Edição nº. 3511 | Ano XIV
sexta, 07 de agosto de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 699.2020 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA E FUNCIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE RESTAURANTES, NA CELEBRAÇÃO DO ‘D

Chave de verificação: domtdf003511c107082020

Edição nº. 3510 | Ano XIV
quinta, 06 de agosto de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-184-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003510c106082020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP030/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003510c206082020

Caderno - 03 Baixar

1 - REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 33.2020 - CMAS - APROVA PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - REPUBLICAÇÃO - ANEXO RESOLUÇÃO 33.2020- CMAS PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUN. DE CONTINGÊNCIA DE ASSIS. SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003510c306082020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP023-2020 - CONSAÚDE

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2020 - CONSAÚDE

ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEX 003-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CONTRATO DL-016-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 INEX 003-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 INEX 004-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 INEX 05-2020 - CONSAÚDE

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO DL-017-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO 016-2020_000106 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO 017-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003510c406082020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 007-2020

Chave de verificação: domtdf003510c506082020

Edição nº. 3509 | Ano XIV
quarta, 05 de agosto de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 4-386-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 5-362-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003509c105082020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-527-2020 - CISP-CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-528-2020 - CISP-CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-538-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-549-2020 - A L P XAVIER

Chave de verificação: domtdf003509c205082020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-098-2020 - L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-227-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003509c305082020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-392-2019 - TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA

Chave de verificação: domtdf003509c405082020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2020-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 006/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 009/2020

Chave de verificação: domtdf003509c505082020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 083/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LINHABRASIL LOGISTICA LTDA, inscrito no CNPJ 26.575.896/0002-01

PORTARIA SEMMA nº 081/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

PORTARIA SEMMA nº 082/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA FERRARI LTDA, inscrito no CNPJ 00.273.569/0001

Chave de verificação: domtdf003509c605082020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-553-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003509c705082020

Edição nº. 3508 | Ano XIV
terça, 04 de agosto de 2020

Caderno - 01 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 33.2020 - CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - ANEXO RESOLUÇÃO - 33.2020 - CMAS - APROVA PLANO DE AÇÃO COMPLEMENTAR AO PLANO MUN. DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003508c104082020

Caderno - 02 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID-19, REPASSE EMERGENCIAL DE RECU

2 - ANEXO I RESOLUÇÃO - 34.2020 CMAS - APROVA PLANO DE AÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS – COVID-19, REPASSE EMERGENCIAL DE RE

3 - ANEXO II - DETALHAMENTO DAS METAS FINANCEIRAS -PLANO DE AÇÃO - RESOLUÇÃO 34.2020 CMAS

Chave de verificação: domtdf003508c204082020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 35.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA PARCELA DO REPASSE FINANCEIRO EMERGENCIAL DE RECURSO FEDERAIS PAR

Chave de verificação: domtdf003508c304082020

Caderno - 04 Baixar

SMS-VISATX -AUTORIZAÇÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA, À RAZÃO SOCIAL IRMÃOS MATTAR E CIA. LTDA, NOME FANTASIA FARMÁCIA INDIANA, CNPJ 25.102.146/0084-04

Chave de verificação: domtdf003508c404082020

Caderno - 05 Baixar

ATA Nº 146 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 07.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

ATA Nº 147 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 16.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Chave de verificação: domtdf003508c504082020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 10.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 11.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 12.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 13.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 14.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 15.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 16.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO (A

PORTARIA 17.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

Chave de verificação: domtdf003508c604082020

Caderno - 07 Baixar

ATA DA REUNIÃO DIA 30.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

ATA DA REUNIÃO DIA 31.07.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Chave de verificação: domtdf003508c704082020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 683.2020 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO MÊS DE JULHO/2020 PARA AS VAGAS DOS DECRETOS 519/2020 E 621/2020, DE PROFISSIONAIS DE SAÚ

DECRETO 684.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, NO MÊS DE JULHO DE 2020.

Chave de verificação: domtdf003508c804082020

Edição nº. 3507 | Ano XIV
segunda, 03 de agosto de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/2020 - PP031/2020

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/2020 - PP031/2020

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 948/2020 - PP031/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 948/2020 - PP031/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 948/2020 - PP031/2020

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 948/2020 - PP031/2020

Chave de verificação: domtdf003507c103082020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP022-2020 - CONSAUDE

Chave de verificação: domtdf003507c203082020

Caderno - 03 Baixar

ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, DIA 21.07.2020

Chave de verificação: domtdf003507c303082020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-545-2020 - JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-334-2020 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003507c403082020

Edição nº. 3505 | Ano XIV
sexta, 31 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 681.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA

Chave de verificação: domtdf003505c131072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-523-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003505c231072020

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.136.2020 - LDO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Chave de verificação: domtdf003505c331072020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 27.2020 SMS - CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR SUPORTE, DESEMPENHO E MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚ

Chave de verificação: domtdf003505c431072020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 682.2020 PRORROGAÇÃO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 651/2020, QUE TRATA DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E

Chave de verificação: domtdf003505c531072020

Edição nº. 3504 | Ano XIV
quinta, 30 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2020 - ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELÉCTRICOS EIRELE-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 2-548-2020 - JPS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003504c130072020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 380.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - DIEGO BORGES DA SILVA JOSE

DECRETO 661.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - ALINE DOS ANJOS PAZ

DECRETO 662.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - PATRICIA MELO SELESTRINE AMARAL

DECRETO 671.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDLANE SANTOS CARVALHO MEDEIROS

DECRETO 672.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RENATA BAHIA TEIXEIRA

DECRETO 673.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KEILLA GUIMARAES ALBUQUERQUE

DECRETO 675.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - SIZINAN SILVA GOMES CIDADE

DECRETO 676.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NATALI SILVA REGULO

DECRETO 677.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE ENFERM

DECRETO 679.2020 - DESIGNAR AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANDERLEY DE SOUSA FERREIRA

DECRETO 680.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA

Chave de verificação: domtdf003504c230072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-546-2020 - PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTOS EIRELLI - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-382-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7TA 4-809-2016 - O.S. SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9TA 4-822-2016 - MANSUR SOLUCOES & PRODUTOS

Chave de verificação: domtdf003504c330072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 669.2020 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS , REVOGA INTEGRALMENTE O DECRET

DECRETO 670.2020 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDOS DE RETOMADA ECONÔMICA PÓS-PANDEMIA.

Chave de verificação: domtdf003504c430072020

Edição nº. 3503 | Ano XIV
quarta, 29 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-535-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-536-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME.

EXTRATO DE CONTRATO 3-539-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-540-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-543-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003503c129072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-541-2020 - PAPELARIA E VARIEDADES TEIXEIRA SERRA LTDA

Chave de verificação: domtdf003503c229072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-544-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Chave de verificação: domtdf003503c329072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 678.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARI

Chave de verificação: domtdf003503c429072020

Caderno - 05 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEX 04-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 005-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003503c529072020

Edição nº. 3502 | Ano XIV
terça, 28 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-175-2020 - A L P XAVIER

Chave de verificação: domtdf003502c128072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-522-2020 - DOUGLAS B. F. SOUZA

Chave de verificação: domtdf003502c228072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-833-2018 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003502c328072020

Caderno - 04 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 051-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003502c428072020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 02-2020 SMPEGC – FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS E DI

Chave de verificação: domtdf003502c528072020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 135-2020 - JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Chave de verificação: domtdf003502c628072020

Edição nº. 3501 | Ano XIV
segunda, 27 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 22.2020 SMEC - ESTABELECE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA LICITAÇÃO DE MATERIAL DE EPI´S PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Chave de verificação: domtdf003501c127072020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.066/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Chave de verificação: domtdf003501c227072020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 077/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ROSSELITO BONADIMAN PAULINO, inscrito no CPF 967.857.217-68

PORTARIA SEMMA nº 078/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENTIL COMERCIO DE COMBUSTIVEL TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 14.587.951/0001-

PORTARIA SEMMA nº 079/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO RANCHO PARAÍSO LTDA, inscrito no CNPJ 22.940.211/0001-47

PORTARIA SEMMA nº 080/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á REINALDO TOM GROLA, inscrito no CNPJ 36.363.762/0001-08

Chave de verificação: domtdf003501c327072020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 3° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 134-2020 - O & S COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003501c427072020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 131-2020 - FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132-2020 - RAPHAEL MARINHO REBOUÇAS - ME 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 133-2020 - PARANÁ NORTE TECNOLOGIA EM ASFALTO EIRELLI - EPP 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003501c527072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 658.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACION

DECRETO 663.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CAROLINE SANTOS SANTANA

DECRETO 664.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DORALICE DOS SANTOS PORTO

DECRETO 665.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUIZ FERNANDO DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 667.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA - JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 668.2020 - NOMEIA, EM DEFINITIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) DE IMPRENSA - MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003501c627072020

Edição nº. 3500 | Ano XIV
sexta, 24 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE DE 2020, MAIO E JUNHO

Chave de verificação: domtdf003500c124072020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP025/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA

Chave de verificação: domtdf003500c224072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-176-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Chave de verificação: domtdf003500c324072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-525-2020 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-529-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-530-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-531-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-532-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-533-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DO CONTRATO 4-534-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

Chave de verificação: domtdf003500c424072020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 656.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 657.2020 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘ABRIGO INSTITUC

DECRETO 659.2020, CONVOCAÇÃO CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA, EDITAL N° 003/2019 – ADMINISTRATIVO-OPERACI

DECRETO 660.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VIVALDO BARREIRO COSTA

DECRETO 666.2020, DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 –

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Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PP104/2019

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2019

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Edição nº. 3499 | Ano XIV
quinta, 23 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-012-2019 - ILIDIA DE BRITO PEREIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-096-2019 - EDIONE SOARES NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-102-2019 - ANDRE DE SOUZA CAMPOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-283-2019 - DERLANE MORAES DE MATOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-323-2020 - ROTARY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-384-2019 - EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-675-2018 - ADELSON BARROS DE MORAES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-679-2018 - ROSIMEIRE DE SOUZA RIBEIRO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-680-2018 - CENTRO ESPÍRITA NOSSO LAR

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-729-2018 - TANIA VANDERLEYA DE JESUS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-734-2018 - CLEITON VIANA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-735-2018 - GUTEMBERGUE NONATO LOPES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-736-2018 - LUCIO CARLOS OLIVEIRA ALVES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-737-2018 - BRUNO RAFAEL NASCIMENTO ALBUQUERQUE

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-738-2018 - JOSETE APARECIDA ROSA DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-741-2018 - IRACI ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-742-2018 - IGREJA BATISTA MONTE SINAI

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-743-2018 - EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-780-2018 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS-CARAVELAS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-802-2018 - ROSELANDE FERREIRA NICANOR DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-814-2018 - NAILZA VIEIRA DE SOUSA

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-179-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

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Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003499c323072020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP023/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003499c423072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-519-2020 - POLIMED SERVIÇOS S/S LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003499c523072020

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HOMOLOGAÇÃO PP012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003499c623072020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA nº 021-2020 - ABC FARMA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA nº 022-2020 MATOS COMERCIO - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA nº 023-2020 - ESCRITO MOVEIS - CONSAÚDE

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Edição nº. 3498 | Ano XIV
quarta, 22 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 05.2020 SEINFRA - DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENH

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-087-2020 - CISP - CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-115-2020 - CISP - CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO LTDA

Chave de verificação: domtdf003498c222072020

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP031/2020 - ILUMINAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003498c322072020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 09.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO (A

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Edição nº. 3496 | Ano XIV
terça, 21 de julho de 2020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP027/2020-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003496c121072020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP024/2020-SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

Chave de verificação: domtdf003496c221072020

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DECRETO 652.2020, DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 EDUCAÇÃO,CONVOCA

DECRETO 653.2020, DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 ADMINISTRATIVO OPE

DECRETO 654.2020, DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004.2019 EDUCAÇÃO, CONVOC

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Caderno - 04 Baixar

DECRETO 655.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - FELIPE TAVARES NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003496c421072020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 075/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 19.003.517/0001-62

Chave de verificação: domtdf003496c521072020

Caderno - 06 Baixar

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - IL-003-2020 - SIEMENS - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003496c621072020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 076/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIEPIERSKI & ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ 01.273.673/0001-88

Chave de verificação: domtdf003496c721072020

Edição nº. 3495 | Ano XIV
segunda, 20 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 145.2020 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA ONLINE, DIA 01.07.2020, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Chave de verificação: domtdf003495c120072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-524-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003495c220072020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 24.2020 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNI

Chave de verificação: domtdf003495c320072020

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2020

DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2020

Chave de verificação: domtdf003495c420072020

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DECRETO 632.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - BRUNA VIANA OLIVEIRA

DECRETO 633.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TATIANE DAMASCENO DE JESUS

DECRETO 634.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 635.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAIANE FERREIRA SALES GOMES

DECRETO 636.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - HELENA MARIA DE BARROS

DECRETO 637.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE

DECRETO 638.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ADENILDE ALVES DOS ANJOS

DECRETO 639.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 640.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GABRIELLA PINHEIRO SALES

DECRETO 641.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANA PAULA DIAS TEIXEIRA

DECRETO 642.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAQUELINE DOS SANTOS

DECRETO 643.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 644.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PRISCILA DE AZEVEDO EVANGELISTA

DECRETO 645.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RAQUEL GONCALVES DE ALMEIDA

DECRETO 646.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAYUANA TANACA FERRETI DOS SANTOS

DECRETO 647.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOANA ANGELICA ANUNCIACAO DA CRUZ

DECRETO 648.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 649.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - THAYRINE COUTINHO MATOS

DECRETO 650.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAQUELINI ANDREATA MARQUES SILVA

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Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 129-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 130-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003495c720072020

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 061-2020 - J L CANDEIA PROD. HOSP. E LIMPEZA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 060-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - 2º PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 062-2020 - G.N. LOPES - 2º PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003495c820072020

Caderno - 09 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 063-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA - 2º PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 064-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO - 2º PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065-2020 - HELSIAS DOS SANTOS - 2º PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003495c920072020

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-526-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

EXTRATO DO CONTRATO 5-502-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

Chave de verificação: domtdf003495c1020072020

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-388-2019 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003495c1020072020

Edição nº. 3494 | Ano XIV
sexta, 17 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 631-2020 - DISPÕES SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 587.2020, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Chave de verificação: domtdf003494c117072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-521-2020 - DANIEL SOARES MUNIZ-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-073-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003494c217072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-072-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003494c317072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA 067-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME 2° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE ATA 068-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003494c417072020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 072/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HOTEL SKALLA EIRELI, inscrito no CNPJ 36.009.108/0001-92

PORTARIA SEMMA nº 073/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ARC FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 06.056.486/0001-66

PORTARIA SEMMA nº 074/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GUIZZARDI & GUIZZARDI LTDA, inscrito no CNPJ 13.705.652/0001-73

Chave de verificação: domtdf003494c517072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 651.2020 - ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS MEDIDAS PARA D

Chave de verificação: domtdf003494c617072020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 004/2019 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 005/2019 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 006/2019 - CASA DA CRIANÇA RENASCER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 007/2019 - CASA DA CRIANÇA RENASCER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 008/2019 - CASA DA CRIANÇA RENASCER

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 009/2019 - ENTIDADE LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA AO TC 010/2019 - ENTIDADE LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Chave de verificação: domtdf003494c717072020

Edição nº. 3493 | Ano XIV
quinta, 16 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 616.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO -ALINE MARCELO CARLOS.

Chave de verificação: domtdf003493c116072020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3-IL-116-2020

Chave de verificação: domtdf003493c216072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-520-2020-SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003493c316072020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003493c416072020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 106-2020 - TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 116-2020 - H7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 117-2020 - GOLED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003493c516072020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 118-2020 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS - EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 119-2020 - ELETROMUNDI COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELE - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003493c616072020

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 073-2020 - JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 120-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 121-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI-EPP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 122-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI-ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 123-2020 - PAPELARIA VARIEDADES TEIXEIRA SERRA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 124-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTPOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003493c716072020

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 125-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 126-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003493c816072020

Edição nº. 3491 | Ano XIV
quarta, 15 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-477-2020 - ARANDU ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003491c115072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-069-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-070-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-071-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA 2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3TA 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6TA 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003491c215072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 615.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003491c315072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-516-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-518-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA

Chave de verificação: domtdf003491c415072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-525-2019 - NV MAGAZINE LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003491c515072020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 109-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 110-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 111-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003491c615072020

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 113-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 114-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI -ME - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003491c715072020

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 107-2020 - ANTONIO RAIMUNDO MEDEIROS ANDRADE EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 108-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO - ME - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003491c815072020

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020

Chave de verificação: domtdf003491c915072020

Caderno - 10 Baixar

AVISO 02.2020 SEADP. PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO BALCÃO DE JUSTIÇA E GUARDA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003491c1015072020

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 622.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – AURIMAR BRITO

DECRETO 623.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR - GILBERTO JOSE DOS SANTOS

DECRETO 624.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – EDUARDO DE MOURA BARBOSA JÚNIOR

DECRETO 625.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – JOZIMAR DE SOUZA BATISTA

DECRETO 626.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – CHARLES FERRAZ DE BRITO

DECRETO 627.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – ANTONIO COSTA ANDRADE

DECRETO 628.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – GILSON VIEIRA DA SILVA

DECRETO 629.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – ALCEDINO DOS SANTOS ROCHA

DECRETO 630.2020 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBINSPETOR – JOSINALDO DA SILVA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003491c1115072020

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 620.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL (CAMPO), POR PRAZO DETERMINADO

DECRETO 621.2020 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO HOSPITAL DE CAMPANHA (UTI

Chave de verificação: domtdf003491c1215072020

Edição nº. 3490 | Ano XIV
terça, 14 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-174-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-177-2020 - DOUGLAS B.F SOUZA

Chave de verificação: domtdf003490c114072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-058-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA-5-939-2016 - JOÃO DE JESUS DA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003490c214072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-501-2020 - POSTO SEGURO II–DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003490c314072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-116-2020 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003490c414072020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 612.2020 DESIGNA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISM

DECRETO 613.2020 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURISMO -

DECRETO 614.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO, ORDENADOR DE DESPESA - MAXSOELY DE OLI

Chave de verificação: domtdf003490c514072020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 050-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003490c614072020

Edição nº. 3489 | Ano XIV
segunda, 13 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-507-2020 - ELIANA RODRIGUES XISTULINO

Chave de verificação: domtdf003489c113072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-760-2018 - ZAGANELLI E OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-050-2019 - LISBOA & CORREIA LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003489c213072020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 069/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ALVES & SILVA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ 34.368.560/0001-15

PORTARIA SEMMA nº 070/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P P PINTO & CIA LTDA, inscrito no CNPJ 17.872.597/0001-67

PORTARIA SEMMA nº 071/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á YUCA COMÉRCIO AGROPECUÁRIO LTDA, inscrito no CNPJ 13.201.734/0002-61

Chave de verificação: domtdf003489c313072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 002/2020 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2020 - A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2020 - A ENTIDADE LAR DOS IDOSOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Chave de verificação: domtdf003489c413072020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 610.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E TURISMO –

DECRETO 611.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPRESARIAL E TURISMO - MAXSOELY

DECRETO 618.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 619.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ISAQUE RODRIGUES LOPES

Chave de verificação: domtdf003489c513072020

Edição nº. 3488 | Ano XIV
sexta, 10 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS 004/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GE

TOMADA DE PREÇOS LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 004/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GE

Chave de verificação: domtdf003488c110072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-510-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-512-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-513-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-514-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-515-2020 - CLINICA BOMJARDIM

Chave de verificação: domtdf003488c210072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-168-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-173-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003488c310072020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2020

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 008-2020

Chave de verificação: domtdf003488c410072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-106-2020 - T. C. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIOS LTDA-EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-131-2020 - SAMTRONIC IND. COM. LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-778-2018 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-590-2018 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-634-2018 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6TA-3-712-2018 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003488c510072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 617.2020 - NOMEAÇÃO SUB JUDICE DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2015 – EDU - CLEMILZA PINHEIRO COST

Chave de verificação: domtdf003488c610072020

Edição nº. 3487 | Ano XIV
quinta, 09 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-517-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003487c109072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-100-2020 - MAIKSUEL SILVA SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-104-2020 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-105-2020 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

Chave de verificação: domtdf003487c209072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 609.2020 -CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P

Chave de verificação: domtdf003487c309072020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020

Chave de verificação: domtdf003487c409072020

Caderno - 05 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003487c509072020

Edição nº. 3486 | Ano XIV
quarta, 08 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 002/2020 - RENASCER

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 003/2020 - LAR DOS IDOSOS

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 004/2020 - PESTALOZZI

Chave de verificação: domtdf003486c108072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-229-2019-LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-316-2019-LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI.

Chave de verificação: domtdf003486c208072020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 20-2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E CLÓVES PEREIRA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003486c308072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 607.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - VANUZA SILVA ROCHA

DECRETO 608.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003486c408072020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 21.2020 SMEC - COMISSÃO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DO PERÍODO 2017-2020

Chave de verificação: domtdf003486c508072020

Edição nº. 3485 | Ano XIV
terça, 07 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-162-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-164-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-165-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-170-2020 - CLINICA BOMJARDIM

Chave de verificação: domtdf003485c107072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-508-2020-MELO E FERNANDES-SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003485c207072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-509-2020-PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003485c307072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 605.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – DANIEL FERNANDES SA

DECRETO 574.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - ALESSANDRA MARA GONÇALVES DE ALMEIDA

DECRETO 592.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS

DECRETO 593.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - CAIO PORCINO LIMA

DECRETO 594.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA - AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO

DECRETO 601.2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 – ADM-OPERACIONAL

DECRETO 602.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL - WALLAS DOS

DECRETO 603.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – LUCILENE P

DECRETO 604.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - ALINE DA SILVA PEREIR

DECRETO 606.2020 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO - Z

Chave de verificação: domtdf003485c407072020

Edição nº. 3484 | Ano XIV
segunda, 06 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c106072020

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c206072020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c306072020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c406072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-505-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003484c506072020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-493-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-494-2020 - RZM-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N°3-495-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-496-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-499-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO N°3-500-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Chave de verificação: domtdf003484c606072020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-207-2018 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA-ME-

Chave de verificação: domtdf003484c706072020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-503-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-504-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N°3-506-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003484c806072020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA

Chave de verificação: domtdf003484c906072020

Caderno - 10 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 - ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 - DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c1006072020

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 064/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUL AMERICA ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ 07.550.530/0001-52

PORTARIA SEMMA nº 065/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E.L.A. SERVICOS FLORESTAIS - EIRELI, inscrito no CNPJ 26.670.655/0001-60

PORTARIA SEMMA nº 066/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO PEÇAS NASCIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ 09.599.087/0001-30

PORTARIA SEMMA nº 067/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

Chave de verificação: domtdf003484c1106072020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003484c1206072020

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 068/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KAP ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.343.157/0001-07

Chave de verificação: domtdf003484c1306072020

Caderno - 14 Baixar

ERRATA - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2020

ERRATA - EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 002/2020

Chave de verificação: domtdf003484c1406072020

Edição nº. 3483 | Ano XIV
sexta, 03 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP018/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003483c103072020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 598.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DIONATAN DA COSTA OLIEVIRA

DECRETO 599.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - NAJILLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

Chave de verificação: domtdf003483c203072020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020

Chave de verificação: domtdf003483c303072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-353-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E DONT LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-403-2020-JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

Chave de verificação: domtdf003483c403072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 036-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - 020-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 044-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 045-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003483c503072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 600.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

Chave de verificação: domtdf003483c603072020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-550-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 2-551-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003483c703072020

Edição nº. 3482 | Ano XIV
quinta, 02 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-402-2019-ANTONIO ASSIS PEIXOTO CLINICA MEDICA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-404-2019-CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-405-2019-PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-292-2019-GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003482c102072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-497-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-331-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-089-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-283-2019 - DERLANE MORAES DE MATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-059-2020 - ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-064-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA

Chave de verificação: domtdf003482c202072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 586.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - FELIPE TAVARES NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003482c302072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 572.2020 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, SECRETARIA DE SEGURANÇA - LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

Chave de verificação: domtdf003482c402072020

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DECRETO 595.2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS

Chave de verificação: domtdf003482c502072020

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DECRETO 562.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE

DECRETO 563.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACION

Chave de verificação: domtdf003482c602072020

Caderno - 07 Baixar

LEI 1134.2020 - TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CRECHES DO MUNIC

Chave de verificação: domtdf003482c702072020

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DECRETO 596.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - DIONATAN DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO 597.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - NAJILLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

Chave de verificação: domtdf003482c802072020

Edição nº. 3481 | Ano XIV
quarta, 01 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003481c101072020

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-459-2020-RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003481c201072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 575.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) CLAUDIA GALDINO DA SILVA

DECRETO 576.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERMELITA GARCIA ROSA

DECRETO 577.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA IZABEL CRUZ DAS VIRGENS SOUSA

DECRETO 578.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARQUEILA MACHADO FRANCO

DECRETO 579.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA RITA VIANA FELIX

DECRETO 580.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES SALOMAO

DECRETO 581.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINELIA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO 582.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NAIARA CARVALHO COSTA

DECRETO 583.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCIENE DE SOUZA PASSOS

DECRETO 584.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CATIANE ARAUJO SANTOS ANDRADE

Chave de verificação: domtdf003481c301072020

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DECRETO 587.2020 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS - BIÊNIO 2020-2021

DECRETO 588.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON - DARIA FERREIRA SILVA SEBA

Chave de verificação: domtdf003481c401072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 042-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003481c501072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 589.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JAILSON CARLOS PEREIRA GUERRA

Chave de verificação: domtdf003481c601072020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 590.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUSA

DECRETO 591.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ROGERIO SOUZA LIMA

Chave de verificação: domtdf003481c701072020

Edição nº. 3480 | Ano XIV
terça, 30 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-152-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-157-2020 - ELIANA RODRIGUES XISTULINO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-160-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-163-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

Chave de verificação: domtdf003480c130062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2020-POSTO SEGURO II-DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003480c230062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-153-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-154-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-155-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-159-2020 - MELO E FERNANDES - SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003480c330062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 571.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, ROBERTO CARLOS SOUZA PEDREIRA

Chave de verificação: domtdf003480c430062020

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 13.2020 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO -REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODE

Chave de verificação: domtdf003480c530062020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

Chave de verificação: domtdf003480c630062020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA 018-2020 - SAÚDE OCUPACIONAL - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 016-2020 - MEDICAMENTOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DO 2º ADITIVO Nº 050-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 017-2020 - MEDICAMENTOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 019-2020- LAVANDERIA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 043-2020 - LAVANDERIA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003480c730062020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 041-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 011-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003480c830062020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 573.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - DELCICH NUNES DE ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003480c930062020

Caderno - 10 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 30.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - PLANO DE CONTINGÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 30.2020 CMAS

3 - RESOLUÇÃO 31.2020 CMAS - APROVAÇÃO DA SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIA

4 - RESOLUÇÃO 32.2020 CMAS - INSTITUI E REGULAMENTA MODALIDADE DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONF

Chave de verificação: domtdf003480c1030062020

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 585.2020 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO MÊS DE JUNHO/2020 PARA AS VAGAS DO DECRETO 519/2020 DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CARÁTER E

Chave de verificação: domtdf003480c1130062020

Edição nº. 3479 | Ano XIV
sexta, 26 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 543.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - GABRIEL CHAVES COSTA

Chave de verificação: domtdf003479c126062020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 058/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 12.981.333/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 062/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FG COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 34.779.139/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 059/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 12.981.333/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 060/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 17.212.187/0001-90

PORTARIA SEMMA nº 061/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

Chave de verificação: domtdf003479c226062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-378-2019-PRIME DISTREIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003479c326062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 558.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO – FLÁVIO SAMPAIO ARRUDA

DECRETO 559.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

DECRETO 561.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMILIA - VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003479c426062020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 566.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE PRADO-BA - ODENIL TEIXEIRA DO BON

DECRETO 567.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - ORLINDO GUIMARAES CERQUEIRA

DECRETO 568.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LUISA SOUZA AMARAL

DECRETO 569.2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 503.2020, DE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA

DECRETO 570.2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 505/2020, DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 00

Chave de verificação: domtdf003479c526062020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020

Chave de verificação: domtdf003479c626062020

Edição nº. 3478 | Ano XIV
quinta, 25 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP014/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003478c125062020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 557.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

Chave de verificação: domtdf003478c225062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-422-2019 - LUCENA & ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003478c325062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 560.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - NELSON SIMÕES VALENÇA NETO

Chave de verificação: domtdf003478c425062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 003-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 055-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003478c525062020

Edição nº. 3477 | Ano XIV
quarta, 24 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-113-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-122-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-123-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

Chave de verificação: domtdf003477c124062020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 04.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA INQUÉRITO PARA AVERIGUAR SOBRE A DEMISSÃO DE MARCOS DE ALMEIDA SANTANA

PORTARIA 05.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 06.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 07.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 08.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

Chave de verificação: domtdf003477c224062020

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.133.2020 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - CASA DOS CONSELHOS ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA

Chave de verificação: domtdf003477c324062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 549.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ELIZANGELA PAULINA DE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO 550.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - GABRIEL SANTOS FRANCISCO

DECRETO 547.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ALINE SILVA NUNES

DECRETO 548.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ALVARO SERGIO ABREU CANGUSSU

DECRETO 551.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - TATIANE DE OLIVEIRA FONSECA CANGUSSU

DECRETO 552.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GRAZIELE DE JESUS ROCHA

DECRETO 553.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE DOS SANTOS AZEVEDO FERRAZ

DECRETO 554.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FLAVIA PRUDENTE DE OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 555.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 556.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VERONICA COSTA GOMES

Chave de verificação: domtdf003477c424062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003477c524062020

Edição nº. 3476 | Ano XIV
terça, 23 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 544 .2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

DECRETO 545.2020 ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 75.2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 887/2015 COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO 546.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL - PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003476c123062020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO CAPS II - SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003476c223062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003476c323062020

Edição nº. 3475 | Ano XIV
segunda, 22 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-479-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-480-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-481-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-482-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-483-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-484-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-486-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-487-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-488-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-489-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-490-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-491-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003475c122062020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003475c222062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 040-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003475c322062020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - AD COM DE PEÇAS E SERV PARA TRATORES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003475c422062020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003475c522062020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES E CIA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003475c622062020

Edição nº. 3474 | Ano XIV
sábado, 20 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 542.2020 - PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO Nº 52

Chave de verificação: domtdf003474c120062020

Edição nº. 3473 | Ano XIV
sexta, 19 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-148-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-149-2020 - RZM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-150-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Chave de verificação: domtdf003473c119062020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 540.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - MARTA NUNES CARDOSO

DECRETO 541.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - LETICIA MACHADO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003473c219062020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 02.2020 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003473c319062020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 055/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.251.951/0005-67

PORTARIA SEMMA nº 056/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E. RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 32.905.323/0001-10

PORTARIA SEMMA nº 052/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0003-48

PORTARIA SEMMA nº 053/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMERICAN TOWER - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ 04.052.108/0001-89

PORTARIA SEMMA nº 054/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MILENIO COMERCIAL DE GÁS EIRELI, inscrito no CNPJ 25.433.701/0005-79

PORTARIA SEMMA nº 057/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRAMOTOR TRATORES E MOTORES LTDA, inscrito no CNPJ 33.839.549/0001-23

Chave de verificação: domtdf003473c419062020

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

Chave de verificação: domtdf003473c519062020

Edição nº. 3472 | Ano XIV
quinta, 18 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020

Chave de verificação: domtdf003472c118062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-457-2020 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-459-2020 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-460-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-461-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-462-2020 - LABCEL-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-463-2020 - LUCAS MOTA GURGEL

EXTRATO DE CONTRATO N°3-464-2020 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-465-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003472c218062020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 536.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) JASMIRENE RODRIGUES DA ROCHA SILVA

DECRETO 537.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - QUELE AURELIANO RIBEIRO PORTO

DECRETO 538.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOYCILENE VIEIRA DO BOMFIM

Chave de verificação: domtdf003472c318062020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-456-2020 - MARCELO OLIVEIRA SOUTO

Chave de verificação: domtdf003472c418062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-476-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-467-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-468-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-470-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-471-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-472-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-473-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-474-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-475-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-485-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-048-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003472c518062020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 539.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA SA SAÚDE - LORENNA OLIVEIRA MUNIZ

Chave de verificação: domtdf003472c618062020

Edição nº. 3471 | Ano XIV
quarta, 17 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP013/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003471c117062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-365-2020 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-394-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-400-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003471c217062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-395-2020-JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

Chave de verificação: domtdf003471c317062020

Edição nº. 3470 | Ano XIV
terça, 16 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-030/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Chave de verificação: domtdf003470c116062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-142-2020 - ARANDU ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-144-2020 - GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003470c216062020

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 010108/2019 - REQUERENTE: RAFAEL BARROS SILVA (LOTEAMENTO PORTAL SUL)

Chave de verificação: domtdf003470c316062020

Caderno - 04 Baixar

ATA Nº 144.2020 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DIA 27.05.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Chave de verificação: domtdf003470c416062020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 23.2020 SMS - DIAPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.

Chave de verificação: domtdf003470c516062020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020

Chave de verificação: domtdf003470c616062020

Edição nº. 3468 | Ano XIV
segunda, 15 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003468c115062020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP016/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003468c215062020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 530.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CASSIANA BROEDEL PEREIRA AZEREDO

DECRETO 531.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOLENE DA SILVA COSTA

DECRETO 532.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES

DECRETO 533.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DE JESUS DANTAS

DECRETO 534.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ROSALVA SILVA LIMA SOUZA

DECRETO 535.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MONICA DE JESUS BARBOSA

Chave de verificação: domtdf003468c315062020

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EXTRATO DE ATA Nº 014-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP013-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003468c415062020

Edição nº. 3467 | Ano XIV
domingo, 14 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 529.2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, RESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO

Chave de verificação: domtdf003467c114062020

Edição nº. 3466 | Ano XIV
sexta, 12 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE RENÚNCIA DO PRESIDENTE DO CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003466c112062020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 527.2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 495/2020, QUANTO À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APR

DECRETO 528.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 496/2020, QUANTO À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E A

Chave de verificação: domtdf003466c212062020

Edição nº. 3465 | Ano XIV
quarta, 10 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 070-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

ATA 078-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003465c110062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-362-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-366-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003465c210062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-133-2020 - Renal Master Serviços Médicos

Chave de verificação: domtdf003465c310062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 513.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

DECRETO 514.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

DECRETO 515.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUISA SOMMERLATTE NAVES DE SA.

DECRETO 520.2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI (BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 521.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 522.2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.120, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLIC

DECRETO 524.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO 525.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL (CAMPO) E SEDE, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSID

DECRETO 526.2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P

Chave de verificação: domtdf003465c410062020

Caderno - 05 Baixar

LEI 1.129.2020 - INSTITUI O PROGRAMA ‘MOEDA VERDE’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.130.2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA FAMÍLIA’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.131.2020 - DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS DESTINADOS À DI

LEI 1.132.2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DEZEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO

Chave de verificação: domtdf003465c510062020

Edição nº. 3464 | Ano XIV
terça, 09 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 049/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MAXX CLEAN LTDA, inscrito no CNPJ 07.207.716/0001-03

PORTARIA SEMMA nº 050/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIEPIERSKI INDÚSTRIA DE GELO EIRELI, inscrito no CNPJ 33.589.329/0001-99

PORTARIA SEMMA nº 051/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 61.234.985/0173-41

Chave de verificação: domtdf003464c109062020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 19.2020 SMEC - CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EAD DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Chave de verificação: domtdf003464c209062020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - PP020-2020 COFFEE BREAK - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003464c309062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 523.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 517/2020 E 518/2020

Chave de verificação: domtdf003464c409062020

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-062/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-059/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-056/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-057/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-060/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-061/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003464c509062020

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2020

Chave de verificação: domtdf003464c609062020

Edição nº. 3463 | Ano XIV
segunda, 08 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-446-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-450-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-449-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003463c108062020

Edição nº. 3462 | Ano XIV
sexta, 05 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-435-2020 - UROIMAGEM-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003462c105062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-430-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-433-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-434-2020 - NAAD CLÍNICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003462c205062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-399-2019 - GILZAB COSTA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003462c305062020

Edição nº. 3461 | Ano XIV
quinta, 04 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 18.2020 SMEC - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

Chave de verificação: domtdf003461c104062020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 3-DL-063/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003461c204062020

Caderno - 03 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 12.2020 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO -REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODE

Chave de verificação: domtdf003461c304062020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-138-2020 - Labcel - Laboratorio de Anatomia Patologica

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-143-2020 - GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-147-2020 - LUCAS MOTA GURGEL

Chave de verificação: domtdf003461c404062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-448-2020 - ARCA DE NÓÉ CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 3-451-2020 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003461c504062020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 519.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘CENTRO MUNICIPAL DE

Chave de verificação: domtdf003461c604062020

Edição nº. 3460 | Ano XIV
quarta, 03 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 071-2020-BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003460c103062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-146-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003460c203062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-442-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-443-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N°3-445-2020 - L T DE AGUIAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003460c303062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 518.2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DURANT

Chave de verificação: domtdf003460c403062020

Caderno - 05 Baixar

ERRATA CORREÇÃO DE TEXTO AO DECRETO 518.2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FARMÁCI

Chave de verificação: domtdf003460c503062020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-511-2020 - VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

Chave de verificação: domtdf003460c603062020

Edição nº. 3459 | Ano XIV
terça, 02 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-360-2020 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003459c102062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-432-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003459c202062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-072-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-025-2019 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELECTRÓNICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-118-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-166-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-167-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-168-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-201-2020 - G.M. LOPES & CIA LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-203-2020 - G.M. LOPES & CIA LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003459c302062020

Caderno - 04 Baixar

RATIFICAÇÃO DL- 008-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003459c402062020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRETO, NO TERRITÓR

REPUBLICAÇÃO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRET

Chave de verificação: domtdf003459c502062020

Caderno - 06 Baixar

2ª REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÕES DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, ESTABELECIME

Chave de verificação: domtdf003459c602062020

Edição nº. 3458 | Ano XIV
segunda, 01 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 513.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

DECRETO 514.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

DECRETO 515.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUISA SOMMERLATTE NAVES DE SA

DECRETO 516.2020 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - CLERIA FERRAZ DE OLIVEIRA

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Caderno - 02 Baixar

ATA 143.20 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 07.05.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Caderno - 03 Baixar

LEI 1.126.2020 - AUTORIZA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL A AGENDAR EM CARÁTER PREFERENCIAL CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA CRIAN

LEI 1.127.2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.128.2020 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA ‘CARNAVAL SEGURO’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

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Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020

REDESIGNAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020

REDESIGNAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020

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Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-436-2020 - ODONTO TALITA

EXTRATO DE CONTRATO 3-437- 2020 - COMVIDA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-438 - 2020 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 3-439-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-440-2020 - UNVEST

EXTRATO DE CONTRATO 3-441-2020 - NV MAGAZINE LTDA

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Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-178/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-178/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

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Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 14-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

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Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-254-2019 - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-254-2019 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S. A.

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Edição nº. 3457 | Ano XIV
sexta, 29 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-384-2019 - EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2020 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

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Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-054/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-049/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-052/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-053/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - DISPENSA 03-DL- 050/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 046/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES 05099155588, inscrito no CNPJ 35.263.811/0001-60

PORTARIA SEMMA nº 044/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COUTO & AKAHORI LTDA, inscrito no CNPJ 01.773.430/0001-09

PORTARIA SEMMA nº 047/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA, inscrito no CNPJ 19.916.342/0001-84

PORTARIA SEMMA nº 045/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GLEDSON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CNPJ 06.276.313/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 048/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á WILLIAM DUARTE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 897.637.936-53

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Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N°. 3-DL-055/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-058/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Edição nº. 3456 | Ano XIV
quinta, 28 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-121-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-130-2020 - MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-139-2020 - L T DE AGUIAR LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-140-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-141-2020 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-145-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-429-2020-F. PONTES SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003456c228052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-422-2019 - LUCENA & ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003456c328052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-131-2020 - UROIMAGEM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003456c428052020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-425-2020 - NOVAES RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO N°3-430-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-EPP.

EXTRATO DE CONTRATO N°3-431-2020 - SIDILEIA ROSA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003456c528052020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 047/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Caderno - 07 Baixar

RGF -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUADRIMESTRE DE 2020

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, 2º BIMESTRE DE 2020

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Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-388-2020-ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

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Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-385-2020 - RFM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003456c928052020

Edição nº. 3455 | Ano XIV
quarta, 27 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 497.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VILMA AKIKO WATANABE

DECRETO 498.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEONE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 499.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA DA PAIXAO GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO 501.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO

DECRETO 502.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 503.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019

DECRETO 504.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO

DECRETO 505.2020 - DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -REDA, EDITAL 004.2019 – SAÚDE

DECRETO 506.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -ANITA MARIA DE JESUS

DECRETO 507.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - DULCINEA SCHEIDEGGER PEREIRA

DECRETO 508.2020 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- AGLAIA SILVA DOS SANTOS CONCEICAO

DECRETO 509.2020 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- CLEIA PEREIRA LOBEU

DECRETO 510.2020 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- VANILZA VALE DA CRUZ

DECRETO 511.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS

DECRETO 512.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MICAELE JESUS DA SILVA

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-181-2019 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003455c227052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-381-2020-ABS-SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003455c327052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-013 - CONSAÚDE

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-021 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003455c427052020

Edição nº. 3454 | Ano XIV
terça, 26 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-377-2020 - JORGE CLEBER GONÇALVES LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 3-373-2020 - CACAU E SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-378-2020 - CACAU E SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-384-2020 - CMF DE LIMA E LIMA S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-390-2020 - ALINE PINHEIRO OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-423-2020 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-424-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c126052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-386-2020 - GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-415-2020 - MELO E FERNADES-SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-416-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-417-2020 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-418-2020 - ECCL-EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c226052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-427-2020 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c326052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-412-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT. LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c426052020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 500/2020 NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, E ESTABELECE ESPECIFICAÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATEND

Chave de verificação: domtdf003454c526052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003454c626052020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA - 013-2020 - CONSAÚDE

10 RATIFICAÇÃO DL- 009-2020 - CONSAÚDE

10 RATIFICAÇÃO DL- 010-2020 - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 037-2020 - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 038-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 039-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003454c726052020

Edição nº. 3453 | Ano XIV
sexta, 22 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 3-411-2020- COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003453c122052020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020

Chave de verificação: domtdf003453c222052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-396-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-404-2020 - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-426-2020 - TATIANA OLIVEIRA MORAES

Chave de verificação: domtdf003453c322052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-363-2020 - JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

EXTRATO DE CONTRATO 3-364-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2020 - BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-391-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-392-2020 - MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-399-2020 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-401-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-406-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-408-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003453c422052020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 08 2020 - JOSÉ AUGUSTO GARCIA BARBOSA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO - CONSAÚDE

TERMO DE ADJUCAÇÃO AR TECH MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP-021-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP 008-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003453c522052020

Edição nº. 3452 | Ano XIV
quinta, 21 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 21.05.2020 DECORRENTE DA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2

Chave de verificação: domtdf003452c121052020

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 11.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROG

Chave de verificação: domtdf003452c221052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 3-422-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003452c321052020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP009-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003452c421052020

Caderno - 05 Baixar

ATA 072-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

ATA 092-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003452c521052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-426-2020 - TATIANA OLIVEIRA MORAES

EXTRATO DE CONTRATO N°3-427-2020 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003452c621052020

Caderno - 07 Baixar

Aviso de licitação PP ARP-013-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003452c721052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-397-2020 - GIL FARMA COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-407-2020 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-410-2020 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-411-2020 - NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-413-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-414-2020 - NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003452c821052020

Edição nº. 3451 | Ano XIV
quarta, 20 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-419-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-420-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-421-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-422-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003451c120052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003451c220052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-137-2020 - SIDILEIA ROSA SANTANA 59495758572

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-129-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-132-2020 - NAAD CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-136-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003451c320052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-376-2020 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLÍNICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-382-2020 - GUEDES ALCANTARA CLÍNICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-383-2020 - CLINICA MÉDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-422-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO TERCEIRO ADITIVO 3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003451c420052020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-008-2019 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003451c520052020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-405-2017 - IP MENDES CONTABILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-239-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI

Chave de verificação: domtdf003451c620052020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 033-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 034-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 035-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003451c720052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA

Chave de verificação: domtdf003451c820052020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-389-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT. LTDA

Chave de verificação: domtdf003451c920052020

Edição nº. 3450 | Ano XIV
terça, 19 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-126-2020 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003450c119052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-379-2020 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

Chave de verificação: domtdf003450c219052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO N°3-304-2020 - ICR – INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003450c319052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-372-2020 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

Chave de verificação: domtdf003450c419052020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 04/2020 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 28.05.2020, NA CÂMARA VEREADORES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO 1º QU

Chave de verificação: domtdf003450c519052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-357-2019 - ICR-INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-359-2019 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-413-2019 - UROSVAC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-485-2019 - NEUROCLÍNICA SERV. MED ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-418-2019 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-576-2018 - LABCEL-LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-579-2018 - CISP – CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO

Chave de verificação: domtdf003450c619052020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-337-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003450c719052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-286-2019 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGICA DO BRASIL LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c819052020

Caderno - 09 Baixar

ATA 056-2020-GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

ATA 074-2020-LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

ATA 076-2020-COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c919052020

Caderno - 10 Baixar

ATA 066-2020-COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP

ATA 069-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONTO LTDA

ATA 077-2020-ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c1019052020

Caderno - 11 Baixar

ATA 081-2020-ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

ATA 082-2020-BH FARMA COMERCIO LTDA

ATA 084-2020-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c1119052020

Caderno - 12 Baixar

ATA 085-2020-NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ATA 086-2020-COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA

ATA 087-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONTO LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c1219052020

Caderno - 13 Baixar

ATA 088-2020-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

ATA 089-2020-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

ATA 091-2020-PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003450c1319052020

Caderno - 14 Baixar

ATA 093-2020-MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

ATA 100-2020-ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA-EPP

ATA 101-2020-UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003450c1419052020

Edição nº. 3449 | Ano XIV
segunda, 18 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº.037/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003449c118052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2020 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-114-2020 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-124-2020 - TATIANA OLIVEIRA MORAES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-125-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-127-2020 - F. PONTES SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-128-2020 - NEUROCLÍNICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003449c218052020

Caderno - 03 Baixar

1 - PORTARIA 17.2020 - INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAH

2 - PLANO ATENDIMENTO, CEI, 2020, DEVIDO COVID

Chave de verificação: domtdf003449c318052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-452-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-453-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-454-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003449c418052020

Edição nº. 3448 | Ano XIV
sexta, 15 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 040/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ISAIAS GOMES ROCHA 06647620508, inscrito no CNPJ 31.956.010/0001-29

PORTARIA SEMMA nº 041/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NOVA BAHIA LTDA, inscrito no CNPJ 02.737.592/0001-54

PORTARIA SEMMA nº 042/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UAIGAN SANTOS DA SILVA 31000940500, inscrito no CNPJ 21.097.857/0001-41

PORTARIA SEMMA nº 043/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SATURNO COMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 00.587.795/0001-86

Chave de verificação: domtdf003448c115052020

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 03-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 21.05.2020 CÂMARA VEREADORES – EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI - LDO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT

Chave de verificação: domtdf003448c215052020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMPEGC – FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIO - OBED RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR E

Chave de verificação: domtdf003448c315052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-020-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003448c415052020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 493.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, MARIA RENILDE CARDO

DECRETO 494.2020 - DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA

DECRETO 495.20120 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019

DECRETO 496.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

Chave de verificação: domtdf003448c515052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-352-2019 - MATOS E CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-359-2020 - DVC PRESTADORES DE SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-361-2020 - NEUROCLINICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-374-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-375-2020 - LOPES E RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-380-2020 - IARGO VETTE ROCHA

Chave de verificação: domtdf003448c615052020

Edição nº. 3447 | Ano XIV
quinta, 14 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-304-2020 - ICR – INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA

Chave de verificação: domtdf003447c114052020

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

Chave de verificação: domtdf003447c214052020

Caderno - 03 Baixar

RESPOSTA AO REQUIRIMENTO DE DESISTÊNCIA DE LICITAÇÃO PP 008-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003447c314052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2020

Chave de verificação: domtdf003447c414052020

Edição nº. 3446 | Ano XIV
quarta, 13 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-355-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003446c113052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-249-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-286-2019 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGICA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-336-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO N°3-339-2020 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-340-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-343-2020 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

EXTRATO DE CONTRATO N°3-349-2020 - ODENIL FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-351-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLÓGICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-352-2020 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-353-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MIDIC HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-367-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003446c213052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-111-2020 - GUEDES ALCANTARA CLÍNICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003446c313052020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº.046/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003446c413052020

Caderno - 05 Baixar

1 - PORTARIA 16.2020 SMEC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO

2 - PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DEVIDO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COR

Chave de verificação: domtdf003446c513052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA - 011-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 032-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP019-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003446c613052020

Edição nº. 3445 | Ano XIV
terça, 12 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-357-2019 - ICR-INSTITUTO CLINICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-359-2019 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-413-2019 - UROSVAC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-485-2019 - NEUROCLINICA SERV. MED ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-418-2019 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-576-2018 - LABCEL-LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-579-2018 - CISP – CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO

Chave de verificação: domtdf003445c112052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-101-2020 - CLÍNICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-112-2020 - ABS-SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003445c212052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-356-2020 - G. N. LOPES E CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-368-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES – ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-369-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-370-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-371-2020 - J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003445c312052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020

Chave de verificação: domtdf003445c412052020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 492.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HELENA GONÇALVES LOBO BRAGA

Chave de verificação: domtdf003445c512052020

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 018-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003445c612052020

Edição nº. 3444 | Ano XIV
segunda, 11 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

1 - PORTARIA 15.2020 SMEC - INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, ANO LETIVO 2020, EM RAZÃO

2 - PLANO EMERGENCIAL - ANO LETIVO 2020 - COVID 19

Chave de verificação: domtdf003444c111052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003444c211052020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 491.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOSSIANE RAMALHO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003444c311052020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 22.2020 SMS - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS NA SAÚDE, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CEREST – RENATA DE ALMEIDA CAIRES

Chave de verificação: domtdf003444c411052020

Edição nº. 3443 | Ano XIV
sexta, 08 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003443c108052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 031-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003443c208052020

Edição nº. 3442 | Ano XIV
quinta, 07 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 142.2020 CMAS -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, MODALIDADE VIRTUAL, DIA 14.04.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003442c107052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-358-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003442c207052020

Edição nº. 3441 | Ano XIV
quarta, 06 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-782-2018. - BRENDA MOTA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003441c106052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-117-2020 - CACAU E SOUZA - SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-118-2020 - ALINE PINHEIRO OLIVEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

Chave de verificação: domtdf003441c206052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-231-2020 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

Chave de verificação: domtdf003441c306052020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 036/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KLEBERTX AUTO-SOCORRO EIRELI, inscrito no CNPJ 15.411.403/0001-09

PORTARIA SEMMA nº 037/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KLEBER AUTOPEÇAS EIRELI, inscrito no CNPJ 04.616.912/0001-43

PORTARIA SEMMA nº 038/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FABRICIO ALMEIDA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.434.340/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 039/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FALCÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrito no CNPJ 34.227.024/0001-08

Chave de verificação: domtdf003441c406052020

Edição nº. 3440 | Ano XIV
terça, 05 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-339-2019 - MAURILLO ROSA CARDOSO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-344-2019 - LUIZ FERREIRA NASCIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-345-2019 - AMANDA CORDEIRO NEVES CAVALCANTI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-346-2019 - KASSIO SENA SANTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-348-2019 - ISMAR ALMEIDA FONSECA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-350-2019 - OLIVIO DE OLIVEIRA DIAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-354-2019 - JOSE GUIZZARDI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-387-2019 - IRACILDES PEREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003440c105052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-349-2019 - ANGELA NEVES DOS SANTOS

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - 7TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPRRENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO TERCEIRO ADITIVO - 3TA-3-624-2019 - ABS SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003440c205052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-067-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-068-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-329-2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-615-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003440c305052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-098-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003440c405052020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO 3-333-2020 - GUEDES E ALBINO

Chave de verificação: domtdf003440c505052020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO - PP012/2020 - COMBUSTÍVEL

Chave de verificação: domtdf003440c605052020

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.005/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003440c705052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-251-2020 - SAN MARINO ÔNIBUS LTDA

Chave de verificação: domtdf003440c805052020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-329-2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUZA JUNIOR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003440c905052020

Edição nº. 3439 | Ano XIV
segunda, 04 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-345-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 5-346-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003439c104052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003439c204052020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 14.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003439c304052020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c404052020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2020 RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c504052020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-2020 DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c604052020

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c704052020

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 - HELSIAS DOS SANTOSNUNES - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c804052020

Caderno - 09 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c904052020

Caderno - 10 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c1004052020

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 489.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEREST - RENATA DE ALMEIDA CAIRES

Chave de verificação: domtdf003439c1104052020

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 482.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -FABIANA ESPINDOLA DA PIEVE

DECRETO 483.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LISS GUERRA SILVEIRA TEIXEIRA

DECRETO 484.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, MATRÍCULA 0

DECRETO 485.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, MATRÍCULA 1

DECRETO 486.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELICASSIA DE SOUZA PEREIRA

DECRETO 487.2020 - EXONERA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GLEY MARCIO ROCHA FERREIRA

DECRETO 488.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- MARIA VANIA SOARES TRINDADE

Chave de verificação: domtdf003439c1204052020

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 10-2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.554.643,81 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS

Chave de verificação: domtdf003439c1304052020

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 490.2020 - CONSTITUI COMISSÃO INTERNA PARA A ANÁLISE DO QUADRO GERAL DE GRATIFICAÇÕES PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Chave de verificação: domtdf003439c1404052020

Caderno - 15 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP006/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003439c1504052020

Caderno - 16 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 11-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 12-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Chave de verificação: domtdf003439c1604052020

Edição nº. 3438 | Ano XIV
quinta, 30 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-305-2020 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-314-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-315-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003438c130042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-086-2020 - GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-100-2020 - RFM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2020 - JORGE CLEBER GONÇALVES LOPES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2020 - C.M.F. DE LIMA E LIMA S/S LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2020 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2020 - CACAU E SOUZA - SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2020 - ECCL - EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-109-2020 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2020 - DCV PRESTADORES DE SERVICOS MÉDICOS LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003438c230042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2020 - NEUROCLINICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003438c330042020

Caderno - 04 Baixar

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA FINAL - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - Nº 005-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - Nº 010-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 007-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003438c430042020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 466.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - JULIANO ALMEIDA SOUZA

DECRETO 467.2020 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL , SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

DECRETO 468.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEREST - MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES

DECRETO 469.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

DECRETO 480.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO 481.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003438c530042020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 479.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003438c630042020

Caderno - 07 Baixar

LEI 1.124.2020 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1.125.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$4.554.643,81 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO M

Chave de verificação: domtdf003438c730042020

Edição nº. 3437 | Ano XIV
quarta, 29 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO, REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E BETÂNIA OLIVEIRA NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003437c129042020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 13.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003437c229042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-253-2020 – LABORATÓRIO ULTRATX EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-265-2020 – MARIA ROSA – FARMÁCIA DE MANIP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-269-2020 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-311- 2020 – SILVANA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-319-2020 – CANAL & MORAES LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-330-2020 – COPE CLÍNICA DE OPERAÇÕES

Chave de verificação: domtdf003437c329042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-341-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-324-2020 - VR SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-329-2020 - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-335-2020 - MALANQUINI SERVIÇOS MÉDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-342-2020 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS ME

Chave de verificação: domtdf003437c429042020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-333-2020 - GUEDES E ALBINO CLÍNICA MEDICA LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003437c529042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003437c629042020

Edição nº. 3436 | Ano XIV
terça, 28 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 060-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO

ATA 061-2020 J L CANDEIA PROD. HOSP. E LIMPEZA

ATA 062-2020 G.N. LOPES

Chave de verificação: domtdf003436c128042020

Caderno - 02 Baixar

ATA 063-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA

ATA 065-2020 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003436c228042020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020

Chave de verificação: domtdf003436c328042020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.033/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.036/2020-SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Chave de verificação: domtdf003436c428042020

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP007/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP008/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003436c528042020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 471.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERA LUCIA CARVALHO DE PINUS

DECRETO 472.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCILENE RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 473.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARINA GARCIA POLICÁRIO

DECRETO 474.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRALVA MACIEL DE OLIVEIRA PUREZA

DECRETO 475.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VIRGINIA HELENA SILVA SANTOS

DECRETO 476.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - HERMESON DE OLIVEIRA SANATANA

DECRETO 477.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - FABIO PEREIRA DA SILVA

DECRETO 478.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JANICLEIDE PEREIRA COSTA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003436c628042020

Caderno - 07 Baixar

ATA 064-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003436c728042020

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.040/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003436c828042020

Edição nº. 3435 | Ano XIV
segunda, 27 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 461.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

DECRETO 462.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DALILA BATISTA LEITE FERREIRA

DECRETO 463.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PATRICIA CERQUEIRA SOUZA MORORO

DECRETO 464.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TALITA BOSI FERREIRA DA SILVA

DECRETO 465.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - UARLA ROCHA DA SILVA MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf003435c127042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-347-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-348-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME

Chave de verificação: domtdf003435c227042020

Edição nº. 3434 | Ano XIV
sexta, 24 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2020 - ECCL - EMPREENDIMENTOS CLÍNICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2020 - MELO E FERNANDES - SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-095-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2020 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA - ME,

Chave de verificação: domtdf003434c124042020

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.122.2020, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO DEMOLAY - 20 NOVEMBRO.

LEI Nº 1.123.2020, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PROJETADA 29, PASSAR DENOMINAR-SE DE RUA HERMES JACOB, BAIRRO JERUSALÉM

Chave de verificação: domtdf003434c224042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 448.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA - JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003434c324042020

Caderno - 04 Baixar

1- RESOLUÇÃO 29.2020 CMAS – APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 29.2020 CMAS- APROVA PORTARIA 02.2020 SMAS - MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS, CARÁTER TE

2- PORTARIA 02.2020 SMAS - MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DO CORANAVÍRUS, CAU

Chave de verificação: domtdf003434c424042020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 4-344-2020 - MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003434c524042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO A.B.A - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO DETOX - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO ONENET - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO QUEST - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO YPORI - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003434c624042020

Edição nº. 3433 | Ano XIV
quinta, 23 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 28.2020 CMAS - APROVAÇÃO PARA AUMENTAR A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS - BENEFÍCIO EVENTUAL, COMO MEDIDA URGENTE, PREVENTIVA E DE CARÁ

Chave de verificação: domtdf003433c123042020

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO - 03-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003433c223042020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 029/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003433c323042020

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA - 029/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003433c423042020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2019 – ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEIXEIRA DE FREITAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019 – ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003433c523042020

Edição nº. 3432 | Ano XIV
quarta, 22 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 459.2020, CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE

DECRETO 460.2020,CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 – ADM-OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003432c122042020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 019-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003432c222042020

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 22-03-2020- PP007-2020 - MEDICAMENTOS - DROGAFONTE

DECISÃO PREGOEIRO - PP007-2020 - DROGAFONTE

Chave de verificação: domtdf003432c322042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003432c422042020

Edição nº. 3431 | Ano XIV
segunda, 20 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2020 - F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2020 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

Chave de verificação: domtdf003431c120042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-249-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-310-2020 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-313-2020 - NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S

EXTRATO DE CONTRATO 3-317-2020 - JAMESON JOSE CERCEAU JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO 3-320-2020 - LM NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-321-2020 - CLIINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE CONTRATO 3-325-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-260-2019 – GILBERTO LEANDRO DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003431c220042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-286-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-303-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-312-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-318-2020 - GUIMARAES E GUIMARAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003431c320042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-270-2020 - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO

EXTRATO DE CONTRATO 3-299-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-302-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-307-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-316-2020 - PWA E TANUSADY LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-326-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-328-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003431c420042020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-305-2020 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-314-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-315-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003431c520042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-292-2019 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003431c620042020

Edição nº. 3430 | Ano XIV
sexta, 17 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003430c117042020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 031/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003430c217042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 454.2020 - REVOGA O DECRETO 442, DE 09.04.2020, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – J

Chave de verificação: domtdf003430c317042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-334-2020 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-338-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003430c417042020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 10.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 11.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 12.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003430c517042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 067-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME

EXTRATO DE ATA 068-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003430c617042020

Caderno - 08 Baixar

Aviso de licitação PP 012-2020 - CONSAÚDE

Aviso de licitação PP 18-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003430c817042020

Edição nº. 3429 | Ano XIV
quinta, 16 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 456.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - ERIKO FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 457.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES

DECRETO 458.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA COMO ORDENADOR DE DESPESA - DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES

Chave de verificação: domtdf003429c116042020

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, EMPRESA GMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003429c216042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 449.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAFAEL JOSE PERES JUNIOR

DECRETO 450.2020 - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELENITA CANDIDO DE OLIVEIRA

DECRETO 451.2020 - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEONIDIO ROCHA MACHADO

DECRETO 452.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - IRENE DOS SANTOS LIMA

DECRETO 453.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ANTÔNIA GORETE GONÇALVES

Chave de verificação: domtdf003429c316042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA 009-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 007-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 008-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP 004-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP-011-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP-015-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 007-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003429c416042020

Edição nº. 3428 | Ano XIV
quarta, 15 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-331-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-332-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003428c115042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2- 801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003428c215042020

Edição nº. 3427 | Ano XIV
terça, 14 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2020 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003427c114042020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 032/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003427c214042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003427c314042020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.042/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.044/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003427c414042020

Edição nº. 3426 | Ano XIV
segunda, 13 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003426c113042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-322-2020 - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-323-2020 - ROTARY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003426c213042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-070-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA -ME

Chave de verificação: domtdf003426c313042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2020 - MALANQUINI - SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-090-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

Chave de verificação: domtdf003426c413042020

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003426c513042020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 14.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA OS GUARDA MUNICI

PORTARIA 15.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO COMISSÃO PARA INVENTARIAR DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMPOSTA DE SERVIDORE

PORTARIA 16.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

PORTARIA 17.2020 SMSC – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

PORTARIA 18.2020 SMSC – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DE T

PORTARIA 19.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA DE SERVIDORES PARA PROCEDER COM INVENTÁRIO DAS AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003426c613042020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 447.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003426c713042020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO SN/2020 DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Chave de verificação: domtdf003426c813042020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 421.2020 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO - COMDETF, BIÊNIO 2020-2022

DECRETO 433.2020 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PRO

DECRETO 440.2020 - DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT

DECRETO 441.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA - ERIKO FERREIRA DOS

DECRETO 442.2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 443.2020 -DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BIENIO 2019-2021

DECRETO 444.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 445.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA SANTOS PEREIRA

DECRETO 446.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DAIANE FERREIRA SALES GOMES

Chave de verificação: domtdf003426c913042020

Edição nº. 3425 | Ano XIV
quarta, 08 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RREO - 1º BIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Chave de verificação: domtdf003425c108042020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE SUSPENSÃO PP013-2020-CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003425c208042020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 03.2020 SEAGRI - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NOS SÁBADOS

Chave de verificação: domtdf003425c308042020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - Nº.035/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003425c408042020

Edição nº. 3424 | Ano XIV
terça, 07 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003424c107042020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 438.2020 REVOGA O DECRETO 435.2020 QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SRA. KATIANE ROSA DE SOUSA BRAGA PARA RESPONDER AO CARGO DE SECRETÁRIA DE DE AG

DECRETO 439.2020 REVOGA O DECRETO 437.2020 QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMO ORDENADORA

Chave de verificação: domtdf003424c207042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA E CITOLOGIA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-248-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-274-2020 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-289-2020 - MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-296-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-297-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA.

Chave de verificação: domtdf003424c307042020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2020 CMDCA - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PROJETO PESTALOZZI EM AÇÃO PELO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2019.

Chave de verificação: domtdf003424c407042020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 03.2020 SEINFRA -DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19

Chave de verificação: domtdf003424c507042020

Caderno - 06 Baixar

DESPACHO PREGOEIRO - PREGÃO 006-2020- REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 13-04-2020

Chave de verificação: domtdf003424c607042020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 14.2020 SMS - CONVOCA SERVIDORES DOS CARGOS DE: FISCAL SANITÁRIO, FISCAL DE RENDAS, FISCAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FISCAL DE OBRAS E PO

Chave de verificação: domtdf003424c707042020

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PP-016-2020 - CONSAÚDE

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PP-011-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003424c807042020

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003424c907042020

Caderno - 10 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP107/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003424c1007042020

Edição nº. 3423 | Ano XIV
segunda, 06 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-055-2020 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003423c106042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-271-2020 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-285-2020 - PEROCINE & MACEDO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-309-2020 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS ME

Chave de verificação: domtdf003423c206042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-283-2020 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-292-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO 3-300-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-301-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-304-2020 - ICR INSTITUTO CLINIC RADIOLÓGICO

Chave de verificação: domtdf003423c306042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-291-2020 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

Chave de verificação: domtdf003423c406042020

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000011/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003423c506042020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 437.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA - KATIANE ROSA D

Chave de verificação: domtdf003423c606042020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 027-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 044-2019 DE ADITIVO - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 005-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c706042020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 436.2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORÔNA VÍRUS (COVID-19), INSTITUI REGRAS PARA

Chave de verificação: domtdf003423c806042020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA AO DECRETO 436.2020 ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORÔNA VÍRUS, COVID-19, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCION

Chave de verificação: domtdf003423c906042020

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c1006042020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c1106042020

Caderno - 12 Baixar

Aviso de licitação deserta PP-009-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTATO 029-2020 - CONSAÚDE

Homologação PP-006-2020 MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSAÚDE

Homologação PP-010-2020 CONTABILIDADE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c1206042020

Edição nº. 3422 | Ano XIV
sexta, 03 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 427.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - DEN

DECRETO 428.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - H

Chave de verificação: domtdf003422c103042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-036-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2020 - V R SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2020 - CANAL & MORAIS LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2020 - L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2020 - CLINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003422c203042020

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EXTRATO DE CONTRATO 3-252-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-266-2020 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE CONTRATO 3-267-2020 - GHL SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-268-2020 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-273-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-275-2020 - CLINICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-276-2020 - IDERLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE CONTRATO 3-277-2020 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-278-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-280-2020 - PAULA LORENCINI NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-282-2020 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-284-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

EXTRATO DE CONTRATO 3-287-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO 3-288-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-290-2020 - CLINICA OTORRINO G.O

EXTRATO DE CONTRATO 3-293-2020 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-294-2020 - PWA E TANUSADY

EXTRATO DE CONTRATO 3-295-2020 - NAM SERVIÇOS MÉDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-298-2020 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003422c303042020

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DECRETO 385.2020 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR – ANIBAL ARAUJO MELO NETO

DECRETO 422.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JUNIO LACERDA LUZ

DECRETO 429.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR

DECRETO 430.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUN. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - HERMON LOPES DE FREITAS

DECRETO 431.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - JEAN GLAY BRITO ANDRADE

DECRETO 432.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CARMINO OLIVEIRA SANTANA FILHO

Chave de verificação: domtdf003422c403042020

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DECRETO 434.2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES

DECRETO 435.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE A SRA. KATIANE ROSA DE SOUSA BRAGA PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA, PECU

Chave de verificação: domtdf003422c503042020

Edição nº. 3421 | Ano XIV
quinta, 02 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 13.2020 SMS - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MU

Chave de verificação: domtdf003421c102042020

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DECRETO 408.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARTHA GOMES DOS SANTOS

DECRETO 420.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NATHANIELY DOS SANTOS DELABARBA

DECRETO 425.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS -TABAJARA SOAR

DECRETO 426.2020 - EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO - DENISE OLIVEIRA AVELAR

Chave de verificação: domtdf003421c202042020

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DECRETO 423.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - UIVANTHE BRITO DE ANDRADE

DECRETO 424.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CARMINO OLIVEIRA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003421c302042020

Edição nº. 3420 | Ano XIV
quarta, 01 de abril de 2020

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ERRATA AO DECRETO 419.2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

Chave de verificação: domtdf003420c101042020

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PORTARIA 056 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 057 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003420c201042020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP012/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003420c301042020

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EXTRATO DO CONTRATO 4-256-2020 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003420c401042020

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DECRETO 404.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - JAIME FRANCISCO DE DEUS

DECRETO 410.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ADALGISA CRISTIANY

DECRETO 411.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA -LUIZ SANTOS RODRIGUES

DECRETO 412.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - JUAREZ AUGUSTO PASETTO

DECRETO 413.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - CÉLIA SANTOS DE ALMEIDA

DECRETO 414.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - ÉLCIO MARCIO DIN

DECRETO 415.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA -CLAUDINEY CHELLES DOS ANJOS

DECRETO 416.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - LEIDIANE DE JESUS SILVA ALMEIDA ME

DECRETO 417.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - JUAREZ AUGUSTO PASETTO

DECRETO 418.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - EDUARDO RODRIGUES DANTAS

Chave de verificação: domtdf003420c501042020

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EXTRATO DE CONTRATO 4-260-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-257-2020 - E G S EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-258-2020 -NV MAGAZINE LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-259-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003420c601042020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 08-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 09-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Chave de verificação: domtdf003420c701042020

Edição nº. 3419 | Ano XIV
terça, 31 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-261-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-262-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-263-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA

Chave de verificação: domtdf003419c131032020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 11.2020 SMSC - DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SMSC, TITULAR E SUPLENTE – EDUARDO R

Chave de verificação: domtdf003419c231032020

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PORTARIA 02.2020 SEAGRI - DISPÕE SOBRE O AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, OBEDECENDO A COLHEITA DAS SAFRAS CONFORME CALENDÁRIO DE

Chave de verificação: domtdf003419c331032020

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DECRETO 409.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SER

Chave de verificação: domtdf003419c431032020

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 74-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

Chave de verificação: domtdf003419c531032020

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TC 007-2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TC 008-2019

Chave de verificação: domtdf003419c631032020

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA Nº 035/2020 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS FUNCIONAIS PARA SE EVITAR O CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19, EM ATENDIMENTO AO DIS

Chave de verificação: domtdf003419c731032020

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS....A REDUÇÃO DO CORANAVÍRUS- COVID-19 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO 27.2020 CMAS - APROV

RESOLUÇÃO 27.2020 CMAS - APROVAÇÃO DA PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE EMERGÊNCIAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA RED

Chave de verificação: domtdf003419c831032020

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DECRETO 419.2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS.

Chave de verificação: domtdf003419c931032020

Edição nº. 3418 | Ano XIV
segunda, 30 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 407.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, WELING

Chave de verificação: domtdf003418c130032020

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 02.2020 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, NA CÂMARA DE VEREA

Chave de verificação: domtdf003418c230032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-264-2020 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS

Chave de verificação: domtdf003418c330032020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 12/2020 SMS - CONVOCA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFASTADOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A RETORNAREM IMEDIATAMENTE ÀS SUA

Chave de verificação: domtdf003418c430032020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2020 - JAMESON JOSE CERCEAU JUNIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2020 - NN SERVIÇOS MEDICOS S/S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-074-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2020 -

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2020 - COPE CLÍNICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003418c530032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 02.2020 SEINFRA - MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGI

Chave de verificação: domtdf003418c630032020

Edição nº. 3417 | Ano XIV
sexta, 27 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 406.2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFR

Chave de verificação: domtdf003417c127032020

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

LEI Nº 1.120/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PRAÇA PRES

LEI Nº 1.121/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS, FIXA PRAZO A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA ADEQUAÇÕES DOS SEUS

Chave de verificação: domtdf003417c227032020

Edição nº. 3416 | Ano XIV
quinta, 26 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

Aviso de licitação PP011-2020 - CONSAÚDE

Aviso de licitação PP012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003416c126032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 405.2020 EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA ALINE SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003416c226032020

Edição nº. 3415 | Ano XIV
quarta, 25 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 357.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARINA DA SILVA FIGUEIREDO GUEDES

DECRETO 358.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SARA PACHECO DE SOUSA

DECRETO 359.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIANA CAIRES DA SILVA

DECRETO 360.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELENILTON DE SOUSA FREITAS

DECRETO 364.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GHEYSIANE DA COSTA COTRIM

DECRETO 365.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSEANE SANTOS CERQUEIRA

DECRETO 366.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JESLANE ARAUJO PORTUGAL

DECRETO 367.2020 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS

DECRETO 368.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUZINETE GOMES ROCHA

DECRETO 369.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -EVANULZA SILVA BRITO

DECRETO 371.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA FERREIRA MENDES

DECRETO 373.2020 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - RUTILENE RIBEIRO SACRAMENTO

DECRETO 381.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EVELIN DURAES BARBOSA GONÇALVES

DECRETO 382.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIANE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA

DECRETO 384.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 386.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - POLYANA FERREIRA RAMOS

DECRETO 387.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRLA KLEILLE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO 389.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOS

DECRETO 390.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - JOAL PRATES DOS SANTOS

DECRETO 391.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 392.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - LUCIANE AZEVEDO SENA

DECRETO 393.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - CASSANDRA DO CARMO DIAS DE LIMA

DECRETO 394.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADAILTON BRITO DO NASCIMENTO

DECRETO 397.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA HELENA SOUZA ARAUJO

DECRETO 398.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA

DECRETO 399.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PALOMA CORREIA SILVA FERNANDES

DECRETO 400.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PAULO MURILO ALVARES DOS SANTOS

DECRETO 401.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AURELINA FERREIRA TIGRE

DECRETO 402.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

DECRETO 403.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, SERVIDOR - VAGNER BRAGA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003415c125032020

Edição nº. 3414 | Ano XIV
terça, 24 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2020 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA -ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2020 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-040-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-043-2020 - CLINICA MÉDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-045-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2020 - PEROCINI & MACEDO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2020 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2020 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA -ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2020 - NAM- SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-066-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2020 - DIAS E RIBEIRO LTD

Chave de verificação: domtdf003414c124032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2020 - GUIMARAES E GUIMARAES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-041-2020 - ICR - INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-042-2020 - JOSÉ LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-054-2020 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2020 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003414c224032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003414c324032020

Edição nº. 3413 | Ano XIV
segunda, 23 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 396.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA AG

Chave de verificação: domtdf003413c123032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2020 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2020 - UROIMAGEM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2020 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2020 - ARAMUNI E SAUDE LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-047-2020 - FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-048-2020 - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2020 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003413c223032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 01.2020 SDE - REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. CONTINGENCIAMENTO CORONA VÍRUS - COVI

Chave de verificação: domtdf003413c323032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 028-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003413c423032020

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA Nº 034/2020 - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DIVISÕES, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETA

Chave de verificação: domtdf003413c523032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-006-2020 - CLINICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2020 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003413c623032020

Caderno - 07 Baixar

RREO - 1º BIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO E FEVEREIRO

Chave de verificação: domtdf003413c723032020

Caderno - 08 Baixar

Aviso de licitação PP08-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003413c823032020

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 10.2020 SMSC - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBI

Chave de verificação: domtdf003413c923032020

Caderno - 10 Baixar

SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ARP Nº.009-2020

Chave de verificação: domtdf003413c1023032020

Edição nº. 3412 | Ano XIV
sexta, 20 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2020 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2020 - NEUROCORE MEDICINA ESPECIALIZADA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-044-2020 - GHL SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-046-2020 - PAULA LORENCINI NUNES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2020 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-100-2019 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003412c120032020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2020 HABITAÇÃO - REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA DE HABITAÇ

Chave de verificação: domtdf003412c220032020

Caderno - 03 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 05 2020 - VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO 06 2020 - BRISA BOTELHO SILVA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c320032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-246-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-255-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003412c420032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 09.2020 SAÚDE - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003412c520032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEFIN - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003412c620032020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 01.2020 - SEAGRI - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE FEITAS LIV

Chave de verificação: domtdf003412c720032020

Caderno - 08 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 07 2020 - KATIENE DO SACRAMENTO SUZART - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c820032020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO CONSAÚDE 20 DE MARÇO DE 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c920032020

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-192-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT

EXTRATO DE CONTRATO 3-238-2020 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2020 - SILVA SALOMÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003412c1020032020

Caderno - 11 Baixar

Aviso de licitação PP09-2020 GAS MEDICINAL - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c1120032020

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 395.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SA

Chave de verificação: domtdf003412c1220032020

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-245-2020 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003412c1320032020

Edição nº. 3411 | Ano XIV
quinta, 19 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003411c119032020

Caderno - 02 Baixar

PASSE LIVRE / RELAÇÃO -LISTA DE BENEFICIÁRIOS REMANESCENTES PARA ANO DE 2020, CONFORME LEI 669.2013

Chave de verificação: domtdf003411c219032020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 355.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILMA LIMA DA SILVA SOUZA

DECRETO 356.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS

DECRETO 370.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA DOS ANJOS RIO DE ALMEIDA

DECRETO 372 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - ROSINEI GOMES DOS SANTOS

DECRETO 377.2020 - AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS - BEZALEEL SALES RENDEIRO

DECRETO 378.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO ROCHA LIMA

DECRETO 379.2020 -CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003411c319032020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 02.2020 SEADPLAN - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETAR

Chave de verificação: domtdf003411c419032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003411c519032020

Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003411c619032020

Caderno - 07 Baixar

1 - PORTARIA CONJUNTA 01.2020 GAB/PGM/CGM PROJETOS - ESTABELECE LIMITAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICI

2 - PORTARIA 03.2020 PGM -DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO EXTERNO, SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES,

Chave de verificação: domtdf003411c719032020

Edição nº. 3410 | Ano XIV
quarta, 18 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 388/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA D

Chave de verificação: domtdf003410c118032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-242-2020 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 2-243-2020 - ARCA DE NOE CONFECÇÕES LTDA – EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003410c218032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003410c318032020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 69-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 70-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 71-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

BOLETIM INFORMATIVO 72-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 73-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003410c418032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003410c518032020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049-2020 - LABORATORIO ULTRATX EIRELI

Chave de verificação: domtdf003410c618032020

Caderno - 07 Baixar

ANEXO RGF 1 QUAD2020 - CONSAÚDE

ANEXO RREO 1 QUAD2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003410c718032020

Edição nº. 3409 | Ano XIV
terça, 17 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 375.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - RAIMUNDO CEZAR MAGALHÃES DANTA

DECRETO 376.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - RAIMUNDO CESAR MAGALHÃES DANTAS

Chave de verificação: domtdf003409c117032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-629-2018 – LAUANN CABRAL NOVAES-ME

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-811-2018 – LAUANN CABRAL NOVAES-ME

Chave de verificação: domtdf003409c217032020

Caderno - 03 Baixar

ATA 141.20 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19.02.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- REVOGA A ATA 140.2020 CMAS

Chave de verificação: domtdf003409c317032020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 COMJUVE - A APROVAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, DIAS 23 E 24.04.2020

Chave de verificação: domtdf003409c417032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 02.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISAR A MANUTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DISCRICIONÁR

Chave de verificação: domtdf003409c517032020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-020-020/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 4-DL-012/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003409c617032020

Edição nº. 3408 | Ano XIV
segunda, 16 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-237-2020 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-409-2019 - MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003408c116032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003408c216032020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020

Chave de verificação: domtdf003408c316032020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-030/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003408c416032020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 04 2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP0005-2020 DEDETIZAÇÃO - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - DEDETIZAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003408c516032020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 374.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - VICTOR DOS SANTOS COSTA

Chave de verificação: domtdf003408c616032020

Edição nº. 3407 | Ano XIV
sexta, 13 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-241-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-239-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-240-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003407c113032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-239-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-244-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003407c213032020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020-FME

Chave de verificação: domtdf003407c313032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-117-2020 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 3-119-2020 - MATOS & CARARI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-120-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-121-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-136-2020 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

Chave de verificação: domtdf003407c413032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003407c513032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 033/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00

Chave de verificação: domtdf003407c613032020

Edição nº. 3406 | Ano XIV
quinta, 12 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 032/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.029.448/0

Chave de verificação: domtdf003406c112032020

Caderno - 02 Baixar

1 - ERRATA À RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2019 DES

2 - ANEXOS DA ERRATA DA RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL 2019 PARA 2020

Chave de verificação: domtdf003406c212032020

Caderno - 03 Baixar

ATA 140.20 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19.02.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003406c312032020

Edição nº. 3405 | Ano XIV
quarta, 11 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA nº 04/2019 - Referente à reunião realizada em 12 de dezembro de 2019 - COMDEMA

Chave de verificação: domtdf003405c111032020

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 26.2020 CMAS- INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Chave de verificação: domtdf003405c211032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2020 - VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-072-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-156-2017 - IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003405c311032020

Caderno - 04 Baixar

2TA-3-624-2019 - ABS - SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003405c411032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020

Chave de verificação: domtdf003405c511032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMAS - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IOLANDA BRAGA SOUZA E DANIELLE CAVALCANTE DOS REI

Chave de verificação: domtdf003405c611032020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 363.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS -

Chave de verificação: domtdf003405c711032020

Caderno - 08 Baixar

ATA 138.19 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 18.12.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003405c811032020

Caderno - 09 Baixar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 091/2020 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020-SMS

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 007-2020 - BH FARMA

Chave de verificação: domtdf003405c911032020

Caderno - 10 Baixar

RESOLUÇÃO 105.2020 CME APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003405c1011032020

Edição nº. 3404 | Ano XIV
terça, 10 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2020 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2020 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2020 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2020 - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003404c110032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-234-2020 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

Chave de verificação: domtdf003404c210032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMEC - COMISSÃO GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA - COGEPLAC, BIÊNIO 2019-2020, REVOGA PORTARIA 49.2019 SMEC

Chave de verificação: domtdf003404c310032020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020

Chave de verificação: domtdf003404c410032020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 341.2020 - RETIFICA DECRETO 154.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - TANIA REGINA NUNES FIGUEREDO RECCO

DECRETO 342.2020 RETIFICA DECRETO 135.20, DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - MARIA CHAVES FERREIRA CARDOSO

DECRETO 343.2020 RETIFICA DECRETO 124.20, DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - JOCIANE LOPES DE SOUZA MEDEIROS

DECRETO 344.2020 RETIFICA DECRETO 62.20, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FABYANNA TAVARES CARNEIRO

DECRETO 345.2020 RETIFICA DECRETO 50.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - SARA RODRIGUES MARCELINO

DECRETO 346.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 347.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 348.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 349.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR -DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES

DECRETO 350.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - JOVANIA MOREIRA MARTINS

DECRETO 351.2020 DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - JOVANIA MOREIRA MARTINS

DECRETO 352.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES

DECRETO 353.2020 RETIFICA DECRETO 87.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - ALINE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO 354.2020 - RETIFICA DECRETO 157.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - VANUZA SILVA ROCHA

DECRETO 361.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003404c510032020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 362.2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 815/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS R

Chave de verificação: domtdf003404c610032020

Edição nº. 3403 | Ano XIV
segunda, 09 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-028/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c109032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 299.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 002.2019 – ADVOGADO DO CREA

DECRETO Nº 300.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 004.2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 301.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 005.2019 – SAÚDE

DECRETO Nº 302.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 003.2019 – ADM. OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003403c209032020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 309.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 310.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - HEID DUTRA RUELA LIMA

DECRETO 311.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ROSILENE PEREIRA MOTA

DECRETO 312.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - SEPORA DA SILVA BRANDÃO

DECRETO 313.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - REZENI DE SOUZA RAMOS

DECRETO 314.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARLUCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA

DECRETO 315.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ELICELIA MIRANDA CANGUSSU DIAS

DECRETO 316.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ADEMAR FERREIRA SANTOS

DECRETO 317.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA DE LOURDES ROCHA HOMEM

DECRETO 318.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - IANE CRISTINA PEREIRA DE SOUSA SANTANA

DECRETO 319.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA ILDES DE ALMEIDA ECA

DECRETO 320.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - HILDA DE ANDRADE AMARAL

DECRETO 321.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA QUEIROZ BARBOSA

DECRETO 322.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA LEIS MUNIZ MARTINS SANTOS

DECRETO 323.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELI ALMEIDA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 324.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEONICE SOARES DOS SANTOS

DECRETO 325.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DULCE DE SOUSA SARAIVA

DECRETO 326.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AURELINA FERREIRA TIGRE

Chave de verificação: domtdf003403c309032020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 338.2020 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SI

DECRETO 339.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - BEZALEEL SALES RENDEIRO

DECRETO 340-2020 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - BEZALEEL SALES RENDEIRO

Chave de verificação: domtdf003403c409032020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 01 2020 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO PROC. SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c509032020

Caderno - 06 Baixar

ATA 139.2020 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29.01.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003403c609032020

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-004-2020 PAPELARIA E ARMARINHO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c709032020

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO DE REABERTURA E CONTINUIDADE - CC009-2019

Chave de verificação: domtdf003403c809032020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-232-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-233-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-231-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-236-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003403c909032020

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-007-2020 GRAFICA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c1009032020

Caderno - 11 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003403c1109032020

Caderno - 12 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003403c1209032020

Edição nº. 3402 | Ano XIV
sexta, 06 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-118-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-177-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-186-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-187-2020 - NUTRIRCOMSAUDE COMÉRCIO DE PROD NUTRICIONAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-190-2020 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-196-2020 - JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-197-2020 - ALS DESINSETIZADORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-326-2019 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-409-2019 - MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-499-2019 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-876-2018 - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003402c106032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 337.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003402c206032020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 25-2020 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2020.

Chave de verificação: domtdf003402c306032020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003402c406032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 03 -2020 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003402c506032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-235-2020 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003402c606032020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 030/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, inscrito no CNPJ 73.507.162/0008-60

PORTARIA SEMMA nº 031/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO TEXAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.318.696/0001-00

Chave de verificação: domtdf003402c706032020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

Chave de verificação: domtdf003402c806032020

Edição nº. 3401 | Ano XIV
quinta, 05 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2020 - MATOS & CARARI LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003401c105032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 333.2020 - NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA DE IMPRENSA TITULAR, MICHELE RIBEIRO VIANA DE

DECRETO 334.2020 NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , REGINA SILVA DE ARAÚJO

Chave de verificação: domtdf003401c205032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL PROC. SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IL-001/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c305032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-113-2020 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-131-2020 - SAMTRONIC IND. COM. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-193-2020 - PALACIO DOS UNIFORMES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-194-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-195-2020 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c405032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 08.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

PORTARIA 09.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003401c505032020

Caderno - 06 Baixar

Aviso de licitação PP ARP -006-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c605032020

Caderno - 07 Baixar

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 siemens - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 02-2020 SIEMENS - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c705032020

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 24.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS,

Chave de verificação: domtdf003401c805032020

Caderno - 09 Baixar

4TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2018 - CONSTRUÇÃO BELO ORIENTE EIRELI

Chave de verificação: domtdf003401c905032020

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 335.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO -TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 336.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MILENA CORREIA SILVA

Chave de verificação: domtdf003401c1005032020

Caderno - 11 Baixar

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO TERMO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL-002/2020 - CONSAUDE

Chave de verificação: domtdf003401c1105032020

Caderno - 12 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020

Chave de verificação: domtdf003401c1205032020

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c1305032020

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPIRAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPIRAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c1405032020

Edição nº. 3400 | Ano XIV
quarta, 04 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 04-IL- 031/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 04-IL-031/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003400c104032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 332.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003400c204032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 08.2020 SMS - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO VACINAL COMO ATIVIDADE DE ROTINA NO MUNICÍPIO

Chave de verificação: domtdf003400c304032020

Edição nº. 3399 | Ano XIV
terça, 03 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 328.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA, VALERIA FORZA

DECRETO 329.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 330.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, VALÉRIA FORZA

DECRETO 331.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA, LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

Chave de verificação: domtdf003399c103032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-178-2020 - DISTRIBUIDORA DE CARNE LESSA OLIVEIRA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-188-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-189-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIROT

Chave de verificação: domtdf003399c203032020

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 107.2020 CME - DISCIPLINA O TRABALHO COM OS COMPONENTES CURRICULARES: ENSINO RELIGIOSO, ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA QUE COMPÕE A

Chave de verificação: domtdf003399c303032020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 22.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20

Chave de verificação: domtdf003399c403032020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-199-2020 - A.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-159-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003399c503032020

Edição nº. 3398 | Ano XIV
segunda, 02 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 7.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003398c102032020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 2-DL-027/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003398c202032020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 107.2020 CME - DISCIPLINA O TRABALHO COM OS COMPONENTES CURRICULARES: ENSINO RELIGIOSO, ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA QUE COMPÕE A BASE NACIO

Chave de verificação: domtdf003398c302032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-111-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-163-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-173-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-200-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-201-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-202-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-203-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003398c402032020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 201.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ANA PAULA DE JESUS SANTOS FRANCISCO

DECRETO 296.2020 - TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O DECRETO Nº 253.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, T

DECRETO 327.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003398c502032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-219-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-220-2020 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-221-2020 - RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-222-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003398c602032020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 024-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 025-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2020 - CONSAÚDE

Homologação PP-003-2020 CONSUMO E LIMPEZA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003398c702032020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 06-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO 07-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020.

Chave de verificação: domtdf003398c802032020

Edição nº. 3397 | Ano XIV
quinta, 27 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2020 LIXO HOSPITALAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 023-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004-2020 - CONSAÚDE

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003397c127022020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003397c227022020

Edição nº. 3396 | Ano XIV
sexta, 21 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-229-2020 - SILVA & SALOMÃO LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-204-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-205-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-206-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-207-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-208-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-223-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-224-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-225-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-226-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-227-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-228-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003396c121022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 68-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003396c221022020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020

Chave de verificação: domtdf003396c321022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 026/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL LTDA, inscrito no CNPJ 01.013.017/0005-70

PORTARIA SEMMA nº 027/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO CARAIPE - EIRELI, inscrito no CNPJ 02.707.942/0001-30

PORTARIA SEMMA nº 028/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HELDER LAIGNIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 408.054.096-53

PORTARIA SEMMA nº 029/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HELDER LAIGNIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 408.054.096-53

Chave de verificação: domtdf003396c421022020

Caderno - 05 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2019 DESTINADOS AO

2 - ANEXO I - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, RECURSO FEDERAL E ESTADUAL 2019 PARA 2020

3 - ANEXO II - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSO FEDERALE ESTADUAL 2019 PARA 2020 REPROGRAMADO

Chave de verificação: domtdf003396c521022020

Caderno - 06 Baixar

ESTRATO DE CONTRATO 3-133-2020 - RENOVAR DETETIZAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-175-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-176-2020 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003396c621022020

Edição nº. 3395 | Ano XIV
quinta, 20 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

ANEXOS CONSOLIDADOS DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019

Chave de verificação: domtdf003395c120022020

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 RN COSTA COMERCIAL LTDA-EPP - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003395c220022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003395c320022020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-198-2020 - J. L. CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-156-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-157-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-161-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-163-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-180-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-181-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-182-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-183-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-184-2020 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-185-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003395c420022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 267.2020 - INSTITUI A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.520.2002 REGULAMENTA E, O

DECRETO 275.2020 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ANNA PAULA MOREIRA SANCHE

DECRETO 303.2020 - REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 308.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA AGRICULTURA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001.2020 CGM - FUNÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PORTARIA GP 02-2020 - FISCAL DE CONTRATO 2-098.2020 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES.

Chave de verificação: domtdf003395c520022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 304.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANA LUIZA SERRA BITTENCOURT

DECRETO 305.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CEDIGLES LIMA DOS SANTOS

DECRETO 306.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO

DECRETO 307.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUAN AMARAL DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003395c620022020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2020 - TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003395c720022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2020 - empresa DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA

EXTRATO DE CONTRATO 4-149-2020 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-150-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-151-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-152-2020 - CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-153-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-154-2020 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-155-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-166-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-167-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-168-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-169-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-170-2020 -NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-171-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-209-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-210-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-211-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-212-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-213-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-214-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-215-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-216-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-217-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-218-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-376-2018 - TDF PROVIDER SERV. INF. LTDA

Chave de verificação: domtdf003395c820022020

Caderno - 09 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 67-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 06.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003395c920022020

Caderno - 10 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO 022-2020 - GÁS E ÁGUA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 021-2020 ME COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 001-2020 FARDAMENTO - CONSAÚDE

Homologação PP002-2020 FARDAMENTO - CONSAÚDE - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 005-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003395c1020022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

Chave de verificação: domtdf003395c1120022020

Edição nº. 3394 | Ano XIV
quarta, 19 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c119022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 24 À 28 DE FEVEREIRO DE

Chave de verificação: domtdf003394c219022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-099-2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-114-2020 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-132-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-134-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-135-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c319022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 023/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

PORTARIA SEMMA nº 024/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D S MALAQUIAS GRANITOS, inscrito no CNPJ 26.728.508/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 025/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ 10.486.497/0001-53

Chave de verificação: domtdf003394c419022020

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 66-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003394c519022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-107-2020 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-129-2020 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-130-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-164-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS MINERAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-174-2020 - FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-179-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c619022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 250.2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREIT

Chave de verificação: domtdf003394c719022020

Edição nº. 3393 | Ano XIV
terça, 18 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-109-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-112-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-116-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-123-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-124-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-145-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c118022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 022/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrito no CNPJ 24.537.397/0

Chave de verificação: domtdf003393c218022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003393c318022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c418022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-158-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-162-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-127-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-172-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c518022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 297.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MOZARLE SOUZA FERREIRA SAMPAIO

Chave de verificação: domtdf003393c618022020

Caderno - 07 Baixar

1- RESOLUÇÃO 106.2020 CME -TORNAM LEGAIS AS MATRIZES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS

2- PORTARIA 02.2020 SMEC - INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS

3- ANEXO I - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

4- ANEXO II - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

5- ANEXO III - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

6- ANEXO IV - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

Chave de verificação: domtdf003393c718022020

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, PARA REINSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003393c818022020

Edição nº. 3392 | Ano XIV
segunda, 17 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-122-2020 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-125-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-126-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-146-2020 - UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-147-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-148-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c117022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 294.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf003392c217022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c317022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 278.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, EDINEUZA XAVIER NASCIMENTO

DECRETO 279.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, JOELMA SILVA NERES

DECRETO 280.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ESTELITA MARIA DOS SANTOS VENCESLAU

DECRETO 281.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, IVANILDA MEDINA DOS SANTOS SILVA

DECRETO 282.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDHIARA LEAL ANTUNES OLIVEIRA

DECRETO 283.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TATIANA SILVA DA CONCEIÇÃO

DECRETO 284.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LILIA MONTEIRO FERREIRA

DECRETO 285.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JUNIO LACERDA LUZ

DECRETO 286.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE

DECRETO 287.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TATIANA DOS REIS NOVAIS

DECRETO 288.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AMEVEA SANTOS CARDOSO

DECRETO 289.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA LOPES

DECRETO 290 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VICE-DIRETORA - ELAINE CRISTINA VIEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS

DECRETO 291.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NAJIL MIRANDA SOUZA

DECRETO 292.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIDIANE PEREIRA BARROSO

DECRETO 293.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DANIELE FRANCO DOS SANTOS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003392c417022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 20.02.2020 CÂMARA DE V

Chave de verificação: domtdf003392c517022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 295.2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Chave de verificação: domtdf003392c617022020

Edição nº. 3391 | Ano XIV
sexta, 14 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002-2020

Chave de verificação: domtdf003391c114022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 65-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003391c214022020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP115/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003391c314022020

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO

Chave de verificação: domtdf003391c414022020

Caderno - 05 Baixar

Memorial Descritivo compreende um conjunto de discriminações técnicas, critérios,condições e procedimentos estabelecidos para a construção de

Chave de verificação: domtdf003391c514022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 273.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LIDIANE RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 274.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TANIA SUELY SOUZA BRITO

DECRETO 276.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 277.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JANAINA GUILHERME SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003391c614022020

Caderno - 07 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TF 008-2019

Chave de verificação: domtdf003391c714022020

Edição nº. 3390 | Ano XIV
quinta, 13 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 262.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA FERREIRA CORREIA BAESSO

DECRETO 263.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WALESKA AMÉRICO CRISTIANO

DECRETO 264.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 265.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MÔNICA DE JESUS BARBOSA

DECRETO 269.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 270.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCIENE DOS SANTOS NUNES

DECRETO 271.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA ROCHA FERREIRA VIANA

Chave de verificação: domtdf003390c113022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 64-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003390c213022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-140-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003390c313022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - DERIV DE PETROLEO - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003390c413022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 020/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLORADO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.685.759/0001-22

PORTARIA SEMMA nº 021/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C L REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ 23.412.523/0002-21

Chave de verificação: domtdf003390c513022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 272.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO A AGENCIA BANCÁRIA

Chave de verificação: domtdf003390c613022020

Edição nº. 3389 | Ano XIV
quarta, 12 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2019

Chave de verificação: domtdf003389c112022020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-781-2018 - MAGNO QUINTANA LAUAR

Chave de verificação: domtdf003389c212022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

Chave de verificação: domtdf003389c312022020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 62-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 63-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003389c412022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 261.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTAS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS

Chave de verificação: domtdf003389c512022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 268.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003389c612022020

Edição nº. 3388 | Ano XIV
terça, 11 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 207.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LEDA ALVES SANTANA

Chave de verificação: domtdf003388c111022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMS - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E NO TFD;

Chave de verificação: domtdf003388c211022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 208.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE LUPE MARTINS DE ALMEIDA CARVALHO

DECRETO 266.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DA GLÓRIA REBOUÇAS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003388c311022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP106/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP112/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003388c411022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-077-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-090-2020 - ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003388c511022020

Edição nº. 3387 | Ano XIV
segunda, 10 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DO BRASIL LTDA

Chave de verificação: domtdf003387c110022020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.0001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003387c210022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-038-2020 - MED MINAS LTDA

Chave de verificação: domtdf003387c310022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 260.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANI JESUS BOMFIM

Chave de verificação: domtdf003387c410022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 018/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 015/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 016/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 017/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 019/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI, inscrito no CNPJ 12.132.727/0002-92

Chave de verificação: domtdf003387c510022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 248 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR , ANTONIO CARLOS ANDRADE BRITO

Chave de verificação: domtdf003387c610022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 223.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003387c710022020

Edição nº. 3386 | Ano XIV
sexta, 07 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 253.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 254.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA, KATIANE ROSA DE SOUSA BRA

Chave de verificação: domtdf003386c107022020

Caderno - 02 Baixar

AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

Chave de verificação: domtdf003386c207022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 233.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR - HERMES PINTO DOS SANTOS

DECRETO 234.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR - CLAUDIO AVILA ROSA

DECRETO 235.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - EXPEDITO CRISTIANE TRINDADE

DECRETO 236.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

DECRETO 237.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - ALINE GOMES SANTOS

DECRETO 238.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

DECRETO 239.2020 RETIFICA DECRETO 108.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABIANA MEIRELES GUERRA

DECRETO 240.2020 RETIFICA DECRETO 79.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 241.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 40.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 242.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 143.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR -MARLENE MOREIRA LOPES

DECRETO 247.20 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

Chave de verificação: domtdf003386c307022020

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PORTARIA 03 2020 NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 22 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 23 2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c407022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c507022020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEADPLAN - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - CALP, CONFORME DECRETO Nº 911.

Chave de verificação: domtdf003386c607022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 258.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NILMA LIMA DA SILVA

DECRETO 259.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003386c707022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAÉRCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003386c807022020

Edição nº. 3385 | Ano XIV
quinta, 06 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 011/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ 08.586.581/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 012/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA GARCIA, inscrito no CPF 646.130.708-72

PORTARIA SEMMA nº 013/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOMINGOS OLIVEIRA GOMES 82062595549, inscrito no CNPJ 26.601.594/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 014/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS JG LTDA, inscrito no CNPJ 35.355.125/0001-19

Chave de verificação: domtdf003385c106022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 61-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003385c206022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 255.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

DECRETO 256.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003385c306022020

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°. 115-2019

Chave de verificação: domtdf003385c406022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 229.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, NABIA VIEIRA SILVA

DECRETO 230.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZULEIDE FRANCISCO SANTANA SANTOS

DECRETO 231.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANNE RODRIGUES PEREIRA

DECRETO 232.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 249.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, DIANA CRISS NASCIMENTO COUTINHO

DECRETO 257.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MIQUELE SOUSA SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003385c506022020

Edição nº. 3384 | Ano XIV
quarta, 05 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-001-2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-003-2020

Chave de verificação: domtdf003384c105022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 245.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c205022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1TA-3-241-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c305022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 246.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMO ORDENADOR DE DESPESA - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c405022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 251.2020 -NOMEIA INTERINAMENTE O SR. JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA PARA RESPONDER AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003384c505022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 006-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003384c605022020

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP109/2019- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf003384c705022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c805022020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003384c905022020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMS -NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚ

Chave de verificação: domtdf003384c1005022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003384c1105022020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c1205022020

Edição nº. 3383 | Ano XIV
terça, 04 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.106/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.104/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003383c104022020

Caderno - 02 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 009-2020 MD - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 010-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 011-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 012-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 014-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 016-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 018-2020 LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 004-2020 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 005-2020 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 013-2020 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c204022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2020 - COMBUSTÍVEIS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2020 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c304022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 224.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SORAIA ALMEIDA DE MELO

DECRETO 227.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

DECRETO 228.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

Chave de verificação: domtdf003383c404022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 243.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

DECRETO 244.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, HERMON LOPES DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003383c504022020

Caderno - 06 Baixar

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA, 010-2020 G.N LOPES & CIA LTDA - EPP ...

Chave de verificação: domtdf003383c604022020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 009/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D LIMP DESINSETIZADORA LTDA, inscrito no CNPJ 73.455.073/0001-41

PORTARIA SEMMA nº 010/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA, inscrito no CPF 646.130.708-72

Chave de verificação: domtdf003383c704022020

Edição nº. 3382 | Ano XIV
segunda, 03 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 217.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, LAINARA SANTANA FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003382c103022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 225.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS, ANTONIO JANUÁRIO CHAGAS NETO

DECRETO 226.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , ELISNAK DE SOUZA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003382c203022020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003382c303022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003382c403022020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020

Chave de verificação: domtdf003382c503022020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.123/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

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Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 04-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO 05-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020.

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Edição nº. 3381 | Ano XIV
sexta, 31 de janeiro de 2020

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DECRETO 221 -2020 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, SORAIA SANTOS DA SILVA

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Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2020 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA

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Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-002-2020 - FARDAMENTO - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-003-2020 MATERIAIS DE CONSUMO PRODUTOS DE LIMPEZA - CONSAÚDE

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Caderno - 04 Baixar

DECRETO 210.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 76.2015 QUE FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI.

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Caderno - 05 Baixar

DECRETO 222.2020 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GIRLEI RODRIGUES DA SILVA

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Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020

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Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-039-2020 - MATOS E CARARI

EXTRATO DE CONTRATO 3-040-2020 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

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