Edição nº. 3247 | Ano XIII
segunda, 22 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 07-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003247c122072019

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003247c322072019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-488-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-489-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-494-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-376-2018

Chave de verificação: domtdf003247c322072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 578-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003247c422072019

Edição nº. 3246 | Ano XIII
sexta, 19 de julho de 2019

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PORTARIA 22.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE TAXI DE: JEAN SANTOS DE ABREU , AGENILTON PEREIRA MEDRADOS, ANTÔNIO CARLOS MUNIZ CORREIA, ARILENE ANDRAD

Chave de verificação: domtdf003246c119072019

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NAI Nº 14.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 15.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003246c219072019

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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP058-2019

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 905/2019 - PP058-2019

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP058-2019

Chave de verificação: domtdf003246c319072019

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003246c419072019

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 004/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 005/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 006/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 007/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 008/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 009/2019

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - Processo de Parceria: 010/2019

Chave de verificação: domtdf003246c519072019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019

Chave de verificação: domtdf003246c619072019

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EDITAL CONVOCAÇÃO - RODRIGO GOMES PEREIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - TAINAN NERES ROCHA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - GERALFRED FERREIRA VIANA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO - MARIA LUCIA SILVA - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003246c719072019

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EXTRATO DE CONTRATO DL-026-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DL-027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 026-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 027-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 028-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003246c819072019

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PORTARIA 29-2019 SMS - NOMEAÇÃO TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA, DESEMPENHO DA FUNÇÃO APOIO JUNTO ÁS UNIDADES DE SAÚDE 2º e 3º CICLO DO PMA

Chave de verificação: domtdf003246c919072019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

Chave de verificação: domtdf003246c1019072019

Edição nº. 3245 | Ano XIII
quinta, 18 de julho de 2019

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PORTARIA 42.2019 SMEC - DELEGA COMPETÊNCIA RAYANE SANTOS NASCIMENTO PARA ASSINAR CONTRATOS INDIVIDUAIS DE ESTAGIÁRIOS DO IEL AUSÊNCIA DO SECRETÁRI

Chave de verificação: domtdf003245c118072019

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RREO - 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MAIO A JUNHO

Chave de verificação: domtdf003245c218072019

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LEI 1.083-2019 - ORGANIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E CRIAÇÃO DO FUNDO TURISMO.

Chave de verificação: domtdf003245c318072019

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LEI 1.084-2019 - ALTERA ARTIGOS 1º, 2º E 3º E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI 311.2003 LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DO SOLO – REF. O ABAIRRAMENTO DOS DIS

Chave de verificação: domtdf003245c418072019

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LEI 1.085-2019 - REVOGA INCISO V E O § 3º DO ART. 17 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 23 DA LEI 694.13 SANEAMENTO AMBIENTAL

Chave de verificação: domtdf003245c518072019

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LEI 1.086-2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DIVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS, ENCONTRO DE CON

Chave de verificação: domtdf003245c618072019

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LEI 1.087.2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE JURUS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS

Chave de verificação: domtdf003245c718072019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA À LEI 1.087.2019 - CONCESSÃO DE ANISTIA DE JURUS E MULTA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS FISCAIS DE EXERCÍCIO ANTERIORES – REFIS

Chave de verificação: domtdf003245c818072019

Edição nº. 3244 | Ano XIII
quarta, 17 de julho de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 073 - SMS

Chave de verificação: domtdf003244c117072019

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EXTRATO DE ATA 120-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE ATA 122-2019 - J P S COMERCIO

EXTRATO DE ATA 123-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE ATA 124-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-456-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-457-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-458-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 4-459-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITARIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-460-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003244c217072019

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LEI Nº 1.082.2019 ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 447/2008 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE

Chave de verificação: domtdf003244c317072019

Edição nº. 3243 | Ano XIII
terça, 16 de julho de 2019

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CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPARECIMENTO, APRESENTAÇÃO DEFESA FATINE LAUAR - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 33.2019

Chave de verificação: domtdf003243c116072019

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BOLETIM INFORMATIVO 06-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003243c216072019

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EXTRATO DE ATA 119-2019 - SMP COMERCIO

EXTRATO DE CONTRATO 4-462-2019 - SILBRAN GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Chave de verificação: domtdf003243c316072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 28-2019 SMS - NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÁS UNIDADES DE SA

Chave de verificação: domtdf003243c416072019

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP031-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003243c516072019

Edição nº. 3242 | Ano XIII
segunda, 15 de julho de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PP070-2019

Chave de verificação: domtdf003242c115072019

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COMUNICADO AO PÚBLICO 05.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003242c215072019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 057-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003242c315072019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 085/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 3R TRANSPORTES EIRELI, inscrito no CNPJ 03.097.679/0001-77

Chave de verificação: domtdf003242c415072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 086/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DE LAVAGEM NEY BRILHO CAR LTDA, inscrito no CNPJ 24.130.830/0001-00

Chave de verificação: domtdf003242c515072019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 087/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MADEL MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ 32.564.480/0001-00

Chave de verificação: domtdf003242c615072019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 088/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SYSTEM FILTER LTDA, inscrito no CNPJ 14.207.301/0001-03

Chave de verificação: domtdf003242c715072019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 089/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HOSANA AGUIAR COIMBRA HENRIQUETA 03075562556, inscrito no CNPJ 33.149.127/0001-26

Chave de verificação: domtdf003242c815072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2019

Chave de verificação: domtdf003242c915072019

Edição nº. 3241 | Ano XIII
sexta, 12 de julho de 2019

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EXTRATO DE ATA 115-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE ATA 116-2019 - EDMILSON

EXTRATO DE ATA 118-2019 - NV MAGAZINE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-463-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-464-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-465-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-466-2019 - G.N. LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 4-476-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-477-2019 - RSTF

EXTRATO DE CONTRATO 4-478-2019 - RSTF

Chave de verificação: domtdf003241c112072019

Caderno - 02 Baixar

RELAÇÃO DOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

Chave de verificação: domtdf003241c212072019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL CONVOCAÇÃO FLAVIANA SANTOS MELQUIADES - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO RHANA SANTANA OLIVEIRA - CONSAÚDE

EDITAL CONVOCAÇÃO ROBERTO LIMA BEZERRA - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 0442019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003241c312072019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP048-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-079-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-080-2019

Chave de verificação: domtdf003241c412072019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO Nº 057-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003241c512072019

Caderno - 06 Baixar

ATA 04-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 16.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003241c612072019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO N° 3-486-2019

Chave de verificação: domtdf003241c712072019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP045/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP049/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP052/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003241c812072019

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AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003241c912072019

Edição nº. 3240 | Ano XIII
quinta, 11 de julho de 2019

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BOLETIM INFORMATIVO 05-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003240c111072019

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PORTARIA 23.2019 SMSC – REVOGA PERMISSÃO MOTO TAXI - RONEY LIMA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003240c211072019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2019

Chave de verificação: domtdf003240c311072019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-473-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2019

Chave de verificação: domtdf003240c411072019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 084/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GM CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ 32.185.730/0001-09

Chave de verificação: domtdf003240c511072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-475-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-482-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-484-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-469-2019

Chave de verificação: domtdf003240c611072019

Edição nº. 3238 | Ano XIII
quarta, 10 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO 04-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003238c110072019

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DECRETO 555-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - BIÊNIO 2019-202187

DECRETO 557-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM LIBERDADE - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 558-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CHICON SOBRINHO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003238c210072019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 559.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ELCIO MARCIO DINIZ

DECRETO 560.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - JORGE LUIZ COSTA DO NASCIMENTO

DECRETO 561.2019 - DESIGNA SERVIDOR NOMEADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ROGÉRIO SOUZA LIMA

Chave de verificação: domtdf003238c310072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 565.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

DECRETO 566.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO 567.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

DECRETO 568.2019 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003238c410072019

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1º QUADRIMESTRE DE 2019 RGF - 1º SEMESTRE DE 2019 RGF - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c510072019

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3º BIMESTRE DE 2019 RREO - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c610072019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP039-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003238c710072019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-455-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-474-2019

Chave de verificação: domtdf003238c810072019

Edição nº. 3237 | Ano XIII
terça, 09 de julho de 2019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-071-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003237c109072019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-073-2019

Chave de verificação: domtdf003237c209072019

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PORTARIA 03.2019 – AGRICULTURA - INFORMA AUSÊNCIA DO SECRETARIO DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO PERÍODO DE 10 DE JULHO Á 26 DE JULHO D

Chave de verificação: domtdf003237c309072019

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EXTRATO DO CONTRATO 2-467-2019

Chave de verificação: domtdf003237c409072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP026-2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003237c509072019

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PORTARIA 41-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003237c609072019

Edição nº. 3236 | Ano XIII
segunda, 08 de julho de 2019

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ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP063-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP063-2019

Chave de verificação: domtdf003236c108072019

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DECRETO 508-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DA NATUREZA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 514-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF. MARIA CUNHA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 518-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003236c208072019

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PORTARIA 37.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - ALINE R

PORTARIA 38.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - MARIA E

PORTARIA 39.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - LUCIANA

PORTARIA 40.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - MARCIO T

PORTARIA 41.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA - NAIANE

PORTARIA 42.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - URIEDER

Chave de verificação: domtdf003236c308072019

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DECRETO 545.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU - FABIANA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003236c408072019

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DECRETO 552 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS - NADIA ZALINA ALVES DE AZEVEDO AGUIAR

DECRETO 553 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS - THEMIS PASSOS SIQUARA MOREIRA

DECRETO 554 - 2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – VANUZA FONSECA LIMA

Chave de verificação: domtdf003236c508072019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA À PORTARIA 38.2019 SMEC - REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PU

Chave de verificação: domtdf003236c608072019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO AO PUBLICO 04.2019 EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REFERENTE EMPRESA CONTEMPLADA PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003236c708072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 008-2019 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL 01-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003236c808072019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 544.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2015 – EDU – JOSETE DE JES

DECRETO 546.2019 - NOMEAÇÃO POR ORDEM JUDICIAL DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP – LUZIANE SANTOS

Chave de verificação: domtdf003236c908072019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 082/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI, inscrito no CNPJ 22.163.720/0001-00

Chave de verificação: domtdf003236c1008072019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 083/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CAJUEIRO & ALVES LTDA, inscrito no CNPJ 40.614.158/0001-76

Chave de verificação: domtdf003236c1108072019

Caderno - 12 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 729/2019 - CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019

Chave de verificação: domtdf003236c1208072019

Caderno - 13 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019

Chave de verificação: domtdf003236c1308072019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 com a Associação Pestalozzi de Teixeira de Freitas.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2019 com a Entidade Lar dos Idosos São Francisco de Assis.

Chave de verificação: domtdf003236c1408072019

Edição nº. 3235 | Ano XIII
sexta, 05 de julho de 2019

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BOLETIM INFORMATIVO N.º 03-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

RELAÇÃO DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR - EDITAL 001/2019 DO CMDCA

Chave de verificação: domtdf003235c105072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 080/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDIMAURO COSTA FERREIRA, inscrito no CNPJ 09.213.952/0001-68

Chave de verificação: domtdf003235c205072019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 081/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á VANEUZA OLIVEIRA SILVA SANTANA, inscrito no CNPJ 23.532.730/0001-39

Chave de verificação: domtdf003235c305072019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2-624-2018 CAMPO FORTE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2-571-2018 CAMPO FORTE

Chave de verificação: domtdf003235c405072019

Edição nº. 3234 | Ano XIII
quinta, 04 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 21.2019 SMSC - REVOGA PERMISSÃO DE MOTO TAXI DE WANDERSON COSTA SARY ELDIN, EDILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, FERNANDO UESLEI DE S. SANTIAGO E J

Chave de verificação: domtdf003234c104072019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-156-2017

Chave de verificação: domtdf003234c204072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-050-2019

Chave de verificação: domtdf003234c304072019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 543-2019

Chave de verificação: domtdf003234c404072019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 542-2019

Chave de verificação: domtdf003234c504072019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-477-2018

Chave de verificação: domtdf003234c604072019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 077/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PIANNA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 39.621.867/0021-43

Chave de verificação: domtdf003234c704072019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 078/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FALCÃO E SAMPAIO LTDA, inscrito no CNPJ 30.891.213/0001-11

Chave de verificação: domtdf003234c804072019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 079/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á R. R. K. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 12.125.040/0001-49

Chave de verificação: domtdf003234c904072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 536.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGIANE ALVES ALCÂNTARA.

DECRETO 537.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 538.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DIANA GUILHERME DE OLIVEIRA ROCHA MONTOVANELI

DECRETO 539.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

DECRETO 540.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS -JOSE NILTON DUTRA NOVAIS

DECRETO 541.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003234c1004072019

Edição nº. 3230 | Ano XIII
quarta, 03 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 005-2019 - CONSAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-2019 - CONSAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024-2019 - CONSAÚDE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017-2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003230c103072019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 30-2019 SMS – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CEREST - MICHELI MUNIZ SOUZA GUIMARÃES

Chave de verificação: domtdf003235c203072019

Caderno - 03 Baixar

Publicação das Escrituras dos Terrenos do Distrito Industrial e de Logística de Teixeira de Freitas

Chave de verificação: domtdf003230c303072019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP030-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA .

Chave de verificação: domtdf003230c403072019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP037-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE .

Chave de verificação: domtdf003230c503072019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP027-2019 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE .

Chave de verificação: domtdf003230c603072019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP020-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP021-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP022-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP036-2019-SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP050-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003230c703072019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO

EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR

Chave de verificação: domtdf003230c803072019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-074-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-075-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-078-2019

Chave de verificação: domtdf003230c903072019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 499.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - AUGUSTO FONTES

Chave de verificação: domtdf003230c1003072019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 534.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA EDILA ALVES RIBEIRO - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA

DECRETO 535.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL - GERALDO MENDES SOARES NETO

Chave de verificação: domtdf003230c1103072019

Caderno - 12 Baixar

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 008-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE ÓBITO

SMS - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA-HMTF-UPA 24 HORAS -Nº 009-2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO REVISÃO DE PRONTUÁRIO

Chave de verificação: domtdf003230c1203072019

Edição nº. 3229 | Ano XIII
segunda, 01 de julho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 066/2019

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2019- PMTF

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003234c101072019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 059-2019

Chave de verificação: domtdf003234c201072019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-448-2019

Chave de verificação: domtdf003229c301072019

Edição nº. 3228 | Ano XIII
sexta, 28 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP067-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP070-2019

Chave de verificação: domtdf003228c128062019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 20.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003228c228062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 38.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARALISAÇÃO-GREVE DA REDE MUNICIPAL DE ENSI

Chave de verificação: domtdf003228c328062019

Caderno - 04 Baixar

LEI Nº 1.081/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LDO

Chave de verificação: domtdf003228c428062019

Caderno - 05 Baixar

BOLETIM INFORMATIVO N.º 01-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

BOLETIM INFORMATIVO N.º 02-2019 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES -JARI

Chave de verificação: domtdf003228c528062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003228c628062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 524.2019 ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 533.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE -MARINILDA RODRIGUES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003228c728062019

Edição nº. 3227 | Ano XIII
quinta, 27 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA n°. 002/2019

Chave de verificação: domtdf003227c127062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-431-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-435-2019

Chave de verificação: domtdf003227c227062019

Caderno - 03 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP059-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP059-2019

Chave de verificação: domtdf003227c327062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-405-2019 - PAULO ARNON BREMER SOARES EIRELI

EXTRATO CONTRATO 3-404-2019 - CLINICA BOMJARDIM

EXTRATO CONTRATO 3-416-2019 - CLINICA BOMJARDIM

Chave de verificação: domtdf003227c427062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-406-2019 - VERONICA PEREIRA NIZA

EXTRATO CONTRATO 3-408-2019 - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-413-2019 - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-418-2019 MATTOS E CARARI LTDA

Chave de verificação: domtdf003227c527062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-410-2019 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-411-2019 - GILDA COSTA MACHADO NEVES

EXTRATO CONTRATO 3-414-2019 - FELIPE FERREIRA MOTA

EXTRATO CONTRATO 3-417-2019 - SENSORIUM SERVIÇOS MÉDICOS

Chave de verificação: domtdf003227c627062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 523.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GILDENI SERAFIM DA SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003227c727062019

Edição nº. 3226 | Ano XIII
quarta, 26 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 516.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 517.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003226c126062019

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.080/2019 - DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULA DOS (AS) PROFESSORES (AS) E COORDENADORES (AS) PEDAGÓGICOS (AS) QUE DETENHAM 2 (DOIS)

Chave de verificação: domtdf003226c226062019

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 129 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 29.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003226c326062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110-2019

Chave de verificação: domtdf003226c426062019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP065/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP064/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP068-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP069-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003226c526062019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP063-2019

Chave de verificação: domtdf003226c626062019

Caderno - 07 Baixar

COMUNICADO AO PÚBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003226c726062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 37.2019 SMEC - APROVA A PARALISAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL, A PARTIR DO ANO LETIVO DE 2019, NA ESCOLA BRÁS PEREIRA DO NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003226c826062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO 5TA-3-528-2017 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO DO 6TA-3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES.

Chave de verificação: domtdf003226c926062019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 520.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIQUELIA CONCEIÇÃO SANTOS

DECRETO 521.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADENISE XAVIER DOS SANTOS

DECRETO 522.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZELIA TEODORO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003226c1026062019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13 - 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2019

Chave de verificação: domtdf003226c1126062019

Edição nº. 3225 | Ano XIII
terça, 25 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 36.2019 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JEANN

Chave de verificação: domtdf003225c125062019

Caderno - 02 Baixar

NOTIFICAÇÃO - DECLARAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA 2019

Chave de verificação: domtdf003225c225062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 519.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003225c325062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-072-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-5-471-2018

Chave de verificação: domtdf003225c425062019

Edição nº. 3224 | Ano XIII
segunda, 24 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-432-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-433-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-434-2019

Chave de verificação: domtdf003224c124062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº 505-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 01.07.19 DEVIDO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DA BAHIA 02 DE JULHO.

Chave de verificação: domtdf003224c224062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA Nº 02/2019 AGRICULTURA - INFORMA MUDANÇA DO DIA DA FEIRA DO DIA 29 DE JUNHO PARA O DIA 28 DE JUNHO SEXTA FEIRA, DEVIDO AO FERIADO DO PADROE

Chave de verificação: domtdf003224c324062019

Caderno - 04 Baixar

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 014/2019

PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS 015/2019

Chave de verificação: domtdf003224c424062019

Caderno - 05 Baixar

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003224c524062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 073/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003224c624062019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 074/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À CARLA ALICE MARQUES CORREIA, inscrito no CPF 055.471.317-92

Chave de verificação: domtdf003224c724062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 075/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LUDMILA GRAÇA DE CARVALHO, inscrito no CNPJ 73.911.117/0001-09

Chave de verificação: domtdf003224c824062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 076/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KEMIGÁS COMÉRCIO DE GÁS BAHIA LTDA, inscrito no CNPJ 63.246.490/0001-20

Chave de verificação: domtdf003224c924062019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 509.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIA SANTANA SILVA

DECRETO 510.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DEBORA EVANGELISTA LIMA

DECRETO 511.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA GLORIA DE ALMEIDA SAMPAIO

DECRETO 512.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILENE PEREIRA DA SILVA GOMES

DECRETO 513.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PAULA ARAUJO DOS SANTOS ARPINI

DECRETO 515.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROGERIO DOS SANTOS OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003224c1024062019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-393-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-450-2019

Chave de verificação: domtdf003224c1124062019

Caderno - 12 Baixar

ERRATA À LEI MUNICIPAL Nº 1.079.2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00, DE 19 DE JUNHO DE 2019, PUBLICADA E

Chave de verificação: domtdf003224c1224062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO ADITIVO 3TA-3-867-2017 - AQUALUX CONSTRUÇÕES SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003224c1324062019

Edição nº. 3223 | Ano XIII
quarta, 19 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2019

Chave de verificação: domtdf003223c119062019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104-2019

Chave de verificação: domtdf003223c219062019

Caderno - 03 Baixar

DESPACHO REVOGAR AS PORTARIAS Nº (S) 028-2019 PGM - PATRÍCIA CARVALHO NASCIMENTO E 029-2019 PGM TAÍS SOUZA CRUZ QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIV

Chave de verificação: domtdf003223c319062019

Caderno - 04 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES Nº 04.2019 - TORNA PUBLICO O PARECER PRÉVIO DO TCM-BA CONSTANTE NO PROCESSO Nº 09224-15 DA PREFEITURA

Chave de verificação: domtdf003223c419062019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 19.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003223c519062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS

PORTARIA 06-2019 - PORTARIA DAS DIÁRIAS

Chave de verificação: domtdf003223c619062019

Caderno - 07 Baixar

LEI 1079.2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 11.900.000,00 (ONZE MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), PARA INCLU

Chave de verificação: domtdf003223c719062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 068/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MHL CALÇADOS LTDA, inscrito no CNPJ 07.512.861/0001-06

Chave de verificação: domtdf003223c819062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 069/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PAVIMAR ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI, inscrito no CNPJ 73.630.030/0001-55

Chave de verificação: domtdf003223c919062019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 070/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EDILSON NUNES DE SOUZA 11104849844, inscrito no CNPJ 32.476.500/0001-90

Chave de verificação: domtdf003223c1019062019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 071/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FOXX SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 24.749.785/0001-68

Chave de verificação: domtdf003223c1119062019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 072/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á J. R. PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 23.824.782/0005-02

Chave de verificação: domtdf003223c1219062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE ATA 100-2019 - CAMPO FORTE

EXTRATO DE CONTRATO 4-429-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 4-430-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DE CONTRATO 5-426-2019 - J G G DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 5-427-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO DE CONTRATO 5-428-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 6TA - 2- 432-2017 - O S SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003223c1319062019

Caderno - 14 Baixar

CONTRATO 3-424-2019 - SAMTRONIC IND. COM.LTDA

Chave de verificação: domtdf003223c1419062019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-400-2019 - 3M SERVIÇOS MEDICOS

EXTRATO CONTRATO 3-401-2019 - IARGO DE VETTE ROCHA

EXTRATO CONTRATO 3-402-2019 - ANTONIO ASSIS PEIXOTO

EXTRATO CONTRATO 3-412-2019 -MARCUS RAPHAEL DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003223c1519062019

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-449-2019 -JOSE LUIZ BREMER SOARES EIRELI

Chave de verificação: domtdf003223c1619062019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113-2019

Chave de verificação: domtdf003223c1719062019

Edição nº. 3222 | Ano XIII
terça, 18 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001-2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003222c118062019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2019 - JOÃO BATISTA DE JESUS, ZENILDA SIMÕES CONCEIÇÃO WESTPHAL, EDMILZA DOS SANTOS PINHO e MA

Chave de verificação: domtdf003222c218062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-072-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003222c318062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-438-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-444-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-445-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-446-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-447-2019

Chave de verificação: domtdf003222c418062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-436-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-437-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-439-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-440-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-441-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-442-2019

Chave de verificação: domtdf003222c518062019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 35-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003222c618062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-451-2019

EXTRATO DO CONTRATO 2-452-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-443-2019

Chave de verificação: domtdf003222c718062019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 506.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA DOS SANTOS BRAGA

DECRETO 507.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA LOPES PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003222c818062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-422-2019 - LUCENA E ESTEVES SERV. MEDICOS

Chave de verificação: domtdf003222c918062019

Edição nº. 3221 | Ano XIII
segunda, 17 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 001-2019 NORMAS PARA TOMBAMENTO, REGISTRO, INCORPORAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO, DOAÇÃO, CONTROLE, PRESERVAÇÃO, INVENTÁRIO, C

Chave de verificação: domtdf003221c117062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 483-2019 DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21.06.19 DEVIDO FERIADO MUNICIPAL DIA 20.06.19 CORPUS CHRISTI

Chave de verificação: domtdf003221c217062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 503-2019 - CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CIDADE DE DEUS - ASMOCIDE

Chave de verificação: domtdf003221c317062019

Caderno - 04 Baixar

2ª ATA DO PP039-2019

Chave de verificação: domtdf003221c417062019

Caderno - 05 Baixar

COMUNICADO PUBLICO EM GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO REF. EMPRESAS CONTEMPLADAS JUNTO AO PROGRAMA PRODETEF.

Chave de verificação: domtdf003221c517062019

Caderno - 06 Baixar

NAI Nº 10.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI Nº 13.2019 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003221c617062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-395-2019

Chave de verificação: domtdf003221c717062019

Edição nº. 3220 | Ano XIII
sexta, 14 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP058-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP059-2019

Chave de verificação: domtdf003220c114062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP060-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP062-2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003220c214062019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1077.2019 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NA GRADE EXTRACURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf003220c314062019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1078.2019 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS POTUMUJU, LAFAIETE COUTINHO E CORPUS CHRISTI, NO BAIRRO LOTEAMEN

Chave de verificação: domtdf003220c414062019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 34 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003220c514062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 502.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - POLYANA REBELO MENEZES

DECRETO 504.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ARUQUIA PEREIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003220c614062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-421-2019

Chave de verificação: domtdf003220c714062019

Edição nº. 3219 | Ano XIII
quinta, 13 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ERRATA Nº 02 À RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf003219c113062019

Caderno - 02 Baixar

ATA Nº 15-2018 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 10.12.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

ATA Nº 16-2019 COMDDIM REUNIÃO ORDINÁRIA 20.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - COMDDIM

Chave de verificação: domtdf003219c213062019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO DECRETO 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO

Chave de verificação: domtdf003219c313062019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019

Chave de verificação: domtdf003219c413062019

Caderno - 05 Baixar

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE TORNA SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001-2019 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSE

Chave de verificação: domtdf003219c513062019

Caderno - 06 Baixar

E ERRATA DO EXTRATO 3-226-2019

ERRATA DO CONTRATO 3 -226-2019

Chave de verificação: domtdf003219c613062019

Caderno - 07 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 002.2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE MOTOTÁXI RELACIONADOS NO EDITAL A COMPARECER NO PRAZO DE 05 DIAS

Chave de verificação: domtdf003219c713062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 18.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR DE MOTOCICLETA DENOMINADO MOTOTÁXI DE EVANDRO BOTELHO TRAVESANI

Chave de verificação: domtdf003219c813062019

Caderno - 09 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP039-2019

Chave de verificação: domtdf003219c913062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-065-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003219c1013062019

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP044-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003219c1113062019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 066/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SR BLOCOS E PAVIMENTOS - EIRELI, inscrito no CNPJ 07.500.157/0001-25

Chave de verificação: domtdf003219c1213062019

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 067/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DAIANE ROSENO BATISTA 03911514522, inscrito no CNPJ 27.546.331/0001-88

Chave de verificação: domtdf003219c1313062019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 500.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANETE CONCEIÇÃO ROCHA

DECRETO 501.2019 AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANDA ALVES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003219c1413062019

Edição nº. 3218 | Ano XIII
quarta, 12 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - CONSAÚDE

Chave de verificação: domtdf003218c112062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2019

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP048-2019

Chave de verificação: domtdf003218c212062019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - 024-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP034-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003218c312062019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-419-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-420-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-423-2019

Chave de verificação: domtdf003218c412062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-403-2019

Chave de verificação: domtdf003218c512062019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 496.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NIDIA SILVA GIL

DECRETO 497.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE MARCELO CARLOS

Chave de verificação: domtdf003218c612062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 498.2019 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO - MAXMILLER SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003218c712062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO CONTRATO - 3-397-2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO -3-392-2019 TEX COMERCIO

EXTRATO CONTRATO 3-396-2019 - TECMEDICA HOSPITALAR

Chave de verificação: domtdf003218c812062019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO ADITIVO 2TA-3-494-2018 - CLINICA VITORIA

Chave de verificação: domtdf003218c912062019

Edição nº. 3217 | Ano XIII
terça, 11 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-398-2019

Chave de verificação: domtdf003217c111062019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 33-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - SOLANGE RENAULT LACERDA DA SILVA E EUDIANE SOUSA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003217c211062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 478.2019 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A ADAB – AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA

Chave de verificação: domtdf003217c311062019

Caderno - 04 Baixar

ATA 05.2019 CMDCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 04.06.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO 08.19 CMDCA - REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES A SEREM EFETIVADOS NO

Chave de verificação: domtdf003217c411062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-384-2019

Chave de verificação: domtdf003217c511062019

Caderno - 06 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 20.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

Chave de verificação: domtdf003217c611062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 484.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCINEIDE RIBEIRO DA SILVA

DECRETO 485.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUCIMAR CONCEICÃO DOS SANTOS

DECRETO 486.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROGÉRIO RODRIGUES SAMPAIO

DECRETO 487.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GIDEÃO SOARES BRITO

DECRETO 488.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILMARA DA SILVA DE JESUS SAÚDE

DECRETO 489.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DEBORA MEDINA DOS SANTOS

DECRETO 490.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SANDRA APARECIDA GOMES FIGUEIREDO

DECRETO 491.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE ALVES DO NASCIMENTO FERREIRA

DECRETO 492.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE- MARIA ANDREIA CONCEIÇÃO MESQUITA

DECRETO 493.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA PAULA ARAUJO RAMOS NASCIMENTO

DECRETO 494.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUCLEDSON GONÇALVES FERRAZ

DECRETO 495.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALQUIMAR DE JESUS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003217c711062019

Edição nº. 3216 | Ano XIII
segunda, 10 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 481.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - MARCOS GOMES ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003216c110062019

Caderno - 02 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 24.05.2019 DO CONSELHO. MUNICIPAL DO IDOSO

Chave de verificação: domtdf003216c210062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-034-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-039-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-061-2019

Chave de verificação: domtdf003216c310062019

Caderno - 04 Baixar

LEI COMPLEMENTAR 01.2019 - ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003.2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO

Chave de verificação: domtdf003216c410062019

Caderno - 05 Baixar

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.032/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.042/2019

Chave de verificação: domtdf003216c510062019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-399-2019 - GILZAB COSTA

Chave de verificação: domtdf003216c610062019

Edição nº. 3215 | Ano XIII
sexta, 07 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO LEGISLATIVO Nº 49.2019 – DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANC

Chave de verificação: domtdf003215c107062019

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-072-2019

Chave de verificação: domtdf003215c207062019

Caderno - 03 Baixar

ATA 01-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.02.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 02-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

ATA 03-2019 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 14.04.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003215c307062019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-056-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003215c407062019

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DECRETO 476.2019 - INSTITUI A NOVA SALA DO EMPREENDEDOR

Chave de verificação: domtdf003215c507062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-057-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-058-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-059-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-060-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-062-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-063-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-064-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-067-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-068-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-069-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003215c607062019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP035-2019 - SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Chave de verificação: domtdf003215c707062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-061-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-062-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-069-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-070-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-071-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-066-2019

Chave de verificação: domtdf003215c807062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 32-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003215c907062019

Edição nº. 3214 | Ano XIII
quinta, 06 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP049-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP052-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP054-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP056-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003214c106062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP046-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003214c206062019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-063-2019

Chave de verificação: domtdf003214c306062019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 28.2019 SMEC - REGULAMENTO DO CONCURSO DE RUAS COM MELHOR ORNAMENTAÇÃO JUNINA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003214c406062019

Caderno - 05 Baixar

NOTIFICAÇÃO DE PRAZO DE 10 DIAS, PARA A SRA. FABIOLA VIANA DOS SANTOS, SERVIDORA MUNICIPAL COMPARECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PL

Chave de verificação: domtdf003214c506062019

Caderno - 06 Baixar

ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-073-2019

Chave de verificação: domtdf003214c606062019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 479.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DECRETO 480.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Chave de verificação: domtdf003214c706062019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 30-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

PORTARIA 31-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003214c806062019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 065/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EVANIA DRAGO ALBERNAZ, inscrito no CPF 579.307.165-20

Chave de verificação: domtdf003214c906062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-163-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-164-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-165-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 1TA-3-166-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1006062019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01TA-3-069-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-069-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-573-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-578-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-579-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-590-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-876-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1106062019

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099-2019

Chave de verificação: domtdf003214c1206062019

Edição nº. 3213 | Ano XIII
quarta, 05 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PRIME MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - SALLUS MEDICAL - EDITAL - PP055-2019.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - EDITAL - PP055-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003213c105062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003213c205062019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 477.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JESSICA RAMOS DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003213c305062019

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EXTRATO DO CONTRATO 2-380-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-388-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-390-2019

Chave de verificação: domtdf003213c405062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-67-PMTF

Chave de verificação: domtdf003213c505062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-454-2019

Chave de verificação: domtdf003213c605062019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-453-2019

Chave de verificação: domtdf003213c705062019

Edição nº. 3212 | Ano XIII
terça, 04 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 452-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FÉLIX CORREIA - BIÊNIO 2019-2021.

DECRETO 454-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MENDONÇA - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003212c104062019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 455.19 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO (S) APROVADO (S) E CLASSIFICADO (S) NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP., CONVOCADO

Chave de verificação: domtdf003212c204062019

Caderno - 03 Baixar

ATA Nº 128 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 03.05.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO CONJUNTA/2019 CMAS /CMDCA - NORMATIZAR AS CEDÊNCIAS DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADQUIRIDOS COM RE

Chave de verificação: domtdf003212c304062019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 01/2019 SMSC - CONVOCA AOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI RELACIONADOS A COMPARECER NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS NA SECR

Chave de verificação: domtdf003212c404062019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-053-2019

Chave de verificação: domtdf003212c504062019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-029-2019 FMS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-051-2019

Chave de verificação: domtdf003212c604062019

Edição nº. 3211 | Ano XIII
segunda, 03 de junho de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER,

Chave de verificação: domtdf003211c103062019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP043-2019 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003211c203062019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 28.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PATRÍCIA

PORTARIA 29.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA TAÍS SOU

PORTARIA 30.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA JOSIANE S

PORTARIA 31.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA CLEONICE

PORTARIA 32.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDOR RENZO BRIT

PORTARIA 33.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA FATINE LA

PORTARIA 34.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA KELLY CR

PORTARIA 35.2019 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA ROSIMÍL

Chave de verificação: domtdf003211c303062019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - PP053-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

Chave de verificação: domtdf003211c403062019

Caderno - 05 Baixar

ADJUDICAÇÃO - PP53-2019 - FOLHA DE PAGAMENTO

Chave de verificação: domtdf003211c503062019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-068-2019

Chave de verificação: domtdf003211c603062019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP041-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003211c703062019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-052-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-055-2019

Chave de verificação: domtdf003211c803062019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 475.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUAN LOPES DE CARVALHO

Chave de verificação: domtdf003211c903062019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-021-2019

Chave de verificação: domtdf003211c1003062019

Caderno - 11 Baixar

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.047/2019

AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.051/2019

Chave de verificação: domtdf003211c1103062019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 474.2019 CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA -

Chave de verificação: domtdf003211c1203062019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-074-2019

Chave de verificação: domtdf003211c1303062019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 11-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003211c1403062019

Caderno - 15 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 12 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003211c1503062019

Edição nº. 3209 | Ano XIII
quinta, 30 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-381-2019

Chave de verificação: domtdf003209c130052019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 27-2019 SMEC - INSTITUI A O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS

Chave de verificação: domtdf003209c230052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-391-2019 - RSTF - SERVIÇOS

Chave de verificação: domtdf003209c330052019

Caderno - 04 Baixar

NAI - Nº 11-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 12-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003209c430052019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 472.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003209c530052019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 473.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VALDENUCE PAIVA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003209c630052019

Edição nº. 3208 | Ano XIII
quarta, 29 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 470.2019 EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO -- RUTH MEYRE FERREIRA

Chave de verificação: domtdf003208c129052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO CONTRATO ONCOVIT DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA - 3-377-2019

EXTRATO CONTRATO PRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 3-378-2019

Chave de verificação: domtdf003208c229052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 467.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - EDILA ALVES RIBEIRO E SILVA .

DECRETO 468.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - FABIANA FREITAS PEREIRA

DECRETO? 469.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ALTEMIR RODRIGUES NETO

Chave de verificação: domtdf003208c329052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 466.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLICIA LIRA AGUIAR

DECRETO 471.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

Chave de verificação: domtdf003208c429052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-476-2018

Chave de verificação: domtdf003208c529052019

Edição nº. 3207 | Ano XIII
terça, 28 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 448-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CIRANDA DA ALEGRIA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 449-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003207c128052019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02-2019 - TEREZINHA DE JESUS SILVA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47-2018 - JOSILMA COELHO BORGES

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 49-2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA

Chave de verificação: domtdf003207c228052019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 17/2019 - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS ATRA

Chave de verificação: domtdf003207c328052019

Caderno - 04 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER, DIA 05.06.2019,

Chave de verificação: domtdf003207c428052019

Caderno - 05 Baixar

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM 002-2019 ESTABELECE REGRAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM ADOTADOS PELO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUB

Chave de verificação: domtdf003207c528052019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 55-2018 - PAULO DE TARSO MAFRA JÚNIOR

Chave de verificação: domtdf003207c628052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 461.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO 462.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DECRETO 463.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003207c728052019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 465.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABIANE DA SILVA NASCIMENTO

Chave de verificação: domtdf003207c828052019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 464.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONISCE GONCALVES DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003207c928052019

Edição nº. 3206 | Ano XIII
segunda, 27 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 18-2019 SMEC - DESFAZIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E / OU DE APOIO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Chave de verificação: domtdf003206c127052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-374-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 2-389-2019 - RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-385-2019 - CARLOS CARVALHO

EXTRATO DE CONTRATO 4-386-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 5-361-2019 - NOBREZA

EXTRATO DE CONTRATO 5-362-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 5-376-2019 - J G G DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003206c227052019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA - 4-119-2018

Chave de verificação: domtdf003206c327052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 458.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANA BARBOSA LUZ MILANESE

DECRETO 459.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

DECRETO 460.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA SOARES MENDES

Chave de verificação: domtdf003206c427052019

Edição nº. 3205 | Ano XIII
sexta, 24 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

RREO -2º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO E ABRIL

Chave de verificação: domtdf003205c124052019

Caderno - 02 Baixar

RGF - 1º QUADRIMESTRE DE 2019 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- JANEIRO A ABRIL DE 2019

Chave de verificação: domtdf003205c224052019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 042/2019

Chave de verificação: domtdf003205c324052019

Caderno - 04 Baixar

AVISO 04-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003205c424052019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 456.2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERUSKA BRANDÃO DA SILVA

DECRETO 457.2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARILIA VIEIRA FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003205c524052019

Edição nº. 3204 | Ano XIII
quinta, 23 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA AO EX-GESTOR JOÃO BOSCO BITTENCOURT, COMPARECER, DIA 29.05.2019,

Chave de verificação: domtdf003204c123052019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL 04-2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 1º QUADRIMESTRE DE 2019 METAS FISCAIS A SER REALIZADA DIA 30.05.

Chave de verificação: domtdf003204c223052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 414-2019 - NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2019 - 2021;

DECRETO 415.2019 - ALTERA O DECRETO 174.2019 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, BIÊNIO 20

DECRETO 417.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 419.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EQUIPE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – S.I.M

Chave de verificação: domtdf003204c323052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-065-2019

Chave de verificação: domtdf003204c423052019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 050.2018 DE GILSON DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003204c523052019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 416.2019 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS PARA ATUAR NA AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL

Chave de verificação: domtdf003204c623052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 450.2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR

Chave de verificação: domtdf003204c723052019

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003204c823052019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP055-2019

Chave de verificação: domtdf003204c923052019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-382-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-383-2019

Chave de verificação: domtdf003204c1023052019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 453.2019 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA ROCHA NUNES

Chave de verificação: domtdf003204c1123052019

Edição nº. 3203 | Ano XIII
quarta, 22 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PP040-2019

Chave de verificação: domtdf003203c122052019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-060-2019

Chave de verificação: domtdf003203c222052019

Caderno - 03 Baixar

CONVÊNIO ENTRE O BANCO ITAÚ UNIBANCO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS VISANDO A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

Chave de verificação: domtdf003203c322052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 451.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELDER JOSE BARBOSA

Chave de verificação: domtdf003203c422052019

Edição nº. 3202 | Ano XIII
terça, 21 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 711/2019 - PP053-2019 - BANCO SANTANDER

Chave de verificação: domtdf003202c121052019

Caderno - 02 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO - PP053-2019 - ITAÚ UNIBANCO

Chave de verificação: domtdf003202c221052019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-363-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-364-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-375-2019

Chave de verificação: domtdf003202c321052019

Caderno - 04 Baixar

NAI - Nº 009-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003202c421052019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 063/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DOUGLAS SANTOS TEIXEIRA 99088630534, inscrito no CNPJ 32.171.485/0001-72

Chave de verificação: domtdf003202c521052019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 064/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A6LU POSTO NOVA ERA LTDA, inscrito no CNPJ 30.680.040/0001-92

Chave de verificação: domtdf003202c621052019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO ATA 094/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS

EXTRATO ATA 095/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-366-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-367-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-368-2019 - RSTF SERVIÇOS, LOCAÇÕES E EVENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-369-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO CONTRATO 3-370-2019 - J.D.A BOTELHO & CIA

Chave de verificação: domtdf003202c721052019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 439.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - JOELMA OLIVEIRA MARQUES DA CONCEIÇÃO

DECRETO 440.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE SILVA DE ARAUJO

DECRETO 441.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ERICA DE CERQUEIRA SANTOS

DECRETO 442.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVA SANTOS SOUZA NEVES

DECRETO 443.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EUEDSON ANTONIO RIBEIRO

DECRETO 444.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLAUDIA OLIVEIRA DOS SANTOS BRITO

DECRETO 445.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSENILDA CONCEIÇÃO DOS SANTOS CRUZ

DECRETO 446.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERIKA CRISTINA SILVA SANTOS

DECRETO 447.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRISCILA SILVA DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003202c821052019

Caderno - 09 Baixar

ERRATA 001 - TC 004-2019

Chave de verificação: domtdf003202c921052019

Caderno - 10 Baixar

ERRATA 002 - TC 005-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1021052019

Caderno - 11 Baixar

ERRATA 003 - TC 006-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1121052019

Caderno - 12 Baixar

ERRATA 004 - TC 007-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1221052019

Caderno - 13 Baixar

ERRATA 005 - TC 008-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1321052019

Caderno - 14 Baixar

ERRATA 006 - TC 009-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1421052019

Caderno - 15 Baixar

ERRATA 007 - TC 010-2019

Chave de verificação: domtdf003202c1521052019

Edição nº. 3201 | Ano XIII
segunda, 20 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

NAI - Nº 008-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003201c120052019

Caderno - 02 Baixar

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA, DIA 17.05.2019 PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Chave de verificação: domtdf003201c220052019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 062/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CHAVES GONÇALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrito no CNPJ 18.942.377/0001-25

Chave de verificação: domtdf003201c320052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-365-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-371-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-372-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-373-2019

Chave de verificação: domtdf003201c420052019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 430.2019 EXONERA SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - PATRICIA DANIELA SANTOS SILVA

Chave de verificação: domtdf003201c520052019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 423.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JAKELINE ABREU DOS ANJOS

DECRETO 424.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CAMILA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 425.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SEBASTIANA MARIA DE JESUS

DECRETO 426.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUSINALVA DOS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 427.2019 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REGINA JESUS DOS SANTOS RAMOS

DECRETO 429.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALENILSON CHAVES DE SOUZA

DECRETO 431.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O SERVIDOR - JAILTON FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 432.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

DECRETO 433.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCUS VINICIUS ABUTRABE GUERRA BARROS

DECRETO 434.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JANE DE JESUS SANTOS

DECRETO 435.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VALQUIRIA SANTOS DE OLIVEIRA

DECRETO 436.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIMONE SILVA PAIVA

DECRETO 437.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCINEIDE ANGELICA SANTOS DA ROCHA

DECRETO 438.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003201c620052019

Edição nº. 3200 | Ano XIII
sexta, 17 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 40-2018- LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 41-2018 - LÍVIA FERREIRA COSTA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº. 045.2018 - MÁBIA MARTINS XAVIER ROCHA

Chave de verificação: domtdf003200c117052019

Caderno - 02 Baixar

LEI 1.076.2019 ALTERAÇÕES A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 525/2010, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM R

Chave de verificação: domtdf003200c217052019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 376-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL CARDOSO NETO - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 377-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR GENIVALDO BISPO DE OLIVEIRA - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 378-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PAULO FREIRE - BIÊNIO 2019-2021 ;

DECRETO 379-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GENI ABUTRABE GUERRA PESSOA - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 380-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMINHO DO MAR - BIÊNIO 2019-2021;

DECRETO 382-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARCELA NOLASCO VENÉZIA - BIÊNIO 2018-2020;

DECRETO 384-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GESSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - BIÊNIO 2019-2021;

Chave de verificação: domtdf003200c317052019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 420.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 421.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO

DECRETO 422.2019 - NOMEIA O DIRETOR DO DEPTº DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SAÚDE - FRANCIMAR BAPTISTA

Chave de verificação: domtdf003200c417052019

Caderno - 05 Baixar

RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019 CMDCA- ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

Chave de verificação: domtdf003200c517052019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP037/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP045/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP047/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP051/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003200c617052019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-801-2018

Chave de verificação: domtdf003200c717052019

Edição nº. 3199 | Ano XIII
quinta, 16 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 15.05.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – COMPED

Chave de verificação: domtdf003199c116052019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2018

Chave de verificação: domtdf003199c216052019

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO RREO 6º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf003199c316052019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP050-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP022-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP020-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP021-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP034-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP036-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP039-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP043-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP044-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP046-2019

Chave de verificação: domtdf003199c416052019

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 008/2019

Chave de verificação: domtdf003199c516052019

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 010/2019

Chave de verificação: domtdf003199c616052019

Caderno - 07 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 009/2019

Chave de verificação: domtdf003199c716052019

Caderno - 08 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 003/2019

Chave de verificação: domtdf003199c816052019

Caderno - 09 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 002/2019

Chave de verificação: domtdf003199c916052019

Caderno - 10 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 004/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1016052019

Caderno - 11 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 005/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1116052019

Caderno - 12 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 006/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1216052019

Caderno - 13 Baixar

TERMO DE COLABORAÇÃO - TC 007/2019

Chave de verificação: domtdf003199c1316052019

Edição nº. 3198 | Ano XIII
quarta, 15 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP033-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP029-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP033-2019-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003198c115052019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01-2019 – COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR CPM ANÍSIO TEIXEIRA - AQUISIÇÃO DE GÊ

Chave de verificação: domtdf003198c215052019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-057-2019

Chave de verificação: domtdf003198c315052019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-064-2019

Chave de verificação: domtdf003198c415052019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE CANCELAMENTO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2019 FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA

Chave de verificação: domtdf003198c515052019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-347- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-352- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-353- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-355- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-356- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-357- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-358- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-359- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-360- 2019

Chave de verificação: domtdf003198c615052019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 418.2019 -CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - VIRGINIA LANE ALMEIDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003198c715052019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-570-2018 - SIDILEIA ROSA SANTANA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-629-2018 - LAUANN CABRAL DE NOVAES

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-634-2018 -3M SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-642-2018 - NEUROVITA SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-643-2018 - RGF SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-644-2018 - CADUCEU SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-647-2018 - RIO ASSISTENCIAL E DO TRABALHO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-648-2018 - CLINICA DE RETINA E VITREO DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-656-2018 - MATOS E CARARI LTDA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-658-2018 - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-663-2018 - ALEX SERAPIAO DE SOUZA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-664-2018 - RONALD LUIZ SANTOS BARROS

Chave de verificação: domtdf003198c815052019

Edição nº. 3197 | Ano XIII
terça, 14 de maio de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - SMS

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EDITAL 03-2019 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 NA CÂMARA

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EXTRATO DE CONTRATO 4-342-2019 TEC-LIGHT

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EXTRATO DE CONTRATO 343-2019

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-567-2018

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Edição nº. 3196 | Ano XIII
segunda, 13 de maio de 2019

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP028-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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PORTARIA 24.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2019- TEREZINHA DE JESUS

PORTARIA 25.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.2018 - JOSILMA COELHO BO

PORTARIA 26.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 49.2018- THIAGO DA SILVA NO

PORTARIA 27.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 47.2018 - JOÃO BATISTA DE

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DECRETO 413.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

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EXTRATO DE CONTRATO 2-379-2019

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PORTARIA 10.2019 SMS - DESIGNA MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO, E ENFERMEIRA RESPONSÁVEL PELA UTIN DA UMMI – CESAR PASSAMANI E RAFAELA BITTENCOURT RAN

PORTARIA 11.2019 SMS CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSÃO CONTROLE INFECÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL -UMMI.

PORTARIA 12.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNI

PORTARIA 13.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMISSÃO DE ÓBITOS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO INFANTIL -UMMI.

PORTARIA 14.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PRONTUÁRIOS E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERN

PORTARIA 15.2019 SMS - CRIA E DESIGNA INTEGRANTES PARA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E DE SUAS COMPETÊNCIAS DA UNIDADE MUNICIPAL MATERNO I

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Edição nº. 3195 | Ano XIII
quarta, 08 de maio de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP035-2019

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EDITAL DE LICITAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP040-2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP041-2019

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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-685-2018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-339-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-344-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-345-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-346-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-350-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-351-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-354-2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP040/2019 - PMTF

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-130-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-798-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-347-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-349-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-350-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-356-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-387-2019

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EXTRATO 2TA-3-574-2018 - LOPES E RONACHER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

EXTRATO 2TA-3-632-2018 - POLIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

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Edição nº. 3194 | Ano XIII
terça, 07 de maio de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP053-2019 - PMTF

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-041-2019

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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2019 CGM, ESTABELECE OS FLUXOGRAMAS DAS FASES DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - MROSC, A SEREM ADOTADO

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AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 01/2019 – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA / NTE 07 – TEIXEIRA DE FREITAS – COLÉGIO DA POLÍCIA MILI

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ATA Nº 127 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 27.03.19 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

RESOLUÇÃO 07-2019 CMAS APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, DO

RESOLUÇÃO 08-2019 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2019.

RESOLUÇÃO 09-2019 CMAS - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO A GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

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RESOLUÇÃO 08-2019 CMAS APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA 2019.

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DECRETO 412.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA, DA SAÚDE - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

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PORTARIA SEMMA nº 0061/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á KIEFER AUTOMOTIVA LTDA, inscrito no CNPJ 05.166.740/0001-16

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DECRETO 411.2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - RICARDINA MARIA DOS SANTOS

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-572-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-577-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-628-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-630-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-633-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-635-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-646-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-659-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-660-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-661-2019

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-668-2019

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Edição nº. 3193 | Ano XIII
segunda, 06 de maio de 2019

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DECRETO 409.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GELSON OLIVEIRA COSTA - SONIA MARIA DE JESU

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DECRETO 410.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DAIANE SOUZA CERQUEIRA

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EXTRATO DE CONTRATO 2-330-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-331-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-340-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-341-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-338-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-336-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-332-2019

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-456-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-624-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-2-432-2017

Chave de verificação: domtdf003193c406052019

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EXTRATO CONTRATO R.R.K. CONSTRUÇÕES LTDA - 3-337-2019

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Edição nº. 3192 | Ano XIII
sexta, 03 de maio de 2019

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DECRETO 391.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - BEATRIZ ALMEIDA DE MOURA

DECRETO 393.2019 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO II NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - MANOEL SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf003192c103052019

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DECRETO 408.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO EM GERAL - WENDELL MENDES DA SILVA VIANA

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PP038/2019

Chave de verificação: domtdf003192c303052019

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EXTRATO TERMO ADITIVO - NEUROCURE MEDICINA ESPECIALIZADA 1TA-791-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - WME SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-778-2018

Chave de verificação: domtdf003192c403052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-035-2019

Chave de verificação: domtdf003192c503052019

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-054-2019

Chave de verificação: domtdf003192c603052019

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PORTARIA 16-2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003192c703052019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-032-2019

Chave de verificação: domtdf003192c803052019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-031-2019

Chave de verificação: domtdf003192c903052019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-030-2019 FMS

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-038-2019

Chave de verificação: domtdf003192c1103052019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-025-2019 FMS

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-027-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003192c1303052019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-033-2019 FMS

Chave de verificação: domtdf003192c1403052019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-014-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-024-2019

Chave de verificação: domtdf003192c1503052019

Edição nº. 3191 | Ano XIII
quinta, 02 de maio de 2019

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DECRETO 390.2019 - EXONERA OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA

DECRETO 392.2019 - EXONERA ASSESSOR TECNICO II DA MEIO AMBIENTE MARCOS ANTÔNIO LOPES COSTA

Chave de verificação: domtdf003191c102052019

Caderno - 02 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Nº 03.2019 - TORNA PUBLICO A ESCOLHA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA VICTOR

Chave de verificação: domtdf003191c202052019

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RESPOSTA – AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PP025/2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003191c302052019

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ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PP028-2019.

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP028-2019 - IMPETRADO-PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

Chave de verificação: domtdf003191c402052019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-043-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-059-2019

Chave de verificação: domtdf003191c502052019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP023-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP023-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003191c602052019

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-303- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-323- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-324- 2019

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONTRATO N° 3-326- 2019

Chave de verificação: domtdf003191c702052019

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HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP007/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003191c802052019

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-047-2019

Chave de verificação: domtdf003191c902052019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 26-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003191c1002052019

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AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003191c1102052019

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DECRETO FINANCEIRO 09-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003191c1202052019

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DECRETO FINANCEIRO 10-2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003191c1302052019

Edição nº. 3190 | Ano XIII
terça, 30 de abril de 2019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-328-2019

Chave de verificação: domtdf003190c130042019

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NAI Nº 007-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003190c230042019

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PORTARIA 10/2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

PORTARIA 15-2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR AUXILIAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASS

Chave de verificação: domtdf003190c330042019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-320-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-334-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-335-2019

Chave de verificação: domtdf003190c430042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-322-2019

Chave de verificação: domtdf003190c530042019

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DECRETO 394.2019 -AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELISANGELA SILVA CONCEIÇÃO

DECRETO 395.2019 - EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROSANIA ALVES LEAL DA SILVA

DECRETO 396.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - SATTILO LAMALON PEREIRA

DECRETO 397.2019 DISPÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DECRETO 404.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO- SARA PEREIRA ALVES DE JESUS

DECRETO 405.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRELLA PIRES DOS SANTOS

DECRETO 406.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUIZ DANIEL SILVA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003190c630042019

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DECRETO 403.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 407.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA HABITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003190c730042019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-329-2019

Chave de verificação: domtdf003190c830042019

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DECRETO 400.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SA

Chave de verificação: domtdf003190c930042019

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DECRETO 398.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESS

DECRETO 399.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS 873-2018, 888-2018, 904-2018, 905-2018, 911-2

DECRETO 401.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA

DECRETO 402.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003190c1030042019

Edição nº. 3189 | Ano XIII
segunda, 29 de abril de 2019

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NAI - Nº 006-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003189c129042019

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 003-2019 - ZÉLIA RODRIGUES JATOBÁ ME

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 004-2019 - ARNON MICHEL DE OLIVEIRA ME

Chave de verificação: domtdf003189c229042019

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PORTARIA 25-2019 SMEC – DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Chave de verificação: domtdf003189c329042019

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PORTARIA SEMMA nº 055/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTRO AUTOMOTIVO RODRIGUES LTDA, inscrito no CNPJ 13.785.893/0001-70

Chave de verificação: domtdf003189c429042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 056/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GENIAL TENDAS LTDA, inscrito no CNPJ 10.889.928/0001-22

Chave de verificação: domtdf003189c529042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 057/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CARLOS SILVA DA PAIXÃO, inscrito no CNPJ 31.800.200/0001-52

Chave de verificação: domtdf003189c629042019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 058/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á METALÚRGICA TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrito no CNPJ 03.041.012/0001-52

Chave de verificação: domtdf003189c729042019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 059/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á A. A. BEZERRA DE SOUSA, inscrito no CNPJ 26.513.035/0001-18

Chave de verificação: domtdf003189c829042019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 060/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SOLAR MANUTENÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, inscrito no CNPJ 06.143.198/0001-49

Chave de verificação: domtdf003189c929042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 387.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLENE MARLY OLIVEIRA DOS SANTOS RIBEIRO

DECRETO 388.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANIA JOAQUINA DOS SANTOS

DECRETO 389.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANE RIBEIRO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003189c1029042019

Edição nº. 3188 | Ano XIII
sexta, 26 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-325-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

Chave de verificação: domtdf003188c126042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 381.19 DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O COMERCIO LOCAL NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE BEM COMO PONTO FACULT

Chave de verificação: domtdf003188c226042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-046-2019

Chave de verificação: domtdf003188c326042019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 13.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

PORTARIA 14.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003188c426042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-055-2019

Chave de verificação: domtdf003188c526042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-044-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-045-2019

Chave de verificação: domtdf003188c626042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 385.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS

DECRETO 386.2019 - EXONERA A PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - AURILENE ALVES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003188c726042019

Edição nº. 3187 | Ano XIII
quinta, 25 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 02-2019 SMAS - NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019-2014 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-19 RELACIONADO A PARCER

PORTARIA 03-2019 SMAS - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS

Chave de verificação: domtdf003187c125042019

Caderno - 02 Baixar

NAI - Nº 003-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 004-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

NAI - Nº 005-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003187c225042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-046-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-048-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-051-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-052-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-053-2019

Chave de verificação: domtdf003187c325042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-042-2019

Chave de verificação: domtdf003187c425042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 383-2019 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003/2015 – OP.- ELIANE SANTOS CA

Chave de verificação: domtdf003187c525042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 375.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LILARA BARBOSA RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003187c625042019

Edição nº. 3186 | Ano XIII
quarta, 24 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-015-2019

Chave de verificação: domtdf003186c124042019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-017-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-023-2019

Chave de verificação: domtdf003186c224042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-314-2019 - ESCRITOMOVEIS

Chave de verificação: domtdf003186c324042019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 343-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSO LAR - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 344-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ALCENOR ALVES BARBOSA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 363-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RECREIO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 368-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BATISTA MONTE SINAI - BIÊNIO 2018-2020

Chave de verificação: domtdf003186c424042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 12.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS

Chave de verificação: domtdf003186c524042019

Caderno - 06 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - NAI- Nº 001-2019

Chave de verificação: domtdf003186c624042019

Caderno - 07 Baixar

Manual de Procedimentos de Celebração de Parcerias entre a Administração Pública e as OSC's (Organizações da Sociedade Civil)

Chave de verificação: domtdf003186c724042019

Caderno - 08 Baixar

NAI - Nº 002-2019 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

Chave de verificação: domtdf003186c824042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 374.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NEIDE VIEIRA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003186c924042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 372.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DISIA SILVA DE SOUZA

DECRETO 373.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA GLICÉRIO LOPES

Chave de verificação: domtdf003186c1024042019

Edição nº. 3185 | Ano XIII
terça, 23 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP102-2018

Chave de verificação: domtdf003185c123042019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 22.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 041.2018 - LIVIA

PORTARIA 23.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 040.2018 - LETÍ

Chave de verificação: domtdf003185c223042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 11.2019 SMSC - REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA SER CONDUTOR AUXILIAR DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASS

Chave de verificação: domtdf003185c323042019

Caderno - 04 Baixar

ERRATA - DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - 102/2018

Chave de verificação: domtdf003185c423042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-297-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-298-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-299-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-300-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-301-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-302-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-311-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-327-2019

Chave de verificação: domtdf003185c523042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 369.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VALQUÍRIA PINHEIRO SILVA

DECRETO 370.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - IDELFONSO RODRIGUES NEVES

DECRETO 371.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA TEREZINHA LEMOS DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003185c623042019

Edição nº. 3184 | Ano XIII
segunda, 22 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE - PP102-2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003-2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 003-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-057-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-058-2018

Chave de verificação: domtdf003184c122042019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 09.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003184c222042019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PP102-2018

Chave de verificação: domtdf003184c322042019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 364.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SILVANA VICENTE PAIXÃO VIEIRA

DECRETO 365.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DANIELE SANTOS PINHEIRO

DECRETO 366.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CLEONE RODRIGUES DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003184c422042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-315-2019 - CARNES LESSA

EXTRATO CONTRATO 3-312-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO CONTRATO 3-313-2019 - CONSTRUTORA M.C.G

EXTRATO CONTRATO 3-316-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

Chave de verificação: domtdf003184c522042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 367.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANUZIA DE SOUZA BRITO OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003184c622042019

Caderno - 07 Baixar

AVISO 03-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Chave de verificação: domtdf003184c722042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-867-2017

Chave de verificação: domtdf003184c822042019

Edição nº. 3183 | Ano XIII
quinta, 18 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP028-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP029-2019

Chave de verificação: domtdf003183c118042019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-305-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-306-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-307-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-308-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-309-2019

Chave de verificação: domtdf003183c218042019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP033-2019

Chave de verificação: domtdf003183c318042019

Edição nº. 3182 | Ano XIII
quarta, 17 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 337-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IGUALDADE E JUSTIÇA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 339-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003182c117042019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 044.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003182c217042019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 226.2019 FICAM CONVOCADOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS RELACIONADOS NO ANEXO I, E QUE SE ENCONTRAM EM CONTINUIDADE DO VÍNCULO, PARA NO PRAZO MÁX

Chave de verificação: domtdf003182c317042019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP038/2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP032/2019

Chave de verificação: domtdf003182c417042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 361.2019 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 341/2019 QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf003182c517042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-294-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-295-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA

EXTRATO DE CONTRATO 2-296-2019 - SILVA & SALOMÃO LTDA

Chave de verificação: domtdf003182c617042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 362.2019 - NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA, REVOGA DECRETO 325.19 – VICTOR DOS SANTOS CO

Chave de verificação: domtdf003182c717042019

Caderno - 08 Baixar

LEI 1071.2019 - DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1072.2019 INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O MÊS MUNICIPAL DE ATIVIDADES PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

LEI 1073.2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O

LEI 1074.2019 OFICIALIZA A GINCANA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, DISPONDO SOBRE A

LEI 1075.2019 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO ‘QUEBRANDO O SILÊNCIO'

Chave de verificação: domtdf003182c817042019

Caderno - 09 Baixar

EDITAL Nº 001/2019 CMDCA - CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM 06

RESOLUÇÃO 05.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DO 2º PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TEIXE

RESOLUÇÃO 06.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ANALISE E VERIFICAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLE

RESOLUÇÃO 07.19 CMDCA - DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CAMPANHA DOS CANDIDATOS INSCRITOS O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO M

Chave de verificação: domtdf003182c917042019

Caderno - 10 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 002-2019 - MEIRA & MEIRA LTDA

PORTARIA 07.2018 SMSC – DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CÉLIA SANTOS ALMEIDA E FLÁVIO FRANSCISCO DE ARAÚJO

PORTARIA 08.2018 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003182c1017042019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA 08.2019 SMSC – REVOGA AUTORIZAÇÃO DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIRO

Chave de verificação: domtdf003182c1117042019

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 054/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PRODUTORES COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, inscrito no CNPJ 09.620.479/0001-33

Chave de verificação: domtdf003182c1217042019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-056-2019

Chave de verificação: domtdf003182c1317042019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO 352.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURELITA SOUZA SANTOS RIBEIRO

DECRETO 353.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA CAROLINA DINIZ SANTANA SIMOES

DECRETO 354.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FRANCISCO DA SILVA COSTA

DECRETO 355.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - TANIA COSTA RODRIGUES FERREIRA

DECRETO 357.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUDITE PEREIRA DA SILVA

DECRETO 358.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SORAIA SOUZA DE OLIVEIRA

DECRETO 359.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VERANICE PEREIRA DA SILVA

DECRETO 360.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003182c1417042019

Caderno - 15 Baixar

DECRETO 351.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALZIRA ANGELICA FERNANDES DA SILVA

DECRETO 356.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DE OLIVEIRA ANTONIO GUIMARÃES

Chave de verificação: domtdf003182c1517042019

Edição nº. 3181 | Ano XIII
terça, 16 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-285-2019 UNIDADE DE CITOLOGIA NOSSA SENHORA DE FATIMA

EXTRATO CONTRATO 3-292-2018 GUEDES E ALBINO CLINICA MEDICA

Chave de verificação: domtdf003181c116042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 341-2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DIA 18.04.2019 DEVIDO AO FERIADO SEMANA SANTA 1

Chave de verificação: domtdf003181c216042019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1062 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMPI

Chave de verificação: domtdf003181c316042019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1063.2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS UTILIZAREM CANUDOS E COPOS FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS NA

LEI 1064.2019 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 314.2003, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE USUÁRIO NAS AGÊNCIAS BANC

LEI 1065.2019 INSTITUI A “SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1066.2019 - INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1067.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO GUARDA MUNICIPAL

LEI 1068.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO

LEI 1069.2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 280.2002 QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI EM TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1070.2019 CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUN

Chave de verificação: domtdf003181c416042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 052/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SANTOS & DIAS COMÉRCIO DE GÁS E LOCAÇÃO DE CILINDROS LTDA, inscrito no CNPJ 31.909.996

Chave de verificação: domtdf003181c516042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 053/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33

Chave de verificação: domtdf003181c616042019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 22.2019 SMEC - Comissão de Gestão do Plano de Carreira – COGEPLAC para o biênio do ano de 2019-2020.

Chave de verificação: domtdf003181c716042019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 345.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - CATIELE DE JESUS NASCIMENTO LOPES

DECRETO 346.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - THAIS SANTOS OLIVEIRA

DECRETO 347.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA MARGARETH BARRETO FONTES

DECRETO 348.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

DECRETO 349.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LUAN ALVES DOS SANTOS

DECRETO 350.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VALQUIRIA PINHEIRO SILVA

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Edição nº. 3180 | Ano XIII
segunda, 15 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - PP024-2019

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Caderno - 02 Baixar

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 305/2019 - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003180c215042019

Caderno - 03 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PP025/2019

Chave de verificação: domtdf003180c315042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO ATA 079/2019 - CONSTRUTORA M.C. G. EIRELI

EXTRATO CONTRATO 3-293-2019 - BIOSYSTEMS NE COM.PROD. LABOR E HOSPITALARES LTDA

EXTRATO TERMO ADITIVO 3-070-2018 - DISTRIBUIDORA DE CARNE LESSA

Chave de verificação: domtdf003180c415042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 049/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á COALA INDÚSTRIA DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS FLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 08.681.754/00

Chave de verificação: domtdf003180c515042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 050/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á EVANDRO VIEIRA JUNIOR 95132287549, inscrito no CNPJ 22.495.534/0001-79,

Chave de verificação: domtdf003180c615042019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 051/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GAIVOTAS GRANITOS LTDA, inscrito no CNPJ 09.523.675/0001-90,

Chave de verificação: domtdf003180c715042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - MH MEDICINA HIPERBARICA DA BAHIA - 1TA-3-876-2018

Chave de verificação: domtdf003180c815042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 342.2019 - DESIGNA PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - JESSICA AGNELO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003180c915042019

Edição nº. 3179 | Ano XIII
sexta, 12 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-290-2019 - CONSTRUTORA RIO BONITO

EXTRATO DE CONTRATO 2-291-2019 - MSM CONSULTORIA E PROJETOS

Chave de verificação: domtdf003179c112042019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 3-IL-020-2019 - LABCEL

Chave de verificação: domtdf003179c212042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06.2019 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003179c312042019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 03-2019 CMDCA - CANCELAMENTO DE FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA

RESOLUÇÃO 04.2019 CMDCA - CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES

Chave de verificação: domtdf003179c412042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-284-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-317-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-318-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-321-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-333-2019

Chave de verificação: domtdf003179c512042019

Edição nº. 3178 | Ano XIII
quinta, 11 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-274-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-278-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-279-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-280-2019

Chave de verificação: domtdf003178c111042019

Caderno - 02 Baixar

ATA REGISTRO DE PREÇO 080-2019 - COMERCIAL FIOROT

ATA REGISTRO DE PREÇO 081-2019 - DISTRIBUIDORA CARNE LESSA

ATA REGISTRO DE PREÇO 082-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

ATA REGISTRO DE PREÇO 083-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003178c211042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-271-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-272-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-286-2019

Chave de verificação: domtdf003178c311042019

Caderno - 04 Baixar

ATA REGISTRO DE PREÇO 074-2019 - COMERCIAL ALIMENTOS FIOROT

ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2019 - CINTIA VOGUEL

ATA REGISTRO DE PREÇO 076-2019- HELSIAS DOS SANTOS NUNES

ATA REGISTRO DE PREÇO 077-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

ATA REGISTRO DE PREÇO 078-2019 - GN LOPES E CIA LTDA

Chave de verificação: domtdf003178c411042019

Caderno - 05 Baixar

AGENDA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 2019

Chave de verificação: domtdf003178c511042019

Caderno - 06 Baixar

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS - PROCESSO LICITATÓRIO nº 340/2019 - PP025/2019.

Chave de verificação: domtdf003178c611042019

Caderno - 07 Baixar

Resposta ao pedido de esclarecimento - Banco Itaú

Chave de verificação: domtdf003178c711042019

Caderno - 08 Baixar

AVISO 02-2019 SEADPLAN - PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003178c811042019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 340.2019 - EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LEONARDO PINTO FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003178c911042019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ERRATA ADITIVO 1TA - 3-753-2018

Chave de verificação: domtdf003178c1011042019

Edição nº. 3177 | Ano XIII
quarta, 10 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 301-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 882.18 E DECRETO 1110.17 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II

DECRETO 315-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO DA SILVA CARDOSO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 316-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CLÉLIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO PINTO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 317-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA LUCINEIDE BERNADINO DA SILVA - BIÊNIO 2019-20

DECRETO 318-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 319-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL VILA VARGAS - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 320-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL CAMERINO DE SANTANA MATOS

DECRETO 321-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 322-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM JOSÉ DE ALMEIDA - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 323-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.026.2017 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA

DECRETO 324-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL TARSILA DO AMARAL - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 327-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MUNIZ DE ALMEIDA NETO - BIÊNIO 2019-2021

DECRETO 331-2019 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL O PEQUENO PRÍNCIPE BIÊNIO 2019-2021

Chave de verificação: domtdf003177c110042019

Caderno - 02 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JOÃO BATISTA DE JESUS - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01.2019

Chave de verificação: domtdf003177c210042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 06-2019 SMS - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003177c310042019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 02-2019 SMS - APROVA O REGIMENTO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003177c410042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 338.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM-BA - JUCELMA PEREIRA SILVA MIRANDA

Chave de verificação: domtdf003177c510042019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 333.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GEISE APARECIDA DA COSTA SILVA AMARAL

DECRETO 334.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GESSICA DE SOUZA VITAL

DECRETO 335.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MERCIA MORAIS DE DEUS

DECRETO 336.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELAINE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003177c610042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO ADITIVO 2TA-3-637-2018 - VR SERVIÇOS MEDICO RADIOLÓGICO

Chave de verificação: domtdf003177c710042019

Edição nº. 3175 | Ano XIII
segunda, 08 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-275-2019- CARLOS CARVALHO

EXTRATO DO CONTRATO 2-276-2019 - BUZATTUS

EXTRATO DO CONTRATO 2-277-2019 - BUZATTUS

Chave de verificação: domtdf003175c108042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 330.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO - THIAGO HENRIQUE FURLAN CALEGÃO

Chave de verificação: domtdf003175c208042019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 045/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á 4X4 LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 15.356.060/0001-19

Chave de verificação: domtdf003175c308042019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 046/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CONSTRUTORA BERGAMINI LTDA, inscrito no CNPJ 30.095.320/0001-33

Chave de verificação: domtdf003175c408042019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 047/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FRANCISCO MARQUES NETO, inscrito no CNPJ 31.538.149/0001-52

Chave de verificação: domtdf003175c508042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 048/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á PNEUSUL COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 08.470.634/0001-10

Chave de verificação: domtdf003175c608042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 332.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - MARIA APARECIDA RODRIGUES SOUTO

Chave de verificação: domtdf003175c708042019

Edição nº. 3174 | Ano XIII
sexta, 05 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE GILSON DA SILVA SANTOS - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR . 50.2018

ERRATA À PORTARIA 50.2018 PGM DESIGNA COMISSÃO PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - GILSON DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003174c105042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 328.2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 12/2019 PGM, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.

Chave de verificação: domtdf003174c205042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-283-2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-3-078-2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-4-191-2019

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1TA-5-030-2019

Chave de verificação: domtdf003174c305042019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 329.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA WELINGTON ROSSINI FELIX

Chave de verificação: domtdf003174c405042019

Caderno - 05 Baixar

Extrato de Termo de Fomento 002-2019 para Publicação

Extrato de Termo de Fomento 003-2019 para Publicação

Extrato de Termo de Fomento 004-2019 para Publicação

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001-2019

Chave de verificação: domtdf003174c505042019

Caderno - 06 Baixar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA/HMTF-UPA 24 HORAS - Nº 004-2019 ATO DE CONSTITUIÇÃO DA CCIH -COMISSÃO DE CONT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORDEM DE SERVIÇO INTERNA CONJUNTA/HMTF/UPA 24 HORAS -Nº 005/2019 - ATO DE CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA D

Chave de verificação: domtdf003174c605042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - CACAU E SOUZA 1TA-631-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO MARQUES AZEVEDO 2TA-3-712-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - NEUROCLINICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 1TA-749-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - CLAF SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-745-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - ECCL EMPREENDIMENTOS 2TA-3-657-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FCI SASAKI SERVIÇOS MÉDICOS 1TA-3-689-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-714-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-746-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - VITAL SAÚDE MÉDICOS 2TA-3-584-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-748-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - NAM SERVIÇOS MÉDICOS 2TA-3-713-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA 1TA-3-753-2018

Chave de verificação: domtdf003174c705042019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - CLINICA MEDICA SANTO AGOSTINHO - 1TA-3-770-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROSUL CLINICA DE UROLOGIA - 2TA -3-650-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - UROVASC SERVIÇOS MÉDICOS - 2TA - 3-652-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - ARANDU ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - 1TA -3- 758-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - DCV PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-755-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - GLACY DOS SANTOS - 1TA - 761-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - LEONARDO TEIXEIRA DE AGUIAR - 1TA-3-751-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - NAAD CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA - 2TA-3-759-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - RENAL MASTER SERVIÇOS MÉDICOS - 2TA-3-639-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - RZM SERVIÇOS MÉDICOS - 1TA-3-757-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - SEAM - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICOS - 2TA-3-645-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - SIMONE LIGIA SOUSA TEIXEIRA -1TA-3-754-2018

Chave de verificação: domtdf003174c805042019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO TERMO ADITIVO - CAMPOS SILVA 2TA-3-666-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FERRI BARCELOS 1TA-3-747-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FERRI BARCELOS 2TA-3-655-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - FRANCISCO PACHECO DA SILVA 2TA-3-585-2018

EXTRATO TERMO ADITIVO - SENSORIUM 2TA-3-636-2018

Chave de verificação: domtdf003174c905042019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 208.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSIST

Chave de verificação: domtdf003174c1005042019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-3-748-2018

Chave de verificação: domtdf003174c1105042019

Edição nº. 3173 | Ano XIII
quinta, 04 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE THIAGO DA SILVA NOGUEIRA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - 49.2018

Chave de verificação: domtdf003173c104042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 325.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – VICTOR DOS SANTOS COSTA

DECRETO 326.2019 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUN DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - VICTOR DOS SANTOS COSTA

Chave de verificação: domtdf003173c204042019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 088-2019

EXTRATO DE ATA 089-2019

Chave de verificação: domtdf003173c304042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-304-2019 - CONCELHO ESCOLAR ROTARY

Chave de verificação: domtdf003173c404042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084-2019

EXTRATO DE ATA N° 085-2019

EXTRATO DE ATA N° 086-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-054-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-095-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-101-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-103-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-820-2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-821-2016

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-822-2016

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 2-205-2019

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO 2-222-2019

Chave de verificação: domtdf003173c504042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-319-2019

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-217-2018

Chave de verificação: domtdf003173c604042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 14TA-176-2015-PMTF

Chave de verificação: domtdf003173c704042019

Edição nº. 3172 | Ano XIII
quarta, 03 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JOSILMA COELHO BORGES, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 47.2018

CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE TEREZINHA DE JESUS SILVA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02.2019

Chave de verificação: domtdf003172c103042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 312.2019- NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - JOAQUIM GERALDO PEREIRA DE SOUZA

DECRETO 313.2019 - NOMEIA OFICIAL DE GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PRISCILLA GOMES TOKUSHIGE LACERDA

Chave de verificação: domtdf003172c203042019

Caderno - 03 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 CONJUVE APROVAÇÃO DE COMPRA DE PASSAGENS IDA E VOLTA PARA SALVADOR, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, PARA VIABILIZ

RESOLUÇÃO 02.2019 CONJUVE -APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO COMJUVE- CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003172c303042019

Caderno - 04 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP011/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP000018/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003172c403042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 314.2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ROSA DOS SANTOS BRAGA

Chave de verificação: domtdf003172c503042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02TA-3-638-2018

Chave de verificação: domtdf003172c603042019

Edição nº. 3171 | Ano XIII
terça, 02 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A JOÃO BOSCO BITTENCOURT, EX-PREFEITO - A COMISSÃO ... DA CÂMARA VEREADORES NOTIFICA PRAZO APRESENTAR DEF

Chave de verificação: domtdf003171c102042019

Caderno - 02 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003171c202042019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP009-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP010-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP017-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003171c302042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 5-269-2019 IMPACTOS SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 5-270-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003171c402042019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 311.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - CELIA SANTOS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003171c502042019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 19.2019 SMEC - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC)

Chave de verificação: domtdf003171c602042019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 310.2019 - CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA OS DIAS 12 E 13 DE ABRIL DE 2019

Chave de verificação: domtdf003171c702042019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA 20.2019 SMEC – NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003171c802042019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 21-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003171c902042019

Edição nº. 3170 | Ano XIII
segunda, 01 de abril de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001-2019 - ADM GERAL - ADMINISTRAÇÃO SEDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 008-2018 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV URB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS - 001-2019 - ADM GERAL - ADMINISTRAÇÃO SEDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-037-2019

Chave de verificação: domtdf003170c101042019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 291.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE - MARIA ITALA DA CRUZ LIMA

DECRETO 292.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES - BETANIA DOS SANTOS SOUZA BAT

DECRETO 293.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAUDE MENTAL - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 294.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE MENTAL - MARCIO OLIVEIRA FABIANO

Chave de verificação: domtdf003170c201042019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE LETÍCIA BOLDRINI DE ANGELI FREIRE, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 40.2018

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE LÍVIA FERREIRA COSTA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 41.2018

Chave de verificação: domtdf003170c301042019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2019

Chave de verificação: domtdf003170c401042019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-018-2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-019-2019

Chave de verificação: domtdf003170c501042019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-034-2019-FME

Chave de verificação: domtdf003170c601042019

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-035-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-036-2019

Chave de verificação: domtdf003170c701042019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 302.2019 - DECRETO 302.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARIA DAS DORES OLIVEIRA GUERRA

Chave de verificação: domtdf003170c801042019

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002-2019-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003170c901042019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-038-2019

Chave de verificação: domtdf003170c1001042019

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-039-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-040-2019

Chave de verificação: domtdf003170c1101042019

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 303.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJ

DECRETO 304.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO 305.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE FINANÇAS.

DECRETO 306.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO 307.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO 308.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA - SAÚDE

DECRETO 309-2019 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS NºS. 775/2018, 777/2018, 782/2018, 792/2018, 8

Chave de verificação: domtdf003170c1201042019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 07-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003170c1301042019

Caderno - 14 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 08 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003170c1401042019

Edição nº. 3169 | Ano XIII
sexta, 29 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP025-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003169c129032019

Caderno - 02 Baixar

RREO - 1º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JANEIRO E FEVEREIRO

Chave de verificação: domtdf003169c229032019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO DO JULGAMENTO DO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES

DECISÃO DO JULGAMENTO DO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 046.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA

Chave de verificação: domtdf003169c329032019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 071-2019 - ESCRITOMOVEIS

EXTRATO DE CONTRATO 2-227-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-258-2019

EXTRATO DO CONTRATO 2-248-2019 - KRETTI E KRETLI

EXTRATO DO CONTRATO 2-256-2019 - JDA BOTELHO E CIA

Chave de verificação: domtdf003169c429032019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 299.2019 - ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 300.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -TANIA MARIA SOUZA ROCHA DA COSTA

Chave de verificação: domtdf003169c529032019

Caderno - 06 Baixar

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 001-2019

Chave de verificação: domtdf003169c629032019

Caderno - 07 Baixar

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 002-2019

Chave de verificação: domtdf003169c729032019

Caderno - 08 Baixar

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 003-2019

Chave de verificação: domtdf003169c829032019

Caderno - 09 Baixar

JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE 004-2019

Chave de verificação: domtdf003169c929032019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 001-2019 SMEL

Chave de verificação: domtdf003169c1029032019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA 002-2019 SMEL

Chave de verificação: domtdf003169c1129032019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-241-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-228-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-231-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-233-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-236-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-229-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-232-2019

Chave de verificação: domtdf003169c1229032019

Edição nº. 3168 | Ano XIII
quinta, 28 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 232-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.024.2017 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUN. JARDIM DOS PÁSSAROS

DECRETO 233-2019 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 414.2018 QUE NOMEIA O CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUN. AMIGOS DE ARACRUZ

DECRETO 257-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NOVOS TEMPOS BIENIO 2019-2021

DECRETO 264-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA BIENIO 2019-2021

DECRETO 265-2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CARAIPE

Chave de verificação: domtdf003168c128032019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 298.2019 DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA COMO ORDENADOR DE DESPESA - CELIA SANTOS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003168c228032019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 282.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JUSMARIA OLIVEIRA MARQUES

DECRETO 283.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SAMANTHA DE ANDRADE COSTA

Chave de verificação: domtdf003168c328032019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 284.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE REDA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE

DECRETO 285.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE REDA, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO

DECRETO 286.2019 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS. 720, 721, 733, 738, 776.2018

DECRETO 287.2019 - ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE RENDA, PROCESSO SELETIVO DA ASSISTÊNCIA SOCIA

DECRETO 288.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

DECRETO 289.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA AGRICULTURA

DECRETO 290.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA EDUCAÇÃO

DECRETO 296.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

DECRETO 297.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003168c428032019

Edição nº. 3167 | Ano XIII
quarta, 27 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

CONVOCAÇÃO – CMDCA – O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES, ELEITOS ATRAVÉS

Chave de verificação: domtdf003167c127032019

Caderno - 02 Baixar

ATA CMAS Nº 126 DE REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 01.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003167c227032019

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – AO SR. JOÃO BOSCO BITTENCOURT, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA - A COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FI

Chave de verificação: domtdf003167c327032019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL 02.2019 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS DO EXERCÍCIO 2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NA CÂMAR

Chave de verificação: domtdf003167c427032019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 040/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

Chave de verificação: domtdf003167c527032019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 041/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

Chave de verificação: domtdf003167c627032019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 042/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

Chave de verificação: domtdf003167c727032019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 043/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

Chave de verificação: domtdf003167c827032019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 044/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CLARO S.A., inscrito no CNPJ 40.432.544/0081-21

Chave de verificação: domtdf003167c927032019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 280.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - JAILSON CARLOS PEREIRA GUERRA

DECRETO 281.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ERAILDO DE OLIVEIRA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003167c1027032019

Edição nº. 3166 | Ano XIII
terça, 26 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA 039/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FABIO ZANON DALL ORTO, inscrito no CPF 923.066.755-20

Chave de verificação: domtdf003166c126032019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 276.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANA PAULA DIAS TEIXEIRA

DECRETO 277.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - GISLAINE DOS SANTOS NUNES

DECRETO 278.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

DECRETO 279.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALINE DA COSTA RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003166c226032019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 2-571-2018 - CAMPO FORTE

Chave de verificação: domtdf003166c326032019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA- 2-852-2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 5TA-4-809-2016

Chave de verificação: domtdf003166c426032019

Edição nº. 3165 | Ano XIII
segunda, 25 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 262.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE - AERCIO SANTOS SOUZA

Chave de verificação: domtdf003165c125032019

Caderno - 02 Baixar

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 18.03.2019 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE- COMJUVE

Chave de verificação: domtdf003165c225032019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 25-03-2019 - PP018-2019 - manutenção odonto

Chave de verificação: domtdf003165c325032019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 038/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á ELETRO ADIWA LTDA, inscrito no CNPJ 03.093.627/0001-22

Chave de verificação: domtdf003165c425032019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 263.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TATIANE FERREIRA FONTES

DECRETO 266.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - NOELIA NASCIMENTO NERY

DECRETO 267.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - QUENIA FRAGA DE ALMEIDA

DECRETO 268.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LOLITA GONCALVES PARANHOS

DECRETO 269.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - DANIEL MARTINUZZO PEREIRA

DECRETO 270.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - MARIA DA PAIXAO GONCALVES DOS SANTOS

DECRETO 271.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - LORENA LOMEU VARGAS ESTEVES

DECRETO 272.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - CAROLINE SOUZA FIGUEIREDO

DECRETO 273.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - AILANA ALMEIDA CAMPOS

DECRETO 274.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - ELIANA NEVES ALMEIDA BATISTA

DECRETO 275.2019 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - FABIANA DOS SANTOS LIMA MONTEIRO

Chave de verificação: domtdf003165c525032019

Edição nº. 3164 | Ano XIII
sexta, 22 de março de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 250.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UMMI - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 252.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CEO - ROBSON SANTOS

DECRETO 254.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - VALERIA FORZA

DECRETO 255.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAUDE MENTAL A DIRETORA DA UMMI - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 92.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - JULIO ALVES DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003164c122032019

Caderno - 02 Baixar

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 01.2018

Chave de verificação: domtdf003164c222032019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 258.2019 EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA

DECRETO 259.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DO GABINETE - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSE

DECRETO 260.2019 NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR (A) ESPECIAL DA SEC. DE SAÚDE - MARIA LUZIA NOVAIS PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003164c322032019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP023-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP024-2019

Chave de verificação: domtdf003164c422032019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 201.2019 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA - LEONARDO ALVARO VIEIRA PEREIRA

DECRETO 202.2019 – NOMEIA INTERINAMENTE PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA – CELIA SANTOS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003164c522032019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-249-2019 - UNIVEST CONFECÇÕES

EXTRATO DE ATA N° 067-2019 J G G DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO 2-242-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO CONTRATO 2-255-2019 - BUZATTOS

EXTRATO DO CONTRATO 2-257-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003164c622032019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 256.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDITE FERREIRA LOURES

Chave de verificação: domtdf003164c722032019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 035/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á CENTENNIAL BRASIL TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 19.902.753/0001-10

Chave de verificação: domtdf003164c822032019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 036/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á FASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito no CNPJ 05.164.972/0001-35

Chave de verificação: domtdf003164c922032019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 037/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á HC PNEUS S/A, inscrito no CNPJ 00.000.802/0072-95

Chave de verificação: domtdf003164c1022032019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 261.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RITA DE CASSIA CARDOSO DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003164c1122032019

Caderno - 12 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - BIBLIOTECA PÚBLICA PUBLICAÇÃO

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Edição nº. 3163 | Ano XIII
quinta, 21 de março de 2019

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - PMTF

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PORTARIA 20.2019 PGM - EXCLUI A SERVIDORA ANDRÉIA HERINGER, LOTADA NO DEPTº. DE VIGILÂNCIA, DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA N

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DECRETO 245.2019 - DESIGNA PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL - JAYAME SILVA

DECRETO 246.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - MARCIA LEA BRAGA LEAL

DECRETO 247.2019 - DESIGNA PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - CINTIA HENRIQUETA CONSTANTINO

DECRETO 248.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA UMMI - MAIONE CONCETTI ROCHA

DECRETO 249.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DA SAÚDE MENTAL - VIVIAN ALVES E SILVA

DECRETO 251.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA EDUCAÇÃO - ROBSON SANTOS

DECRETO 253.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA UPA - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 91.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS - VILBERGUE LOURENÇO MACENA

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DECRETO 234.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KAROLINA VIANA FERREIRA

DECRETO 235.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIETE SILVA LIRA

DECRETO 236.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCIANA AGUILAR DE JESUS ALMEIDA

DECRETO 237.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZENILDA SANTOS NOVAIS

DECRETO 238.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JARINALDO BARBOSA SOUSA

DECRETO 239.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SARA PEREIRA ALVES DE JESUS

DECRETO 240.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NITIELLEN MOREIRA SANTOS

DECRETO 241.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCIANA MARIA DA SILVA COUTINHO

DECRETO 242.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARLUCE SANTOS DE ALIPIO RODRIGUES

DECRETO 243.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LILIA DO CARMO SILVA

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EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO CONTRATO 2-529-2017 - CSANEO ENGENHARIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-273-2019 - RSTF

EXTRATO DO CONTRATO 4-223-2019 RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-225-2019 RSTF SERVIÇOS

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EXTRATO DE CONTRATO 3-216-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-254-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-259-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-260-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-261-2019

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 3-262-2019

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-810-2018

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-716-2018

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Edição nº. 3162 | Ano XIII
quarta, 20 de março de 2019

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP015-2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP019 - 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP019 - 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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EXTRATO DE CONTRATO 3-230-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-234-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-235-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-247-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-251-2019

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EXTRATO CONTRATO 3-226-2019 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO CONTRATO 3-229-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-232-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO

EXTRATO CONTRATO 3-233-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-236-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO CONTRATO 3-237-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

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EXTRATO CONTRATO 3-221-2019 - RN COSTA COMERCIAL LTDA

EXTRATO CONTRATO 3-228-2019 - ODONTO TALITA LTDA

EXTRATO CONTRATO 3-252-2019 - CARLOS CARVALHO DE SOUZA NETO.

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Edição nº. 3161 | Ano XIII
terça, 19 de março de 2019

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS

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PORTARIA 17.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 42.2018 - MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOME

PORTARIA 18.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 44.2018 - WILSON RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA 19.2019 PGM - PRAZO DE 15 DIAS PARA DEFENSORA ANDREIA S. TEIXEIRA, APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. 46.2018 - JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA

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EXTRATO DE ATA N° 066-2019 - RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DE ATA N° 068-2019 SILVA E SALOMÃO

EXTRATO DE CONTRATO 4-225-2019

EXTRATO DO CONTRATO 4-223-2019 RSTF SERVIÇOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-224-2019 RSTF SERVIÇOS

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EXTRATO DE CONTRATO 5-281-2019

EXTRATO DE CONTRATO 5-282-2019

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Edição nº. 3160 | Ano XIII
segunda, 18 de março de 2019

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 001-2019 - PEDREIRA OURO BRANCO LTDA

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LEI 1054.2019, PARTICIPAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM EVENTOS, ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO.

LEI 1056.2019 ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 829.2014, SOBRE AS DOULAS NAS MATERNIDADES

LEI 1057.2019 - CRIA O DIA DA MULHER CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1058.2019 - DESCARTE DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E QUAISQUER UTENSÍLIOS EM DESUSO OU DANIFICADOS, INSTITUINDO O DIA DO BOTA-FORA

LEI 1059.2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

LEI 1060.2019 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PRAÇA CARAVELAS COMO ESPAÇO CULTURAL POPULAR “FEIRA DE ARTESANATOS E GASTRONOMIA

LEI 1061.2019 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR

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LEI 1055.2019 - ACRESCENTA O § 4º E § 5º AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 407-2006 QUE DISCIPLINA SUCESSÃO DA TÁXI

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EXTRATO DE CONTRATO 3-081-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-241-2019

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-810-2018

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DECRETO 227.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIZABETE ROCHA DA SILVA COSTA

DECRETO 228.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KERLEN SANTOS LUZ MATOS

DECRETO 229.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LEANDRA MUNIZ DOS SANTOS

DECRETO 230.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA GORETE MENDES COSTA

DECRETO 231.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JUCELI DOS SANTOS SILVA POLY

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1TA-2-189-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-567-2018

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Edição nº. 3159 | Ano XIII
sexta, 15 de março de 2019

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PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS Nº 05/2018

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EXTRATO DE ATA N° 065-2019 - VIDA NOVA

EXTRATO DO CONTRATO 4-246-2019 - VIDA NOVA

EXTRATO DO CONTRATO 5-245-2019 - VIDA NOVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-852-2017 - CHAVES GONÇALVES

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EXTRATO DO CONTRATO 4-218-2019 - MARABERTO ALIMENTOS

EXTRATO DO CONTRATO 4-219-2019 - MASGOVI INDUSTRIA

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-054-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-417-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-053-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-4-418-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-2-056-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-5-058-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-3-052-2018

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EXTRATO DO CONTRATO 2-250-2019 - FASE INDUSTRIA

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EXTRATO 2TA-3-716-2018 - GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA

EXTRATO 4TA - 3-334-2018 - TERPAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS

EXTRATO 5TA-3-085-2018 - 7 BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

Chave de verificação: domtdf003159c615032019

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EXTRATO CONTRATO 3-231-2019 - WELTEN COMERCIAL LTDA

EXTRATO CONTRATO 3-253-2019 - CASA DO DOUTOR

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Edição nº. 3158 | Ano XIII
quinta, 14 de março de 2019

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DECRETO 224.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DA DIV. DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAUDE- EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

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RESPOSTA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 185/2019 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2019

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DECRETO 225.2019 - DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICADOS PELO DECRE

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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O INSTITUTO EUVALDO LODI, NÚCLEO REGIONAL DA BA

PORTARIA 14.2019 SMEC - NOMEIA GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, ESPECÍFICA PARA ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS CELEBRADAS

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EXTRATO DO CONTRATO 2-220-2019 - AGENOR ALVES DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 2-243-2019 -NOBREZA COMERCIO DE GÁS

EXTRATO DO CONTRATO 4-090-2019 - SILBRAN

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DECRETO 220.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL SANTA RITA - JUCINARIA RODRIGUES DE SOUZA MORE

DECRETO 221.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE VICE - DIRETOR (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SHENEIDER CORDEIRO CORREIA - LUSINALVA

DECRETO 222.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (A) ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MUNDO ENCANTADO - CHARLEANE FROIS BRITO

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AVISO COMUNICADO E ERRATA LICITACAO PP - 018- 2019 - FMS

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA - REGISTRO DE PREÇOS - PP005/2019

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DECRETO 223-2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA-ES - MAR

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Edição nº. 3157 | Ano XIII
quarta, 13 de março de 2019

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DECRETO 192.2019 EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL DA SAÚDE - SANDRA CAROLINA ROCHA MATOS OLIVEIRA

DECRETO 199.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UMMI – VERONICA BARBOSA MEDINA

DECRETO 200.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU – EDINALVA VIEIRA DA SILVA MOTA

DECRETO 209.2019 EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA – ALINE ALMEIDA PESSOA

DECRETO 210.2019 EXONERA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPTº DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO

DECRETO 211.2019 NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - NADIA GRACIELA ALMEIDA SANTOS

DECRETO 212.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - ELIANA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA COELHO

DECRETO 216.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO – HMTF - LUCIANA STRAUCH COSTA FONSECA

DECRETO 217.2019 -NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - HMTF - ALLAN JACQUESON BARBOSA LOBO

DECRETO 218.2019 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ROSANA VAZ DE CAMPOS

DECRETO 219.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO SAMU - ROSANA VAZ DE CAMPOS

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AVISO DE LICITAÇÃO - PP007-2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PP018-2019 - SMS

AVISO DE LICITAÇÃO - PP077-2018 - SME

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RESOLUÇÃO 03.2019 CMAS - APROVAÇÃO DEMONSTR.. SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA SERVIÇOS E BENEFÍCIO EVENTUAL GOVERNO ESTADUAL

RESOLUÇÃO 04.2019 CMAS - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2018-2021 DO MUNICÍPIO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC

RESOLUÇÃO 05.2019 CMAS - APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2018 DO ÓRGÃO GESTOR DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SECRETARIA MUNI

Chave de verificação: domtdf003157c313032019

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PORTARIA SEMMA nº 033/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á MINAS BAHIA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 11.016.875

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Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 034/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á P & S INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 11.075.008/0001-33

Chave de verificação: domtdf003157c513032019

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RESOLUÇÃO 01-2019 CMS - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS PARA OS DIAS 12 E

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DECRETO 215.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JACKELINE SANTANA GOMES

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Edição nº. 3155 | Ano XIII
segunda, 11 de março de 2019

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ERRATA A PORTARIA 16.2019 PGM - COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DOS SERVIDORES EDVI

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DESPACHO DA AUTORIDADE SUPERIOR PPRP nº 0162019 - PA n º 26/2019

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EXTRATO DO CONTRATO 2-222-2019 - RAQUEL

Chave de verificação: domtdf003155c311032019

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PORTARIA 13-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003155c411032019

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EXTRATO DO CONTRATO 2-239-2019 - POSTO SEGURO II

EXTRATO DO CONTRATO 4-240-2019 - POSTO SEGURO II

EXTRATO DO CONTRATO 5-238-2019 - CINTIA VOGEL

EXTRATO DO CONTRATO 5-244-2019 - POSTO SEGURO II

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-2-624-2018 - CAMPO FORTE

Chave de verificação: domtdf003155c511032019

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EXTRATO DE ATA 070-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-263-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-264-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-265-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-266-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-267-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-268-2019

Chave de verificação: domtdf003155c611032019

Edição nº. 3154 | Ano XIII
sexta, 01 de março de 2019

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-011-2019 FMS

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EXTRATO DO CONTRATO 4-184-2019 - FRIKIS E AZEVEDO

EXTRATO DO CONTRATO 4-185-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-186-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-187-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-188-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO DO CONTRATO 4-210-2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 4-211-2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 4-212--2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 4-213-2019 HELSIAS

EXTRATO DO CONTRATO 5-189-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

Chave de verificação: domtdf003154c201032019

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DECRETO 207.2019 EXONERA DO CARGO CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, AMBIENTAL E CONTROLE DE ZOONOZES – EDWARD FREITAS WENDLING

Chave de verificação: domtdf003154c301032019

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PORTARIA GP Nº 03.2019 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO LOCALIZADO NA RUA DR. MOSTARDEIRO, BAIRRO JARDIM CARAIPE, OND

Chave de verificação: domtdf003154c401032019

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EXTRATO CONTRATO 5-153-2019 - BUZATTUS EQUIPAMENTOS

EXTRATO CONTRATO 5-156-2019 - MÁRCIA ARAUJO

EXTRATO CONTRATO 5-157-2019 LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 5-159-2019 - G.N LOPES

EXTRATO CONTRATO 5-160-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003154c501032019

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-19-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-021-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-117-2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-022-2019

Chave de verificação: domtdf003154c601032019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - PMTF

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE ABERTURA PP011-2019

Chave de verificação: domtdf003154c701032019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-209-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 4-191-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-198-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-199-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-207-2019 - G.N LOPES & CIA

EXTRATO DE CONTRATO 4-208-2019 - MARCIA ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003154c801032019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 063-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DE ATA N° 064-2019 - CONSTRUPOLLI

EXTRATO DO CONTRATO 2-181-2019 - JP IND DE MADEIRAS

Chave de verificação: domtdf003154c901032019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 032/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á TRINDADE SERVIÇOS AGROFLORESTAIS LTDA, inscrito no CNPJ 31.865.213/0001-00

Chave de verificação: domtdf003154c1001032019

Caderno - 11 Baixar

Homologação - PP006-2019 - OXIGÊNIO

Chave de verificação: domtdf003154c1101032019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-032-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-033-2019

Chave de verificação: domtdf003154c1201032019

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA 12 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003154c1301032019

Caderno - 14 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF CASTELINHO

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF JARDIM CARAIPE

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF MONTE CASTELO

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF OURO VERDE

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF RURAL II E III

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF VILA CARAIPE

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF VILA VERDE

Chave de verificação: domtdf003154c1401032019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-049-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-050-2019

Chave de verificação: domtdf003154c1501032019

Caderno - 16 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 05-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003154c1601032019

Caderno - 17 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 06 - 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003154c1701032019

Caderno - 18 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - CRECHE VINICIUS

Chave de verificação: domtdf003154c1801032019

Edição nº. 3153 | Ano XIII
quinta, 28 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

LEI 1053.2019 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 890.2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D

Chave de verificação: domtdf003153c128022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 16.2019 PGM - CONSTITUI COMISSÃO, INSTAURA PROCESSO. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDORES EDVIN

Chave de verificação: domtdf003153c228022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 158.2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AGDA GOMES ROCHA

Chave de verificação: domtdf003153c328022019

Caderno - 04 Baixar

RESOLUÇÃO 01.2019 CMDCA - EXONERA A PEDIDO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR - JARDEL LOPES DOS SANTOS

RESOLUÇÃO 02.2019 CMDCA - EXONERA DO CARGO DE CONS. TUTELAR SUPLENTE E CONVOCA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR JORGE LUIZ BARROS DOS SAN

Chave de verificação: domtdf003153c428022019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 193.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, SERVIDOR MANOEL BISPO DE SOUSA

DECRETO 194.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ELANE NASCIMENTO FIGUEIREDO

DECRETO 196.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VANESSA FALCÃO DA CRUZ

DECRETO 197.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SONIA RAMOS DE SOUZA

DECRETO 198.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AMANDA ROCHA NUNES

DECRETO 203.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KELIANE DE SOUZA OLIVEIRA DIAS

DECRETO 204.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELLE RIBEIRO DOS SANTOS

DECRETO 205.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LINDAMARA FERNANDES LOPES

DECRETO 206.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAFAELLA NEVES AZEVEDO

DECRETO. 195.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FÁTIMA RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003153c528022019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 005-2019

Chave de verificação: domtdf003153c628022019

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PP 019-2019

Chave de verificação: domtdf003153c728022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 213.2019 PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUN DE TX. DE FREITAS AO MUN. DE BERTÓPOLIS - MG - IANE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003153c828022019

Caderno - 09 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS - PP014-2019

Chave de verificação: domtdf003153c928022019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-528-2017

Chave de verificação: domtdf003153c1028022019

Caderno - 11 Baixar

DECRETO 190.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ERIKA SOARES CHUVA MOSCON

DECRETO 191.2019 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSIMERE BITTENCOURT RANGEL

Chave de verificação: domtdf003153c1128022019

Edição nº. 3152 | Ano XIII
quarta, 27 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 02.2019 SEINFRA - DESIGNA OS DEPARTAMENTOS DE OBRAS E O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS A TRABALHAR NORMALMENTE NO PERÍODO DE 06 À 8 DE

Chave de verificação: domtdf003152c127022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 01-2019 SMPEGC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS, SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS - VICTOR AUGUSTO SOUZA SANTOS E DILMA MARTINS DUTRA DE O

Chave de verificação: domtdf003152c227022019

Caderno - 03 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PP-016 medical

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR PP-016 nutrirconsaude

Chave de verificação: domtdf003152c327022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 188.2019 NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – COMEC, PARA O BIÊNIO 2019/2020

DECRETO 189.2019 NOMEIA PARA O CONSELHO CACS FUNDEB – REPRESENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003152c427022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-012-2019

Chave de verificação: domtdf003152c527022019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 030/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á B S DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 18.477.134/0001-63

Chave de verificação: domtdf003152c627022019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 031/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À EDSON DA ROCHA SILVA, inscrito no CPF 025.632.075-68

Chave de verificação: domtdf003152c727022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 178.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DALIANA MARIA DE ARAUJO COSTA SALES

DECRETO 179.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIANE BANDEIRA BATISTA

DECRETO 180.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NILVANI TEIXEIRA DE ALMEIDA

DECRETO 182.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELMO FERREIRA DE BARROS

DECRETO 183.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HELIO ADRIANO SOUZA DE

DECRETO 184.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - LEDIMA LUZ TEIXEIRA PIRES

DECRETO 185.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - ODETE ALEXANDRE DOS SANTOS

DECRETO 186.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- SEBASTIANA CARDOZO SANTOS

Chave de verificação: domtdf003152c827022019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 176.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARINA DA SILVA FIGUEIREDO GUEDES

DECRETO 177.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOEL JOSE DOS SANTOS

DECRETO 181.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - HELIO ADRIANO SOUZA DE JESUS

DECRETO 187.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - WELTON DE SOUZA DUTRA

Chave de verificação: domtdf003152c927022019

Edição nº. 3150 | Ano XIII
segunda, 25 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 175.2019 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMISSÃO PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA, NOMEIA OS INTEGRANTES.

Chave de verificação: domtdf003150c125022019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-124-2019

Chave de verificação: domtdf003150c225022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 174.2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TEIXEIRA DE FREITAS, PARA O BIÊNIO 2019-2020

Chave de verificação: domtdf003150c325022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-203-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-204-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-141-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-183-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-172-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-173-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-174-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-175-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-176-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-177-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-178-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-179-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-182-2019

Chave de verificação: domtdf003150c425022019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 07-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

PORTARIA 08-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WAGNA ALVES DE OLIVEIRA

PORTARIA 09-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003150c525022019

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP004-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP003-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003150c625022019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA 10 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003150c725022019

Caderno - 08 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP013-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003150c825022019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 11 -2019 SMEC - FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003150c925022019

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF CENTRO

Chave de verificação: domtdf003150c1025022019

Edição nº. 3149 | Ano XIII
sexta, 22 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 99.2019 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - ELCIO MARCIO DINIZ

Chave de verificação: domtdf003149c122022019

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR - CREDENCIAMENTO N°. 002-2019

Justificativa Técnica - CREDENCIAMENTO N°. 001-2019

Chave de verificação: domtdf003149c222022019

Caderno - 03 Baixar

LEI 1050.2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA NO MU

REPUBLICAÇÃO - DECRETO 157.2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 04 A 08 DE MARÇO DE 20

Chave de verificação: domtdf003149c322022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2019

Chave de verificação: domtdf003149c422022019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 05.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 06.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 07.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 08.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

PORTARIA 09.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES AUXILIAR TRABALHOS CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO ELEITORES CONFORME TERMO CELEBRADO JUÍZO DA 183ª ZONA ELEIT

Chave de verificação: domtdf003149c522022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-192-2019 - COM FIOROT

EXTRATO DO CONTRATO 4-193-2019 - COM FIOROT

EXTRATO DO CONTRATO 4-194-2019 - COM FIOROT

EXTRATO DO CONTRATO 4-195-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO CONTRATO 4-196-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO DO CONTRATO 4-214-2019 - GESVAL

EXTRATO DO CONTRATO 5-197-2019 - COMERCIAL FIOROT

Chave de verificação: domtdf003149c622022019

Edição nº. 3148 | Ano XIII
quinta, 21 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 157-2019 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO CARNAVAL

Chave de verificação: domtdf003148c121022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 06.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Chave de verificação: domtdf003148c221022019

Caderno - 03 Baixar

ANEXO - PORTARIA 06.2019 SMEC - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Chave de verificação: domtdf003148c321022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 98.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PREVENÇÃO CRIMINAL - LAUDINHO SANTOS SOUZA

Chave de verificação: domtdf003148c421022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049-2019

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050-2019

Chave de verificação: domtdf003148c521022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-108-2019

Chave de verificação: domtdf003148c621022019

Edição nº. 3147 | Ano XIII
quarta, 20 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 101.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR A ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - LUCIANA RONACHER PASSOS

Chave de verificação: domtdf003147c120022019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP009-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP017-2019

Chave de verificação: domtdf003147c220022019

Caderno - 03 Baixar

ATA 13-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 11.11.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ELEIÇÃO SOCIEDADE CIVIL

ATA 14-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 11.12.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf003147c320022019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP089-2018 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP008-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003147c420022019

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 171.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IONE DO AMPARO FERNANDES

DECRETO 172.2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO - ALAN RODRIGUES PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003147c520022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-089-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-092-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-115-2019

Chave de verificação: domtdf003147c620022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 173.2019 - ANULA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.2018 E CONCEDE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL

Chave de verificação: domtdf003147c720022019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO ATA 051-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO ATA 052-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS

EXTRATO ATA 053-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO ATA 061-2019 - LIGHT DISTRIBUIDORA LTDA

EXTRATO ATA 062-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNE

Chave de verificação: domtdf003147c820022019

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-037-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-074-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-077-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-106-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-111-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-116-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-161-2019

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-528-2017

Chave de verificação: domtdf003147c920022019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 3-528-2017

Chave de verificação: domtdf003147c1020022019

Edição nº. 3146 | Ano XIII
terça, 19 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP010-2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PP015-2019

Chave de verificação: domtdf003146c119022019

Caderno - 02 Baixar

LEI Nº 1.044.2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003146c219022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 100.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO, A PEDIDO, DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ - MERCIA MORAIS DE DEUS

DECRETO 88.2019 NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO EDITAL N° 001.2010 - SESAB - GISLAINE DOS SAN

Chave de verificação: domtdf003146c319022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-132-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 2-120-2019 - IMPACTO SERVIÇOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-129-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 2-133-2019 - MARCIA ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO 2-138-2019 - ADELADIO PEREIRA

EXTRATO DE CONTRATO 4-125-2019 - IMPACTO SERVIÇO

EXTRATO DE CONTRATO 4-128-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 4-135-2019 - ADELADIO PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003146c419022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-023-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-024-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-025-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-026-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-027-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-028-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-029-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-030-2019

Chave de verificação: domtdf003146c519022019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 159.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALIANA WOTKSKY DE ALMEIDA

DECRETO 161.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE SANTOS DE JESUS

DECRETO 162.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LILIANE MOREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 163.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURINETE GOMES DE AGUIAR

DECRETO 164.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CAMILA OLIVEIRA CANTO DUARTE

DECRETO 165.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -DARCI PEREIRA LIMA JUNIOR

DECRETO 166.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MIXELINE GOMES SANTOS

DECRETO 167.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDELIA BARBOSA GUIMARAES

DECRETO 168.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HADASSA SANTANA DE LIMA

DECRETO 169.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA OLMO SCHAPER MATOS

DECRETO 170.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JESSIKA BARBOSA DE ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003146c619022019

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 029/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á AMPARO & FERNANDES LTDA, inscrito no CNPJ 07.409.933/0001-86

Chave de verificação: domtdf003146c719022019

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 4-122-2019 - E L PROD

EXTRATO DO CONTRATO 2-117-2019 - GN LOPES

EXTRATO DO CONTRATO 4-118-2019 - ME COM COPIADORAS

Chave de verificação: domtdf003146c819022019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 160.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDRESSA ALMEIDA DE SÁ

Chave de verificação: domtdf003146c919022019

Edição nº. 3145 | Ano XIII
segunda, 18 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP012-2019

Chave de verificação: domtdf003145c118022019

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001-2019

Chave de verificação: domtdf003145c218022019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP011/2019

Chave de verificação: domtdf003145c318022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-123-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-137-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-139-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-143-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-145-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-150-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-091-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-110-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-152-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-121-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-122-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-131-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-136-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-142-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-144-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-146-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-149-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-151-2019

Chave de verificação: domtdf003145c418022019

Caderno - 05 Baixar

DECISÃO INTEMPESTIVIDADE - CREDENCIAMENTO N°. 002-2019

Chave de verificação: domtdf003145c518022019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 028/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003145c618022019

Caderno - 07 Baixar
Chave de verificação: domtdf003145c718022019

Edição nº. 3144 | Ano XIII
sexta, 15 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-056-2019 - BIOTRADE PROD. LABORATÓRIAS

EXTRATO CONTRATO 3-079-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO CONTRATO 3-086-2019 - LIGTH DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-105-2019 - COMERCIAL FIOROT

Chave de verificação: domtdf003144c115022019

Caderno - 02 Baixar

REPUBLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO 918.2018

Chave de verificação: domtdf003144c215022019

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP016-2019

Chave de verificação: domtdf003144c315022019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 01.2019 SMS - ORIENTA QUANTO A POSSIBILIDADE DOS MÉDICOS INSCRITOS NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL EM REALIZAR ATIVIDADES ACADÊMICA

Chave de verificação: domtdf003144c415022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-148-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-167-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-169-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-171-2019

EXTRATO DE CONTRATO 4-180-2019

Chave de verificação: domtdf003144c515022019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 154.2019 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FLAVIO RODRIGO JESUS DE ANDRADE

DECRETO 155.2019 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO CARVALHO

Chave de verificação: domtdf003144c615022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 156.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003144c715022019

Edição nº. 3143 | Ano XIII
quinta, 14 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP002/2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003143c114022019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 060-2019 - ALEX DA SILVA DUARTE

EXTRATO DE CONTRATO 3-071-2019 - MARCIA ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003143c214022019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 059-2019 - J P S COMERCIO

Chave de verificação: domtdf003143c314022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 144.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO FIG

DECRETO 145.2019 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - VINICIUS ANUNCIAÇÃO BARB

DECRETO 146.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARTA CLERI SOUZA DA SILVA SANTANA

DECRETO 147.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – LIDIANE GOMES DA SILVA

DECRETO 148.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO – JULIANA DOS SANTOS FERREIRA

DECRETO 149.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - FABIO NASCIMENTO SANTANA

DECRETO 150.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ZINALDA ROSA DE JESUS OLIVEIRA

DECRETO 151.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - BRUNA SANTOS ROSARIO

DECRETO 152.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - MARIA DO CARMO GONÇALVES NERES

Chave de verificação: domtdf003143c414022019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 02-2019 SMS – FISCAL DE CONTRATOS NA SAÚDE - JULIANA GUIMARÃES DE O. ONOFRE E LUCIANA STRAUCH C. FONSECA

Chave de verificação: domtdf003143c514022019

Edição nº. 3142 | Ano XIII
quarta, 13 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ATO Nº 02.2019 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - TORNANDO PUBLICO A ESCOLHA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PELO PREFEITO PARA AUDIÊN

Chave de verificação: domtdf003142c113022019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-237-2018

Chave de verificação: domtdf003142c213022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 143.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JOSEANE COSTA MONTEIRO

Chave de verificação: domtdf003142c313022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 138.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARCIA RODRIGUES DE SOUZA

DECRETO 139.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

DECRETO 140.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JUCELIA ALVES MOREIRA

DECRETO 141.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RAQUELINE BRITO DOS SANTOS

DECRETO 142.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO CONJUGE - JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf003142c413022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-158-2019 - VANDINALDO FONSECA

EXTRATO DO CONTRATO 3-162-2019 - PEDRO LIMA

EXTRATO DO CONTRATO 3-163-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 3-164-2019 - CLAUDIONOR DE OLIVEIRA

EXTRATO DO CONTRATO 3-165-2019 - ELIZABETE MOREIRA BARBOSA

EXTRATO DO CONTRATO 3-166-2019 -EUGENIA PEREIRA

Chave de verificação: domtdf003142c513022019

Edição nº. 3141 | Ano XIII
terça, 12 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 97-2019 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS E INCREMENTO DE RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE TEIX

Chave de verificação: domtdf003141c112022019

Caderno - 02 Baixar

DESPACHO ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AO PROCESSO Nº 010433-2018 DO TAXISTA - ERASMO FRANCO FERRAZ

Chave de verificação: domtdf003141c212022019

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO 3-066-2019 - NOBREZA COMERCIO DE GÁS

Chave de verificação: domtdf003141c312022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-008-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-009-2019

Chave de verificação: domtdf003141c412022019

Caderno - 05 Baixar

ERRATA TOMADA DE PREÇOS 001.2019

Chave de verificação: domtdf003141c512022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-119-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-044-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-072-2019

Chave de verificação: domtdf003141c612022019

Caderno - 07 Baixar

CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA PARA A

DECRETO 134.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 135.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - MONICA DA SILVA SANTOS

DECRETO 136.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM CANCELA

DECRETO 133.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAES

DECRETO 137.2019 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA – NTE 07 - TALITA DAS NEVES MELO

Chave de verificação: domtdf003141c712022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 128.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MADALENA SANTOS SOUZA

DECRETO 129.2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABRICIA RIOS DE SOUZA ALMEIDA

DECRETO 130.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ESDRAS MARTINS DE ABREU

Chave de verificação: domtdf003141c812022019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 131.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003141c912022019

Edição nº. 3140 | Ano XIII
segunda, 11 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL 01-2019 CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REF. AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018, METAS FISCAIS A REALIZAR-SE NO DIA 28.0

Chave de verificação: domtdf003140c111022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 15.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 55.2018 - PAULO DE TARSO MAFRA JÚNIOR

Chave de verificação: domtdf003140c211022019

Caderno - 03 Baixar

CRITÉRIOS DA COMISSÃO ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DO CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME DECRETO 918.2018

Chave de verificação: domtdf003140c311022019

Caderno - 04 Baixar

LEI 1040.2018 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1041.2018 - INSTITUI O DIA DO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

LEI 1042.2018 - ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 955/2016, QUE “DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DE DST-AIDS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ART

LEI 1043.2018 - INSTITUI NO MUNICÍPIO TEIXEIRA DE FREITAS O MÊS DE ‘AGOSTO LILÁS’ DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULH

Chave de verificação: domtdf003140c411022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 102.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANDRE ALMEIDA SANTOS

DECRETO 103.2019 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - CEZAR JESUS DA ROCHA

DECRETO 104.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CLEITON SANTOS SILVA

DECRETO 105.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MONICA DA SILVA SANTOS

Chave de verificação: domtdf003140c411022019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO DA CPL - CP 008-2018 RIO BONITO

Chave de verificação: domtdf003140c611022019

Caderno - 07 Baixar

DECISÃO DA CPL - CP 008-2018 SCOPEL

Chave de verificação: domtdf003140c711022019

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-075-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO 3-078-2019 - G.N LOPES

EXTRATO DE CONTRATO 3-065-2019 - CONFIANCE MEDICA

EXTRATO DE CONTRATO 3-068-2019 - CASA DO DOUTOR

EXTRATO DE CONTRATO 3-080-2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR

EXTRATO DE CONTRATO 3-084-2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR

EXTRATO DE CONTRATO 3-085-2019 - BASE MEDICAL

EXTRATO DE CONTRATO 4-112-2019 - SYSTEM FILTER

Chave de verificação: domtdf003140c811022019

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 106.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003140c911022019

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-043-2019 - PRIME DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 3-094-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

EXTRATO CONTRATO 3-109-2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR

EXTRATO CONTRATO 3-168-2019 - MAGAZINE MIL PAPEIS

EXTRATO CONTRATO 3-170-2019 - ESCRITOMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS

Chave de verificação: domtdf003140c1011022019

Edição nº. 3139 | Ano XIII
sexta, 08 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002-2019 - LEI N°. 13.019/2014 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003139c108022019

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 02.2019 CMAS - TORNA SEM EFEITO A RESOLUÇÃO 23.18 DOAÇÃO PURA E SIMPLES BENS E EQUIPAMENTOS NÃO UTILIZADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Chave de verificação: domtdf003139c208022019

Caderno - 03 Baixar

ERRATA A RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2018 - RECURSO FEDERAL ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf003139c308022019

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JUSCÉLIA DE PAULA PESTANA , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 46.2018.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOMES - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 42.2018.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE WILSON RIBEIRO DA SILVA , PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 44.2018.

Chave de verificação: domtdf003139c408022019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 13.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 54.2018 - VERÔNICA BARBOSA MEDINA e JADNA SANTOS COS

PORTARIA 14.2019 PGM - PRORROGAÇÃO PRAZO PARA CONCLUSÃO INQUÉRITO PROCESSO ADMINISTRATIVO 53.2018 - ERIK M. DE ALMEIDA, EDILSON R. DE SOUZA, MÁRC

Chave de verificação: domtdf003139c508022019

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 95.2019 REAJUSTA AS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 96.2019- EXONERA A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE SEC. DE MEIO AMBIENTE - KEILA MAIA SANTANA

Chave de verificação: domtdf003139c608022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 94.2019 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR - BIÊNIO 2019-2020

Chave de verificação: domtdf003139c708022019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 026/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á SUSPERAUTO SUSPENSÃO E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 42.387.332/0001-10

Chave de verificação: domtdf003139c808022019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 027/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á IURY GOMES DOS SANTOS 85787818563, inscrito no CNPJ 31.654.524/0001-20

Chave de verificação: domtdf003139c908022019

Edição nº. 3138 | Ano XIII
quinta, 07 de fevereiro de 2019

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AVISO LICITACAO PP ARP - 011- 2019 - PACKS DE GASOMETRIA

Chave de verificação: domtdf003138c107022019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 024/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á DECORE - INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ 02.965.388/0001-90

Chave de verificação: domtdf003138c207022019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 025/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á GTRACK SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrito no CNPJ 21.861.704/0001-29.

Chave de verificação: domtdf003138c307022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 93.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELIA RODRIGUES MALAQUIAS

Chave de verificação: domtdf003138c407022019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13TA-2-095-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 13TA-2-096-2018

Chave de verificação: domtdf003138c507022019

Edição nº. 3137 | Ano XIII
quarta, 06 de fevereiro de 2019

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EXTRATO DO CONTRATO 3-050-2019 LISBOA & CORREIA

Chave de verificação: domtdf003137c106022019

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-046-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-048-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-091-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-093-2019

Chave de verificação: domtdf003137c206022019

Caderno - 03 Baixar

NOTIFICAÇÃO - À EMPRESA: WFL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°. 03.751.735/0001-45.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 3-259-2018

Chave de verificação: domtdf003137c306022019

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003137c406022019

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EXTRATO DE CONTRATO 2-200-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-201-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-202-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-205-2019

EXTRATO DE CONTRATO 2-206-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-215-2019

Chave de verificação: domtdf003137c506022019

Edição nº. 3136 | Ano XIII
terça, 05 de fevereiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - PP014-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003136c105022019

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EXTRATO DE CONTRATO 3-070-2019

Chave de verificação: domtdf003136c205022019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 90.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003136c305022019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2TA-3-531-2018

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 3TA-3-334-2018

Chave de verificação: domtdf003136c405022019

Edição nº. 3135 | Ano XIII
segunda, 04 de fevereiro de 2019

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DECRETO 83-2019 CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO E APOIO PEDAGÓGICO MARIA JOSÉ MENDES DE SOUZA COUT

Chave de verificação: domtdf003135c104022019

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001-2019 - LEI N°. 13019-14 - TERMO DE COLABORAÇÃO - SEC. MUN. EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003135c204022019

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PORTARIA SEMMA nº 023/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á INDUSFER - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA FERRARI LTDA., inscrito no CNPJ 00.273.56

Chave de verificação: domtdf003135c304022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 84.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO

Chave de verificação: domtdf003135c404022019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP090-2018

ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP0106-2018

Chave de verificação: domtdf003135c504022019

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-067-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-076-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-082-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-087-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-088-2019

Chave de verificação: domtdf003135c604022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 87.2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS BIÊNIO-2019-2021

Chave de verificação: domtdf003135c704022019

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 89.2019 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003135c804022019

Edição nº. 3134 | Ano XIII
sexta, 01 de fevereiro de 2019

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ATA 024-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO EIRELI

ATA 025-2019 - GESVAL DISTRIBUIDORA

ATA 026-2019 - COMERCIAL DE ALIMENTOS FIOROT

ATA 027-2019 - HELSIAS DOS SANTOS NUNES

ATA 028-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

ATA 029-2019 - G.N LOPES $ CIA

Chave de verificação: domtdf003134c101022019

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DECRETO 70.2019 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS;

DECRETO 71.2019 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA - WASHINGTON LUIS MEIRELES COSTA;

Chave de verificação: domtdf003134c201022019

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 05-2019 SMSC - REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA A RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DE PERMISSÃO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE I

Chave de verificação: domtdf003134c301022019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 76.2019 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 78.2019 NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.019-14 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 76-19 REF. PARCERIA PUBLICAS

Chave de verificação: domtdf003134c401022019

Caderno - 05 Baixar

ATA 123 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28.11.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

ATA 124 CMAS REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13.12.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

CMAS - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL E FEDERAL REPROGRAMADO PARA O EXERCÍCIO D 2019

CMAS - REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FINANCEIROS DOS RECURSOS DO COFINENCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO EXECUTADOS NO EXERCÍCIO 2

RESOLUÇÃO 01.2019 CMAS - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO CONFINANCIAMENTO FEDERAL E ESTADUAL DO SUAS REMANESCENTES DO EXERCÍCIO

Chave de verificação: domtdf003134c501022019

Caderno - 06 Baixar

Homologação - PP108-2018

Homologação - PP106 -2018

Homologação - PP109-2018

Chave de verificação: domtdf003134c601022019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 77.2019 -DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003134c701022019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 021/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á RONE VON ALEIXO DOS REIS 59779306587, inscrito no CNPJ 31.758.879/0001-69

Chave de verificação: domtdf003134c801022019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 022/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á MAURICIO PEREIRA XAVIER 55281397672, inscrito no CNPJ 26.516.951/0001-01

Chave de verificação: domtdf003134c901022019

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 80.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

DECRETO 81.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 82.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003134c1001022019

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PP104-2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP104-2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003134c1101022019

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-006-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-007-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-010-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-015-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1201022019

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-020-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1301022019

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-011-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-012-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-013-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-014-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1401022019

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-17-2019

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-18-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1501022019

Caderno - 16 Baixar

DECRETO 79.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESSO

Chave de verificação: domtdf003134c1601022019

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-031-2019

Chave de verificação: domtdf003134c1701022019

Caderno - 18 Baixar

HOMOLOGAÇÃO - PP110-2018

Chave de verificação: domtdf003134c1801022019

Caderno - 19 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 03-2019 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003134c1901022019

Caderno - 20 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 04 -2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2019

Chave de verificação: domtdf003134c2001022019

Caderno - 21 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF BELA VISTA II

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - ESF BELA VISTA III

Chave de verificação: domtdf003134c2101022019

Edição nº. 3133 | Ano XIII
quinta, 31 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

REPUBLICAÇÃO - RREO 6º BIMESTRE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Chave de verificação: domtdf003133c131012019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 46-2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DE PERN

Chave de verificação: domtdf003133c231012019

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-047-2019

Chave de verificação: domtdf003133c331012019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 73.2019 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 74 – DISPÕE SOBRE ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS 592, 609, 636, 653, 655, 659, 664, 684,

DECRETO 75.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DANIELA DIAS BOREL

Chave de verificação: domtdf003133c431012019

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 019/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Á ERMANO LEMOS ALBERNAZ, inscrito no CPF 213.413.977-34

Chave de verificação: domtdf003133c531012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 020/2019 - CONCEDE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À FRANCISCUS PHILIBERTUS MARIE STURM, inscrito no CPF 119.054.415-68

Chave de verificação: domtdf003133c631012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 72.2019 ADITIVAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, SOB REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, MEDIANTE PROCESS

Chave de verificação: domtdf003133c731012019

Edição nº. 3132 | Ano XIII
quarta, 30 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 03.2019 SEADP - CONVOCA SERVIDORES DESTINADOS A AUXILIAREM OS TRABALHOS DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES, CONSOANTE O TERMO DE PARC

Chave de verificação: domtdf003132c130012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 018/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTA Á UNIPEÇAS ACESSÓRIOS E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ 06.069.315/0001-71

Chave de verificação: domtdf003132c230012019

Edição nº. 3131 | Ano XIII
terça, 29 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA AMIGÁVEL DE DÍVIDA ATIVA MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003131c129012019

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Chave de verificação: domtdf003131c229012019

Caderno - 03 Baixar

RREO 6º BIMESTRE DE 2018 - RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf003131c329012019

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO ATA 039-2019 - COMERCIAL FIOROT

EXTRATO ATA 040-2019 - SUPERMERCADO UNIVERSITÁRIO

EXTRATO ATA 041-2019 - HELSIAS DOS SANTOS

EXTRATO ATA 042-2019 - MARABERTO ALIMENTOS

EXTRATO CONTRATO 031-2019 - MARCIA ARAUJO DOS SANTOS

EXTRATO CONTRATO 4-013-2019 - MIRANDA MILBRATZ

EXTRATO CONTRATO 5-030-2019 G. N. LOPES

Chave de verificação: domtdf003131c429012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-046-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-048-2019

EXTRATO DE CONTRATO 3-45-2019

Chave de verificação: domtdf003131c529012019

Caderno - 06 Baixar

DECISÃO AUTORIDADE SUPERIOR EM 29-01-2019 - PP006-2019 - OXIGÊNIO MEDICINAL

Chave de verificação: domtdf003131c629012019

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 63.2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIMEIRE SILVA SANTANA

DECRETO 64.2019 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAIANE SOUZA CERQUEIRA

DECRETO 65.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LARISSA BATISTA COELHO

DECRETO 66.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - REBENILDA GONZAGA DE OLIVEIRA TIGRE

DECRETO 68.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- JOCACIO DIAS DOS SANTOS SOUZA

DECRETO 69.2019- EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- NILZA TORRES RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003131c729012019

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 014/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á POSTO DOIS IRMÃOS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., inscrito no CNPJ 21.318.033/0001-54

Chave de verificação: domtdf003131c829012019

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 015/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á JOÃO YOSHIHIRO TOMORI, inscrito no CNPJ 01.149.738/0001-88

Chave de verificação: domtdf003131c929012019

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 016/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á E B DA SILVA MENDES EIRELI, inscrito no CNPJ 01.976.287/0001-52

Chave de verificação: domtdf003131c1029012019

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 017/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ 03.787.854/0001-58

Chave de verificação: domtdf003131c1129012019

Caderno - 12 Baixar

DECISÃO IMPUGNAÇÃO - PREGÃO 006-2019 - WHITE MARTINS - 29-01-2019

Chave de verificação: domtdf003131c1229012019

Caderno - 13 Baixar

DECRETO 67.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003131c1329012019

Edição nº. 3130 | Ano XIII
segunda, 28 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO - TP001-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - PP008-2019 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO - PP013-2019 - PMTF

Chave de verificação: domtdf003130c128012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA GAB 02/2019 - ESTABELECE BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO E USO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEI

Chave de verificação: domtdf003130c228012019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 49.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LOURIVAL VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 50.2019 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) ANTONIO PEREIRA PASSOS

DECRETO 51.2019 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PABLO FRANTESCOULY AZEVEDO DE CARVALHO

DECRETO 58.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSILENE MOREIRA NERES

DECRETO 59.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS MARIA DE LOURDES ROCHA PEREIRA

DECRETO 60.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NIDIA SOLIDADE DA CRUZ

DECRETO 61.2019 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TANIA SUELY SOUZA BRITO

DECRETO 62.2019 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GLEIZIANE RODRIGUES DE ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003130c328012019

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 52.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - DEOCIANE GANGA LIMA

DECRETO 53.2019 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS - JOSE GUIMARAES DE PADUA JUNIOR

DECRETO 54.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETORA) ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL JARDIM DOS PÁSSAROS - ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 55.2019 - NOMEIA PARA O CARGO DE VICE-DIRETORA ESCOLAR DA EMEI VINICIUS DE MORAES - KELLE MARQUES SENA

DECRETO 56.2019 - DESIGNA INTERINAMENTE PARA RESPONDER COMO SECRETÁRIA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES EXTINTAS - SANDRA JOAQUINA SENA

DECRETO 57.2019 - DESIGNA PARA O A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL - SARA RODRIGUES SANTOS

Chave de verificação: domtdf003130c428012019

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - CONSELHO TUTELAR

AVISO DE PROCURA IMÓVEL - CREAS

Chave de verificação: domtdf003130c528012019

Edição nº. 3129 | Ano XIII
sexta, 25 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

ERRATA PORTARIAS PGM 47-2018 e 07-2019 onde lê – se JOSÍLIA COELHO BORGES leia-se JOSILMA COELHO BORGES

Chave de verificação: domtdf003129c125012019

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA nº 013/2019 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL Á LIPETRAL LINHARES PEÇAS E TRATORES LTDA, inscrito no CNPJ 27.733.195/0002-16

Chave de verificação: domtdf003129c225012019

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 47.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA OLGA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 48.2019 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DAVID GAMA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003129c325012019

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 01-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS

PORTARIA 02-2019 SMEC - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICO PARA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLÓVES PEREIRA SANTANA E DANIELLE FERRAZ M

Chave de verificação: domtdf003129c425012019

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO 4TA-2-432-2017

Chave de verificação: domtdf003129c525012019

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 04-2019 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E ANDRÉ CARLOS SOARES DOS SANTOS

PORTARIA 05-2019 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf003129c625012019

Edição nº. 3128 | Ano XIII
quinta, 24 de janeiro de 2019

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO CONTRATO 5-007-2019 COMERCIAL FIOROT

EXTRATO CONTRATO 5-009-2019 LIGHT DISTRIBUIDORA

EXTRATO CONTRATO 5-011-2019 GABRIEL BATISTA

EXTRATO CONTRATO 5-018-2019 FRIKIS E AZEVEDO

Chave de verificação: domtdf003128c124012019

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 32.2019 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Chave de verificação: domtdf003128c224012019

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO 3-041-2019 - M.E. COMERCIO DE SUPRIMENTOS

CONTRATO 3-059-2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS

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