Edição nº. 3290 | Ano XIII
quarta, 18 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVI

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS N°. 003/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇO

Chave de verificação: domtdf003290c118092019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP018-2019 TELEDIAGNÓSTICO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003290c218092019

Edição nº. 3289 | Ano XIII
terça, 17 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 638.2019 – NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - ANDRESSA FONSECA CRISTINO

Chave de verificação: domtdf003289c117092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-206-2019 - UELTON GOMES LIMA

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-321-2019 - PAULO CESAR MUNIZ MANOEL

EXTRATO DA RESCISÃO TRES-2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-621-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003289c217092019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP074/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003289c317092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 739.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO, NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

Chave de verificação: domtdf003289c417092019

Caderno - 05 Baixar

LEI 1.096.2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATE O VALOR DE R$ 580.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE, VOLTADO A DESENVOLVIMENTO DE TU

LEI 1095.2019 ALTERAÇÃO, LEI 890.15 ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI, REVOGA LEI 1069.2019.

Chave de verificação: domtdf003289c517092019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 726.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, ADRIANA NASCIMENTO SILVA

DECRETO 727.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUZIVANI NASCIMENTO DE JESUS

DECRETO 728.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, LUCIANA APARECIDA PERE?IRA GOME

DECRETO 729.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEI RESURREIÇÃO DA CONCE

DECRETO 730.2019 NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO, CONCURSO PÚBLICO EDITAL 003.2015 – OP, JOSICLEIA RESURREIÇÃO DA CONC

DECRETO 740.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003289c617092019

Edição nº. 3288 | Ano XIII
segunda, 16 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 637.2019 - EXONERA, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003288c116092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-618-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-620-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

Chave de verificação: domtdf003288c216092019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 24-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003288c316092019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N°.002/2019

Chave de verificação: domtdf003288c416092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 36.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFA

Chave de verificação: domtdf003288c516092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 181-2019 - INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-451-2019 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003288c616092019

Edição nº. 3287 | Ano XIII
domingo, 15 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 736.2019 - DECRETA LUTO OFICIAL PELA MORTE DO SR. WANDER AUGUSTO POLICÁRIO, EX- SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EX-CHEFE DE GABINETE DO

Chave de verificação: domtdf003287c115092019

Edição nº. 3286 | Ano XIII
sexta, 13 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 734.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAME

DECRETO 735-2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003286c113092019

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP084/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP081/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003286c213092019

Caderno - 03 Baixar

ANEXO 2 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 1 RGF 2º QUADRIMESTRE - CONSAÚDE

ANEXO 3 RREO 4º BIMESTRE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003286c313092019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0115/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDSON COSTA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.015.367/0001-38

Chave de verificação: domtdf003286c413092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0116/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA, inscrito no CNPJ 13.367.595/0001-60

Chave de verificação: domtdf003286c513092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0117/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PEREIRA & LOPES COMERCIO DE BICICLETAS, MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no CNPJ

Chave de verificação: domtdf003286c613092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0118/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BETANIA LACTEOS S.A., inscrito no CNPJ 10.483.444/0040-95

Chave de verificação: domtdf003286c713092019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0119/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

Chave de verificação: domtdf003286c813092019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0120/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À JOSELOURDES FIGUEIREDO DE ALMEIDA, inscrito no CPF 576.351.707-59

Chave de verificação: domtdf003286c913092019

Caderno - 10 Baixar

LEI Nº 1.093/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO

LEI Nº 1.094/2019 INSTITUI, NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, ÁREAS DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO,

Chave de verificação: domtdf003286c1013092019

Edição nº. 3285 | Ano XIII
quinta, 12 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL Nº 05-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 30.09.2019,

Chave de verificação: domtdf003285c112092019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 06-2019 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA, DISCUTIR O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DIA 17.09.19 À

Chave de verificação: domtdf003285c212092019

Caderno - 03 Baixar

CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 094/2019

CONSAÚDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL-008/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PA -098/2019

Chave de verificação: domtdf003285c312092019

Caderno - 04 Baixar

LEI Nº 1.091.2019 - ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.088.2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA CONTRATAR OPERAÇÃO CREDITO CAIXA ECONÔMICA

LEI Nº 1.092.2019, INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP DO MUNICÍPIO DO TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Chave de verificação: domtdf003285c412092019

Caderno - 05 Baixar

ATA 09-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 19.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO 13.2019 CMDCA - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEI

Chave de verificação: domtdf003285c512092019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 725.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

Chave de verificação: domtdf003285c612092019

Edição nº. 3284 | Ano XIII
quarta, 11 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 700.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 710.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA , LUCIANA RONACHER PASSO

Chave de verificação: domtdf003284c111092019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-617-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-602-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-603-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-619-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003284c211092019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 714.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA ,NA SECRETARIA DE FINANÇAS

Chave de verificação: domtdf003284c311092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 709. 2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO - JESSICA SANTOS LIMA

Chave de verificação: domtdf003284c411092019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 23-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003284c511092019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0113/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DESTAK LAJES LTDA, inscrito no CNPJ 04.099.865/0001-08

Chave de verificação: domtdf003284c611092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0114/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PETROTRANS TRANSPORTES QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.518.538/0001

Chave de verificação: domtdf003284c711092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2019

Chave de verificação: domtdf003284c811092019

Edição nº. 3283 | Ano XIII
terça, 10 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-615-2019 - CONSTRUTORA M.C.G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-591-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-593-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-594-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 4-595-2019 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO

EXTRATO DE CONTRATO 4-596-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-597-2019 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-598-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-610-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-611-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-612-2019 - ESCRITOMOVEIS COM. DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-613-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-614-2019 - BUZATTUS EQUIP. DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003283c110092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 698.2019 - EXONERA DO CARDO DE DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 699.2019 - EXONERA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, TATIANE GOMES DOS SANTOS.

DECRETO 712.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMI

DECRETO 713.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003283c210092019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 – ACE

Chave de verificação: domtdf003283c310092019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 – ADVOGADO

Chave de verificação: domtdf003283c410092019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO / OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003283c510092019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003283c610092019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003283c710092019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0112/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VITORIA DE PAULA REIS DE AZEVEDO 02624444700, inscrito no CNPJ 30.071.921/0001-06

Chave de verificação: domtdf003283c810092019

Edição nº. 3282 | Ano XIII
segunda, 09 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003282c109092019

Edição nº. 3281 | Ano XIII
sexta, 06 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 05.2019 – TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIO, TCM-BA, REF.

Chave de verificação: domtdf003281c106092019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 22-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003281c206092019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-604-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-605-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-606-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-607-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-600-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-601-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-608-2019 - JGG DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 5-599-2019 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-609-2019 - TC. IND E COM DE MOVEIS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003281c306092019

Edição nº. 3280 | Ano XIII
quinta, 05 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, PARA APRESENTAR DEFESA AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS

Chave de verificação: domtdf003280c105092019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 006/2019

Chave de verificação: domtdf003280c205092019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0111/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À NELSON NUNES CURTY, inscrito no CPF 324.863.407-34

Chave de verificação: domtdf003280c305092019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-587-2019

Chave de verificação: domtdf003280c405092019

Edição nº. 3279 | Ano XIII
quarta, 04 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-584-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-585-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-586-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-588-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-589-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-590-2019 - RSTF SERVIÇOS , LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-471-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-567-2018 - CONSTRUTORA PAVICOL

Chave de verificação: domtdf003279c104092019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 05-2019 SEINFRA - REFERE-SE PROJETOS CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ALTERAÇÃO PASSEIOS E CALÇADAS EM VIAS PÚBLICAS, VIAS COMUNS DE CONDOMÍ

Chave de verificação: domtdf003279c204092019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 21-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003279c304092019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 12.2019 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS(ÀS) CANDIDATOS(AS) E RESPECTIVOS(AS) FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMB

Chave de verificação: domtdf003279c404092019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0109/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RODOPEÇAS - COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS, inscrito no CNPJ 31.763.056/00

Chave de verificação: domtdf003279c504092019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2019 SMS

Chave de verificação: domtdf003279c604092019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0110/2019 - CONCEDE LICENÇA ESPECÍFICA Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003279c704092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-622-2019

Chave de verificação: domtdf003279c804092019

Edição nº. 3278 | Ano XIII
terça, 03 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

CONVÊNIO SN/2019 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CETEPES – CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISS

Chave de verificação: domtdf003278c103092019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 623.2019, REGULAMENTA O COMITÊ GESTOR DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS.

Chave de verificação: domtdf003278c203092019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, INFORMATIVO LANÇAMENTO DE CANDIDATURA

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 2019 - RESULTADO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Chave de verificação: domtdf003278c303092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 702.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF, HADASSA SANTANA DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003278c403092019

Caderno - 05 Baixar

NAI Nº 17.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003278c503092019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019

Chave de verificação: domtdf003278c603092019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 703.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO , NA S

Chave de verificação: domtdf003278c703092019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2019

Chave de verificação: domtdf003278c803092019

Edição nº. 3277 | Ano XIII
segunda, 02 de setembro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 693.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - ARISTON PINHEIRO DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003277c102092019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 08 2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO JAMILY BATISTA PRATES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003277c202092019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05-2019 AGRICULTURA - MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 07.09.19, PARA O DIA 06.09.19, DEVIDO AO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, 7 DE SETE

Chave de verificação: domtdf003277c302092019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 694-19 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA

DECRETO 695.2019 - EXONERA, DO CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONTOS DE FADA, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 696.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA, MARIA APARECIDA NASCIMENT

Chave de verificação: domtdf003277c402092019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2019.

Chave de verificação: domtdf003277c502092019

Edição nº. 3276 | Ano XIII
sexta, 30 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO DJENANI RODRIGUES CHAVEIRO - consaúde

Chave de verificação: domtdf003276c130082019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0108/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TEXAMIX CONCRETO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.457.156/0001-55

Chave de verificação: domtdf003276c230082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019

Chave de verificação: domtdf003276c330082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-580-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-581-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-218-2018 - REFRIGERAÇÃO AGUIAR LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-4-405-2019 - IP MENDES CONTABILIDADE

Chave de verificação: domtdf003276c430082019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 20-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003276c530082019

Caderno - 06 Baixar

PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 - RESULTADO DO RETESTE DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

Chave de verificação: domtdf003276c630082019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 691-2019 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DESIGNA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM PROCESSOS LICITATÓRIOS

Chave de verificação: domtdf003276c730082019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 690.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO EDUCANDÁRIO PAZ E BEM , IVANEUSA ALMEIDA GALVÃO

Chave de verificação: domtdf003276c830082019

Edição nº. 3275 | Ano XIII
quinta, 29 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO PARA REALIZAÇÃO DO RETESTE DA AVALIA

Chave de verificação: domtdf003275c129082019

Caderno - 02 Baixar

ATA Nº 130 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 26.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 131 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA S/Nº CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 11.07.2019 DA COMISSÃO DE NORMAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO 12-2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA – SUAS, 2019

Chave de verificação: domtdf003275c229082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2019

Chave de verificação: domtdf003275c329082019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 688.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, LARISSA ARAUJO VAZZOLER

Chave de verificação: domtdf003275c429082019

Edição nº. 3274 | Ano XIII
quarta, 28 de agosto de 2019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 679-2019 - INSTITUI E REGULAMENTA O USO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NFS-E, NO MUNICÍPIO,

Chave de verificação: domtdf003274c228082019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA 005 DO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES

INFORMATIVO DO EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR, DO PRAZO DO RECURSO

Chave de verificação: domtdf003274c328082019

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 19-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003274c428082019

Edição nº. 3273 | Ano XIII
terça, 27 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180-2019 - E.G.S. EMPREENDIMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003273c127082019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 43/2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNI

Chave de verificação: domtdf003273c227082019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1089.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO – PRAÇA NO BAIRRO KAIKAN NO ENTORNO DAS RUAS TOPÁZIO; COM A RUA SAFIRA; COM A RUA DO OURO E COM A

LEI 1090.2019 - DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO, RUA PROJETADA 127, PASSA DENOMINAR-SE DE RUA SARGENTO CLEBISON – BAIRRO MIRANTE DO RIO.

Chave de verificação: domtdf003273c327082019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 682.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA MACHADO SANTOS

DECRETO 683.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, FABIANA AZEVEDO ALVES SILVA

DECRETO 685.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCELA RODRIGUES GONÇALVES OLIVEIRA

DECRETO 686.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, FABIANA CAIRES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003273c427082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-072-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-498-2018

Chave de verificação: domtdf003273c527082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-786-2018

Chave de verificação: domtdf003273c627082019

Edição nº. 3272 | Ano XIII
segunda, 26 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 675.2019 - EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES

DECRETO 676.2019 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - GABRIEL CAIRES ROCHA

DECRETO 677-2019 - EXONERA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL- JAKELYNE CARVALHO FÁVARO

DECRETO 678-2019 - NOMEIA, CHEFE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL THAUNA LACERDA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003272c126082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 636-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 654-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GERALDO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003272c226082019

Caderno - 03 Baixar

INFORMATIVO DO RECURSO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGIA, PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS, EDITAL 001/2019

Chave de verificação: domtdf003272c326082019

Caderno - 04 Baixar

RESULTADO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – EDITAL 001/2019

Chave de verificação: domtdf003272c426082019

Caderno - 05 Baixar

CONVENIO ENTRE O BANCO DO BRASIL S. A. E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, QUE VISA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES APO

Chave de verificação: domtdf003272c526082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 48.2019 PGM - REVOGA A PORTARIA PGM Nº 39/2019, QUE INSTAUROU PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DA SERVIDORA LUCIANA SANTOS MIGLIO

Chave de verificação: domtdf003272c626082019

Caderno - 07 Baixar

ERRATA 004/2019 EDITAL 001.2019 – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADAS DO CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003272c726082019

Caderno - 08 Baixar

DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PP081-2019

Chave de verificação: domtdf003272c826082019

Caderno - 09 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 937-2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS

Chave de verificação: domtdf003272c926082019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-549-2019

Chave de verificação: domtdf003272c1026082019

Edição nº. 3271 | Ano XIII
sexta, 23 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO nº 18-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003271c123082019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA OBJETIVA- MARILACK MARTINS XAVIER DE

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO, MARLY DE JESUS NASCIMENTO

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVA REDAÇÃO- MARILACK MARTINS XAVIER DE

EDITAL 001/2019 PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - PARECER COMISSÃO ELEITORAL AO RECURSO PROVAS, JONATHAN DE OLIVEIRA;

ERRATA 03 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, CALENDÁRIO DE ATIVIDADES;

Chave de verificação: domtdf003271c223082019

Caderno - 03 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº.937/2018 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2019-FMS

Chave de verificação: domtdf003271c323082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-554-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-553-2019

Chave de verificação: domtdf003271c423082019

Edição nº. 3270 | Ano XIII
quinta, 22 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 666-2019 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP, ROGÉRIO DOS SANTOS OLIV

Chave de verificação: domtdf003270c122082019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 176-2019 - ZATTA EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DE ATA 177-2019 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA 178-2019 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE ATA 179-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-550-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE.

EXTRATO DE CONTRATO 2-561-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-572-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-573-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 4-574-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

Chave de verificação: domtdf003270c222082019

Caderno - 03 Baixar

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03.2019 ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL-TRE/BA E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A CÂMARA MUNICIPAL DE

Chave de verificação: domtdf003270c322082019

Caderno - 04 Baixar

INFORMATIVO DO CMDCA - REF. O EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, DIA, LOCAL E HORÁRIO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.

Chave de verificação: domtdf003270c422082019

Caderno - 05 Baixar

RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003270c522082019

Edição nº. 3269 | Ano XIII
quarta, 21 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-560-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO

Chave de verificação: domtdf003269c121082019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-563-2019 -TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-571-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

EXTRATO DE CONTRATO 5-548-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 5-567-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE

Chave de verificação: domtdf003269c221082019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 17-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003269c321082019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 47.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA A DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2019, JOSIANE SOUZ

Chave de verificação: domtdf003269c421082019

Caderno - 05 Baixar

LEI Nº 1.088-2019 -AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA O FINANCIAMENTO DE OBRAS DE QUA

Chave de verificação: domtdf003269c521082019

Caderno - 06 Baixar

PARECER TÉCNICO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N°. 002/2019 – ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003269c621082019

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO DA EQUIPE TÉCNICA DO PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Chave de verificação: domtdf003269c721082019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 665.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

Chave de verificação: domtdf003269c821082019

Edição nº. 3268 | Ano XIII
terça, 20 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 648.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA -JAILSON SANTOS MATOS

DECRETO 650.19 NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA - THIAGO COELHO COELHO

Chave de verificação: domtdf003268c120082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 657.2019 - NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO - MARGARETE RODRIGUES DA HORA REIS

Chave de verificação: domtdf003268c220082019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33-2019 - FATINE LAUAR.

PORTARIA 45.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.2019, RENZO BRITO RODR

PORTARIA 46.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS, PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.2019, CLEONICE R. DOS

Chave de verificação: domtdf003268c320082019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 11.2019 CMDCA - EXONERAÇÃO DA ATUAL PRESIDÊNCIA E NOMEAÇÃO DO NOVO PRESIDENTE, GEOVANE DOS SANTOS SANTANA PARA COMPOR A DIREÇÃO DO

Chave de verificação: domtdf003268c420082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-569-2019 - ALEXANDRA ALVES VIANA

EXTRATO DO CONTRATO 2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO CONTRATO 4-579-2019 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003268c520082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-568-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-577-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-578-2019

Chave de verificação: domtdf003268c620082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 46-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

PORTARIA 47-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS S. DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003268c720082019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-576-2019

Chave de verificação: domtdf003268c820082019

Edição nº. 3267 | Ano XIII
segunda, 19 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 15-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 16-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003267c119082019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO - PP081/2019 - FMS

Chave de verificação: domtdf003267c219082019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 649.19 EXONERA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 651.19 EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA - JAILSON SANTOS MATOS

DECRETO 658.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

DECRETO 659.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003267c319082019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP73/2019 - FMS

Chave de verificação: domtdf003267c419082019

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP065/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003267c519082019

Edição nº. 3266 | Ano XIII
sexta, 16 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2019 - UNIVEST

EXTRATO DO CONTRATO 2-551-2019 - CONSTRUTORA MCG

EXTRATO DO CONTRATO 2-552-2019 - CONSTRUTORA MCG

EXTRATO DO CONTRATO 2-557-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-558-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 2-559-2019 - SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DO CONTRATO 4-562-2019 - AUTOPLAN

Chave de verificação: domtdf003266c116082019

Caderno - 02 Baixar

ERRATA 02/19 AO EDITAL 001.2019 – ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR;

INFORMATIVO DO CMDCA REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR, QUESTÃO ANULADA PROVA DE CONHECIMENTO;

RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DE TEIXEIRA DE FREITAS – 2019 EDITAL 01-2019;

Chave de verificação: domtdf003266c216082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003266c316082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-575-2019

Chave de verificação: domtdf003266c416082019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003266c516082019

Edição nº. 3265 | Ano XIII
quinta, 15 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003265c115082019

Caderno - 02 Baixar

NAI Nº 16.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003265c215082019

Caderno - 03 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 – ACE

Chave de verificação: domtdf003265c315082019

Caderno - 04 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS

Chave de verificação: domtdf003265c415082019

Caderno - 05 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 – ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003265c515082019

Caderno - 06 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. O EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004.2019 – EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003265c615082019

Caderno - 07 Baixar

RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÕES REF. EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 – SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003265c715082019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0107/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GILDASIO SOUZA LIMA & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 01.951.823/0001-65

Chave de verificação: domtdf003265c815082019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 653.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR, SARITA LEGUIZAMON SOBRAL

Chave de verificação: domtdf003265c915082019

Edição nº. 3264 | Ano XIII
quarta, 14 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 44.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FABÍOLA VIANA

Chave de verificação: domtdf003264c114082019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019

Chave de verificação: domtdf003264c214082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 173-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DE ATA 174-2019 - EDMILSON PEREIRA

EXTRATO DE ATA 175-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-538-2019 - J G G DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003264c314082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-539-2019 - AUTOPLAN

Chave de verificação: domtdf003264c414082019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0106/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO MARCOS PEREIRA MARTINS 03505902730, inscrito no CNPJ 18.499.536/0001-69

Chave de verificação: domtdf003264c514082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-583-2019

Chave de verificação: domtdf003264c614082019

Edição nº. 3263 | Ano XIII
terça, 13 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-540-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-541-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-542-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-543-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-544-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO 2-545-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 15TA-176-2015 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE TRATORES

Chave de verificação: domtdf003263c113082019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO CRISTIANE NARDACI RODRIGUES - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003263c213082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-555-2019

Chave de verificação: domtdf003263c313082019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 099/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AGRO COMERCIAL FRANÇOLIN E TRANSPORTE LTDA, inscrito no CNPJ 10.363.353/0002-90

Chave de verificação: domtdf003263c413082019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0100/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COSTA LEMES RESTAURANTE LTDA, inscrito no CNPJ 04.655.945/0001-00

Chave de verificação: domtdf003263c513082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0101/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REIS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI, inscrito no CNPJ 33.190.848/0001-80

Chave de verificação: domtdf003263c613082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0102/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VALÉRIO SALVADOR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.853.775/0001-11

Chave de verificação: domtdf003263c713082019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0103/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À DILERMANDO CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

Chave de verificação: domtdf003263c813082019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0104/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À WILLIAM DUARTE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 897.637.936-53

Chave de verificação: domtdf003263c913082019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0105/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TOTALE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 12.128.746/0001-64

Chave de verificação: domtdf003263c1013082019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-127-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-776-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-793-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-799-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-866-2019

Chave de verificação: domtdf003263c1113082019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-556-2019

Chave de verificação: domtdf003263c1213082019

Edição nº. 3262 | Ano XIII
segunda, 12 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 639.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA ACOMPANHAMENTO NO TRATAMENTO DE SAÚDE DE FAMILIAR – CHARLENE NONATO LOPES.

Chave de verificação: domtdf003262c112082019

Caderno - 02 Baixar

GABARITO OFICIAL DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - 2019

Chave de verificação: domtdf003262c212082019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2019

Chave de verificação: domtdf003262c312082019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 646-2019 - EXONERA O CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - CHARLES MATOS DOS SANTOS

DECRETO 647-2019 – NOMEIA A CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003262c412082019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP061/2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP066/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003262c512082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA GP 04-2019 - FISCAL DE CONTRATO 2-684.2018 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES

Chave de verificação: domtdf003262c612082019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-085-2019

Chave de verificação: domtdf003262c712082019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-546-2019

Chave de verificação: domtdf003262c812082019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2019

Chave de verificação: domtdf003262c912082019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 645.2019, CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

Chave de verificação: domtdf003262c1012082019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-056-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-538-2018

Chave de verificação: domtdf003262c1112082019

Edição nº. 3261 | Ano XIII
sexta, 09 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 14-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003261c109082019

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 065-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003261c209082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-584-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-585-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-631-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-655-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-666-2018

Chave de verificação: domtdf003261c309082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172-2019

Chave de verificação: domtdf003261c409082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-657-2018

Chave de verificação: domtdf003261c509082019

Edição nº. 3260 | Ano XIII
quinta, 08 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2019

Chave de verificação: domtdf003260c108082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 627-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 628-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NILSON FERNANDES - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003260c208082019

Caderno - 03 Baixar

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2019 ADMINISTRATIVO/OPERACIONAL

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2019 EDUCAÇÃO

COMUNICADO PÚBLICO Nº 001/2019 RETIFICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 005/2019 SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003260c308082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-083-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-084-2019

Chave de verificação: domtdf003260c408082019

Edição nº. 3259 | Ano XIII
quarta, 07 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 167-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI

EXTRATO DE ATA 168-2019 - CONSTRUTORA M C G EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-529-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-530-2019 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS

Chave de verificação: domtdf003259c107082019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 31.2019 - CLEONICE ROCHA DOS SANTO

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 32.2019 - RENZO BRITO RODRIGUES

PORTARIA 43.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019- FAT

Chave de verificação: domtdf003259c207082019

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 13-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003259c307082019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 093/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOÃO MATEUS BARBOSA DOS SANTOS 01058084585, inscrito no CNPJ 12.745.960/0001-60

Chave de verificação: domtdf003259c407082019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 094/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VALMIR JOSÉ CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34

Chave de verificação: domtdf003259c507082019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0095/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRADIÇÃO BAHIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 12.920.420/0001-75

Chave de verificação: domtdf003259c607082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 096/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMILSON FERREIRA DE ARAUJO 52450031553, inscrito no CNPJ 25.195.061/0001-82

Chave de verificação: domtdf003259c707082019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0097/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOS RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.383.463/0001-91

Chave de verificação: domtdf003259c807082019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 635.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ROSIANE PEREIRA DAS CHAGAS

Chave de verificação: domtdf003259c907082019

Edição nº. 3258 | Ano XIII
terça, 06 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 619-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003258c106082019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-534-2019 - BUZATTUS EQUIP.

EXTRATO DE CONTRATO 4-531-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 4-532-2019 - BUZATTUS EQUIP.

EXTRATO DE CONTRATO 4-533-2019 - ESCRITOMOVEIS COMER.

Chave de verificação: domtdf003258c206082019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 35-2019 SMS - REGULAMENTA FORNECIMENTO DE FORMULAS INFANTIS E DIETAS ENTERAIS

Chave de verificação: domtdf003258c306082019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO – SESSÃO DE APRESENTAÇÃO E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N°002/2019- PMTF

Chave de verificação: domtdf003258c406082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-536-2019

Chave de verificação: domtdf003258c506082019

Edição nº. 3257 | Ano XIII
segunda, 05 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 624.2019 - FACULTA A ABERTURA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SEGUIMENTOS EM DATAS COMEMORATIVAS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003257c105082019

Caderno - 02 Baixar

ERRATA EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003257c205082019

Caderno - 03 Baixar

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2019

CONSAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2019

Chave de verificação: domtdf003257c305082019

Caderno - 04 Baixar

INFORMATIVO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - REF. EDITAL 001.2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR,

Chave de verificação: domtdf003257c405082019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 044-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003257c505082019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 630.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003257c605082019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 44-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003257c705082019

Edição nº. 3256 | Ano XIII
sexta, 02 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 12-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003256c102082019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 622.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2016 – SAÚDE -

Chave de verificação: domtdf003256c202082019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-509-2019 - SINDOLFO FERREIRA QUEIROZ NETO

EXTRATO DO CONTRATO 2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

Chave de verificação: domtdf003256c302082019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-526-2019

Chave de verificação: domtdf003256c402082019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2019

Chave de verificação: domtdf003256c502082019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164-2019

Chave de verificação: domtdf003256c602082019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171-2019

Chave de verificação: domtdf003256c702082019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-415-2019

Chave de verificação: domtdf003256c802082019

Edição nº. 3255 | Ano XIII
quinta, 01 de agosto de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP068/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP069/2019-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003255c101082019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP080/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003255c201082019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 626-2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - ROMILSON FREITAS DAMACENO

Chave de verificação: domtdf003255c301082019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c401082019

Caderno - 05 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c501082019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c601082019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c701082019

Caderno - 08 Baixar

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003255c801082019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 04-2019 SEINFRA - ESTA PORTARIA REFERE-SE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONARIA DE SERVIÇO

Chave de verificação: domtdf003255c901082019

Caderno - 10 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO E APRESENTAÇÃO DE DEFESA, JOSIANE SOUZA FERNANDES - REF. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 30

Chave de verificação: domtdf003255c1001082019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-082-2019

Chave de verificação: domtdf003255c1101082019

Caderno - 12 Baixar

ATA 08-2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 01.08.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003255c1201082019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 16-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO 17 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003255c1301082019

Edição nº. 3254 | Ano XIII
quarta, 31 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001.2019 - ACE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002.2019 – ADVOGADO DO CREAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003.2019 ADM. OPERACIONAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004-2019 - EDUCAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

RESUMO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005.2019 - SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA

Chave de verificação: domtdf003254c131072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 621.2019 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, MARIA RENILDE CARDOS

DECRETO 625-2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÕES - MARIA RENILDE CARDOSO MACHADO

Chave de verificação: domtdf003254c231072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO 3-526-2019

Chave de verificação: domtdf003254c331072019

Edição nº. 3253 | Ano XIII
terça, 30 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 11-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003253c130072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003-2019

Chave de verificação: domtdf003253c230072019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 34-2019 - KELLY CRISTINA SILVA BORGES.

Chave de verificação: domtdf003253c330072019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA AO DECRETO 576.2019 CESSÃO QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003253c430072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 603.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALDENIRA DE JESUS MOREIRA REBOUÇAS

DECRETO 604.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - MARIA CRISTINA ASTORI GUIMARÃES AMARAL

DECRETO 605.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - HELENA ALVES FERREIRA

Chave de verificação: domtdf003253c530072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-505-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-507-2019

Chave de verificação: domtdf003253c630072019

Caderno - 07 Baixar

RESOLUÇÃO 10.2019 CMDCA - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNI

Chave de verificação: domtdf003253c730072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313- 2018

Chave de verificação: domtdf003253c830072019

Edição nº. 3252 | Ano XIII
segunda, 29 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 04.2019 AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA SECRETARIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DE 29.07.2019 Á 10.08.2019 E DESIGNA KATIANE

Chave de verificação: domtdf003252c129072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP058-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003252c229072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP067-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003252c329072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP056/2019

Chave de verificação: domtdf003252c429072019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 757/2019

Chave de verificação: domtdf003252c529072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMAS ACESSUAS TRABALHO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREIT

Chave de verificação: domtdf003252c629072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 620.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf003252c729072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-496-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-500-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-502-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-503-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-504-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-506-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-508-2019

Chave de verificação: domtdf003252c829072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 3-732-2019

Chave de verificação: domtdf003252c929072019

Edição nº. 3251 | Ano XIII
sexta, 26 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 10-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003251c126072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 159-2019 - CONSTRUTORA M C G

EXTRATO DE ATA 160-2019 - JPS COMERCIO

EXTRATO DE ATA 161-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

Chave de verificação: domtdf003251c226072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP059-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003251c326072019

Caderno - 04 Baixar

RELAÇÃO DOS HABILITADOS APÓS ANÁLISE DE RECURSO - PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003251c426072019

Caderno - 05 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

RESOLUÇÃO 10-2019 CMAS - APROVA O PLANEJAMENTO DAS AÇÕES PARA A OFERTA DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO NO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 11-2019 CMAS - ESTABELECER CRITÉRIOS E PRAZOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA

Chave de verificação: domtdf003251c526072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-522-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-523-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-525-2019

Chave de verificação: domtdf003251c626072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 616.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -TATIANA DARIS DOS SANTOS

DECRETO 617.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAQUEL BARBOSA DORNELAS SILVA

DECRETO 618.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JACIETE DE SOUZA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003251c726072019

Edição nº. 3250 | Ano XIII
quinta, 25 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 09-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003250c125072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 579-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL COLINA VERDE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 596-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO LOURENÇO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003250c225072019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 613.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 614.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003250c325072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP063-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003250c425072019

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO AO PUBLICO Nº 06.2019 EM GERAL DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003250c525072019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 615.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, DA SERVIDORA - ELIZETE FERREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003250c625072019

Edição nº. 3249 | Ano XIII
quarta, 24 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 08-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003249c124072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 07-2019 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO MARINA LOPES PEREIRA BECALLI - CONSAÚDE

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS 30 dias neuro - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003249c224072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 090/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À VALMIR JOSE CAMPO DALL'ORTO, inscrito no CPF 071.633.557-34

Chave de verificação: domtdf003249c324072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 091/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SRL DOS SANTOS MARIA, inscrito no CNPJ 26.879.181/0001-61

Chave de verificação: domtdf003249c424072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 092/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D & M COMERCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 19.670.564/0001-60

Chave de verificação: domtdf003249c524072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-797-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-828-2018

Chave de verificação: domtdf003249c624072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 611.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , LUZIVAGNA FERNANDES BARBOSA

DECRETO 612.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , MARIA APARECIDA SOUZA DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003249c724072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145-2019

Chave de verificação: domtdf003249c824072019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 606.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA

DECRETO 607.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA

DECRETO 608.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 609.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO 610.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003249c924072019

Edição nº. 3248 | Ano XIII
terça, 23 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 576.2019 CESSÃO SERVIDORA LÍVIA DANIELA TEIXEIRA DA SILVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGI

Chave de verificação: domtdf003248c123072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 148-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA 149-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 150-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS

EXTRATO DE ATA 151-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DE ATA 152-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE ATA 153-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 154-2019 - HELSIAS SANTOS

EXTRATO DE ATA 155-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE ATA 156-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE ATA 157-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 158-2019 - CINTIA VOGEL

EXTRATO DE ATA 162-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2019 - SILVA & SALOMÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-493-2019 - EDMILSON PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003248c223072019

Caderno - 03 Baixar

RENOVAÇÃO DE CONTRATOS - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003248c323072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-473-2018

Chave de verificação: domtdf003248c423072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-487-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-490-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-491-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-202-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-206-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA- 2-852-2017

Chave de verificação: domtdf003248c523072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA - AVISO DE LEILÃO Nº 001/2019

Chave de verificação: domtdf003248c623072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2018

Chave de verificação: domtdf003248c723072019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-001-2019

Chave de verificação: domtdf003248c823072019

Edição nº. 3247 | Ano XIII
segunda, 22 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 07-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003247c122072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003247c322072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-488-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-489-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-494-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-376-2018

Chave de verificação: domtdf003247c322072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 578-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003247c422072019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

Chave de verificação: domtdf003247c522072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-081-2019

Chave de verificação: domtdf003247c622072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 599.2019 -EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO,ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ANDERSON MARCELINO LAGO

DECRETO 600.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOÃO PAULO ROCHA SOARES

DECRETO 601.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 602.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, KARYNE RIBEIRO ROCHA

Chave de verificação: domtdf003247c722072019

Edição nº. 3246 | Ano XIII
sexta, 19 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 22.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE TAXI DE: JEAN SANTOS DE ABREU , AGENILTON PEREIRA MEDRADOS, ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CORREIA, ARILENE ANDRAD

Chave de verificação: domtdf003246c119072019

Caderno - 02 Baixar

NAI Nº 14.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 15.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003246c219072019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP058-2019

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 905/2019 - PP058-2019

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP058-2019

Chave de verificação: domtdf003246c319072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003246c419072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

Chave de verificação: domtdf003246c519072019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019

Chave de verificação: domtdf003246c619072019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO - RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - TAINAN NERES ROCHA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - GERALFRED FERREIRA VIANA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003246c719072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DL-026-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DL-027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003246c819072019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 29-2019 SMS - NOMEAÇÃO TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA, DESEMPENHO DA FUNÇÃO APOIO JUNTO ÁS UNIDADES DE SAÚDE 2º e 3º CICLO DO PMA

Chave de verificação: domtdf003246c919072019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1019072019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1119072019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1219072019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 598.2019 CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, MARILIA VIEIRA FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003246c1319072019

Edição nº. 3245 | Ano XIII
quinta, 18 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 42.2019 SMEC - DELEGA COMPETÊNCIA RAYANE SANTOS NASCIMENTO PARA ASSINAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE ESTAGIÁRIOS DO IEL AUSÊNCIA DO SECRETÁRI

Chave de verificação: domtdf003245c118072019

Caderno - 02 Baixar

RREO - 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MAIO A JUNHO

Chave de verificação: domtdf003245c218072019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.083-2019 - ORGANIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E CRIAÇÃO DO FUNDO TURISMO.

Chave de verificação: domtdf003245c318072019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1.084-2019 - ALTERA ARTIGOS 1º, 2º E 3º E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI 311.2003 LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO – REF. O ABAIRRAMENTO DOS DIS

Chave de verificação: domtdf003245c418072019

Caderno - 05 Baixar

LEI 1.085-2019 - REVOGA INCISO V E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003245c518072019

Caderno - 06 Baixar

LEI 1.086-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS, ENCONTRO DE CON

Chave de verificação: domtdf003245c618072019

Caderno - 07 Baixar

LEI 1.087.2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS

Chave de verificação: domtdf003245c718072019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA À LEI 1.087.2019 - CONCESSÃO DE ANISTIA DE JUROS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS

Chave de verificação: domtdf003245c818072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-488-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-498-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-500-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-504-2018

Chave de verificação: domtdf003245c918072019

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS AD NO BAIRRO BELA VISTA - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS IA NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS II NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS NO BAIRRO MONTE CASTELO - SMS

Chave de verificação: domtdf003245c1018072019

Caderno - 11 Baixar

RESOLUÇÃO 09-2019 CMDCA - CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DE CONSELHEIROS TUTELARES EDITAL 001.2019

Chave de verificação: domtdf003245c1118072019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 597.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO REDA, FLAVIANA SANTOS MELQUIADES

Chave de verificação: domtdf003245c1218072019

Edição nº. 3244 | Ano XIII
quarta, 17 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 - SMS

Chave de verificação: domtdf003244c117072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 120-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 122-2019 - J P S COMERCIO

EXTRATO DE ATA 123-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 124-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-456-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-457-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-459-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-460-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003244c217072019

Caderno - 03 Baixar

LEI Nº 1.082.2019 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2008 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE

Chave de verificação: domtdf003244c317072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-454-2019 - CONSTRUPOLLI

Chave de verificação: domtdf003244c417072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 591.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, BETANIA TALAVERA DOS SANTOS

DECRETO 592.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA SILVA SOARES

DECRETO 593.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SIDINARIA SANTOS DE SA

DECRETO 594.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANA LIDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS

DECRETO 595.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, RIVANDA ALVES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003244c517072019

Edição nº. 3243 | Ano XIII
terça, 16 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA FATINE LAUAR - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019

Chave de verificação: domtdf003243c116072019

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 06-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003243c216072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 119-2019 - SMP COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-462-2019 - SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Chave de verificação: domtdf003243c316072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 28-2019 SMS - NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÁS UNIDADES DE SA

Chave de verificação: domtdf003243c416072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003243c516072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-470-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-472-2019

Chave de verificação: domtdf003243c616072019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 583.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

DECRETO 584.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CLAUDINEIA BATISTA MARQUES

DECRETO 585.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ELISABETE BENTO DOS REIS

DECRETO 586.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, EDNA MARCIA SAMORA RODRIGUES PORTO

DECRETO 587.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 588.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA

DECRETO 589.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MIRAILDE ALVES DE ALMEIDA

DECRETO 590.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSE NILTON DUTRA NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003243c716072019

Edição nº. 3242 | Ano XIII
segunda, 15 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP070-2019

Chave de verificação: domtdf003242c115072019

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO AO PÚBLICO 05.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003242c215072019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 057-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003242c315072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 085/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 3R TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 03.097.679/0001-77

Chave de verificação: domtdf003242c415072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 086/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DE LAVAGEM NEY BRILHO CAR LTDA, inscrito no CNPJ 24.130.830/0001-00

Chave de verificação: domtdf003242c515072019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 087/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MADEL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 32.564.480/0001-00

Chave de verificação: domtdf003242c615072019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 088/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03

Chave de verificação: domtdf003242c715072019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 089/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HOSANA AGUIAR COIMBRA HENRIQUETA 03075562556, inscrito no CNPJ 33.149.127/0001-26

Chave de verificação: domtdf003242c815072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

Chave de verificação: domtdf003242c915072019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-491-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-501-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-637-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-638-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-759-2018

Chave de verificação: domtdf003242c1015072019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019

Chave de verificação: domtdf003242c1115072019

Edição nº. 3241 | Ano XIII
sexta, 12 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 115-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE ATA 116-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 118-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-463-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-464-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-465-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 4-476-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-477-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2019 - RSTF

Chave de verificação: domtdf003241c112072019

Caderno - 02 Baixar

RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

Chave de verificação: domtdf003241c212072019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO FLAVIANA SANTOS MELQUIADES - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO RHANA SANTANA OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO ROBERTO LIMA BEZERRA - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0442019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003241c312072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-079-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-080-2019

Chave de verificação: domtdf003241c412072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003241c512072019

Caderno - 06 Baixar

ATA 04-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003241c612072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3-486-2019

Chave de verificação: domtdf003241c712072019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP045/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP049/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP052/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003241c812072019

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003241c912072019

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO CASTELINHO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO CENTRO - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO SANTA RITA - SMS

AVISO DE PROCURA IMÓVEL PARA LOCAÇÃO - FARMÁCIA BÁSICA DISTRITAL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO - SMS

Chave de verificação: domtdf003241c1012072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 572.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANETE ALVES VIEIRA

DECRETO 577.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ELIENE BATISTA DA SILVA PRATES

DECRETO 580.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JOVANEIDE MENDES SILVA

DECRETO 581.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JULIANO FERREIRA DA MOTA

DECRETO 582.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JIDALVA LIANDRO DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003241c1112072019

Edição nº. 3240 | Ano XIII
quinta, 11 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 05-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003240c111072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 23.2019 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO TAXI - RONEY LIMA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003240c211072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

Chave de verificação: domtdf003240c311072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-473-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2019

Chave de verificação: domtdf003240c411072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 084/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 32.185.730/0001-09

Chave de verificação: domtdf003240c511072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-475-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-482-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-484-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2019

Chave de verificação: domtdf003240c611072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-479-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-495-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-266-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-390-2019

Chave de verificação: domtdf003240c711072019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 573.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO SERVIDOR GIDEÃO SOARES BRITO

DECRETO 574.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL A SERVIDORA ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 575.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO SERVIDORA IVA SANTOS SOUZA NEVES

Chave de verificação: domtdf003240c811072019

Caderno - 09 Baixar

ATA 06-2019 CMDCA - REUNIÃO ESPECIAL EM 04.07.19 REFERENTE ANALISE DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 01-20

Chave de verificação: domtdf003240c911072019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-286-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-495-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-505-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-510-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-518-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-645-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-650-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-652-2018

Chave de verificação: domtdf003240c1011072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 569.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CASSIA GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO 570.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTAÇÃO

DECRETO 571.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FABIOLA VIANA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003240c1111072019

Edição nº. 3238 | Ano XIII
quarta, 10 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 04-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003238c110072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 555-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - BIÊNIO 2019-202187

DECRETO 557-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 558-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003238c210072019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 559.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ELCIO MARCIO DINIZ

DECRETO 560.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - JORGE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO

DECRETO 561.2019 - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ROGÉRIO SOUZA LIMA

Chave de verificação: domtdf003238c310072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 565.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 566.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 567.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 568.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003238c410072019

Caderno - 05 Baixar

1º QUADRIMESTRE DE 2019 RGF - 1º SEMESTRE DE 2019 RGF - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c510072019

Caderno - 06 Baixar

3º BIMESTRE DE 2019 RREO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c610072019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c710072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-455-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-474-2019

Chave de verificação: domtdf003238c810072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-665-2018

Chave de verificação: domtdf003238c910072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 564.2019 - COMISSÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DO PROJETO BÁSICO, REF. CHAMADA PÚBLICA 002-2019 - ILUMINAÇÃO PUBLICA

Chave de verificação: domtdf003238c1010072019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-471-2019

Chave de verificação: domtdf003238c1110072019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-689-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-292-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-492-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-511-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-712-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-713-2018

Chave de verificação: domtdf003238c1210072019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 562.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MEIRA RUBIA BATISTA CONTAO

DECRETO 563.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JOSILENE DA COSTA OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003238c1310072019

Edição nº. 3237 | Ano XIII
terça, 09 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003237c109072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2019

Chave de verificação: domtdf003237c209072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 03.2019 – AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA DO SECRETARIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 10 DE JULHO Á 26 DE JULHO D

Chave de verificação: domtdf003237c309072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-467-2019

Chave de verificação: domtdf003237c409072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP026/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003237c509072019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 41-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003237c609072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-510-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-511-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-512-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-513-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-514-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-515-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-516-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-517-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-518-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-519-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-520-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-521-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE CONTRATO 2-527-2019 - CONSTRUPOLLI

Chave de verificação: domtdf003237c709072019

Edição nº. 3236 | Ano XIII
segunda, 08 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP063-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP063-2019

Chave de verificação: domtdf003236c108072019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 508-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DA NATUREZA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 514-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA CUNHA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 518-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003236c208072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 37.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - ALINE R

PORTARIA 38.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - MARIA E

PORTARIA 39.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - LUCIANA

PORTARIA 40.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - MARCIO T

PORTARIA 41.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - NAIANE

PORTARIA 42.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - URIEDER

Chave de verificação: domtdf003236c308072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 545.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU - FABIANA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003236c408072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 552 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR

DECRETO 553 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA

DECRETO 554 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA

Chave de verificação: domtdf003236c508072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA À PORTARIA 38.2019 SMEC - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PU

Chave de verificação: domtdf003236c608072019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO AO PUBLICO 04.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003236c708072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-2019 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003236c808072019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 544.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU – JOSETE DE JES

DECRETO 546.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP – LUZIANE SANTOS

Chave de verificação: domtdf003236c908072019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 082/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 22.163.720/0001-00

Chave de verificação: domtdf003236c1008072019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 083/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CAJUEIRO & ALVES LTDA, inscrito no CNPJ 40.614.158/0001-76

Chave de verificação: domtdf003236c1108072019

Caderno - 12 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 729/2019 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019

Chave de verificação: domtdf003236c1208072019

Caderno - 13 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

Chave de verificação: domtdf003236c1308072019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 com a Associação Pestalozzi de Teixeira de Freitas.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 com a Entidade Lar dos Idosos São Francisco de Assis.

Chave de verificação: domtdf003236c1408072019

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 547.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARLENE SOARES DE SOUZA

DECRETO 548.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, EMILIE ISAIAS TEIXEIRA

DECRETO 549.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NEUZA DOS SANTOS PINTO OLIVEIRA

DECRETO 550.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE

DECRETO 551.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, LEILIANE DA CRUZ LAURIANO

DECRETO 556.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, REDA, MARCELO SOUZA DE ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003236c1508072019

Edição nº. 3235 | Ano XIII
sexta, 05 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO N.º 03-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

Chave de verificação: domtdf003235c105072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 080/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMAURO COSTA FERREIRA, inscrito no CNPJ 09.213.952/0001-68

Chave de verificação: domtdf003235c205072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 081/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VANEUZA OLIVEIRA SILVA SANTANA, inscrito no CNPJ 23.532.730/0001-39

Chave de verificação: domtdf003235c305072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-624-2018 CAMPO FORTE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-571-2018 CAMPO FORTE

Chave de verificação: domtdf003235c405072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-528-2019 - GILZA MARIA LIMA DE SANTANA

Chave de verificação: domtdf003235c505072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 1TA-3-855-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-636-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 3TA-3-639-2018

Chave de verificação: domtdf003235c605072019

Edição nº. 3234 | Ano XIII
quinta, 04 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 21.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE MOTO TAXI DE WANDERSON COSTA SARY ELDIN, EDILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, FERNANDO UESLEI DE S. SANTIAGO E J

Chave de verificação: domtdf003234c104072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-156-2017

Chave de verificação: domtdf003234c204072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-050-2019

Chave de verificação: domtdf003234c304072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 543-2019

Chave de verificação: domtdf003234c404072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 542-2019

Chave de verificação: domtdf003234c504072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-477-2018

Chave de verificação: domtdf003234c604072019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 077/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 39.621.867/0021-43

Chave de verificação: domtdf003234c704072019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 078/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FALCÃO E SAMPAIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.891.213/0001-11

Chave de verificação: domtdf003234c804072019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 079/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á R. R. K. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.040/0001-49

Chave de verificação: domtdf003234c904072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 536.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGIANE ALVES ALCÂNTARA.

DECRETO 537.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 538.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI

DECRETO 539.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

DECRETO 540.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -JOSE NILTON DUTRA NOVAIS

DECRETO 541.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003234c1004072019

Edição nº. 3230 | Ano XIII
quarta, 03 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003230c103072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 30-2019 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CEREST - MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES

Chave de verificação: domtdf003235c203072019

Caderno - 03 Baixar

Publicação das Escrituras dos Terrenos do Distrito Industrial e de Logística de Teixeira de Freitas

Chave de verificação: domtdf003230c303072019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP030-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Chave de verificação: domtdf003230c403072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP037-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE .

Chave de verificação: domtdf003230c503072019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP027-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE .

Chave de verificação: domtdf003230c603072019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003230c703072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO

EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR

Chave de verificação: domtdf003230c803072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-074-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-075-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-078-2019

Chave de verificação: domtdf003230c903072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 499.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - AUGUSTO FONTES

Chave de verificação: domtdf003230c1003072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 534.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA EDILA ALVES RIBEIRO - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA

DECRETO 535.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL - GERALDO MENDES SOARES NETO

Chave de verificação: domtdf003230c1103072019

Caderno - 12 Baixar

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 008-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 009-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIO

Chave de verificação: domtdf003230c1203072019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-077-2019

Chave de verificação: domtdf003230c1303072019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-076-2019

Chave de verificação: domtdf003230c1403072019

Edição nº. 3229 | Ano XIII
segunda, 01 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019- PMTF

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003234c101072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 059-2019

Chave de verificação: domtdf003234c201072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-448-2019

Chave de verificação: domtdf003229c301072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 14-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003229c401072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 15 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003229c501072019

Edição nº. 3228 | Ano XIII
sexta, 28 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP067-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP070-2019

Chave de verificação: domtdf003228c128062019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 20.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003228c228062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 38.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSI

Chave de verificação: domtdf003228c328062019

Caderno - 04 Baixar

LEI Nº 1.081/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LDO

Chave de verificação: domtdf003228c428062019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO N.º 01-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO N.º 02-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003228c528062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003228c628062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003228c728062019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 530.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 532.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS Nº 955/2018, 956/2018 E 957/2018, DECRETOS Nº 02

Chave de verificação: domtdf003228c828062019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 525.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE SEGURANÇA

DECRETO 526.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLA

DECRETO 527.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA

DECRETO 528.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 529.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA , NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 531.19 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, REDA - SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003228c928062019

Edição nº. 3227 | Ano XIII
quinta, 27 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n°. 002/2019

Chave de verificação: domtdf003227c127062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-431-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-435-2019

Chave de verificação: domtdf003227c227062019

Caderno - 03 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP059-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP059-2019

Chave de verificação: domtdf003227c327062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO CONTRATO 3-404-2019 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO CONTRATO 3-416-2019 - CLINICA BOMJARDIM

Chave de verificação: domtdf003227c427062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-406-2019 - VERONICA PEREIRA NIZA

EXTRATO CONTRATO 3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-413-2019 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-418-2019 MATTOS E CARARI LTDA

Chave de verificação: domtdf003227c527062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-410-2019 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES

EXTRATO CONTRATO 3-414-2019 - FELIPE FERREIRA MOTA

EXTRATO CONTRATO 3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003227c627062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 523.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GILDENI SERAFIM DA SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003227c727062019

Edição nº. 3226 | Ano XIII
quarta, 26 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 516.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 517.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003226c126062019

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.080/2019 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS (AS) PROFESSORES (AS) E COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS (AS) QUE DETENHAM 2 (DOIS)

Chave de verificação: domtdf003226c226062019

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 129 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003226c326062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2019

Chave de verificação: domtdf003226c426062019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP065/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP064/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP068-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP069-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003226c526062019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP063-2019

Chave de verificação: domtdf003226c626062019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO AO PÚBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003226c726062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 37.2019 SMEC - APROVA A PARALISAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019, NA ESCOLA BRÁS PEREIRA DO NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003226c826062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO 5TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO 6TA-3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Chave de verificação: domtdf003226c926062019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 520.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIQUELIA CONCEIÇÃO SANTOS

DECRETO 521.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 522.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003226c1026062019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13 - 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2019

Chave de verificação: domtdf003226c1126062019

Edição nº. 3225 | Ano XIII
terça, 25 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 36.2019 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JEANN

Chave de verificação: domtdf003225c125062019

Caderno - 02 Baixar

NOTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA 2019

Chave de verificação: domtdf003225c225062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 519.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003225c325062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-072-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-471-2018

Chave de verificação: domtdf003225c425062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2019

Chave de verificação: domtdf003225c525062019

Edição nº. 3224 | Ano XIII
segunda, 24 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-432-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-433-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-434-2019

Chave de verificação: domtdf003224c124062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 505-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 01.07.19 DEVIDO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA 02 DE JULHO.

Chave de verificação: domtdf003224c224062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA Nº 02/2019 AGRICULTURA - INFORMA MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 29 DE JUNHO PARA O DIA 28 DE JUNHO SEXTA FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DO PADROE

Chave de verificação: domtdf003224c324062019

Caderno - 04 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 014/2019

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 015/2019

Chave de verificação: domtdf003224c424062019

Caderno - 05 Baixar

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003224c524062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 073/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003224c624062019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 074/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À CARLA ALICE MARQUES CORREIA, inscrito no CPF 055.471.317-92

Chave de verificação: domtdf003224c724062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 075/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUDMILA GRAÇA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ 73.911.117/0001-09

Chave de verificação: domtdf003224c824062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 076/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KEMIGÁS COMÉRCIO DE GÁS BAHIA LTDA, inscrito no CNPJ 63.246.490/0001-20

Chave de verificação: domtdf003224c924062019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 509.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIA SANTANA SILVA

DECRETO 510.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DEBORA EVANGELISTA LIMA

DECRETO 511.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA GLORIA DE ALMEIDA SAMPAIO

DECRETO 512.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILENE PEREIRA DA SILVA GOMES

DECRETO 513.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PAULA ARAUJO DOS SANTOS ARPINI

DECRETO 515.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003224c1024062019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-450-2019

Chave de verificação: domtdf003224c1124062019

Caderno - 12 Baixar

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.079.2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00, DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA E

Chave de verificação: domtdf003224c1224062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO ADITIVO 3TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003224c1324062019

Edição nº. 3223 | Ano XIII
quarta, 19 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003223c119062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-2019

Chave de verificação: domtdf003223c219062019

Caderno - 03 Baixar

DESPACHO REVOGAR AS PORTARIAS Nº (S) 028-2019 PGM - PATRÍCIA CARVALHO NASCIMENTO E 029-2019 PGM TAÍS SOUZA CRUZ QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIV

Chave de verificação: domtdf003223c319062019

Caderno - 04 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES Nº 04.2019 - TORNA PUBLICO O PARECER PRÉVIO DO TCM-BA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 09224-15 DA PREFEITURA

Chave de verificação: domtdf003223c419062019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 19.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003223c519062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS

PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS

Chave de verificação: domtdf003223c619062019

Caderno - 07 Baixar

LEI 1079.2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA INCLU

Chave de verificação: domtdf003223c719062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 068/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MHL CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.512.861/0001-06

Chave de verificação: domtdf003223c819062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 069/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrito no CNPJ 73.630.030/0001-55

Chave de verificação: domtdf003223c919062019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 070/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDILSON NUNES DE SOUZA 11104849844, inscrito no CNPJ 32.476.500/0001-90

Chave de verificação: domtdf003223c1019062019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 071/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FOXX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 24.749.785/0001-68

Chave de verificação: domtdf003223c1119062019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 072/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J. R. PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 23.824.782/0005-02

Chave de verificação: domtdf003223c1219062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE ATA 100-2019 - CAMPO FORTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-429-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-430-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 5-426-2019 - J G G DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 5-427-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 5-428-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA - 2- 432-2017 - O S SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003223c1319062019

Caderno - 14 Baixar

CONTRATO 3-424-2019 - SAMTRONIC IND. COM.LTDA

Chave de verificação: domtdf003223c1419062019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO CONTRATO 3-402-2019 - ANTONIO ASSIS PEIXOTO

EXTRATO CONTRATO 3-412-2019 -MARCUS RAPHAEL DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003223c1519062019

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-449-2019 -JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003223c1619062019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-2019

Chave de verificação: domtdf003223c1719062019

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-487-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-489-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-497-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-502-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-509-2018

Chave de verificação: domtdf003223c1819062019

Edição nº. 3222 | Ano XIII
terça, 18 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001-2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003222c118062019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2019 - JOÃO BATISTA DE JESUS, ZENILDA SIMÕES CONCEIÇÃO WESTPHAL, EDMILZA DOS SANTOS PINHO e MA

Chave de verificação: domtdf003222c218062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003222c318062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-438-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-444-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-445-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-446-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2019

Chave de verificação: domtdf003222c418062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-436-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-437-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-439-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-440-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-441-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-442-2019

Chave de verificação: domtdf003222c518062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 35-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003222c618062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-451-2019

EXTRATO DO CONTRATO 2-452-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-443-2019

Chave de verificação: domtdf003222c718062019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 506.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO 507.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA LOPES PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003222c818062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERV. MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003222c918062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-490-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-496-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-499-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-503-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-506-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-507-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-515-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-519-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-579-2018

Chave de verificação: domtdf003222c1018062019

Edição nº. 3221 | Ano XIII
segunda, 17 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001-2019 NORMAS PARA TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DOAÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, C

Chave de verificação: domtdf003221c117062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 483-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21.06.19 DEVIDO FERIADO MUNICIPAL DIA 20.06.19 CORPUS CHRISTI

Chave de verificação: domtdf003221c217062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 503-2019 - CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS - ASMOCIDE

Chave de verificação: domtdf003221c317062019

Caderno - 04 Baixar

2ª ATA DO PP039-2019

Chave de verificação: domtdf003221c417062019

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS JUNTO AO PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003221c517062019

Caderno - 06 Baixar

NAI Nº 10.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 13.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003221c617062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-395-2019

Chave de verificação: domtdf003221c717062019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-060-2019

Chave de verificação: domtdf003221c817062019

Edição nº. 3220 | Ano XIII
sexta, 14 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP058-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP059-2019

Chave de verificação: domtdf003220c114062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP060-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP062-2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003220c214062019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1077.2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf003220c314062019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1078.2019 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS POTUMUJU, LAFAIETE COUTINHO E CORPUS CHRISTI, NO BAIRRO LOTEAMEN

Chave de verificação: domtdf003220c414062019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 34 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003220c514062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 502.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - POLYANA REBELO MENEZES

DECRETO 504.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003220c614062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-421-2019

Chave de verificação: domtdf003220c714062019

Edição nº. 3219 | Ano XIII
quinta, 13 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ERRATA Nº 02 À RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf003219c113062019

Caderno - 02 Baixar

ATA Nº 15-2018 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 10.12.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

ATA Nº 16-2019 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 20.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

Chave de verificação: domtdf003219c213062019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO DECRETO 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO

Chave de verificação: domtdf003219c313062019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019

Chave de verificação: domtdf003219c413062019

Caderno - 05 Baixar

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001-2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSE

Chave de verificação: domtdf003219c513062019

Caderno - 06 Baixar

E ERRATA DO EXTRATO 3-226-2019

ERRATA DO CONTRATO 3 -226-2019

Chave de verificação: domtdf003219c613062019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE MOTOTÁXI RELACIONADOS NO EDITAL A COMPARECER NO PRAZO DE 05 DIAS

Chave de verificação: domtdf003219c713062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 18.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR DE MOTOCICLETA DENOMINADO MOTOTÁXI DE EVANDRO BOTELHO TRAVESANI

Chave de verificação: domtdf003219c813062019

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019

Chave de verificação: domtdf003219c913062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003219c1013062019

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003219c1113062019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 066/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR BLOCOS E PAVIMENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 07.500.157/0001-25

Chave de verificação: domtdf003219c1213062019

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 067/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DAIANE ROSENO BATISTA 03911514522, inscrito no CNPJ 27.546.331/0001-88

Chave de verificação: domtdf003219c1313062019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 500.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANETE CONCEIÇÃO ROCHA

DECRETO 501.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANDA ALVES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003219c1413062019

Edição nº. 3218 | Ano XIII
quarta, 12 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003218c112062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2019

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP048-2019

Chave de verificação: domtdf003218c212062019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003218c312062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-419-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-420-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-423-2019

Chave de verificação: domtdf003218c412062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-403-2019

Chave de verificação: domtdf003218c512062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 496.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NIDIA SILVA GIL

DECRETO 497.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE MARCELO CARLOS

Chave de verificação: domtdf003218c612062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 498.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO - MAXMILLER SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003218c712062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO

EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR

Chave de verificação: domtdf003218c812062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO ADITIVO 2TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA

Chave de verificação: domtdf003218c912062019

Edição nº. 3217 | Ano XIII
terça, 11 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-398-2019

Chave de verificação: domtdf003217c111062019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 33-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - SOLANGE RENAULT LACERDA DA SILVA E EUDIANE SOUSA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003217c211062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 478.2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A ADAB – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Chave de verificação: domtdf003217c311062019

Caderno - 04 Baixar

ATA 05.2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04.06.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO 08.19 CMDCA - REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES A SEREM EFETIVADOS NO

Chave de verificação: domtdf003217c411062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-384-2019

Chave de verificação: domtdf003217c511062019

Caderno - 06 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 20.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

Chave de verificação: domtdf003217c611062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 484.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA

DECRETO 485.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUCIMAR CONCEICÃO DOS SANTOS

DECRETO 486.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROGÉRIO RODRIGUES SAMPAIO

DECRETO 487.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GIDEÃO SOARES BRITO

DECRETO 488.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILMARA DA SILVA DE JESUS SAÚDE

DECRETO 489.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEBORA MEDINA DOS SANTOS

DECRETO 490.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SANDRA APARECIDA GOMES FIGUEIREDO

DECRETO 491.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO FERREIRA

DECRETO 492.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- MARIA ANDREIA CONCEIÇÃO MESQUITA

DECRETO 493.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA ARAUJO RAMOS NASCIMENTO

DECRETO 494.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUCLEDSON GONÇALVES FERRAZ

DECRETO 495.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALQUIMAR DE JESUS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003217c711062019

Edição nº. 3216 | Ano XIII
segunda, 10 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 481.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MARCOS GOMES ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003216c110062019

Caderno - 02 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.05.2019 DO CONSELHO. MUNICIPAL DO IDOSO

Chave de verificação: domtdf003216c210062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2019

Chave de verificação: domtdf003216c310062019

Caderno - 04 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 01.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

Chave de verificação: domtdf003216c410062019

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.032/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.042/2019

Chave de verificação: domtdf003216c510062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-399-2019 - GILZAB COSTA

Chave de verificação: domtdf003216c610062019

Edição nº. 3215 | Ano XIII
sexta, 07 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49.2019 – DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANC

Chave de verificação: domtdf003215c107062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-072-2019

Chave de verificação: domtdf003215c207062019

Caderno - 03 Baixar

ATA 01-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 02-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 03-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003215c307062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003215c407062019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 476.2019 - INSTITUI A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR

Chave de verificação: domtdf003215c507062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-068-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003215c607062019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003215c707062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-061-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-070-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-071-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-066-2019

Chave de verificação: domtdf003215c807062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 32-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003215c907062019

Edição nº. 3214 | Ano XIII
quinta, 06 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP049-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP052-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP054-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP056-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003214c106062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003214c206062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-063-2019

Chave de verificação: domtdf003214c306062019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 28.2019 SMEC - REGULAMENTO DO CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO JUNINA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003214c406062019

Caderno - 05 Baixar

NOTIFICAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS, PARA A SRA. FABIOLA VIANA DOS SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PL

Chave de verificação: domtdf003214c506062019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019

Chave de verificação: domtdf003214c606062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 479.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO 480.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003214c706062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 30-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

PORTARIA 31-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003214c806062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 065/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EVANIA DRAGO ALBERNAZ, inscrito no CPF 579.307.165-20

Chave de verificação: domtdf003214c906062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-163-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-164-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-165-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-166-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1006062019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-069-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-573-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-578-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-579-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-590-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-876-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1106062019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1206062019

Edição nº. 3213 | Ano XIII
quarta, 05 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PRIME MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - SALLUS MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - EDITAL - PP055-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003213c105062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003213c205062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 477.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003213c305062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-380-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-388-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-390-2019

Chave de verificação: domtdf003213c405062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-67-PMTF

Chave de verificação: domtdf003213c505062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-454-2019

Chave de verificação: domtdf003213c605062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-453-2019

Chave de verificação: domtdf003213c705062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-060-2019

Chave de verificação: domtdf003213c805062019

Edição nº. 3212 | Ano XIII
terça, 04 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 452-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FÉLIX CORREIA - BIÊNIO 2019-2021.

DECRETO 454-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDONÇA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003212c104062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 455.19 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP., CONVOCADO

Chave de verificação: domtdf003212c204062019

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 128 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 03.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CONJUNTA/2019 CMAS /CMDCA - NORMATIZAR AS CEDÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIDOS COM RE

Chave de verificação: domtdf003212c304062019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI RELACIONADOS A COMPARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA SECR

Chave de verificação: domtdf003212c404062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2019

Chave de verificação: domtdf003212c504062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2019

Chave de verificação: domtdf003212c604062019

Edição nº. 3211 | Ano XIII
segunda, 03 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER,

Chave de verificação: domtdf003211c103062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003211c203062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 28.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PATRÍCIA

PORTARIA 29.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA TAÍS SOU

PORTARIA 30.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JOSIANE S

PORTARIA 31.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA CLEONICE

PORTARIA 32.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDOR RENZO BRIT

PORTARIA 33.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FATINE LA

PORTARIA 34.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA KELLY CR

PORTARIA 35.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA ROSIMÍL

Chave de verificação: domtdf003211c303062019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - PP053-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

Chave de verificação: domtdf003211c403062019

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO - PP53-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

Chave de verificação: domtdf003211c503062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-068-2019

Chave de verificação: domtdf003211c603062019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003211c703062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-055-2019

Chave de verificação: domtdf003211c803062019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 475.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUAN LOPES DE CARVALHO

Chave de verificação: domtdf003211c903062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2019

Chave de verificação: domtdf003211c1003062019

Caderno - 11 Baixar

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.047/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.051/2019

Chave de verificação: domtdf003211c1103062019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 474.2019 CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA -

Chave de verificação: domtdf003211c1203062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-074-2019

Chave de verificação: domtdf003211c1303062019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 11-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003211c1403062019

Caderno - 15 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 12 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003211c1503062019

Edição nº. 3209 | Ano XIII
quinta, 30 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-381-2019

Chave de verificação: domtdf003209c130052019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 27-2019 SMEC - INSTITUI A O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS

Chave de verificação: domtdf003209c230052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-391-2019 - RSTF - SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003209c330052019

Caderno - 04 Baixar

NAI - Nº 11-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 12-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003209c430052019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 472.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003209c530052019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 473.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDENUCE PAIVA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003209c630052019

Edição nº. 3208 | Ano XIII
quarta, 29 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 470.2019 EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -- RUTH MEYRE FERREIRA

Chave de verificação: domtdf003208c129052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO CONTRATO ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - 3-377-2019

EXTRATO CONTRATO PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 3-378-2019

Chave de verificação: domtdf003208c229052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 467.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA .

DECRETO 468.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA FREITAS PEREIRA

DECRETO? 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO

Chave de verificação: domtdf003208c329052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 466.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLICIA LIRA AGUIAR

DECRETO 471.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

Chave de verificação: domtdf003208c429052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-476-2018

Chave de verificação: domtdf003208c529052019

Edição nº. 3207 | Ano XIII
terça, 28 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 448-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CIRANDA DA ALEGRIA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 449-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003207c128052019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02-2019 - TEREZINHA DE JESUS SILVA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47-2018 - JOSILMA COELHO BORGES

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49-2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA

Chave de verificação: domtdf003207c228052019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 17/2019 - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRA

Chave de verificação: domtdf003207c328052019

Caderno - 04 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER, DIA 05.06.2019,

Chave de verificação: domtdf003207c428052019

Caderno - 05 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 002-2019 ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUB

Chave de verificação: domtdf003207c528052019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 55-2018 - PAULO DE TARSO MAFRA JÚNIOR

Chave de verificação: domtdf003207c628052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 461.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 462.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DECRETO 463.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003207c728052019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 465.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABIANE DA SILVA NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003207c828052019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 464.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONISCE GONCALVES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003207c928052019

Edição nº. 3206 | Ano XIII
segunda, 27 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 18-2019 SMEC - DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E / OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Chave de verificação: domtdf003206c127052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-374-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 2-389-2019 - RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-385-2019 - CARLOS CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 4-386-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 5-361-2019 - NOBREZA

EXTRATO DE CONTRATO 5-362-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 5-376-2019 - J G G DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003206c227052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA - 4-119-2018

Chave de verificação: domtdf003206c327052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 458.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA BARBOSA LUZ MILANESE

DECRETO 459.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 460.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA SOARES MENDES

Chave de verificação: domtdf003206c427052019

Edição nº. 3205 | Ano XIII
sexta, 24 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

RREO -2º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO E ABRIL

Chave de verificação: domtdf003205c124052019

Caderno - 02 Baixar

RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- JANEIRO A ABRIL DE 2019

Chave de verificação: domtdf003205c224052019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 042/2019

Chave de verificação: domtdf003205c324052019

Caderno - 04 Baixar

AVISO 04-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003205c424052019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 456.2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERUSKA BRANDÃO DA SILVA

DECRETO 457.2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARILIA VIEIRA FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003205c524052019

Edição nº. 3204 | Ano XIII
quinta, 23 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER, DIA 29.05.2019,

Chave de verificação: domtdf003204c123052019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 04-2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS A SER REALIZADA DIA 30.05.

Chave de verificação: domtdf003204c223052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 414-2019 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2019 - 2021;

DECRETO 415.2019 - ALTERA O DECRETO 174.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BIÊNIO 20

DECRETO 417.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 419.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EQUIPE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M

Chave de verificação: domtdf003204c323052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-065-2019

Chave de verificação: domtdf003204c423052019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 050.2018 DE GILSON DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003204c523052019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 416.2019 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL

Chave de verificação: domtdf003204c623052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 450.2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Chave de verificação: domtdf003204c723052019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003204c823052019

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003204c923052019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-382-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-383-2019

Chave de verificação: domtdf003204c1023052019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 453.2019 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA ROCHA NUNES

Chave de verificação: domtdf003204c1123052019

Edição nº. 3203 | Ano XIII
quarta, 22 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP040-2019

Chave de verificação: domtdf003203c122052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-060-2019

Chave de verificação: domtdf003203c222052019

Caderno - 03 Baixar

CONVÊNIO ENTRE O BANCO ITAÚ UNIBANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS VISANDO A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Chave de verificação: domtdf003203c322052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 451.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELDER JOSE BARBOSA

Chave de verificação: domtdf003203c422052019

Edição nº. 3202 | Ano XIII
terça, 21 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 711/2019 - PP053-2019 - BANCO SANTANDER

Chave de verificação: domtdf003202c121052019

Caderno - 02 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO - PP053-2019 - ITAÚ UNIBANCO

Chave de verificação: domtdf003202c221052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-363-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-364-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-375-2019

Chave de verificação: domtdf003202c321052019

Caderno - 04 Baixar

NAI - Nº 009-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003202c421052019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 063/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOUGLAS SANTOS TEIXEIRA 99088630534, inscrito no CNPJ 32.171.485/0001-72

Chave de verificação: domtdf003202c521052019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 064/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A6LU POSTO NOVA ERA LTDA, inscrito no CNPJ 30.680.040/0001-92

Chave de verificação: domtdf003202c621052019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO ATA 094/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS

EXTRATO ATA 095/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-366-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-367-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-368-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-369-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO CONTRATO 3-370-2019 - J.D.A BOTELHO & CIA

Chave de verificação: domtdf003202c721052019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 439.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - JOELMA OLIVEIRA MARQUES DA CONCEIÇÃO

DECRETO 440.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE SILVA DE ARAUJO

DECRETO 441.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ERICA DE CERQUEIRA SANTOS

DECRETO 442.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVA SANTOS SOUZA NEVES

DECRETO 443.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUEDSON ANTONIO RIBEIRO

DECRETO 444.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 445.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CRUZ

DECRETO 446.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERIKA CRISTINA SILVA SANTOS

DECRETO 447.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRISCILA SILVA DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003202c821052019

Caderno - 09 Baixar

ERRATA 001 - TC 004-2019

Chave de verificação: domtdf003202c921052019

Caderno - 10 Baixar

ERRATA 002 - TC 005-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1021052019

Caderno - 11 Baixar

ERRATA 003 - TC 006-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1121052019

Caderno - 12 Baixar

ERRATA 004 - TC 007-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1221052019

Caderno - 13 Baixar

ERRATA 005 - TC 008-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1321052019

Caderno - 14 Baixar

ERRATA 006 - TC 009-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1421052019

Caderno - 15 Baixar

ERRATA 007 - TC 010-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1521052019

Edição nº. 3201 | Ano XIII
segunda, 20 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

NAI - Nº 008-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003201c120052019

Caderno - 02 Baixar

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 17.05.2019 PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Chave de verificação: domtdf003201c220052019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 062/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CHAVES GONÇALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ 18.942.377/0001-25

Chave de verificação: domtdf003201c320052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-365-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-371-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-372-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-373-2019

Chave de verificação: domtdf003201c420052019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 430.2019 EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA DANIELA SANTOS SILVA

Chave de verificação: domtdf003201c520052019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 423.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAKELINE ABREU DOS ANJOS

DECRETO 424.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 425.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SEBASTIANA MARIA DE JESUS

DECRETO 426.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 427.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGINA JESUS DOS SANTOS RAMOS

DECRETO 429.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALENILSON CHAVES DE SOUZA

DECRETO 431.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR - JAILTON FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 432.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

DECRETO 433.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS

DECRETO 434.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANE DE JESUS SANTOS

DECRETO 435.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VALQUIRIA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 436.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIMONE SILVA PAIVA

DECRETO 437.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCINEIDE ANGELICA SANTOS DA ROCHA

DECRETO 438.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003201c620052019

Edição nº. 3200 | Ano XIII
sexta, 17 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40-2018- LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41-2018 - LÍVIA FERREIRA COSTA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 045.2018 - MÁBIA MARTINS XAVIER ROCHA

Chave de verificação: domtdf003200c117052019

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.076.2019 ALTERAÇÕES A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 525/2010, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM R

Chave de verificação: domtdf003200c217052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 376-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CARDOSO NETO - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 377-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GENIVALDO BISPO DE OLIVEIRA - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 378-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE - BIÊNIO 2019-2021 ;

DECRETO 379-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENI ABUTRABE GUERRA PESSOA - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 380-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMINHO DO MAR - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 382-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARCELA NOLASCO VENÉZIA - BIÊNIO 2018-2020;

DECRETO 384-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GESSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - BIÊNIO 2019-2021;

Chave de verificação: domtdf003200c317052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 420.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 421.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO

DECRETO 422.2019 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPTº DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SAÚDE - FRANCIMAR BAPTISTA

Chave de verificação: domtdf003200c417052019

Caderno - 05 Baixar

RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019 CMDCA- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003200c517052019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP037/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP045/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP047/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP051/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003200c617052019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-801-2018

Chave de verificação: domtdf003200c717052019

Edição nº. 3199 | Ano XIII
quinta, 16 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15.05.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPED

Chave de verificação: domtdf003199c116052019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018

Chave de verificação: domtdf003199c216052019

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf003199c316052019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP050-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP022-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP020-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP021-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP034-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP036-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP039-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP043-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP044-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP046-2019

Chave de verificação: domtdf003199c416052019

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 008/2019

Chave de verificação: domtdf003199c516052019

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 010/2019

Chave de verificação: domtdf003199c616052019

Caderno - 07 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 009/2019

Chave de verificação: domtdf003199c716052019

Caderno - 08 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 003/2019

Chave de verificação: domtdf003199c816052019

Caderno - 09 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 002/2019

Chave de verificação: domtdf003199c916052019

Caderno - 10 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 004/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1016052019

Caderno - 11 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 005/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1116052019

Caderno - 12 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 006/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1216052019

Caderno - 13 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 007/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1316052019

Edição nº. 3198 | Ano XIII
quarta, 15 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP033-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP033-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003198c115052019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01-2019 – COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CPM ANÍSIO TEIXEIRA - AQUISIÇÃO DE GÊ

Chave de verificação: domtdf003198c215052019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-057-2019

Chave de verificação: domtdf003198c315052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-064-2019

Chave de verificação: domtdf003198c415052019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2019 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA

Chave de verificação: domtdf003198c515052019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-347- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-352- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-353- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-355- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-356- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-357- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-358- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-359- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-360- 2019

Chave de verificação: domtdf003198c615052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 418.2019 -CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - VIRGINIA LANE ALMEIDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003198c715052019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-634-2018 -3M SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-642-2018 - NEUROVITA SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-643-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-647-2018 - RIO ASSISTENCIAL E DO TRABALHO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-656-2018 - MATOS E CARARI LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-658-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-664-2018 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

Chave de verificação: domtdf003198c815052019

Edição nº. 3197 | Ano XIII
terça, 14 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - SMS

Chave de verificação: domtdf003197c114052019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 03-2019 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NA CÂMARA

Chave de verificação: domtdf003197c214052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-342-2019 TEC-LIGHT

Chave de verificação: domtdf003197c314052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 343-2019

Chave de verificação: domtdf003197c414052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-567-2018

Chave de verificação: domtdf003197c514052019

Edição nº. 3196 | Ano XIII
segunda, 13 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003196c113052019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 24.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2019- TEREZINHA DE JESUS

PORTARIA 25.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.2018 - JOSILMA COELHO BO

PORTARIA 26.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49.2018- THIAGO DA SILVA NO

PORTARIA 27.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.2018 - JOÃO BATISTA DE

Chave de verificação: domtdf003196c213052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 413.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003196c313052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-379-2019

Chave de verificação: domtdf003196c413052019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 10.2019 SMS - DESIGNA MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO, E ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA UTIN DA UMMI – CESAR PASSAMANI E RAFAELA BITTENCOURT RAN

PORTARIA 11.2019 SMS CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSÃO CONTROLE INFECÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL -UMMI.

PORTARIA 12.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNI

PORTARIA 13.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSÃO DE ÓBITOS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL -UMMI.

PORTARIA 14.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRONTUÁRIOS E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERN

PORTARIA 15.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO I

Chave de verificação: domtdf003196c513052019

Edição nº. 3195 | Ano XIII
quarta, 08 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP035-2019

Chave de verificação: domtdf003195c108052019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP040-2019

Chave de verificação: domtdf003195c208052019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP041-2019

Chave de verificação: domtdf003195c308052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-685-2018

Chave de verificação: domtdf003195c408052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-339-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-344-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-345-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-346-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-350-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-351-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-354-2019

Chave de verificação: domtdf003195c508052019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP040/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003195c608052019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-130-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-798-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-347-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-350-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-356-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2019

Chave de verificação: domtdf003195c708052019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO 2TA-3-574-2018 - LOPES E RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO 2TA-3-632-2018 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003195c808052019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-517-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-653-2018

Chave de verificação: domtdf003195c908052019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-493-2018

Chave de verificação: domtdf003195c1008052019

Edição nº. 3194 | Ano XIII
terça, 07 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP053-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003194c107052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-041-2019

Chave de verificação: domtdf003194c207052019

Caderno - 03 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019 CGM, ESTABELECE OS FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - MROSC, A SEREM ADOTADO

Chave de verificação: domtdf003194c307052019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2019 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA / NTE 07 – TEIXEIRA DE FREITAS – COLÉGIO DA POLÍCIA MILI

Chave de verificação: domtdf003194c407052019

Caderno - 05 Baixar

ATA Nº 127 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 27.03.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

RESOLUÇÃO 07-2019 CMAS APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO

RESOLUÇÃO 08-2019 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2019.

RESOLUÇÃO 09-2019 CMAS - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Chave de verificação: domtdf003194c507052019

Caderno - 06 Baixar

RESOLUÇÃO 08-2019 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2019.

Chave de verificação: domtdf003194c607052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 412.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DA SAÚDE - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003194c707052019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0061/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KIEFER AUTOMOTIVA LTDA, inscrito no CNPJ 05.166.740/0001-16

Chave de verificação: domtdf003194c807052019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 411.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RICARDINA MARIA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003194c907052019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-572-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-577-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-628-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-630-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-633-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-635-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-646-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-659-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-660-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-661-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-668-2019

Chave de verificação: domtdf003194c1007052019

Edição nº. 3193 | Ano XIII
segunda, 06 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 409.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - SONIA MARIA DE JESU

Chave de verificação: domtdf003193c106052019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 410.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DAIANE SOUZA CERQUEIRA

Chave de verificação: domtdf003193c206052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-330-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-331-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-340-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-341-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-338-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-336-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-332-2019

Chave de verificação: domtdf003193c306052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-456-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-624-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-432-2017

Chave de verificação: domtdf003193c406052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA - 3-337-2019

Chave de verificação: domtdf003193c506052019

Edição nº. 3192 | Ano XIII
sexta, 03 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 391.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA

DECRETO 393.2019 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO II NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MANOEL SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003192c103052019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 408.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - WENDELL MENDES DA SILVA VIANA

Chave de verificação: domtdf003192c203052019

Caderno - 03 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PP038/2019

Chave de verificação: domtdf003192c303052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA 1TA-791-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - WME SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-778-2018

Chave de verificação: domtdf003192c403052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2019

Chave de verificação: domtdf003192c503052019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-054-2019

Chave de verificação: domtdf003192c603052019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 16-2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003192c703052019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2019

Chave de verificação: domtdf003192c803052019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2019

Chave de verificação: domtdf003192c903052019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003192c1003052019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2019

Chave de verificação: domtdf003192c1103052019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003192c1203052019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003192c1303052019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003192c1403052019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2019

Chave de verificação: domtdf003192c1503052019

Edição nº. 3191 | Ano XIII
quinta, 02 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 390.2019 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA

DECRETO 392.2019 - EXONERA ASSESSOR TECNICO II DA MEIO AMBIENTE MARCOS ANTÔNIO LOPES COSTA

Chave de verificação: domtdf003191c102052019

Caderno - 02 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 03.2019 - TORNA PUBLICO A ESCOLHA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA VICTOR

Chave de verificação: domtdf003191c202052019

Caderno - 03 Baixar

RESPOSTA – AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP025/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003191c302052019

Caderno - 04 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP028-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP028-2019 - IMPETRADO-PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Chave de verificação: domtdf003191c402052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-043-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-059-2019

Chave de verificação: domtdf003191c502052019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP023-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP023-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003191c602052019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-303- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-323- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-324- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-326- 2019

Chave de verificação: domtdf003191c702052019

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP007/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003191c802052019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-047-2019

Chave de verificação: domtdf003191c902052019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 26-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003191c1002052019

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003191c1102052019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 09-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003191c1202052019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 10-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003191c1302052019

Edição nº. 3190 | Ano XIII
terça, 30 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-328-2019

Chave de verificação: domtdf003190c130042019

Caderno - 02 Baixar

NAI Nº 007-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003190c230042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 10/2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

PORTARIA 15-2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR AUXILIAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASS

Chave de verificação: domtdf003190c330042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-320-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-334-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-335-2019

Chave de verificação: domtdf003190c430042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-322-2019

Chave de verificação: domtdf003190c530042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 394.2019 -AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELISANGELA SILVA CONCEIÇÃO

DECRETO 395.2019 - EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROSANIA ALVES LEAL DA SILVA

DECRETO 396.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - SATTILO LAMALON PEREIRA

DECRETO 397.2019 DISPÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DECRETO 404.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO- SARA PEREIRA ALVES DE JESUS

DECRETO 405.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRELLA PIRES DOS SANTOS

DECRETO 406.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUIZ DANIEL SILVA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003190c630042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 403.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 407.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA HABITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003190c730042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-329-2019

Chave de verificação: domtdf003190c830042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 400.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SA

Chave de verificação: domtdf003190c930042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 398.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESS

DECRETO 399.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS 873-2018, 888-2018, 904-2018, 905-2018, 911-2

DECRETO 401.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

DECRETO 402.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003190c1030042019

Edição nº. 3189 | Ano XIII
segunda, 29 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

NAI - Nº 006-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003189c129042019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 003-2019 - ZÉLIA RODRIGUES JATOBÁ ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 004-2019 - ARNON MICHEL DE OLIVEIRA ME

Chave de verificação: domtdf003189c229042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 25-2019 SMEC – DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Chave de verificação: domtdf003189c329042019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 055/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ 13.785.893/0001-70

Chave de verificação: domtdf003189c429042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 056/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003189c529042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 057/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CARLOS SILVA DA PAIXÃO, inscrito no CNPJ 31.800.200/0001-52

Chave de verificação: domtdf003189c629042019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 058/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á METALÚRGICA TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.041.012/0001-52

Chave de verificação: domtdf003189c729042019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 059/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A. A. BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CNPJ 26.513.035/0001-18

Chave de verificação: domtdf003189c829042019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 060/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLAR MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, inscrito no CNPJ 06.143.198/0001-49

Chave de verificação: domtdf003189c929042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 387.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE MARLY OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO

DECRETO 388.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANIA JOAQUINA DOS SANTOS

DECRETO 389.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANE RIBEIRO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003189c1029042019

Edição nº. 3188 | Ano XIII
sexta, 26 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-325-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

Chave de verificação: domtdf003188c126042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 381.19 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O COMERCIO LOCAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE BEM COMO PONTO FACULT

Chave de verificação: domtdf003188c226042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-046-2019

Chave de verificação: domtdf003188c326042019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 13.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

PORTARIA 14.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003188c426042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-055-2019

Chave de verificação: domtdf003188c526042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-044-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-045-2019

Chave de verificação: domtdf003188c626042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 385.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 386.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - AURILENE ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003188c726042019

Edição nº. 3187 | Ano XIII
quinta, 25 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 02-2019 SMAS - NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-19 RELACIONADO A PARCER

PORTARIA 03-2019 SMAS - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS

Chave de verificação: domtdf003187c125042019

Caderno - 02 Baixar

NAI - Nº 003-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 004-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 005-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003187c225042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-046-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-048-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-051-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-052-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-053-2019

Chave de verificação: domtdf003187c325042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-042-2019

Chave de verificação: domtdf003187c425042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 383-2019 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP.- ELIANE SANTOS CA

Chave de verificação: domtdf003187c525042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 375.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LILARA BARBOSA RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003187c625042019

Edição nº. 3186 | Ano XIII
quarta, 24 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2019

Chave de verificação: domtdf003186c124042019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2019

Chave de verificação: domtdf003186c224042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-314-2019 - ESCRITOMOVEIS

Chave de verificação: domtdf003186c324042019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 343-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 344-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCENOR ALVES BARBOSA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 363-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RECREIO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 368-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATISTA MONTE SINAI - BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003186c424042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 12.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003186c524042019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - NAI- Nº 001-2019

Chave de verificação: domtdf003186c624042019

Caderno - 07 Baixar

Manual de Procedimentos de Celebração de Parcerias entre a Administração Pública e as OSC's (Organizações da Sociedade Civil)

Chave de verificação: domtdf003186c724042019

Caderno - 08 Baixar

NAI - Nº 002-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003186c824042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 374.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NEIDE VIEIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003186c924042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 372.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DISIA SILVA DE SOUZA

DECRETO 373.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA GLICÉRIO LOPES

Chave de verificação: domtdf003186c1024042019

Edição nº. 3185 | Ano XIII
terça, 23 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP102-2018

Chave de verificação: domtdf003185c123042019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 22.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 041.2018 - LIVIA

PORTARIA 23.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 040.2018 - LETÍ

Chave de verificação: domtdf003185c223042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 11.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR AUXILIAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASS

Chave de verificação: domtdf003185c323042019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA - DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - 102/2018

Chave de verificação: domtdf003185c423042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-297-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-298-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-299-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-300-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-301-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-302-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-311-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2019

Chave de verificação: domtdf003185c523042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 369.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VALQUÍRIA PINHEIRO SILVA

DECRETO 370.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - IDELFONSO RODRIGUES NEVES

DECRETO 371.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA TEREZINHA LEMOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003185c623042019

Edição nº. 3184 | Ano XIII
segunda, 22 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP102-2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-057-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-058-2018

Chave de verificação: domtdf003184c122042019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 09.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003184c222042019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PP102-2018

Chave de verificação: domtdf003184c322042019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 364.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA

DECRETO 365.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DANIELE SANTOS PINHEIRO

DECRETO 366.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONE RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003184c422042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-315-2019 - CARNES LESSA

EXTRATO CONTRATO 3-312-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO CONTRATO 3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G

EXTRATO CONTRATO 3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

Chave de verificação: domtdf003184c522042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 367.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANUZIA DE SOUZA BRITO OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003184c622042019

Caderno - 07 Baixar

AVISO 03-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Chave de verificação: domtdf003184c722042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-867-2017

Chave de verificação: domtdf003184c822042019

Edição nº. 3183 | Ano XIII
quinta, 18 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP028-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP029-2019

Chave de verificação: domtdf003183c118042019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-305-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-306-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-307-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-308-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-309-2019

Chave de verificação: domtdf003183c218042019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP033-2019

Chave de verificação: domtdf003183c318042019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-283-2019 - DERLANE MORAES

Chave de verificação: domtdf003183c418042019

Edição nº. 3182 | Ano XIII
quarta, 17 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 337-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IGUALDADE E JUSTIÇA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 339-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003182c117042019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 044.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003182c217042019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 226.2019 FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I, E QUE SE ENCONTRAM EM CONTINUIDADE DO VÍNCULO, PARA NO PRAZO MÁX

Chave de verificação: domtdf003182c317042019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP038/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP032/2019

Chave de verificação: domtdf003182c417042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 361.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 341/2019 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf003182c517042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-294-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-295-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-296-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003182c617042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 362.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA, REVOGA DECRETO 325.19 – VICTOR DOS SANTOS CO

Chave de verificação: domtdf003182c717042019

Caderno - 08 Baixar

LEI 1071.2019 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1072.2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS MUNICIPAL DE ATIVIDADES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

LEI 1073.2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O

LEI 1074.2019 OFICIALIZA A GINCANA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, DISPONDO SOBRE A

LEI 1075.2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO'

Chave de verificação: domtdf003182c817042019

Caderno - 09 Baixar

EDITAL Nº 001/2019 CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM 06

RESOLUÇÃO 05.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TEIXE

RESOLUÇÃO 06.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ANALISE E VERIFICAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLE

RESOLUÇÃO 07.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO M

Chave de verificação: domtdf003182c917042019

Caderno - 10 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 002-2019 - MEIRA & MEIRA LTDA

PORTARIA 07.2018 SMSC – DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CÉLIA SANTOS ALMEIDA E FLÁVIO FRANSCISCO DE ARAÚJO

PORTARIA 08.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003182c1017042019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA 08.2019 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003182c1117042019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 054/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PRODUTORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.620.479/0001-33

Chave de verificação: domtdf003182c1217042019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-056-2019

Chave de verificação: domtdf003182c1317042019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 352.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURELITA SOUZA SANTOS RIBEIRO

DECRETO 353.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES

DECRETO 354.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCISCO DA SILVA COSTA

DECRETO 355.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TANIA COSTA RODRIGUES FERREIRA

DECRETO 357.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUDITE PEREIRA DA SILVA

DECRETO 358.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SORAIA SOUZA DE OLIVEIRA

DECRETO 359.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERANICE PEREIRA DA SILVA

DECRETO 360.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003182c1417042019

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 351.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALZIRA ANGELICA FERNANDES DA SILVA

DECRETO 356.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DE OLIVEIRA ANTONIO GUIMARÃES

Chave de verificação: domtdf003182c1517042019

Edição nº. 3181 | Ano XIII
terça, 16 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-285-2019 UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA

EXTRATO CONTRATO 3-292-2018 GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA

Chave de verificação: domtdf003181c116042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 341-2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DIA 18.04.2019 DEVIDO AO FERIADO SEMANA SANTA 1

Chave de verificação: domtdf003181c216042019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1062 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI

Chave de verificação: domtdf003181c316042019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1063.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS E COPOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS NA

LEI 1064.2019 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 314.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANC

LEI 1065.2019 INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1066.2019 - INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1067.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO GUARDA MUNICIPAL

LEI 1068.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO

LEI 1069.2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 280.2002 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI EM TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1070.2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUN

Chave de verificação: domtdf003181c416042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 052/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SANTOS & DIAS COMÉRCIO DE GÁS E LOCAÇÃO DE CILINDROS LTDA, inscrito no CNPJ 31.909.996

Chave de verificação: domtdf003181c516042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 053/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33

Chave de verificação: domtdf003181c616042019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 22.2019 SMEC - Comissão de Gestão do Plano de Carreira – COGEPLAC para o biênio do ano de 2019-2020.

Chave de verificação: domtdf003181c716042019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 345.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - CATIELE DE JESUS NASCIMENTO LOPES

DECRETO 346.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - THAIS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 347.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA MARGARETH BARRETO FONTES

DECRETO 348.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

DECRETO 349.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LUAN ALVES DOS SANTOS

DECRETO 350.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VALQUIRIA PINHEIRO SILVA

Chave de verificação: domtdf003181c816042019

Edição nº. 3180 | Ano XIII
segunda, 15 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003180c115042019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2019 - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003180c215042019

Caderno - 03 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PP025/2019

Chave de verificação: domtdf003180c315042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO ATA 079/2019 - CONSTRUTORA M.C. G. EIRELI

EXTRATO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM.PROD. LABOR E HOSPITALARES LTDA

EXTRATO TERMO ADITIVO 3-070-2018 - DISTRIBUIDORA DE CARNE LESSA

Chave de verificação: domtdf003180c415042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 049/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COALA INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 08.681.754/00

Chave de verificação: domtdf003180c515042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 050/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EVANDRO VIEIRA JUNIOR 95132287549, inscrito no CNPJ 22.495.534/0001-79,

Chave de verificação: domtdf003180c615042019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 051/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GAIVOTAS GRANITOS LTDA, inscrito no CNPJ 09.523.675/0001-90,

Chave de verificação: domtdf003180c715042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA - 1TA-3-876-2018

Chave de verificação: domtdf003180c815042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 342.2019 - DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - JESSICA AGNELO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003180c915042019

Edição nº. 3179 | Ano XIII
sexta, 12 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-290-2019 - CONSTRUTORA RIO BONITO

EXTRATO DE CONTRATO 2-291-2019 - MSM CONSULTORIA E PROJETOS

Chave de verificação: domtdf003179c112042019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-020-2019 - LABCEL

Chave de verificação: domtdf003179c212042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06.2019 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003179c312042019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 03-2019 CMDCA - CANCELAMENTO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

RESOLUÇÃO 04.2019 CMDCA - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Chave de verificação: domtdf003179c412042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-284-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-317-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-318-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-321-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-333-2019

Chave de verificação: domtdf003179c512042019

Edição nº. 3178 | Ano XIII
quinta, 11 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-274-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-278-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-279-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-280-2019

Chave de verificação: domtdf003178c111042019

Caderno - 02 Baixar

ATA REGISTRO DE PREÇO 080-2019 - COMERCIAL FIOROT

ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2019 - DISTRIBUIDORA CARNE LESSA

ATA REGISTRO DE PREÇO 082-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

ATA REGISTRO DE PREÇO 083-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003178c211042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-271-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-286-2019

Chave de verificação: domtdf003178c311042019

Caderno - 04 Baixar

ATA REGISTRO DE PREÇO 074-2019 - COMERCIAL ALIMENTOS FIOROT

ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2019 - CINTIA VOGUEL

ATA REGISTRO DE PREÇO 076-2019- HELSIAS DOS SANTOS NUNES

ATA REGISTRO DE PREÇO 077-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

ATA REGISTRO DE PREÇO 078-2019 - GN LOPES E CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003178c411042019

Caderno - 05 Baixar

AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2019

Chave de verificação: domtdf003178c511042019

Caderno - 06 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 340/2019 - PP025/2019.

Chave de verificação: domtdf003178c611042019

Caderno - 07 Baixar

Resposta ao pedido de esclarecimento - Banco Itaú

Chave de verificação: domtdf003178c711042019

Caderno - 08 Baixar

AVISO 02-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003178c811042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 340.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LEONARDO PINTO FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003178c911042019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ERRATA ADITIVO 1TA - 3-753-2018

Chave de verificação: domtdf003178c1011042019

Edição nº. 3177 | Ano XIII
quarta, 10 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 301-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 882.18 E DECRETO 1110.17 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II

DECRETO 315-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO DA SILVA CARDOSO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 316-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 317-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCINEIDE BERNADINO DA SILVA - BIÊNIO 2019-20

DECRETO 318-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 319-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA VARGAS - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 320-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMERINO DE SANTANA MATOS

DECRETO 321-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 322-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 323-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.026.2017 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA

DECRETO 324-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 327-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA NETO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 331-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRÍNCIPE BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003177c110042019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE JESUS - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01.2019

Chave de verificação: domtdf003177c210042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06-2019 SMS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003177c310042019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 02-2019 SMS - APROVA O REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003177c410042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 338.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA - JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003177c510042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 333.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GEISE APARECIDA DA COSTA SILVA AMARAL

DECRETO 334.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GESSICA DE SOUZA VITAL

DECRETO 335.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MERCIA MORAIS DE DEUS

DECRETO 336.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003177c610042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO ADITIVO 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MEDICO RADIOLÓGICO

Chave de verificação: domtdf003177c710042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 2TA-3-651-2018

Chave de verificação: domtdf003177c810042019

Edição nº. 3175 | Ano XIII
segunda, 08 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-275-2019- CARLOS CARVALHO

EXTRATO DO CONTRATO 2-276-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DO CONTRATO 2-277-2019 - BUZATTUS

Chave de verificação: domtdf003175c108042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 330.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - THIAGO HENRIQUE FURLAN CALEGÃO

Chave de verificação: domtdf003175c208042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 045/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 4X4 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.356.060/0001-19

Chave de verificação: domtdf003175c308042019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 046/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33

Chave de verificação: domtdf003175c408042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 047/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FRANCISCO MARQUES NETO, inscrito no CNPJ 31.538.149/0001-52

Chave de verificação: domtdf003175c508042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 048/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PNEUSUL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.470.634/0001-10

Chave de verificação: domtdf003175c608042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 332.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO

Chave de verificação: domtdf003175c708042019

Edição nº. 3174 | Ano XIII
sexta, 05 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE GILSON DA SILVA SANTOS - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR . 50.2018

ERRATA À PORTARIA 50.2018 PGM DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GILSON DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003174c105042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 328.2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 12/2019 PGM, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003174c205042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-283-2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-078-2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-4-191-2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-5-030-2019

Chave de verificação: domtdf003174c305042019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 329.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA WELINGTON ROSSINI FELIX

Chave de verificação: domtdf003174c405042019

Caderno - 05 Baixar

Extrato de Termo de Fomento 002-2019 para Publicação

Extrato de Termo de Fomento 003-2019 para Publicação

Extrato de Termo de Fomento 004-2019 para Publicação

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001-2019

Chave de verificação: domtdf003174c505042019

Caderno - 06 Baixar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA/HMTF-UPA 24 HORAS - Nº 004-2019 ATO DE CONSTITUIÇÃO DA CCIH -COMISSÃO DE CONT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA/HMTF/UPA 24 HORAS -Nº 005/2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA D

Chave de verificação: domtdf003174c605042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - CACAU E SOUZA 1TA-631-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO MARQUES AZEVEDO 2TA-3-712-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - NEUROCLINICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1TA-749-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-745-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - ECCL EMPREENDIMENTOS 2TA-3-657-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-689-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-714-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-746-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - VITAL SAÚDE MÉDICOS 2TA-3-584-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-748-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - NAM SERVIÇOS MÉDICOS 2TA-3-713-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-753-2018

Chave de verificação: domtdf003174c705042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO - 1TA-3-770-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA - 2TA -3-650-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS - 2TA - 3-652-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - 1TA -3- 758-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-755-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - GLACY DOS SANTOS - 1TA - 761-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR - 1TA-3-751-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA - 2TA-3-759-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS - 2TA-3-639-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - RZM SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-757-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOS - 2TA-3-645-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA -1TA-3-754-2018

Chave de verificação: domtdf003174c805042019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - CAMPOS SILVA 2TA-3-666-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FERRI BARCELOS 1TA-3-747-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FERRI BARCELOS 2TA-3-655-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FRANCISCO PACHECO DA SILVA 2TA-3-585-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - SENSORIUM 2TA-3-636-2018

Chave de verificação: domtdf003174c905042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 208.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSIST

Chave de verificação: domtdf003174c1005042019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-748-2018

Chave de verificação: domtdf003174c1105042019

Edição nº. 3173 | Ano XIII
quinta, 04 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE THIAGO DA SILVA NOGUEIRA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 49.2018

Chave de verificação: domtdf003173c104042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 325.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – VICTOR DOS SANTOS COSTA

DECRETO 326.2019 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUN DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - VICTOR DOS SANTOS COSTA

Chave de verificação: domtdf003173c204042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 088-2019

EXTRATO DE ATA 089-2019

Chave de verificação: domtdf003173c304042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-304-2019 - CONCELHO ESCOLAR ROTARY

Chave de verificação: domtdf003173c404042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2019

EXTRATO DE ATA N° 085-2019

EXTRATO DE ATA N° 086-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-054-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-095-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-101-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-103-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-820-2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-821-2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-822-2016

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 2-205-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 2-222-2019

Chave de verificação: domtdf003173c504042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-319-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-217-2018

Chave de verificação: domtdf003173c604042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14TA-176-2015-PMTF

Chave de verificação: domtdf003173c704042019

Edição nº. 3172 | Ano XIII
quarta, 03 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JOSILMA COELHO BORGES, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47.2018

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE TEREZINHA DE JESUS SILVA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02.2019

Chave de verificação: domtdf003172c103042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 312.2019- NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - JOAQUIM GERALDO PEREIRA DE SOUZA

DECRETO 313.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA

Chave de verificação: domtdf003172c203042019

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 CONJUVE APROVAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGENS IDA E VOLTA PARA SALVADOR, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA VIABILIZ

RESOLUÇÃO 02.2019 CONJUVE -APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMJUVE- CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003172c303042019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP011/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000018/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003172c403042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 314.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSA DOS SANTOS BRAGA

Chave de verificação: domtdf003172c503042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-638-2018

Chave de verificação: domtdf003172c603042019

Edição nº. 3171 | Ano XIII
terça, 02 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A JOÃO BOSCO BITTENCOURT, EX-PREFEITO - A COMISSÃO ... DA CÂMARA VEREADORES NOTIFICA PRAZO APRESENTAR DEF

Chave de verificação: domtdf003171c102042019

Caderno - 02 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003171c202042019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003171c302042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 5-269-2019 IMPACTOS SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 5-270-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003171c402042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 311.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CELIA SANTOS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003171c502042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 19.2019 SMEC - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

Chave de verificação: domtdf003171c602042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 310.2019 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA OS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2019

Chave de verificação: domtdf003171c702042019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 20.2019 SMEC – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003171c802042019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 21-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003171c902042019

Caderno - 10 Baixar

ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-037-2019

Chave de verificação: domtdf003171c1002042019

Edição nº. 3170 | Ano XIII
segunda, 01 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001-2019 - ADM GERAL - ADMINISTRAÇÃO SEDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001-2019 - ADM GERAL - ADMINISTRAÇÃO SEDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-037-2019

Chave de verificação: domtdf003170c101042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 291.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE - MARIA ITALA DA CRUZ LIMA

DECRETO 292.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES - BETANIA DOS SANTOS SOUZA BAT

DECRETO 293.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAUDE MENTAL - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 294.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL - MARCIO OLIVEIRA FABIANO

Chave de verificação: domtdf003170c201042019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2018

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE LÍVIA FERREIRA COSTA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 41.2018

Chave de verificação: domtdf003170c301042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2019

Chave de verificação: domtdf003170c401042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2019

Chave de verificação: domtdf003170c501042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-034-2019-FME

Chave de verificação: domtdf003170c601042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-035-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-036-2019

Chave de verificação: domtdf003170c701042019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 302.2019 - DECRETO 302.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARIA DAS DORES OLIVEIRA GUERRA

Chave de verificação: domtdf003170c801042019

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002-2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003170c901042019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-038-2019

Chave de verificação: domtdf003170c1001042019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-039-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-040-2019

Chave de verificação: domtdf003170c1101042019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 303.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

DECRETO 304.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO 305.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO 306.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO 307.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 308.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SAÚDE