Edição nº. 3487 | Ano XIV
quinta, 09 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4- 516-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4- 518-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-517-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003487c109072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-104-2020 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA - 2-105-2020 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-100-2020 - EUZINETE DE JESUS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

Chave de verificação: domtdf003487c209072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 609.2020 -CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P

Chave de verificação: domtdf003487c309072020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020

Chave de verificação: domtdf003487c409072020

Caderno - 05 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 001-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003487c509072020

Edição nº. 3486 | Ano XIV
quarta, 08 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 002/2020 - RENASCER

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 003/2020 - LAR DOS IDOSOS

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 004/2020 - PESTALOZZI

Chave de verificação: domtdf003486c108072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-229-2019-LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-316-2019-LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI.

Chave de verificação: domtdf003486c208072020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 20-2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E CLÓVES PEREIRA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003486c308072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 607.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - VANUZA SILVA ROCHA

DECRETO 608.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003486c408072020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 21.2020 SMEC - COMISSÃO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO DO MEMORIAL DO PERÍODO 2017-2020

Chave de verificação: domtdf003486c508072020

Edição nº. 3485 | Ano XIV
terça, 07 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-162-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-164-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-165-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-170-2020 - CLINICA BOMJARDIM

Chave de verificação: domtdf003485c107072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-508-2020-MELO E FERNANDES-SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003485c207072020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-509-2020-PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003485c307072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 605.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE – DANIEL FERNANDES SA

DECRETO 574.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - ALESSANDRA MARA GONÇALVES DE ALMEIDA

DECRETO 592.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - GUSTAVO ALVES ANDRADE DOS ANJOS

DECRETO 593.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - CAIO PORCINO LIMA

DECRETO 594.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMÍLIA - AGENOR DE SOUZA BARRETO NETO

DECRETO 601.2020 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 – ADM-OPERACIONAL

DECRETO 602.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL - WALLAS DOS

DECRETO 603.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONTRATADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIONAL – LUCILENE P

DECRETO 604.2020 ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005/2019 – SAÚDE - ALINE DA SILVA PEREIR

DECRETO 606.2020 CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO - Z

Chave de verificação: domtdf003485c407072020

Edição nº. 3484 | Ano XIV
segunda, 06 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c106072020

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c206072020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c306072020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c406072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-505-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003484c506072020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-493-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-494-2020 - RZM-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N°3-495-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-496-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-499-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO N°3-500-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Chave de verificação: domtdf003484c606072020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-207-2018 - J. D. A. BOTELHO & CIA LTDA-ME-

Chave de verificação: domtdf003484c706072020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-503-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-504-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS S/S LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N°3-506-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003484c806072020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA

Chave de verificação: domtdf003484c906072020

Caderno - 10 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 102-2020 - ARCA DE NÓE CONFECÇÕES LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 103-2020 - NV MAGAZINE LTDA ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 104-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105-2020 - DAMA ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003484c1006072020

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 064/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUL AMERICA ENERGIA LTDA, inscrito no CNPJ 07.550.530/0001-52

PORTARIA SEMMA nº 065/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E.L.A. SERVICOS FLORESTAIS - EIRELI, inscrito no CNPJ 26.670.655/0001-60

PORTARIA SEMMA nº 066/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO PEÇAS NASCIMENTO LTDA, inscrito no CNPJ 09.599.087/0001-30

PORTARIA SEMMA nº 067/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

Chave de verificação: domtdf003484c1106072020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003484c1206072020

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 068/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KAP ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA, inscrito no CNPJ 12.343.157/0001-07

Chave de verificação: domtdf003484c1306072020

Edição nº. 3483 | Ano XIV
sexta, 03 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP018/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003483c103072020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 598.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - DIONATAN DA COSTA OLIEVIRA

DECRETO 599.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - NAJILLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

Chave de verificação: domtdf003483c203072020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2020

Chave de verificação: domtdf003483c303072020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-353-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E DONT LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-403-2020-JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

Chave de verificação: domtdf003483c403072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 036-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - 020-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 044-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 045-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003483c503072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 600.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

Chave de verificação: domtdf003483c603072020

Edição nº. 3482 | Ano XIV
quinta, 02 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-402-2019-ANTONIO ASSIS PEIXOTO CLINICA MEDICA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-404-2019-CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-405-2019-PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-292-2019-GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003482c102072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-497-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-331-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-089-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-283-2019 - DERLANE MORAES DE MATOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-059-2020 - ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-5-064-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-277-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-280-2019 - NV MAGAZINE LTDA

Chave de verificação: domtdf003482c202072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 586.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - FELIPE TAVARES NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003482c302072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 572.2020 – NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TECNICO II, SECRETARIA DE SEGURANÇA - LUIS ANTONIO SOARES CARRILHO

Chave de verificação: domtdf003482c402072020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 595.2020, DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, O ESTABELECIMENTO DE NOVAS

Chave de verificação: domtdf003482c502072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 562.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE

DECRETO 563.2020, CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACION

Chave de verificação: domtdf003482c602072020

Caderno - 07 Baixar

LEI 1134.2020 - TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CRECHES DO MUNIC

Chave de verificação: domtdf003482c702072020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 596.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - DIONATAN DA COSTA OLIVEIRA

DECRETO 597.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - NAJILLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

Chave de verificação: domtdf003482c802072020

Edição nº. 3481 | Ano XIV
quarta, 01 de julho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003481c101072020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-459-2020-RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003481c201072020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 575.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) CLAUDIA GALDINO DA SILVA

DECRETO 576.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERMELITA GARCIA ROSA

DECRETO 577.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA IZABEL CRUZ DAS VIRGENS SOUSA

DECRETO 578.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARQUEILA MACHADO FRANCO

DECRETO 579.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA RITA VIANA FELIX

DECRETO 580.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CRISTINA DA COSTA RODRIGUES SALOMAO

DECRETO 581.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINELIA SANTOS RODRIGUES DE ARAUJO

DECRETO 582.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NAIARA CARVALHO COSTA

DECRETO 583.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCIENE DE SOUZA PASSOS

DECRETO 584.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS CATIANE ARAUJO SANTOS ANDRADE

Chave de verificação: domtdf003481c301072020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 587.2020 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS - BIÊNIO 2020-2021

DECRETO 588.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA UNACON - DARIA FERREIRA SILVA SEBA

Chave de verificação: domtdf003481c401072020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 042-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003481c501072020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 589.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JAILSON CARLOS PEREIRA GUERRA

Chave de verificação: domtdf003481c601072020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 590.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CTO - ONEIDI ALVES DE SOUSA

DECRETO 591.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ROGERIO SOUZA LIMA

Chave de verificação: domtdf003481c701072020

Edição nº. 3480 | Ano XIV
terça, 30 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-152-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-157-2020 - ELIANA RODRIGUES XISTULINO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-160-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-163-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

Chave de verificação: domtdf003480c130062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2020-POSTO SEGURO II-DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003480c230062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-153-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-154-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-155-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-159-2020 - MELO E FERNANDES - SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003480c330062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 571.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, ROBERTO CARLOS SOUZA PEDREIRA

Chave de verificação: domtdf003480c430062020

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 13.2020 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO -REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODE

Chave de verificação: domtdf003480c530062020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-492-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE

Chave de verificação: domtdf003480c630062020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA 018-2020 - SAÚDE OCUPACIONAL - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 016-2020 - MEDICAMENTOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DO 2º ADITIVO Nº 050-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 017-2020 - MEDICAMENTOS - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 019-2020- LAVANDERIA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 043-2020 - LAVANDERIA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003480c730062020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 041-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 011-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003480c830062020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 573.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO ESPORTIVA - DELCICH NUNES DE ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003480c930062020

Caderno - 10 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 30.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2 - PLANO DE CONTINGÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL - RESOLUÇÃO 30.2020 CMAS

3 - RESOLUÇÃO 31.2020 CMAS - APROVAÇÃO DA SUSPENÇÃO TEMPORÁRIA DOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS DOS EQUIPAMENTOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIA

4 - RESOLUÇÃO 32.2020 CMAS - INSTITUI E REGULAMENTA MODALIDADE DE REUNIÕES DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM O USO DE TECNOLOGIA POR VIDEOCONF

Chave de verificação: domtdf003480c1030062020

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 585.2020 - RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS NO MÊS DE JUNHO/2020 PARA AS VAGAS DO DECRETO 519/2020 DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, CARÁTER E

Chave de verificação: domtdf003480c1130062020

Edição nº. 3479 | Ano XIV
sexta, 26 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 543.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - GABRIEL CHAVES COSTA

Chave de verificação: domtdf003479c126062020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 058/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 12.981.333/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 062/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FG COMERCIO DE PEÇAS PARA MOTOS LTDA, inscrito no CNPJ 34.779.139/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 059/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RIBEIRÃO ENTRETENIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 12.981.333/0001-28

PORTARIA SEMMA nº 060/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IBIZA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 17.212.187/0001-90

PORTARIA SEMMA nº 061/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0001-86

Chave de verificação: domtdf003479c226062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-378-2019-PRIME DISTREIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003479c326062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 558.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO – FLÁVIO SAMPAIO ARRUDA

DECRETO 559.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

DECRETO 561.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO BOLSA FAMILIA - VANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003479c426062020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 566.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE PRADO-BA - ODENIL TEIXEIRA DO BON

DECRETO 567.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - ORLINDO GUIMARAES CERQUEIRA

DECRETO 568.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LUISA SOUZA AMARAL

DECRETO 569.2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 503.2020, DE CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA

DECRETO 570.2020 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 505/2020, DE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 00

Chave de verificação: domtdf003479c526062020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2020

Chave de verificação: domtdf003479c626062020

Edição nº. 3478 | Ano XIV
quinta, 25 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP014/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003478c125062020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 557.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SANEAMENTO - NATAL ROBERTO CARDOSO MORENO

Chave de verificação: domtdf003478c225062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-422-2019 - LUCENA & ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003478c325062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 560.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - NELSON SIMÕES VALENÇA NETO

Chave de verificação: domtdf003478c425062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 003-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO Nº 055-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003478c525062020

Edição nº. 3477 | Ano XIV
quarta, 24 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-113-2020 - FAGNER CHRISTIAN DE ALMEIDA LIMAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-122-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-123-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

Chave de verificação: domtdf003477c124062020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 04.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA INQUÉRITO PARA AVERIGUAR SOBRE A DEMISSÃO DE MARCOS DE ALMEIDA SANTANA

PORTARIA 05.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DA SE

PORTARIA 06.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 07.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

PORTARIA 08.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SE

Chave de verificação: domtdf003477c224062020

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.133.2020 - DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO - CASA DOS CONSELHOS ANTONIO JORGE DA SILVA CORREIA

Chave de verificação: domtdf003477c324062020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 549.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ELIZANGELA PAULINA DE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO 550.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - GABRIEL SANTOS FRANCISCO

DECRETO 547.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ALINE SILVA NUNES

DECRETO 548.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ALVARO SERGIO ABREU CANGUSSU

DECRETO 551.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - TATIANE DE OLIVEIRA FONSECA CANGUSSU

DECRETO 552.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GRAZIELE DE JESUS ROCHA

DECRETO 553.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE DOS SANTOS AZEVEDO FERRAZ

DECRETO 554.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FLAVIA PRUDENTE DE OLIVEIRA SANTOS

DECRETO 555.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 556.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VERONICA COSTA GOMES

Chave de verificação: domtdf003477c424062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003477c524062020

Edição nº. 3476 | Ano XIV
terça, 23 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 544 .2020 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA

DECRETO 545.2020 ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DO DECRETO Nº 75.2016, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 887/2015 COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

DECRETO 546.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UNIDADE EXECUTORA LOCAL - UEL - PAULO DE SOUZA OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003476c123062020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO CAPS II - SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003476c223062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003476c323062020

Edição nº. 3475 | Ano XIV
segunda, 22 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-479-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-480-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-481-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-482-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-483-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-484-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-486-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-487-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-488-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-489-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-490-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-491-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003475c122062020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003475c222062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 040-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003475c322062020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - AD COM DE PEÇAS E SERV PARA TRATORES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003475c422062020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003475c522062020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES E CIA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003475c622062020

Edição nº. 3474 | Ano XIV
sábado, 20 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 542.2020 - PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, PREVISTAS NO DECRETO Nº 52

Chave de verificação: domtdf003474c120062020

Edição nº. 3473 | Ano XIV
sexta, 19 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-148-2020 - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-149-2020 - RZM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-150-2020 - THAIS CARDOSO LTDA

Chave de verificação: domtdf003473c119062020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 540.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - MARTA NUNES CARDOSO

DECRETO 541.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - LETICIA MACHADO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003473c219062020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 02.2020 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO PRIMEIRO SUPLENTE PARA OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003473c319062020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 055/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.251.951/0005-67

PORTARIA SEMMA nº 056/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E. RIBEIRO DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 32.905.323/0001-10

PORTARIA SEMMA nº 052/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.705.579/0003-48

PORTARIA SEMMA nº 053/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMERICAN TOWER - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ 04.052.108/0001-89

PORTARIA SEMMA nº 054/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MILENIO COMERCIAL DE GÁS EIRELI, inscrito no CNPJ 25.433.701/0005-79

PORTARIA SEMMA nº 057/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRAMOTOR TRATORES E MOTORES LTDA, inscrito no CNPJ 33.839.549/0001-23

Chave de verificação: domtdf003473c419062020

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

Chave de verificação: domtdf003473c519062020

Edição nº. 3472 | Ano XIV
quinta, 18 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2020

Chave de verificação: domtdf003472c118062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-457-2020 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-459-2020 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-460-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-461-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-462-2020 - LABCEL-LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-463-2020 - LUCAS MOTA GURGEL

EXTRATO DE CONTRATO N°3-464-2020 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-465-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003472c218062020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 536.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) JASMIRENE RODRIGUES DA ROCHA SILVA

DECRETO 537.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - QUELE AURELIANO RIBEIRO PORTO

DECRETO 538.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOYCILENE VIEIRA DO BOMFIM

Chave de verificação: domtdf003472c318062020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-456-2020 - MARCELO OLIVEIRA SOUTO

Chave de verificação: domtdf003472c418062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-476-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-467-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-468-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-470-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-471-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-472-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-473-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-474-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-475-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-485-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-048-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003472c518062020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 539.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA SA SAÚDE - LORENNA OLIVEIRA MUNIZ

Chave de verificação: domtdf003472c618062020

Edição nº. 3471 | Ano XIV
quarta, 17 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP013/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003471c117062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-365-2020 - M & A SUPRA COMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-394-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-400-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003471c217062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-395-2020-JBF DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

Chave de verificação: domtdf003471c317062020

Edição nº. 3470 | Ano XIV
terça, 16 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-030/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Chave de verificação: domtdf003470c116062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-142-2020 - ARANDU ASSISTENCIA EM SAÚDE LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-144-2020 - GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003470c216062020

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR, PROCESSO – REQUERIMENTO Nº 010108/2019 - REQUERENTE: RAFAEL BARROS SILVA (LOTEAMENTO PORTAL SUL)

Chave de verificação: domtdf003470c316062020

Caderno - 04 Baixar

ATA Nº 144.2020 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, DIA 27.05.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Chave de verificação: domtdf003470c416062020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 23.2020 SMS - DIAPÕES SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) RELATIVAS À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS.

Chave de verificação: domtdf003470c516062020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2020

Chave de verificação: domtdf003470c616062020

Edição nº. 3468 | Ano XIV
segunda, 15 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-423-2019 - RENATO BLEINER DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-468-2019 - PATRICIA OLIVEIRA LIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA- 2-420-2019 - ANTONIO TEIXEIRA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003468c115062020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP016/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003468c215062020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 530.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CASSIANA BROEDEL PEREIRA AZEREDO

DECRETO 531.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOLENE DA SILVA COSTA

DECRETO 532.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES

DECRETO 533.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DE JESUS DANTAS

DECRETO 534.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA ROSALVA SILVA LIMA SOUZA

DECRETO 535.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MONICA DE JESUS BARBOSA

Chave de verificação: domtdf003468c315062020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA Nº 014-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP013-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP021-2020 - CONSAÚDE

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Edição nº. 3467 | Ano XIV
domingo, 14 de junho de 2020

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DECRETO 529.2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, RESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO

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Edição nº. 3466 | Ano XIV
sexta, 12 de junho de 2020

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EXTRATO DE RENÚNCIA DO PRESIDENTE DO CONSAÚDE

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DECRETO 527.2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 495/2020, QUANTO À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APR

DECRETO 528.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ART. 1º, DO DECRETO Nº 496/2020, QUANTO À CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E A

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Edição nº. 3465 | Ano XIV
quarta, 10 de junho de 2020

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ATA 070-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

ATA 078-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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EXTRATO DE CONTRATO 3-362-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-366-2020-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

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Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-133-2020 - Renal Master Serviços Médicos

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DECRETO 513.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

DECRETO 514.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

DECRETO 515.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUISA SOMMERLATTE NAVES DE SA.

DECRETO 520.2020 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI (BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 521.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 522.2020 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.120, DE 27 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLIC

DECRETO 524.2020 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO 525.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL (CAMPO) E SEDE, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSID

DECRETO 526.2020 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÃO DE OBRA, POR PRAZO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P

Chave de verificação: domtdf003465c410062020

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LEI 1.129.2020 - INSTITUI O PROGRAMA ‘MOEDA VERDE’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.130.2020 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E CONSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ‘ESCOLA DA FAMÍLIA’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.131.2020 - DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E PESSOAS IDOSAS EM LOCAIS DESTINADOS À DI

LEI 1.132.2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DEZEMBRO VERDE, DEDICADO ÀS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO

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Edição nº. 3464 | Ano XIV
terça, 09 de junho de 2020

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PORTARIA SEMMA nº 049/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MAXX CLEAN LTDA, inscrito no CNPJ 07.207.716/0001-03

PORTARIA SEMMA nº 050/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SIEPIERSKI INDÚSTRIA DE GELO EIRELI, inscrito no CNPJ 33.589.329/0001-99

PORTARIA SEMMA nº 051/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COMERCIAL E IMPORTADORA DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 61.234.985/0173-41

Chave de verificação: domtdf003464c109062020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 19.2020 SMEC - CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS E PRODUÇÃO DE CONTEÚDO EAD DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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HOMOLOGAÇÃO - PP020-2020 COFFEE BREAK - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003464c309062020

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DECRETO 523.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 517/2020 E 518/2020

Chave de verificação: domtdf003464c409062020

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-062/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-059/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-056/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-057/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-060/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-061/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2020

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Edição nº. 3463 | Ano XIV
segunda, 08 de junho de 2020

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EXTRATO DE CONTRATO 2-446-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-450-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO 5-449-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003463c108062020

Edição nº. 3462 | Ano XIV
sexta, 05 de junho de 2020

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-435-2020 - UROIMAGEM-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003462c105062020

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-430-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-433-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-434-2020 - NAAD CLÍNICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003462c205062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-399-2019 - GILZAB COSTA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003462c305062020

Edição nº. 3461 | Ano XIV
quinta, 04 de junho de 2020

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PORTARIA 18.2020 SMEC - NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

Chave de verificação: domtdf003461c104062020

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HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA 3-DL-063/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003461c204062020

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COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 12.2020 DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO -REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODE

Chave de verificação: domtdf003461c304062020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-138-2020 - Labcel - Laboratorio de Anatomia Patologica

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-143-2020 - GVA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-147-2020 - LUCAS MOTA GURGEL

Chave de verificação: domtdf003461c404062020

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EXTRATO DE CONTRATO 3-448-2020 - ARCA DE NÓÉ CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 3-451-2020 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003461c504062020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 519.2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO ‘CENTRO MUNICIPAL DE

Chave de verificação: domtdf003461c604062020

Edição nº. 3460 | Ano XIV
quarta, 03 de junho de 2020

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ATA 071-2020-BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003460c103062020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-146-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003460c203062020

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-442-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-443-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N°3-445-2020 - L T DE AGUIAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003460c303062020

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DECRETO 518.2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FARMÁCIAS E UNIDADES DE SAÚDE DURANT

Chave de verificação: domtdf003460c403062020

Caderno - 05 Baixar

ERRATA CORREÇÃO DE TEXTO AO DECRETO 518.2020 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, DELIVERY, DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, FARMÁCI

Chave de verificação: domtdf003460c503062020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-511-2020 - VAZ & LOMANTO ADVOCACIA E CONSULTORIA

Chave de verificação: domtdf003460c603062020

Edição nº. 3459 | Ano XIV
terça, 02 de junho de 2020

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EXTRATO DE CONTRATO 3-360-2020 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003459c102062020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-432-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003459c202062020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 8TA-2-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2-072-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-025-2019 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-027-2019 - PROTEC SEGURANÇA ELECTRÓNICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-028-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-118-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-166-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-167-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-168-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-201-2020 - G.M. LOPES & CIA LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-203-2020 - G.M. LOPES & CIA LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003459c302062020

Caderno - 04 Baixar

RATIFICAÇÃO DL- 008-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003459c402062020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRETO, NO TERRITÓR

REPUBLICAÇÃO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÃO DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS NA FORMA DESSE DECRET

Chave de verificação: domtdf003459c502062020

Caderno - 06 Baixar

2ª REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 517/2020 - DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES À LOCOMOÇÕES DE PESSOAS, SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS, ESTABELECIME

Chave de verificação: domtdf003459c602062020

Edição nº. 3458 | Ano XIV
segunda, 01 de junho de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 513.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

DECRETO 514.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

DECRETO 515.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUISA SOMMERLATTE NAVES DE SA

DECRETO 516.2020 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE, DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - CLERIA FERRAZ DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003458c101062020

Caderno - 02 Baixar

ATA 143.20 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DIA 07.05.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003458c201062020

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.126.2020 - AUTORIZA A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL A AGENDAR EM CARÁTER PREFERENCIAL CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA E OTORRINOLARINGOLOGIA PARA CRIAN

LEI 1.127.2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE REGISTRO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

LEI 1.128.2020 - DISPÕE SOBRE CAMPANHA ‘CARNAVAL SEGURO’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Chave de verificação: domtdf003458c301062020

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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020

REDESIGNAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020

REDESIGNAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020

Chave de verificação: domtdf003458c401062020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-436-2020 - ODONTO TALITA

EXTRATO DE CONTRATO 3-437- 2020 - COMVIDA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-438 - 2020 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE CONTRATO 3-439-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-440-2020 - UNVEST

EXTRATO DE CONTRATO 3-441-2020 - NV MAGAZINE LTDA

Chave de verificação: domtdf003458c501062020

Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-178/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 02-IL-178/2020-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Chave de verificação: domtdf003458c601062020

Edição nº. 3457 | Ano XIV
sexta, 29 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-384-2019 - EDSON JOSE TEIXEIRA DE CARVALHO

Chave de verificação: domtdf003457c129052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2020 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003457c229052020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-054/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-049/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-052/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-053/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA - DISPENSA 03-DL- 050/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003457c329052020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 046/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SOARES 05099155588, inscrito no CNPJ 35.263.811/0001-60

PORTARIA SEMMA nº 044/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COUTO & AKAHORI LTDA, inscrito no CNPJ 01.773.430/0001-09

PORTARIA SEMMA nº 047/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO ESPECIALIZADO EM MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA, inscrito no CNPJ 19.916.342/0001-84

PORTARIA SEMMA nº 045/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GLEDSON OLIVEIRA SILVA, inscrito no CNPJ 06.276.313/0001-53

PORTARIA SEMMA nº 048/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á WILLIAM DUARTE GOMES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 897.637.936-53

Chave de verificação: domtdf003457c429052020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N°. 3-DL-055/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003457c529052020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 3-DL-058/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003457c629052020

Edição nº. 3456 | Ano XIV
quinta, 28 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-121-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-130-2020 - MARCELO DE OLIVEIRA SOUTO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-139-2020 - L T DE AGUIAR LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-140-2020 - MENDESDIAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-141-2020 - GLACY DOS SANTOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-145-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

Chave de verificação: domtdf003456c128052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-429-2020-F. PONTES SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003456c228052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-422-2019 - LUCENA & ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003456c328052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-131-2020 - UROIMAGEM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003456c428052020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-425-2020 - NOVAES RODRIGUES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO N°3-430-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-EPP.

EXTRATO DE CONTRATO N°3-431-2020 - SIDILEIA ROSA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003456c528052020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 047/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003456c628052020

Caderno - 07 Baixar

RGF -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 1º QUADRIMESTRE DE 2020

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, 2º BIMESTRE DE 2020

Chave de verificação: domtdf003456c728052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-388-2020-ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003456c828052020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-385-2020 - RFM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

Chave de verificação: domtdf003456c928052020

Edição nº. 3455 | Ano XIV
quarta, 27 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 497.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VILMA AKIKO WATANABE

DECRETO 498.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEONE RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 499.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA DA PAIXAO GONÇALVES DOS SANTOS

DECRETO 501.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIO

DECRETO 502.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

DECRETO 503.2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019

DECRETO 504.2020 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019 – ADM-OPERACIO

DECRETO 505.2020 - DISPÕE SOBRE ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -REDA, EDITAL 004.2019 – SAÚDE

DECRETO 506.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -ANITA MARIA DE JESUS

DECRETO 507.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - DULCINEA SCHEIDEGGER PEREIRA

DECRETO 508.2020 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- AGLAIA SILVA DOS SANTOS CONCEICAO

DECRETO 509.2020 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- CLEIA PEREIRA LOBEU

DECRETO 510.2020 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- VANILZA VALE DA CRUZ

DECRETO 511.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KARINA SOUZA DA SILVA DE JESUS

DECRETO 512.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MICAELE JESUS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003455c127052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 2-181-2019 - JP INDUSTRIA DE MADEIRAS IMUNIZADAS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 4-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003455c227052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-381-2020-ABS-SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003455c327052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-013 - CONSAÚDE

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO PP-021 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003455c427052020

Edição nº. 3454 | Ano XIV
terça, 26 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-377-2020 - JORGE CLEBER GONÇALVES LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 3-373-2020 - CACAU E SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-378-2020 - CACAU E SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-384-2020 - CMF DE LIMA E LIMA S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-390-2020 - ALINE PINHEIRO OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 3-423-2020 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-424-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c126052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-386-2020 - GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-415-2020 - MELO E FERNADES-SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-416-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-417-2020 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-418-2020 - ECCL-EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRÚRGICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c226052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-427-2020 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c326052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-412-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT. LTDA

Chave de verificação: domtdf003454c426052020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 500/2020 NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS – COVID-19, E ESTABELECE ESPECIFICAÇÕES QUANTO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATEND

Chave de verificação: domtdf003454c526052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003454c626052020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA - 013-2020 - CONSAÚDE

10 RATIFICAÇÃO DL- 009-2020 - CONSAÚDE

10 RATIFICAÇÃO DL- 010-2020 - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 037-2020 - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO 038-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 039-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003454c726052020

Edição nº. 3453 | Ano XIV
sexta, 22 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 3-411-2020- COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003453c122052020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020

Chave de verificação: domtdf003453c222052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-396-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-404-2020 - ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-426-2020 - TATIANA OLIVEIRA MORAES

Chave de verificação: domtdf003453c322052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-363-2020 - JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

EXTRATO DE CONTRATO 3-364-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2020 - BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-391-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-392-2020 - MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-399-2020 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-401-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-406-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-408-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003453c422052020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 08 2020 - JOSÉ AUGUSTO GARCIA BARBOSA - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DE ADITIVO - CONSAÚDE

TERMO DE ADJUCAÇÃO AR TECH MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP-021-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP 008-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003453c522052020

Edição nº. 3452 | Ano XIV
quinta, 21 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DO DIA 21.05.2020 DECORRENTE DA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2

Chave de verificação: domtdf003452c121052020

Caderno - 02 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL Nº 11.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E TURISMO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROG

Chave de verificação: domtdf003452c221052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO 3-422-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003452c321052020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 012-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP009-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003452c421052020

Caderno - 05 Baixar

ATA 072-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

ATA 092-2020-MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003452c521052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-426-2020 - TATIANA OLIVEIRA MORAES

EXTRATO DE CONTRATO N°3-427-2020 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003452c621052020

Caderno - 07 Baixar

Aviso de licitação PP ARP-013-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003452c721052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-397-2020 - GIL FARMA COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-407-2020 - BH FARMA COMÉRCIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-410-2020 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-411-2020 - NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-413-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-414-2020 - NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003452c821052020

Edição nº. 3451 | Ano XIV
quarta, 20 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-419-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-420-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-421-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-422-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003451c120052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003451c220052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-137-2020 - SIDILEIA ROSA SANTANA 59495758572

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-129-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-132-2020 - NAAD CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-136-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003451c320052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-376-2020 - ECCL – EMPREENDIMENTOS CLÍNICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-382-2020 - GUEDES ALCANTARA CLÍNICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-383-2020 - CLINICA MÉDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-422-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DO TERMO TERCEIRO ADITIVO 3-752-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003451c420052020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-008-2019 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003451c520052020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 099-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-405-2017 - IP MENDES CONTABILIDADE

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4-239-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI

Chave de verificação: domtdf003451c620052020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 033-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 034-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 035-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003451c720052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-744-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE LTDA

Chave de verificação: domtdf003451c820052020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-389-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT. LTDA

Chave de verificação: domtdf003451c920052020

Edição nº. 3450 | Ano XIV
terça, 19 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-126-2020 - REZENDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003450c119052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-379-2020 - GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

Chave de verificação: domtdf003450c219052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE CONTRATO N°3-304-2020 - ICR – INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003450c319052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-372-2020 - FERRI BARCELOS – MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

Chave de verificação: domtdf003450c419052020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 04/2020 CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 28.05.2020, NA CÂMARA VEREADORES, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE AO 1º QU

Chave de verificação: domtdf003450c519052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-357-2019 - ICR-INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-359-2019 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-413-2019 - UROSVAC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-485-2019 - NEUROCLÍNICA SERV. MED ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-418-2019 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-576-2018 - LABCEL-LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-579-2018 - CISP – CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO

Chave de verificação: domtdf003450c619052020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-337-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003450c719052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ERRATA DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-286-2019 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGICA DO BRASIL LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c819052020

Caderno - 09 Baixar

ATA 056-2020-GEANDRO OLIVEIRA GRANCHEUX

ATA 074-2020-LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA-ME

ATA 076-2020-COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c919052020

Caderno - 10 Baixar

ATA 066-2020-COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP

ATA 069-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONTO LTDA

ATA 077-2020-ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c1019052020

Caderno - 11 Baixar

ATA 081-2020-ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME

ATA 082-2020-BH FARMA COMERCIO LTDA

ATA 084-2020-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c1119052020

Caderno - 12 Baixar

ATA 085-2020-NUNES FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

ATA 086-2020-COMPRATES COM. FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA

ATA 087-2020-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONTO LTDA

Chave de verificação: domtdf003450c1219052020

Caderno - 13 Baixar

ATA 088-2020-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

ATA 089-2020-BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA

ATA 091-2020-PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003450c1319052020

Caderno - 14 Baixar

ATA 093-2020-MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME

ATA 100-2020-ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA-EPP

ATA 101-2020-UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003450c1419052020

Edição nº. 3449 | Ano XIV
segunda, 18 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA Nº.037/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003449c118052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-097-2020 - LAUANN CABRAL DE NOVAES - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-105-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-114-2020 - CAMPOS SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-124-2020 - TATIANA OLIVEIRA MORAES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-125-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-127-2020 - F. PONTES SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-128-2020 - NEUROCLÍNICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003449c218052020

Caderno - 03 Baixar

1 - PORTARIA 17.2020 - INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAH

2 - PLANO ATENDIMENTO, CEI, 2020, DEVIDO COVID

Chave de verificação: domtdf003449c318052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-452-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-453-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-454-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003449c418052020

Edição nº. 3448 | Ano XIV
sexta, 15 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 040/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ISAIAS GOMES ROCHA 06647620508, inscrito no CNPJ 31.956.010/0001-29

PORTARIA SEMMA nº 041/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á NOVA BAHIA LTDA, inscrito no CNPJ 02.737.592/0001-54

PORTARIA SEMMA nº 042/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á UAIGAN SANTOS DA SILVA 31000940500, inscrito no CNPJ 21.097.857/0001-41

PORTARIA SEMMA nº 043/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SATURNO COMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 00.587.795/0001-86

Chave de verificação: domtdf003448c115052020

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 03-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 21.05.2020 CÂMARA VEREADORES – EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI - LDO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENT

Chave de verificação: domtdf003448c215052020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMPEGC – FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIO - OBED RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR E

Chave de verificação: domtdf003448c315052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-020-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003448c415052020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 493.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, MARIA RENILDE CARDO

DECRETO 494.2020 - DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO - REDA

DECRETO 495.20120 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 004/2019

DECRETO 496.2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003/2019

Chave de verificação: domtdf003448c515052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-352-2019 - MATOS E CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-359-2020 - DVC PRESTADORES DE SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-361-2020 - NEUROCLINICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-374-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-375-2020 - LOPES E RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-380-2020 - IARGO VETTE ROCHA

Chave de verificação: domtdf003448c615052020

Edição nº. 3447 | Ano XIV
quinta, 14 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-304-2020 - ICR – INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA

Chave de verificação: domtdf003447c114052020

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - CPL TOMADA DE PREÇOS N°. 004-2020

Chave de verificação: domtdf003447c214052020

Caderno - 03 Baixar

RESPOSTA AO REQUIRIMENTO DE DESISTÊNCIA DE LICITAÇÃO PP 008-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003447c314052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2020

Chave de verificação: domtdf003447c414052020

Edição nº. 3446 | Ano XIV
quarta, 13 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N°3-355-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003446c113052020

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EXTRATO DE CONTRATO N°3-249-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-286-2019 - ISOB – INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLOGICA DO BRASIL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-336-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO N°3-339-2020 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE CONTRATO N°3-340-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N°3-343-2020 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

EXTRATO DE CONTRATO N°3-349-2020 - ODENIL FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-351-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLÓGICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-352-2020 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-353-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MIDIC HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N°3-367-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003446c213052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-111-2020 - GUEDES ALCANTARA CLÍNICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003446c313052020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº.046/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003446c413052020

Caderno - 05 Baixar

1 - PORTARIA 16.2020 SMEC - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – BAHIA, ANO LETIVO

2 - PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE ISOLAMENTO DEVIDO AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE COMBATE AO COR

Chave de verificação: domtdf003446c513052020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA - 011-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 032-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP019-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003446c613052020

Edição nº. 3445 | Ano XIV
terça, 12 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-357-2019 - ICR-INSTITUTO CLINICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-359-2019 - PDC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-413-2019 - UROSVAC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-485-2019 - NEUROCLINICA SERV. MED ESP. S/C LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-418-2019 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-576-2018 - LABCEL-LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-579-2018 - CISP – CENTRO DE IMAGEM SÃO PAULO

Chave de verificação: domtdf003445c112052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-101-2020 - CLÍNICA MEDICA SANTO AGOSTINHO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-112-2020 - ABS-SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003445c212052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-356-2020 - G. N. LOPES E CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-368-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES – ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-369-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-370-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-371-2020 - J L CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA – EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003445c312052020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020

Chave de verificação: domtdf003445c412052020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 492.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HELENA GONÇALVES LOBO BRAGA

Chave de verificação: domtdf003445c512052020

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 018-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003445c612052020

Edição nº. 3444 | Ano XIV
segunda, 11 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

1 - PORTARIA 15.2020 SMEC - INSTITUIÇÃO DO PLANO EMERGENCIAL DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA, ANO LETIVO 2020, EM RAZÃO

2 - PLANO EMERGENCIAL - ANO LETIVO 2020 - COVID 19

Chave de verificação: domtdf003444c111052020

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003444c211052020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 491.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JOSSIANE RAMALHO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003444c311052020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 22.2020 SMS - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS NA SAÚDE, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS - CEREST – RENATA DE ALMEIDA CAIRES

Chave de verificação: domtdf003444c411052020

Edição nº. 3443 | Ano XIV
sexta, 08 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4TA-2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003443c108052020

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EXTRATO DE CONTRATO 031-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003443c208052020

Edição nº. 3442 | Ano XIV
quinta, 07 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 142.2020 CMAS -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, MODALIDADE VIRTUAL, DIA 14.04.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003442c107052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-358-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003442c207052020

Edição nº. 3441 | Ano XIV
quarta, 06 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-782-2018. - BRENDA MOTA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003441c106052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-117-2020 - CACAU E SOUZA - SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-118-2020 - ALINE PINHEIRO OLIVEIRA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2020 - SIMONE LIGIA SOUSA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2020 - FERRI BARCELOS-MÉDICOS ASSOCIADOS - ME

Chave de verificação: domtdf003441c206052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 4-231-2020 - AUTOPLAN PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS

Chave de verificação: domtdf003441c306052020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 036/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KLEBERTX AUTO-SOCORRO EIRELI, inscrito no CNPJ 15.411.403/0001-09

PORTARIA SEMMA nº 037/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KLEBER AUTOPEÇAS EIRELI, inscrito no CNPJ 04.616.912/0001-43

PORTARIA SEMMA nº 038/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FABRICIO ALMEIDA DA CRUZ, inscrito no CNPJ 33.434.340/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 039/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FALCÃO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, inscrito no CNPJ 34.227.024/0001-08

Chave de verificação: domtdf003441c406052020

Edição nº. 3440 | Ano XIV
terça, 05 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-339-2019 - MAURILLO ROSA CARDOSO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-344-2019 - LUIZ FERREIRA NASCIMENTO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-345-2019 - AMANDA CORDEIRO NEVES CAVALCANTI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-346-2019 - KASSIO SENA SANTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-348-2019 - ISMAR ALMEIDA FONSECA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-350-2019 - OLIVIO DE OLIVEIRA DIAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-354-2019 - JOSE GUIZZARDI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-387-2019 - IRACILDES PEREIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003440c105052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 1TA-3-349-2019 - ANGELA NEVES DOS SANTOS

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - 7TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPRRENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERMO TERCEIRO ADITIVO - 3TA-3-624-2019 - ABS SERVIÇOS MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003440c205052020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-067-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-068-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-329-2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-2-738-2019 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-615-2019 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003440c305052020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-098-2020 - FERNANDA LEMGRUBER CIRURGIA ONCOLOGICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003440c405052020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO 3-333-2020 - GUEDES E ALBINO

Chave de verificação: domtdf003440c505052020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO - PP012/2020 - COMBUSTÍVEL

Chave de verificação: domtdf003440c605052020

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.005/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003440c705052020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-251-2020 - SAN MARINO ÔNIBUS LTDA

Chave de verificação: domtdf003440c805052020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-329-2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA-EGBA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-713-2019 - LUCAS DE JESUS BARBOSA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-716-2019 - GABRIEL DA SILVA VENTURIM

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-717-2019 - CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-718-2019 - MANOEL BISPO DE SOUZA JUNIOR

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-320-2019 - JOSE MARCIO SILVA NASCIMENTO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-334-2019 - MAYONE GLORIA DE JESUS TIAGO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCOPORAÇÃO LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

Chave de verificação: domtdf003440c905052020

Edição nº. 3439 | Ano XIV
segunda, 04 de maio de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-345-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 5-346-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003439c104052020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2-566-2019 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003439c204052020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 14.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003439c304052020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c404052020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017-2020 RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c504052020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 027-2020 DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c604052020

Caderno - 07 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c704052020

Caderno - 08 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010-2020 - G.N LOPES & CIA LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2020 - HELSIAS DOS SANTOSNUNES - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c804052020

Caderno - 09 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c904052020

Caderno - 10 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003439c1004052020

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 489.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEREST - RENATA DE ALMEIDA CAIRES

Chave de verificação: domtdf003439c1104052020

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 482.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -FABIANA ESPINDOLA DA PIEVE

DECRETO 483.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LISS GUERRA SILVEIRA TEIXEIRA

DECRETO 484.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, MATRÍCULA 0

DECRETO 485.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, MATRÍCULA 1

DECRETO 486.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELICASSIA DE SOUZA PEREIRA

DECRETO 487.2020 - EXONERA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GLEY MARCIO ROCHA FERREIRA

DECRETO 488.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- MARIA VANIA SOARES TRINDADE

Chave de verificação: domtdf003439c1204052020

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 10-2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.554.643,81 (QUATRO MILHÕES QUINHENTOS E CINQÜENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS

Chave de verificação: domtdf003439c1304052020

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 490.2020 - CONSTITUI COMISSÃO INTERNA PARA A ANÁLISE DO QUADRO GERAL DE GRATIFICAÇÕES PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Chave de verificação: domtdf003439c1404052020

Caderno - 15 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP006/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003439c1504052020

Caderno - 16 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 11-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 12-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Chave de verificação: domtdf003439c1604052020

Edição nº. 3438 | Ano XIV
quinta, 30 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-305-2020 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-314-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-315-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003438c130042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-086-2020 - GASTRO MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-100-2020 - RFM SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-102-2020 - JORGE CLEBER GONÇALVES LOPES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-103-2020 - C.M.F. DE LIMA E LIMA S/S LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-104-2020 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-107-2020 - CACAU E SOUZA - SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-108-2020 - ECCL - EMPREENDIMENTOS CLINICO CIRURGICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-109-2020 - LOPES & RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-110-2020 - DCV PRESTADORES DE SERVICOS MÉDICOS LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003438c230042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-106-2020 - NEUROCLINICA SERV. MÉDICOS ESP. S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003438c330042020

Caderno - 04 Baixar

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA FINAL - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - Nº 005-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - Nº 010-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 007-2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003438c430042020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 466.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - JULIANO ALMEIDA SOUZA

DECRETO 467.2020 -EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE UNIDADE EXECUTORA LOCAL – UEL , SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

DECRETO 468.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CEREST - MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES

DECRETO 469.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E

DECRETO 480.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO 481.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Chave de verificação: domtdf003438c530042020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 479.2020 - DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003438c630042020

Caderno - 07 Baixar

LEI 1.124.2020 - INSTITUI A CAMPANHA “ABRIL VERDE” NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1.125.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$4.554.643,81 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO M

Chave de verificação: domtdf003438c730042020

Edição nº. 3437 | Ano XIV
quarta, 29 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO, REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA E BETÂNIA OLIVEIRA NOVAIS

Chave de verificação: domtdf003437c129042020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 13.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003437c229042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-253-2020 – LABORATÓRIO ULTRATX EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-265-2020 – MARIA ROSA – FARMÁCIA DE MANIP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-269-2020 – UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-311- 2020 – SILVANA DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-319-2020 – CANAL & MORAES LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-330-2020 – COPE CLÍNICA DE OPERAÇÕES

Chave de verificação: domtdf003437c329042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-341-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO 3-324-2020 - VR SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-329-2020 - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-335-2020 - MALANQUINI SERVIÇOS MÉDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-342-2020 - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS ME

Chave de verificação: domtdf003437c429042020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-333-2020 - GUEDES E ALBINO CLÍNICA MEDICA LTDA ME

Chave de verificação: domtdf003437c529042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-711-2019 - CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI-ME

Chave de verificação: domtdf003437c629042020

Edição nº. 3436 | Ano XIV
terça, 28 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA 060-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO

ATA 061-2020 J L CANDEIA PROD. HOSP. E LIMPEZA

ATA 062-2020 G.N. LOPES

Chave de verificação: domtdf003436c128042020

Caderno - 02 Baixar

ATA 063-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA

ATA 065-2020 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003436c228042020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020

Chave de verificação: domtdf003436c328042020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.033/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.036/2020-SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

Chave de verificação: domtdf003436c428042020

Caderno - 05 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP007/2020 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP008/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003436c528042020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 471.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERA LUCIA CARVALHO DE PINUS

DECRETO 472.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCILENE RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 473.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARINA GARCIA POLICÁRIO

DECRETO 474.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRALVA MACIEL DE OLIVEIRA PUREZA

DECRETO 475.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VIRGINIA HELENA SILVA SANTOS

DECRETO 476.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - HERMESON DE OLIVEIRA SANATANA

DECRETO 477.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - FABIO PEREIRA DA SILVA

DECRETO 478.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JANICLEIDE PEREIRA COSTA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003436c628042020

Caderno - 07 Baixar

ATA 064-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003436c728042020

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.040/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003436c828042020

Edição nº. 3435 | Ano XIV
segunda, 27 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 461.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

DECRETO 462.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DALILA BATISTA LEITE FERREIRA

DECRETO 463.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PATRICIA CERQUEIRA SOUZA MORORO

DECRETO 464.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TALITA BOSI FERREIRA DA SILVA

DECRETO 465.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - UARLA ROCHA DA SILVA MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf003435c127042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-347-2020 - LIGTH DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 5-348-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI ME

Chave de verificação: domtdf003435c227042020

Edição nº. 3434 | Ano XIV
sexta, 24 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-092-2020 - ECCL - EMPREENDIMENTOS CLÍNICO CIRÚRGICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-093-2020 - MELO E FERNANDES - SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-095-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-096-2020 - SOMEDIL CLINICA MEDICA S/C LTDA - ME,

Chave de verificação: domtdf003434c124042020

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.122.2020, INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO DEMOLAY - 20 NOVEMBRO.

LEI Nº 1.123.2020, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA PROJETADA 29, PASSAR DENOMINAR-SE DE RUA HERMES JACOB, BAIRRO JERUSALÉM

Chave de verificação: domtdf003434c224042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 448.2020 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA - JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003434c324042020

Caderno - 04 Baixar

1- RESOLUÇÃO 29.2020 CMAS – APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO 29.2020 CMAS- APROVA PORTARIA 02.2020 SMAS - MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS, CARÁTER TE

2- PORTARIA 02.2020 SMAS - MEDIDAS PREVENTIVAS E EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA REDUÇÃO DO RISCO DE DISSEMINAÇÃO DO CORANAVÍRUS, CAU

Chave de verificação: domtdf003434c424042020

Caderno - 05 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 2° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 059-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETROLEO - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 4-344-2020 - MARIO LAERCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003434c524042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO A.B.A - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO DETOX - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO ONENET - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO QUEST - CONSAÚDE

EXTRATO DE TERMO SUSPENSÃO YPORI - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003434c624042020

Edição nº. 3433 | Ano XIV
quinta, 23 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 28.2020 CMAS - APROVAÇÃO PARA AUMENTAR A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS - BENEFÍCIO EVENTUAL, COMO MEDIDA URGENTE, PREVENTIVA E DE CARÁ

Chave de verificação: domtdf003433c123042020

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO - 03-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003433c223042020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 029/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003433c323042020

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA - 029/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003433c423042020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA TERMO DE COLABORAÇÃO 004/2019 – ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEIXEIRA DE FREITAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 1TA TERMO DE COLABORAÇÃO 010/2019 – ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003433c523042020

Edição nº. 3432 | Ano XIV
quarta, 22 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 459.2020, CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 005.2019 – SAÚDE

DECRETO 460.2020,CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (REDA), EDITAL N° 003.2019 – ADM-OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003432c122042020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 019-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003432c222042020

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 22-03-2020- PP007-2020 - MEDICAMENTOS - DROGAFONTE

DECISÃO PREGOEIRO - PP007-2020 - DROGAFONTE

Chave de verificação: domtdf003432c322042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003432c422042020

Edição nº. 3431 | Ano XIV
segunda, 20 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-084-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-085-2020 - F C I SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-091-2020 - BARBARA ANTUNES BOTELHO GUEDES

Chave de verificação: domtdf003431c120042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-249-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-310-2020 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-313-2020 - NN SERVIÇOS MÉDICOS S/S

EXTRATO DE CONTRATO 3-317-2020 - JAMESON JOSE CERCEAU JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO 3-320-2020 - LM NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-321-2020 - CLIINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE CONTRATO 3-325-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-260-2019 – GILBERTO LEANDRO DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003431c220042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-286-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-303-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-312-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-318-2020 - GUIMARAES E GUIMARAES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003431c320042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-270-2020 - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO

EXTRATO DE CONTRATO 3-299-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-302-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-307-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-316-2020 - PWA E TANUSADY LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-326-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-328-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003431c420042020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-305-2020 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-308-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-314-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-315-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MEDICO MARQUES AZEVEDO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003431c520042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-292-2019 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003431c620042020

Edição nº. 3430 | Ano XIV
sexta, 17 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA-EPP

Chave de verificação: domtdf003430c117042020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 031/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003430c217042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 454.2020 - REVOGA O DECRETO 442, DE 09.04.2020, QUE ALTEROU A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – J

Chave de verificação: domtdf003430c317042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-334-2020 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-338-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003430c417042020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 10.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 11.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 12.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003430c517042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 067-2020 - D LIMP DESINSETIZADORA LTDA - ME

EXTRATO DE ATA 068-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003430c617042020

Caderno - 08 Baixar

Aviso de licitação PP 012-2020 - CONSAÚDE

Aviso de licitação PP 18-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003430c817042020

Edição nº. 3429 | Ano XIV
quinta, 16 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 456.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA - ERIKO FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 457.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES

DECRETO 458.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA COMO ORDENADOR DE DESPESA - DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES

Chave de verificação: domtdf003429c116042020

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, EMPRESA GMS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003429c216042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 449.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAFAEL JOSE PERES JUNIOR

DECRETO 450.2020 - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELENITA CANDIDO DE OLIVEIRA

DECRETO 451.2020 - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEONIDIO ROCHA MACHADO

DECRETO 452.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - IRENE DOS SANTOS LIMA

DECRETO 453.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ANTÔNIA GORETE GONÇALVES

Chave de verificação: domtdf003429c316042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA 009-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 007-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA 008-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP 004-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP-011-2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO PP-015-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 007-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003429c416042020

Edição nº. 3428 | Ano XIV
quarta, 15 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-331-2020 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-332-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003428c115042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2TA-2- 801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003428c215042020

Edição nº. 3427 | Ano XIV
terça, 14 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-088-2020 - OLIVER LEAL REIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-089-2020 - TEIXEIRA CORTELETTI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003427c114042020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA 032/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003427c214042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-083-2020 - P D C SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003427c314042020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.042/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.044/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003427c414042020

Edição nº. 3426 | Ano XIV
segunda, 13 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO COM EFEITO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 058-2020 - UTOPIA CONSTRUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003426c113042020

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EXTRATO DE CONTRATO 4-322-2020 - CLAUDIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-323-2020 - ROTARY CLUB DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003426c213042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-070-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA -ME

Chave de verificação: domtdf003426c313042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2020 - MALANQUINI - SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-090-2020 - LAURO OSCAR DE LIMA JUNIOR

Chave de verificação: domtdf003426c413042020

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003426c513042020

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PORTARIA 14.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA OS GUARDA MUNICI

PORTARIA 15.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO COMISSÃO PARA INVENTARIAR DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMPOSTA DE SERVIDORE

PORTARIA 16.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

PORTARIA 17.2020 SMSC – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE

PORTARIA 18.2020 SMSC – DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA OS AGENTES DE T

PORTARIA 19.2020 SMSC - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO COMPOSTA DE SERVIDORES PARA PROCEDER COM INVENTÁRIO DAS AUTORIZAÇÕES E PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003426c613042020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 447.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003426c713042020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO SN/2020 DE PROGRAMA – MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA E EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Chave de verificação: domtdf003426c813042020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 421.2020 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ESTRATÉGICO - COMDETF, BIÊNIO 2020-2022

DECRETO 433.2020 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A SUVISA – SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA E PRO

DECRETO 440.2020 - DESIGNA INTERINAMENTE SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENT

DECRETO 441.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA - ERIKO FERREIRA DOS

DECRETO 442.2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 443.2020 -DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, BIENIO 2019-2021

DECRETO 444.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 445.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA SANTOS PEREIRA

DECRETO 446.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, DAIANE FERREIRA SALES GOMES

Chave de verificação: domtdf003426c913042020

Edição nº. 3425 | Ano XIV
quarta, 08 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RREO - 1º BIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Chave de verificação: domtdf003425c108042020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE SUSPENSÃO PP013-2020-CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003425c208042020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 03.2020 SEAGRI - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NOS SÁBADOS

Chave de verificação: domtdf003425c308042020

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HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - Nº.035/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003425c408042020

Edição nº. 3424 | Ano XIV
terça, 07 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2020- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003424c107042020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 438.2020 REVOGA O DECRETO 435.2020 QUE NOMEOU INTERINAMENTE A SRA. KATIANE ROSA DE SOUSA BRAGA PARA RESPONDER AO CARGO DE SECRETÁRIA DE DE AG

DECRETO 439.2020 REVOGA O DECRETO 437.2020 QUE DELEGOU COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMO ORDENADORA

Chave de verificação: domtdf003424c207042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA E CITOLOGIA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-248-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-274-2020 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-289-2020 - MTN SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-296-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-297-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA.

Chave de verificação: domtdf003424c307042020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2020 CMDCA - COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PROJETO PESTALOZZI EM AÇÃO PELO EDITAL FIA ITAÚ SOCIAL 2019.

Chave de verificação: domtdf003424c407042020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 03.2020 SEINFRA -DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELA COVID-19

Chave de verificação: domtdf003424c507042020

Caderno - 06 Baixar

DESPACHO PREGOEIRO - PREGÃO 006-2020- REABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 13-04-2020

Chave de verificação: domtdf003424c607042020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 14.2020 SMS - CONVOCA SERVIDORES DOS CARGOS DE: FISCAL SANITÁRIO, FISCAL DE RENDAS, FISCAL DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FISCAL DE OBRAS E PO

Chave de verificação: domtdf003424c707042020

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA PP-016-2020 - CONSAÚDE

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO PP-011-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003424c807042020

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP005/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003424c907042020

Caderno - 10 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP107/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003424c1007042020

Edição nº. 3423 | Ano XIV
segunda, 06 de abril de 2020

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-055-2020 - M H MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003423c106042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-271-2020 - FERRI BARCELOS MÉDICOS ASSOCIADOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-285-2020 - PEROCINE & MACEDO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-309-2020 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS ME

Chave de verificação: domtdf003423c206042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-283-2020 - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-292-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO 3-300-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-301-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-304-2020 - ICR INSTITUTO CLINIC RADIOLÓGICO

Chave de verificação: domtdf003423c306042020

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EXTRATO DE CONTRATO 3-291-2020 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

Chave de verificação: domtdf003423c406042020

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 000011/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003423c506042020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 437.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COMO ORDENADOR DE DESPESA - KATIANE ROSA D

Chave de verificação: domtdf003423c606042020

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EXTRATO DE CONTRATO 027-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 044-2019 DE ADITIVO - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DL- 005-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c706042020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 436.2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORÔNA VÍRUS (COVID-19), INSTITUI REGRAS PARA

Chave de verificação: domtdf003423c806042020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA AO DECRETO 436.2020 ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORÔNA VÍRUS, COVID-19, INSTITUI REGRAS PARA O FUNCION

Chave de verificação: domtdf003423c906042020

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c1006042020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c1106042020

Caderno - 12 Baixar

Aviso de licitação deserta PP-009-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTATO 029-2020 - CONSAÚDE

Homologação PP-006-2020 MANUTENÇÃO PREDIAL - CONSAÚDE

Homologação PP-010-2020 CONTABILIDADE - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003423c1206042020

Edição nº. 3422 | Ano XIV
sexta, 03 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 427.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - DEN

DECRETO 428.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - H

Chave de verificação: domtdf003422c103042020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-036-2020 - VITAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2020 - GVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2020 - V R SERVIÇOS MÉDICOS E RADIOLÓGICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-076-2020 - CANAL & MORAIS LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-078-2020 - L.M. NASCIMENTO & CIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-079-2020 - CLINICA DE RETINA E VITREO ESPECIALIZADA S/S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-081-2020 - 3M SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-082-2020 - WME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003422c203042020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-252-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-266-2020 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE CONTRATO 3-267-2020 - GHL SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-268-2020 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-273-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-275-2020 - CLINICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-276-2020 - IDERLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE CONTRATO 3-277-2020 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-278-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-280-2020 - PAULA LORENCINI NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-282-2020 - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-284-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

EXTRATO DE CONTRATO 3-287-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO 3-288-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-290-2020 - CLINICA OTORRINO G.O

EXTRATO DE CONTRATO 3-293-2020 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-294-2020 - PWA E TANUSADY

EXTRATO DE CONTRATO 3-295-2020 - NAM SERVIÇOS MÉDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-298-2020 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003422c303042020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 385.2020 – DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE COORDENADOR DISCIPLINAR – ANIBAL ARAUJO MELO NETO

DECRETO 422.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JUNIO LACERDA LUZ

DECRETO 429.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR

DECRETO 430.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUN. DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS - HERMON LOPES DE FREITAS

DECRETO 431.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - JEAN GLAY BRITO ANDRADE

DECRETO 432.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CARMINO OLIVEIRA SANTANA FILHO

Chave de verificação: domtdf003422c403042020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 434.2020 - EXONERA, A PEDIDO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - DORIVALDO DE ALMEIDA NEVES

DECRETO 435.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE A SRA. KATIANE ROSA DE SOUSA BRAGA PARA RESPONDER AO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA, PECU

Chave de verificação: domtdf003422c503042020

Edição nº. 3421 | Ano XIV
quinta, 02 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 13.2020 SMS - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MU

Chave de verificação: domtdf003421c102042020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 408.2020 - DESIGNA AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARTHA GOMES DOS SANTOS

DECRETO 420.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NATHANIELY DOS SANTOS DELABARBA

DECRETO 425.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS -TABAJARA SOAR

DECRETO 426.2020 - EXONERA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO - DENISE OLIVEIRA AVELAR

Chave de verificação: domtdf003421c202042020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 423.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO - UIVANTHE BRITO DE ANDRADE

DECRETO 424.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - CARMINO OLIVEIRA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003421c302042020

Edição nº. 3420 | Ano XIV
quarta, 01 de abril de 2020

Caderno - 01 Baixar

ERRATA AO DECRETO 419.2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS

Chave de verificação: domtdf003420c101042020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 056 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 057 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003420c201042020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP012/2020-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003420c301042020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-256-2020 - ARCA DE NOÉ CONFECÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003420c401042020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 404.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - JAIME FRANCISCO DE DEUS

DECRETO 410.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ADALGISA CRISTIANY

DECRETO 411.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA -LUIZ SANTOS RODRIGUES

DECRETO 412.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - JUAREZ AUGUSTO PASETTO

DECRETO 413.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - CÉLIA SANTOS DE ALMEIDA

DECRETO 414.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - ÉLCIO MARCIO DIN

DECRETO 415.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CORREGEDORIA E OUVIDORIA -CLAUDINEY CHELLES DOS ANJOS

DECRETO 416.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - LEIDIANE DE JESUS SILVA ALMEIDA ME

DECRETO 417.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE - JUAREZ AUGUSTO PASETTO

DECRETO 418.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - EDUARDO RODRIGUES DANTAS

Chave de verificação: domtdf003420c501042020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-260-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-257-2020 - E G S EMPREENDIMENTOS LTDA EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-258-2020 -NV MAGAZINE LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-259-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003420c601042020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 08-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020

DECRETO FINANCEIRO 09-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020

Chave de verificação: domtdf003420c701042020

Edição nº. 3419 | Ano XIV
terça, 31 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-261-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-262-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-263-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA

Chave de verificação: domtdf003419c131032020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 11.2020 SMSC - DESIGNA SERVIDORES COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - SMSC, TITULAR E SUPLENTE – EDUARDO R

Chave de verificação: domtdf003419c231032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 02.2020 SEAGRI - DISPÕE SOBRE O AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, OBEDECENDO A COLHEITA DAS SAFRAS CONFORME CALENDÁRIO DE

Chave de verificação: domtdf003419c331032020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 409.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SER

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Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 74-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TC 007-2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TC 008-2019

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Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA Nº 035/2020 - DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS FUNCIONAIS PARA SE EVITAR O CONTÁGIO E TRANSMISSÃO DO VÍRUS COVID-19, EM ATENDIMENTO AO DIS

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PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS....A REDUÇÃO DO CORANAVÍRUS- COVID-19 ASSISTÊNCIA SOCIAL- RESOLUÇÃO 27.2020 CMAS - APROV

RESOLUÇÃO 27.2020 CMAS - APROVAÇÃO DA PORTARIA 01 DE 2020 SMAS ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE EMERGÊNCIAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA RED

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DECRETO 419.2020 - DETERMINA A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS NÃO ESSENCIAIS.

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Edição nº. 3418 | Ano XIV
segunda, 30 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 407.2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, WELING

Chave de verificação: domtdf003418c130032020

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 02.2020 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA DE TEIXEIRA DE FREITAS, NA CÂMARA DE VEREA

Chave de verificação: domtdf003418c230032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-264-2020 - VEM SABER EDITORA DE LIVROS

Chave de verificação: domtdf003418c330032020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 12/2020 SMS - CONVOCA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AFASTADOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, A RETORNAREM IMEDIATAMENTE ÀS SUA

Chave de verificação: domtdf003418c430032020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2020 - JAMESON JOSE CERCEAU JUNIOR

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2020 - NN SERVIÇOS MEDICOS S/S

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-074-2020 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-075-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-077-2020 -

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-080-2020 - COPE CLÍNICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003418c530032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 02.2020 SEINFRA - MEDIDAS TEMPORÁRIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGI

Chave de verificação: domtdf003418c630032020

Edição nº. 3417 | Ano XIV
sexta, 27 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 406.2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFR

Chave de verificação: domtdf003417c127032020

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.119/2020 - DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO-GARANTIA POR FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE

LEI Nº 1.120/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ADOTE UMA PRAÇA PRES

LEI Nº 1.121/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS, FIXA PRAZO A PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS PARA ADEQUAÇÕES DOS SEUS

Chave de verificação: domtdf003417c227032020

Edição nº. 3416 | Ano XIV
quinta, 26 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

Aviso de licitação PP011-2020 - CONSAÚDE

Aviso de licitação PP012-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003416c126032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 405.2020 EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA ALINE SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003416c226032020

Edição nº. 3415 | Ano XIV
quarta, 25 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 357.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARINA DA SILVA FIGUEIREDO GUEDES

DECRETO 358.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SARA PACHECO DE SOUSA

DECRETO 359.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FABIANA CAIRES DA SILVA

DECRETO 360.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELENILTON DE SOUSA FREITAS

DECRETO 364.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GHEYSIANE DA COSTA COTRIM

DECRETO 365.2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSEANE SANTOS CERQUEIRA

DECRETO 366.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JESLANE ARAUJO PORTUGAL

DECRETO 367.2020 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS

DECRETO 368.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXLIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUZINETE GOMES ROCHA

DECRETO 369.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -EVANULZA SILVA BRITO

DECRETO 371.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA FERREIRA MENDES

DECRETO 373.2020 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - RUTILENE RIBEIRO SACRAMENTO

DECRETO 381.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EVELIN DURAES BARBOSA GONÇALVES

DECRETO 382.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIANE BARBOSA SOUZA DE OLIVEIRA

DECRETO 384.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA TEREZA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 386.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - POLYANA FERREIRA RAMOS

DECRETO 387.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRLA KLEILLE OLIVEIRA CORREIA

DECRETO 389.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - WILDSON JOSE DIOGO DOS SANTOS

DECRETO 390.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - JOAL PRATES DOS SANTOS

DECRETO 391.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - JACY PEREIRA ALVES

DECRETO 392.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - LUCIANE AZEVEDO SENA

DECRETO 393.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA - CASSANDRA DO CARMO DIAS DE LIMA

DECRETO 394.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADAILTON BRITO DO NASCIMENTO

DECRETO 397.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA HELENA SOUZA ARAUJO

DECRETO 398.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DE LOURDES MENDES DE OLIVEIRA

DECRETO 399.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PALOMA CORREIA SILVA FERNANDES

DECRETO 400.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - PAULO MURILO ALVARES DOS SANTOS

DECRETO 401.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AURELINA FERREIRA TIGRE

DECRETO 402.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

DECRETO 403.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, SERVIDOR - VAGNER BRAGA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003415c125032020

Edição nº. 3414 | Ano XIV
terça, 24 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-005-2020 - SERGIO SILVA DE FREITAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-008-2020 - SME SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2020 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA -ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-022-2020 - CLINICA OTORRINO G. O. LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2020 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-040-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-043-2020 - CLINICA MÉDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-045-2020 - ARAMUNI E SAÚDE LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2020 - PEROCINI & MACEDO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2020 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2020 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2020 - CLINICA CARDIO CIRURGIA DA BAHIA LTDA -ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2020 - MTN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2020 - NAM- SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-066-2020 - DIAS E RIBEIRO LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2020 - DIAS E RIBEIRO LTD

Chave de verificação: domtdf003414c124032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2020 - INTEGRAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS S/S ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2020 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2020 - GUIMARAES E GUIMARAES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-041-2020 - ICR - INSTITUTO CLÍNICO RADIOLÓGICO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-042-2020 - JOSÉ LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-050-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-054-2020 - PRIME SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2020 - PWA E TANUSADY LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003414c224032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003414c324032020

Edição nº. 3413 | Ano XIV
segunda, 23 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 396.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA AG

Chave de verificação: domtdf003413c123032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-026-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2020 - FRANCISCO PACHECO DA SILVA ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-028-2020 - CLAF SERVICOS MEDICOS S/C LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2020 - UROIMAGEM - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2020 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2020 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-037-2020 - ARAMUNI E SAUDE LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-047-2020 - FERRI BARCELOS-MEDICOS ASSOCIADOS - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-048-2020 - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-049-2020 - SUZUKI SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003413c223032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 01.2020 SDE - REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. CONTINGENCIAMENTO CORONA VÍRUS - COVI

Chave de verificação: domtdf003413c323032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 028-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003413c423032020

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA Nº 034/2020 - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DIVISÕES, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETA

Chave de verificação: domtdf003413c523032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-006-2020 - CLINICA DE ONCOLOGIA B&B LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-007-2020 - COSTA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003413c623032020

Caderno - 07 Baixar

RREO - 1º BIMESTRE DE 2020 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA JANEIRO E FEVEREIRO

Chave de verificação: domtdf003413c723032020

Caderno - 08 Baixar

Aviso de licitação PP08-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003413c823032020

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 10.2020 SMSC - ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS TEMPORÁRIAS PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS COVID-19, NO ÂMBI

Chave de verificação: domtdf003413c923032020

Caderno - 10 Baixar

SUSPENSÃO SINE DIE - PREGÃO ARP Nº.009-2020

Chave de verificação: domtdf003413c1023032020

Edição nº. 3412 | Ano XIV
sexta, 20 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2020 - IGOR DE CASTRO MALACARNE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2020 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2020 - NEUROCORE MEDICINA ESPECIALIZADA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-044-2020 - GHL SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-046-2020 - PAULA LORENCINI NUNES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2020 - IDIRLEY DOS SANTOS NEVES

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-100-2019 - COPE CLINICA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003412c120032020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2020 HABITAÇÃO - REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA DE HABITAÇ

Chave de verificação: domtdf003412c220032020

Caderno - 03 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 05 2020 - VINÍCIUS LIMA DE OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO 06 2020 - BRISA BOTELHO SILVA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c320032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-246-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-255-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003412c420032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 09.2020 SAÚDE - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003412c520032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEFIN - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA

Chave de verificação: domtdf003412c620032020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 01.2020 - SEAGRI - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DE ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE FEITAS LIV

Chave de verificação: domtdf003412c720032020

Caderno - 08 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 07 2020 - KATIENE DO SACRAMENTO SUZART - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c820032020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO CONSAÚDE 20 DE MARÇO DE 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c920032020

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-192-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. HOSP. E ODONT

EXTRATO DE CONTRATO 3-238-2020 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2020 - SILVA SALOMÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA ME

Chave de verificação: domtdf003412c1020032020

Caderno - 11 Baixar

Aviso de licitação PP09-2020 GAS MEDICINAL - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003412c1120032020

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 395.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SA

Chave de verificação: domtdf003412c1220032020

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-245-2020 - FARBRINDES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME

Chave de verificação: domtdf003412c1320032020

Edição nº. 3411 | Ano XIV
quinta, 19 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003411c119032020

Caderno - 02 Baixar

PASSE LIVRE / RELAÇÃO -LISTA DE BENEFICIÁRIOS REMANESCENTES PARA ANO DE 2020, CONFORME LEI 669.2013

Chave de verificação: domtdf003411c219032020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 355.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ILMA LIMA DA SILVA SOUZA

DECRETO 356.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA ILMA DA SILVA FERNANDES SANTOS

DECRETO 370.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALEXSANDRA DOS ANJOS RIO DE ALMEIDA

DECRETO 372 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR - ROSINEI GOMES DOS SANTOS

DECRETO 377.2020 - AUTORIZA O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E EXPEDIR ATOS ADMINISTRATIVOS - BEZALEEL SALES RENDEIRO

DECRETO 378.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO ROCHA LIMA

DECRETO 379.2020 -CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXILIADORA RAIMUNDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003411c319032020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 02.2020 SEADPLAN - DISPÕE ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E DEPARTAMENTOS, E HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETAR

Chave de verificação: domtdf003411c419032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003411c519032020

Caderno - 06 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 009/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003411c619032020

Caderno - 07 Baixar

1 - PORTARIA CONJUNTA 01.2020 GAB/PGM/CGM PROJETOS - ESTABELECE LIMITAÇÃO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICI

2 - PORTARIA 03.2020 PGM -DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO A PÚBLICO EXTERNO, SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES,

Chave de verificação: domtdf003411c719032020

Edição nº. 3410 | Ano XIV
quarta, 18 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 388/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA D

Chave de verificação: domtdf003410c118032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-242-2020 - DAMA ITABELA COMERCIO DE CONFECÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO 2-243-2020 - ARCA DE NOE CONFECÇÕES LTDA – EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-4-197-2018 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003410c218032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRÚRGICA E CITOPATOLOGIA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003410c318032020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 69-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 70-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 71-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI

BOLETIM INFORMATIVO 72-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO 73-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003410c418032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003410c518032020

Caderno - 06 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 049-2020 - LABORATORIO ULTRATX EIRELI

Chave de verificação: domtdf003410c618032020

Caderno - 07 Baixar

ANEXO RGF 1 QUAD2020 - CONSAÚDE

ANEXO RREO 1 QUAD2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003410c718032020

Edição nº. 3409 | Ano XIV
terça, 17 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 375.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - RAIMUNDO CEZAR MAGALHÃES DANTA

DECRETO 376.2020 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - RAIMUNDO CESAR MAGALHÃES DANTAS

Chave de verificação: domtdf003409c117032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-629-2018 – LAUANN CABRAL NOVAES-ME

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-811-2018 – LAUANN CABRAL NOVAES-ME

Chave de verificação: domtdf003409c217032020

Caderno - 03 Baixar

ATA 141.20 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19.02.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- REVOGA A ATA 140.2020 CMAS

Chave de verificação: domtdf003409c317032020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 COMJUVE - A APROVAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, DIAS 23 E 24.04.2020

Chave de verificação: domtdf003409c417032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 02.2020 PGM - CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA ANALISAR A MANUTENÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DISCRICIONÁR

Chave de verificação: domtdf003409c517032020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 04-DL-020-020/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 4-DL-012/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003409c617032020

Edição nº. 3408 | Ano XIV
segunda, 16 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICOS E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-237-2020 - MATOS E CARARI LTDA-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-409-2019 - MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-753-2018 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003408c116032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2020 - LUIS GUSTAVO CORREIA LTDA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2020 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003408c216032020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO - PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020

Chave de verificação: domtdf003408c316032020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA 3-DL-030/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003408c416032020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 04 2020 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP0005-2020 DEDETIZAÇÃO - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA - DEDETIZAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003408c516032020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 374.2020 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - VICTOR DOS SANTOS COSTA

Chave de verificação: domtdf003408c616032020

Edição nº. 3407 | Ano XIV
sexta, 13 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-241-2020 - UNIVEST CONFECÇÕES LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-239-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-240-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003407c113032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-239-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-240-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-244-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003407c213032020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020-FME

Chave de verificação: domtdf003407c313032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-117-2020 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DE CONTRATO 3-119-2020 - MATOS & CARARI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-120-2020 - CLINICA BOMJARDIM LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-121-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MEDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-136-2020 - SEAM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA

Chave de verificação: domtdf003407c413032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003407c513032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 033/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA, inscrito no CNPJ 15.034.060/0001-00

Chave de verificação: domtdf003407c613032020

Edição nº. 3406 | Ano XIV
quinta, 12 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 032/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.029.448/0

Chave de verificação: domtdf003406c112032020

Caderno - 02 Baixar

1 - ERRATA À RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2019 DES

2 - ANEXOS DA ERRATA DA RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL 2019 PARA 2020

Chave de verificação: domtdf003406c212032020

Caderno - 03 Baixar

ATA 140.20 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 19.02.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003406c312032020

Edição nº. 3405 | Ano XIV
quarta, 11 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

ATA nº 04/2019 - Referente à reunião realizada em 12 de dezembro de 2019 - COMDEMA

Chave de verificação: domtdf003405c111032020

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 26.2020 CMAS- INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Chave de verificação: domtdf003405c211032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2020 - VIAÇÃO SANTA CLARA LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-072-2018 - TDF PROVIDER SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-156-2017 - IBDM – INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003405c311032020

Caderno - 04 Baixar

2TA-3-624-2019 - ABS - SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003405c411032020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020

Chave de verificação: domtdf003405c511032020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMAS - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IOLANDA BRAGA SOUZA E DANIELLE CAVALCANTE DOS REI

Chave de verificação: domtdf003405c611032020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 363.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS -

Chave de verificação: domtdf003405c711032020

Caderno - 08 Baixar

ATA 138.19 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 18.12.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003405c811032020

Caderno - 09 Baixar

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 091/2020 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020-SMS

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N°. 007-2020 - BH FARMA

Chave de verificação: domtdf003405c911032020

Caderno - 10 Baixar

RESOLUÇÃO 105.2020 CME APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003405c1011032020

Edição nº. 3404 | Ano XIV
terça, 10 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-009-2020 - CONSULTORIA MÉDICA EM PATOLOGIA CIRURGICA E CITOPATOLOGIA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2020 - LE BORGES E LEITE SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2020 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2020 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2020 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2020 - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003404c110032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-234-2020 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

Chave de verificação: domtdf003404c210032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMEC - COMISSÃO GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA - COGEPLAC, BIÊNIO 2019-2020, REVOGA PORTARIA 49.2019 SMEC

Chave de verificação: domtdf003404c310032020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020

Chave de verificação: domtdf003404c410032020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 341.2020 - RETIFICA DECRETO 154.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - TANIA REGINA NUNES FIGUEREDO RECCO

DECRETO 342.2020 RETIFICA DECRETO 135.20, DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - MARIA CHAVES FERREIRA CARDOSO

DECRETO 343.2020 RETIFICA DECRETO 124.20, DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - JOCIANE LOPES DE SOUZA MEDEIROS

DECRETO 344.2020 RETIFICA DECRETO 62.20, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FABYANNA TAVARES CARNEIRO

DECRETO 345.2020 RETIFICA DECRETO 50.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - SARA RODRIGUES MARCELINO

DECRETO 346.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 347.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 348.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 349.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR -DANIELLY OLIVEIRA SANTOS LOPES

DECRETO 350.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA DO CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - JOVANIA MOREIRA MARTINS

DECRETO 351.2020 DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA ESCOLAR - JOVANIA MOREIRA MARTINS

DECRETO 352.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - KEITE NAYANE TEIXEIRA DE SOUZA GUEDES

DECRETO 353.2020 RETIFICA DECRETO 87.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - ALINE CONCEIÇÃO DA SILVA

DECRETO 354.2020 - RETIFICA DECRETO 157.20, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - VANUZA SILVA ROCHA

DECRETO 361.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR - FABIOLA SILVA PORTO

Chave de verificação: domtdf003404c510032020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 362.2020 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A LEI MUNICIPAL Nº 815/2014, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTAS R

Chave de verificação: domtdf003404c610032020

Edição nº. 3403 | Ano XIV
segunda, 09 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 03-DL-028/2020-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c109032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 299.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 002.2019 – ADVOGADO DO CREA

DECRETO Nº 300.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 004.2019 – EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 301.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 005.2019 – SAÚDE

DECRETO Nº 302.2020 - HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, EDITAL 003.2019 – ADM. OPERACIONAL

Chave de verificação: domtdf003403c209032020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 309.2020 - DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

DECRETO 310.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - HEID DUTRA RUELA LIMA

DECRETO 311.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ROSILENE PEREIRA MOTA

DECRETO 312.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - SEPORA DA SILVA BRANDÃO

DECRETO 313.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - REZENI DE SOUZA RAMOS

DECRETO 314.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARLUCIA CONCEIÇÃO DE SOUZA

DECRETO 315.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ELICELIA MIRANDA CANGUSSU DIAS

DECRETO 316.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ADEMAR FERREIRA SANTOS

DECRETO 317.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA DE LOURDES ROCHA HOMEM

DECRETO 318.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - IANE CRISTINA PEREIRA DE SOUSA SANTANA

DECRETO 319.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA ILDES DE ALMEIDA ECA

DECRETO 320.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - HILDA DE ANDRADE AMARAL

DECRETO 321.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA QUEIROZ BARBOSA

DECRETO 322.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA LEIS MUNIZ MARTINS SANTOS

DECRETO 323.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELI ALMEIDA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 324.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEONICE SOARES DOS SANTOS

DECRETO 325.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DULCE DE SOUSA SARAIVA

DECRETO 326.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AURELINA FERREIRA TIGRE

Chave de verificação: domtdf003403c309032020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 338.2020 - EXONERA DE RESPONDER PELO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SI

DECRETO 339.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - BEZALEEL SALES RENDEIRO

DECRETO 340-2020 - DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESA - SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - BEZALEEL SALES RENDEIRO

Chave de verificação: domtdf003403c409032020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO 01 2020 - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO PROC. SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c509032020

Caderno - 06 Baixar

ATA 139.2020 CMAS - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 29.01.2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003403c609032020

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-004-2020 PAPELARIA E ARMARINHO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c709032020

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO DE REABERTURA E CONTINUIDADE - CC009-2019

Chave de verificação: domtdf003403c809032020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-232-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-233-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-231-2020 - AUTOPLAN – PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 5-236-2020 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRÂMIDE LTDA

Chave de verificação: domtdf003403c909032020

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-007-2020 GRAFICA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003403c1009032020

Caderno - 11 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 050-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 051-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003403c1109032020

Caderno - 12 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 053-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA-EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 054-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 055-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003403c1209032020

Edição nº. 3402 | Ano XIV
sexta, 06 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-118-2020 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-177-2020 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-186-2020 - PRIME MEDICAL COM DE MATERIAL MEDICO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-187-2020 - NUTRIRCOMSAUDE COMÉRCIO DE PROD NUTRICIONAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-190-2020 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-191-2020 - COMPRATES COM. FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-196-2020 - JFB DISTRIBUIDORA DE PROD FARMAC

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-197-2020 - ALS DESINSETIZADORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-326-2019 - GUILHERME HEMERLY KOBI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-409-2019 - MELO E FERNANDES – SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-499-2019 - JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-876-2018 - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003402c106032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 337.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MARIA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003402c206032020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 25-2020 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2020.

Chave de verificação: domtdf003402c306032020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003402c406032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 03 -2020 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCÉLIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003402c506032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-235-2020 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003402c606032020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 030/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á OESTE COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PARA AVIACAO LTDA, inscrito no CNPJ 73.507.162/0008-60

PORTARIA SEMMA nº 031/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO TEXAS LTDA, inscrito no CNPJ 08.318.696/0001-00

Chave de verificação: domtdf003402c706032020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-284-2019 - MONICA SANTOS MARTINS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-317-2019 - ANTONIO GOMES PEREIRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-318-2019 - JUCIARA DA SILVA LIMA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-333-2019 - MAURICIO DOS SANTOS QUARESMA

Chave de verificação: domtdf003402c806032020

Edição nº. 3401 | Ano XIV
quinta, 05 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-016-2020 - MATOS & CARARI LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003401c105032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 333.2020 - NOMEIA ASSESSORA DE IMPRENSA, DO GABINETE DO PREFEITO, EM SUBSTITUIÇÃO A ASSESSORA DE IMPRENSA TITULAR, MICHELE RIBEIRO VIANA DE

DECRETO 334.2020 NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , REGINA SILVA DE ARAÚJO

Chave de verificação: domtdf003401c205032020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2020 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL PROC. SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE IL-001/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c305032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-113-2020 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-131-2020 - SAMTRONIC IND. COM. LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-193-2020 - PALACIO DOS UNIFORMES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-194-2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-195-2020 - ODONTO TALITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c405032020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 08.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

PORTARIA 09.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003401c505032020

Caderno - 06 Baixar

Aviso de licitação PP ARP -006-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c605032020

Caderno - 07 Baixar

JUSTIFICATIVA DISPENSA DO CONTRATO 2020 siemens - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE INEX 02-2020 SIEMENS - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003401c705032020

Caderno - 08 Baixar

RESOLUÇÃO 24.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS,

Chave de verificação: domtdf003401c805032020

Caderno - 09 Baixar

4TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2018 - CONSTRUÇÃO BELO ORIENTE EIRELI

Chave de verificação: domtdf003401c905032020

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 335.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO -TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 336.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - MILENA CORREIA SILVA

Chave de verificação: domtdf003401c1005032020

Caderno - 11 Baixar

JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO TERMO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL-002/2020 - CONSAUDE

Chave de verificação: domtdf003401c1105032020

Caderno - 12 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020

Chave de verificação: domtdf003401c1205032020

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c1305032020

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPIRAÇÃO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPIRAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003401c1405032020

Edição nº. 3400 | Ano XIV
quarta, 04 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 04-IL- 031/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE 04-IL-031/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003400c104032020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 332.2020 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE , MICHELE RIBEIRO VIANA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003400c204032020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 08.2020 SMS - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO INQUÉRITO VACINAL COMO ATIVIDADE DE ROTINA NO MUNICÍPIO

Chave de verificação: domtdf003400c304032020

Edição nº. 3399 | Ano XIV
terça, 03 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 328.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA, VALERIA FORZA

DECRETO 329.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 330.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, VALÉRIA FORZA

DECRETO 331.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA, LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

Chave de verificação: domtdf003399c103032020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-178-2020 - DISTRIBUIDORA DE CARNE LESSA OLIVEIRA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-188-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-189-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIROT

Chave de verificação: domtdf003399c203032020

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À RESOLUÇÃO 107.2020 CME - DISCIPLINA O TRABALHO COM OS COMPONENTES CURRICULARES: ENSINO RELIGIOSO, ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA QUE COMPÕE A

Chave de verificação: domtdf003399c303032020

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 22.2020 CMAS - APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO GOVERNO ESTADUAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 20

Chave de verificação: domtdf003399c403032020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-199-2020 - A.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-159-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES-ME

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 7TA-2-822-2016 - MANSUR SOLUÇÕES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003399c503032020

Edição nº. 3398 | Ano XIV
segunda, 02 de março de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 7.2020 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003398c102032020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA 2-DL-027/2020-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003398c202032020

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 107.2020 CME - DISCIPLINA O TRABALHO COM OS COMPONENTES CURRICULARES: ENSINO RELIGIOSO, ARTE E EDUCAÇÃO FÍSICA QUE COMPÕE A BASE NACIO

Chave de verificação: domtdf003398c302032020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-111-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-163-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-173-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-200-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-201-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-202-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-203-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003398c402032020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 201.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, ANA PAULA DE JESUS SANTOS FRANCISCO

DECRETO 296.2020 - TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O DECRETO Nº 253.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, T

DECRETO 327.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - JOSÉ GONZAGA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003398c502032020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-219-2020 - POSTO SEGURO II DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-220-2020 - ALNUTRI ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-221-2020 - RR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-222-2020 - TORRE FORTE DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003398c602032020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 024-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 025-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002-2020 - CONSAÚDE

Homologação PP-003-2020 CONSUMO E LIMPEZA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003398c702032020

Caderno - 08 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 06-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO 07-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020.

Chave de verificação: domtdf003398c802032020

Edição nº. 3397 | Ano XIV
quinta, 27 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020-2020 LIXO HOSPITALAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO nº 023-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 004-2020 - CONSAÚDE

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003397c127022020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003397c227022020

Edição nº. 3396 | Ano XIV
sexta, 21 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-229-2020 - SILVA & SALOMÃO LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-204-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-205-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-206-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-207-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-208-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-223-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-224-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-225-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-226-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-227-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-228-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003396c121022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 68-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003396c221022020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020

Chave de verificação: domtdf003396c321022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 026/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EQUILÍBRIO PROTEÇÃO FLORESTAL LTDA, inscrito no CNPJ 01.013.017/0005-70

PORTARIA SEMMA nº 027/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO CARAIPE - EIRELI, inscrito no CNPJ 02.707.942/0001-30

PORTARIA SEMMA nº 028/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HELDER LAIGNIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 408.054.096-53

PORTARIA SEMMA nº 029/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À HELDER LAIGNIER DE OLIVEIRA, inscrito no CPF 408.054.096-53

Chave de verificação: domtdf003396c421022020

Caderno - 05 Baixar

1 - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ORIUNDOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL REMANESCENTES DO EXERCÍCIO 2019 DESTINADOS AO

2 - ANEXO I - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS, RECURSO FEDERAL E ESTADUAL 2019 PARA 2020

3 - ANEXO II - RESOLUÇÃO 23.2020 CMAS PLANO DE APLICAÇÃO, RECURSO FEDERALE ESTADUAL 2019 PARA 2020 REPROGRAMADO

Chave de verificação: domtdf003396c521022020

Caderno - 06 Baixar

ESTRATO DE CONTRATO 3-133-2020 - RENOVAR DETETIZAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-175-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-176-2020 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003396c621022020

Edição nº. 3395 | Ano XIV
quinta, 20 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

ANEXOS CONSOLIDADOS DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019

Chave de verificação: domtdf003395c120022020

Caderno - 02 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 044-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045-2020 SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046-2020 G N LOPES & CIA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 047-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2020 RN COSTA COMERCIAL LTDA-EPP - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003395c220022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041-2020 MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 043-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003395c320022020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-198-2020 - J. L. CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA-EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-156-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-157-2020 - SMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-160-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-161-2020 - JDA BOTELHO & CIA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-163-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-180-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-181-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-182-2020 - MAGAZINE MIL PAPEIS EIRELI - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-183-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-184-2020 - J G G DE OLIVEIRA IMPRESSOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-185-2020 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP

Chave de verificação: domtdf003395c420022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 267.2020 - INSTITUI A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 10.520.2002 REGULAMENTA E, O

DECRETO 275.2020 - EXONERA, A PEDIDO DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ANNA PAULA MOREIRA SANCHE

DECRETO 303.2020 - REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 308.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA AGRICULTURA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001.2020 CGM - FUNÇÕES DE GESTOR E DE FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PORTARIA GP 02-2020 - FISCAL DE CONTRATO 2-098.2020 EMPRESA L. RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA - PUBLICIDADE - SANDRO SOARES MARQUES.

Chave de verificação: domtdf003395c520022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 304.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , ANA LUIZA SERRA BITTENCOURT

DECRETO 305.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CEDIGLES LIMA DOS SANTOS

DECRETO 306.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO

DECRETO 307.2020 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, LUAN AMARAL DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003395c620022020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2020 - TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003395c720022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-128-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2020 - empresa DATA PRINT INFORMATICA DADOS VARIAVEIS & LOGISTICA

EXTRATO DE CONTRATO 4-149-2020 - ANDRADE & NOVAIS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 4-150-2020 - J P S COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-151-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-152-2020 - CONTRATADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-153-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-154-2020 - FAGNER CAMPOS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-155-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO-ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-166-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-167-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-168-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-169-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-170-2020 -NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-171-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-209-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-210-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-211-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-212-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME,

EXTRATO DE CONTRATO 4-213-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-214-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-215-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-216-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-217-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 4-218-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-376-2018 - TDF PROVIDER SERV. INF. LTDA

Chave de verificação: domtdf003395c820022020

Caderno - 09 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 67-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 06.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003395c920022020

Caderno - 10 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO 022-2020 - GÁS E ÁGUA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 021-2020 ME COPIADORA - CONSAÚDE

EXTRATO DE ATA Nº 001-2020 FARDAMENTO - CONSAÚDE

Homologação PP002-2020 FARDAMENTO - CONSAÚDE - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 005-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003395c1020022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-570-2019 - ROBINEIS RICONLES GONÇALVES

Chave de verificação: domtdf003395c1120022020

Edição nº. 3394 | Ano XIV
quarta, 19 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c119022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 24 À 28 DE FEVEREIRO DE

Chave de verificação: domtdf003394c219022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-099-2020 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-114-2020 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-132-2020 - DETOX CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-134-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-135-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c319022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 023/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOSÉ ORLANDO MARQUES ROCHA, inscrito no CPF 970.350.095-15

PORTARIA SEMMA nº 024/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D S MALAQUIAS GRANITOS, inscrito no CNPJ 26.728.508/0001-02

PORTARIA SEMMA nº 025/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRRR SANEAMENTO E GESTAO AMBIENTAL LTDA, inscrito no CNPJ 10.486.497/0001-53

Chave de verificação: domtdf003394c419022020

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 66-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003394c519022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-107-2020 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-129-2020 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-130-2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-164-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS MINERAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-174-2020 - FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-179-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003394c619022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 250.2020 - DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA QUE FAZEM JUS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREIT

Chave de verificação: domtdf003394c719022020

Edição nº. 3393 | Ano XIV
terça, 18 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-109-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-112-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-116-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 3-123-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-124-2020 - CINTIA VOGEL DE CASTILHO ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-145-2020 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c118022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 022/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JQS TRANSPORTES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrito no CNPJ 24.537.397/0

Chave de verificação: domtdf003393c218022020

Caderno - 03 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 032-2020 - MADESC COMERCIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 033-2020 - NV MAGAZINE LTDA - ME - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034-2020 - RN COSTA COMERCIAL LTDA - EPP - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 035-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 030-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 031-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003393c318022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037-2020 - JL CANDEIA PRODUTOS HOSPITALARES E LIMPEZA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038-2020 - SANIGRAN LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c418022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-158-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-162-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-127-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-172-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

Chave de verificação: domtdf003393c518022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 297.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MOZARLE SOUZA FERREIRA SAMPAIO

Chave de verificação: domtdf003393c618022020

Caderno - 07 Baixar

1- RESOLUÇÃO 106.2020 CME -TORNAM LEGAIS AS MATRIZES CURRICULARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS

2- PORTARIA 02.2020 SMEC - INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS

3- ANEXO I - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

4- ANEXO II - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

5- ANEXO III - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

6- ANEXO IV - PORTARIA 02.2020 SMEC - MATRIZES CURRICULARES, ESCOLAS DE EDUC INFANTIL, FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ENS FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

Chave de verificação: domtdf003393c718022020

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE, PARA REINSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003393c818022020

Edição nº. 3392 | Ano XIV
segunda, 17 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-122-2020 - ORTOPEDIA ORTOTECNICA BAHIA LTDA ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-125-2020 - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-126-2020 - ANDERSON MARCELINO LAGO

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-146-2020 - UROVASC SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-147-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-148-2020 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDIC HOSP E ODONT LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c117022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 294.2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE 24 A 28 DE FEVEREIRO DE 2020 - CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf003392c217022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-001-2019 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003392c317022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 278.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, EDINEUZA XAVIER NASCIMENTO

DECRETO 279.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, JOELMA SILVA NERES

DECRETO 280.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, ESTELITA MARIA DOS SANTOS VENCESLAU

DECRETO 281.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, IVANILDA MEDINA DOS SANTOS SILVA

DECRETO 282.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ANDHIARA LEAL ANTUNES OLIVEIRA

DECRETO 283.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TATIANA SILVA DA CONCEIÇÃO

DECRETO 284.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LILIA MONTEIRO FERREIRA

DECRETO 285.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, JUNIO LACERDA LUZ

DECRETO 286.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, KILDRIA VIEIRA ALVES GIGANTE

DECRETO 287.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, TATIANA DOS REIS NOVAIS

DECRETO 288.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AMEVEA SANTOS CARDOSO

DECRETO 289.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ARIANA BATISTA DE OLIVEIRA LOPES

DECRETO 290 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE VICE-DIRETORA - ELAINE CRISTINA VIEIRA GUIMARÃES DOS SANTOS

DECRETO 291.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR, NAJIL MIRANDA SOUZA

DECRETO 292.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIDIANE PEREIRA BARROSO

DECRETO 293.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DANIELE FRANCO DOS SANTOS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003392c417022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL 01-2020 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS, NO DIA 20.02.2020 CÂMARA DE V

Chave de verificação: domtdf003392c517022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 295.2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.

Chave de verificação: domtdf003392c617022020

Edição nº. 3391 | Ano XIV
sexta, 14 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001-2020

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002-2020

Chave de verificação: domtdf003391c114022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 65-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003391c214022020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP115/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003391c314022020

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA PARA PERMUTA ENTRE SERVIDORES DO

Chave de verificação: domtdf003391c414022020

Caderno - 05 Baixar

Memorial Descritivo compreende um conjunto de discriminações técnicas, critérios,condições e procedimentos estabelecidos para a construção de

Chave de verificação: domtdf003391c514022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 273.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LIDIANE RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 274.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TANIA SUELY SOUZA BRITO

DECRETO 276.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 277.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, ADMITIDA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, JANAINA GUILHERME SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003391c614022020

Caderno - 07 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - TF 008-2019

Chave de verificação: domtdf003391c714022020

Edição nº. 3390 | Ano XIV
quinta, 13 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 262.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA FERREIRA CORREIA BAESSO

DECRETO 263.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - WALESKA AMÉRICO CRISTIANO

DECRETO 264.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONICE FERREIRA DE SOUZA

DECRETO 265.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MÔNICA DE JESUS BARBOSA

DECRETO 269.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NATALIA FERRINI LAVIOLA PEREIRA

DECRETO 270.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCIENE DOS SANTOS NUNES

DECRETO 271.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA ROCHA FERREIRA VIANA

Chave de verificação: domtdf003390c113022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 64-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003390c213022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-140-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003390c313022020

Caderno - 04 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 028-2020 - POSTO SEGURO II - DERIV DE PETROLEO - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 029-2020 - CONSTRUTORA MCG EIRELI - 1° PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 036-2020 - A.D. COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003390c413022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 020/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COLORADO IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.685.759/0001-22

PORTARIA SEMMA nº 021/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á C L REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrito no CNPJ 23.412.523/0002-21

Chave de verificação: domtdf003390c513022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 272.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTA FUNDEB JUNTO A AGENCIA BANCÁRIA

Chave de verificação: domtdf003390c613022020

Edição nº. 3389 | Ano XIV
quarta, 12 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 005/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 006/2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - TERMO DE COLABORAÇÃO 009/2019

Chave de verificação: domtdf003389c112022020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO N° 1TA-3-781-2018 - MAGNO QUINTANA LAUAR

Chave de verificação: domtdf003389c212022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2020 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-004-2020 - ANA BEATRIZ PEROCINI PORTO BRAGA LTDA

Chave de verificação: domtdf003389c312022020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 62-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 63-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003389c412022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 261.2020 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, MOVIMENTAR CONTAS ESTABELECIMENTO BANCÁRIOS

Chave de verificação: domtdf003389c512022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 268.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003389c612022020

Edição nº. 3388 | Ano XIV
terça, 11 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 207.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, LEDA ALVES SANTANA

Chave de verificação: domtdf003388c111022020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 06.2020 SMS - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE, NO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO E NO TFD;

Chave de verificação: domtdf003388c211022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 208.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DE LUPE MARTINS DE ALMEIDA CARVALHO

DECRETO 266.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, MARIA DA GLÓRIA REBOUÇAS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003388c311022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP106/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP111/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP112/2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003388c411022020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-077-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-090-2020 - ALEX DA SILVA SUZARTE DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003388c511022020

Edição nº. 3387 | Ano XIV
segunda, 10 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 4TA-3-286-2019 - ISOB INSTITUTO DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DO BRASIL LTDA

Chave de verificação: domtdf003387c110022020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.0001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003387c210022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-038-2020 - MED MINAS LTDA

Chave de verificação: domtdf003387c310022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 260.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, IVANI JESUS BOMFIM

Chave de verificação: domtdf003387c410022020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 018/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 015/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 016/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 017/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

PORTARIA SEMMA nº 019/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUL AMBIENTAL SERVIÇOS DE MEIO AMBIENTE EIRELI, inscrito no CNPJ 12.132.727/0002-92

Chave de verificação: domtdf003387c510022020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 248 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR , ANTONIO CARLOS ANDRADE BRITO

Chave de verificação: domtdf003387c610022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 223.2020 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003387c710022020

Edição nº. 3386 | Ano XIV
sexta, 07 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 253.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, THIAGO COELHO COELHO

DECRETO 254.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO À AGRICULTURA E PECUÁRIA, KATIANE ROSA DE SOUSA BRA

Chave de verificação: domtdf003386c107022020

Caderno - 02 Baixar

AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE TEIXEIRA DE FREITAS 2020

Chave de verificação: domtdf003386c207022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 233.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DISCIPLINAR MILITAR - HERMES PINTO DOS SANTOS

DECRETO 234.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DISCIPLINAR MILITAR - CLAUDIO AVILA ROSA

DECRETO 235.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - EXPEDITO CRISTIANE TRINDADE

DECRETO 236.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE TUTOR DISCIPLINAR MILITAR - ADILSON HAGE PESSOA

DECRETO 237.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - ALINE GOMES SANTOS

DECRETO 238.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - MARIA IRANDI SACRAMENTO DE SOUSA

DECRETO 239.2020 RETIFICA DECRETO 108.2020 QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR - FABIANA MEIRELES GUERRA

DECRETO 240.2020 RETIFICA DECRETO 79.2020, QUE NOMEOU PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR - SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 241.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 40.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 242.2020 - TORNA SEM EFEITO DECRETO 143.2020, QUE DESIGNOU SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETORA ESCOLAR -MARLENE MOREIRA LOPES

DECRETO 247.20 CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

Chave de verificação: domtdf003386c307022020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 03 2020 NOMEIA COMISSÃO AVALIAÇÃO PROC SELETIVO SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

PORTARIA 22 2019 - CONSAÚDE

PORTARIA 23 2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c407022020

Caderno - 05 Baixar

EDITAL SIMPLIFICADO 01 2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003386c507022020

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 01.2020 SEADPLAN - DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO - CALP, CONFORME DECRETO Nº 911.

Chave de verificação: domtdf003386c607022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 258.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NILMA LIMA DA SILVA

DECRETO 259.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDREIA FERREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003386c707022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 3-781-2019 - MARIO LAÉRCIO ALVES DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003386c807022020

Edição nº. 3385 | Ano XIV
quinta, 06 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 011/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á M.E. COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA COPIADORA LTDA, inscrito no CNPJ 08.586.581/0001-05

PORTARIA SEMMA nº 012/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA GARCIA, inscrito no CPF 646.130.708-72

PORTARIA SEMMA nº 013/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOMINGOS OLIVEIRA GOMES 82062595549, inscrito no CNPJ 26.601.594/0001-80

PORTARIA SEMMA nº 014/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS JG LTDA, inscrito no CNPJ 35.355.125/0001-19

Chave de verificação: domtdf003385c106022020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 61-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003385c206022020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 255.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SAÚDE

DECRETO 256.2020 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003385c306022020

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691 /2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1691/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 115/2019-FME

DECISÃO RECURSAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N°. 115-2019

Chave de verificação: domtdf003385c406022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 229.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, NABIA VIEIRA SILVA

DECRETO 230.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZULEIDE FRANCISCO SANTANA SANTOS

DECRETO 231.2020 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANNE RODRIGUES PEREIRA

DECRETO 232.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JUCILENE MOREIRA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 249.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, DIANA CRISS NASCIMENTO COUTINHO

DECRETO 257.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MIQUELE SOUSA SANTOS DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003385c506022020

Edição nº. 3384 | Ano XIV
quarta, 05 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-001-2020

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-003-2020

Chave de verificação: domtdf003384c105022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 245.2020 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c205022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1TA-3-241-2019 - POSTO SEGURO II – DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c305022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 246.2020 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMO ORDENADOR DE DESPESA - JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003384c405022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 251.2020 -NOMEIA INTERINAMENTE O SR. JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA PARA RESPONDER AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

Chave de verificação: domtdf003384c505022020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO nº 006-2020 dedetização - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003384c605022020

Caderno - 07 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2020-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP109/2019- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf003384c705022020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c805022020

Caderno - 09 Baixar

ERRATA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP001/2020-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003384c905022020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01-2020 SMS -NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚ

Chave de verificação: domtdf003384c1005022020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA EPP

Chave de verificação: domtdf003384c1105022020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-801-2019 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003384c1205022020

Edição nº. 3383 | Ano XIV
terça, 04 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.106/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA - DISPENSA Nº.104/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003383c104022020

Caderno - 02 Baixar

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 009-2020 MD - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 010-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 011-2020 CASA DO DOUTOR - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 012-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 014-2020 ABC FARMA - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 016-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017-2020 COMPRATES - CONSAÚDE

12 EXTRATO DE CONTRATO nº 018-2020 LIGHT - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 004-2020 - PIRAMIDE MAN. VEICULAR - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 005-2020 - PNEUS RICOM - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO 013-2020 - LAVANDERIA-MAXCLEAN - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c204022020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003-2020 - COMBUSTÍVEIS - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 015-2020 - ITENS DE LIMPEZA - LIGHT - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003383c304022020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 224.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SORAIA ALMEIDA DE MELO

DECRETO 227.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

DECRETO 228.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ELIENE CARVALHO SANTOS BORBUREMA

Chave de verificação: domtdf003383c404022020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 243.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, JOÃO CARLOS VIEIRA DA SILVA

DECRETO 244.2020 - EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, HERMON LOPES DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003383c504022020

Caderno - 06 Baixar

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - 009-2020 COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA, 010-2020 G.N LOPES & CIA LTDA - EPP ...

Chave de verificação: domtdf003383c604022020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 009/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á D LIMP DESINSETIZADORA LTDA, inscrito no CNPJ 73.455.073/0001-41

PORTARIA SEMMA nº 010/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ANA CECÍLIA HAMDAN SIQUARA, inscrito no CPF 646.130.708-72

Chave de verificação: domtdf003383c704022020

Edição nº. 3382 | Ano XIV
segunda, 03 de fevereiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 217.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO, LAINARA SANTANA FERNANDES

Chave de verificação: domtdf003382c103022020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 225.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA FINANÇAS, ANTONIO JANUÁRIO CHAGAS NETO

DECRETO 226.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTOLE DE ZOONOZES , ELISNAK DE SOUZA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003382c203022020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003382c303022020

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003382c403022020

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2020

Chave de verificação: domtdf003382c503022020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.123/2019-SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

Chave de verificação: domtdf003382c603022020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 04-2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2020.

DECRETO FINANCEIRO 05-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2020.

Chave de verificação: domtdf003382c703022020

Edição nº. 3381 | Ano XIV
sexta, 31 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 221 -2020 NOMEIA DIRETORA DEPARTAMENTO REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003381c131012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2020 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA

Chave de verificação: domtdf003381c231012020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-002-2020 - FARDAMENTO - CONSAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PP-ARP-003-2020 MATERIAIS DE CONSUMO PRODUTOS DE LIMPEZA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003381c331012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 210.2020 - ALTERA O DECRETO Nº 76.2015 QUE FIXA O VALOR DA TARIFA DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI.

Chave de verificação: domtdf003381c431012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 222.2020 EXONERA SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, GIRLEI RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003381c531012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020

Chave de verificação: domtdf003381c631012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-039-2020 - MATOS E CARARI

EXTRATO DE CONTRATO 3-040-2020 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003381c731012020

Edição nº. 3380 | Ano XIV
quinta, 30 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 198.2020 EXONERA A PEDIDO CHEFE DIVISÃO DO CREAS, JULIANA COELHO DIAS

DECRETO 199.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, WANDERLEYA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 200.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS, JULIANA FLÁVIA SPERANDIO

DECRETO 202.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CRAS, WANDERLEYA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 203.2020 NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS, JULIANA FLAVIO SPERANDIO

Chave de verificação: domtdf003380c130012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 218.2020 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003380c230012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 212.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ZILDA BARBOSA DA SILVA

DECRETO 213.2020 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR , ALANA MOREIRA PEREIRA

DECRETO 214.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NICOLE DA SILVA SANTOS

DECRETO 215.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SANDY ALVES OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003380c330012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 04.2020 SMSC -REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003380c430012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 219 -2020 EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA - JULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA ONOFRE

DECRETO 220.2020 EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE AUDITORIA DA SAÚDE, SORAIA SANTOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003380c530012020

Caderno - 06 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 60-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003380c630012020

Edição nº. 3379 | Ano XIV
quarta, 29 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

Termo de Colaboração - 001/2020

Chave de verificação: domtdf003379c129012020

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.117.2020 DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PUBLICO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM SANTO ANTONIO - CAMPO FUTEBOL SOCIETY JEOLINO LOPES XAVIER - GEL LOPES.

LEI 1.118.2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA, DOADORES DO FUTURO EM TODAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL - DOAÇÃO DE SANGUE.

Chave de verificação: domtdf003379c229012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-091-2020 - CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRÁFICOS LTDA

Chave de verificação: domtdf003379c329012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 06.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES

DECRETO 07.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, MONICA DA SILVA SANTOS

DECRETO 08.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM

DECRETO 09.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, TALITA DAS NEVES MELO

DECRETO 10.2020 - PRORROGAÇÃO CESSÃO SERVIDOR DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NTE 07, CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 211.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUCIANA PECHIR DE OLIVEIRA

DECRETO 25.2020 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICIPIO PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA, GENILSON OLIVEIRA REGO

DECRETO 26-2020 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUN. DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUN. DE VILA VELHA-ES - MARQUELE QUEIROZ MARTINELLI

Chave de verificação: domtdf003379c429012020

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 58-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

BOLETIM INFORMATIVO Nº 59-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 03.2020 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003379c529012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº . 008/2019

Chave de verificação: domtdf003379c629012020

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 01.2020 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA A. DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003379c729012020

Edição nº. 3378 | Ano XIV
terça, 28 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 007/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOPLÁSTICO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 20.976.327/0001-00

Chave de verificação: domtdf003378c128012020

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP118/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003378c228012020

Caderno - 03 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP121/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003378c328012020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-087-2020 - ESCRITOMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-088-2020 - J C ROCHA & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003378c428012020

Caderno - 05 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL, 3º QUADRIMESTRE DE 2019

RREO - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 6º BIMESTRE DE 2019

Chave de verificação: domtdf003378c528012020

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

Chave de verificação: domtdf003378c628012020

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 209.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE GILMARA DA SILVA DE JESUS SAUDE

DECRETO 205.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE HELENA GONÇALVES LOBO BRAGA

DECRETO 206.2020 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE MARIA LUCIA DE MORAIS TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003378c728012020

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

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Caderno - 09 Baixar

DECRETO 204.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ITATIANA RODRIGUES CRUZ

Chave de verificação: domtdf003378c928012020

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 01.2020 PGM- DESIGNA COMISSÃO INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR, ROSENILDA ISAB

Chave de verificação: domtdf003378c1028012020

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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Edição nº. 3377 | Ano XIV
segunda, 27 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP088/2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003377c127012020

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA GP 01.2020 - DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DO GABINETE DO PREFEITO - MARCOS AURÉLIO DALCOMO E CARLITO FERRAZ DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003377c227012020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 006/2020

Chave de verificação: domtdf003377c327012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 169.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 170.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, SAMANTA MARTINS CRUZ

DECRETO 171.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARCIO SOUZA SILVA

Chave de verificação: domtdf003377c427012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 172.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, BEATRIZ DO NASCIMENTO COSTA

DECRETO 173.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CAROLLINE FIGUEIREDO SOUZA

DECRETO 174.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CIBELE DOS SANTOS NERES

DECRETO 175.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, DANIELLA GOMES SILVA

DECRETO 176.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ERIKA PAULA MOTA

DECRETO 177.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, GRACILEIA MARIA DOS SANTOS

DECRETO 178.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, GUSTAVO FERREIRA DOS ANJOS

DECRETO 179.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, JANAINA RODRIGUES DA SILVA MIGUEL

DECRETO 180.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, KATRIELLI DAMACENA RAMOS

DECRETO 181.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, KECELY BENTO DE SOUZA

DECRETO 182.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LARISSA LACERDA ARRUDA

DECRETO 183.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA LAGUNA SANTANA

DECRETO 184.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA SOARES NASCIMENTO

DECRETO 185.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, MARIA DA PENHA GOMES MENEZES FREITAS

DECRETO 186.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA EDUARDA OLIVEIRA XAVIER

DECRETO 187.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA LUCILA MORORO MONTE

DECRETO 188.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIANA BOMFIM DE SOUZA

DECRETO 189.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NATHALIA SANTOS FONTES

DECRETO 190.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ORLINDO GUIMARAES CERQUEIRA

DECRETO 191.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, RAFAELA BORGES DA SILVA

DECRETO 192.2020 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, VANESSA VENTURA RODRIGUES

DECRETO 193.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR, ANDREIA TEIXEIRA GUIMARÃES

DECRETO 194.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CLEBIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 195.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, EDELVIRA NERY DE SOUZA

DECRETO 196.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JESSICA AGNELO DA SILVA

DECRETO 197.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JOSICLEIA RESSURREICAO DA CONCEICAO PIRES

Chave de verificação: domtdf003377c527012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-089-2020 - VIDA NOVA TURISMO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-535-2019 - JUAREZ JUNIOR OLIVEIRA DA SILVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-200-2019 - LUCIMAR PEREIRA LUIZ

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-203-2019 - OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-122-2019 - E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA

Chave de verificação: domtdf003377c627012020

Edição nº. 3376 | Ano XIV
sexta, 24 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 03.2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E NOVE

Chave de verificação: domtdf003376c124012020

Caderno - 02 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TF 005 - FUTEBOL DE BAIRROS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO TF 007 - FUTEBOL VETERANO

Chave de verificação: domtdf003376c224012020

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 005/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A.D. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES AGRÍCOLAS LTDA, inscrito no CNPJ 23.72

Chave de verificação: domtdf003376c324012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020

Chave de verificação: domtdf003376c424012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 961.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE LAJEDÃO-BA - FERNANDO RIOS DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003376c524012020

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 160.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, NILVANI TEIXEIRA DE ALMEIDA 24.01.2020

DECRETO 161.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, THALLES GOBIRA DE SOUZA

DECRETO 162.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, SUZINEIDE SILVA SOARES DIAS 24.01.2020

DECRETO 163.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, MARIA NILVA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 164.2020 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, CATHERINE BRITO COSTA

Chave de verificação: domtdf003376c624012020

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL 10.2020 DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF

Chave de verificação: domtdf003376c724012020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-036-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

Chave de verificação: domtdf003376c824012020

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 165.2020 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA, TANIA COSTA RODRIGUES FERREIRA

DECRETO 166.2020 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, TARSILA DE OLIVEIRA COSTA VIANA

DECRETO 167.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LAICIA SAMTANA LIMA

DECRETO 168.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA PRATES

Chave de verificação: domtdf003376c924012020

Edição nº. 3375 | Ano XIV
quinta, 23 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-041-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-042-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-043-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-044-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-045-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO 2-046-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003375c123012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 28.2020 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA.

DECRETO 29.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, TALIA CARDOSO DE SOUZA

DECRETO 30.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ILDEFONCIO DOS SANTOS SILVA

DECRETO 31.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, AMELIA CHISTINA MARTINS RALILE

DECRETO 32.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, APARECIDA DE JESUS SENA SOUZA

DECRETO 33.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, CARLA DE SOUZA LIMA KOCH

DECRETO 34.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DIOGO RODRIGUES SALES DA SILVA

DECRETO 35.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DORIS NETO CAIRES

DECRETO 36.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR,GIDALVA LEAL DOS SANTOS

DECRETO 37.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JANE GLACIELA SILVA DOS SANTOS

DECRETO 38.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JONATAS DA SILVA SOUSA

DECRETO 39.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, JULIANE DO NASCIMENTO SILVA EXALTACAO

DECRETO 40.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LIVIA ROCHA FAGUNDES

DECRETO 41.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, LUANA SILVA COSTA

DECRETO 42.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARCIA MARIA SANTOS MORAIS

DECRETO 43.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARCOS REIS SILVA

DECRETO 44.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA APARECIDA BOMFIM MEDEIROS

DECRETO 45.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, MARIA HELENA BISPO DE SOUZA LIMA

DECRETO 46.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NARA NUBIA DE OLIVEIRA LEITE

DECRETO 47.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PATRICIA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 48.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, RHAVANNA RODRIGUES BARBOSA

DECRETO 49.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, ROGÉRIO DE JESUS SANTOS

DECRETO 50.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SARA RODRIGUES SANTOS

DECRETO 51.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, SIMONE GOMES DE ALMEIDA ROCHA

DECRETO 52.2020 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, UOSHINGTON VIANA VIEIRA

DECRETO 53.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ANA MARIA MACHADO DE CASTRO

DECRETO 54.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, AURICLEIA CALAZANS OLIVEIRA

DECRETO 55.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, CALIANE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 56.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, EDNILDE APARECIDA KRETLI VIEIRA

DECRETO 57.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELDA MARIA DE SOUZA SANTOS

DECRETO 58.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 59.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA ELIZABETH MENDES COSTA

DECRETO 60.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ELIZANE SILVA DOS SANTOS

DECRETO 61.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ERITANA CAETANO LEITE

DECRETO 62.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, FABIANA TAVARES CARNEIRO

DECRETO 63.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, GENILSA MUNIZ SANTOS

DECRETO 64.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, IRINEIA DE JESUS NASCIMENTO

DECRETO 65.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, JAILDA MARTINS DE OLIVEIRA

DECRETO 66.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, JULIENE SEVERINO DA CONCEIÇÃO

DECRETO 67.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, KELLE MARQUES SENA

DECRETO 68.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LEIA SOUZA PEREIRA

DECRETO 69.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCELIA DA SILVA PEREIRA HAESE

DECRETO 70.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCIANA RONACHER PASSOS

DECRETO 71.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, LUCILENE PEREIRA CAMPOS

DECRETO 72.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, MAIARA DOS SANTOS ARAUJO

DECRETO 73.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA APARECIDA NASCIMENTO ALVES

DECRETO 74.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, MARIA JOSE SANCHES LISBOA

DECRETO 75.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, NILMA STELA ARRIBAMAR

DECRETO 76.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, RIBRINCARDA MUNIZ SOUZA FARIAS

DECRETO 77.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ROBERT LUCIO MENDES E SILVA

DECRETO 78.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, ROBERTO NEY SANTANA SILVA

DECRETO 79.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, SELMA MACEDO DE ANDRADE

DECRETO 80.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, SIMONE SPERANDIO

DECRETO 81.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, SUELEN ALVES SEGLIA

DECRETO 82.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, TALITA ALVES MAIA PINHEIRO

DECRETO 83.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, TATIANE GOMES DOS SANTOS

DECRETO 84.2020 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR, ZENEIDE TEIXEIRA ALMEIDA AMARAL

Chave de verificação: domtdf003375c223012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETOS DE DESIGNAÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES, NºS 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103,

Chave de verificação: domtdf003375c323012020

Edição nº. 3374 | Ano XIV
quarta, 22 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-062-2020 - MAXX CLEAN LTDA - ME

Chave de verificação: domtdf003374c122012020

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 53.2019, LUCILENE DA SILVA VIEIRA.

Chave de verificação: domtdf003374c222012020

Caderno - 03 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 57-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003374c322012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP001/2020 - CONTRASTES RADIOLÓGICOS

Chave de verificação: domtdf003374c422012020

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-049-2020 LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA –ME

ERRATA DO CONTRATO 4-053-2020 HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003374c522012020

Caderno - 06 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 105/2019 - SECRETARIA DE FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP108/2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0114/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0116/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP117/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003374c622012020

Edição nº. 3373 | Ano XIV
terça, 21 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR DA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003373c121012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-002-2020 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-004-2020 - SEAM – SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-005-2020 - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-006-2020 - NAM – SERVIÇOS MÉDICOS - ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-009-2020 - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EPP

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-012-2020 - F.C.I SAZAKI SERVIÇOS MEDICOS ME

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-013-2020 - MED MINAS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-014-2020 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-016-2020 - MEDICAL MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-017-2020 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA

Chave de verificação: domtdf003373c221012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-254-2018 - HOSPITAL MATERNIDADE SANTA RITA LTDA

Chave de verificação: domtdf003373c321012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 27.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , CLARICE MEIRELES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003373c421012020

Edição nº. 3372 | Ano XIV
segunda, 20 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-032-2018 - A L P XAVIER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-592-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA - EPP

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-881-2018 - SIEPIERSKI & OLIVEIRA LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-029-2019 - SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-292-2019 - GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-577-2018 - CLINICA MEDICA TOTAL LTDA ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-660-2018 - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-712-2018 - LSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO MARQUES AZEVEDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5TA-3-759-2018 - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA NO APARELHO DIGESTIVO LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c120012020

Caderno - 02 Baixar

ATA 137 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA 23.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003372c220012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-106-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G. EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-378-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-471-2019 - M.J.S. COMERCIO DE CONFECÇÕES, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-524-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-536-2019 - CENTRO AUTOMOTIVO PIRAMIDE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2019 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-008-2019 - TRRR SANEAMENTO E GESTÃO AMBIENTAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-058-2019 - SYSTEM FILTER LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-110-2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-229-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-327-2019 - FORNEAS & FORNEAS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-377-2019 - ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-392-2019 - TEX COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-455-2019 - FASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-502-2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-522-2019 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS EIRELI

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-525-2019 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-537-2019 - AUTOPLAN COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2019 - PROMEDI INSTRUMENTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-553-2019 - PRIME MEDICAL COMERCIO ME

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-556-2019 - NUTRIR COM SAÚDE COMÉRCIO DE PROD. NUTRICIONAIS E HOSPITALARES

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c320012020

Caderno - 04 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO Nº 56-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003372c420012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-007-2020 - MEDKAL COMERCIAL LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-008-2020 - MTB TECNOLOGIA LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-091-2019 - MARIO MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITLAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM. PROD. LABOR E HOSPITALAR LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-554-2019 - FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-063-2019 - DELCY CÂNCIO ROCHA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-230-2019 - AMBAR LIMP. COMERCIAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-555-2019 - CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-710-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-047-2019 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-523-2019 - TC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ARTEFATOS DE ESCRITÓRIOS LTDA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-575-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003372c520012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-045-2019 - ADELADIO PEREIRA DOS SANTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-051-2019 - EGLIFE BRAUER SIQUEIRA DE SOUZA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-055-2019 - GAVA TURISMO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-126-2019 - SILVIA ALVAREZ RODRIGUEZ ALVES EIRELI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-158-2019 - VANDINALDO FONSECA ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-162-2019 - PEDRO LIMA DE OLIVEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-261-2019 - CLINICA OTORRINO G.O LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-050-2019 - LISBOA & CORREA LTDA - ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES-ME

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-630-2018 - SOMEDIL CLINICA MEDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4TA-3-638-2018 - L&E BORGES SANTOS CLINICA MEDICA LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c620012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-010-2020 - CLINICA VITORIA S/S LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-011-2020 - PSM – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-015-2020 - A M S BRETZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-018-2020 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA ABADE ME

EXTRATO DE CONTRATO 3-019-2020 - TOTALMED S/C LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-020-2020 - NUCLEO DE ATENÇÃO PEDIATRICA SUL BAHIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c720012020

Caderno - 08 Baixar

DECISAO AUTORIDADE SUPERIOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1353/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2019

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº. 1353/2019 - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2019

Chave de verificação: domtdf003372c820012020

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-064-2019 - SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-110-2019 - OKEY MED DIST DE MEDICAMENTOS HOSP E ODONT LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-141-2019 - ICR – INSTITUTO CLINICO RADIOLÓGICO LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2TA-3-393-2018 - CONSMED SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3TA-3-538-2018 - OPUS BIOMEDICA COM. SERV. E REPRESENTAÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf003372c920012020

Caderno - 10 Baixar

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003372c1020012020

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-028-2020 - EDSON BARRETO RIOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-029-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA – ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-030-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-032-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-031-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-033-2020 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-049-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-050-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-051-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-052-2020 - G.N. LOPES & CIA LTDA - EPP

EXTRATO DE CONTRATO 4-053-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-054-2020 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT LTDA - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-055-2020 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 4-056-2020 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES - ME

Chave de verificação: domtdf003372c1120012020

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-024-2020 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 2-025-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-026-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-027-2020 - RSTF - SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS - EIRELI - ME

Chave de verificação: domtdf003372c1220012020

Caderno - 13 Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2020 - PARDIM & COSTA LTDA - 1° PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 2-001-2020 - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO EXTREMO SUL DA BAHIA

EXTRATO DO CONTRATO 2-034-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-035-2020 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-047-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 2-048-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-003-2020 - REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-022-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 4-023-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-057-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-058-2020 - MESCLAR EMPREENDIMENTOS LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-059-2020 - ESCRITOMOVEIS COM DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-060-2020 - LIGHT DISTRIBUIDORA EIRELI

EXTRATO DO CONTRATO 5-061-2020 - GN LOPES & CIA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-063-2020 - FUNERARIA ANJOS DA GUARDA LTDA

EXTRATO DO CONTRATO 5-064-2020 - EDMILSON PEREIRA COSTA-ME

EXTRATO DO CONTRATO 5-065-2020 - VIDA NOVA TURISMO LTDA-EPP

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-563-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-564-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-4-565-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO TRES-2-714-2019 - LUANA DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003372c1320012020

Edição nº. 3371 | Ano XIV
sexta, 17 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019

Chave de verificação: domtdf003371c117012020

Caderno - 02 Baixar

ATA 17.2019 COMDDIM -REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 27.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 18.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 20.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 12.06.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 21.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.07.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 22.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 07.08.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

ATA 23.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 11.09.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

TA 24.2019 COMDDIM -REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 13.11.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Chave de verificação: domtdf003371c217012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-116-2019 - MEDICINA E ORTOPEDIA GARRIDO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-117-2019 - MED MINAS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-118-2019 - MATOS & CARARI LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-119-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - ME

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-120-2019 - ROMARIO CARDOSO DE SOUSA

Chave de verificação: domtdf003371c317012020

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 22.2020 - FIXA DATA DE VENCIMENTO DO MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

DECRETO 23.2020 - REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO APÓS DECISÃO JUDICIAL, JOSILENE RESENDE SANTOS

Chave de verificação: domtdf003371c417012020

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 004/2020 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À ADÃO PINHEIRO DE AGUIAR, inscrito no CPF 125.131.805-34

Chave de verificação: domtdf003371c517012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001-2020 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 001-2020 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 002-2020 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003371c617012020

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-021-2020 - CONSTRUTORA M. C. G. EIRELI

Chave de verificação: domtdf003371c717012020

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-099-2019 - DIOCESE DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003371c817012020

Edição nº. 3370 | Ano XIV
quinta, 16 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA nº.103/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003370c116012020

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 11.2020 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2020-2021.

LEI 1.115.2020 ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRAD

LEI 1.116.2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA OU REMATRÍCULA NA REDE PÚBLICA E PR

Chave de verificação: domtdf003370c216012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 13.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JULIA SANTANA SILVA

DECRETO 14.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, GIZELIA DOS SANTOS BALDUINO PEREIRA

DECRETO 15.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE ALMEIDA

DECRETO 16.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JASMIRENE RODRIGUES DA ROCHA SILVA

DECRETO 17.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, WALESKA AMERICO CRISTIANO

DECRETO 19.2020 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, LUDMILA SALGADO FREIRE

DECRETO 20.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE , HORRANA ARAUJO CUSTODIO

Chave de verificação: domtdf003370c316012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 002/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, inscrito no CNPJ 04.052.108/00

PORTARIA SEMMA nº 003/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JACQUELINE DE S. ZANIVAN, inscrito no CNPJ 21.729.808/0001-84

Chave de verificação: domtdf003370c416012020

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 21.2020 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, MARÍLIA LEAL MACEDO

Chave de verificação: domtdf003370c516012020

Edição nº. 3369 | Ano XIV
quarta, 15 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 02.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, FLAVIO MELGAÇO DE OLIVEIRA

DECRETO 03.2020 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CLEIA DA SILVA SANTOS

DECRETO 04.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, PATRICIA DO AMARAL ALVES MIRANDA

DECRETO 05.2020 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, JANCLEIA SANTOS NASCIMENTO ALMEIDA

DECRETO 12.2020 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS, CAROLINA SERTÓRIO RIBEIRO DE SOUZA

DECRETO 18.2020 - EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, CARLOS TORQUATO LINS E LIMA

Chave de verificação: domtdf003369c115012020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 55-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003369c215012020

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-092-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-093-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-094-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-095-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-096-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-097-2020 - PARDIM & COSTA LTDA-ME

EXTRATO DE CONTRATO 2-100-2020 - MAIKSUEL SILVA SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-101-2020 - EUZINETE DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO 2-102-2020 - KAIQUE BATISTA CIRINO

EXTRATO DE CONTRATO 2-103-2020 - ELENILDES DE JESUS

EXTRATO DE CONTRATO 2-104-2020 - UILLIO RODRIGUES NUNES

EXTRATO DE CONTRATO 2-105-2020 - NENDES LOPES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003369c315012020

Caderno - 04 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PAVICOL - CC 005/2019

Chave de verificação: domtdf003369c415012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2TA-2-697-2019 - CONSTRUTORA PAVICOL LTDA-ME

Chave de verificação: domtdf003369c515012020

Edição nº. 3368 | Ano XIV
terça, 14 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019

Chave de verificação: domtdf003368c114012020

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.114.2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SE

Chave de verificação: domtdf003368c214012020

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO CENTRO REINSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003368c314012020

Edição nº. 3367 | Ano XIV
segunda, 13 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 001/2020 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ANTONIO DE SOUZA QUEIROZ 54481686553, inscrito no CNPJ 23.617.508/0001-39

Chave de verificação: domtdf003367c113012020

Edição nº. 3366 | Ano XIV
sexta, 10 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020

Chave de verificação: domtdf003366c110012020

Caderno - 02 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 54-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

Chave de verificação: domtdf003366c210012020

Edição nº. 3365 | Ano XIV
quinta, 09 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 53-2020 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI

PORTARIA 01.2020 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

PORTARIA 02.2020 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Chave de verificação: domtdf003365c109012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-066-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-067-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-068-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-069-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-070-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-071-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-072-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-073-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-074-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-075-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-076-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-078-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-079-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-080-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-081-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-082-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-083-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-084-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-085-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-086-2020 - CONSTRUPOLLI CONSTRUTORA E INCORPORAÇÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003365c209012020

Caderno - 03 Baixar

ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°.006/2019-GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2019-GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003365c309012020

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-098-2020 - L.RODRIGUES SAMPAIO & CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003365c409012020

Edição nº. 3364 | Ano XIV
quarta, 08 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES, DIA 08.01.2020, ÀS 09:00 HORAS, PARA DELIBERAÇÃO DE PROJETO DE LEI EX

Chave de verificação: domtdf003364c108012020

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 119/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2019

Chave de verificação: domtdf003364c208012020

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 01.2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NO GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003364c308012020

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 115/2019

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO. PROCESSO N°. 452446-2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 008-2018

Chave de verificação: domtdf003364c408012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-2018 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003364c508012020

Caderno - 06 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IL-012-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003364c608012020

Caderno - 07 Baixar

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Lei Federal nº 13.019/2014 – Decreto Municipal nº 076/2019 TERMO DE COLABORAÇÃO – TC 001/2020.

Chave de verificação: domtdf003364c708012020

Edição nº. 3363 | Ano XIV
terça, 07 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-111-2019 SMS - MEDSEVEN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-112-2019 SMS - NEUROCLINICA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-113-2019 SMS - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MEDICO LTDA - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-114-2019 SMS - RIO MEDICINA ASSISTENCIAL E DO TRABALHO - EPP

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 3-IL-115-2019 SMS - NAM- SERVIÇOS MÉDICOS - ME

Chave de verificação: domtdf003363c107012020

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 135/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 134/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003363c207012020

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2019

Chave de verificação: domtdf003363c307012020

Edição nº. 3362 | Ano XIV
segunda, 06 de janeiro de 2020

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 1.000/2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,

Chave de verificação: domtdf003362c106012020

Caderno - 02 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.120/2019

Chave de verificação: domtdf003362c206012020

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO CASTELINHO REINSTALAÇÃO DA EMEI CRECHE MUNICIPAL CASTELINHO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ERRATA AO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO NO BAIRRO RESIDENCIAL DOS PIONEIROS REINSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003362c306012020

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 0191/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO MEDICO EXTREMO SUL LTDA, inscrito no CNPJ 96.821.400/0001-37

Chave de verificação: domtdf003362c406012020

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-138-2020 - KRETTI & KRETLI LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-139-2020 - TEIXEIRA INFORMÁTICA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2020 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2020 - NV MAGAZINE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-143-2020 - JDA BOTELHO & LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 3-144-2020 - OFICCE MAIS MOVEIS PARA ESCRITORIO EIRELI

Chave de verificação: domtdf003362c506012020

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1TA-3-254-2019-WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S.A

Chave de verificação: domtdf003362c606012020

Edição nº. 3361 | Ano XIV
sexta, 03 de janeiro de 2020

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EXTRATO 1TA-3-032-2019 - ALP XAVIER

Chave de verificação: domtdf003361c103012020