Edição nº. 3053 | Ano XII
terça, 25 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-603-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-606-2018

Chave de verificação: domtdf003053c125092018

Caderno - 02 Baixar

ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA Nº 01/2018 - TORNA PUBLICO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS

Chave de verificação: domtdf003053c225092018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-592-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-582-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-599-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-600-2018

Chave de verificação: domtdf003053c325092018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL N°.002/2018

Chave de verificação: domtdf003053c425092018

Edição nº. 3052 | Ano XII
segunda, 24 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-583-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-589-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-595-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-604-2018

Chave de verificação: domtdf003052c124092018

Edição nº. 3051 | Ano XII
sexta, 21 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04-2018 - IVAN CARLOS TAVARES DE ANDRADE

Chave de verificação: domtdf003051c121092018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP N°. 037-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003051c221092018

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EXTRATO ATA 177-2018

EXTRATO CONTRATO 3-581-2018

EXTRATO CONTRATO 3-598-2018

Chave de verificação: domtdf003051c321092018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DA ATA 192-2018

EXTRATO DA ATA 193-2018

Chave de verificação: domtdf003051c421092018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197-2018

Chave de verificação: domtdf003051c521092018

Edição nº. 3050 | Ano XII
quinta, 20 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06.2018 - KARINNA GOMES CURTY

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018 - CILENE CHAVES

Chave de verificação: domtdf003050c120092018

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 27-2018 - MARIANE SOUZA AMORIM

Chave de verificação: domtdf003050c220092018

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DECRETO 731.2018- NOMEIA VILBERGUE LOURENÇO MACENA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 732.2018 - NOMEIA CLEUMILDES ETELVINA LAUREANO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

DECRETO 738.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 739.18 NOMEIA OFICIAL DE GABINETE HABITAÇÃO - JAQUELINE COELHO PEREIRA

DECRETO 742 -2018 - NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS – ASSISTÊNCIA SOCIAL - FERNANDO SOARES FREITAS

Chave de verificação: domtdf003050c320092018

Edição nº. 3049 | Ano XII
quarta, 19 de setembro de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-569- 2018

Chave de verificação: domtdf003049c119092018

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EXTRATO DA ATA 187-2018

EXTRATO DA ATA 189-2018

EXTRATO DA ATA 198-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-568-2018

Chave de verificação: domtdf003049c219092018

Edição nº. 3048 | Ano XII
terça, 18 de setembro de 2018

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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIA 10.07.2018

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DIA 14.08.2018

Chave de verificação: domtdf003048c118092018

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EDITAL 06-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI DA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 A REAL

Chave de verificação: domtdf003048c218092018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268-2018

Chave de verificação: domtdf003048c318092018

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EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO REDA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003.2016 – A.SOCIAL e R.FUNDIÁRIA, CONFORME DECRETO Nº 690.18

Chave de verificação: domtdf003048c418092018

Edição nº. 3047 | Ano XII
segunda, 17 de setembro de 2018

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LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2018 – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR – PODS, E DÁ OUTRAS PR

Chave de verificação: domtdf003047c117092018

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LEI 1033.2018 – INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, O AGOSTO VERMELHO – “EU DOU SANGUE PO

Chave de verificação: domtdf003047c217092018

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ERRATA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182-2018

Chave de verificação: domtdf003047c317092018

Edição nº. 3046 | Ano XII
sexta, 14 de setembro de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-566-2018

Chave de verificação: domtdf003046c114092018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195-2018

Chave de verificação: domtdf003046c214092018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-561-2018

Chave de verificação: domtdf003046c314092018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 06-18 SEADP - COMISSÃO ESPECIAL, ORGANIZAR E COORDENAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO D

Chave de verificação: domtdf003046c414092018

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DECRETO 733.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA SAÚDE

DECRETO 734.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003046c514092018

Edição nº. 3045 | Ano XII
quinta, 13 de setembro de 2018

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA CONVITE N°.002/2018

EDITAL 05-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS- METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2018, NO DIA 27.09.18 ÀS 09 HORA

EXTRATO ATA N° 191/2018

EXTRATO ATA Nº 178/2018

EXTRATO ATA Nº 179/2018

EXTRATO ATA Nº 180/2018

EXTRATO ATA Nº 181/2018

EXTRATO ATA Nº 182/2018

EXTRATO ATA Nº 183/2018

EXTRATO ATA Nº 184/2018

EXTRATO ATA Nº 185/2018

EXTRATO CONTRATO 3-553-2018

EXTRATO CONTRATO 4-562-2018

Chave de verificação: domtdf003045c113092018

Edição nº. 3044 | Ano XII
quarta, 12 de setembro de 2018

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PORTARIA 48.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR - NANDITO ALVES TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf003044c112092018

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PORTARIA 18/2018 SMS - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TRABALHADORES DA ATENÇÃO BÁSICA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL JUNTO ÁS

Chave de verificação: domtdf003044c212092018

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA/REGISTRO DE PREÇOS Nº 007-2018-PMTF

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 430/2018 CONVITE N° 002/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003044c312092018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 684.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO

DECRETO 690.2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO E APROVADO NO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 003-2016 – A. SOCIAL E R. FUNDIÁRIA

Chave de verificação: domtdf003044c412092018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 719.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NO GABINETE DO PREFEITO.

Chave de verificação: domtdf003044c512092018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 062/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-560-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-565-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-369-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-389-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-397-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-485-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-49-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-547-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-71-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-73-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-74-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-76-2017

Chave de verificação: domtdf003044c612092018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-563-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-564-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-371-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-492-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-77-2017

Chave de verificação: domtdf003044c712092018

Edição nº. 3043 | Ano XII
terça, 11 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 693.2018 -NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ROGÉRIO SOUZA LIMA

DECRETO 694.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ANNA PAULA MOREIRA SANCHES LISBO

Chave de verificação: domtdf003043c111092018

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EXTRATO DO CONTRATO 5-554-2018

Chave de verificação: domtdf003043c211092018

Edição nº. 3042 | Ano XII
segunda, 10 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 691.2018 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS - ROGERIO SOUZA LIMA

DECRETO 692.2018 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES - ANNA PAULA MOREIRA SANCHES LISBOA

Chave de verificação: domtdf003042c110092018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 715.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA PENHA DE FARIAS

Chave de verificação: domtdf003042c210092018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 716.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ZILDA BARBOSA RIBEIRO

Chave de verificação: domtdf003042c310092018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 718-2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - GERVANIA PEREIRA GIGANTE

Chave de verificação: domtdf003042c410092018

Edição nº. 3041 | Ano XII
quinta, 06 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 714.2018 - DECRETO COMISSÃO PARA JULGAMENTO PUBLICIDADE - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°006-2018 – PMTF

Chave de verificação: domtdf003041c106092018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 27-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 28-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf003041c206092018

Edição nº. 3040 | Ano XII
quarta, 05 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-556-2018

Chave de verificação: domtdf003040c105092018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-558-2018

Chave de verificação: domtdf003040c205092018

Edição nº. 3039 | Ano XII
terça, 04 de setembro de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 002-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 72-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003039c104092018

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PORTARIA 40.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA -LETÍCIA BOLDRINI DE ANGE

PORTARIA 41.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - LÍVIA FERREIRA COSTA

PORTARIA 42.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA SERVIDORA PÚBLICA -MARIA APARECIDA NOBRE PARDINHO GOME

PORTARIA 43.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - PATRÍCIA DIAS TAVARES

PORTARIA 44.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDOR PÚBLICO - WILSON RIBEIRO DA SILVA

PORTARIA 45.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - MÁBIA MARTINS XAVIER RO

PORTARIA 46.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - JUSCÉLIA DE PAULA PESTA

PORTARIA 47.2018 PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELA SERVIDORA PÚBLICA - JOSÍLIA COELHO BORGES

Chave de verificação: domtdf003039c204092018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SEFIN Nº 008-2018 – RODOVIÁRIO LUZ TRANSPORTE EIRELI E GEORGE PEREIRA SILVA

Chave de verificação: domtdf003039c304092018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 4-559-2018

Chave de verificação: domtdf003039c404092018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 703.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf003039c504092018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 710.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NILZETE DE JESUS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003039c604092018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 172- 2018

Chave de verificação: domtdf003039c704092018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 171- 2018

Chave de verificação: domtdf003039c804092018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 173- 2018

Chave de verificação: domtdf003039c904092018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 168- 2018

Chave de verificação: domtdf003039c1004092018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 174- 2018

Chave de verificação: domtdf003039c1104092018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 169- 2018

Chave de verificação: domtdf003039c1204092018

Caderno - 13 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000047/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf003039c1304092018

Edição nº. 3038 | Ano XII
segunda, 03 de setembro de 2018

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-73-2018 FMS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 4-DL-75-2018 FME

Chave de verificação: domtdf003038c103092018

Caderno - 02 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-076-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003038c203092018

Caderno - 03 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-067-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003038c303092018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000055/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 048/2018-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERV. URBANOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 056/2018-SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 059/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 061/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PARA ARP 000003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf003038c403092018

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-071-2018-PMTF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-074-2018-PMTF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-068-2018-SMS

Chave de verificação: domtdf003038c503092018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO CONTRATO N° 3-557- 2018

Chave de verificação: domtdf003038c603092018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO CONTRATO N° 3-552- 2018

Chave de verificação: domtdf003038c703092018

Edição nº. 3037 | Ano XII
sexta, 31 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-551-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-116-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-432-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-515-2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 4-206-2018

Chave de verificação: domtdf003037c131082018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-197-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-545-2018

Chave de verificação: domtdf003037c231082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 708.2018 - DECRETA A RESCISÃO DO (S) CONTRATO (S) NºS 3-69.2018 E 3-462.2018, ASSIS & RODRIGUES LTDA - ME, RELACIONADA A FORNECIMENTO DE GAS

Chave de verificação: domtdf003037c331082018

Caderno - 04 Baixar

ATA 119 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.07.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003037c431082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 707.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003037c531082018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –787- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –789- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –790- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –791- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –792- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –793- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –794- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –797- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –800- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –802- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –803- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –804- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –805- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –806- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –807- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –808- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –814- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –815- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –816- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –817- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –818- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –819- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –820- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –821- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –822- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –824- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –832- 2017

Chave de verificação: domtdf003037c631082018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 704.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VANILZA APARECIDA PIMENTA SILVA

Chave de verificação: domtdf003037c731082018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 705.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf003037c831082018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-041-2017

Chave de verificação: domtdf003037c931082018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-041-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1031082018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-048-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1131082018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-099-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1231082018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-047-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1331082018

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-043-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1431082018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-051-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1531082018

Caderno - 16 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-053-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1631082018

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-042-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1731082018

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-044-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1831082018

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-270-2017

Chave de verificação: domtdf003037c1931082018

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-185-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-878-2017

Chave de verificação: domtdf003037c2031082018

Edição nº. 3036 | Ano XII
quinta, 30 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 164-2018

Chave de verificação: domtdf003036c130082018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165-2018

Chave de verificação: domtdf003036c230082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 686.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA EDUCAÇÃO

DECRETO 695.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO CREAS - PAULO CESAR CASTRO CUNHA

DECRETO 696.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DA HABITAÇÃO - MARCOS PEREIRA LOPES

DECRETO 697.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - AERCIO SANTOS SOUZA

DECRETO 698.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE OFICIAL DE GABINETE DO MEIO AMBIENTE - LUCINÉIA PINHEIRO RODRIGUES TRINDADE

DECRETO 699.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS DA ASSISTENCIA SOCIAL - VILBERGUE LOURENCO MACENA 30.08

DECRETO 700.2018 - EXONERA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CLEUMILDES ETELVINA LAUREANO

DECRETO 701.2017 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO.

Chave de verificação: domtdf003036c330082018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 688.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANGELA OLIVEIRA DA MOTA BARRETO

Chave de verificação: domtdf003036c430082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 689.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAMIÃO CERQUEIRA GONZAGA

Chave de verificação: domtdf003036c530082018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 702.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ABICEIA BRANDAO ALVES

Chave de verificação: domtdf003036c630082018

Edição nº. 3035 | Ano XII
quarta, 29 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-550-2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-549-2018

Chave de verificação: domtdf003035c129082018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DA ATA 165-2018

EXTRATO DA ATA 166-2018

EXTRATO DA ATA 167-2018

EXTRATO DO CONTRATO 5-544-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2-62-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-237-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 3-867-2017

Chave de verificação: domtdf003035c229082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 668.2018 - NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 554-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003.2015 – OP

Chave de verificação: domtdf003035c329082018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 685.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, A SERVIDORA - EDNALVA PEREIRA DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf003035c429082018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –058- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c529082018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –056- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c629082018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –059- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c729082018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –055- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c829082018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –095- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c929082018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –054- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c1029082018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –060- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c1129082018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –057- 2017

Chave de verificação: domtdf003035c1229082018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0131/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À TOPVEL TROPICAL VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrito no CNPJ 34.177.030/0013-23

Chave de verificação: domtdf003035c1329082018

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0132/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À GENIVALDO BRAZ OLIVEIRA, inscrito CNPJ 28.675.815/0001-90

Chave de verificação: domtdf003035c1429082018

Edição nº. 3034 | Ano XII
terça, 28 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000058/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162-2018

PORTARIA 05-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA E RODRIGO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003034c128082018

Caderno - 02 Baixar

DECRETOS 673.18 - DESAPROPRIAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - IMÓVEL RURAL DE JOSE VICENTE..LOCALIZADO PERIMETRO URBANO - BAIRRO TANCREDO NEVES - CEMITÉR

Chave de verificação: domtdf003034c228082018

Caderno - 03 Baixar

ERRATA À LEI 1003/2017 QUE ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI N° 447-2008 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VE

Chave de verificação: domtdf003034c328082018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 682.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GEANE PACHECO SANTANA ROSA

Chave de verificação: domtdf003034c428082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 683.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - YLLA FARIAS CORDEIRO

Chave de verificação: domtdf003034c528082018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –461- 2017

Chave de verificação: domtdf003034c628082018

Edição nº. 3033 | Ano XII
segunda, 27 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 007/2018

Chave de verificação: domtdf003033c127082018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 029-2018 - ANDERSON FERREIRA DE JESUS

Chave de verificação: domtdf003033c227082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 655.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SAÚD

DECRETO 664.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA AGRIC

Chave de verificação: domtdf003033c327082018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 672.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSELI OLIVEIRA FIGUEIREDO

Chave de verificação: domtdf003033c427082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 674.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELMA CORREIA MOREIRA DIAS

DECRETO 675.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - TATIANA RAFAEL PEIXOTO

DECRETO 676.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MABIA MARTINS XAVIER ROCHA

DECRETO 677.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - GILDETE BOMJARDIM PORTO

DECRETO 678.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - AMERICA SOARES BRITO DE AGUIAR

DECRETO 679.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JOICE DA SILVA LIMA NUNES

DECRETO 680.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JULIETA DE SOUSA SILVA

DECRETO 681.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - SARAH GONÇALVES ROCHA

Chave de verificação: domtdf003033c527082018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-137-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-186-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-187-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-188-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-189-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-190-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-192-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-193-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-196-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-203-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-206-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-209-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-210-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-211-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-214-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-215-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-216-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-217-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-218-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-219-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-223-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-224-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-237-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-238-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-255-2017

Chave de verificação: domtdf003033c627082018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0128/2018 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À MARCELO SANTOS COHIN RIBEIRO, inscrito no CPF nº 468.211.807-25

Chave de verificação: domtdf003033c727082018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0129/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI, inscrito no CNPJ 19.917.678/0001-6

Chave de verificação: domtdf003033c827082018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0130/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À J.A NETO RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA, inscrito no CNPJ 30.658.807/0001-87

Chave de verificação: domtdf003033c927082018

Edição nº. 3032 | Ano XII
sexta, 24 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-542-2018

Chave de verificação: domtdf003032c124082018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 665.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CREUNISCE GOMES VIEIRA

DECRETO 666.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDNALVA PEREIRA DE SOUZA

DECRETO 667.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NAYANE COSTA PORTO

DECRETO 669.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - AMANDA GAMA CARVALHO

DECRETO 670.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SANDRA DE JESUS RODRIGUES

Chave de verificação: domtdf003032c224082018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0126/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À M.L. CORREIA DOS SANTOS DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ 03.825.325/0001-00

Chave de verificação: domtdf003032c324082018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0127/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À SANYRA OLIVEIRA DE ALMEIDA FERRAZ, inscrita no CNPJ 22.996.811/0001-27

Chave de verificação: domtdf003032c424082018

Edição nº. 3031 | Ano XII
quinta, 23 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-541-2018

Chave de verificação: domtdf003031c123082018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-538-2018

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO 2-96-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-216-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 2-241-2018

Chave de verificação: domtdf003031c223082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 609.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLAN

DECRETO 653.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO.

Chave de verificação: domtdf003031c323082018

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 018-2018 - ERIVAN SANTANA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA Nº 030-2018 - SIRLEY RODRIGUES SILVA MARCELINO

Chave de verificação: domtdf003031c423082018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP No. 057/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf003031c523082018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 663.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RENATA DOS SANTOS CORREIA

Chave de verificação: domtdf003031c623082018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 659.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA ADMINISTRAÇÃO - TI

DECRETO 660.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TAYUANA TANACA FERRETI DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003031c723082018

Caderno - 08 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 045-2018-SME

Chave de verificação: domtdf003031c823082018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0123/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO POSTO RANCHO PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ 22.940.211/0001-47

Chave de verificação: domtdf003031c923082018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0124/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CONCRETO AQUI EIRELI, inscrita no CNPJ 29.280.235/0001-66

Chave de verificação: domtdf003031c1023082018

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0125/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À DAIHEI SUZUKI, inscrito no CPF 078.406.835-68

Chave de verificação: domtdf003031c1123082018

Edição nº. 3030 | Ano XII
quarta, 22 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP n°.069-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.070-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003030c122082018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 04/2018 SEADP - REVOGA A PORTARIA Nº 02/2018 QUE NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EN

Chave de verificação: domtdf003030c222082018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-546-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-543-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-540-2018

Chave de verificação: domtdf003030c322082018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000054/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000054/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003030c422082018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000060/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000060/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-70-2018

Chave de verificação: domtdf003030c522082018

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 068/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.066-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003030c622082018

Edição nº. 3029 | Ano XII
terça, 21 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-069-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-061-2018

Chave de verificação: domtdf003029c121082018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05.2018 - JACQUELINE RIBEIRO ARRUDA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 28.2018 - MARIA APARECIDA VERDIANA DAS CHAGAS

Chave de verificação: domtdf003029c221082018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-539-2018.

Chave de verificação: domtdf003029c321082018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 052/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf003029c421082018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0120/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À ELIANDRO SOUZA DE ALMEIDA, inscrito no CNPJ 12.454.969/0001-11

Chave de verificação: domtdf003029c521082018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0121/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À TEIXEIRA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrito no CNPJ 19.326059/0001-00

Chave de verificação: domtdf003029c621082018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0122/2018 -CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MARCELO DE JESUS SANTOS, inscrita no CNPJ 30.945.008/0001-91

Chave de verificação: domtdf003029c721082018

Edição nº. 3028 | Ano XII
segunda, 20 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 633.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE-DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO AGRIZZI NETO - EDNILDA CORREIA DOS SANTOS ARAUJO

DECRETO 634.2018 - DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO (S) CONVOCADO (S) NO DECRETO 439-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP -

DECRETO 635.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO) APROVADO E CLASSIFICADO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001.2015 – EDU, CONVOCADO DECRETO 6

PORTARIA 03-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DANIELA LOPES DE MORAIS X MILENA CORREIA SILVA E SABRIN

Chave de verificação: domtdf003028c120082018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000050/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003028c220082018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 176-2015-PMTF

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-406-2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 2-330-2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 2-435-2018

Chave de verificação: domtdf003028c320082018

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DECRETO 656.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEILA CRISTINA BOTELHO CARVALHO RODRIGUES PINTO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159-2018

Chave de verificação: domtdf003028c420082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 657.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RIVANDA ALVES RIBEIRO

DECRETO 658.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RODRIGO CAMILO SOLIDADE

Chave de verificação: domtdf003028c520082018

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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 3-004-2018

Chave de verificação: domtdf003028c620082018

Caderno - 07 Baixar

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-063-2018-PMTF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2-DL-064-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003028c720082018

Edição nº. 3027 | Ano XII
sexta, 17 de agosto de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.063-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n°.064-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003027c117082018

Edição nº. 3026 | Ano XII
quinta, 16 de agosto de 2018

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EXTRATO DO CONVENIO 2-014-2018

Chave de verificação: domtdf003026c116082018

Caderno - 02 Baixar

LEI 1029.2018 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, A FEIRA DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 1030.2018 – DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

Chave de verificação: domtdf003026c216082018

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DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 03.2018 - BARTIRA CABRAL AMÂNCIO

DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 19.2018 - LEANDRO GARCIA DOROTEIO

Chave de verificação: domtdf003026c316082018

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-809-2016

Chave de verificação: domtdf003026c416082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 654.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JOEL JOSÉ DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003026c516082018

Edição nº. 3025 | Ano XII
quarta, 15 de agosto de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-536-2018

Chave de verificação: domtdf003025c115082018

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Pregão Presencial para ARP 058/2018 - FMS

Chave de verificação: domtdf003025c215082018

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AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003025c315082018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 161-2018

Chave de verificação: domtdf003025c415082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 645-2018 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA A SERVIDOR - TELMA REGINA ARAUJO NONATO

Chave de verificação: domtdf003025c515082018

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DECRETO 637.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA CAROLINE SANTOS SANTANA

DECRETO 638.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NUBIA BARBOSA ALMEIDA

DECRETO 639.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANA MARIA LEAL DOS REIS OLIVEIRA

DECRETO 640.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CRISTINA SOUZA LOPES XAVIER

DECRETO 641.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIANA DIAS ROCHA

DECRETO 642.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARLY DAMACENA DA SILVA

DECRETO 643.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EURIDES RODRIGUES DE JESUS

DECRETO 644.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CHRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO 646.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LINDINEIA DOS SANTOS ALVES PEREIRA

DECRETO 647.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA IZABEL CRUZ DAS VIRGENS SOUSA

DECRETO 648.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA DOS SANTOS TEIXEIRA REBOUÇAS

DECRETO 649.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GILZELIA LIMA SOUZA SANTOS

DECRETO 650.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIENE SANTOS DE ALMEIDA PEREIRA

DECRETO 651.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA BETANIA FERREIRA CAVALCANTE

DECRETO 652.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANEIDE DE JESUS VIANA

Chave de verificação: domtdf003025c615082018

Edição nº. 3024 | Ano XII
terça, 14 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

COMUNICADO DE SELEÇÃO A SER ENCAMINHADO PARA A CONSTRUTORA SELECIONADA E PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Chave de verificação: domtdf003024c114082018

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 006-2018 - PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 3-521-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-537-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

Chave de verificação: domtdf003024c214082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 636.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA - ASSIST. SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003024c314082018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0119/2018 - CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO À em nome de ÁLVARO JOSE MORAES DE MATOS BRECHBUEHLER, inscrito no CPF 459.668

Chave de verificação: domtdf003024c414082018

Edição nº. 3023 | Ano XII
segunda, 13 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO SINE DIE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 036-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003023c113082018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 02-18 SEADP - COMISSÃO ESPECIAL, ORGANIZAR E COORDENAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO D

Chave de verificação: domtdf003023c213082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 631.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JAQUELINE DOS SANTOS PINTO

DECRETO 632.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSANY GOUVEIA GONZAGA DE LIMA

Chave de verificação: domtdf003023c313082018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0116/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À UNIVEST CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 34.240.184/0001-89

Chave de verificação: domtdf003023c413082018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0117/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À JD CENTER SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 29.121.939/0001-96

Chave de verificação: domtdf003023c513082018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0118/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 08.151.379/0

Chave de verificação: domtdf003023c613082018

Edição nº. 3022 | Ano XII
sexta, 10 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 629.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ARIANNA VIANA DE ALMEIDA

Chave de verificação: domtdf003022c110082018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 158-2018

Chave de verificação: domtdf003022c210082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 630.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - FERNANDA REIS VILELA DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003022c310082018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2018

Chave de verificação: domtdf003022c410082018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003022c510082018

Edição nº. 3020 | Ano XII
quarta, 08 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 614.2018 - DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - LUCIA GOMES DE MOURA

DECRETO 615.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE - DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - SANDRA DE JESUS RODRIGUES

DECRETO 616.2018 - DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA - ANA MARIA OLIVEIRA SOUSA

DECRETO 617.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE - DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA - MIDIAM PEREIRA SANTOS CARVALHO

DECRETO 618.2018 - DISPÕE SOBRE A DIREÇÃO DO CEMEI JARDIM ENCANTADO - JEANE CARLA SANTOS MIRANDA

DECRETO 619.2018 - DISPÕE SOBRE A VICE - DIREÇÃO DO CEMEI JARDIM ENCANTADO - SELMA REGINA PEREIRA SANTOS DO CARMO

Chave de verificação: domtdf003020c108082018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 627.2018 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 2-IL-30-2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO 628.2018 - DECLARA COMO DE NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA, E POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE IMÓVEL RURAL

Chave de verificação: domtdf003020c208082018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000043/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000053/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Chave de verificação: domtdf003020c308082018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-508-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-512-2018

Chave de verificação: domtdf003020c408082018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-091-2018

Chave de verificação: domtdf003020c508082018

Edição nº. 3019 | Ano XII
terça, 07 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155-2018

Chave de verificação: domtdf003019c107082018

Caderno - 02 Baixar

ATA 01-2017 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS - REUNIÃO

Chave de verificação: domtdf003019c207082018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 607.2018 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2015 – EDU., - MARIANA BARB

DECRETO 611.2018 CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA - ANA MARIA OLIVEIRA SOUSA

DECRETO 612.2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE–DIRETOR (A) DO CEMEI JARDIM ENCANTADO - ELIENAI GARCIA DOROTEIO

DECRETO 613.2018 -CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) DA ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II - LUCIA GOMES DE MOURA

DECRETO 620-2018 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNINICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER – COMDDIM.

DECRETO 621.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ASS

Chave de verificação: domtdf003019c307082018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 38-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROC. ADM. DISCIP. 05-2018 - JACQUELINE RIBEIRO ARRUDA

Chave de verificação: domtdf003019c407082018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 25-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA S

Chave de verificação: domtdf003019c507082018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 4-817-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO 4-818-2016

Chave de verificação: domtdf003019c607082018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 623.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARILACK MARTINS XAVIER

DECRETO 624.2018 - - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JAMILE SANTOS DA CRUZ

DECRETO 625.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSIANE NORONHA SILVA CAVAGNINI

Chave de verificação: domtdf003019c707082018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0110/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À DN METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ 23.212.627/0001-01

Chave de verificação: domtdf003019c807082018

Edição nº. 3018 | Ano XII
segunda, 06 de agosto de 2018

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EXTRATO DE CONTRATO 2-520-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-513-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-524-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-525-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-526-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-527-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-528-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-529-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-530-2018

Chave de verificação: domtdf003018c106082018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0106/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À BORRACHARIA AVENIDA LTDA, inscrita no CNPJ 11.924.342/0001-14, sob Portaria SEMMA nº 010

Chave de verificação: domtdf003018c206082018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0107/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, inscrita no CNPJ 16.404.287/0029-56

Chave de verificação: domtdf003018c306082018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0108/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À BR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 12.073.879/0001-80

Chave de verificação: domtdf003018c406082018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0109/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À KR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 28.642.804/0001-03

Chave de verificação: domtdf003018c506082018

Caderno - 06 Baixar

PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2018

RESOLUÇÃO 15.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOC

RESOLUÇÃO 16.2018 CMAS - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DAR SUPORTE TÉCNICO AO TRABALHO NO QUE TANGE A INSCRIÇÃO DE NOVAS EN

Chave de verificação: domtdf003018c606082018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 3-531-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-439-2017

Chave de verificação: domtdf003018c706082018

Caderno - 08 Baixar

CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA No 003-2018-FME

Chave de verificação: domtdf003018c806082018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO CONTRATO Nº 3-532-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-533-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-534-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-535-2018

Chave de verificação: domtdf003018c906082018

Caderno - 10 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N°. 051/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003018c1006082018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160-2018

Chave de verificação: domtdf003018c1106082018

Caderno - 12 Baixar

DECRETO 622.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROCILDA DE OLIVEIRA BORGES

Chave de verificação: domtdf003018c1206082018

Edição nº. 3017 | Ano XII
sexta, 03 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 058-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 062-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003017c103082018

Caderno - 02 Baixar

ATA 82 CMAS REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 16.07.2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003017c203082018

Caderno - 03 Baixar

ATA 05-2018 – CMDCA - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28.06.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE F

ATA 07-2018 – CMDCA - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 12.07.18 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE F

RESOLUÇÃO 04-2018 CMDCA -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO JOÃO DE BARRO PELA ONG PASPAS

Chave de verificação: domtdf003017c303082018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO CONTRATO Nº 3-522-2018

EXTRATO CONTRATO Nº 3-523-2018

Chave de verificação: domtdf003017c403082018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-529-2017

Chave de verificação: domtdf003017c503082018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-820-2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-821-2016

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 4-822-2016

Chave de verificação: domtdf003017c603082018

Edição nº. 3016 | Ano XII
quinta, 02 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0103/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À OLIVEIRA CUNHA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 13.640.353/000

Chave de verificação: domtdf003016c102082018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0104/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À AGROPECUÁRIA JELITTO LTDA, inscrita no CNPJ 01.118.057/0002-33

Chave de verificação: domtdf003016c202082018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0105/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CARROCERIAS TUPY LTDA, inscrita no CNPJ 08.413.753/001-30

Chave de verificação: domtdf003016c302082018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 610.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DEBORA ZAGO BISSARO

Chave de verificação: domtdf003016c402082018

Edição nº. 3015 | Ano XII
quarta, 01 de agosto de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000039/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000044/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 000002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000039/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000044/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 000002/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Chave de verificação: domtdf003015c101082018

Caderno - 02 Baixar

ATA 118 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 27.06.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf003015c201082018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 048/2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 057/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003015c301082018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000046/2018-SECRETARIA DE SAUDE

Chave de verificação: domtdf003015c401082018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 608.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA LEIS MUNIZ MARTINS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003015c501082018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 592.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf003015c601082018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-62-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-65-2018

Chave de verificação: domtdf003015c701082018

Caderno - 08 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 3-501-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-547-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-548-2018

Chave de verificação: domtdf003015c801082018

Edição nº. 3014 | Ano XII
terça, 31 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 594.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ALCIONE SILVA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf003014c131072018

Caderno - 02 Baixar

HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS FINAIS DAS ELEIÇÕES DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS – REF. EDITAL 02. 20

Chave de verificação: domtdf003014c231072018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 047-2018-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 059-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 060-2018-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 061-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003014c331072018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 37 - 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR - BENEDITO DE SOUZA SAN

Chave de verificação: domtdf003014c431072018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 01-2018 - SEADP - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - JOÃO PAULO PUTTIM DE ALMEIDA E RODRIGO DE OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf003014c531072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-485-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-486-2018

Chave de verificação: domtdf003014c631072018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 604.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELTIVO – LUCIMARA SANTOS ROCHA

DECRETO 605.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf003014c731072018

Caderno - 08 Baixar

LEI Nº 1.028.2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 - LDO.

Chave de verificação: domtdf003014c831072018

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 606.2018 ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETOS NºS 42.18, 144.18, 157.18, 174.18, 175.18, 190.18

Chave de verificação: domtdf003014c931072018

Edição nº. 3013 | Ano XII
segunda, 30 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000034/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000034/2018 - SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-484-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-059-2018

Chave de verificação: domtdf003013c130072018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 562-2018 - INSTITUI AS CÂMARAS TÉCNICAS SETORIAIS E REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS

Chave de verificação: domtdf003013c230072018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 555.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - EDMAR COSTA TEIXEIRA

DECRETO 556.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - GEZIANE BARROS MUNIZ TELES CARVALHO

DECRETO 557.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - GEZIANE BARROS MUNIZ TELES CARVALHO

DECRETO 558.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - NAJLLA DE CASSIA CORREIA MAGALHÃES

DECRETO 593.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, DE EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO - ALEXSANDRO AMARAL SILVA

Chave de verificação: domtdf003013c330072018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 24 -2018 SMEC - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SUPLENTE SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003013c430072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 140-2018

EXTRATO DE ATA N° 141-2018

EXTRATO DE ATA N° 142-2018

EXTRATO DE ATA N° 143-2018

EXTRATO DE ATA N° 145-2018

Chave de verificação: domtdf003013c530072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3- 484 - 2018

Chave de verificação: domtdf003013c630072018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 595.2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE - JANILDES BATISTA MIRANDA FERREIRA

DECRETO 596.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EDNA SOUZA SANTOS

DECRETO 597.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EVERTON OLIVEIRA DE SOUZA

DECRETO 598.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JUSIMAR DA SILVA FERNANDES SOUZA LIMA

DECRETO 599.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KARINNE NASCIMENTO DE SÁ

DECRETO 600.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ROMILDA SOUZA MACHADO

DECRETO 601.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELENITA DE OLIVEIRA LOPES

Chave de verificação: domtdf003013c730072018

Edição nº. 3012 | Ano XII
sexta, 27 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 052/2018-FME

Chave de verificação: domtdf003012c127072018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº. 002/2018

Chave de verificação: domtdf003012c227072018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 036-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 054-2018-FME

Chave de verificação: domtdf003012c327072018

Caderno - 04 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO, DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE JACQUELINE RIBEIRO ARRUDA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05.2018.

Chave de verificação: domtdf003012c427072018

Caderno - 05 Baixar

RREO DO 3 BIMESTRE DE 2018 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, MAIO E JUNHO

Chave de verificação: domtdf003012c527072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE DISPENSA N° 3- 183- 2018

Chave de verificação: domtdf003012c627072018

Edição nº. 3011 | Ano XII
quinta, 26 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003011c126072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-476-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-479-2018

Chave de verificação: domtdf003011c226072018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 554.2018 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015

DECRETO 560-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, PARA O BIÊNIO 2017-2018

DECRETO 564.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ESPO

DECRETO 565.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSI

DECRETO 579.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ADMINI

Chave de verificação: domtdf003011c326072018

Caderno - 04 Baixar

AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.049/2018

Chave de verificação: domtdf003011c426072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-480-2018

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO 2-95-2018

EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf003011c526072018

Edição nº. 3010 | Ano XII
quarta, 25 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003010c125072018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003010c225072018

Caderno - 03 Baixar

ERRATA DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2018-FME

Chave de verificação: domtdf003010c325072018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-473-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-477-2018

Chave de verificação: domtdf003010c425072018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 588.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANGELMA SOARES FERRAZ

DECRETO 589.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSA MIRIAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA GOES

DECRETO 590.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

DECRETO 591.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANE GOMES DE ARAUJO

Chave de verificação: domtdf003010c525072018

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-049-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-050-2018

Chave de verificação: domtdf003010c625072018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-487-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-488-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-489-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-490-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-491-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-492-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-493-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-494-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-495-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-496-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-497-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-498-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-499-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-500-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-501-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-502-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-503-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-504-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-505-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-506-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-507-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-509-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-510-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-511-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-514-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-515-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-516-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-517-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-518-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-519-2018

Chave de verificação: domtdf003010c725072018

Edição nº. 3009 | Ano XII
terça, 24 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-474-2018

Chave de verificação: domtdf003009c124072018

Caderno - 02 Baixar

PROPOSTA DE TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO – TAS -PLANO DE TRABALHO – AUDITORIA Nº 16732 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf003009c224072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA 133-2018

EXTRATO DE ATA 135-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-475-2018

Chave de verificação: domtdf003009c324072018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 580.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARCELA RODRIGUES GONÇALVES 20.07

DECRETO 581.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SAMANTA MARTINS DA ROCHA

DECRETO 582.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - PRESLEY MELO FREIRE

DECRETO 583.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CRISTIANE GOUVEIA CARDOSO DE FREITAS

DECRETO 584.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSANGELA SANTANA RAMOS

Chave de verificação: domtdf003009c424072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTATO N° 3-478-2018

Chave de verificação: domtdf003009c524072018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0100/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À ALMEIDA & ALVES LTDA, inscrita no CNPJ 29.948.367/0001-13

Chave de verificação: domtdf003009c624072018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0101/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MAXX CLEAN LTDA, inscrita no CNPJ 07.2017.716/0001-03

Chave de verificação: domtdf003009c724072018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 0102/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MÔNACO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.346.497/0001-20

Chave de verificação: domtdf003009c824072018

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 585.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO BARBOSA DA CUNHA

DECRETO 587.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - TALITA DAS NEVES MELO

Chave de verificação: domtdf003009c924072018

Edição nº. 3008 | Ano XII
segunda, 23 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA 138-2018

Chave de verificação: domtdf003008c123072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 481 - 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 482 - 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 483 - 2018

Chave de verificação: domtdf003008c223072018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-481-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-483-2018

Chave de verificação: domtdf003008c423072018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA 06.2018 SEINFRA – DESIGNA FISCAL DE CONTRATO SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA 2-476-2018 -DENISE OLIVEIRA AVELAR

Chave de verificação: domtdf003008c423072018

Edição nº. 3007 | Ano XII
sexta, 20 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2018-FME

Chave de verificação: domtdf003007c120072018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 566.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JUCILEIDE SOUZA LACERDA

DECRETO 567.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EDMILSON FERNANDES DA SILVA

DECRETO 568.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AURIANE GOMES DE AGUIAR

DECRETO 569.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANA JOVENCINA RAMOS DE OLIVEIRA

DECRETO 570.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - RITA DE CASSIA FREITAS CORREIA

DECRETO 571.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - FERNANDA SALES CAMPOS CLARO

DECRETO 572.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - SIDINEIA NERES DIONOR LIMA

DECRETO 573.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ILCA GONÇALVES SAUDE COSTA

DECRETO 574.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA DAS GRAÇAS DE MATOS FER

DECRETO 575.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CLAUDIA REIS ESMERO DA SILVA

DECRETO 576.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CRISTIANE GOMES SCHWARTZ BATISTA

DECRETO 577.2018 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EMILLY LAPA BRITO MOREIRA

DECRETO 578.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO - THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

Chave de verificação: domtdf003007c220072018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 099/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS IDEAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.118.641/0001-97

Chave de verificação: domtdf003007c320072018

Edição nº. 3005 | Ano XII
quarta, 18 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134-2018

Chave de verificação: domtdf003005c118072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-471-2018

Chave de verificação: domtdf003005c218072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-472-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 2-574-2017

Chave de verificação: domtdf003005c318072018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 053-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003005c418072018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf003005c518072018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 563.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO CARLOS DE FREITAS CORREIA

Chave de verificação: domtdf003005c618072018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 091/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À POLIMIX CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ 29.067.113/0275-58

Chave de verificação: domtdf003005c718072018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 092/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À BIOCALE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.318.754/001-08

Chave de verificação: domtdf003005c818072018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 093/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AQUALUX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.037.875/0001-44

Chave de verificação: domtdf003005c918072018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 094/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CONSTRUTORA 2R LTDA, inscrita no CNPJ 09.206.463/0001-89, son Portaria SEMMA nº 094/2018

Chave de verificação: domtdf003005c1018072018

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 095/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À GF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 02.604.652/0001-60

Chave de verificação: domtdf003005c1118072018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 096/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À SIEPIERSK & ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ 01.273.673/0001-88

Chave de verificação: domtdf003005c1218072018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 097/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À GF SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ 02.604.652/0001-60

Chave de verificação: domtdf003005c1318072018

Caderno - 14 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 098/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AGROSUL FLORESTAL LTDA, inscrita no CNPJ 04.515.034/0001-70

Chave de verificação: domtdf003005c1418072018

Caderno - 15 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-048-2018

Chave de verificação: domtdf003005c1518072018

Edição nº. 3003 | Ano XII
terça, 17 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 050-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 051-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003003c117072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-468-2018

Chave de verificação: domtdf003003c217072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-463-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-464-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-465-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-466-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-467-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-470-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-439-2018

Chave de verificação: domtdf003003c317072018

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-014-2018

Chave de verificação: domtdf003003c417072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 3-136-2018

EXTRATO DE ATA N° 3-137-2018

Chave de verificação: domtdf003003c517072018

Caderno - 06 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 044-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003003c617072018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 561.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARCIA COSTA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf003003c717072018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO N° 3-06-2018

Chave de verificação: domtdf003003c817072018

Edição nº. 3002 | Ano XII
segunda, 16 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 14-2018 CMAS - APROVA O CUSTEIO DAS DIÁRIAS E PASSAGENS COM RECURSOS DO IGD – SUAS, CUSTEAR A IDA DE QUATRO CONSELHEIROS DO CMAS PARA PA

Chave de verificação: domtdf003002c116072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-469-2018

Chave de verificação: domtdf003002c216072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-462-2018

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-013-2018

Chave de verificação: domtdf003002c316072018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000033/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000033/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

ERRATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 040-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf003002c416072018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 090/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À IVONE GRAÇA DE CARVALHO, inscrita no CPF 789.982.395-15, através do Processo nº 00511

Chave de verificação: domtdf003002c516072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-851-2017

Chave de verificação: domtdf003002c616072018

Edição nº. 3001 | Ano XII
sexta, 13 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 24.05.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BAHIA

Chave de verificação: domtdf003001c113072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA 132-2018

Chave de verificação: domtdf003001c213072018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 553.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREA ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA

Chave de verificação: domtdf003001c313072018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 071/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO PEÇAS NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 09.599.087/0001-30

Chave de verificação: domtdf003001c413072018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 072/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MPH- HIDRÁULICA INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.594.236/0002-63

Chave de verificação: domtdf003001c513072018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 089/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À LUIZ CARLOS CAMPO DALL´ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49, sob Portaria SEMMA nº 089

Chave de verificação: domtdf003001c613072018

Edição nº. 3000 | Ano XII
quinta, 12 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 046/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 049/2018-SMS

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 07.2018 - MARIA MARTA ROCHA SANTOS SOUZA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 08.2018 - RAFFAELLA SOUZA MOUTINHO DE OLIVEIRA PEPE

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 10.2018 - TALITA DO AMARAL E SOUZA

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 11.2018 - ANDRESSA SANTOS PAIXÃO BARBOSA

DECRETO 493/2018 - DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº.280/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017, ALTERADO PELO DECRETO Nº. 610/2017 DE 06 DE MARÇ

DECRETO 547.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 2-456-2018

Chave de verificação: domtdf003000c112072018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 537.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANE

DECRETO 540.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

DECRETO 549.2018 -CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECR

EXTRATO DE CONTRATO 3-457-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-458-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-455-2018

Chave de verificação: domtdf003000c212072018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 040-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000040/2018-SECRETARIA DE SAUDE

Chave de verificação: domtdf003000c312072018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 550.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEANDRA MUNIZ DOS SANTOS

DECRETO 551.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCIVANIA DA CONCEICAO SANTOS ANDRADE

DECRETO 552.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – SA

Chave de verificação: domtdf003000c412072018

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-043-2018

Chave de verificação: domtdf003000c512072018

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-044-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-045-2018

Chave de verificação: domtdf003000c612072018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 086/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À FIBRIA CELULOSE S/A, inscrita no CNPJ 60.643.228/0465-47, através do Processo nº 0054

Chave de verificação: domtdf003000c712072018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 087/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À A4 AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 13.120.554/0001-74

Chave de verificação: domtdf003000c812072018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 088/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À DILERMANDO CAMPO DALL´ORTO, inscrito no CPF 071.693.107-91

Chave de verificação: domtdf003000c912072018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 089/2018 - CERTIDÃO OCUPAÇÃO DO SOLO À LUIZ CARLOS CAMPO DALL´ORTO, inscrito no CPF 113.964.747-49, sob Portaria SEMMA nº 089

Chave de verificação: domtdf003000c1012072018

Edição nº. 2999 | Ano XII
quarta, 11 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº. 041/2018

Chave de verificação: domtdf002999c111072018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-454-2018.

Chave de verificação: domtdf002999c211072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-459-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-460-2018

Chave de verificação: domtdf002999c311072018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 548.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE COSTA TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf002999c411072018

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-038-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-039-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-040-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-041-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-042-2018

Chave de verificação: domtdf002999c511072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-988-2016

Chave de verificação: domtdf002999c611072018

Edição nº. 2998 | Ano XII
terça, 10 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA 117 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30.05.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Chave de verificação: domtdf002998c110072018

Caderno - 02 Baixar

MANDADO DE INTIMAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002998c210072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-451-2018.

EXTRATO DE CONTRATO 5-378-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-452-2018

EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO

Chave de verificação: domtdf002998c310072018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PARA ARP 000003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 000003/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE

Chave de verificação: domtdf002998c410072018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-453-2018

Chave de verificação: domtdf002998c510072018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 542.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - RAPHAEL ASSUNÇÃO SILVA

DECRETO 543.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA LEITE NEVES CANDIDO

DECRETO 544.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JEANE RIBEIRO DA SILVA

DECRETO 545.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANDREIA FERREIRA DE SOUZA CABRAL

DECRETO 546.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ERLON JUNIOR MOLENDORF SOUZA

Chave de verificação: domtdf002998c610072018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO N° 3-02-2018

EXTRATO DE ADITIVO N° 3-157-2018

Chave de verificação: domtdf002998c710072018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 084/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À RONIAP COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ 29.767.732/0001-93

Chave de verificação: domtdf002998c810072018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 085/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À LAVANDERIA ARCO-IRIS LTDA, inscrita no CNPJ 05.751.843/0001-43, sob Portaria SEMMA 085/20

Chave de verificação: domtdf002998c910072018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-02-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-157-2018

Chave de verificação: domtdf002998c1010072018

Caderno - 11 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-047-2018

Chave de verificação: domtdf002998c1110072018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2-IL-091-2018

Chave de verificação: domtdf002998c1210072018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO N° 3- 132- 2018

Chave de verificação: domtdf002998c1310072018

Edição nº. 2997 | Ano XII
quinta, 05 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 367/2018 - DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE ADESÃO A CONVÊNIO ESPECÍFICO

Chave de verificação: domtdf002997c105072018

Caderno - 02 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 006-2018 - EMPRESAS: FARMÁCIA SAÚDE VITAL LTDA, MAX SANDER GOMES DA SI

Chave de verificação: domtdf002997c205072018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 22-2018 SMEC - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES E COORDENADORES READAPTADOS.

Chave de verificação: domtdf002997c305072018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-423-2018

Chave de verificação: domtdf002997c405072018

Caderno - 05 Baixar

ATA 04-2018 CMDCA - REUNIÃO ORDINÁRIA, DIA 10.05.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE F

RESOLUÇÃO 03/2018 CMDCA - DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO – 30.000 FOLDERS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS DIREITO

Chave de verificação: domtdf002997c505072018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 150-2015-PMTF

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO 2-30-2018

Chave de verificação: domtdf002997c605072018

Caderno - 07 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-020-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-021-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-029-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-031-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-015-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-017-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-022-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-023-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-033-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-036-2018

Chave de verificação: domtdf002997c705072018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 083/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MARIANO TEIXEIRA OLIVEIRA, inscrito no CNPJ 13.073.136/0001-73

Chave de verificação: domtdf002997c805072018

Caderno - 09 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-018-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-019-2018

Chave de verificação: domtdf002997c905072018

Edição nº. 2996 | Ano XII
quarta, 04 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

LEI 1027.2018 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE FIOS DE CABELO PARA PESSOAS PORTADOR

Chave de verificação: domtdf002996c104072018

Caderno - 02 Baixar

Republicação dos anexos I e VI do RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A ABRIL DE 2018

Chave de verificação: domtdf002996c204072018

Caderno - 03 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO I, II E VI DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2017 - setembro A dezembro DE 2017

Chave de verificação: domtdf002996c304072018

Caderno - 04 Baixar

REPUBLICAÇÃO DO ANEXO V DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE DE 2017 - NOVEMBRO À DEZEMBRO DE 2017

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Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-449-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-448-2018

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Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-058-2018

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Caderno - 07 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000029/2018-SECRETARIA DE SAUDE

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Caderno - 08 Baixar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-014-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-016-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-028-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-034-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-024-2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 3-IL-027-2018

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Edição nº. 2995 | Ano XII
terça, 03 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-23-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-33-2018

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Caderno - 02 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 000004/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 000004/2018-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

Chave de verificação: domtdf002995c203072018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-425-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-426-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-430-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-432-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-433-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-434-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-436-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-241-2018

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002995c303072018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 526.2018 - EXONERA, A PEDIDO, O CHEFE DA DIVISÃO DE ATERRO SANITÁRIO - JOSE GONZAGA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002995c403072018

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO N.º 001/2018

Chave de verificação: domtdf002995c503072018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 525.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SINARA SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES

DECRETO 527.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ANA CLARA MARQUES DOS

DECRETO 528.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ANDREIA GLICERIO LOPES

DECRETO 529.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ANTONIO FELIX RUFINO

DECRETO 530.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - CLEBIA NASCIMENTO DOS

DECRETO 531.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP -CLEIDE NASCIMENTO DOS S

DECRETO 532.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - DEUSDETE MENDES ROCHA

DECRETO 533.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - FABIANO JESUS DOS SANT

DECRETO 534.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - RENATA MACRINO BERNARD

DECRETO 535.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - ADINELIA DE JESUS DION

DECRETO 536.2018 - NOMEAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATO APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 OP - FREDE DOS SANTOS FERRE

Chave de verificação: domtdf002995c603072018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 519.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

Chave de verificação: domtdf002995c703072018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 538.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA – AGRICULTURA

Chave de verificação: domtdf002995c803072018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-013-2018

Chave de verificação: domtdf002995c903072018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA 12-2018 SMS – FISCAL DE CONTRATOS E CONVENIO DA SAÚDE - ANDRÉ DE OLIVEIRA GOMES CORREIA JÚNIOR

Chave de verificação: domtdf002995c1003072018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3- 484 - 2018

Chave de verificação: domtdf002995c1103072018

Caderno - 12 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 16-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 – QDD.

Chave de verificação: domtdf002995c1203072018

Caderno - 13 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 17-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002995c1303072018

Caderno - 14 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 18-2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Chave de verificação: domtdf002995c1403072018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO N° 3- 089- 2018

Chave de verificação: domtdf002995c1503072018

Edição nº. 3004 | Ano XII
segunda, 02 de julho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-70-2018

Chave de verificação: domtdf003004c102072018

Edição nº. 2994 | Ano XII
quinta, 28 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 520.2018 - DISPÕE SOBRE O ACORDO CELEBRADO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ENSINO

Chave de verificação: domtdf002994c128062018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DE CONTRATO 4-438-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-437-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-56-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-52-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-21-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-58-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-469-2017

Chave de verificação: domtdf002994c228062018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 23-2018 SMEC – FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SAID ROCHA DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002994c328062018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 521.2018 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DECRETO 523.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - PEDRO RALILE DE ABREU

DECRETO 524.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO - ANA AMELIA FERREIRA DA MOTA

Chave de verificação: domtdf002994c428062018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 522.2018 DISPÕE SOBRE A ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS NºS. 1456.17, 1484.17, 1492.17, 0

Chave de verificação: domtdf002994c528062018

Caderno - 06 Baixar

TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2-013/2018, ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E A UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB, REGULA

Chave de verificação: domtdf002994c628062018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-018-2018

Chave de verificação: domtdf002994c728062018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –787- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –789- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –790- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –791- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –792- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –793- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –794- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –797- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –800- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –802- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –803- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –804- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –805- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –806- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –807- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –808- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –814- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –815- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –816- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –817- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –818- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –819- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –820- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –821- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –822- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –824- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –832- 2017

Chave de verificação: domtdf002994c828062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –057- 2017

Chave de verificação: domtdf002994c928062018

Edição nº. 2993 | Ano XII
quarta, 27 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 481-2018 - REVISÃO ANUAL DE 2,07% (INPC 2017) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, EXCLUÍDO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS,

PORTARIA 02-2018 SMAS - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS DIAS E LUCIANO INACIO RIBEIRO, NO M

Chave de verificação: domtdf002993c127062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 513.2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE - ALBA SORAIA BRITO DE ANDRADE SOARES

DECRETO 514.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO DA SECRETARIA DE PROJETOS - ALBA SORAIA BRITO DE A

DECRETO 515.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO DA EDUCAÇÃO - MULLER MACIEL DE ALMEIDA PO

DECRETO 516.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FATURAMENTO DA SAÚDE - ROBERTA FIGUEIREDO ROCHA

Chave de verificação: domtdf002993c227062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-057-2018

Chave de verificação: domtdf002993c327062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-447-2018

Chave de verificação: domtdf002993c427062018

Edição nº. 2992 | Ano XII
terça, 26 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

NOTIFICAÇÃO DE PRAZO PARA COMPARECIMENTO DO DEPARTAMENTO DE RH DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - BENEDITO DE SOUZA SANTOS

Chave de verificação: domtdf002992c126062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS No 002-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002992c226062018

Caderno - 03 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL ARP No 041-2018-FM

Chave de verificação: domtdf002992c326062018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DO CONTRATO 2-386-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-435-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-440-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-441-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-442-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-443-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-444-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-445-2018

Chave de verificação: domtdf002992c426062018

Caderno - 05 Baixar

LEI 1023-2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MU

LEI 1024.2018 - INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO

LEI 1025.2018 DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – PRAÇA JOAQUIM VENTURA DE ALMEIDA NA URBIS I, LOCALIZADA NA RUA 05, COM AVENIDA B, COM TRAVESSA

LEI 1026.2018 - INSTITUI O PROGRAMA ‘ADOTE UMA NASCENTE’, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf002992c526062018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-446-2018

Chave de verificação: domtdf002992c626062018

Edição nº. 2991 | Ano XII
segunda, 25 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-424-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-403-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-421-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-422-2018

EXTRATO DO CONTRATO 4-438-2018

Chave de verificação: domtdf002991c125062018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 32-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07-2018 - MARIA MARTA ROCHA SANTOS

PORTARIA 33-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08-2018 - RAFFAELLA SOUZA MOUTINHO D

PORTARIA 34-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10-2018 - TALITA DO AMARAL E SOUZA

PORTARIA 35-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 11-2018 - ANDRESSA SANTOS PAIXÃO

PORTARIA 36-2018 PGM – DESIGNA ANDREIA SOUZA TEIXEIRA APRESENTAR DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018 - CILENE CHAVES

Chave de verificação: domtdf002991c225062018

Caderno - 03 Baixar

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N° 040/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002991c325062018

Caderno - 04 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 118/2018 PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N° 040/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002991c425062018

Caderno - 05 Baixar

DECISAO - AUTORIDADE SUPERIOR PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP N° 040/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002991c525062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 512.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - IVANI CARDOSO MOREIRA DOS SANTOS

DECRETO 517.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA CILMA ALVES RODRIGUES OLIVEIRA

DECRETO 518.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HILDENI GOVEIA CARDOSO ALVES

Chave de verificação: domtdf002991c625062018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 3-093- 2017

Chave de verificação: domtdf002991c725062018

Edição nº. 2990 | Ano XII
quinta, 21 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-465-2017

EXTRATO DE CONTRATO 5-382-2018

Chave de verificação: domtdf002990c121062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 509.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 510.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 511.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002990c221062018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 25-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 04.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE - IVAN CARLOS TAVARES DE ANDRADE

PORTARIA 26-2018 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO Nº 06.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE - KARINNA GOMES CURTY

PORTARIA 27- 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - MARIANE SOUZA AMORIM

PORTARIA 28 - 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - MARIA APARECIDA

PORTARIA 29- 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - ANDERSON FERREIR

PORTARIA 30 -2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - SIRLEY RODRIGUES

PORTARIA 31- 2018 PGM - INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO SINDICÂNCIA PARA APURAR CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR SERVIDOR EFETIVO - ELIZABETE DOS SA

Chave de verificação: domtdf002990c321062018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 073/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À TRAMOTOR TRATORES E MOTORES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 839.549/0001-23

Chave de verificação: domtdf002990c421062018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 074/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 19.003.517/0001-62

Chave de verificação: domtdf002990c521062018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 075/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À LUCAS BRITO DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 29.900.563/0001-18

Chave de verificação: domtdf002990c621062018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº076/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À CPT CONSTRUTORA E PROJETOS TOPOGRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ 02.140.061/0001-80

Chave de verificação: domtdf002990c721062018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 077/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO POSTO TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ 20.730.782/0001-21

Chave de verificação: domtdf002990c821062018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 078/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À VIVA AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 27.733.753/0002-43

Chave de verificação: domtdf002990c921062018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 079/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À GENTIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ 14.587.951/000

Chave de verificação: domtdf002990c1021062018

Caderno - 11 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO POSTO TEIXEIRA DE FREITAS LTDA - ME, CNPJ 20.730.782/0001-21

Chave de verificação: domtdf002990c1121062018

Caderno - 12 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 081/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À GENTIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 14.587.951/0001-13

Chave de verificação: domtdf002990c1221062018

Caderno - 13 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 082/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À RODRIGO LIMA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ 14.175.887/0001-63

Chave de verificação: domtdf002990c1321062018

Edição nº. 2989 | Ano XII
quarta, 20 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 5-419-2018

Chave de verificação: domtdf002989c120062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-428-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-429-2018

Chave de verificação: domtdf002989c220062018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 499.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUCILENE SOUZA BRAGA

DECRETO 500.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PRATES

DECRETO 501.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RANIELE POSSEBON PESSOA

DECRETO 502.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA DO CARMO MENDES DE SÁ

DECRETO 503.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DORIANA MARTINS DA SILVA

DECRETO 504.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - VIVIANE DOS SANTOS BATISTA CRUZ

DECRETO 505-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LEILA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 506-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IZABETE CARDOSO DA SILVA

DECRETO 507-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE SOUZA

DECRETO 508-2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VLADIMIR MOREIRA DO VALE SOUZA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002989c320062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-427-2018

Chave de verificação: domtdf002989c420062018

Edição nº. 2988 | Ano XII
terça, 19 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 03-414-2018

Chave de verificação: domtdf002988c119062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-386-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-404-2018

EXTRATO DO CONTRATO 3-412-2018

EXTRATO DO CONTRATO 5-420-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-31-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO 2-465-2017

Chave de verificação: domtdf002988c219062018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 497.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUELY FERNANDES DOS SANTOS

DECRETO 498.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CELMANY SOARES DE ANDRADE

Chave de verificação: domtdf002988c319062018

Edição nº. 2987 | Ano XII
segunda, 18 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-054-2018

Chave de verificação: domtdf002987c118062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-64-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-74-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-75-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-78-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-79-2018

Chave de verificação: domtdf002987c218062018

Caderno - 03 Baixar

TERMO DE CONVÊNIO Nº 4-013/2018 COOPERAÇÃO PARA FINS EDUCACIONAIS ENTRE O MUNICÍPIO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI

Chave de verificação: domtdf002987c318062018

Edição nº. 2986 | Ano XII
sexta, 15 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA 115 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 28.03.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

ATA 116 CMAS - REUNIÃO ORDINÁRIA DIA 25.04.2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

RESOLUÇÃO 13- 2018 CMAS - ERRATA A RESOLUÇÃO Nº 04 - 2018 CMAS -REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf002986c115062018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 09.2018 - GISELE SOUZA EVANGELISTA

Chave de verificação: domtdf002986c215062018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 014-2018-FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 014-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002986c315062018

Caderno - 04 Baixar

TERMO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº. 024/2018

Chave de verificação: domtdf002986c415062018

Edição nº. 2985 | Ano XII
quinta, 14 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

PORTARIA 20-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE MARIA MARTA ROCHA SAN

PORTARIA 21-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE RAFFAELLA SOUZA MOUT

PORTARIA 22-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE TALITA DO AMARAL E SO

PORTARIA 23-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 11.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE ANDRESSA SANTOS PAIX

PORTARIA 24-18 PGM - PRORROGA PRAZO COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12.2018 QUE APURA DENUNCIA EM FACE DE CILENE CHAVES

Chave de verificação: domtdf002985c114062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-402-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-392-2018

Chave de verificação: domtdf002985c214062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO ATA DE N° 116-2018

Chave de verificação: domtdf002985c314062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-407-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-408-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-411-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-416-2018

Chave de verificação: domtdf002985c414062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-409/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-410/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-413/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-415/2018

Chave de verificação: domtdf002985c514062018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA 20-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 21-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO - DERMIVAL PIRES NUNES E EDSANDRA REGINA MARQUES SILVA SOUZA

Chave de verificação: domtdf002985c614062018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 495.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002985c714062018

Edição nº. 2984 | Ano XII
quarta, 13 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2018-FMS.

ANÁLISE DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 040-2018-FMS.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 027-2018-FMAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-055-2018

Chave de verificação: domtdf002984c113062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 024/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002984c213062018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 005-2018 - EMPRESA: E. A. DE OLIVEIRA ALIMENTOS ME

Chave de verificação: domtdf002984c313062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-405/2018

Chave de verificação: domtdf002984c413062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-406-2018

Chave de verificação: domtdf002984c513062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 485.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO AMARAL DE SOUZA

DECRETO 486.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - POLLYANE NOGUEIRA MEDEIROS

DECRETO 487.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - KELLY CRISTINA SENA OLIVEIRA

DECRETO 488.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ADEILDES COSTA DA SILVA

DECRETO 489.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCELIA FARIAS RODRIGUES NUNES

DECRETO 490.2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA FERNANDES BOREL

DECRETO 491.2018 -DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADO S NO DECRETO 306.2018, DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 003-2016 – A.SOCIAL E R.FUN

Chave de verificação: domtdf002984c613062018

Caderno - 07 Baixar

Portaria 04/2018 SMS - Dispõe sobre a nomeação de trabalhadores da Atenção Básica para o desempenho da função de Apoio Institucional junto ás

Chave de verificação: domtdf002984c713062018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 070/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, inscrita no CNPJ 13.650.403/0001-28

Chave de verificação: domtdf002984c813062018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 071/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À AUTO PEÇAS NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 09.599.087/0001-30

Chave de verificação: domtdf002984c913062018

Caderno - 10 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 072/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À MPH- HIDRÁULICA INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.594.236/0002-63

Chave de verificação: domtdf002984c1013062018

Edição nº. 2983 | Ano XII
terça, 12 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-398-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-370-2018

Chave de verificação: domtdf002983c112062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº.038/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf002983c212062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-056-2018

Chave de verificação: domtdf002983c312062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-392-2018

Chave de verificação: domtdf002983c412062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 2-220-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-293-2018

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 4-57-2018

Chave de verificação: domtdf002983c512062018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-60-2018

Chave de verificação: domtdf002983c612062018

Edição nº. 2982 | Ano XII
segunda, 11 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

LEI MUNICIPAL 1.020/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – PMRT, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS D

LEI MUNICIPAL 1.021/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RELATIVAS AO DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E

LEI MUNICIPAL 1.022/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR – FUMAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf002982c111062018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 4-397-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-381-2018

Chave de verificação: domtdf002982c211062018

Caderno - 03 Baixar

ERRATA AO EDITAL 02. 2018 SMEC – PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME DECRETO 212.2018

Chave de verificação: domtdf002982c311062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2018

Chave de verificação: domtdf002982c411062018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 069/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL À COMAIS EIRELE, inscrita no CNPJ 05.269.032/0001-00.

Chave de verificação: domtdf002982c511062018

Edição nº. 2981 | Ano XII
sexta, 08 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002981c108062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 484.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BELMIRO CLAUDIO GAVA BASSO

Chave de verificação: domtdf002981c208062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-393-2018

Chave de verificação: domtdf002981c308062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2-431-2018

Chave de verificação: domtdf002981c408062018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 064/2018 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL PARA ORLANDO DE JESUS GÁS, inscrito no CNPJ 26.986.137/0001-50

Chave de verificação: domtdf002981c508062018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 065/2018 - Concede licença ambiental a R.C. SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ 05.640.141/0001-92.

Chave de verificação: domtdf002981c608062018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 067/2018 - concede licença ambiental à CIA. DO GESSO LTDA, inscrito no CNPJ 07.190.034/0001-35.

Chave de verificação: domtdf002981c708062018

Caderno - 08 Baixar

Portaria SEMMA nº 068/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL à ROSSELITO BONADIMAN PAULINO, inscrito no CPF 967.857.217-68.

Chave de verificação: domtdf002981c808062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-002-2018

Chave de verificação: domtdf002981c908062018

Edição nº. 2980 | Ano XII
quinta, 07 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PP ARP 126-2017-FME

NOTIFICAÇÃO VALOR DA TERRA NUA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS EM 2018

Chave de verificação: domtdf002980c107062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-387-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-388-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 3-389-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-394-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-395-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-396-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 4-397-2018

Chave de verificação: domtdf002980c207062018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA 15.2018 SMEC - ESTABELECE OS HORÁRIOS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS E DURANTE OS JOGOS DA COPA DO MUNDO 2018

Chave de verificação: domtdf002980c307062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-399-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-400-2018

Chave de verificação: domtdf002980c407062018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-401-2018

Chave de verificação: domtdf002980c507062018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 03-390-2018

EXTRATO DE CONTRATO 03-391-2018

Chave de verificação: domtdf002980c607062018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 479.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIZA GUIMARAES DO CARMO

DECRETO 480.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANDRE DA SILVA FERNANDES

Chave de verificação: domtdf002980c707062018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 483.2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR (A) SOCIAL DA SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E GERENCIAMENTO DE CONVENIOS -

Chave de verificação: domtdf002980c807062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-66-2018

Chave de verificação: domtdf002980c907062018

Edição nº. 2979 | Ano XII
quarta, 06 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE 002-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONVITE 002-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002979c106062018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 212-2018 - ALTERA O DECRETO Nº 192-2016 QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO DO DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAI

DECRETO 476.2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018 REALIZADO NA R

EDITAL 02. 2018 SMEC – PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CONFORME DECRETO 212.2018

LEI 1019.18 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, BAHIA, E INSTITUI O SIS

Chave de verificação: domtdf002979c206062018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-383-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-85-2018

Chave de verificação: domtdf002979c306062018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 040-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002979c406062018

Caderno - 05 Baixar

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-005-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-006-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-007-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-008-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002979c506062018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-65-2018

Chave de verificação: domtdf002979c606062018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 2-463-2017

Chave de verificação: domtdf002979c706062018

Edição nº. 2978 | Ano XII
terça, 05 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 043-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002978c105062018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 039-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002978c205062018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 475-2018 - REVOGA O DECRETO 452-2018 - QUE SUSPENDE O ATENDIMENTO NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131-2018

Chave de verificação: domtdf002978c305062018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 066/2018 - cancelamento de licença ambiental nº 106/2017 em nome de FAST BIO RECICLE SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA, CNPJ 14.515.1

Chave de verificação: domtdf002978c405062018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 469.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA WALDYR SCHIMIDT FILHO

Chave de verificação: domtdf002978c505062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 477.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SIDINEIA NERES DIONOR LIMA

Chave de verificação: domtdf002978c605062018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 05-385-2018

Chave de verificação: domtdf002978c705062018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DA ATA 091-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-417-2018

EXTRATO DO CONTRATO 4-418-2018

Chave de verificação: domtdf002978c805062018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-380-2018

Chave de verificação: domtdf002978c905062018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CANCELAMENTO DE CONTRATO, nº 4-344-2018 no valor de R$ 75.337,20 da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAU BRA

Chave de verificação: domtdf002978c1005062018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-61-2018

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-63-2018

Chave de verificação: domtdf002978c1105062018

Edição nº. 2977 | Ano XII
segunda, 04 de junho de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 040-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002977c104062018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATOS 4-344-2018 e 4-341-2018

Chave de verificação: domtdf002977c204062018

Caderno - 03 Baixar

LEI 1018-2018 - DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO NANUQUE - PRAÇA JOSÉ HILTON JUNIOR

Chave de verificação: domtdf002977c304062018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-216-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-92-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-93-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-94-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002977c404062018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 453.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- SAÚD

Chave de verificação: domtdf002977c504062018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 467.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA - RODRIGO DIEGO LENINE FERREIRA

DECRETO 468.2018 - EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL - WALDYR SCHIMIDT FILHO

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL-004-2018 RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002977c604062018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 474.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

Chave de verificação: domtdf002977c704062018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 05-379-2018

Chave de verificação: domtdf002977c804062018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 16-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - JUCELIO CONCEIÇÃO DA SILVA E SAID ROCHA DA SILVA

PORTARIA 17-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 18-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ROGERIO JESUS DOS SANTOS E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 19-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA CHAVES FILHO

Chave de verificação: domtdf002977c904062018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3-IL-010-2018

Chave de verificação: domtdf002977c1004062018

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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 3-71-2018

Chave de verificação: domtdf002977c1104062018

Caderno - 12 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 13-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 - QDD;

DECRETO FINANCEIRO 15 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002977c1204062018

Caderno - 13 Baixar

Decreto Nº 014/2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais ), para fins que se especifica e dá outras pro

Chave de verificação: domtdf002977c1304062018

Edição nº. 2976 | Ano XII
quarta, 30 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO ABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

Chave de verificação: domtdf002976c130052018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 433.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - ANA CLARA MARQUES

DECRETO 434.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - ANDRÉIA GLICÉRIO

DECRETO 435.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - ANTONIO FÉLIX RUF

DECRETO 436.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP – CLEBIA NASCIMENTO

DECRETO 437.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP - CLEIDE NASCIMENTO

DECRETO 438.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - DEUSDETE MENDES TOCHA

DECRETO 439.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - FABIANO JESUS DOS SANTOS

DECRETO 440.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - RENATA MACRINO BERNARDO

DECRETO 441.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - ADINELIA DE JESUS DIONOR

DECRETO 442.18 CONVOCAÇÃO “SUB JUDICE” DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 - FREDE DOS SANTOS FERREIR

Chave de verificação: domtdf002976c230052018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117-2018

Chave de verificação: domtdf002976c330052018

Caderno - 04 Baixar

AVISO ABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018

Chave de verificação: domtdf002976c430052018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 456-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO NO DECRETO 1.057-17, NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDARIEDADE

Chave de verificação: domtdf002976c530052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 062/2018 - concede licença ambiental em nome de ALBERICO ALVES MATOS, inscrita no CNPJ: 29.024.426/0001-67

Chave de verificação: domtdf002976c630052018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 063/2018 - concede licença ambiental em nome de ALDEMIR DE SOUZA SANTOS, inscrita no CNPJ: 29.784.798/0001-91

Chave de verificação: domtdf002976c730052018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 470.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 471.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNI

DECRETO 472.2018 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf002976c830052018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 005/2018 SMS – FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE - WALDYR SCHIMIDT FILHO

Chave de verificação: domtdf002976c930052018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 473.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002976c1030052018

Caderno - 11 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO – REDA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 003/2016 – A.SOCIAL e R.FUND

Chave de verificação: domtdf002976c1130052018

Caderno - 12 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO N° 3- 090- 2018

Chave de verificação: domtdf002976c1230052018

Edição nº. 2975 | Ano XII
terça, 29 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-365-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-375-2018

Chave de verificação: domtdf002975c129052018

Caderno - 02 Baixar

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018 - JANEIRO A ABRIL DE 2018

Chave de verificação: domtdf002975c229052018

Caderno - 03 Baixar

RREO - 2º BIMESTRE DE 2018 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MARÇO E ABRIL

Chave de verificação: domtdf002975c329052018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-376-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-377-2018

Chave de verificação: domtdf002975c429052018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 059/2018 - concede licença ambiental em nome de CLAUDIO COMERCIO DE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ 07.023.599/0001-2

Chave de verificação: domtdf002975c529052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 060/2018 - concede licença ambiental em nome de CONSTRUTORA ELDORADO DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ 03.705.579.000

Chave de verificação: domtdf002975c629052018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 061/2018 - concede licença ambiental em nome de A G B EXTINTORES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 17.829.146/0001-47

Chave de verificação: domtdf002975c729052018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 459.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 460.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 461.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 462.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 463.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 464.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 465.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

DECRETO 466.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN

Chave de verificação: domtdf002975c829052018

Edição nº. 2974 | Ano XII
segunda, 28 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 410-2018 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO DECRETO 1.346-2017 SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ.

DECRETO 412-2018 DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 01.06.18 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DIA 31.05.18 CORPUS CHRISTI

DECRETO 414-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO, DECRETO 1.181-17 NO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL AMIGOS DE ARACRUZ.

DECRETO 452/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI 1017.2018 DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 310-2003, ALTERADA PELA LEI 688-2013 QUE TRATA DO CONSELHO DO PDU.

Chave de verificação: domtdf002974c128052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-12-2018

Chave de verificação: domtdf002974c228052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 3-67-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-09-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-10-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-15-2018

Chave de verificação: domtdf002974c328052018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2-259-2017

Chave de verificação: domtdf002974c428052018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 451.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA FONTANA NOGUEIRA MUNIZ

Chave de verificação: domtdf002974c528052018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 055/2018 - concede licença ambiental em nome de ZILDA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ 02.666.231/0001-64.

Chave de verificação: domtdf002974c628052018

Caderno - 07 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 056/2018 - concede licença ambiental em nome de RICOM PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 20.136.019/0004-10

Chave de verificação: domtdf002974c728052018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 057/2018 - concede licença ambiental em nome de JUVENIL OLIVEIRA DE JESUS, inscrita no CNPJ 05.915.892/0001-74

Chave de verificação: domtdf002974c828052018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 058/2018 - concede licença ambiental em nome de SERGIO CHAVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 14.595.781/0001-19

Chave de verificação: domtdf002974c928052018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 455.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDNA ROSA DOS SANTOS

DECRETO 457.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LETICIA DE SOUZA SANTOS

DECRETO 458.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZENILDA REZENA DA CRUZ DIAS

Chave de verificação: domtdf002974c1028052018

Edição nº. 2973 | Ano XII
sexta, 25 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2018

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018

EXTRATO DE ATA N° 125-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-372-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-371-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-021-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-14-2018

Chave de verificação: domtdf002973c125052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-2018

Chave de verificação: domtdf002973c225052018

Caderno - 03 Baixar

Extrato do contrato n° 3-229/2018.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n° 3-69-2018

Chave de verificação: domtdf002973c325052018

Edição nº. 2972 | Ano XII
quinta, 24 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 004-2018 - NOME/RAZÃO SOCIAL: OLIVEIRA E GUIMARÃES LTDA, RISSI & PEREI

Chave de verificação: domtdf002972c124052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-364-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-366-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-367-2018

EXTRATO DE CONTRATO 04-368-2018

EXTRATO DE CONTRATO 05-363-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-371-2018

Chave de verificação: domtdf002972c224052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-369-2018

Chave de verificação: domtdf002972c324052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 448.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LUCICLEIA DA SILVA CRUZ

DECRETO 449.2018 - AGENDAMENTO CONCESSÃO DE AUX. DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -SILVANIA DE JESUS N SILVA

DECRETO 450.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LARISSA ARAUJO VAZZOLER

Chave de verificação: domtdf002972c424052018

Edição nº. 2971 | Ano XII
quarta, 23 de maio de 2018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 028-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 028-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002971c123052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128-2018

Chave de verificação: domtdf002971c223052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-371-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-372-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-373- 2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-374-2018

Chave de verificação: domtdf002971c323052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 443.2018 -EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NOEME NASCIMENTO MARTINS

DECRETO 444.2018 -EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NOEME NASCIMENTO MARTINS

DECRETO 445.2018 -EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -MAILSON SOUSA DOS ANJOS

DECRETO 446.2018 - EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PUBLICO NA ADM. PÚBLICA -LORENA GANGA ARRUDA

DECRETO 447.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA ALMEIDA COSTA

Chave de verificação: domtdf002971c423052018

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EXTRATO DE CONTRATO 03-374-2018

Chave de verificação: domtdf002971c523052018

Edição nº. 2970 | Ano XII
terça, 22 de maio de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP No 029/2018-SMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 027-2018-FMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 033-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 034-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002970c122052018

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EXTRATO DE ATA n° 115-2018

Chave de verificação: domtdf002970c222052018

Caderno - 03 Baixar

errata do EXTRATO DE ATA 115-2018

Chave de verificação: domtdf002970c322052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 430.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -FLAVIO MELGACO DE OLIVEIRA

DECRETO 431.2018 -AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AMANDA GAMA CARVALHO

DECRETO 432.2018 - EXONERA, A PEDIDO SERVIDOR PUBLICO ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - ANA MARIA FIRMIN

Chave de verificação: domtdf002970c422052018

Edição nº. 2969 | Ano XII
segunda, 21 de maio de 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-362-2018

Chave de verificação: domtdf002969c121052018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 416.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 417.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

DECRETO 418.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ROSINELIA FERREIRA DE SOUSA

DECRETO 419.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - KELE CRISTIANE SANTOS FERREIRA FLORA

DECRETO 420.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARCELA TEIXEIRA DOS SANTOS MARINHO

DECRETO 421.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA GABRIELA FREIRE LOPES SOARES

DECRETO 422.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SIMONE AVILA PAIVA

DECRETO 423.18 - TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS DO DECRETO 291-2018 DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 003-2015 – OP

DECRETO 424.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ARTHUR FERNANDES CHIABAI

DECRETO 425.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NUBIA SERAPIAO DE SOUZA

DECRETO 426.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CIANA DA PAIXAO PEREIRA LIMA

DECRETO 427.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LUCIANO DE FIGUEIREDO

DECRETO 429.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - RENATA RODRIGUES AMORIM

Chave de verificação: domtdf002969c221052018

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DECRETO 428.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Chave de verificação: domtdf002969c321052018

Edição nº. 2968 | Ano XII
sexta, 18 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE INQUÉRITO Nº 01-2018 - ALEXANDRO PASSETO LISBOA

EDITAL 04-2018 - CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2018, NO DIA 29.05.18 ÀS 09

Chave de verificação: domtdf002968c118052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA N° 110 - 2018

EXTRATO DE ATA N° 111 - 2018

EXTRATO DE ATA N° 112 - 2018

EXTRATO DE ATA N° 113 - 2018

Chave de verificação: domtdf002968c218052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95-2018

Chave de verificação: domtdf002968c318052018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-487-2017

Chave de verificação: domtdf002968c418052018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 415.2018 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DO DECRETO 1236.2017, DECRETO 1368.2017, DECRETO 1385.2017,

Chave de verificação: domtdf002968c518052018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE ATA 99-2018

Chave de verificação: domtdf002968c618052018

Edição nº. 2967 | Ano XII
quinta, 17 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000004/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 015/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 035-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002967c117052018

Caderno - 02 Baixar

ATA DA AUDIÊNCIA PUBLICA DIA 10.05.2018 PARA EXPLANAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019

DECRETO 329.2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍP

DECRETO 389-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL BELA VISTA ALTERA DECRETO 1030.17

DECRETO 394-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JERUSALÉM

Chave de verificação: domtdf002967c217052018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-357-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-359-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-126-2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-22-2018

Chave de verificação: domtdf002967c317052018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 026-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 026-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002967c417052018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97-2018

Chave de verificação: domtdf002967c517052018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 413.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - CARLA SANTOS DIAS

Chave de verificação: domtdf002967c617052018

Edição nº. 2966 | Ano XII
quarta, 16 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA 003.2018 CMDCA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIA 12.04.2018

PORTARIA 19-2018 - PGM - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A CONDUTA SUPOSTAMENTE IRREGULAR DO SERVIDOR EFETIVO, LEAN

Chave de verificação: domtdf002966c116052018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000013/2018-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Chave de verificação: domtdf002966c216052018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 406.2018 - EXONERA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAÚDE - VALMAR TEIXEIRA BARBOSA

DECRETO 408.2018 - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA - ALINE ALMEIDA PESSOA

DECRETO 409.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II DA SAUDE - SANDRA WILDEMBERG ARAUJO OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf002966c316052018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 401.2018 - DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SAÚDE- EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

DECRETO 402.2018 -DESIGNA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

DECRETO 403.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) - ALEX SOUZA SANTOS

Chave de verificação: domtdf002966c416052018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-360/2018

Chave de verificação: domtdf002966c516052018

Edição nº. 2965 | Ano XII
terça, 15 de maio de 2018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019-2018-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019-2018-PMTF

EXTRATO DE CONTRATO 5-323-2018

Chave de verificação: domtdf002965c115052018

Caderno - 02 Baixar

DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM E DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROCESSO 002565.2018 - CELESTE APARECIDA MACHA

Chave de verificação: domtdf002965c215052018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000007/2018-SECRETARIA DE SAUDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-358-2018

Chave de verificação: domtdf002965c315052018

Caderno - 04 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000012/2018-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000031/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109-2018

Chave de verificação: domtdf002965c415052018

Caderno - 05 Baixar

PORTARIA 18-2018 - PGM - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR PÚBLICO ERIVAN SA

Chave de verificação: domtdf002965c515052018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 395.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -MARIA DO CARMO MAGALHAES

DECRETO 396.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LARISSA SOARES MENDES

DECRETO 397.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LEDA ALVES SANTANA

DECRETO 398.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - INGRID LUIZ DOS SANTOS

DECRETO 399.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA EDUCAÇÃO - EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

DECRETO 400.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO INTERINA DE RESPONDER PELA CHEFIA DA DIVISÃO DE COMPRAS EDUCAÇÃO - LUCIANA OLIVEIRA SANTOS ALVES

Chave de verificação: domtdf002965c615052018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 4-336-2018

Chave de verificação: domtdf002965c715052018

Edição nº. 2963 | Ano XII
sexta, 11 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO - AUTORIDADE SUPERIOR - Pregão Presencial para ARP 015/2018 - FMS

DECRETO 388.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

DECRETO 390.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

ERRATA DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 028-2018-FMS

EXTRATO DE CONTRATO 5-322-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-324-2018

EXTRATO DE CONTRATO N° 5-321-2018

Chave de verificação: domtdf002963c111052018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-736-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-766-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-777-2017

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-858-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-371-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-461-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-49-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-514-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-544-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-71-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-77-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-90-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-369-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-389-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-397-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-485-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-492-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-730-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-74-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-76-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-592-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-598-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-732-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-733-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-734-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-735-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-737-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-738-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-739-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-740-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-742-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-743-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-744-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-745-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-746-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-747-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-748-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-749-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-751-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-752-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-754-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-755-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-756-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-757-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-758-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-759-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-760-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-762-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-763-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-764-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-765-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-767-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-768-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-769-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-770-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-771-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-773-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-774-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-775-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-776-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-778-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-779-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-781-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-782-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-783-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-784-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-785-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-786-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-788-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-795-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-798-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-799-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-827-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-831-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-835-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-838-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-839-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-840-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-841-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-842-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-843-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-844-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-845-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-846-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-848-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-849-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-851-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-861-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-862-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-863-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-864-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-866-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-873-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-878-2017

Chave de verificação: domtdf002963c211052018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-858-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-371-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-461-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-49-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-514-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-544-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-71-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-77-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-90-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-369-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-389-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-390-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-396-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-397-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-485-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-492-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-730-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-74-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-76-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-737-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-743-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-749-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-752-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-776-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-839-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-873-2017

Chave de verificação: domtdf002963c311052018

Caderno - 04 Baixar

PORTARIAS SEMMA Nº 053/2018 E 054/2018 - concede licença ambiental em nome de MAURICIO DOS SANTOS RIBEIRO, inscrita no CNPJ 12.981.333/0001-28.

Chave de verificação: domtdf002963c411052018

Edição nº. 2962 | Ano XII
quinta, 10 de maio de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –806- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –815- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –787- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –789- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –790- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –791- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –792- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –793- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –794- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –796- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –797- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –800- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –802- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –803- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –804- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –805- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –807- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –808- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –814- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –816- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –817- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –818- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –819- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –820- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –821- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –822- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –824- 2017

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 3 –832- 2017

Chave de verificação: domtdf002962c110052018

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DECRETO 393.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) CHARLIEL FROIS BRITO

Chave de verificação: domtdf002962c210052018

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PORTARIA SEMMA Nº 052/2018 - concede licença ambiental em nome de CRM-EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 17.888.356/0001-06

Chave de verificação: domtdf002962c310052018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-265/2018

Chave de verificação: domtdf002962c410052018

Edição nº. 2961 | Ano XII
quarta, 09 de maio de 2018

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 SMEC - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO – PMALFA

Chave de verificação: domtdf002961c109052018

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AVISO REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-015-2018

Chave de verificação: domtdf002961c209052018

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AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.025/2018

AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.032/2018

Chave de verificação: domtdf002961c309052018

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LEI MUNICIPAL Nº 1.016.2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA "10 DE MARÇO"

Chave de verificação: domtdf002961c409052018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2-361-2018

Chave de verificação: domtdf002961c509052018

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DECRETO 392.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - GISLENE BELMIRO MEDEIROS

Chave de verificação: domtdf002961c609052018

Edição nº. 2960 | Ano XII
terça, 08 de maio de 2018

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90-2018

Chave de verificação: domtdf002960c108052018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 2-335-2018

Chave de verificação: domtdf002960c208052018

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PORTARIA SEMMA Nº 051/2018 - concede Certidão de Ocupação do Solo em nome de RAFAEL ARLINDO AMORIM BARROS, inscrito no CPF 290.083.955-68.

Chave de verificação: domtdf002960c308052018

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CREDENCIAMENTO

Chave de verificação: domtdf002960c408052018

Edição nº. 2959 | Ano XII
segunda, 07 de maio de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004-2018

EDITAL 03-2018 CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REF. PROJETO DE LEI LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 NA CÂMARA DE VEREADORES DIA 10.05.2018 ÀS 09 HS

Chave de verificação: domtdf002959c107052018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-334-2018

Chave de verificação: domtdf002959c207052018

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ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-003-2018

Chave de verificação: domtdf002959c307052018

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AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 014-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002959c407052018

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DECRETO 391.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DIOGO DIONOR CARVALHO MORAIS

Chave de verificação: domtdf002959c507052018

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PORTARIA SEMMA Nº 050/2018 - concede Certidão de Ocupação do Solo em nome de LINDIOMAR DE JESUS RAMOS, inscrito no CPF 926.165.695-15

Chave de verificação: domtdf002959c607052018

Edição nº. 2958 | Ano XII
sexta, 04 de maio de 2018

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - SEFIN Nº 003-2018 EMPRESAS: ODAIR HENRIQUETA AMANCIO ME, GM CONSTRUÇÃO CIVIL E

Chave de verificação: domtdf002958c104052018

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EXTRATO DE CONTRATO 5-317-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-319-2018

Chave de verificação: domtdf002958c204052018

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RESOLUÇÃO 09-2018 CMAS - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE BENEFÍCIOS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA E COMISSÃO

RESOLUÇÃO 12-2018 CMAS - APROVAÇÃO DA COMPRA DE FREEZER RECURSOS DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO IGD-PBF/CADÚNICO PARA OS CRAS DO SÃO LOURENÇO E

Chave de verificação: domtdf002958c304052018

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PORTARIA 12-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E CARLOS SOARES DOS SANTOS

PORTARIA 13-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - ADIN CARLOS RIOS LIMA E DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA

PORTARIA 14-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - RAYANE SANTOS NASCIMENTO E LARISSA DE OLIVEIRA BRAGA

Chave de verificação: domtdf002958c404052018

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EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002958c504052018

Edição nº. 2957 | Ano XII
quinta, 03 de maio de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 028-2018-FMS

LEI Nº 1.015.2018 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 18/87, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERE

Chave de verificação: domtdf002957c103052018

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EXTRATO DE CONTRATO 4-320-2018

Chave de verificação: domtdf002957c203052018

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DECRETO 330.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002957c303052018

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PORTARIA SEINFRA 05-2018 - DETERMINA ESPECIFICAÇÕES PARA APROVAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA COMÉRCIO AMBULANTE

Chave de verificação: domtdf002957c403052018

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Extrato DO CONTRATO n° 3-251/2018

Chave de verificação: domtdf002957c503052018

Edição nº. 2956 | Ano XII
quarta, 02 de maio de 2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 023/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE REDESIGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 032/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002956c102052018

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DECRETO 306.2018 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 003-2016 ASS. SOCIAL E REG. FUNDIÁRIA

Chave de verificação: domtdf002956c202052018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2018-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002956c302052018

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DECRETO 370.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

Chave de verificação: domtdf002956c402052018

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EXTRATO DE CONTRATO N° 3-192 - 2018

Chave de verificação: domtdf002956c502052018

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DECRETO 386.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - NEUZA MARIA DE SANTANA

DECRETO 387.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GREYCE BONJARDIM DA SILVA CARMO

Chave de verificação: domtdf002956c602052018

Caderno - 07 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 008-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 008-2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002956c702052018

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ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2018

Chave de verificação: domtdf002956c802052018

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decreto 010-2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento 2018 no Valor de R$ 3.198.300,00 (três milhões cento e noventa e oito mi

Chave de verificação: domtdf002956c902052018

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Decreto 011-2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 15.133.700,00 (quinze milhões cento e trinta e três mil setecentos reais ), para f

Chave de verificação: domtdf002956c1002052018

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Decreto 012-2018 - Abre crédito Suplementar no valor total de R$ 713.000,00 (setecentos e treze mil reais ), para fins que se específica e da outras

Chave de verificação: domtdf002956c1102052018

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PORTARIA 07-2018 SMS - DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO ONTOLÓGICO DA UNACON DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - LEONARDO TEIXEIRA AGUIAR

PORTARIA 08-2018 SMS - DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICO CIRÚRGICO DA UNACON DO HOSPITAL MUNICIPAL - HMTF - EVANDRO CÉLIO NERI NOVAIS JÚNIOR

Chave de verificação: domtdf002956c1202052018

Edição nº. 2954 | Ano XII
sexta, 27 de abril de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002954c127042018

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DECRETO 373.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - MARIA APARECIDA ARAUJO FRANCO

DECRETO 374.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JORDONO ALVES BRUNO NETO

DECRETO 375.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JABER LUIZ NASCIMENTO SANTOS

DECRETO 376.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROCILDA DE OLIVEIRA BORGES

DECRETO 377.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANTONIO ARISTIDES GOMES TAVARES JUNIOR

DECRETO 378.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CARMEM SOARES SILVA

DECRETO 379.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - AILTON VIEIRA DE SOUZA

Decreto 380.2018 DISPÕE SOBRE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Chave de verificação: domtdf002954c227042018

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DECRETO 381.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SA

Chave de verificação: domtdf002954c327042018

Edição nº. 2953 | Ano XII
quinta, 26 de abril de 2018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 025/2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002953c126042018

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DECRETO 372-2018 - Autoriza o Secretário Municipal de Administração - Atos Administrativos - João Carlos Vieira da Silva

Chave de verificação: domtdf002953c226042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 369.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO, PARA DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS DA SAÚDE - ANDRE DE OLIVEIRA GOMES CORREIA

Chave de verificação: domtdf002953c326042018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 371.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - THAMIRES FIGUEREDO ALVES SANTOS

Chave de verificação: domtdf002953c426042018

Edição nº. 2952 | Ano XII
quarta, 25 de abril de 2018

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000020/2018-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000022/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO N° 02 - 309 - 2018

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-241-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002952c125042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 2 – 311 - 2018

Chave de verificação: domtdf002952c225042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 366.2018 - PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE ITANHÉM - BA - JUCELMA PEREIRA S

Chave de verificação: domtdf002952c325042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-270-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-218-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-219-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-221-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-223-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-224-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-231-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-237-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-238-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-255-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-274-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-333-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-409-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-448-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-520-2017

Chave de verificação: domtdf002952c425042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-186-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-187-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-47-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-201-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-203-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-188-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-189-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-191-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-192-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-193-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-194-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-196-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-197-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-199-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-200-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-204-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-206-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-207-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-208-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-208-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-209-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-210-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-214-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-215-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-42-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-43-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-44-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-50-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-62-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-89-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-99-2017

Chave de verificação: domtdf002952c525042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-185-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-211-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-212-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-213-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-216-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-217-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-41-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-410-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-48-2017

Chave de verificação: domtdf002952c625042018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 049/2018 - Conceder LICENÇA SIMPLIFICADA - LS, à razão social DEILTON SOUZA PORTO

Chave de verificação: domtdf002952c725042018

Edição nº. 2951 | Ano XII
terça, 24 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 031-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002951c124042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4-IL-003-2018 - FME.

Chave de verificação: domtdf002951c224042018

Caderno - 03 Baixar

LEI 1.012.2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

LEI 1.013.2018 - INSTITUI POLÍTICA DE INCENTIVO AO ESPORTE DENOMINADA “PROJETO DESTAQUE ESPORTIVO"

LEI 1.014.2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA, O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO – SVO

Chave de verificação: domtdf002951c324042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-313-2018

Chave de verificação: domtdf002951c424042018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE DO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 019-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002951c524042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 362.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FABIANA LOBO DA SILVA

DECRETO 363.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CECILIA DE DEUS E SILVA

DECRETO 364.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - NIDIA SOLIDADE DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf002951c624042018

Caderno - 07 Baixar

RESOLUÇÃO 10-2018 CMAS - Dispõe sobre o ordenamento dos Processos de Prestação de Contas da Secretaria Mun. de Assistência Social ao Conselho Mu

RESOLUÇÃO 11-2018 CMAS - Dispõe sobre RETIFICAÇÃO da Resolução 08-2018 CMAS -RETIFICAÇÃO IGD - PBF

Chave de verificação: domtdf002951c724042018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 365.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MARIA NAILZA RESSURREIÇÃO MACIEL

Chave de verificação: domtdf002951c824042018

Caderno - 09 Baixar

PORTARIA 11-2018 SMEC – DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO - DANIELLE FERRAZ M. MEDEIROS ALMEIDA E WILSON BARBOSA C. FILHO

Chave de verificação: domtdf002951c924042018

Edição nº. 2950 | Ano XII
segunda, 23 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000010/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 000016/2018-SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 032/2018-PMTF

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-022-2018

Chave de verificação: domtdf002950c123042018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 309-2018 - NOMEAÇÃO CONSELHO ESCOLAR -ESCOLAS DO CAMPO NUCLEO 05 CÉLIA G. MEDEIROS, MONTEIRO LOBATO, VICENTE DE PAULA E VILA MARINHA 2018-2

DECRETO 333-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DIA 30.04.18 FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR

LEI 1011.2018 - REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Chave de verificação: domtdf002950c223042018

Caderno - 03 Baixar

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 4-IL- 003-2018 - FME

Chave de verificação: domtdf002950c323042018

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DECRETO 314.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ASSI

Chave de verificação: domtdf002950c423042018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 349.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SILVANIA DE OLIVEIRA VIANA

DECRETO 350.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA MARGARETH BARRETO FONTES

DECRETO 351.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANILO FERNANDES RICARDO

DECRETO 352.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - EVERTON DA COSTA RAMALHO

DECRETO 353.2018 -CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIVIA NEVES FERREIRA

DECRETO 354.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MICHELE LOPES DIAS PORCINO

DECRETO 355.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO- GENARIO DIAS BARROSO

DECRETO 356.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - UEDER MOREIRA MAGALHAES

DECRETO 357.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

DECRETO 358.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ELSON SANTIAGO DOS SANTOS

DECRETO 359.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JEANNE DA SILVA CORDEIRO MOTA

DECRETO 360.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KATIA OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO 361.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MIRIAN ROMANIA DE OLIVEIRA TIGRE

Chave de verificação: domtdf002950c523042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO N° 2-234 CARTA CONVITE N°. 001-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002950c623042018

Edição nº. 2949 | Ano XII
sexta, 20 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 026-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002949c120042018

Caderno - 02 Baixar

ATESTADO REGISTRO 001-2018 CMDCA - RENAPSI – Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração

Resolução 002- 2018 CMDCA - Criação de Comissão Especial de Coordenação Geral da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adole

Chave de verificação: domtdf002949c220042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83-2018

Chave de verificação: domtdf002949c320042018

Caderno - 04 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 4-248-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-283-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-285-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-286-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-287-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-288-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-294-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-295-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-296-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-297-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-298-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-299-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-301-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-302-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-303-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-304-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-305-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-306-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-307-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-284-2018

Chave de verificação: domtdf002949c420042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-308-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-316-2018

Chave de verificação: domtdf002949c520042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 334.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FRANCIELLE FERREIRA LIMA

DECRETO 335.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - EDILENE PEREIRA DIAS DA SILVA

DECRETO 336.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JEILY PIRES AGUIAR

DECRETO 337.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - BARBARA DE SOUZA BARBOSA DOHLER

DECRETO 338.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ZILMA DOS SANTOS LIMA

DECRETO 339.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- ADRIANO MORENO ARAUJO E SILVA

DECRETO 340.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROBERTA ROCHA GONÇALVES

DECRETO 341.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELZENI COSTA NASCIMENTO DE AGUILAR

DECRETO 342.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - AGNA FERREIRA COSTA MENDES

DECRETO 343.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JAMILY CORREIA SANTANA

DECRETO 344.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUZINETE GOMES ROCHA

DECRETO 345.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SABRINA RAMPINELLI REUTER VIANA

DECRETO 346.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HUMBERTO NOGUEIRA NOVAIS

DECRETO 347.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JEFFERSON DE CRISTO ALMEIDA

DECRETO 348.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR (A) PÚBLICO ADMITIDO (A) ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO - FLAVIANE AZEVEDO DE MORAES

Chave de verificação: domtdf002949c620042018

Caderno - 07 Baixar

ERRATA DE AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 129-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002949c720042018

Edição nº. 2948 | Ano XII
quinta, 19 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2018-FMS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2018-FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 017-2018-FME

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 129-2017-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001-2018-FMS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 017-2018-FME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 129-2017-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 004/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002948c119042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84-2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-310-2018

Chave de verificação: domtdf002948c219042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 331.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NO MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf002948c319042018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 331.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NO MEIO AMBIENTE

Chave de verificação: domtdf002948c419042018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 332.2018 - EXONERA EM DECORRÊNCIA DE MORTE, O (A) SERVIDOR (A) JOÃO ELIS SILVA DE JESUS

Chave de verificação: domtdf002948c519042018

Edição nº. 2947 | Ano XII
quarta, 18 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 015/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 024/2018-FMS

Chave de verificação: domtdf002947c118042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-312-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-293-2018

Chave de verificação: domtdf002947c218042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 326.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ALINE ABUTRAB NASCIMENTO GUERRA MEDEIROS

DECRETO 327.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - LIDIANE SILVA DRAGO

DECRETO 328.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ALEX ALMEIDA DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002947c318042018

Edição nº. 2945 | Ano XII
segunda, 16 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-282-2018

Chave de verificação: domtdf002945c116042018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 305.2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002945c216042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-291-2018

EXTRATO DE CONTRATO 5-292-2018

Chave de verificação: domtdf002945c316042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-270-2018

Chave de verificação: domtdf002945c416042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-271/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-290/2018

Chave de verificação: domtdf002945c516042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3-528-2018

Chave de verificação: domtdf002945c616042018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 324.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - PATRICIA SILVA LIMA

Chave de verificação: domtdf002945c716042018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 107-2018

Chave de verificação: domtdf002945c816042018

Edição nº. 2944 | Ano XII
sexta, 13 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-289-2018

Chave de verificação: domtdf002944c113042018

Caderno - 02 Baixar

ATA 02-2018 CMDCA- REUNIÃO DIA 15.03.18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Chave de verificação: domtdf002944c213042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75-2018

Chave de verificação: domtdf002944c313042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-47-2018

Chave de verificação: domtdf002944c413042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-325-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-326-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-327-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-328-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-329-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-330-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-331-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-332-2018

EXTRATO DO CONTRATO N° 2-333-2018

Chave de verificação: domtdf002944c513042018

Edição nº. 2943 | Ano XII
quinta, 12 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 239-2018 - Contratação de servidores, por tempo determinado, e para atender necessidade temporária de excepcional na Saúde

DECRETO 289-2018 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO 4-272-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-273-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-274-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-275-2018

LEI 1008.2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE A CONSELHEIROS TUTELARES EM SERVIÇO

LEI 1009-2018 - DISCIPLINA O ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO

LEI 1010.2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PADRE MANOEL FERREIRA NO BAIRRO CAMINHO DO MAR, NESTE MUNICÍPIO

Chave de verificação: domtdf002943c112042018

Caderno - 02 Baixar

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-858-2017

Chave de verificação: domtdf002943c212042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-276-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-277-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-278-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-279-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-280-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-281-2018

Chave de verificação: domtdf002943c312042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-341-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-342-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-343-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-344-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-346-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-347-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-348-2017

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-939-2016

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 5-969-2016

Chave de verificação: domtdf002943c412042018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 315.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA LEITE NEVES CANDIDO.

DECRETO 316.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - APARECIDA MARIA MOREIRA DEMUNER

DECRETO 317.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HELENA GONCALVES LOBO BRAGA

DECRETO 318.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CHARLEANE FROIS BRITO

DECRETO 319.2018 - AGENDAMENTO PARA CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - HERBERT NOGUEIRA MEDEIROS

DECRETO 320.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FERNANDA ABDIAS SIQUEIRA VIEIRA

DECRETO 321.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - MICHELE PINHEIRO ANDRADE

DECRETO 322.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - ANDREIA MACARIO CARVALHO VIANA

DECRETO 323.2018 - ADITIVAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO, DAS VAGAS DOS DECRETOS 1282.2017, 1294.2017, 1327.2017, 1350.2017 E DEC

Chave de verificação: domtdf002943c512042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3-280-2018

Chave de verificação: domtdf002943c612042018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-004-2018

Chave de verificação: domtdf002943c712042018

Edição nº. 2942 | Ano XII
quarta, 11 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE MARIA MARTA ROCHA SANTOS SOUZA, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07-2018.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE RAFFAELLA SOUZA MOUTINHO DE OLIVEIRA PEPE - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 002/2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-95-2018

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-96-2018

Chave de verificação: domtdf002942c111042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-269-2018

Chave de verificação: domtdf002942c211042018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA nº 046/2018 - Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA, à razão social MONT SERRAT IMOBILIÁRIA E MINERACÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob

Chave de verificação: domtdf002942c311042018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 047/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social BETONSUL CONCRET

Chave de verificação: domtdf002942c411042018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 048/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social MARMORARIA GRANIT

Chave de verificação: domtdf002942c511042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 310.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - ELIANA DE SOUSA DAMACENO

DECRETO 311.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR - NILZA FERREIRA BORGES

DECRETO 312.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - DIOGO RODRIGUES SALES DA SILVA

DECRETO 313.2018 - DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR - UOSHINGTON VIANA VIEIRA

Chave de verificação: domtdf002942c611042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-142-2018

Chave de verificação: domtdf002942c711042018

Edição nº. 2941 | Ano XII
terça, 10 de abril de 2018

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005-2018-FMAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP 005-2018-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO 2-264-2018

Chave de verificação: domtdf002941c110042018

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DECRETOS 307-18- EXONERA DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE - FLÁVIO HENRIQUE DOURADO PEIXOTO

DECRETOS 308-18- NOMEIA PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO ESPORTE - FABRICIANO ALMEIDA DA CRUZ

Chave de verificação: domtdf002941c210042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-266/2018

Chave de verificação: domtdf002941c310042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-261/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-267/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-268/2018

Chave de verificação: domtdf002941c410042018

Edição nº. 2940 | Ano XII
segunda, 09 de abril de 2018

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COMUNICADO E ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002940c109042018

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DECRETO 301.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - JOSE JORGE DA SILVA REIS

Chave de verificação: domtdf002940c209042018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 303.2018 - Exonera do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - RODRIGO KUADA SOARES

DECRETO 304.2018 - Nomeia para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE - BRUNO SANTOS BARBOSA

Chave de verificação: domtdf002940c309042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-262/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-263/2018

Chave de verificação: domtdf002940c409042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-259-2018

Chave de verificação: domtdf002940c509042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-260/2018

Chave de verificação: domtdf002940c609042018

Edição nº. 2939 | Ano XII
sexta, 06 de abril de 2018

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DECRETO 294-2018 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI -CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELA DA MANHÃ 2018-2019

DECRETO 296-2018 - EXONERA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - NEY MES

DECRETO 297-2018 - Nomeia para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Infraestrutura - Carl

Chave de verificação: domtdf002939c106042018

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 008-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 020-2018-FME

Chave de verificação: domtdf002939c206042018

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE SINDICÂNCIA Nº 14-2018 - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA

Chave de verificação: domtdf002939c306042018

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EXTRATO DE CONTRATO 3-257-2018

Chave de verificação: domtdf002939c406042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-256/2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-257/2018

Chave de verificação: domtdf002939c506042018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 300.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ASSIS

Chave de verificação: domtdf002939c606042018

Caderno - 07 Baixar

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTIFICA E SOFTWARE Nº 074-2017 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES E O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS,

Chave de verificação: domtdf002939c706042018

Edição nº. 2938 | Ano XII
quinta, 05 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 127/2017-FME

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE ANDRESSA SANTOS PAIXÃO BARBOSA, REF: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE CILENE CHAVES, REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 12-2018

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO DE TALITA DO AMARAL E SOUZA, REF. PROC. ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10-2018

Chave de verificação: domtdf002938c105042018

Caderno - 02 Baixar

ERRATA A PORTARIA 07-2018 SMEC - QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICO PARA FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CLEBER DE OLIVEIRA FARIAS E A

Chave de verificação: domtdf002938c205042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 176/2015-PMTF

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2-432-2017

Chave de verificação: domtdf002938c305042018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-223-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-233-2018

Chave de verificação: domtdf002938c405042018

Caderno - 05 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 014-2018-FMAS

Chave de verificação: domtdf002938c505042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 2-38-2017-PMTF.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 3-35-2017-FMS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 4-36-2017-FME.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO N. 5-37-2017-FMAS.

Chave de verificação: domtdf002938c605042018

Edição nº. 2937 | Ano XII
quarta, 04 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 292-2018 - EXONERA ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - FERNANDO PEGO MENDES COSTA E SILVA

DECRETO 293-2018 - NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO I DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER - PAULO ALMEIDA COSTA

RESOLUÇÃO 08 -2018 CMAS - DISPÕE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL

Chave de verificação: domtdf002937c104042018

Caderno - 02 Baixar

LEI 1007-2018 - CRIA O COMPÊNDIO DE LEIS MUNICIPAIS

Chave de verificação: domtdf002937c204042018

Caderno - 03 Baixar

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018-2018-PMTF

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 018-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002937c304042018

Caderno - 04 Baixar

ATA DA REUNIÃO DIA 16.03.2018 DO CMAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DO CMAS.

Chave de verificação: domtdf002937c404042018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-255/2018

Chave de verificação: domtdf002937c504042018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 4-883-2017

Chave de verificação: domtdf002937c604042018

Edição nº. 2936 | Ano XII
terça, 03 de abril de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO 284.2018 - CESSA DESIGNAÇÃO, DE SERVIDOR EFETIVO, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO - WELINGTON ROSSINI FELIX

DECRETO 286.2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA A CAMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE F

DECRETO 287.2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG -

DECRETO 290.2018 - ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 35-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE

DECRETO 291.2018 NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS PELO DECRETO 35-2018, DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001-2016 - SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002936c103042018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 5-243- 2018

Portaria 01-2018 SMAS - Designa Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Chave de verificação: domtdf002936c203042018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-019-2018

Chave de verificação: domtdf002936c303042018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 031/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social CONSTRUPOLLI CONS

Chave de verificação: domtdf002936c403042018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 032/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social COMÉRCIO DE BEBI

Chave de verificação: domtdf002936c503042018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 045/2018 - Conceder CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, à razão social VANESSA ANTONIO CHICON, inscrita no CPF sob o nº. 660.

Chave de verificação: domtdf002936c603042018

Caderno - 07 Baixar

RELATÓRIO JURÍDICO COM DETERMINAÇÃO DE INDEFERIMENTO DO CHEFE DO EXECUTIVO AOS PROCESSOS NºS. 011095/2016, 008351/2017, 008668/2017 E 011102/2017

Chave de verificação: domtdf002936c703042018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-252-2018

Chave de verificação: domtdf002936c803042018

Caderno - 09 Baixar

DECRETO 288.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CELMANY SOARES DE ANDRADE

Chave de verificação: domtdf002936c903042018

Caderno - 10 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-252/2018

Chave de verificação: domtdf002936c1003042018

Caderno - 11 Baixar

AVISO DE REVOGAÇÃO DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-002-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1103042018

Caderno - 12 Baixar

CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA E O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - WELINGTON ROSSINI FELIX

DECRETO 285.2018 CESSÃO DE SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA PARA O MUNICÍPIO DE MUCURI-BA - WELINGTON ROSSINI FELIX

Chave de verificação: domtdf002936c1203042018

Caderno - 13 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-140/2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-018-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1303042018

Caderno - 14 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-247/2018

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3-869-2017

Chave de verificação: domtdf002936c1403042018

Caderno - 15 Baixar

EXTRATO DE CONVÊNIO 2-010-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1503042018

Caderno - 16 Baixar

PORTARIA 03-2018 SMS - Designa Fiscal de Contratos - Secretaria de Saúde - Luciana Strauch C. Fonseca e Eloi Fernandes de Oliveira

PORTARIA 10-2018 SMEC - Designa Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Danielle Ferraz M. Medeiros Almeida e Wilson Barbosa Chaves Filho

Chave de verificação: domtdf002936c1603042018

Caderno - 17 Baixar

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 5 -009-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1703042018

Caderno - 18 Baixar

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 3-70-2018

Chave de verificação: domtdf002936c1803042018

Caderno - 19 Baixar

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3-869-2017

Chave de verificação: domtdf002936c1903042018

Caderno - 20 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-024-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-025-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-026-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-027-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-028-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-029-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-030-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-031-2018

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-DL-032-2018

Chave de verificação: domtdf002936c2003042018

Caderno - 21 Baixar

EXTRATO CONTRATO 3-251-2018

Chave de verificação: domtdf002936c2103042018

Caderno - 22 Baixar

DECRETO FINANCEIRO 08-2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DO ORÇAMENTO DE 2018 - QDD

DECRETO FINANCEIRO 09 - 2018 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002936c2203042018

Caderno - 23 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3-190-2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº3-198-2017

EXTRATO DO CONTRATO Nº3-238-2017

Chave de verificação: domtdf002936c2303042018

Caderno - 24 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-547-2017

Chave de verificação: domtdf002936c2403042018

Edição nº. 2935 | Ano XII
quarta, 28 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECISÃO DE AUTORIDADE SUPERIOR - Pregão Presencial para ARP 002/2018 - PMTF

Portaria 16-2018 PGM - Prorroga Prazo para a Comissão para de Inquérito Administrativo Disciplinar para apurar a conduta supostamente irregular da

Chave de verificação: domtdf002935c128032018

Caderno - 02 Baixar

RREO - 1º BIMESTRE 2018 RELATÓRIO RESUMINDO EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

Chave de verificação: domtdf002935c228032018

Caderno - 03 Baixar

EDITAL Nº 002 DE 28 DE MARÇO DE 2018

Chave de verificação: domtdf002935c328032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 040/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social VALGAS COMERCIO D

Chave de verificação: domtdf002935c428032018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 041/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social NOBREZA COMERCIO

Chave de verificação: domtdf002935c528032018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 042/2018 - Conceder Renovação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social C

Chave de verificação: domtdf002935c628032018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 043/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social RIO BRAVO INDUST

Chave de verificação: domtdf002935c728032018

Caderno - 08 Baixar

Portaria SEMMA nº 044/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social CHIMOT SOPMAC LT

Chave de verificação: domtdf002935c828032018

Caderno - 09 Baixar

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO 9912410775 ENTRE OS CORREIOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Chave de verificação: domtdf002935c928032018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 269.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA

DECRETO 270.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA BARBOSA DE MENEZES

DECRETO 271.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VERLAYNE ALVES DA COSTA

DECRETO 272.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SARAH CRISTINA LOPEZ PIRES VIANA

DECRETO 273.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

DECRETO 274.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS- RAQUELINE BRITO DOS SANTOS

DECRETO 275.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ANA REGINA DE MESQUITA BARICHIVICH

DECRETO 276.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - HELIANE DIAS MOREIRA

DECRETO 277.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ELIEDNA RICARDO DE OLIVEIRA

DECRETO 278.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - ALDA NASCIMENTO MARTINS

DECRETO 279.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO –VILMA TEIXEIRA DE SOUZA

DECRETO 280.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – WERVITON ASSIS DOS SANTOS

DECRETO 281.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA

DECRETO 282.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO – IANCA LURGANA BRANDAO BRAGA

DECRETO 283.2018 -CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - TATIANE APARECIDA CARIBE DE MELO

Chave de verificação: domtdf002935c1028032018

Caderno - 11 Baixar

errata do EXTRATO DE CONTRATO 3-88-2018

Chave de verificação: domtdf002935c1128032018

Caderno - 12 Baixar

Decreto 268.2018 Dispõe sobre encerramento de contrato de prestação de serviços por tempo determinado

Chave de verificação: domtdf002935c1228032018

Edição nº. 2934 | Ano XII
terça, 27 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2-281-2017

PORTARIA 05-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratatos da Secretaria de Educação - Danielle Ferraz M. Medeiros Almeida e Wil

PORTARIA 06-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Clóves Pereira Santana e Danielle Ferraz M

PORTARIA 07-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Cleber de Oliveira Farias e André Carlos

PORTARIA 08-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Danielle Ferraz M. Medeiros Almeida e Jucel

PORTARIA 09-2018 SMEC - Designa servidores público para Fiscal de Contratos da Secretaria de Educação - Maria José M. de Souza Coutinho e Karine P

Chave de verificação: domtdf002934c127032018

Caderno - 02 Baixar

PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 023/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002934c227032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 262.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - JERSON OLIVEIRA MENDES JUNIOR

DECRETO 263.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LILIA MENDES DE SOUZA

DECRETO 264.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - ROSANA PEDROSO SANTOS DE CARVALHO

DECRETO 265.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - KATIARA NOVAIS RODRIGUES

DECRETO 266.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - MARIA APARECIDA RODRIGUES MAIA

DECRETO 267.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LORENA CUBA

Chave de verificação: domtdf002934c327032018

Edição nº. 2933 | Ano XII
segunda, 26 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

ATA Nº 114 CMAS DA REUNIÃO DIA 28-02-18 ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL– CMAS

Chave de verificação: domtdf002933c126032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002933c226032018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA nº 033/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social JEFFERSON SANTANA

Chave de verificação: domtdf002933c326032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 034/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social MIRANDA MILBRATZ

Chave de verificação: domtdf002933c426032018

Caderno - 05 Baixar

Portaria SEMMA nº 035/2018 - Conceder Renovação de LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social

Chave de verificação: domtdf002933c526032018

Caderno - 06 Baixar

Portaria SEMMA nº 036/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social DMA - DIAGNOSTIC

Chave de verificação: domtdf002933c626032018

Caderno - 07 Baixar

Portaria SEMMA nº 037/2018 - Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO - LA, com prazo de validade estipulada pela Licença Ambiental, outrora emitida, SEMMA

Chave de verificação: domtdf002933c726032018

Caderno - 08 Baixar

Portaria SEMMA nº 038/2018 - Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LS, válida pelo prazo de 02 (dois) anos, à razão social NAATIVA TRANSPOR

Chave de verificação: domtdf002933c826032018

Caderno - 09 Baixar

Portaria SEMMA nº 039/2018 - Certidão de Uso e Ocupação do Solo, por parte de EULANDES RODRIGUES NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 417.734.385

Chave de verificação: domtdf002933c926032018

Caderno - 10 Baixar

DECRETO 253.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -HAYALA ALMEIDA COSTANTINI

DECRETO 254.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - DANIELE RODRIGUES ROSÁRIO

DECRETO 255.2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE- JOELMA OLIVEIRA DA CRUZ

DECRETO 256.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - POLIANA DE BRITO SANTANA

DECRETO 257.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - VANESSA GRAÇAS SANTOS

DECRETO 258.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - CAROLINE SAÚDE BORGES NOVAIS

DECRETO 259.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - SHIRLEY CHRISTINA BOMFIM CANCELA

DECRETO 260.2018 - CONCEDE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - THAIS GONÇALVES CRUZ MAGALHAES

DECRETO 261.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - GILDASIO GIL DE SOUZA

Chave de verificação: domtdf002933c1026032018

Edição nº. 2932 | Ano XII
sexta, 23 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 022-2018-FMS

EXTRATO DE CONTRATO 2-225-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-245-2018

Chave de verificação: domtdf002932c123032018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 238-2018 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JESUÍNO MARTINS DE SOUZA

DECRETO 241-18 – ADIADO FERIADO 09 DE MAIO 2018 PARA 14 DE MAIO 2018 EMANCIPAÇÃO POLITICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

DECRETO 242-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DIA 29.03.2018 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO SEMANA SANTA

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-201-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-225-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-218-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-242-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-244-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-245-2018

Chave de verificação: domtdf002932c223032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 251.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -LUCILENE SOUZA BRAGA

DECRETO 252.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - FABIA CAJAZEIRA FIGUEIREDO TEIXEIRA

Chave de verificação: domtdf002932c323032018

Edição nº. 2931 | Ano XII
quinta, 22 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 019-2018-PMTF

AVISO LICITAÇAO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N°.006/2018

Chave de verificação: domtdf002931c122032018

Caderno - 02 Baixar

RESOLUÇÃO 06-2018 CMAS - Dispõe sobre o Termo de Aceite do ACESSUAS

RESOLUÇÃO 07-2018 CMAS - Dispõe a aprovação do Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual 2018

Chave de verificação: domtdf002931c222032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-219-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-221-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-226-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-238-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-239-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-240-2018

EXTRATO DE CONTRATO 2-227-2018

Chave de verificação: domtdf002931c322032018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 244-2018 CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL - EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002931c422032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 57/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2018

Chave de verificação: domtdf002931c522032018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 240.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IZABEL CORDEIRO RIBEIRO

DECRETO 243.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUZANA PAULA ANDRADE DOS ANJOS

DECRETO 245.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VALDETE NEVES RIBEIRO DE SOUSA

DECRETO 246.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - CAMILA RAMOS DE VASCONCELOS GALVÃO

DECRETO 247.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ADALVA PEREIRA DE OLIVEIRA

DECRETO 248.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LARA BRAGA SAMPAIO

DECRETO 249.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DOUGLAS MENDES DA SILVA

Chave de verificação: domtdf002931c622032018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 250.2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SAÚDE

Chave de verificação: domtdf002931c722032018

Edição nº. 2930 | Ano XII
quarta, 21 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 010/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 021/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002930c121032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2018-FME

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 017-2018-FME

Chave de verificação: domtdf002930c221032018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA nº029/2018 - Licença Ambiental em nome de V. DOS SANTOS REIS PEREIRA, inscrita no CNPJ 14.387.268/0001-32

Chave de verificação: domtdf002930c321032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 030/2018 - Licença Ambiental em nome de ASSOCIAÇÃO DOS REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS, inscrita no CNPJ 05.946.013/0008-

Chave de verificação: domtdf002930c421032018

Caderno - 05 Baixar

DECRETO 230.2018 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ADMITIDO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO - BETANIA DO AMARAL E SOUZA

DECRETO 231.2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - BETANIA DO AMARAL E SOUZA

Chave de verificação: domtdf002930c521032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-237-2018

Chave de verificação: domtdf002930c621032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-234-2018

Chave de verificação: domtdf002930c721032018

Caderno - 08 Baixar

DECRETO 232.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - DANIELA ROSA DOS SANTOS

DECRETO 233.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - SIRLEIDE GOMES DE SOUSA CRUZ

DECRETO 234.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - RENATA RODRIGUES GUIMARAES

DECRETO 235.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JULIANA FONTANA NOGUEIRA MUNIZ

DECRETO 236.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IRENICE RODRIGUES LIMA RESENDE

DECRETO 237.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANAMERY ARAUJO PESSOA

Chave de verificação: domtdf002930c821032018

Edição nº. 2929 | Ano XII
terça, 20 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018-FMAS

CONTRATO N° 03-153-2017

Chave de verificação: domtdf002929c120032018

Caderno - 02 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-228-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-229-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-230-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-231-2018

Chave de verificação: domtdf002929c220032018

Edição nº. 2928 | Ano XII
segunda, 19 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 002-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 016/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 018/2018 - PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 023/2018-FME

Chave de verificação: domtdf002927c116032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 129-2017-FME

Chave de verificação: domtdf002928c219032018

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Ata 001 -18 CMDCA - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

EXTRATO DE CONTRATO 5-215- 2018

Chave de verificação: domtdf002928c319032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-220-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-217-2018

Chave de verificação: domtdf002928c419032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-241-2018

Chave de verificação: domtdf002928c519032018

Caderno - 06 Baixar

DECRETO 224.2018 - CONCEDE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS - LIDEMBERG DE SOUZA BANDEIRA

DECRETO 225.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - LUDMILA RODRIGUES SILVA CUNHA

DECRETO 226.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ROSANGELA PEREIRA DOS SANTOS

DECRETO 227.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - VILMA JESUS DA MATA

DECRETO 228.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANDREA REJANE GOMES SOUZA

DECRETO 229.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIA APARECIDA MARTINUZZO

Chave de verificação: domtdf002928c619032018

Edição nº. 2927 | Ano XII
sexta, 16 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-197-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-199-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-202-2018

EXTRATO DE CONTRATO 4-206-2018

Chave de verificação: domtdf002927c116032018

Caderno - 02 Baixar

Portaria SEMMA nº 028/2018 - Certidão de Uso e Ocupação do Solo em nome de ANA CECILIA HAMDAN SIQUARA GARCIA, inscrita no CPF 646.130.708-72.

Chave de verificação: domtdf002927c216032018

Caderno - 03 Baixar

Portaria SEMMA 026/2018 - Licença Ambiental em nome de TABAJARAS S. MARQUES LOTEAMENTOS- ME, inscrita no CNPJ 14.596.260/0001-86.

Chave de verificação: domtdf002927c316032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 027/2018 - Licença Ambiental em nome de ERENILTON NASCIMENTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 24.015.535/0001-02.

Chave de verificação: domtdf002927c416032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 4-248-2018

Chave de verificação: domtdf002927c516032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-222-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-224-2018

Chave de verificação: domtdf002927c616032018

Edição nº. 2926 | Ano XII
quinta, 15 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESOLUÇÃO 01-18 CME - Define a distribuição e o percentual mínimo de pontos para aprovação em cada bimestre letivo na Educação de Jovens e Ad

RESOLUÇÃO 02-2018 CME - Regulamenta o processo de Avaliação Final na Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública Municipal de Ensino.

Chave de verificação: domtdf002926c115032018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA 03-2018 SMEC -Retificação da Portaria SMEC 11-2017, que estabelece a Comissão de Gestão do Plano de Carreira – COGEPLAC para o biênio d

Chave de verificação: domtdf002926c215032018

Caderno - 03 Baixar

CONTRATO N° 03-183-2017

Chave de verificação: domtdf002926c315032018

Caderno - 04 Baixar

Portaria SEMMA nº 025/2018 - Licença Ambiental em nome de ROESSLER QUEIROZ CENTRO MEDICO LTDA- EPP, incrita no CNPJ 16.412.231/0001-42.

Chave de verificação: domtdf002926c415032018

Caderno - 05 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-183-2018

Chave de verificação: domtdf002926c515032018

Caderno - 06 Baixar

PORTARIA SEINFRA 04-2018 - FISCAL DE CONTRATOS - DENISE OLIVEIRA AVELAR - 2-225-2018 - SCOPEL CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA

Chave de verificação: domtdf002926c615032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-250-2018

Chave de verificação: domtdf002926c715032018

Caderno - 08 Baixar

errata do EXTRATO DE CONTRATO N° 03 – 183 - 2017

Chave de verificação: domtdf002926c815032018

Caderno - 09 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-DL-016-2018

Chave de verificação: domtdf002926c915032018

Caderno - 10 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3-DL-016-2018

Chave de verificação: domtdf002926c1015032018

Edição nº. 2925 | Ano XII
quarta, 14 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

ERRATA DE EDITAL A DECISÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INQUÉRITO Nº 27/2016 - JOSILENE RESENDE SANTOS, EDINÉLIA SILVA VILA REAL e GEANI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4-201- 2018

Chave de verificação: domtdf002925c114032018

Caderno - 02 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 007/2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 012-2018-PMTF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 013-2018-PMTF

Chave de verificação: domtdf002925c214032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 213-2018 - CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, E PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - ADMI

Chave de verificação: domtdf002925c314032018

Caderno - 04 Baixar

DECRETO 214.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - JANETE NUNES DE MORAIS AFONSO

DECRETO 215.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - IEDA ROCHA DE JESUS

DECRETO 216.2018 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE - THAISE TEIXEIRA DE SOUZA PADILHA

DECRETO 217.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EMILLE DA SILVA ALMEIDA

DECRETO 218.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ANÁLIA DE JESUS GOMES BOTELHO

DECRETO 219.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - MARIZA RODRIGUES BONFIM LOPES

DECRETO 220.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ELIZABETE ROCHA DA SILVA COSTA

DECRETO 221.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - FERNANDA CRISTINE LOPES MEDEIROS GALINDO

DECRETO 222.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - JANE RIBEIRO BISPO

DECRETO 223.2018 - CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ANTONIO AUGUSTO MATTEDI LEITE

Chave de verificação: domtdf002925c414032018

Edição nº. 2924 | Ano XII
terça, 13 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

Portaria SEMMA nº 024/2018 - Certidão Ocupação do Solo em nome de JAIR BARCELOS NETO, inscrito no CPF 119.293.187-40.

Chave de verificação: domtdf002924c113032018

Caderno - 02 Baixar

portaria SEMMA nº 023/2018 - Licença Ambiental em nome de RETSUL RETIFICA DE MOTORES LTDA -ME, inscrita no CNPJ 01.246.069/0001-62.

Chave de verificação: domtdf002924c213032018

Edição nº. 2923 | Ano XII
segunda, 12 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

CONTRATO N° 03-128-2017

CONTRATO N° 03-195-2017

Chave de verificação: domtdf002923c112032018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO 210-2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES MACEDO

Chave de verificação: domtdf002923c212032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 42/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 43/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 44/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 45/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 46/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 47/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 48/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 62/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2018

Chave de verificação: domtdf002923c312032018

Edição nº. 2921 | Ano XII
sexta, 09 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 2-189-2018

Chave de verificação: domtdf002921c109032018

Caderno - 02 Baixar

CONTRATO N° 03-213-2017

CONTRATO N° 03-214-2017

Chave de verificação: domtdf002921c209032018

Caderno - 03 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-214-2018

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-DL-009-2018

Chave de verificação: domtdf002921c309032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-DL-002-2018

Chave de verificação: domtdf002921c409032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL-014-2018

Chave de verificação: domtdf002921c509032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-213-2018

Chave de verificação: domtdf002921c609032018

Edição nº. 2920 | Ano XII
quinta, 08 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2018-FMS

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA ARP Nº 006-2018

Chave de verificação: domtdf002920c108032018

Caderno - 02 Baixar

PORTARIA SMEL 01-2018 - FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Chave de verificação: domtdf002920c208032018

Caderno - 03 Baixar

DECRETO 191-2018 - REVOGA O DECRETO Nº 978, DE 18.07.2017, QUE DISPUNHA SOBRE A LOCAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECÍFICOS DA USINA DE ASFALTO DE TEIXEIRA D

Chave de verificação: domtdf002920c308032018

Caderno - 04 Baixar

CONTRATO N° 03-208-2017

CONTRATO N° 03-209-2017

CONTRATO N° 03-210-2017

Chave de verificação: domtdf002920c408032018

Caderno - 05 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-207-2018

Chave de verificação: domtdf002920c508032018

Caderno - 06 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-209-2018

EXTRATO DE CONTRATO 3-236-2018

Chave de verificação: domtdf002920c608032018

Caderno - 07 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO 3-235-2018

Chave de verificação: domtdf002920c708032018

Caderno - 08 Baixar

PORTARIA SEMMA Nº 021/2018 - LICENÇA AMBIENTAL EM NOME DA SATURNO COMUNICAÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ 00.587.795/0001-86.

Chave de verificação: domtdf002920c808032018

Edição nº. 2919 | Ano XII
quarta, 07 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001-2018

Chave de verificação: domtdf002919c107032018

Caderno - 02 Baixar

CONTRATO N° 03-157-2017

Chave de verificação: domtdf002919c207032018

Caderno - 03 Baixar

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-825-2016

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-988-2016

Chave de verificação: domtdf002919c307032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-737-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-549-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-592-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-598-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-722-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-732-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-733-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-734-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-735-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-736-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-738-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-739-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-740-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-742-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-743-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-744-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-745-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-746-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-747-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-748-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-749-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-750-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-751-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-752-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-753-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-754-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-755-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-756-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-757-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-758-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-759-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-760-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-762-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-763-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-764-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-765-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-766-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-767-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-768-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-769-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-770-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-771-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-773-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-774-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-775-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-776-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-777-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-778-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-779-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-781-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-782-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-783-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-784-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-785-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-786-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-788-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-795-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-798-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-799-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-825-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-827-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-831-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-833-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-835-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-838-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-839-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-840-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-841-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-842-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-843-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-844-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-845-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-846-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-848-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-849-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-851-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-861-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-862-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-863-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-864-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-866-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-873-2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 3-878-2017

Chave de verificação: domtdf002919c407032018

Edição nº. 2918 | Ano XII
terça, 06 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

DECRETO Nº 211/2018 - NOMEIA PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E D

EXTRATO DO CONTRATO 2-184-2018

Chave de verificação: domtdf002918c106032018

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CONTRATO N° 03-204-2017

CONTRATO N° 03-205-2017

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3-DL- 007-2018

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 3-713-2017

Chave de verificação: domtdf002918c206032018

Edição nº. 2917 | Ano XII
segunda, 05 de março de 2018

Caderno - 01 Baixar

EXTRATO DO CONTRATO 2-160-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-161-2018

EXTRATO DO CONTRATO 2-162-2018

Chave de verificação: domtdf002917c105032018

Caderno - 02 Baixar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.003/2018-FMS

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº.131/2017-FME

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 3-DL-09-2018

Chave de verificação: domtdf002917c205032018

Caderno - 03 Baixar

PORTARIA SMEC Nº 02/2018 – NOMEIA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Chave de verificação: domtdf002917c305032018

Caderno - 04 Baixar

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-DL-010-2018

Chave de verificação: domtdf002917c405032018

Caderno - 05 Baixar

CONTRATO N° 03-142-2017

CONTRATO N° 03-198-2017

CONTRATO N° 03-204-2017

Chave de verificação: domtdf002917c505032018

Caderno - 06 Baixar

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 3-204-2018

Chave de verificação: domtdf002917c605032018

Caderno - 07 Baixar

DECRETO 209.2018 - Concede retorno de licença sem vencimentos - KELLY CRISTINA SENA OLIVEIRA

Chave de verificação: domtdf002917c705032018

Caderno - 08 Baixar

EXTRATO DE CONTRATO N° 3 – 155 - 2018

Chave de verificação: domtdf002917c805032018

Edição nº. 2916 | Ano XII
sexta, 02 de março de 2018

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DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 037-2017 - DIEGO RAMOS DOS SANTOS

Chave de verificação: domtdf002916c102032018

Caderno - 02 Baixar

DECRETO Nº. 208/2018 - DESIGNA REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS JUNTO AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS - OBED RODRIGU

Chave de verificação: domtdf002916c202032018

Caderno - 03 Baixar

RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 073/2017-FMS

Chave de verificação: domtdf002916c302032018

Caderno - 04 Baixar