTURO EM TODAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL - DOAÇÃO DE SANGUE.

Chave de verificação: domtdf003379c229012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-091-2020 - CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRÁFICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003379c329012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 06.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES

DECRETO 07.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, MONICA DA SILVA SANTOS

DECRETO 08.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM

DECRETO 09.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, TALITA DAS NEVES MELO

DECRETO 10.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 211.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCIANA PECHIR DE OLIVEIRA

DECRETO 25.2020 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICIPIO PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, GENILSON OLIVEIRA REGO

DECRETO 26-2020 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUN. DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUN. DE VILA VELHA-ES - MARQUELE QUEIROZ MARTINELLI

Chave de verificação: domtdf003379c429012020

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 58-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 59-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 03.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003379c529012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº . 008/2019

Chave de verificação: domtdf003379c629012020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 01.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003379c729012020

Edição nº. 3378 | Ano XIV
terça, 28 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOPLÁSTICO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 20.976.327/0001-00

Chave de verificação: domtdf003378c128012020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003378c228012020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP121/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003378c328012020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-087-2020 - ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-088-2020 - J C ROCHA & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003378c428012020

Caderno - 05 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE DE 2019

Chave de verificação: domtdf003378c528012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

Chave de verificação: domtdf003378c628012020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 209.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE GILMARA DA SILVA DE JESUS SAUDE

DECRETO 205.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE HELENA GONÇALVES LOBO BRAGA

DECRETO 206.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA LUCIA DE MORAIS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003378c728012020

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003378c828012020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 204.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ITATIANA RODRIGUES CRUZ

Chave de verificação: domtdf003378c928012020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01.2020 PGM- DESIGNA COMISSÃO INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR, ROSENILDA ISAB

Chave de verificação: domtdf003378c1028012020

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003378c1128012020

Edição nº. 3377 | Ano XIV
segunda, 27 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP088/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003377c127012020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA GP 01.2020 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - MARCOS AURÉLIO DALCOMO E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003377c227012020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 006/2020

Chave de verificação: domtdf003377c327012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 169.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 170.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, SAMANTA MARTINS CRUZ

DECRETO 171.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCIO SOUZA SILVA

Chave de verificação: domtdf003377c427012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 172.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, BEATRIZ DO NASCIMENTO COSTA

DECRETO 173.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CAROLLINE FIGUEIREDO SOUZA

DECRETO 174.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CIBELE DOS SANTOS NERES

DECRETO 175.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DANIELLA GOMES SILVA

DECRETO 176.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ERIKA PAULA MOTA

DECRETO 177.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, GRACILEIA MARIA DOS SANTOS

DECRETO 178.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, GUSTAVO FERREIRA DOS ANJOS

DECRETO 179.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, JANAINA RODRIGUES DA SILVA MIGUEL

DECRETO 180.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, KATRIELLI DAMACENA RAMOS

DECRETO 181.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, KECELY BENTO DE SOUZA

DECRETO 182.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LARISSA LACERDA ARRUDA

DECRETO 183.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA LAGUNA SANTANA

DECRETO 184.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA SOARES NASCIMENTO

DECRETO 185.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, MARIA DA PENHA GOMES MENEZES FREITAS

DECRETO 186.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA EDUARDA OLIVEIRA XAVIER

DECRETO 187.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA LUCILA MORORO MONTE

DECRETO 188.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIANA BOMFIM DE SOUZA

DECRETO 189.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NATHALIA SANTOS FONTES

DECRETO 190.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ORLINDO GUIMARAES CERQUEIRA

DECRETO 191.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, RAFAELA BORGES DA SILVA

DECRETO 192.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, VANESSA VENTURA RODRIGUES

DECRETO 193.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ANDREIA TEIXEIRA GUIMARÃES

DECRETO 194.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLEBIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 195.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, EDELVIRA NERY DE SOUZA

DECRETO 196.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JESSICA AGNELO DA SILVA

DECRETO 197.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JOSICLEIA RESSURREICAO DA CONCEICAO PIRES

Chave de verificação: domtdf003377c527012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-089-2020 - VIDA NOVA TURISMO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-122-2019 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

Chave de verificação: domtdf003377c627012020

Edição nº. 3376 | Ano XIV
sexta, 24 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 03.2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E NOVE

Chave de verificação: domtdf003376c124012020

Caderno - 02 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TF 005 - FUTEBOL DE BAIRROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TF 007 - FUTEBOL VETERANO

Chave de verificação: domtdf003376c224012020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 005/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 23.72

Chave de verificação: domtdf003376c324012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020

Chave de verificação: domtdf003376c424012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 961.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA - FERNANDO RIOS DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003376c524012020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 160.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NILVANI TEIXEIRA DE ALMEIDA 24.01.2020

DECRETO 161.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA DE SOUZA

DECRETO 162.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SUZINEIDE SILVA SOARES DIAS 24.01.2020

DECRETO 163.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA NILVA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 164.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CATHERINE BRITO COSTA

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Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 10.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF

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Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-036-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

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Caderno - 09 Baixar

DECRETO 165.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, TANIA COSTA RODRIGUES FERREIRA

DECRETO 166.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TARSILA DE OLIVEIRA COSTA VIANA

DECRETO 167.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAICIA SAMTANA LIMA

DECRETO 168.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA PRATES

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Edição nº. 3375 | Ano XIV
quinta, 23 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

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Caderno - 02 Baixar

DECRETO 28.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

DECRETO 29.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, TALIA CARDOSO DE SOUZA

DECRETO 30.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ILDEFONCIO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 31.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, AMELIA CHISTINA MARTINS RALILE

DECRETO 32.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, APARECIDA DE JESUS SENA SOUZA

DECRETO 33.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

DECRETO 34.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DIOGO RODRIGUES SALES DA SILVA

DECRETO 35.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DORIS NETO CAIRES

DECRETO 36.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR,GIDALVA LEAL DOS SANTOS

DECRETO 37.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 38.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JONATAS DA SILVA SOUSA

DECRETO 39.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTACAO

DECRETO 40.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 41.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LUANA SILVA COSTA

DECRETO 42.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARCIA MARIA SANTOS MORAIS

DECRETO 43.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARCOS REIS SILVA

DECRETO 44.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA APARECIDA BOMFIM MEDEIROS

DECRETO 45.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA HELENA BISPO DE SOUZA LIMA

DECRETO 46.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NARA NUBIA DE OLIVEIRA LEITE

DECRETO 47.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 48.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, RHAVANNA RODRIGUES BARBOSA

DECRETO 49.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ROGÉRIO DE JESUS SANTOS

DECRETO 50.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SARA RODRIGUES SANTOS

DECRETO 51.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SIMONE GOMES DE ALMEIDA ROCHA

DECRETO 52.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, UOSHINGTON VIANA VIEIRA

DECRETO 53.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ANA MARIA MACHADO DE CASTRO

DECRETO 54.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, AURICLEIA CALAZANS OLIVEIRA

DECRETO 55.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, CALIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 56.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EDNILDE APARECIDA KRETLI VIEIRA

DECRETO 57.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS

DECRETO 58.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 59.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA ELIZABETH MENDES COSTA

DECRETO 60.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELIZANE SILVA DOS SANTOS

DECRETO 61.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ERITANA CAETANO LEITE

DECRETO 62.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, FABIANA TAVARES CARNEIRO

DECRETO 63.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, GENILSA MUNIZ SANTOS

DECRETO 64.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, IRINEIA DE JESUS NASCIMENTO

DECRETO 65.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA

DECRETO 66.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, JULIENE SEVERINO DA CONCEIÇÃO

DECRETO 67.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, KELLE MARQUES SENA

DECRETO 68.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LEIA SOUZA PEREIRA

DECRETO 69.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCELIA DA SILVA PEREIRA HAESE

DECRETO 70.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 71.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCILENE PEREIRA CAMPOS

DECRETO 72.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, MAIARA DOS SANTOS ARAUJO

DECRETO 73.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 74.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA JOSE SANCHES LISBOA

DECRETO 75.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, NILMA STELA ARRIBAMAR

DECRETO 76.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, RIBRINCARDA MUNIZ SOUZA FARIAS

DECRETO 77.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ROBERT LUCIO MENDES E SILVA

DECRETO 78.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ROBERTO NEY SANTANA SILVA

DECRETO 79.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 80.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, SIMONE SPERANDIO

DECRETO 81.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, SUELEN ALVES SEGLIA

DECRETO 82.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, TALITA ALVES MAIA PINHEIRO

DECRETO 83.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 84.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ZENEIDE TEIXEIRA ALMEIDA AMARAL

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Caderno - 03 Baixar

DECRETOS DE DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, NºS 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,

Chave de verificação: domtdf003375c323012020

Edição nº. 3374 | Ano XIV
quarta, 22 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-062-2020 - MAXX CLEAN LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003374c122012020

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2019, LUCILENE DA SILVA VIEIRA.

Chave de verificação: domtdf003374c222012020

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 57-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003374c322012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP001/2020 - CONTRASTES RADIOLÓGICOS

Chave de verificação: domtdf003374c422012020

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-049-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA –ME

ERRATA DO CONTRATO 4-053-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003374c522012020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 105/2019 - SECRETARIA DE FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP108/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0114/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0116/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP117/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003374c622012020

Edição nº. 3373 | Ano XIV
terça, 21 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003373c121012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-002-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-004-2020 - SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-005-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-006-2020 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-009-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-012-2020 - F.C.I SAZAKI SERVIÇOS MEDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-013-2020 - MED MINAS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-014-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-016-2020 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-017-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003373c221012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-254-2018 - HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003373c321012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 27.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLARICE MEIRELES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003373c421012020

Edição nº. 3372 | Ano XIV
segunda, 20 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-032-2018 - A L P XAVIER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-592-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-881-2018 - SIEPIERSKI & OLIVEIRA LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-292-2019 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-712-2018 - LSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c120012020

Caderno - 02 Baixar

ATA 137 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA 23.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003372c220012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-106-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-378-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-471-2019 - M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-524-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-008-2019 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-058-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-229-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-327-2019 - FORNEAS & FORNEAS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-377-2019 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-392-2019 - TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-455-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-502-2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-522-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-525-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-537-2019 - AUTOPLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-553-2019 - PRIME MEDICAL COMERCIO ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-556-2019 - NUTRIR COM SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. NUTRICIONAIS E HOSPITALARES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c320012020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 56-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003372c420012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-007-2020 - MEDKAL COMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-008-2020 - MTB TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-091-2019 - MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITLAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-554-2019 - FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-063-2019 - DELCY CÂNCIO ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-230-2019 - AMBAR LIMP. COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-555-2019 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-710-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-047-2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-523-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-575-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003372c520012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-045-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-051-2019 - EGLIFE BRAUER SIQUEIRA DE SOUZA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-055-2019 - GAVA TURISMO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-126-2019 - SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-158-2019 - VANDINALDO FONSECA ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-162-2019 - PEDRO LIMA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-261-2019 - CLINICA OTORRINO G.O LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-050-2019 - LISBOA & CORREA LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-638-2018 - L&E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c620012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-010-2020 - CLINICA VITORIA S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-011-2020 - PSM – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-015-2020 - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-018-2020 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-019-2020 - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-020-2020 - NUCLEO DE ATENÇÃO PEDIATRICA SUL BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c720012020

Caderno - 08 Baixar

DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1353/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2019

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1353/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2019

Chave de verificação: domtdf003372c820012020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-064-2019 - SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-110-2019 - OKEY MED DIST DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-141-2019 - ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-393-2018 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-538-2018 - OPUS BIOMEDICA COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c920012020

Caderno - 10 Baixar

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003372c1020012020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-028-2020 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-029-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-030-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-032-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-031-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-033-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-049-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-050-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-051-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-052-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-053-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-054-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-055-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-056-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003372c1120012020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-024-2020 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-025-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-026-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-027-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003372c1220012020

Caderno - 13 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-001-2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO 2-034-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-035-2020 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-048-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-003-2020 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-022-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-023-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-057-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-058-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-059-2020 - ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-060-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 5-061-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-063-2020 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-064-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-563-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003372c1320012020

Edição nº. 3371 | Ano XIV
sexta, 17 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019

Chave de verificação: domtdf003371c117012020

Caderno - 02 Baixar

ATA 17.2019 COMDDIM -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 27.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 18.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 20.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 21.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 22.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 23.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 11.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

TA 24.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Chave de verificação: domtdf003371c217012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-116-2019 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-117-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-118-2019 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2019 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003371c317012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 22.2020 - FIXA DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 23.2020 - REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS DECISÃO JUDICIAL, JOSILENE RESENDE SANTOS

Chave de verificação: domtdf003371c417012020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 004/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADÃO PINHEIRO DE AGUIAR, inscrito no CPF 125.131.805-34

Chave de verificação: domtdf003371c517012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003371c617012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-021-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003371c717012020

Edição nº. 3370 | Ano XIV
quinta, 16 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003370c116012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 11.2020 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2020-2021.

LEI 1.115.2020 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRAD

LEI 1.116.2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA E PR

Chave de verificação: domtdf003370c216012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 13.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIA SANTANA SILVA

DECRETO 14.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA

DECRETO 15.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ALMEIDA

DECRETO 16.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JASMIRENE RODRIGUES DA ROCHA SILVA

DECRETO 17.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, WALESKA AMERICO CRISTIANO

DECRETO 19.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUDMILA SALGADO FREIRE

DECRETO 20.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , HORRANA ARAUJO CUSTODIO

Chave de verificação: domtdf003370c316012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 002/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ 04.052.108/00

PORTARIA SEMMA nº 003/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACQUELINE DE S. ZANIVAN, inscrito no CNPJ 21.729.808/0001-84

Chave de verificação: domtdf003370c416012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 21.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARÍLIA LEAL MACEDO

Chave de verificação: domtdf003370c516012020

Edição nº. 3369 | Ano XIV
quarta, 15 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 02.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FLAVIO MELGAÇO DE OLIVEIRA

DECRETO 03.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLEIA DA SILVA SANTOS

DECRETO 04.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA DO AMARAL ALVES MIRANDA

DECRETO 05.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JANCLEIA SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA

DECRETO 12.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CAROLINA SERTÓRIO RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 18.2020 - EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CARLOS TORQUATO LINS E LIMA

Chave de verificação: domtdf003369c115012020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 55-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003369c215012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-092-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-093-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-094-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-095-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-096-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-097-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-100-2020 - MAIKSUEL SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-101-2020 - EUZINETE DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO 2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

EXTRATO DE CONTRATO 2-103-2020 - ELENILDES DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO 2-104-2020 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 2-105-2020 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003369c315012020

Edição nº. 3368 | Ano XIV
terça, 14 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019

Chave de verificação: domtdf003368c114012020

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.114.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SE

Chave de verificação: domtdf003368c214012020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003368c314012020

Edição nº. 3367 | Ano XIV
segunda, 13 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 001/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ 54481686553, inscrito no CNPJ 23.617.508/0001-39

Chave de verificação: domtdf003367c113012020

Edição nº. 3366 | Ano XIV
sexta, 10 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Chave de verificação: domtdf003366c110012020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 53-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003366c210012020

Edição nº. 3365 | Ano XIV
quinta, 09 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 53-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 01.2020 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

PORTARIA 02.2020 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Chave de verificação: domtdf003365c109012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-067-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-068-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-069-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-070-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-071-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-072-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-073-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003365c209012020

Caderno - 03 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.006/2019-GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019-GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003365c309012020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-098-2020 - L.RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003365c409012020

Edição nº. 3364 | Ano XIV
quarta, 08 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 08.01.2020, ÀS 09:00 HORAS, PARA DELIBERAÇÃO DE PROJETO DE LEI EX

Chave de verificação: domtdf003364c108012020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2019

Chave de verificação: domtdf003364c208012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 01.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NO GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003364c308012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2019

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 452446-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008-2018

Chave de verificação: domtdf003364c408012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003364c508012020

Caderno - 06 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL-012-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003364c608012020

Caderno - 07 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 001/2020.

Chave de verificação: domtdf003364c708012020

Edição nº. 3363 | Ano XIV
terça, 07 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-111-2019 SMS - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-112-2019 SMS - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-113-2019 SMS - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-114-2019 SMS - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-115-2019 SMS - NAM- SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Chave de verificação: domtdf003363c107012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003363c207012020

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003363c307012020

Edição nº. 3362 | Ano XIV
segunda, 06 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 1.000/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,

Chave de verificação: domtdf003362c106012020

Caderno - 02 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.120/2019

Chave de verificação: domtdf003362c206012020

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CASTELINHO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL DOS PIONEIROS REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003362c306012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0191/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO MEDICO EXTREMO SUL LTDA, inscrito no CNPJ 96.821.400/0001-37

Chave de verificação: domtdf003362c406012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-138-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-139-2020 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-143-2020 - JDA BOTELHO & LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-144-2020 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003362c506012020

Edição nº. 3361 | Ano XIV
sexta, 03 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO 1TA-3-032-2019 - ALP XAVIER

Chave de verificação: domtdf003361c103012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DERIVADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2017 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003361c203012020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.107/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.108/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.109/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.110/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.111/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.112/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003361c303012020

Edição nº. 3360 | Ano XIV
quinta, 02 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 452641-2018 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019.

Chave de verificação: domtdf003360c102012020

Edição nº. 3359 | Ano XIII
terça, 24 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 114-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 115-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 1TA 004-2019 NOBREZA AGUA E GAS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DO 1TA 092-2019 YPORI - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 032-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003359c124122019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA Nº 18/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 19/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 20/2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 21/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003359c224122019

Edição nº. 3358 | Ano XIII
segunda, 23 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO Nº 28.2019 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUN

Chave de verificação: domtdf003358c123122019

Caderno - 02 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1232/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2019-FMS

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Caderno - 03 Baixar

DECRETO FINANCEIRO Nº 29.2019 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TEIX

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-052-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME

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Edição nº. 3357 | Ano XIII
sexta, 20 de dezembro de 2019

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40/2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41/2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2019 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-098-2019 SMS - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDIÁTRICA SUL BAHIA LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-099-2019 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-101 SMS - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2019 SMS - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2019 SMS - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2019 SMS - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2019 SMS - CLINICA VITORIA S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2019 - PSM - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2019 SMS - F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

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Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-109-2019 SMS

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-803-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-804-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

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Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 58.19 SMEC - FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO, MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS E E ANDREA PEREIRA FERREIRA RODRIGUES

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Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP122/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP123/2019

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Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-805-2019 - J.B. SOBRINHO FESTAS

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Caderno - 08 Baixar

DECRETO 992.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

O CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, INFORMA A POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, REF. DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLH

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Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 105/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP099/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

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Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 113/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 12 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 52-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0189/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0194/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, inscrito no CNPJ 22.540.034/0001-01

PORTARIA SEMMA nº 0188/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ÁLVARO JOSÉ MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668.505-34

PORTARIA SEMMA nº 0190/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0192/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATACADÃO S.A., inscrito no CNPJ 75.315.333/0206-49

PORTARIA SEMMA nº 0193/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA, inscrito no CNPJ 16.084.121/0001-07

PORTARIA SEMMA nº 0195/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M-LINK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.283.505/0001-07

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Caderno - 14 Baixar

LEI Nº 1.113.2019 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 – LOA

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Edição nº. 3356 | Ano XIII
quinta, 19 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 09.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-057-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-226-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-877-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-880-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 2TA-3-830-2017 - LABORATÓRIO ULTRATX EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 8TA-3-085-2018 - SETE BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

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Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-083-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-108-2019 - ODONTO TALITA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-285-2019 - UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA

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Caderno - 04 Baixar

DECRETO 991.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

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Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0184/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INCORPAN INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.905.262/0

PORTARIA SEMMA nº 0185/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 0186/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DERIVADOS DE PETRÓLEO GEF LTDA, inscrito no CNPJ 32.677.890/0002-48

PORTARIA SEMMA nº 0187/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á R & R SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 22.969.306/0001-93

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-782-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA - EPP

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Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 51-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 887 /2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 080/2019.

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Caderno - 09 Baixar

DECISÃO AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1493/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2019

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Edição nº. 3355 | Ano XIII
quarta, 18 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-124-2019 - BAMAQ S.A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-787-2019 - PWA E TANUSADY LTDA- ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-790-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MEDICOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-793-2019 - CLINICA OTORRINO G.O. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-797-2019 - JAMILA E MAIS EIRELI- ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-798-2019 - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA

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Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 07.2019 SEINFRA DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMB

PORTARIA 57.2019 SMEC - DISPÕES SOBRE O AJUSTE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA E DO PROCESSO DE REMOÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ

RESOLUÇÃO 15.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO PESTALOZZI EM AÇÃO, QUE IRÁ CONCORRER AO EDITAL ITAÚ FIA 2019

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-789-2019 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.113/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 100/2019

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-271-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA

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Caderno - 07 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-281-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-037-2019 - JOSÉ ROBERTO SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-038-2019 - A M M DE CARVALHO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-062-2019 - JOEL ALVES PIRES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

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Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-012-2019 - ILIDIA DE BRITO PEREIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-096-2019 - EDIONE SOARES NASCIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-102-2019 - ANDRE DE SOUZA CAMPOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-104-2019 - RIVALDAVIO CORDEIRO DA ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-675-2018 - ADELSON BARROS DE MORAES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-679-2018 - ROSIMERE DE SOUZA RIBEIRO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-680-2018 - CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-700-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-704-2018 - ANA IZABEL ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-729-2018 - TANIA VANDERLEYA DE JESUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-733-2018 - AGUIA ALUGUEL DE BENS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-734-2018 - CLEITON VIANA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-735-2018 - GUTEMBERGUE NONATO LOPES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-737-2018 - BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-741-2018 - IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-742-2018 - IGREJA BATISTA MONTE SINAI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-814-2018 - NAILZA VIEIRA DE SOUSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-736-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-738-2018 - JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-740-2018 - CARLOS AMÉRICO DA SILVA LACERDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-743-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-780-2018 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-802-2018 - ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-827-2018 - ERASMO TEIXEIRA DOS SANTOS

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Edição nº. 3354 | Ano XIII
terça, 17 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO ATA 219-2019 - HOSPI BIO IND. E COM. DE MÓVEIS

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-796-2019 - G. N. LOPES & CIA LTDA - EPP

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Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 218-2019 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-802-2019 - HOSPI BIO IND. E CM. DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA

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Caderno - 05 Baixar

DECRETO 989.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SARA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 990.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA DA AJUDA VIEIRA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003354c517122019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0183/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E FERREIRA DO CARMO, inscrito no CNPJ 35.415.373/0001-08

Chave de verificação: domtdf003354c617122019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 987.2019, DECRETAÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-709-2019 (PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 080-2019),FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

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Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 COMDCA - ALOCAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES ESCOLHIDOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA OCORRIDO NO DIA 06/10/2019, PARA A GEST

Chave de verificação: domtdf003354c817122019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 988.2019 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO 945/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA O DECRETO Nº 212/2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDA

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Caderno - 10 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 005-2019 - DANIELLE GONÇALVES ANDRADE GOMES - ME

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Edição nº. 3353 | Ano XIII
segunda, 16 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 63.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53.19, LUCILENE DA SILVA VIEIRA

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Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 56 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

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Caderno - 03 Baixar

ERRATA À PORTARIA 62.2019 PGM QUE INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR, VANDERLEY DE SOUZA

PORTARIA 64.2019 PGM - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 51.2019, MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA

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Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER EIRELLI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-624-2019 - ABS SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003353c416122019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 2-800-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-035-2019 - RENATO GUISOLFI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-039-2019 - DILMA MARIA MACEDO NOGUEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-049-2019 - SUFIA DUARTE DE ALMEIDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-098-2019 - JOSEFA SENHORINHA ANDRADE PESSANHA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-100-2019 - IVANI CARDOSO MOREIRA DOS SANTOS -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-330-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-340-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-365-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-338-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-336-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-332-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-095-2019 - JONAS DE COUTO GOMES

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO

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Caderno - 06 Baixar

DECRETO 982.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALCIO LUIS SPERANDIO ZON

DECRETO 983.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARLENE SANTOS DAVID

DECRETO 984.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, THYARA SOUZA SANTIAGO

DECRETO 985.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JAQUELINE JULIANA DA SILVA

DECRETO 986.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , JUCY RODRIGUES DE GOIS

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Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 50-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008/2019 - PMTF

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Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP102/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 10 Baixar

ERRATA AO DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

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Edição nº. 3352 | Ano XIII
sexta, 13 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 62.2019 PGM -INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, VANDER

Chave de verificação: domtdf003352c113122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-343-2017 - ISAIAS REIS BARRETO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-348-2017 - JADILSON SILVA DE MORAES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-5-939-2016 - JOÃO DE JESUS DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003352c213122019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 44/2019, FABÍOLA VIANA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003352c313122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-799-2019 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003352c413122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-034-2019 - MARIA DA CONCEIÇÃO CAIRES SILVA COMPER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-054-2019 - CARLOS HUMBERTO MORORÓ FURMIGONI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-103-2019 - ALEXSANDRO DA SILVA MARQUES

Chave de verificação: domtdf003352c513122019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 977.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, GUILHERME TEIXEIRA SAÚDE

DECRETO 978.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA SAÚDE, FABIA ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003352c613122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-033-2019 - CARLOS ANCINI FAE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-036-2019 - CARLOS ANCINI FAE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-053-2019 - LUCINEIDE RIBEIRO PEREIRA TEIXEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-061-2019 - CONSTRUTORA MODULAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-117-2019 - G.N. LOPES & CIA. LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-227-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-242-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-258-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-274-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-275-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-278-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-279-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-381-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-382-2019 - ESCRITO MOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017 - ISAIAS REIS BARRETO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017 - ODETINO GONÇALVES

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017 - ODETINO GONÇALVES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-316-2018 - ADAO RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003352c713122019

Caderno - 08 Baixar

LEI Nº 1.112.2019 ACRESCENTA O INCISO I AO § 4º DO ART. 1ª E OS § 6º, 7º E 8º NO MESMO ARTIGO DA LEI Nº 1.095 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019, E R

LEI COMPLEMENTAR Nº 21.2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 6º, 11, 72, 75 E 89; REVOGA OS ARTIGOS 9º, 10; A ALÍNEA “A”, DO INCISO I, DO

LEI Nº 1.109.2019 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO - COMDETF, E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

LEI Nº 1.110.2019 ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 63 e 67; AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 70; AO ART. 79; E ACRESCENTA O § ÚNICO AO ART. 96

LEI Nº 1.111.2019 CRIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, OS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR ESCOLAR E DE

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Caderno - 09 Baixar

DECRETO 979.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, JAMESON JOSÉ CERCEAU JUNIOR

DECRETO 980.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001.2016 SAÚDE, FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMA

Chave de verificação: domtdf003352c913122019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 981.2019 - DECRETAÇÃO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2-209-2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 452446-2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08-20

Chave de verificação: domtdf003352c1013122019

Edição nº. 3351 | Ano XIII
quinta, 12 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-386-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-533-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-021-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-362-2019 - ESCRITOMÓVEIS COM. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-548-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003352c112122019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0179/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLEN E AGUILAR LTDA, inscrito no CNPJ 33.991.876/0001-04

PORTARIA SEMMA nº 0180/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ 12.342.736/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0181/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REIS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.192.055/0003-14

PORTARIA SEMMA nº 0182/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLUÇÕES COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrito no CNPJ 33.419.843/0001-86

Chave de verificação: domtdf003352c212122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-282-2019 - NEIDE GOMES DE MEDEIROS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-581-2019 - YARA SANTOS FERRAZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-818-2018 - SAMYRA RACHAEL CARAN BARBOSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-475-2017 - ELIANE FERREIRA DO NASCIMENTO SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-5-344-2017 - SANDRA SOUZA DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003352c312122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2019 SMS - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,

Chave de verificação: domtdf003352c412122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 966.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, OSVALDINEY DIAS DOS SANTOS

DECRETO 968.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO CIRCULANTE DO BALANÇO

DECRETO 969.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS DE CONSUMO, EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA

DECRETO 970.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREI

DECRETO 971.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTARIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA D

DECRETO 972.2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 973.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ABILIA CARVALHO DOS SANTOS

DECRETO 974.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ELANE MAXIMA DOS SANTOS

DECRETO 975.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANTONIO JOSE GAMA DOS SANTOS

DECRETO 976.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL, SECRETARIAS DE ASSISTÊN

Chave de verificação: domtdf003352c512122019

Edição nº. 3350 | Ano XIII
quarta, 11 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-784-2019 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-792-2019 - GALAVOTTI SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003350c111122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215-2019 - EDSON BARRETO RIOS

Chave de verificação: domtdf003350c211122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-788-2019 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-795-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-133-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-143-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-276-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-534-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-566-2019 - BC AGRO COMÉRCIO DE SEMENTES EIRELI - ME,

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-118-2019 - M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-388-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003350c311122019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2019

Chave de verificação: domtdf003350c411122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-786-2019 - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-791-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003350c511122019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-785-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-794-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-006-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-120-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-025-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-125-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-005-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-026-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-269-2019 - JUNIO GOMES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-002-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-004-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME, -

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-015-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-016-2019 - GAVA TURISMO LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-020-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELETRONICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-189-2018 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-018-2017 - ELEITON DA HORA SANTOS-EPP

Chave de verificação: domtdf003350c611122019

Caderno - 07 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 49-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003350c711122019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0177/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0178/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIMARKA DISTRIBUIDORA S/A, inscrito no CNPJ 05.997.742/0009-04

Chave de verificação: domtdf003350c811122019

Edição nº. 3349 | Ano XIII
terça, 10 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 964.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LUCIENE ANDRADE BAHIA

Chave de verificação: domtdf003349c110122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-777-2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-778-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME

Chave de verificação: domtdf003349c210122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2019 SMS - OLIVEIRA E DAMENHAUER LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-095-2019 - JAMILA A MAIA EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003349c310122019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 967.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EUZINEIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003349c410122019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2019

Chave de verificação: domtdf003349c510122019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DE lMPUGNAÇÃO - PP088-2019 - SERVIÇOS DE LABORATÓRIO

Chave de verificação: domtdf003349c610122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-532-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-626-2019 - SMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-031-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-238-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-456-2018 - CONSTRUPETRA LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003349c710122019

Edição nº. 3348 | Ano XIII
segunda, 09 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-771-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-773-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-774-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-775-2019 - ONCOVIT DIST DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003348c109122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214-2019

Chave de verificação: domtdf003348c209122019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 962.2019 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE SERVIDOR, JOÃO SILVA LIMA,PROCESSO Nº. 009963.2019.

DECRETO 963.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS , LUCIENE ANDRADE BAHIA

DECRETO 965.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

Chave de verificação: domtdf003348c309122019

Caderno - 04 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 111-2019 - M.E COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 112-2019 - MAN. PREDIAL - YPORI - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003348c409122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 946.2019 DISPÕES SOBRE O RECESSO FINAL DE ANO (PONTO FACULTATIVO) NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE 23.12.2019 A 05.01.20

Chave de verificação: domtdf003348c509122019

Caderno - 06 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 08.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF - LUARA BATISTI EIRELI.

Chave de verificação: domtdf003348c609122019

Edição nº. 3347 | Ano XIII
sexta, 06 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 4TA-3-077-2019 – GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

Chave de verificação: domtdf003347c106122019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-783-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA – EPP

Chave de verificação: domtdf003347c206122019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 950.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, CARMELITO ALVES DA SILVA

DECRETO 952.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, LUIZ SANTOS RODRIGUE

Chave de verificação: domtdf003347c306122019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-473-2018 - DANIEL SOARES MUNIZ - ME

Chave de verificação: domtdf003347c406122019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2019 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2019 - LEONARDO ALVES DA SILVA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2019 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

Chave de verificação: domtdf003347c506122019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019

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Caderno - 07 Baixar

DECRETO 944.2019, CRIA ÁREAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PERÍODO, CATEGORIA VEÍCULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1

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Caderno - 08 Baixar

DECRETO 945.2019, REVOGA O DECRETO Nº 21.2018, PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS O MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES

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RATIFICAÇÃO DE INEX 11-2019 AGUIA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109-2019 - ABC FARMA MEDICAMENTOS

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DECRETO 956.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ISABEL REIS OLIVEIRA

DECRETO 957.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , JANETE MOREIRA VIEIRA

DECRETO 958.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO

DECRETO 959.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KEILA SANTOS SOUSA FIORIO

Chave de verificação: domtdf003347c1006122019

Caderno - 11 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 48-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003347c1106122019

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DECRETO 960.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO.

Chave de verificação: domtdf003347c1206122019

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP097/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Edição nº. 3346 | Ano XIII
quinta, 05 de dezembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 936.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, VALERIA COSTA SANTOS SOUZA

DECRETO 942.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LUCIANE GONÇALVES RUAS

DECRETO 943.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCEMARA ALVES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003346c105122019

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DECRETO 953.2019 -ERRATA AO DECRETO 939.19 QUE NOMEOU O CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DESENVOLVIMENT

Chave de verificação: domtdf003346c205122019

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DECRETO 947.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE ADJUNTO DA GUARDA MUNICIPAL, ALEXSANDRO OLIVEIRA BRAGA

DECRETO 949.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA, LUIS ANTONI

Chave de verificação: domtdf003346c305122019

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3TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE

4TA-3-585-2018 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003346c405122019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 954.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, MARCOS AURELIO DALCOLMO

DECRETO 955.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA, NUBIA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003346c505122019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-094-2019 SMS - CASTRO E GONÇALVES LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003346c605122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2019 SMS - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003346c705122019

Edição nº. 3345 | Ano XIII
quarta, 04 de dezembro de 2019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2019

Chave de verificação: domtdf003345c104122019

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46.2019 COM A POLICIA MILITAR DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS DA BAHIA, IMPLEMEN

Chave de verificação: domtdf003345c204122019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 16TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003345c304122019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 47-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003345c404122019

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DECRETO 938.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

DECRETO 939.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SAUDE, JOANILTON RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003345c504122019

Edição nº. 3344 | Ano XIII
terça, 03 de dezembro de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-761-2019 - MARLENE PRATES DA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO 3-776-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

Chave de verificação: domtdf003344c103122019

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EXTRATO DE CONTRATO 4-779-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-780-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003344c203122019

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-631-2018 - CACAU E SOUZA – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-655-2018 - FERRI BARCELOS – MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-666-2018 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MEDICOS EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003344c303122019

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PORTARIA SEMMA nº 175/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA, inscrito no CNPJ 16.624.611/0513-06

PORTARIA SEMMA nº 176/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DIEGO VINICIUS DINIZ E SOUZA, inscrito no CNPJ 26.984.264/0001-10

Chave de verificação: domtdf003344c403122019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 46-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003344c503122019

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DECRETO 940.2019 - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA, ESPECÍFICO PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BE

DECRETO 941.2019 NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUN

Chave de verificação: domtdf003344c603122019

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 011-2019 - ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO

Chave de verificação: domtdf003344c703122019

Edição nº. 3343 | Ano XIII
segunda, 02 de dezembro de 2019

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DECRETO 927.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, ROSIMARI OLIVEIRA FERREIRA

DECRETO 928.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ,FRANCIMAR BAPTISTA.

DECRETO 929.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , BETANIA DOS SANTOS

DECRETO 930.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE EMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE AIH E APAC, DA SAUDE, JAILTON PINHEIRO DA SILV

Chave de verificação: domtdf003343c102122019

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DECRETO 934.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA

DECRETO 935.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO CHEFE DE GABINETE - AGNALDO TEIXEIRA BARBOSA

Chave de verificação: domtdf003343c202122019

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANTOS

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 37.2019, ALINE RANGEL VERLI

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 42.2019, URIEDER CRUZ SANTOS

Chave de verificação: domtdf003343c302122019

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TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA PARA O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, SR. ALAN RODRIGUES PEREIRA, 2019/2021

Chave de verificação: domtdf003343c402122019

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11 EXTRATO DE CONTRATO 110 cc001-2019 - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 100-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO N 103-2019 NV MAGAZINE - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 095-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 096-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 097-2019 ABC FARMA - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 099-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 101-2019 MD - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 102-2019 LIGHT - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 104-2019 COMPRATES - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 107-2019 ME COPIADORA - CONSAUDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-2019 COMPRATES - CONSAUDE

2 EXTRATO DE CONTRATO Nº105-2019 CASA DO DOUTOR - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 094-2019 - FARDAMENTO - UNIVEST - CONSAUDE

EXTRATO DE CONTRATO 106-2019 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAUDE

TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CC 001-2019 - CONSAUDE

Chave de verificação: domtdf003343c502122019

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DECRETO 854.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO 855.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO 856.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E

DECRETO 857.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 858.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 888.2019 CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL E PROVISÓRIA, PARA FINS DE ANÁLISE TÉCNICO-JURÍDICA DAS PROPOSTAS E DA MINUTA DO CONTRATO

DECRETO 897.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , MARIA FERNANDA PINTO GOUVEIA

DECRETO 911.19 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, REGULAMENTA O DIS

DECRETO 912.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VANESSA RAPHAELLA SOUZA NEVES 02.12.19

DECRETO 926.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 931.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , THAMYRIS FERNANDES DE SOUZA

DECRETO 932.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA REINA MENDES DE ALMEIDA

DECRETO 933.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEREIDE SANTOS LISBOA

DECRETO 937.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO.851.2019 DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DOS CONTRATOS DO DECRETO - 131, 401, 407, 413, 462, 463,

Chave de verificação: domtdf003343c602122019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-077-2019 - GABRIEL BATISTA RODRIGUES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-879-2018 - M & J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-786-2018 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-855-2018 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-511-2018 - PSM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-584-2018 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-657-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003343c702122019

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 21.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE CONSELHEIRAS PARA PARTICIPAR DO CAPACITASUAS 2 EM SALVADOR/BAHIA NOS DIAS 09 À 13 DE DEZEMB

Chave de verificação: domtdf003343c802122019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 25-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 26-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 27-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003343c902122019

Edição nº. 3342 | Ano XIII
sexta, 29 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 915.2019 INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA -NFS-E, REVOGA O DECRETO 679.2019

Chave de verificação: domtdf003342c129112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 917.2019 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 919.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 920.2019 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 921.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , HEBERT FERNANDES CHAGAS

DECRETO 922.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

DECRETO 923.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PROJETOS ..., LAINARA SANTANA F

DECRETO 924.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, MANOEL SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003342c229112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-768-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-769-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-770-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-758-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-759-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-767-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

Chave de verificação: domtdf003342c329112019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 925.2019 - CONTINGENCIAMENTO DO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003342c429112019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 757/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-SMS

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO - R. C. MÓVEIS - PP102-2019

Chave de verificação: domtdf003342c529112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-809-2016 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-4-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-432-2017 - O.S SERVIÇOS E TECONOLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003342c629112019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 60.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 41.19, NAIANE SANTO

PORTARIA 61.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 40.19, MÁRCIO TEIX

Chave de verificação: domtdf003342c729112019

Caderno - 08 Baixar

Edital de Retificação ao Edital - COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambi

Chave de verificação: domtdf003342c829112019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Chave de verificação: domtdf003342c929112019

Edição nº. 3341 | Ano XIII
quinta, 28 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2019

Chave de verificação: domtdf003341c128112019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 45-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003341c228112019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 101/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003341c328112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 6TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003341c428112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-762-2019 - TERPAC CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-766-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003341c528112019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 891.2019 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA NO SINDICATO SINTRASPESB AO SR. GILSON DE JESUS LIMA

DECRETO 892.2019, REGULAMENTA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 606.2017 - REF. REGULARIZAÇÃO GEOMETRICA DE LOTES

DECRETO 894.19 CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ENCANTADO ,BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 899-2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA PARA O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA - ANDREA CRIS

DECRETO 900.2019 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO

DECRETO 916.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESSA GUIMARÃES OLIVEIRA RONI

DECRETO 918.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA O MUNICÍPIO DE PRADO, ODENIL TEIXEIRA DO BONFIM NETO

Chave de verificação: domtdf003341c628112019

Caderno - 07 Baixar

ORDEM DE SERVIÇO INTERNA Nº 10/2019 HMTF- ATO DE CONSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE HUMANIZAÇÃO - GTH

Chave de verificação: domtdf003341c728112019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA AO CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020, REF. A RESOLUÇÃO 104.2019 CME PUBLICADA EM 26.11.19

Chave de verificação: domtdf003341c828112019

Caderno - 09 Baixar

RESOLUÇÃO 20.19 CMAS - EXCLUSÃO DE OFERTAS DA ONG PASPAS NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNEAS.

Chave de verificação: domtdf003341c928112019

Caderno - 10 Baixar

LEI Nº 1.103.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DE ESTÉTICA E COSMÉTICOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI Nº 1.104.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL COMEMORATIVO E DE EVENTOS DO MUNICÍPIO EM PONTOS ESTRATÉGI

LEI Nº 1.105.2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CDL -CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI Nº 1.106.2019 DISPÕE SOBRE O ‘PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

LEI Nº 1.107.2019 INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINAÇÃO PESSOAS CARENTES.

LEI Nº 1.108.2019 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE COM DEFICIÊNCIA OU COM QUALQUER DOENÇA CRÔNIC

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Edição nº. 3340 | Ano XIII
quarta, 27 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-763-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-764-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-765-2019 - RSTF, SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-491-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL DO TRABALHO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-492-2018 - NÚCLEO DE ATENÇÃO PEDIÁTRICA SUL BAHIA LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-493-2018 - NAM SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO - LTDA

Chave de verificação: domtdf003340c227112019

Caderno - 03 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.53/2019, LUCIENE DA SILVA VIEIRA

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Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 15 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 16 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 17 2019 - CONSAÚDE

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Caderno - 05 Baixar

RREO 5º BIMESTRE 2019 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-756-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-757-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-760-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

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Caderno - 07 Baixar

DECRETO 913.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 914.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE COELHO DA SILVA

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Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0171/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA, inscrito no CNPJ 09.213.892/0001-83

PORTARIA SEMMA nº 0172/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MECÂNICA DE RECUPERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA, inscrito no CNPJ 13.623.152/0001-92

PORTARIA SEMMA nº 0173/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á N. S. MEDINA & CIA LTDA., inscrito no CNPJ 09.604.766/0001-50

PORTARIA SEMMA nº 0174/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AHM EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 02.619.874/0001-57

Chave de verificação: domtdf003340c827112019

Edição nº. 3339 | Ano XIII
terça, 26 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-495-2018 - JAMILA A. MAIA EIRELI - ME

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Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 103.2019 CME APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, II PARA 2020.

RESOLUÇÃO 104.2019 CME APROVA O CALENDÁRIO PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, PARA 2020.

Chave de verificação: domtdf003339c226112019

Caderno - 03 Baixar

CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES, TITULARES E SUPLENTES ELEITOS PARA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR – O CMDCA INFORMA QUE A CAPACITAÇÃO SERA DIAS 27 E 28/11/2019

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Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003339c426112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 885.2019. CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS

DECRETO 895.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , DILCÉLIA BRAGA GALVÃO

DECRETO 896.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , ROSANA TAVARES DA ROCHA

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Caderno - 06 Baixar

DECRETO 908.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RITA DE CASSIA MENDES DA SILVA

DECRETO 909.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , RAINNY KREYSNA DE SOUSA SANTOS

DECRETO 910.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GEANE DUTRA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003339c626112019

Edição nº. 3338 | Ano XIII
segunda, 25 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 43-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 44-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-746-2019 - DALL ORTO E LOPES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-747-2019 - ENDOGASTRO – SERVIÇOS MÉDICOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-748-2019 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-749-2019 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-750-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-751-2019 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-752-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003338c225112019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP096/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003338c325112019

Caderno - 04 Baixar

ATA 135 CMAS, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ATA 136 CMAS, ASSEMBLÉIA DIA 18.11.2019 ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RESOLUÇÃO Nº 17.2019 CMAS, APROVA DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS, IGDSUAS E IGD PBF DO GOVERNO FEDERAL –

RESOLUÇÃO Nº 18.19 CMAS, PROCESSO ELEITORAL PARA COMPLEMENTAÇÃO REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -

RESOLUÇÃO Nº 19.19 - CMAS, PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, BIÊNIO 2017-2019.

Chave de verificação: domtdf003338c425112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 898.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO,NAYANE RODRIGUES MIRANDA

DECRETO 901.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCAS LINDOLFO NASCIMENTO CRUZ

DECRETO 902.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELZA MARIA CALIARI ZOPPI

DECRETO 903.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA MERCES CAIRES BANANEIRA

DECRETO 904.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NAIARA DA COSTA SANTOS

DECRETO 905.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DA PAIXÃO JESUS GOMES

DECRETO 906.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 907.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

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Edição nº. 3337 | Ano XIII
sexta, 22 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-753-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-754-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP,

EXTRATO DE CONTRATO 4-755-2019 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003337c222112019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 58.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR, CLAUDINEI DOS SANTOS.

PORTARIA 59.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA, DANIELE DE OLIVEIRA SI

Chave de verificação: domtdf003337c322112019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 890.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MERCIA MORAIS DE DEUS

Chave de verificação: domtdf003337c422112019

Caderno - 05 Baixar

CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA DE APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Chave de verificação: domtdf003337c522112019

Edição nº. 3336 | Ano XIII
quinta, 21 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0168/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrito no CNPJ 13.650.403/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 0169/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RETÍFICA EXATA EIRELI, inscrito no CNPJ 02.018.015/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0170/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIEPIERSKI TEMPERA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS EIRELI, inscrito no CNPJ 01.708.144/000

Chave de verificação: domtdf003336c121112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 889.2019, CRIA ÁREAS SISTEMA ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO, FIXA PERÍODO, CATEGORIA VEÍCULO AUTOMOTOR, ZONA AZUL, LEI 1094.1

Chave de verificação: domtdf003336c221112019

Edição nº. 3335 | Ano XIII
quarta, 20 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-735-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-736-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-737-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-734-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-743-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-745-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI,

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-147-2018 - UEDSON MACHADO GUIMARAES

Chave de verificação: domtdf003335c120112019

Caderno - 02 Baixar

ATA 134 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 23.10.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003335c220112019

Caderno - 03 Baixar

1TA-3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

1TA-3-078-2019 - GN LOPES & CIA

1TA-3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

1TA-3-086-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

1TA-3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT

3TA-3-518-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003335c320112019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 0102/2019

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Chave de verificação: domtdf003335c420112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206-2019 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207-2019 - KRETTI & KRETLI LTDA - EPP,

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208-2019 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA - ME

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210-2019 - TEIXEIRA INFORMATICA LTDA - EPP

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,

Chave de verificação: domtdf003335c520112019

Caderno - 06 Baixar

Aviso de revogação de licitação - PP020-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003335c620112019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 886.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , TALINA LEITE OLIVEIRA

DECRETO 887.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf003335c720112019

Caderno - 08 Baixar

2TA-3-538-2018 - OPUS BIOMÉDICA COM. E REPRESENTAÇÕES.

Chave de verificação: domtdf003335c820112019

Edição nº. 3334 | Ano XIII
terça, 19 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 880.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , VINICIUS DANTAS DOREA 19.11.19

DECRETO 881.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS , ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS

Chave de verificação: domtdf003334c119112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 873.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 02, ALFREDO FÉLIX CORREIA, ARARA, BOA ESPERANÇA, SANTA RITA E SÃO PEDRO, PA

DECRETO 874.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CAMPO NÚCLEO 04, AGENOR JOSÉ MENDES E SANTA GLÓRIA, PARA O BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 875.2019 CONSELHO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO CAMPO NÚCLEO 05, CÉLIA GOMES MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA, PARA O BI

Chave de verificação: domtdf003334c219112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-741-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-742-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003334c319112019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - RIO BONITO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003334c419112019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 42-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

NAI Nº 18.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003334c519112019

Caderno - 06 Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.100.2019 - ALTERA O DISPOSTO NOS ARTS. 65, 69, 76, 90 E 97, DA LEI MUNICIPAL Nº 308.2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MU

LEI MUNICIPAL Nº 1.101.2019 ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2019, QUE ALTEROU ARTIGO DA LEI MUNICIPAL 1.088/2019 QUE AUTORIZA CONTRATA

LEI MUNICIPAL Nº 1.102.2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O SISTEMA DE ENSINO DOS COLÉGIOS DA POL

Chave de verificação: domtdf003334c619112019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-725-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003334c719112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 882.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , KEILLA GUIMARÃES ALBUQUERQUE

DECRETO 883.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VALERIA ALEXANDRA GOULART

DECRETO 884.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VANILZA VALE DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003334c819112019

Edição nº. 3333 | Ano XIII
segunda, 18 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP095/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003333c118112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2019 SMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2019

Chave de verificação: domtdf003333c218112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-854-2018 - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA E PSIQUIATRIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-865-2018 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-502-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-509-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-573-2018 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-576-2018 - LABCEL – LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-578-2018 - MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-586-2018 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-590-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003333c318112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-740-2019 - J C ROCHA & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003333c418112019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 56.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37.2019, ALINE RANGEL VERLI

PORTARIA 57.19 PGM - PRAZO DE 15 DIAS DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003333c518112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 14 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA Nº 13/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003333c618112019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-712-2019 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003333c718112019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0164/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MIRNA MOTA PASSOS, inscrito no CPF 052.983.117-17

PORTARIA SEMMA nº 0165/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A.J. BOTELHO JUNIOR, inscrito no CNPJ 24.757.014/0001-12

PORTARIA SEMMA nº 0166/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À LIANA MOTA PASSOS PREZOTTI, inscrito no CPF 052.981.607-51

PORTARIA SEMMA nº 0167/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33

Chave de verificação: domtdf003333c818112019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003333c918112019

Edição nº. 3332 | Ano XIII
quinta, 14 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 008/2019

Chave de verificação: domtdf003332c114112019

Caderno - 02 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2019-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP092/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003332c214112019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2019

Chave de verificação: domtdf003332c314112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-724-2019 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-733-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA-EPP

TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003332c414112019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 876.2019 CRIA ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO REMUNERADO, ESTABELECE PREÇO PÚBLICO, FIXA PERÍODO DE ESTACIONAMENTO POR CATEGORIA DE VE

Chave de verificação: domtdf003332c514112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205-2019 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-739-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-726-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-727-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-728-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

Chave de verificação: domtdf003332c614112019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 870.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SUSELY DEYSE DA FONSECA

DECRETO 871.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANDRESA OLIVEIRA LOMBARDI

DECRETO 872.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE , FERNANDA CAROLINE GUIMARAES DO NASCIMENTO MORAES

DECRETO 877.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, SABRINA D ANUNCIACAO PEREIRA

DECRETO 878.2019 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO DA COMISSÃO TÉCNICA, PARA JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N°006-2019/PMTF AGENCIA DE PUBLICIDADE

DECRETO 879.2019 CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, JESSICA DE CRISTO ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003332c714112019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO nº 020-2019 - CONSAÚDE

RREO ANEXO 2_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

RREO ANEXO 3_5º BIMESTRE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003332c814112019

Edição nº. 3331 | Ano XIII
quarta, 13 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003331c113112019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 41-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003331c213112019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0163/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003331c313112019

Edição nº. 3330 | Ano XIII
terça, 12 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0159/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IRMÃOS CASER & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 27.488.147/0002-00

PORTARIA SEMMA nº 0160/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CICLODIESEL INJEÇÕES DIESEL LTDA, inscrito no CNPJ 14.769.318/0001-46

PORTARIA SEMMA nº 0161/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOARESANDRADE COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA, inscrito no CNPJ 27.018.055/0001-85

PORTARIA SEMMA nº 0158/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UNIÃO PEÇAS TEIXEIRA LTDA, inscrito no CNPJ 21.025.198/0001-38

PORTARIA SEMMA nº 0162/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LORENA TRANSPORTES E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.503.343/0001-95

Chave de verificação: domtdf003330c112112019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2018, ERIK MOITINHO DE ALMEIDA, EDILSON ROSA DE SOUZA, MÁRCIO DE OLIVEIRA RUAS e EDVIN SANTOS

Chave de verificação: domtdf003330c212112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-721-2019 - CASA DE SUPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003330c312112019

Caderno - 04 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2019, MÁRCIO TEIXEIRA DE ANDRADE

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR41.2019, NAIANE SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003330c412112019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 40-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003330c512112019

Caderno - 06 Baixar

Edital COMDEMA nº 01/2019 de Convocação para Eleição das Instituições no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Biênio 2019-2

Chave de verificação: domtdf003330c612112019

Caderno - 07 Baixar

ERRATA À LEI Nº 1.085-2019 - REVOGA INCISO VI E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AM

Chave de verificação: domtdf003330c712112019

Edição nº. 3329 | Ano XIII
segunda, 11 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 867.2019 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, FABIANO MARILY

DECRETO 868.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE O CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, HEBERT FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003329c111112019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2

Chave de verificação: domtdf003329c211112019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 869.2019 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA AO SECRETÁRIO INTERINO DE SAÚDE - HEBERT FERNANDES CHAGAS

Chave de verificação: domtdf003329c311112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003329c411112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-853-2018 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-860-2018 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-868-2018 - RAMOS E CURBANI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-869-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-519-2018 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE - ME

Chave de verificação: domtdf003329c511112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-723-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-729-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-730-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-731-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-732-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003329c611112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 093/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003329c711112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 865.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANESUITA FREITAS DAS NEVES

DECRETO 866.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA ESTER OLIVEIRA DE PINHO

Chave de verificação: domtdf003329c811112019

Edição nº. 3328 | Ano XIII
sexta, 08 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003328c108112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003328c208112019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 860.2019 - EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, IVANILDO ROCHA PORTO

DECRETO 861.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAURINDA MARIA DE JESUS SANTOS

DECRETO 862.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CINTIA CARLA ARANHA DOS SANTOS

DECRETO 863.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS

DECRETO 864.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SIMONE DE OLIVEIRA GALVAO

Chave de verificação: domtdf003328c308112019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 16.2019 CMAS - RELAÇÃO DAS ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SOCIEDADE CIVIL, ETC....USUÁRIOS E DE TRABALHADORES NA

Chave de verificação: domtdf003328c408112019

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP085/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003328c508112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0157/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JPS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 16.241.044/0001-43

Chave de verificação: domtdf003328c608112019

Edição nº. 3327 | Ano XIII
quinta, 07 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 090-2019 ABC FARMA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003327c107112019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 098-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003327c207112019

Edição nº. 3326 | Ano XIII
quarta, 06 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 200-2019 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE ATA 203-2019 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003326c106112019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019, MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

DECRETO 845.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ, BIÊNIO 2019-2021.

Chave de verificação: domtdf003326c206112019

Caderno - 03 Baixar

ATA 133 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003326c306112019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 39-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003326c406112019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0156/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 2 HJ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 31.538.175/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 0154/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.934.119/0001-18

PORTARIA SEMMA nº 0155/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LC COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.681.043/0001-85

Chave de verificação: domtdf003326c506112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-715-2019 - ANDRESON ALVES MARQUES

EXTRATO DE CONTRATO 2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DE CONTRATO 2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUSA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO 4-720-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

Chave de verificação: domtdf003326c606112019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO FELIPE MOTA E JAQUELINE JULIANA - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 09-2019 SALUTE SOLUÇÕES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003326c706112019

Caderno - 08 Baixar

ATA 02-2019 - ASSEMBLEIA ORDINARIA - 04-11-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003326c806112019

Edição nº. 3325 | Ano XIII
terça, 05 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - SMS

Chave de verificação: domtdf003325c105112019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER À REUNIÃO DO DIA 13.11.2019, ÀS 09H:00MIN

Chave de verificação: domtdf003325c205112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-719-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

Chave de verificação: domtdf003325c305112019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-499-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-515-2018 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-579-2018 - CISP CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

Chave de verificação: domtdf003325c405112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

Chave de verificação: domtdf003325c505112019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0152/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAIAN SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ 17.848.017/0001-04

Chave de verificação: domtdf003325c605112019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0153/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REPLASTIC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 33.765.773/0001-1

Chave de verificação: domtdf003325c705112019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 859.2019 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ROBERTA MARSARO SCHULTZ.

Chave de verificação: domtdf003325c805112019

Edição nº. 3324 | Ano XIII
segunda, 04 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO Nº 001277.2019, REQUERENTE: JORGE PAULO SANTOS DE NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003324c104112019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 849.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003324c204112019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-683-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODODNTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-700-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-701-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-702-2019 - MEDICAL TEC COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPEDICOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-703-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c304112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0151/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GRAN CAR ESTÉTICA AUTOMOTIVA EIRELI, inscrito no CNPJ 29.507.490/0001-07

Chave de verificação: domtdf003324c404112019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-404-2019 - CLÍNICA BOMJARDIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-783-2018 - EMANUELLE SANTANA BARBOSA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-845-2018 - BRAUER E GASPERINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-791-2018 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA

Chave de verificação: domtdf003324c504112019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-850-2018 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-487-2018 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-489-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-490-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-496-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-497-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-506-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c604112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERV. URBANOS

Chave de verificação: domtdf003324c704112019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-684-2018 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-820-2018 - CONDOMINIO TEIXEIRA MALL CENTER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-432-2017 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003324c804112019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 850.19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO, REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 07.11.19, REF. A MINUTA DO CONTRATO P

Chave de verificação: domtdf003324c904112019

Edição nº. 3323 | Ano XIII
sexta, 01 de novembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 819.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON, DA SAÚDE , MANUELA CARDOSO DE CASTRO SILVA

DECRETO 846.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JOCLEIA MOURA ANDRADE GONÇALVES

DECRETO 847.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, ALECSANDRA SANTOS DE SOUSA GOMES

DECRETO 848.2019 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf003323c101112019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 35.2019, ROSIMÍLIA PEREIRA SANT

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº.37.2019, ALINE RANGEL VERLI

Chave de verificação: domtdf003323c201112019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 38-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003323c301112019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0150/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KGE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ 21.637.197/0001-44

Chave de verificação: domtdf003323c401112019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003323c501112019

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090/2019-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP093/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000083/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP091/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003323c601112019

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-097/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003323c701112019

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 003-2019

Chave de verificação: domtdf003323c801112019

Caderno - 09 Baixar

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003323c901112019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 23-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 24-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003323c1001112019

Edição nº. 3322 | Ano XIII
quinta, 31 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 002/2019 ADVOGADO CREAS - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c131102019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-094/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-096/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-099/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-100/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003322c231102019

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-092/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003322c331102019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c431102019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 003-2019 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c531102019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003322c631102019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c731102019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 004-2019 EDUCAÇÃO - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c831102019

Caderno - 09 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM COTA RACIAL

Chave de verificação: domtdf003322c931102019

Caderno - 10 Baixar

EDITAL PROCESSO SELETIVO Nº 005-2019 SAÚDE - RELATÓRIO GERAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL

Chave de verificação: domtdf003322c1031102019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA 54-2019 SMEC – ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA MATRÍCULA NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

PORTARIA 55-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003322c1131102019

Caderno - 12 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 37-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003322c1231102019

Caderno - 13 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 016/2019, EDVIN SANTOS OLIVEIRA e ANDRÉIA HERINGER

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR, AO PROCESSO Nº 001816/2019, JOSÉ VICENTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003322c1331102019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-705-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-706-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-707-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DE CONTRATO 3-708-2019 - EUGENIA PEREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003322c1431102019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-709-2019 - FAZ EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003322c1531102019

Caderno - 16 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

Chave de verificação: domtdf003322c1631102019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003322c1731102019

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 093-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 031-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003322c1831102019

Caderno - 19 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0149/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GOMES GARCIA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.736.306

Chave de verificação: domtdf003322c1931102019

Edição nº. 3321 | Ano XIII
quarta, 30 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 36-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003321c130102019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 835.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILSON ALVES DE ARAUJO

DECRETO 836.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DE LOURDES DE JESUS

DECRETO 837.2019 – CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, JORGE NAKAMURA

DECRETO 838.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, RAQUEL CHALA SOARES

DECRETO 839.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES

DECRETO 840.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDUARDO DA CRUZ OLIVEIRA

DECRETO 841.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NOEL DA CONCEICÃO ROCHA

DECRETO 842.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA SOLIDADE OLIVEIRA CANTO

DECRETO 843.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCAS FERREIRA DA SILVA

DECRETO 844.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, SIMONE DE CASSIA REIS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003321c230102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 08-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 02.11.19 PARA O DIA 01.11.19, DEVIDO AO FERIADO DE FINADOS

Chave de verificação: domtdf003321c330102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO - 2-694-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-695-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 2-696-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO - 4-699-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003321c430102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-704-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-266-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003321c530102019

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 2-DL-098/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-090/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003321c630102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 53-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003321c730102019

Edição nº. 3320 | Ano XIII
terça, 29 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003320c129102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2019 - CONSAÚDE - TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003320c229102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 833-2019 - DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, FALECIMENTO DE WILLIAM MARTINS DE SOUZA.

Chave de verificação: domtdf003320c329102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 834.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E A 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRA

FORMULÁRIO DE SUGESTÃO - REF. A CONSULTA PUBLICA, MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO S

MINUTA CONTRATO DE PROGRAMA DA EMBASA, SERVIÇO PUBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003320c429102019

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 005/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003320c529102019

Edição nº. 3319 | Ano XIII
sexta, 25 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 006/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE FOMENTO - 007/2019

Chave de verificação: domtdf003319c125102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-693-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-571-2018 - CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003319c225102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003319c325102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 832.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003319c425102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0147/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO R2 LTDA, inscrito no CNPJ 33.488.876/0001-88

PORTARIA SEMMA nº 0148/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ATHENA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, inscrito no CNPJ 22.159.152/0001-

Chave de verificação: domtdf003319c525102019

Caderno - 06 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 - Decreto Municipal nº 076/2019 - TERMO DE FOMENTO – TF 008/2019

Chave de verificação: domtdf003319c625102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP077/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019

Chave de verificação: domtdf003319c725102019

Edição nº. 3318 | Ano XIII
quinta, 24 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019 - ABC MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019 - JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

Chave de verificação: domtdf003318c124102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 097 - SMS

Chave de verificação: domtdf003318c224102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 826.2019 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 827.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 828.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , SHIMENE PAULA RAMOS DOS SANTOS CANDIDO

DECRETO 829.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ILDINEI ALVES DOS SANTOS

DECRETO 830.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR PAULIRAN FERREIRA SOUSA

DECRETO 831.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JOIONARA AQUINO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003318c324102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192-2019 - MEDICAL TEC. COMERCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003318c424102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-669-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E AGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-698-2019 - UNIVESTE CONFECÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003318c524102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 824.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIZETE COSTA DOS SANTOS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003318c624102019

Edição nº. 3317 | Ano XIII
quarta, 23 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 197-2019 - J.C.ROCHA & CIA LTDA

EXTRATO DE ATA 198-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003317c123102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-768-2018 - QSN SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-782-2018 - BRENDA MOTA AMORIM

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-807-2018 - GEOGLIN CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003317c223102019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 35-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

DECRETO 821.2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DIA 28.10.2019, EM DECORRÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO.

Chave de verificação: domtdf003317c323102019

Caderno - 05 Baixar

RERRATIFICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003317c523102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0146/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JD ROZA TRANSPORTES E SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 16.357.253/0001-57

Chave de verificação: domtdf003317c623102019

Edição nº. 3316 | Ano XIII
terça, 22 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO n° 092/2019 - Referente ao PP013/2018 - YPORI SERVIÇOS E MANUTENÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003316c122102019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP071/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003316c222102019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 794.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

DECRETO 795.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARILACK MARTINS XAVIER DE SOUZA

DECRETO 796.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

DECRETO 797.19 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA ELIZABETH DE JESUS BARREIRA

DECRETO 798.19 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANY FREITAS DA ROCHA DOREA

DECRETO 799.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 800.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ILDETE DIAS ALMEIDA

DECRETO 801.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIANE AGUILAR DOS ANJOS ITAJAHY

DECRETO 803.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, VILMA LEITE NEVES CANDIDO.

DECRETO 804.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIECE DE MOURA SANTOS

DECRETO 805.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIANA DA CONCEIÇÃO SILVA

DECRETO 806.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , FREDSON VIEIRA SANTOS

DECRETO 807.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA , JAQUELINE SANTOS RODRIGUES

DECRETO 808.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ADRIANA COIMBRA SOARES

DECRETO 809.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA DO CARMO MENDES SÁ

DECRETO 811.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

DECRETO 812.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELIENE COELHO DA SILVA

DECRETO 813.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , ELISABETE ROSA DOS SANTOS

DECRETO 814.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ROSEANE DE AGUIAR ANDRELINO

DECRETO 822.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , HELEN ALVES DA SILVA

DECRETO 823.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA , AGDA MARTINS SILVA

Chave de verificação: domtdf003316c322102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0145/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACARANDA COUNTRY CLUB, inscrito no CNPJ 13.961.537/0001-60

Chave de verificação: domtdf003316c422102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193-2019 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003316c522102019

Edição nº. 3315 | Ano XIII
segunda, 21 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL.

Chave de verificação: domtdf003315c121102019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 55.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA A DEFENSORA ANDREIA S.TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38.2019, MARIA ERINEIDE

Chave de verificação: domtdf003315c221102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 52-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003315c321102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 820.2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PAR

Chave de verificação: domtdf003315c421102019

Edição nº. 3314 | Ano XIII
sexta, 18 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 815.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003314c118102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189-2019 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003314c218102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-687-2019 - R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003314c318102019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 33-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 34-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003314c418102019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-677-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-685-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-686-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-673-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-674-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-675-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-676-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA. LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003314c518102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-684-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-688-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-689-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-678-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-679-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-680-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-681-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-682-2019 - RSTF – SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS – EIRELI – ME

Chave de verificação: domtdf003314c618102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Chave de verificação: domtdf003314c718102019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 810.2019 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ADRIENNE DE SOUZA BOTELHO

Chave de verificação: domtdf003314c818102019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA - TELEVIDA - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP-019-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003314c918102019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-690-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-691-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-692-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003314c1018102019

Caderno - 11 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 005/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003314c1118102019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 816.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI , SHARA REJANE DE SOUSA JARDIM

Chave de verificação: domtdf003314c1218102019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 817.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETO 818.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003314c1318102019

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0142/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA CALAZANY INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA, inscrito no CNPJ 33.331.193/00

PORTARIA SEMMA nº 0141/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LOBO DE ANDRADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 23.363.522/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 0143/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

PORTARIA SEMMA nº 0144/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUIZ CARLOS CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49

Chave de verificação: domtdf003314c1418102019

Edição nº. 3312 | Ano XIII
quinta, 17 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE VENCEDOR - PROCESSO N° 813/2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 071/2019

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PROCESSO N°. 1179 /2019 PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N. º 083/2019.

Chave de verificação: domtdf003312c117102019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA

Chave de verificação: domtdf003312c217102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-319-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-510-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-520-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003312c317102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-292-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS. CONTRATADA: GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-714-2018 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-745-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-746-2018 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-751-2018 - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-755-2018 - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-758-2018 - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-761-2018 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-770-2018 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-638-2018 - L & E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-689-2018 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003312c417102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2019 AGRICULTURA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAGRI Nº 02.2019 APROVA REGULAMENTAÇÃO RELACIONADO AO MEL E SEUS DERIVADOS

Chave de verificação: domtdf003312c517102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 11-2019 - SEADPLAN - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003312c617102019

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO DE RECURSO DA AUTORIDADE COMPETENTE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003312c717102019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0139/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA SILVA COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA, inscrito no CNPJ 06.963.754/0001-23

PORTARIA SEMMA nº 0138/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUMADE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.507.179/0001-82

PORTARIA SEMMA nº 0140/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MEC MOTO PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.019.487/0001-29

Chave de verificação: domtdf003312c817102019

Edição nº. 3311 | Ano XIII
quarta, 16 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 087/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

HOMOLOGAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 3-DL- 088/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003311c116102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP076/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP094/2019

Chave de verificação: domtdf003311c216102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-196-2018 - T.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003311c316102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0128/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Chave de verificação: domtdf003311c416102019

Caderno - 05 Baixar

AVISO 05-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003311c516102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-521-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-527-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003311c616102019

Edição nº. 3310 | Ano XIII
terça, 15 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-669-2019 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-670-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003310c115102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-207-2018 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-748-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-754-2018 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-757-2018 - RZM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-801-2018 - NEUROCLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003310c215102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-657-2019 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-658-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-659-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-660-2019 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-661-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-671-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 5-672-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003310c315102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 793.2019 ALTERA REDAÇÃO DOS ART. 76A E 76B, DO DECRETO 21 .2009, QUE ALTEROU O DECRETO 09.2007, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 003-2002,

Chave de verificação: domtdf003310c415102019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 789.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, LUCAS AND

DECRETO 792.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR MURILLO DAVID BRITO

Chave de verificação: domtdf003310c515102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 802.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE SOUZA PORTO

Chave de verificação: domtdf003310c615102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 25.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003310c715102019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRAT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ANALISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003310c815102019

Caderno - 09 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 005/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 006/2019

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE FOMENTO – TF 007/2019

Chave de verificação: domtdf003310c915102019

Edição nº. 3309 | Ano XIII
segunda, 14 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 086/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Chave de verificação: domtdf003309c114102019

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 14.2019 CMAS - DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO PARA O CARGO DE VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEIXEIRA DE FREIT

RESOLUÇÃO 15.2019 CMAS – APROVA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROCESSO ELEITORAL DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOS USUÁRI

Chave de verificação: domtdf003309c214102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-286-2018 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGISTA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-749-2018 - NEUROCLÍNICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-574-2018 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 4TA-3-713-2018 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Chave de verificação: domtdf003309c314102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-647-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

Chave de verificação: domtdf003309c414102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0134/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á O J DOS SANTOS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 09.383.692/0001-79

PORTARIA SEMMA nº 0133/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POMAL POSTO MALACARNE LTDA, inscrito no CNPJ 13.540.992/0001-91

PORTARIA SEMMA nº 0135/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003309c514102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-623-2019 - VITAL SAUDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-624-2019 - ABS – SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003309c614102019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL, Nº 07.2019 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS NO PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003309c714102019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2019

Chave de verificação: domtdf003309c814102019

Caderno - 09 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 087-2019 - consaúde

Chave de verificação: domtdf003309c914102019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 788.19 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS, ANTIDROGAS, JUVENTUDE, APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DIREITOS DA MULHER, PROMOÇÃO

Chave de verificação: domtdf003309c1014102019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 078-2019 - PELICULA SECA - consaúde

Chave de verificação: domtdf003309c1114102019

Caderno - 12 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO WALDIR FERRETI JUNIOR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003309c1214102019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 705.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 706.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 707.19 DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIOS DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS, 289/19, 290/19, 296/19, 297/19, 303/19, 304/19, 3

DECRETO 715.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 716.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 756.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.

DECRETO 757.19 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO.

DECRETO 758.19 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA DA SAÚDE

DECRETO 782.19 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003309c1314102019

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0136/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

PORTARIA SEMMA nº 0137/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 12.609.154/0001-64

Chave de verificação: domtdf003309c1414102019

Edição nº. 3308 | Ano XIII
sexta, 11 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO 2TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE.

Chave de verificação: domtdf003308c111102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS - EPP

Chave de verificação: domtdf003308c211102019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP057/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003308c311102019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO nº 32-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003308c411102019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 790.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANA CRISTINA BARBOSA SILVA

DECRETO 791.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, CHARLEANE FROIS BRITO.

Chave de verificação: domtdf003308c511102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0132/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SAULO RODRIGUES NASCIMENTO 03184001547, inscrito no CNPJ 21.387.054/0001-21

Chave de verificação: domtdf003308c611102019

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO DE JULGAMENTO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL N°.003/2019

Chave de verificação: domtdf003308c711102019

Edição nº. 3307 | Ano XIII
quinta, 10 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-651-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-650-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-652-2019 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-666-2019 - J.D.A. BOTELHO & CIA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-667-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-668-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003307c110102019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 54.2019 PGM - REVOGAR A PORTARIA 50.19 QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003307c210102019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 31-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003307c310102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 079-2019 - MD - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 080-2019 - COMPRATES - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 083-2019 - ME COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 085-2019 - CONSUMO LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 089-2019 - CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 081-2019 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 082-2019 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 084-2019 - GRAFICA - SILVA E SALOMÃO - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 088-2019 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003307c410102019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003307c510102019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 184-2019 - ARCA DE NOÉ COFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA 185-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA 186-2019 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE ATA 187-2019 - M.J.S - COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS

EXTRATO DE ATA 188-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-653-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-654-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-655-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-656-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-662-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-663-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-664-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-665-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

Chave de verificação: domtdf003307c610102019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0131/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO SEGURO II - DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.475/0001-93

Chave de verificação: domtdf003307c710102019

Edição nº. 3305 | Ano XIII
quarta, 09 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-777-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-789-2018 - AMS BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-795-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-796-2018 - HML ANALISES CLINICAS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-806-2018 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-477-2018 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-517-2018 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-651-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003305c109102019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-764-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-769-2018 - TOTALMENTE S/C LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-772-2018 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-774-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-775-2018 - F & N SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-787-2018 - DIEGO JULLIAN GOMES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-788-2018 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-803-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-811-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 7TA-3-085-2018 - CETE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003305c209102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-648-2019 - SAMTRONIC IND. E COMERCIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003305c309102019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-337-2019 - R.R.K CONSTRUÇÕES LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-351-2019 - JOELMA FERNANDES DOS SANTOS TAVARES

Chave de verificação: domtdf003305c409102019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, RESULTADO DAS ELEIÇÕES NAS URNAS

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU RENUNCIA DA CANDIDATURA EM 01.10.2019, SAMUEL SALES RENDEI

NAI Nº 19.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003305c509102019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0126/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTOPLAN - PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 04.768.158/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 0127/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, inscrito no CNPJ 14.134.446/0001-13

PORTARIA SEMMA nº 0129/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RECOV PAVIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 14.931.413/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 0130/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SILVIA BATISTI, inscrito no CNPJ 02.623.708/0001-24

Chave de verificação: domtdf003305c609102019

Edição nº. 3304 | Ano XIII
terça, 08 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 06-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 12.10.19 SÁBADO, PARA O DIA 11.10.19 SEXTA-FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DE NOSSA SENHORA A

Chave de verificação: domtdf003304c108102019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 30-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003304c208102019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA GP 05-2019 - FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003304c308102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 783.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIA RODRIGUES MALAQUIAS

DECRETO 785.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA

DECRETO 787.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LISEANNE SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003304c408102019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0121/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á WIG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 33.387.955/0002-83

PORTARIA SEMMA nº 0122/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA, inscrito no CNPJ 15.194.004/0024-11

PORTARIA SEMMA nº 0123/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGUIA SERVICE CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, inscrito no CNPJ 15.130.481/0001-27

PORTARIA SEMMA nº 0124/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.985.004/0005-08

PORTARIA SEMMA nº 0125/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569

Chave de verificação: domtdf003304c508102019

Edição nº. 3303 | Ano XIII
segunda, 07 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

Chave de verificação: domtdf003303c107102019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP082/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003303c207102019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR, APURAÇÃO DOS VOTOS

Chave de verificação: domtdf003303c307102019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA AO DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO

Chave de verificação: domtdf003303c407102019

Caderno - 05 Baixar

CONTRATO 3-627-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI

Chave de verificação: domtdf003303c507102019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°.005/2019

Chave de verificação: domtdf003303c607102019

Edição nº. 3302 | Ano XIII
sexta, 04 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30-2019, JOSIANE SOUZA FERNANDES

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31-2019, CLEONICE ROCHA DOS SANTOS

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32-2019, RENZO BRITO RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003302c104102019

Caderno - 02 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEX 010-2019 CORREIOS - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO N.º 030/2019 ÓLEO E FILTRO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003302c204102019

Edição nº. 3301 | Ano XIII
quinta, 03 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP078/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003301c103102019

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 002/2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19

COMUNICADO PÚBLICO Nº 003.2019 - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19

Chave de verificação: domtdf003301c203102019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE” - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 088/2019

Chave de verificação: domtdf003301c303102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 784.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ANDRESSA SIVIERO OLIVEIRA BRITO

Chave de verificação: domtdf003301c403102019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 786.2019 NOMEIA A COMISSÃO PEDAGÓGICA PARA ANÁLISE TÉCNICA DOS EXEMPLARES LITERÁRIOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°.085-2

Chave de verificação: domtdf003301c503102019

Caderno - 06 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 29-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

REGIMENTO INTERNO REFORMULADO EM 2019 DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 13.2019 CMAS - APROVAÇÃO DA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

Chave de verificação: domtdf003301c603102019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 775.2019 – CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A SER REALIZADA DIA 31.10.2019

Chave de verificação: domtdf003301c703102019

Edição nº. 3300 | Ano XIII
quarta, 02 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NA FAZ. MORRO BOM JESUS, ZONA RURAL REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. SANTA GLÓRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO ARCO VERDE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. INFANTIL LEIA MEIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA MARCENARIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO BELA VISTA REINSTALAÇÃO ESCOLA MUN. CONTOS DE FADA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CAMINHO DO MAR REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL PEQUENO PRÍNCIPE, SECRETARIA DE

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA EMEI GELSON OLIVEIRA COSTA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO COLINA VERDE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. COLINA VERDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM EUROPA REINSTALAÇÃO DA ESCOLA ROTARY (CRECHE JARDIM ENCANTADO), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM LIBERDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM LIBERDADE REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. DE ENSINO INFANTIL CORA CORALINA, SECRETARIA DE ED

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUN. CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO REINSTALAÇÃO DA EMEI TARSILA DO AMARAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO KAIKAN SUL REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. JARDIM DOS PÁSSAROS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO LIBERDADE I REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. MUNDO ENCANTADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CIRANDA DA ALEGRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DA MERENDA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO MONTE CASTELO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DO ALMOXARIFADO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO OURO VERDE REINSTALAÇÃO DA CASA DE APOIO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA EMEI BATISTA MONTE SINAI, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESCOLA MUN. PROFº. PAULO FREIRE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO SÃO LOURENÇO REINSTALAÇÃO DA ESOLA MUNICIPAL NOSSO LAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO REINSTALAÇÃO DA CMEI VINICIUS DE MORAES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE DUQUE DE CAIXIAS REINSTALAÇÃO DA CRECHE MUN. MARIA CUNHA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO DISTRITO DE SANTOS ANTONIO REINSTALAÇÃO DA CRECHE CAMERINO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003300c102102019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 38.2019 - MARIA ERINEIDE PONTES VIANA

Chave de verificação: domtdf003300c202102019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-364-2019 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL

Chave de verificação: domtdf003300c302102019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 24.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003300c402102019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP087-2019

Chave de verificação: domtdf003300c502102019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 680.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ROSENILDA CONCEIÇAO DOS SANTOS LUZ

DECRETO 681.2019 - DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, QUE ERA OCUPADO PELO SERVIDOR, ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 687.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 689.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 697.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS

DECRETO 701.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , WANDERSON DA ROCHA FREITAS

DECRETO 704.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO 708.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ALINE ANDRADE SOUZA DE JESUS DOS SANTOS

DECRETO 717.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CAROLINA ROQUE JANUARIO

DECRETO 718.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AGLAIA SILVA DOS SANTOS CONCEICAO

DECRETO 719.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BERILENE KRETTLI GUIMARÃES

DECRETO 720.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELENITA DIAS DE FARIA SEIXAS

DECRETO 721.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JANDIRA PRATES DE VETTE

DECRETO 722.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARISA FERREIRA FERNANDES

DECRETO 724.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO 732.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FRANCIELLY AVELAR COSTA

DECRETO 733.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIOLA QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS

DECRETO 737.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CATIANE ARAUJO SANTOS

DECRETO 743.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LAYANE SOUZA PACHECO

DECRETO 744.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Z, JOEL JOSE DOS SANTOS

DECRETO 745.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SANTOS DAVID

DECRETO 746.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ZILDA ALMEIDA DE ALBUQUERQUE GARCIA

DECRETO 747.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE PEREIRA PARDIM

DECRETO 752.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL

DECRETO 753.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, NEANDER PINHEIRO CABRAL

DECRETO 754.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, TATIANA LIMA SOARES

DECRETO 755.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARIA DA GLORIA SANTOS PEREIRA

DECRETO 760.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA

DECRETO 761.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEIDE VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 762.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARINEDE MOREIRA FERNANDES NUNES

DECRETO 763.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, AMANDA RODRIGUES VIEIRA

DECRETO 764.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ERLANE DOS SANTOS SILVA

DECRETO 765.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, MAX ALMEIDA DOS SANTOS

DECRETO 766.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, EVERTON DA COSTA RAMALHO

DECRETO 767.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FABRICIA SILVA LIMA

DECRETO 768.2019 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA SOUZA

DECRETO 769.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUCIANA SANTOS MIGLIO MOREIRA

DECRETO 770.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, VIRGINIA COSTA GONÇALVES

DECRETO 771.2019 - EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA

DECRETO 776.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR (A) , ELIZABETE ALVES SILVA PRATES

DECRETO 777.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, OSMAR FERREIRA DE ARAUJO

DECRETO 778.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, VANESSA GRAÇAS SANTOS

DECRETO 779.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA

DECRETO 780.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, SUELI SANTOS FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 781.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

Chave de verificação: domtdf003300c602102019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PP19-2019 CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO LEONARDO BITTENCOURT SILVEIRA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003300c702102019

Edição nº. 3299 | Ano XIII
terça, 01 de outubro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-126-2018

Chave de verificação: domtdf003299c101102019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 28-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003299c201102019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP086/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003299c301102019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 21-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 22-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003299c401102019

Edição nº. 3298 | Ano XIII
segunda, 30 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2019

Chave de verificação: domtdf003298c130092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 731.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL 76.19 REF. PARCERIA PUBLICAS COM ORGANIZAÇ

Chave de verificação: domtdf003298c230092019

Edição nº. 3297 | Ano XIII
sexta, 27 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE RESCISÃO TRES-2-202-2019 - GIOVANIO OLIVEIRA CARDOSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

EXTRATO DO CONTRATO 2-642-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

EXTRATO DO CONTRATO 2-649-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-625-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA - IEL/BA

EXTRATO DO CONTRATO 4-641-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

Chave de verificação: domtdf003297c127092019

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003297c227092019

Caderno - 03 Baixar

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, 4º BIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003297c327092019

Edição nº. 3296 | Ano XIII
quinta, 26 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 077-2019 - MAN. GERADOR - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003296c126092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 773.19 – EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, JULIO CESAR DE OLIVEIRA CAVALCANTE

DECRETO 774.19 – NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003296c226092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-636-2019 - TEC-LIGHT IND. E COMERCIO DE REATORES LTDA

Chave de verificação: domtdf003296c326092019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 49.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS

PORTARIA 50.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR GEROLINO FERNANDES DE SOUZA

PORTARIA 51.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA MÁRCIA RODRIGUES DE SOUZA

PORTARIA 52.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDOR EULLER MORAIS DOS SANTOS

PORTARIA 53.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDORA LUCIENE DA SILVA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf003296c426092019

Caderno - 05 Baixar

ATA 132 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 21.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003296c526092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 50-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 51-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003296c626092019

Edição nº. 3295 | Ano XIII
quarta, 25 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019

Chave de verificação: domtdf003295c125092019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 27-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003295c225092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-639-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-644-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-645-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-646-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-643-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

Chave de verificação: domtdf003295c325092019

Caderno - 04 Baixar

Aviso de licitação PP019-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003295c425092019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 772.2019 - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE COM A POLÍTICA DE COTAS – CAPC, REF. AOS PRO

Chave de verificação: domtdf003295c525092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-628-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-629-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-630-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-631-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 183-2019

Chave de verificação: domtdf003295c625092019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 741-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DECRETO 339.19, NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 742-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003295c725092019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 759.2019 APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DE LOGÍSTICA – 1ª ETAPA

Chave de verificação: domtdf003295c825092019

Edição nº. 3294 | Ano XIII
terça, 24 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-626-2019 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-632-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO 4-633-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-634-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-635-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-637-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-638-2019 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-640-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

Chave de verificação: domtdf003294c124092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 711-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003294c224092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 629.2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 631.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANIELA DOS SANTOS MIRANDA

DECRETO 632.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLEIDIANE DE SOUZA RIBEIRO

DECRETO 633.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MARIA ALICE GONÇALVES VALADARES

DECRETO 634.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , MONICA VALERIA ALMEIDA DA SILVA

DECRETO 641.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ,PAULA SILVA DE AQUINO

DECRETO 642.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , CLEBIA NASCIMENTO DOS SANTOS

DECRETO 643.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA ADENILDA PEREIRA SOUZA

DECRETO 644.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , RAYMUNDO PARANAGUA RAMOS

DECRETO 652.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 655.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, CLARICE JEOMONOD SANTOS BATISTA

DECRETO 656.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PRISCILA ALVES PEREIRA

DECRETO 660.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DO CARMO MAGALHÃES

DECRETO 661.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EDVANA COUTINHO DO NASCIMENTO

DECRETO 662.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIS REGINA BRAZ DA SILVA ROCHA

DECRETO 663 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIET DA CRUZ DIAS BRITO

DECRETO 664.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA - ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA

DECRETO 667.2019-EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, ROBERTO FERREIRA DE MAGALHÃES

DECRETO 668.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELISABETE DOS SANTOS CICINATO

DECRETO 669.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELO SILVA RAMOS

DECRETO 670.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, RICARDINA MARIA DOS SANTOS

DECRETO 671.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO , MARIA ANTONIA DA PAIXAO

DECRETO 672.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EVANILDA RODRIGUES MENDES

DECRETO 673.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA

DECRETO 674.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003294c324092019

Caderno - 04 Baixar

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001-19 ACE

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-19 ADVOGADO CREAS

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003-19 ADMINISTRATIVO OPERACIONAL

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-19 EDUCAÇÃO

GABARITO OFICIAL - EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005-19 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003294c424092019

Edição nº. 3293 | Ano XIII
segunda, 23 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019

Chave de verificação: domtdf003293c123092019

Caderno - 02 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES, A ELEIÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 0

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO (A), BRUNO SOUZA ALMEIDA

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ADVERTÊNCIA ELEITORAL AO CANDIDATO(A), ERIKA ALVES DOS SANTOS

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, PEDIU DESISTÊNCIA DA CANDIDATURA (A), LUCIANA MOREIRA PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003293c223092019

Edição nº. 3292 | Ano XIII
sexta, 20 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 748.2019 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 690.2019 QUE DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GAL

DECRETO 749.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SE

LEI 1097.2019 - AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME, E O PAGAMENTO DE RESPECTIVA A

LEI 1098.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DA CORRIDA DO FOGO, ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DE JULHO.

Chave de verificação: domtdf003292c120092019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 004-2019

Chave de verificação: domtdf003292c220092019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP079/2019-SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Chave de verificação: domtdf003292c320092019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 25-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 26-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003292c420092019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 750.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DECRETO 751.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA

Chave de verificação: domtdf003292c520092019

Caderno - 06 Baixar

LEI 1099.2019 - AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E O ESTADO DA BAHI

Chave de verificação: domtdf003292c620092019

Edição nº. 3291 | Ano XIII
quinta, 19 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP087/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2019

Chave de verificação: domtdf003291c119092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2019 - TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003291c219092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 738.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA ADMINISTRAÇÃO...

Chave de verificação: domtdf003291c319092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 20-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI 1096.19

Chave de verificação: domtdf003291c419092019

Edição nº. 3290 | Ano XIII
quarta, 18 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVI

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇO

Chave de verificação: domtdf003290c118092019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP018-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003290c218092019

Edição nº. 3289 | Ano XIII
terça, 17 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 638.2019 – NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - ANDRESSA FONSECA CRISTINO

Chave de verificação: domtdf003289c117092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-206-2019 - UELTON GOMES LIMA

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-321-2019 - PAULO CESAR MUNIZ MANOEL

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-621-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003289c217092019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP074/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003289c317092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 739.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

Chave de verificação: domtdf003289c417092019

Caderno - 05 Baixar

LEI 1.096.2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 580.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, VOLTADO A DESENVOLVIMENTO DE TU

LEI 1095.2019 ALTERAÇÃO, LEI 890.15 ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI, REVOGA LEI 1069.2019.

Chave de verificação: domtdf003289c517092019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 726.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, ADRIANA NASCIMENTO SILVA

DECRETO 727.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUZIVANI NASCIMENTO DE JESUS

DECRETO 728.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUCIANA APARECIDA PERE?IRA GOME

DECRETO 729.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEI RESURREIÇÃO DA CONCE

DECRETO 730.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEIA RESURREIÇÃO DA CONC

DECRETO 740.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003289c617092019

Edição nº. 3288 | Ano XIII
segunda, 16 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 637.2019 - EXONERA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003288c116092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-618-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

Chave de verificação: domtdf003288c216092019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 24-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003288c316092019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°.002/2019

Chave de verificação: domtdf003288c416092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 36.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFA

Chave de verificação: domtdf003288c516092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 181-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-451-2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

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Edição nº. 3287 | Ano XIII
domingo, 15 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 736.2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SR. WANDER AUGUSTO POLICÁRIO, EX- SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EX-CHEFE DE GABINETE DO

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-628-2018 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-633-2018 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-643-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-646-2018 - MALANQUINI – SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-647-2018 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-653-2018 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-656-2018 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-659-2018 - UROIMAGEM – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-664-2018 - CONTRATADA: RONALD LUIZ SANTOS BARROS

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-876-2018 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA - ME

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Edição nº. 3286 | Ano XIII
sexta, 13 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 734.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME

DECRETO 735-2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP084/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP081/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 03 Baixar

ANEXO 2 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 1 RGF 2º QUADRIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 3 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

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Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0115/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDSON COSTA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.015.367/0001-38

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Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0116/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.367.595/0001-60

Chave de verificação: domtdf003286c513092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0117/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PEREIRA & LOPES COMERCIO DE BICICLETAS, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no CNPJ

Chave de verificação: domtdf003286c613092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0118/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BETANIA LACTEOS S.A., inscrito no CNPJ 10.483.444/0040-95

Chave de verificação: domtdf003286c713092019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0119/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

Chave de verificação: domtdf003286c813092019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0120/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Chave de verificação: domtdf003286c913092019

Caderno - 10 Baixar

LEI Nº 1.093/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO

LEI Nº 1.094/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO,

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Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-632-2018 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-635-2018 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-658-2018 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-661-2018 - LEICIANE DA SILVA CLARO LEITE - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

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Edição nº. 3285 | Ano XIII
quinta, 12 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL Nº 05-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 30.09.2019,

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Caderno - 02 Baixar

EDITAL 06-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA, DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DIA 17.09.19 À

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CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019

CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PA -098/2019

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Caderno - 04 Baixar

LEI Nº 1.091.2019 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.088.2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO CREDITO CAIXA ECONÔMICA

LEI Nº 1.092.2019, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP DO MUNICÍPIO DO TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Caderno - 05 Baixar

ATA 09-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 13.2019 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEI

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Caderno - 06 Baixar

DECRETO 725.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

Chave de verificação: domtdf003285c612092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 49.2019 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA – COGEPLAC PARA O BIÊNIO DO ANO 2019/2020, REVOGA PORTARIA 22.2019 SM

Chave de verificação: domtdf003285c712092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-572-2018 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA - ME

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-634-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-642-2018 - L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-665-2018 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-668-2018 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003285c812092019

Edição nº. 3284 | Ano XIII
quarta, 11 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 700.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 710.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA , LUCIANA RONACHER PASSO

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EXTRATO DO CONTRATO 2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-617-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-602-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-603-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-619-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003284c211092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 714.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA ,NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Chave de verificação: domtdf003284c311092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 709. 2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA

Chave de verificação: domtdf003284c411092019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 23-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003284c511092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0113/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DESTAK LAJES LTDA, inscrito no CNPJ 04.099.865/0001-08

Chave de verificação: domtdf003284c611092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0114/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PETROTRANS TRANSPORTES QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.518.538/0001

Chave de verificação: domtdf003284c711092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2019

Chave de verificação: domtdf003284c811092019

Edição nº. 3283 | Ano XIII
terça, 10 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M.C.G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-591-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-593-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-594-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 4-595-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO

EXTRATO DE CONTRATO 4-596-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-597-2019 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-598-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-610-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-611-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-612-2019 - ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-613-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-614-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003283c110092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 698.2019 - EXONERA DO CARDO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 699.2019 - EXONERA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, TATIANE GOMES DOS SANTOS.

DECRETO 712.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI

DECRETO 713.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003283c210092019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – ACE

Chave de verificação: domtdf003283c310092019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – ADVOGADO

Chave de verificação: domtdf003283c410092019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO / OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003283c510092019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003283c610092019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003283c710092019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0112/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA DE PAULA REIS DE AZEVEDO 02624444700, inscrito no CNPJ 30.071.921/0001-06

Chave de verificação: domtdf003283c810092019

Edição nº. 3282 | Ano XIII
segunda, 09 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003282c109092019

Edição nº. 3281 | Ano XIII
sexta, 06 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 05.2019 – TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO, TCM-BA, REF.

Chave de verificação: domtdf003281c106092019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 22-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003281c206092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-604-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-605-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-606-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-607-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-600-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-601-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-608-2019 - JGG DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-599-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-609-2019 - TC. IND E COM DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003281c306092019

Edição nº. 3280 | Ano XIII
quinta, 05 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, PARA APRESENTAR DEFESA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Chave de verificação: domtdf003280c105092019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019

Chave de verificação: domtdf003280c205092019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0111/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NELSON NUNES CURTY, inscrito no CPF 324.863.407-34

Chave de verificação: domtdf003280c305092019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2019

Chave de verificação: domtdf003280c405092019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-616-2019 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES

Chave de verificação: domtdf003280c505092019

Edição nº. 3279 | Ano XIII
quarta, 04 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-584-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-585-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-586-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-588-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-589-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-590-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-471-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL

Chave de verificação: domtdf003279c104092019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 05-2019 SEINFRA - REFERE-SE PROJETOS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, VIAS COMUNS DE CONDOMÍ

Chave de verificação: domtdf003279c204092019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 21-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003279c304092019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 12.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMB

Chave de verificação: domtdf003279c404092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0109/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RODOPEÇAS - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS, inscrito no CNPJ 31.763.056/00

Chave de verificação: domtdf003279c504092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2019 SMS

Chave de verificação: domtdf003279c604092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0110/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003279c704092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2019

Chave de verificação: domtdf003279c804092019

Edição nº. 3278 | Ano XIII
terça, 03 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

CONVÊNIO SN/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISS

Chave de verificação: domtdf003278c103092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 623.2019, REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.

Chave de verificação: domtdf003278c203092019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, INFORMATIVO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Chave de verificação: domtdf003278c303092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 702.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF, HADASSA SANTANA DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003278c403092019

Caderno - 05 Baixar

NAI Nº 17.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003278c503092019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019

Chave de verificação: domtdf003278c603092019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 703.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NA S

Chave de verificação: domtdf003278c703092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2019

Chave de verificação: domtdf003278c803092019

Edição nº. 3277 | Ano XIII
segunda, 02 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 693.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - ARISTON PINHEIRO DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003277c102092019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 08 2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO JAMILY BATISTA PRATES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003277c202092019

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PORTARIA 05-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 07.09.19, PARA O DIA 06.09.19, DEVIDO AO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 7 DE SETE

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DECRETO 694-19 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA

DECRETO 695.2019 - EXONERA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 696.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, MARIA APARECIDA NASCIMENT

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2019.

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DECRETO FINANCEIRO 18-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019.

DECRETO FINANCEIRO 19-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019.

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Edição nº. 3276 | Ano XIII
sexta, 30 de agosto de 2019

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EDITAL CONVOCAÇÃO DJENANI RODRIGUES CHAVEIRO - consaúde

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PORTARIA SEMMA nº 0108/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.457.156/0001-55

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019

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EXTRATO DO CONTRATO 4-580-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-581-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-218-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-405-2019 - IP MENDES CONTABILIDADE

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BOLETIM INFORMATIVO 20-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

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PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 - RESULTADO DO RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

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DECRETO 691-2019 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

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DECRETO 690.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GALVÃO

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Edição nº. 3275 | Ano XIII
quinta, 29 de agosto de 2019

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INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DO RETESTE DA AVALIA

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ATA Nº 130 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 131 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA S/Nº CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 11.07.2019 DA COMISSÃO DE NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 12-2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA – SUAS, 2019

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AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019

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DECRETO 688.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LARISSA ARAUJO VAZZOLER

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Edição nº. 3274 | Ano XIII
quarta, 28 de agosto de 2019

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DECRETO 679-2019 - INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO,

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ERRATA 005 DO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, DO PRAZO DO RECURSO

Chave de verificação: domtdf003274c328082019

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BOLETIM INFORMATIVO 19-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003274c428082019

Edição nº. 3273 | Ano XIII
terça, 27 de agosto de 2019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180-2019 - E.G.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003273c127082019

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PORTARIA 43/2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNI

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LEI 1089.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO – PRAÇA NO BAIRRO KAIKAN NO ENTORNO DAS RUAS TOPÁZIO; COM A RUA SAFIRA; COM A RUA DO OURO E COM A

LEI 1090.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO, RUA PROJETADA 127, PASSA DENOMINAR-SE DE RUA SARGENTO CLEBISON – BAIRRO MIRANTE DO RIO.

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DECRETO 682.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA MACHADO SANTOS

DECRETO 683.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIANA AZEVEDO ALVES SILVA

DECRETO 685.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO